Ciência Dogmática do Direito 3/3 (Introdução ao Direito UFRN)

a boca só Vamos retomar então é a discussão em torno da ciência do direito justamente principiando pela um vídeo vocês as vocês assistiram agora pouco que já devem ter assistido do professores são mais caros sobre técnica e falou sobre técnica técnica jurídica e tecnologia ciência do direito é que vocês compreenderão que é que vocês o quem quer que você que medida vocês concordaram descontar os passos mais caro falou o ioiô i Olá tudo isso né o professor Oi Fran direita e salva eu eu concordei com ele quando Pelo menos foi o que eu entendi que

ele acha que direita tem que ser visto mais como que eu sempre técnica não simples mais que é bem mais abrangente que isso tem a parte da técnica mas só seria uma parte do direito que bom juristas eu acho é a minha opinião pelo menos também tem que ter esse e esse conhecimento a mais né tem que se importar com ele diz se importar com uma carta ele fala se importa com os trabalhadores em casa por exemplo Então se importar com os casos se importar com que está trabalhando e não só já tira a técnica

eu acho que se para frente mesmo é o chute mais automatizados é o que eu ia falar é parecido com essa que Rebeca falou agora dessa parte que ele fala que tá muito enraizado hoje na nossa cidade contemporânea que o direito é uma coisa técnica aí eu entendi essa fala dele como se faltasse hoje em dia muito a humanidade no trato com direito tipo do basicamente isso da da falta de sensibilidade da parte do jurista o prefeito é quando ele faz uma identificação é aqui então clique totalmente da ciência do direito a técnica do direito

ele ele ele ele até menciona faz aumentar plantar publicar essa ideia né do direito é aquilo que é a casca é aquilo que existe mais superficial do estudo do direito é a chamada técnica jurídica certo a uma crítica muito clara aqui a encarar as estruturas como Bela técnica É porque por exemplo quando Imagine se a gente encarasse o direito à ciência do direito como mera técnica talvez a gente não precisasse concurso de cinco anos para manusear os conhecimentos bíblicos é porque se imagem vamos imaginar aqui ah eu quero eu quero fazer um curso para saber

religião uma sentença de seis meses eu consigo emitir uma sentença de seis meses eu consigo fazer um parecer e seis meses eu consigo fazer uma petição inicial e seis meses eu consigo fazer uma sustentação oral no tribunal e seis meses eu consigo interpretar minimamente a lei para defender direitos eventualmente de 500 mas essa preparação ela é muito menor do que as exigidas para o profissional do direito que efetivamente é Trabalhe com esse objeto o e pretenda efetivamente conhecê-lo de uma maneira mais aprofundada certa Dom a pessoal sobre açúcar aprendiz se você apenas aplicar técnica você

está o SUS encarar o direito à ciência do direito como uma mera aplicação técnica você está fechando os olhos para a própria circunstância de o direito se instrumento do estado para a perpetuação de modelo econômico capitalista da Concepção certo então com isso pessoal a gente vê que a técnica no direito é assolutamente emprestado e sem valor é isso e não a técnica também tem sua utilidade também tem sua importância e É nesse finalzinho tinha com esse essa conclusão que a gente vai pois nós vamos e o senhor falou agora dessa parte da técnica que essa

fala de que falta mais sensibilidade da parte do jurista ele não despreza é a técnica ele só acrescenta é é uma coisa a ela porque ele até sítio de tem muitos exemplos de pessoas que seguem carreira carreira jurídica de sucesso usando apenas a técnica você possa ser bem sucedido só com ela só que é aquilo que ele fala da falta da falta do outro lado perfeitos aqui é o que a gente precisa tentar é para não resumir o estudo do direito aula estudo técnico mas sem dúvida uma eu quero deixar esse papo com vocês a

técnica é muito em volta tá certo ah mas a questão do formalidade a formalidade dentro de um estudo dentro Inocência também e suas suas justificativas aí está o seu pedido estará concluído contextualize coloca dentro da realidade completas caixa de técnicas exatamente vira puro idealismo ou algo muito acético a ciência recente sem sabor bem você vai fazer uma coisa como uma automação eu tava conversando tem começado ultimamente sobre a questão da Inteligência Artificial né sobre a substituição do juiz horrores já existem já existe a utilização de um instrumento de assistência social no uso diário o seu

cliente ao final presente tem um robô bico não vou passar só eu sou robô na ele apenas ele e sistematiza os conhecimentos o Google não e vários outros tribunais tem esse barulho de internet das faturas E aí a gente se questiona né Será que um dia a gente vai ser julgado por bois o silo a ciência do direito posto só técnica eu não tenho grupo nós iríamos ser substituídos por robôs o promotor informou o juiz roubou mais não não se resume às esse direito a obra Apesar de que a técnica muito importante é isso aí

vai tentar comprovar que alguns exemplos certo por aqui ó é só para comentar um canal no YouTube que eu gosto muito o que se passa nos Estados Unidos né é o juiz e fala das casas que juiz pega e que é muito interessante eu sempre choro quando eu vejo os vídeos dele porque ele tem uma abordagem muito mana Então teve por exemplo uma vez um caso que uma mulher ela recebeu várias funciona assim várias multas de atravessar que não perder passar no sinal vermelho enfim só que ela tem um relacionamento abusivo e o marido dela

