Prof. Vivian Caroline Freitas - Ética e Deontologia em Fisioterapia - TOPICO 6

e Nesta aula vamos conhecer sobre as digitalizações dos órgãos Conselho Federal de fisioterapia e terapia ocupacional e dos conselhos regionais de fisioterapia e terapia ocupacional [Música] nessa aula nós vamos abordar sobre o tema fiscalizações dos conselhos regionais de fisioterapia e terapia ocupacional e também do Conselho Federal de fisioterapia e terapia ocupacional nós vamos iniciar então falando sobre o prontuário fisioterapêutico do paciente Oi e a palavra prontuário ela significa local de armazenamento de informações úteis composto por dados de uma determinada pessoa no setor de saúde o prontuário é uma construção coletiva derivada de registros especializados os

quais transparecem os procedimentos assistenciais prestados visando proporcionar melhoria na qualidade de atenção ao paciente em todas as informações do prontuário são de extrema importância pois elas são responsáveis por facilitar os cuidados prestados ao paciente permitindo a indicação de tratamentos adequados para cada tipo de problema é por essa razão é importante que nesse documento não haja rasuras borrões e outros fatores que colocam em dúvida a credibilidade dos dados e é importante destacar também que as informações contidas no prontuário elas são sigilosos as e apenas a equipe de saúde e o paciente é que podem ter acesso

a essas informações e existem situações em que elas podem ser usadas como fonte de Pesquisas na área da saúde a fim de possibilitar a elaboração de estatísticas e indicadores que contribuem para a assistência da Saúde da população e é importante que o prontuário do paciente ele Siga um padrão a fim de garantir um tratamento de saúde e condições igualitárias bom então no prontuário do paciente devem ter algumas informações importantes onde toda a equipe de saúde que está prestando assistência esse paciente ela deve escrever nesse prontuário algumas informações tais como a identificação do paciente é que

é a primeira informação de um prontuário né então através dessa Identificação do paciente é possível identificar com facilidade a qual paciente tal documento se refere então isso agiliza o atendimento e reduz as chances de confusões ou trocas de prontuários É nesse campo de Identificação do paciente é o algumas informações básicas devem conter como o nome completo a data de nascimento do paciente o sexo nome da mãe naturalidade e o endereço completo e também deve estar descrito anamnese do paciente que nada mais é que uma entrevista feita com o paciente para saber quais são os seus

sintomas as suas queixas E se ele apresenta algum fator que contribui para o surgimento de alguma doença como histórico familiar eventuais vícios etc Seu principal objetivo é auxiliar no diagnóstico e nas tomadas de decisões a respeito dos tratamentos que serão feitos é o plano terapêutico do paciente também deve estar descrito no prontuário bem como o anexo do de laudos de exames que esse paciente tenha feito a prescrição médica ou também a prescrição da equipe de enfermagem a prescrição do fisioterapeuta também devem estar descritas e bem detalhadas e a evolução do quadro clínico do paciente então

deve ser registrado todos os os procedimentos utilizados para garantir a melhora do paciente sempre anotando a data EA hora de quando eles foram realizados o profissional que fizer a notação ele também precisa se identificar e a o seu registro no conselho de classe da sua profissão e é os dados sobre transferência alta e óbito é após concluído o tratamento desse paciente também devem ser descritas e outros documentos diversos é através do prontuário é possível facilitar a comunicação da equipe e o acompanhamento dos procedimentos e resultados obtidos bem como para fins administrativos por gerar dados de

produtividade indicadores da qualidade de serviço e faturamento e os prontuários eles possuem finalidade jurídica apresentando-se como um recurso de proteção ao profissional e de legitimação da ação deste e no prontuário do paciente o fisioterapeuta deve registrar informações sobre o processo de avaliação intervenção intercorrências alta encaminhamentos resultados de modo sistematizado e cronológico E aí e o prontuário constitui-se portanto no principal documento constituinte de provas judiciais nos processos contra médicos contra fisioterapeuta sou contra outros profissionais de saúde é no prontuário que se basear a toda sua defesa pois ali estará registrado todo o tratamento é que o

