o vídeo e Oi bom dia a todos e todas que não é Rafaela Silva Ferreira eu sou advogado graduado em direito pela Universidade Federal da Bahia especialista em Direito marítimo portuário pela Universidade Católica de Santos eu sou sócio de um escritório especializado em Direito marítimo portuário há quase 60 anos atuantes nessas áreas é o Artur com isso há mais de dez anos desde 2008 então entrada um Todo sobre todas as questões relacionadas ao direito marítimo portuário e eu queria começar agradecendo o convite que me foi feito pela professora Eliane ó tá vendo Martins pela professora
Giovana Zanardo também tá é bem o tema que eu vou tratar hoje é só os agentes de carga tá antes de qualquer coisa eu vou deixar aqui em baixo um link para que vocês possam fazer o download de um livro que escrever com alguns postos alguns anos atrás e trata exatamente sobre esse tema O livro é esse aqui a gente recarga então vocês com esse a gente vocês vão e na íntegra do livro e lá vocês vão conseguir aprofundar quando essa discussão sobre a gente de cargas aula questão introdutória a gente vai falar que 10
15 minutos insuficiente para a gente tratar de tudo então vocês podem acessar o livro e vocês vão aprofundar todo esse tema que é muito interessante muito importante tá é o os agentes de carga é um eles eles eles são personagem no direito marítimo e sobre eles a legislação brasileira Não aprofundou muito né quer dizer não existem normas brasileiras e tratam exatamente nos agente de carga suas responsabilidades atividades era tá então É mas existe um corpo de normas aí principalmente relacionados à Alfândega instruções normativas e agora resolução normativa 18 de 2017 da antaq traz alguma coisa
sobre o agente de cada Mas ainda é insuficiente qualquer forma o livro vocês vão encontrar um histórico aí normas atividades responsabilidade civil questões alfândega e é para você aprofundar em bem o que que eu vou passar para vocês aqui que eu acho que é muito útil vocês com isso vocês vão conseguir começar a trabalhar e vão entender um pouquinho mais esse personagem e das suas atividades tá vou começar pelo surgimento do agente de carga tá eu gosto sempre de relacionar o agente de cargo surgimento dessas figura como surgimento do container tá o container ele ele
como é unidade de carga é ele se consolidou na década de 70 e 80 do século passado aí como é que era o transporte antes do container acho que vocês possam acompanhar essa evolução Você tem o transportador marítimo efetivo que aquele transportador que explora um navio é ele faz o transporte marítimo de fato você teria o exportador você teria o importador um de cada lado o transportador marítimo no meio Você tem uma relação simples e Transportes portador entrega a carga algo o exportador entrega carro ou transportador marítimo este a casa do meu destino ao importador
daquela tá quando o transportador recebe essa carga do exportador e limite um conhecimento de transporte entrega o exportador e no destino o importador vai ter uma cópia desse conhecimento em transporte vai entregar para mostrar a propriedade da carga do transportador Então vai entregar essa carga ao importador essa relação básica de transporte tá né E que hoje que entram os agentes de carga tá como contém nele por quê Porque antes do container você tinha todo tipo de carga as cargas eram colocadas nos navios por transporte e era uma piadas no navio de forma geral os navios
eram multipropósito eles pegavam todo tipo de carga transportavam todo tipo de carga esperar esperar usual tá com a chegada do container é naturalmente o container faz com que o transportador marítimo ganho é muita rapidez velocidade e eficiência na operação portuária a operação de Transportes e óbvio que Há muitos transportadores né quer dizer começaram a adaptar os seus navios a construir os seus navios apenas para transportar contentes então de você teve um mercado e começou a aceitar só contene então os exportadores só poderiam encontrar naquelas cotas só poderia entregar para transporte de mercadorias acondicionadas em contâineres
e não mais qualquer tipo de mercadoria da e e qual é a questão que surgiu daí o transportador marítimo efetivo estão foi uma conveniência por quê Porque a partir dali ele passou até uma operação mais séria com o tema e por outro lado o exportador que tinha uma carga pequena que não era suficiente para acomodar aqui um container grande não fazia sentido colocar uma carga pequena dentro de um contêiner muito grande deixar ele vazio e pagar um frete caro por isso esse portador parou é ele ficou prejudicado nesse momento e aí surgem o aí surgiu
