Olá pessoal sejam muito bem-vindos a mais um vídeo do canal e hoje eu trago para vocês duas questões de saúde pública mas especificamente SUS legislação do SUS a lei orgânica 8080 de 1990 e também o decreto 7508 de 2011 e aqui eu vou destrinchar para vocês fazendo uma introdução a respeito desses assuntos e aqui eu irei fazer um breve resumo Uma Breve introdução sobre cada um desses tópicos para que vocês possam assim compreender melhor e também auxiliar principalmente na resolução das questões Tá certo de for da forma que eu sempre gosto de fazer acho que
é muito importante a gente frisar os assuntos Relembrar os tópicos antes de irmos para cada uma dessas questões e na verdade é a forma certa de estudar antes de abordar um assunto específico em uma questão é importante fazer uma recapitulação fazer uma revisão daquele tema antes ajuda muito na fixação de cada um desses conteúdos Tá certo pessoal então eu tenho certeza que vocês sairão desse vídeo dessa aula sabendo um pouco mais sobre saúde pública bora pessoal então iniciar Sem Mais delongas vamos falar sobre os princípios do SUS isso despenca em provas de concursos públicos a
ênfase aqui terá em duas questões da Vunesp no ano de 2023 então se você for prestar qualquer concurso da banca Vunesp Fique atento Porque ela adora cobrar esses temas em prova Beleza então deixa eu ampliar Vamos iniciar aqui galera princípios do SUS esses princípios eles vão servir não somente para os estabelecimentos eh públicos de saúde né que tem ali a oferta de ações e serviços mas também para a iniciativa privada que tenha que integre na verdade o SUS através de contratos ou convênios Ok então Quais são os princípios que nós temos aqui primeiro deles aiv
alidade de acesso o que que seria universalidade de acesso todos todo cidadão brasileiro inclusive o estrangeiro em território nacional tem direito ao acesso à saúde às ações e aos serviços de saúde em qualquer local do território nacional ok que mais nós temos aqui a integralidade de assistência o que que seria a integralidade de assistência todos os cidadãos eles têm direito ao acesso à saúde de forma indiscutível e de acordo com todas as suas necessidades em todos os níveis de assistência por exemplo se ele precisa de uma cirurgia ele tem direito a a ser encaminhado para
um serviço ah especializado né E que realiza Ará essa cirurgia se ele necessita de exames de imagem por exemplo ele também será encaminhado para que essa necessidade seja atendida então de forma geral a integralidade da assistência ela é entendida como conjunto articulado e contínuo de que gente das ações e serviços tanto preventivos como curativos isso aqui é super importante tá e tem algumas bancas que gostam de confundir o candidato colocando ou aqui e não é Ou então serviços preventivos e curativos individuais e coletivos isso aqui também é super [Música] importante exigidos para cada caso em
todos os níveis de complexidade do sistema então a necessidade é voltada para a assistência primária secundária terciária quaternária independentemente de qual a a necessidade pessoal Qual é o grau de complexidade o indivíduo tem direito a ser atendido em todos os graus de complexidade de acordo com a sua necessidade graus não melhor corrigindo níveis de complexidade Ok então vamos continuar aqui o que mais nós temos a preservação da Autonomia das pessoas P na defesa de sua integridade física e moral igualdade da assistência à saúde sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie então ó sem preconceitos e
privilégios todos serão atendidos de forma igualitária lá no Decreto 7508 que nós veremos logo a seguir já cita a palavra Equidade Ah qual é a diferença entre Equidade e igualdade que Equidade é simplesmente a igualdade com justiça dar mais a quem necessita mais direito à informação às pessoas assistidas sobre sua saúde então transparência todos têm direito à informação referente ao seu eh aos seus atendimentos né seja pelo médico pelo nutricionista pelo enfermeiro a seu estado de saúde tudo que é concernente a a sua ao atendimento que foi prestado a si e antes de falarmos da
divulgação de informações com relação ao direito à informação um cidadão procura uma unidade básica de saúde e realiza um teste rápido ali ele terá o direito de acesso ao resultado seja ele qual for ao diagnóstico se ele é HIV positivo ou não se ele tem Hepatite viral se ele é portador de Hepatite viral ou não de sífilis até para que seja dado início ao tratamento caso ele seja portador de qualquer uma dessas doenças Tá certo pessoal divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário por exemplo eu preciso
saber ter acesso essa informação se eu precisar Quais são os médicos especialistas que eu tenho naquela unidade de saúde se tem psicólogo se tem nutricionista por exemplo né Como que é o funcionamento daquela unidade a organização enfim eu tenho direito eh de acesso a essas informa ações tá bom sigamos Aqui utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades a alocação de recursos e a orientação programática a epidemiologia é super importante para realizar inclusive o controle eh de de agravos à saúde né de doenças e as medidas a serem tomadas no caso por exemplo né de