paciente foi submetido em qual o prontuário pode-se provar que os cuidados prestados para esse paciente Eles foram adequados assim em casos de registros omitidos ou irregulares o médico ou fisioterapeuta ou enfermeiro ele pode perder a possibilidade de comprovação de seus atos nesse caso as alegações do paciente e passam a ter mais validade judicial e a falta ou a insuficiência dos registros podem ser substituída por prova testemunhal ou pericial e portanto irregularidades como a falta de registro de dados clínicos do paciente seu estado de saúde e do correspondente detalhamento sobre os atos executados no exercício profissional

ou procedimentos diagnósticos e terapias utilizadas no paciente apontamento regular das avaliações o acompanhamento e inclusive o registro elegível com letra indecifrável eles torna a prova o prontuário imprestável então ele tira do profissional do direito né o advogado desse profissional de saúde que estava prestando assistência esse paciente então ele tira a possibilidade do advogado conseguir provar a a comprovar a licitude da conduta profissional no caso do médico do enfermeiro do fisioterapeuta ou do de outro profissional de saúde que está buscando a sua defesa o incentivo o contrário um prontuário regular e bem preenchido segundo normatização e

legislação né pode ser a diferença entre o êxito ou o insucesso em uma ação judicial ou em um processo administrativo no âmbito do Conselho Federal de fisioterapia e terapia ocupacional de acordo com o inciso 2 do artigo 3º da portaria GM 1820 de treze de agosto de 2009 do Ministério da Saúde o paciente que utiliza de serviço de saúde tem o direito a obter informações sobre seu estado de saúde de maneira clara objetiva respeitosa e compreensível e sendo assim as informações sobre o paciente devem estar registradas em prontuário pertencendo então ao usuário e devem ser

guardadas e Confidence adas hoje pelos profissionais e instituições responsáveis e assim como esse direito o acesso à cópia do prontuário fisioterapêutico e esse está garantido ainda pelo código de defesa do consumidor conforme o artigo 72 o prestador de serviço que impedir ou dificultar o acesso do Consumidor as informações que sobre ele constem em cadastros bancos de dados fichas e registros está sujeito a uma pena de seis meses a um ano de Detenção ou multa e o prontuário então ele é obrigatório e ele deve ser guardado por um período de cinco anos a constar da última

anotação este deve constar dados como Identificação do paciente história Clínica exame clínico e exames complementares diagnóstico e prognóstico fisioterapêutico plano de tratamento evolução do paciente EA Identificação do profissional que prestou o atendimento e isso então é obrigatório Oi tá bem cabendo aos conselhos regionais de fisioterapia e terapia ocupacional fiscalizar acerca da existência ou da não existência dos prontuários na atuação do profissional fisioterapeuta sendo que cabe a autuação quando existir a ausência de prontuário e de registro de alho fator que caracteriza o descumprimento da resolução coffito nº 414 de 2012 E aí e o conflito que

é o Conselho Federal de fisioterapia e terapia ocupacional ele é uma autarquia Federal criada pela lei nº 6.316 de dezessete de dezembro de 1975 e tem como objetivos constitucionais de normatizar e exercer o controle ético científico e social das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional o sendo então que desde 1995 o Conselho Federal de fisioterapia e terapia ocupacional eles se desvinculou do Ministério do Trabalho através da Lei Nº e enquanto a autarquia Federal é de competência do conflito exercer a função normativa e o controle ético científico e social do exercício da profissão da fisioterapia e