às vezes seguida ela tava sempre em constante ascensão na estresse enfim aí o juízo não tem que fazer realmente foram muitas multas e declara ela culpada que ela tem que pagar mas na própria Ana no próprio julgamento ele consegue mais doações para ajudar ela pagar multa eu acho principalmente neste e abordando agora dá mais humana né achei muito interessante isso comigo eu acho que a seguir houve suplantar o Senhorzinho assim que acho que tem até uma coisa no YouTube acho que é é é só colar Progress que é onde ele acha que sim Acho que

sim mas é fantástica possível o uso dois vídeos dele para falar sobre o direito inglês né história direito né porque mas assim é outra percepção certo é outra percepção no direito é um direito que é caso isso obviamente não vai poder utilizar eu tenho dormir aqui vai definir a luta da noite era Ilari sugiro frente capuz botar lá no YouTube vocês vão ver vários sozinho e a gente queria ser julgado por esse cara né e mostra é esse outro lado aqui ó dá para dizer que o direito autônoma não parece pura como a exato não

é pura é provar lembre-se rede social estudar o material uma economia de fato quando ele inclui a preocupação e a percepção a o surgimento ou a percepção do direito na sociedade né ou a consciência inclusive ser ele mas muito utilizado por Estado então eu vejo por trás do biombo da neutralidade ele é uma abordagem zetética é é muito clara certo então vai além da Dog Master se resume ao como pro celular só mas cabeça e não se resume ao espírito da Lei se resolve ela chega jurisprudência vai além aí como essa lei é aplicada os

impactos dela é hoje se fala muito do consequencialismo a lei de introdução às normas do direito brasileiro impõe e o juiz a cara decisão ele também passa uma avaliação do impacto econômico né sugestões bom então é muito importante reflexão mas eu vou trazer para vocês que só alguns casos algumas situações em que a técnica jurídica não apenas se se apercebe né se aplica Mas ela é brigando formulação Legislativa é e quando o parlamentar ele propõe o projeto de lei ele vai ter que recorrer a várias a várias regras para redação para a organização sistematização dessas

dessas dessas leis objeto seja logo resolução E aí trouxe para vocês Cristóvão em algumas velas são ar muito importantes são muito utilizadas que são as previstas no motor do orçamento público brasileiro lá da lei complementar 95/98 certo por exemplo a gente tem lá a lei 9.605 a lei 2.282 a primeira pergunta que eu faço a vocês a partir de quando começou essa Contagem desde que o Brasil é se tornou independente desde que o Brasil assumiu o a forma republicana de governo não a própria Lee S essa Contagem a lei número um vai vai se dá

a partir de 1945 certa outra questão importante que a play Stars e tem que haver uma revelação expressa aboliu portanto aquela ideia que é muito comum revoltam-se as disposições encontradas Agora toda lei para atender uma boa técnica Legislativa ela precisa dizer revolta-se alexs ou o artigo 5º da Lei Y é só botar actualizado de outra questão importante pessoal é eu posso dizer assim Artigo terceiro e artigo 14º E aí O que vocês acham por que que eu boto aqui ó Tá chovendo aí no slime eu boto artigo 2º e bota o artigo 10 e não

artigo décimo a responder a de spaulo até o número 9 a gente utiliza dental então eu vou utilizar tem o primeiro tem que seguir o terceiro quatro cinco seis sete oito nove dez onze doze treze quatorze assim por diante certo então vai ser carne ao passo 10 isso não apenas em relação as artes e os em relação à capítulos relação ao inciso elas Aline Aline não queler certo aí é o outro ponto os artigos são organizados em parágrafos e os parágrafos e incisos Oi Luisa os parágrafos podem ser podem ter aliás os arcos podem ter

também incisos e a subdivisão do Recife são as alunas certo então por exemplo código artigo 10 inciso 2º e eu só posso utilizar essa esse essa sistemática porque esse aqui não tem parágrafo porque se tivesse seria a fico com uma reta como você chover aí aqui no segundo parágrafo 2º inciso segundo certo I alínea é ela é diferente ela ela ela é utilizada como letras representava com letras Então a gente tem por exemplo fico segundo parágrafo 2º inciso segundo a linha B certo é bem compreendido eu e mais a questão dos algarismos romanos e arábicos

quando a gente tem artigo são usar algarismos arábicos onde a gente tem incisos a gente tem os algarismos romanos certo as alíneas a gente tem letras vejam São Regras para auxiliar ao legislador para que ele consiga é fórmula numa um projeto de lei uma lei de maneira de maneira e coerente de maneira sistemática por Guilherme apenas questão formal que Alencar certo essa ligou para ele tá lá no tecido ela tá todas as questões também até e coerência da do seu próprio conteúdo mas esses aspectos são importantes para que a gente tenha uma padronização legislativas no