um surto de uma epidemia participação da comunidade no serviço na organização do serviço no funcionamento do serviço é super importante a comunidade aqui ela vai agir como um fiscalizador do serviço Único de Saúde descentralização político-administrativa com direção única em cada esfera de governo o que que isso significa significa que na Esfera Municipal e estadual e Federal terá uma única direção quem é a direção na Esfera Municipal secretário municipal de saúde né a secretaria Secretário é o agente a Secretaria Municipal de Saúde a Secretaria Estadual de Saúde nos estados e o Ministério da Saúde na Esfera
Federal ok pessoal e a descentralização político-administrativa porque cada ente será responsável por gerir por organizar eh os seus recursos e direcioná-los ali para suprir as necessidades da Saúde desculpa da população em termos de saúde né Eh eh implementar as ações e os serviços necessários Imagine que a união né a a esfera Federal Ministério da Saúde não teria como controlar todos os municípios do Brasil nesse sentido então cada esfera terá a sua própria responsabilidade a ênfase na descentralização dos serviços para os municípios Porque quanto mais próximo quanto mais perto do fato ocorrido muito eh mais eh
facilmente tende a resolver a a solucionar aquele problema Deu para entender pessoal então a descentralização ela ocorre a descentralização dois serviços ela ocorre em direção aos municípios a Municipalidade os municípios vão ser responsáveis pela eh pela prestação de serviços né pelas ações de saúde daquela população em si Claro Se fugir do escopo da da da alçada Ali dos Municípios cada município tem as suas próprias peculiaridades os seus recursos financeiros então pode ser que dependendo do município ele não consiga recursos financeiros suficientes né para oferecer à população um determinado serviço de saúde e aí vai ter
que recorrer ao estado é um exemplo tá bom pessoal ou até mesmo tenha que recorrer a um município limítrofe ali a um município vizinho que tenha e que possa oferecer esse serviço E aí eles podem fazer uma troca por isso existem os eh contratos os convênios enfim né que mais nós temos aqui a regionalização e a hierarquização da rede de serviços de saúde nesse caso pessoal ó a regionalização não se limita apenas a territorialização Tá certo então quando eh cada município né cada localidade vamos dizer assim tem a su sua própria as suas próprias necessidades
as suas próprias características Então as ações os serviços devem ser também baseados nisso tá bom a hierarquização por sua vez tem a ver com a assistência à saúde de acordo com a complexidade em nível crescente o que que seria isso primeiro o usuário ele vai ter contato com a a assistência primária à saúde a partir daí ele será direcionado em nível de complexidade crescente de acordo com eh com o seu caso com cada caso por exemplo ele passou ali pela UBS pela unidade básica de saúde e foi diagnosticado com um problema grave por exemplo ele
foi atendido numa UPA e ali foi diagnosticado com uma AP C uma appendicite ele vai precisar operar então ele vai ser encaminhado para o serviço eh terciário onde Ele precisará ser hospitalizado dep Ele precisará de uma unidade de terapia intensiva então Eh de acordo com o nível de complexidade crescente tá pessoal começa na atenção básica depois secundária primária né secundária terciária quaternária precisar de reabilitação E por aí vai tá certo então vamos seguir aqui também a integração em nível executivo das ações de saúde meio ambiente saneamento básico tudo isso tá interligado né saúde meio ambiente
e saneamento básico conjugação dos recursos financeiros tecnológicos materiais e humanos da União dos Estados do Distrito Federal e dos municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população certo capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência então isso aqui é a resolutividade né essa capacidade pessoal de resolver o problema organização dos serviços públicos de modo a evitar a duplicidade de meios para fins idênticos por exemplo um usuário é atendido na UPA solicitam um hemograma completo depois ele passa em consulta na UBS solicitam novamente um hemograma se o sistema não se
conversa que que acontece eu estou gastando recursos materiais recursos financeiros né utilizando para realizar o mesmo exame que foi pedido há um dois TR Dias eh atrás entenderam então é um exemplo existem vários Por isso os serviços precisam ser organizados se conversarem né eles precisam se conversar eles precisam eh estar organizados Cada um com as suas atribuições para que não haja eh desperdício nem material nem financeiro nem de recursos humanos e Enfim então sigamos aqui temos também a organização de atendimento público específico e isso aqui galera entrou em 2017 tá tá então a organização de
atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral e Garanta entre outros atendimento acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras em conformidade com essa lei aqui 12.845 de 2013 não precisa gravar a lei ok pessoal mas isso aqui Este é um tópico importante proteção integral dos Direitos Humanos de todos os usuários e especial atenção à identificação de maus tratos de negligência e violência sexual praticados contra crianças e adolescentes então a proteção integral dos Direitos Humanos a todos os usuários eh mais especial atenção essas situações isso foi incluído em 2023 bem recente
o parágrafo único diz assim ó que para efeito eh do inciso que nós vimos aqui ó do inciso 14 as Mulheres vítimas de qualquer tipo de violência têm o direito de serem acolhidas e atendidas nos serviços de saúde prestados no âmbito do SUS na rede própria ou conveniada em local e ambiente que garantam a sua privacidade e restrição do acesso de terceiros não autorizados isso tem a ver com a exposição não pode expor essa mulher ela precisa já tá constrangida pela situação em si então o máximo de privacidade é necessário tá não autorizados pela paciente
em eh especial o do agressor tá bom pessoal isso aqui é super importante bem recente ó 2024 Vamos à questão então da Vunesp o SUS deve disponibilizar serviços que promovam a justiça social que canalizem maior atenção aos que mais necessitam diferenciando as necessidades de cada um a frase descreve o princípio da lembra gente quando eu falei para vocês que no decreto 7508 já aparece a Equidade que é o quê a igualdade com justiça logo eh neste caso se dará mais são a quem mais necessita não é no sentido de promover desigualdade muito pelo contrário a
pessoa está precisando de um suporte maior então proporcionalmente é a ela que será dado esse suporte maior não é correto o contrário tá pessoal isso é diferenciando as necessidades de cada um então eu vou ofertar as ações e os serviços de acordo com as necessidades de cada um isso é justiça social Beleza então não é aqui ó resolutividade é Equidade coletividade ele tá falando de princípio tá lá nos princípios não é citada coletividade integralidade também não é e é um princípio muito menos a universalidade lembrando que universalidade de acesso todos têm direito ao acesso aos
serviços e a de saúde tá bom integralidade é quando todos são atendidos em suas necessidades eu preciso ser atendido em todas as minhas necessidades nos diferentes eh níveis de complexidade tá bom pessoal então a resposta aqui é a Equidade e é a igualdade repetindo né igualdade e com justiça Beleza então vamos falar agora rapidinho sobre a hierarquização que está descrita lá no decreto 7508 de 2011 repetindo no artigo oo diz que o acesso Universal igualitário e ordenado as ações de serviços de saúde se inicia pelas portas de entrada do SUS e se completa na rede
regionalizada e hierarquizada de acordo com a complexidade do serviço como eu expliquei para vocês anteriormente então tem uma porta de entrada por onde o usuário Entra lá na verdade não tem uma portas ex tem portas né portas de entrada então quais são essas portas de entrada as ações e aos Serviços de Saúde na rede de atenção à saúde pessoal vamos lá ó os serviços de atenção primária uma o acesso a uma UBS por exemplo uma usf eh de atenção de urgência e emergência a gente pode ver por exemplo no caso de uma UPA de atenção
psicossocial Caps e especiais de acesso aberto Então pessoal o que seriam esses serviços especiais de acesso aberto eles são Serviços de Saúde específicos para pessoas que precisam de um atendimento especial devido a anotem aí agravos ou situações laborais Vou colocar aqui ó agravos ou situações laborais sofreu algum acidente algum agravo no ambiente de trabalho então eh a esses serviços especiais de acesso aberto uma das quatro portas de entrada que o a o usuário terá acesso tudo bem sigamos vamos lá o que que diz o parágrafo único que mediante justificativa técnica e de acordo com o
pactuado nas comissões intergestores E aí a gente tem tanto as CBS né comissão intergestores bipartite e comissões intergestores tripartite onde reúne os as três eh as três esferas e aqui são as duas esferas de governo né os entes federativos poderão criar novas portas de entrada as ações e Serviços de Saúde considerando as características da região de saúde Então pessoal não é impossível além das quatro podem ser criadas outras porém ser aprovadas né pelas comissões intergestores os serviços de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados entre outros outros de maior complexidade e densidade tecnológica serão referenciados pelas