da terapia ocupacional em todo o território brasileiro fazer cumprir os atos normativos necessários à correta interpretação e execução da Lei Nº 6.316 de 1975 supervisionar a fiscalização do exercício profissional em todo o Brasil estimulando e zelando pelo prestígio e pelo bom nome dos que a exercem através do estabelecimento de princípios de controle capazes de fundamentar a promoção de uma assistência profissional independente ética e resolutiva e científica e o conflito também funciona como Tribunal Superior de ética nas demandas que envolvem profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais é atualmente um conflito busca defender os interesses corporativos das profissões

a inserção profissional nos diversos ambientes no mundo do trabalho fomentar a boa formação técnica e uma lista dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais com a finalidade da sociedade receber serviços resolutivos e de excelência assim como zelar pelo cumprimento ético das profissões atuando em frentes estratégicas em prol dos serviços de fisioterapia e terapia ocupacional na sociedade e já dos conselhos regionais de fisioterapia e terapia ocupacional então a fiscalização desses conselhos regionais tem caráter de orientação preventiva e repressiva sendo que os fiscais verificaram a documentação da empresa ou do consultório a qual deve estar afixada visivelmente o local

de prestação do serviço e as condições físicas do ambiente o número de pacientes proporcional ao número de profissionais áreas de atuação e Registro das especialidades anunciadas EA publicidade e também cabe aos conselhos regionais de fisioterapia e terapia ocupacional aproximar os conselhos do profissional sanandu dúvidas e passando informações do Crefito coffito bem como as denúncias são analisadas por este órgão fiscalizador com o intuito de proteger a sociedade do Mal profissional e daquele que não possui habilitação para o exercício de atos privativos do fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e as denúncias em um primeiro momento é Elas têm

caráter sigiloso sendo preservado o nome do denunciante na averiguação pela fiscalização o caso o denunciante não queira se identificaram o Conselho Regional de fisioterapia e terapia ocupacional a sua denúncia será registrada como queixa entretanto para a investigação a denúncia tem prioridade perante a queixa e salientando também que quando a denúncia chega sem contato para retorno o denunciante fica sem resposta sobre a situação então o ideal é que seja feita por escrito e assinada ao ser encaminhada ao conselho para formalizar o processo administrativo disciplinar e dar maior fundamentação a a essa denúncia e muitas vezes a

denúncia não é possível de ser constatada em fiscalização e estando ela formalizada ela poderá ser encaminhada ao departamento de ética para análise e Providência e então o profissional em diversas vezes ele percebe irregularidade e tem esse cheio de denunciar portanto é muito importante que denuncie pois além de ser um dever ético do profissional colaborando com o conselho e sua profissão os fiscais terão melhor desempenho para atuar junto à sociedade e verificar os fatos e o departamento de fiscalização que é o défice é o setor responsável por realizar as orientações e fiscalizações do exercício profissional e

também apurar as denúncias recebidas podendo as constatações analisadas servir de subsídio para abertura de processo ético Ei a fiscalização é uma função primordial do Conselho e tem como objetivo assegurar que o serviço prestado pelo fisioterapeuta obedeça aos parâmetros éticos legais e deontológicos garantindo um atendimento eficaz e de qualidade ao usuário bem como garantir que esses profissionais estejam regularmente registrados no Conselho Regional de fisioterapia e terapia ocupacional e as fiscalizações podem ser preventiva corretiva e interventiva e o punitiva com base na legislação do sistema coffito Crefito e demais leis aplicáveis e geralmente o défice do Crefito

de cada região ele consta por um assistente administrativo responsável pelo acompanhamento de prazos e demandas do setor e por seis fiscais fisioterapeutas e um fiscal terapeuta ocupacional distribuídos esses por séries do Estado de sua atuação bom então os tipos de fiscalização do Crefito preventiva é a fiscalização na modalidade preventiva que atua no trabalho pedagógico junto aos profissionais e as empresas representadas são classificadas para esse tipo de fiscalização as pessoas físicas e pessoas jurídicas recém registradas bem como sem histórico de infrações anteriores e na fiscalização interventiva é a atuação da fiscalização interventiva ela tem por objetivo