país certo bom temos também a técnica jurídica atuando na sistematização do direito tanto a legislação como da jurisprudência certo cheguei aqui foi isso a Tá certo então a gente vai ter essa essa essa utilização Por exemplo quando eu vou fazer um repertório de seus poderes e como é que eu vou fazer esse repertório como é que eu vou alinhar é julgados do Supremo Tribunal Federal que julga sei lá 100 200 400 mil acessos por dia como é que eu vou fazer uma reunião disse a partir de tema como é que eu vou proceder por exemplo

a e a utilização de palavras chaves para encontrar mais facilmente numa busca determinado sapato cemitério que interessa na minha pesquisa certo então é você já devem ser craque sem e ferramentas do Google para encontrar a informação mas veja que serei faltar 30 anos isso Não era essa não era a nossa preocupação Hoje a gente vai lá no site do supremo bota uma palavra-chave e tem acesso às várias a vários lugares em que tem tem relação com aquela palavra por isso o magistrado hoje tem que fazer no uma indexação muito cuidadosa quando eu fui eu já

prestei concurso pra baixa altura e eu estudei um vizinho que é só sobre como fazer ementa ementa é com seu sorriso sumiu da decisão que tem logullo cabeça Tá certo então mostrava Quais palavras-chaves que lhe queriam utilizar o que é como é que se resumir atentados tratamento e assim por diante ou seja isso é técnica jurídica certo e obviamente sol poderia faltar a elaboração de peças a uma denúncia do Ministério Público não é Uma Peça se inicia uma ação penal ela deve ser verbo rádio fica extenso não geralmente a peça da denúncia é muito sucinta

eu acho que a maior parte das minhas dela vocês elas se limitam a três páginas e voltei lá o cabeçalho endereçamento eu botei a fundamentação para aquela peça Inicial aí eu tenho a E aí e a identificação de contra quem eu estou movendo aquela ação e depois uma narrativa sobre o fato EA capitulação final do crime imputado a pessoa certa isso eu consigo aprender numa do curso no treinamento de elaboração de peças únicas certo a técnica portanto é muito útil nesse nesse nesse nesse país é esse sim quando eu estou estudando para um concurso de

promotor quando eu cheguei pegar o concurso do motor E aí eu passo percursos para elaboração de peças do Ministério Público eu treinei 18 cartão O que é isso técnica eu posso fazer uma boa peça é apenas com a técnica posso totalmente sim o problema e eu me limitar a técnica é que eu não consigo a compreender eu não consigo visualizar quando aquele caso tem uma especificidade certo então o conhecimento científico ele enriquece essa percepção Afonso de a técnica não muitas vezes não ser insuficiência certo não é a técnica que vai dizer que aquele casa vi

ele merece um tratamento diferente do que geralmente nesse sendo adotado no tribunal e e tirar a pressão do de 5x e o vermelho aqui essa aqui também não importa também na Gruta do torta americana certo então pessoal O que que a gente pode concluir com tudo isso com base nessas aulas todas né para o final o primeiro a ciência jurídica ela é Complex ela é dotada de uma complexidade e cada mesma cada vez maior a complexidade cada vez presciência mas isso não deve estar ao reconhecimento da ciência a ciência que tem como objeto o próprio

direito isso também é problema mais porque o direito é uma palavra análoga ela ele ele podem ir permite várias compreensões Rose o as outras né mas é um indicativo do que eu preciso analisar certo e assim não deve se limitar a mera técnica eu iria acesso é muito mais ela se paga a técnica até que se a técnica é importante para o nosso dia veículos mas a ciência do direito ela vai mais além e depender da peguei meu óculos do posicionamento Cívico você acha que vocês vão se filiar ela pode simplesmente ir assumiu uma postura

dogmática mas também podem assumir uma postura crítica ao costura uma forma de abordagem dialética que é vai contrariar aqueles postulados da do do batismo do positivismo jurídico que foi a ciência que a promessa forma de se apresentar à ciência do direito que mais notificou a partir do século 19 certo a paz Cris ainda faz uma mulher da segunda unidade mas que até hoje é muito tentador aderir ao positivismo seguir porque a gente se atende a utilizar e optimiza jurisprudence e termina por desconsiderar o papel social do direito o impacto social do direito né O que

que podem fazer ir para e para realizar Pois é para os mais idealistas realizar aquela ela convocação de belton da música oficial de hoje né amar e mudar as coisas bom então pessoal alguma dúvida em relação à frente eu aqui só na parte de lembretes né No final da missa aqui agora agora uma crise da dos lembretes das Comunicações na próxima terça-feira tem evento muito importante que ela a semana de alfabetização dos meus filhos seis anos então infelizmente a gente não vai ter uma aula síncrona mas eu já deixei para você se divertir aí Alguns

queixo cigarros a atividade para álcool álcool vai ser assim Bruna vocês vão ler esses textos e da quinta-feira próxima Daqui a uma semana a gente vai discutir os peixes vai descobrir ética e moral algo muito importante para que a gente possa saber militar é que moral máximo crédito e que medida elas são separado atualmente certo para ir para isso o peixe nosso o Ops certo ok pessoal bom então eu vou o cliente a gravação