portas de entrada então é aquilo que eu já havia citado anteriormente para vocês precisa passar por eh qualquer uma dessas portas de entrada como o nome já diz né É por elas que será feito o direcionamento para outros tipos de serviços tá bom serviço ambulatorial eh atenção ambulatorial e especializado tá a atenção hospitalar primeiro dá início lá nas portas de entrada Ok então tem essa organização o acesso Universal e igualitário às ações e aos Serviços de Saúde será ordenado pela atenção primária e deve ser fundado na avaliação da gravidade do Risco individual e coletivo e
no critério cronológico observadas as especificidades previstas para pessoas com proteção especial conforme lei vigente Então pessoal isso tudo se refere à hierarquização então para ter acesso Universal igualitário à saúde será ordenado pela atenção primária por ela ela que vai dar o ponto de partida e que vai direcionar de acordo com a gravidade do Risco aí tanto individual como coletivo e sobre a população indígena ela contará com regramentos diferenciados porque tem as suas próprias particularidades de acesso diferenciados de acesso compatíveis com suas especificidades e com a necessidade de assistência integral à sua saúde de acordo com
disposições do Ministério da Saúde Inclusive tem um capítulo na lei 8080 que trata somente sobre a assistência a saúde né da população indígena beleza Vamos então dar seguimo aqui Artigo 13 Diz que para assegurar ao usuário o acesso Universal e igualitário e ordenado as ações e serviços do SUS caberá aos entes federativos além de outras atribuições que venham a ser pactuadas pelas comissões intergestores E aí nós temos tá a garantia a transparência integralidade Equidade aqui que eu falei para vocês onde a aparece a palavra Equidade no acesso às ações e aos Serviços de Saúde também
orientar e ordenar o fluxo das ações e dos serviços de saúde tá pessoal isso aqui eh cabe A quem cabe ausentes federativos além de outras atribuições Então tudo isso aqui é comum ausentes federativos e município estado e união ok monitorar o acesso às ações e aos Serviços de Saúde ofertar regionalmente as ações e os serviços de saúde e o último Artigo 14 o Ministério da Saúde disporá sobre critérios diretrizes procedimentos e demais medidas Opa eu tô riscando aqui em cima né gente pera aí e demais medidas que auxiliem os entes federativos no no cumprimento das
atribuições previstas neste Artigo 13 então sairá do Ministério de Saúde critérios diretrizes procedimentos e demais medidas justamente para eh auxiliar os outros entes federativos no caso os estados e os municípios com relação a todos esses tópicos que nós vimos anteriormente orientar e ordenar fluxos monitorar acesso às ações Serviços de Saúde como ofertar regionalmente as ações eh e os serviços de saúde enfim né inúmeras ã demandas existentes aí OK então agora vamos seguir para a nossa questão que que trouxe a Vunesp aqui sobre o acesso Universal igualitário e ordenado às ações e Serviços de Saúde previsto
no decreto 7508 de 2011 é correto afirmar vamos ver ele que é a alternativa correta pessoal sempre tá bom Bora lá letra A os serviços de atenção de urgência e emergência são porta de entrada exclusivas ó a Vunesp adora colocar essas palavrinhas aí para pegar candidato dois usuários no SUS é única exclusiva não existem quatro portas tá B os serviços especiais de acesso aberto serão referenciados pelas portas de entrada também não porque eles fazem parte eh das portas de entrada é uma das quatro t a avaliação da gravidade do Risco individual é o mais importante
mais importante critério considerado no encaminhamento dos usuários ao serviço de atenção hospitalar não não pessoal o acesso Universal e igualito as ações e aos Serviços de Saúde deve ser fundado na avaliação da gravidade do Risco individual e coletivo e no critério cronológico tá pessoal e no critério cronológico e não fala lá De forma alguma que é para ser encaminhada ao serviço de atenção hospitalar é claro que se houver a necessidade será encaminhado mas ele pode ser encaminhado também para atenção secundária por exemplo né d a atenção primária responsável por ordenar o acesso às ações ao
serviço de saúde é verdade começa na atenção primária e ela que vai ordenar vai direcionar e letra e o Ministério da Saúde é responsável por monitorar o acesso às ações e aos Serviços de Saúde nos municípios também não é verdade fala que cabe a cada ente federativo essa eh responsabilidade então caberá aos entes federativos também monitorar o acesso às ações e aos Serviços de Saúde e não somente ao Ministério da Saúde Tá certo cada um cada um deles tem a sua própria eh responsabilidade bem chegamos ao final e esse vídeo ficou um pouquinho mais extenso
devido a quantidade de informações porém muito útil para vocês ajuda bastante quando eu introduzo esses vídeos trazendo os conteúdos lá diretamente da fonte e eu tenho certeza que eh agregou bastante aí nos seus conhecimentos Tá certo pessoal então deixa abaixo o seu comentário se você gostou se você aprovou esse formato e se você deseja que eu traga algum tema específico nos próximos vídeos Tá certo Um grande abraço e ótimos estudos