acompanhar casos de pessoa física e pessoa jurídica com histórico anterior de descumprimento legal e correção dos mesmos Ei a fiscalização classificada como corretiva é aquela que necessita de ajuste imediato em razão de descumprimentos legais assim que identificarmos após a correção ajuste por parte do profissional o mesmo passa a ser classificado no tipo de fiscalização interventiva Oi e a fiscalização classificada como punitiva é aquela oriunda de denúncia ou não acompanhada de histórico investigativo fundamentado que necessita de medidas disciplinares para o ajuste na prestação de serviços para a sociedade estes casos são encaminhados para o departamento de

ética para instauração e posterior julgamento de processo ético-disciplinar em alguns exemplos de fiscalização preventiva local novo agendado ou não e locais regulares fechado ou aberto a fiscalização interventiva excesso no quantitativo condições inadequadas da estrutura física do local e falta de manutenção ou calibragem dos aparelhos os exemplos de fiscalização corretiva é a falta da drf falta de registro do local falta de documentos inadimplência de pessoa física ou pessoa jurídica carga horária e e prontuário e exemplos de fiscalização punitiva é profissional suspenso leigo atuando pessoas sem inscrição e profissional executando o ato que não é reconhecido pelo

conselho temos aqui na imagem então a fiscalização do Conselho Regional de fisioterapia e terapia ocupacional da 16ª região conforme identificado né Ah é Então quando o fiscal ele chegar no consultório ou na clínica ou na empresa ou no hospital e eles vão verificar a documentação dessa empresa desse consultório desse local né de atuação do fisioterapeuta que essa documentação ela Deverá estar afixado em local visível e eles também analisaram o local de prestação de serviço e as condições físicas do ambiente o número de pacientes se é proporcional ao número de profissionais naquele local irão analisar as

áreas de atuação dos profissionais e Registro das especialidades anunciadas por esses locais e a publicidade bom então é essa fiscalização do Crefito ela tem como objetivo também aproximar o conselho de fisioterapia e terapia ocupacional do profissional é também respondendo suas dúvidas e repassando as informações tanto do coffito quanto do Crefito para estes profissionais G1 e os conselhos regionais de fisioterapia e terapia ocupacional eles possuem Profissionais que são os fiscais é que eles analisam também a drf que a declaração de regularidade de funcionamento o qual é um documento expedido anualmente pelo Crefito que confere legitimidade para

o exercício da fisioterapia ou terapia ocupacional no estabelecimento Então como já descemos esse documento ele deve ficar em local visível fixado na parede as vistas da fiscalização isso é muito importante e também eles analisaram o certificado de registro conforme a resolução coffito nº 37 no artigo 5º a vigência do registro da empresa ou do órgão dela integrante no Crefito é comprovada pela posse do certificado de registro que trata o artigo 10º Então nesse registro constam as seguintes especificações primeiro é confeccionado em papel branco e infenso a rasoura de qualidade e gramatura que assegura razoável perenidade

segundo formato de 297 mm por 20 MM e o terceiro é o lado por grega decorativa de 12mm de largura e impressa em arte gráfica de cor verde com margem de 20 milímetros o quarto apresenta as armas da República em arte de fundo impressa em verde de tonalidade mais clara que a da grega no inciso 3º o quinto o texto impresso é em preto com lacunas preenchidas por datilografia sexto autenticados pela impressão em relevo seco do Silêncio do Crefito emitente ladeado pelas assinaturas do Presidente e do secretário e a fiscalização também analisará o responsável técnico

né conforme a resolução coffito 139 de 92 disciplina a responsabilidade técnica do profissional fisioterapeuta no local onde ele presta serviço essa resolução ela disciplina essa responsabilidade técnica do fisioterapeuta e ela orienta que a responsabilidade deste no atendimento é inerente à profissão sendo dessa forma cada profissional responsável pelo seu atendimento e paciente no entanto é comum que os estabelecimentos de saúde eles têm um responsável Técnico pelo estabelecimento para conduzir orientar e se responsabilizar por todas as atividades e na área da fisioterapia a legislação é omissa quanto ao pagamento de adicional ao profissional que assumir a responsabilidade

técnica porém intense que ao acumular essa nova função é recomendável que o empregador gratifique o profissional pela responsabilidade técnica e é importante que o profissional tenha ciência da abrangência e das implicações da responsabilidade técnica para que tenha elementos para argumentar com seu empregador no momento da negociação do contrato de trabalho a responsabilidade técnica somente poderá ser exercida pelo fisioterapeuta em no máximo dois serviços ou dois empregos e a outra questão que será analisada durante a fiscalização do Crefito é a carteira profissional então o fisioterapeuta Ele deve estar sempre portando sua carteira profissional e apresentar o

certificado de registro de consultório ou empresa ou a certidão de cadastro e ainda à drf que a declaração de regularidade para funcionamento vigentes e afixados em local de fácil visualização a outra questão da fiscalização do Crefito eles analisaram se a realização de estágio naquele local Conforme a lei nº 11 1788/2008 dispõe sobre estágio de estudantes em todos os níveis de ensino assim como as resoluções coffito nº 431/13 e número 432/13 tratam sobre o estágio obrigatório e não obrigatório fisioterapia dentre os critérios definidos pela legislação vigente estão a necessidade do local indicar funcionário com mesma formação

na área do estágio para supervisionar o educando EA celebração do termo de compromisso entre a parte concedente do estágio EA instituição de ensino e o educando o caso fiscal do Crefito notifique irregularidade do profissional e o do estabelecimento como empresas clínicas hospitais consultórios entre outras ele poderá de acordo com a resolução coffito 13/7 9 realizar atos e procedimentos tendentes a prevenir a ocorrência de infrações à legislação que regula o exercício das profissões do fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e inspecionar manter sobrevivência e examinar os locais públicos ou privados onde seja exercido atividades inerentes à Fisioterapia e

ou terapia ocupacional registrando as irregularidades e infrações verificadas colhendo elementos para instauração dos processos de competência do Crefito e encaminhando as repartições competentes representação ou denúncia nos demais casos e a fiscalização preventiva realizada pelo Crefito atua no trabalho pedagógico junto aos profissionais e as empresas representadas o sendo classificadas para esse tipo de fiscalização as pessoas físicas e jurídicas recém registradas bem como sem histórico de infrações anteriores e já não há fiscalização interventiva tem por objeto acompanhar casos de pessoa física e jurídica com histórico anterior de descumprimento legal e correção dos mesmos na fiscalização corretiva que

aquela que necessita de ajuste imediato em razão de descumprimentos legais assim que identificarmos a e após a correção ajuste por parte do profissional o mesmo passa a ser classificado no tipo de fiscalização interventiva e na positiva a fiscalização é oriunda de denúncia ou não acompanhada de histórico investigativo fundamentado que necessita de medidas disciplinares para o ajuste na prestação de serviços para a sociedade sendo que estes casos serão encaminhados para o departamento de ética para restauração e posterior julgamento de processo ético-disciplinar então é que na imagem nós temos o automóvel que é da fiscalização do Crefito

Então esse automóvel ele estará sempre identificado adesivado os fiscais chegaram também com identificação com crachá com colete demonstrando que ele a realização do Crefito número do Crefito então sempre prestar muita atenção para a identificação da correta fiscalização e a partir da nova resolução coffito nº 468 de 2016 o registro profissional ele pode ser concedido ao portador de diploma de graduação Bacharelado em curso autorizado e reconhecido pelo MEC ou da certidão de conclusão da graduação acompanhada do histórico escolar autenticado conforme a resolução a colação de grau é um pré-requisito para a concessão do registro profissional o

que inviabiliza o processamento dos dados em data anterior à colação de grau o formando ele deve solicitar o registro profissional seguindo as instruções após a colação de grau Então e o formando deve acessar o site do Crefito da região onde ele for atuar a escolher a opção lá Portal eletrônico do profissional em seguida clicar em novo cadastro preencher os dados cadastrais imprimir o boleto da taxa de inscrição imprimir o requerimento de registro profissional e imprimir o termo de responsabilidade e ele também ele deve preencher o requerimento e anexar a documentação conforme a documentação apresentada como

o diploma ou certidão de conclusão de graduação três fotografias formais no formato 3 por 4 é também a cópia simples do comprovante de pagamento as cópias autenticadas dos documentos como carteira de identidade CPF título de eleitor Certificado de Reservista e certidão de nascimento ou casamento e os profissionais que possui o diploma eles precisam ter a cópia autenticada do diploma original de fisioterapia frente e verso e os profissionais que ainda não possuem um diploma eles precisam ter para apresentar para o prefito a certidão de conclusão de graduação em fisioterapia constando a data de colação de grau

do documento original ou cópia autenticada e o histórico acadêmico o documento original ou cópia autenticada bom então esse prazo é 40 dias as taxas de inscrição de pessoa física é r$ 145 a expedição de carteira profissional mais r$ 145 a expedição de célula de identidade r$ 31 e o valor da anuidade referente ao ano de vigência da atuação desse profissional então esses valores eles estão atualizados para o ano de dois mil e 21 Oi e a declaração ela é metida após protocolar toda essa documentação então o profissional ele poderá retirar uma declaração de que ser

que o seu registro profissional está em trâmite e ele pode utilizar um link online né para emissão dessa declaração e o envio da documentação desse profissional poderá ser pelos Correios ou também pode ser retirada pessoalmente na sede do Conselho Regional da fisioterapia e terapia ocupacional e a documentação sempre Deverá estar completa inclusive com a cópia do pagamento da taxa para obtenção do registro profissional após a conclusão do registro o boleto da anuidade ele fica disponível para impressão no próprio site do Crefito e um prazo para a finalização do registro profissional é de 40 dias e

E aí e aqui na imagem nós temos a carteira profissional tipo livreto que essa carteira Verde escura e também é temos a carteira de autorização provisória e a carteira definitiva para atuação profissional o profissional fisioterapeuta pelas normas estabelecidas em lei e resoluções do conflito não poderá exercer suas funções em local que não estiver devidamente registrado no Crefito bom então para o cadastro de atividades distintas que é o cade é o cadastro de pessoa jurídica obrigatório a toda a empresa privada que desempenha a fisioterapia no seu âmbito interno ainda que mantém atividades básicas de tintas para

o cadastro de consultório é o registro individual destinado à pessoa física trabalhador autônomo que atua em local fixo de atendimento sem vínculo empregatício com a empresa é permitida a utilização de nome fantasia para a divulgação do serviço para o cadastro de empresa é o registro de pessoa jurídica obrigatório a toda a empresa privada ou Associação com fins lucrativos que tem como atividade básica oferecimento ou venda de serviços de fisioterapia e para o a identidade filantrópica é o registro da pessoa jurídica é obrigatória toda a entidade filantrópica que oferece serviços exclusivamente de fisioterapia caso contrário ele

será Ela será enquadrada como cad ó e aqui na imagem nós temos o certificado de registro de consultório ó e aqui temos as referências bibliográficas desta aula atravessa a água o dentro da fundar Acerca das fiscalizações que são realizadas pelo conflito e pela Crefisa para que haja a adequada atuação profissional do fisioterapeuta Lembrando que a gravação desta vídeo aula está disponível para que você possa assistir Quantas vezes for necessário assim como a leitura do texto base e os materiais complementares após ao término do seu estudo está disponível os exercícios para resolução com a finalidade de

utilizar o seu aprendizado e E aí [Música]