a gente carga o agente bom hoje nesse momento em que exportadores e importadores de cargas menores é não é não tinham para que entregar eles não conseguiam fazer essa entrega transportador marítimo efetivo então a gente recarga surgiu como um intermediário entre o usuário o exportador e o transportador marítimo efetivo então o agente de carga ele buscava pequenos lotes de carga com vários exportadores EA condicionava que eles lotes todos um único com tênis consolidava aquelas cargas todas de vários exportadores no único contente e entregavam container fechado ao armador o armador só aceitavam o container fechado tava
ótimo para ele para o exportador estava ótimo porque ele pagava agora um frete para transportar uma pequena caixa para qualquer destino que fosse o agente de carga fazer isso todo esse trabalho de consolidar aquelas cargas todas nunca me contem entregar água o transportador marítimo e transporte e leva o continente o destino descarregar vá entregava a uma agente de carga desconsolidador no destino parceiro daquele primeiro agente de carga na origem e esse a gente desconsolidador no destino ele se consolidava aquela carga entregava cada lote pequeno para cada um dos importador é basicamente liso e aí você
tem uma outra relação você sai daquela relação simples de um transportador marítimo efetivo portador importador para você ter um transportador marítimo infantil agentes de carga intermediários entre o transportador e os exportadores e importadores E por aí vai então Aí surge o agente de carga agora as funções são diversas tá então assim é todo todo o todo o transporte ele Exige uma atenção específica nas atividades que são feitas por causa sempre por cada empresa tá eu você tem é um conhecimento transa com com o pote Mastercard é entregue pelo transportador efetivo e o agente de carga
quando ele busca carga de vários exportadores e consolida no único container para entregar para o transportador marítimo ativo perante os exportadores ele é o transportador para criar um transportador contratual ele não explora um navio então era considerado como um operador de transportes em navio que é o famoso em nível as e seu nível ACC é uma é uma atividade é uma espécie de agente de carga eu coloco a gente de cargo como um gênero agente de carga o n Vel ACC é representa uma atividade do agente de carga e a justamente essa de buscar as
cargas com os exportadores consolidar entregar isso para o transportador marítimo efetivo emitindo um conhecimento de transporte para os exportadores o exportador neste momento ele não sabe quem é o transportador efetivo ele contratou ou a nível ACC para fazer o transporte é bom conhecimento de embarque conhecimento de transporte House um filhote daquele daquele conhecimento massa então para ele o MST é o transportador e É de fato assim a lei o coloca o meu transportador contratual responde da mesma forma que qualquer tipo de transportador para o transportador marítimo efetivo o nível c é o embarcador transportador marítimo
efetivo ele não quer saber quem são os exportadores ele recebeu aquele contém fechado do agente de carga consolidador então para ele para aquela relação entre ele agente de carga intermediários ele é o transportador marítimo efetivo ou a gente de cada consolidador é o embarcador ou exportador que seja e o agente desconsolidador no destino é o importador é o destinatário daquela carga pouco importando o restante da cadeia então isso tudo começou essa parte histórica todo a interessante que a gente tem que entender que os tudo começou com a consolidação do contente eu lhe dou com tênis
começou a surgir a necessidade de empresas a gente ficar responsável por pegar esses pequenos lotes de carga e não faziam sentido que transportava container fechado e operacionalizar tudo isso tá ó viu que começou fora do Brasil você já fora do Brasil começaram os Réus e seus agentes de carga dos consolidadores mandando o cara para o Brasil e as primeiras figuras que surgiram no Brasil foram dos agentes desse consolidadores por quê Porque a legislação alfandegário brasileiro exige e existe uma empresa brasileira que represente esse agente de carga lá fora então a gente de carga suponhamos então
uma carga que tá vindo do Japão para o Brasil um a nível assistir no Japão reuniu diversos exportadores pequenos japoneses consolidaram isso tudo não contém ele esse agente de carga entregou essa esse container o transportador marítimo eu eu empresa brasileira a gente de conciliador recebo esse esse container agroeli entre o importador o seu respectiva carga e eu tenho autorização da Receita Federal dos demais órgãos para fazer tipo de procedimento coisa que empresa estrangeira no TIM ou no Brasil o primeiro surgiram os agentes consolidadores para depois a obviamente nas exportações surgirem os operadores sem navio tá
Então essas são só duas atividades possíveis de um agente de carga você tem ômega-3 e eu já falei aqui que aquele que é uma intermediário do transporte transportadora transportador emitindo um conhecimento então ele é responsável pelo transporte perante o exportador Ele é usuário perante o transportador efetivo Você tem uma gente desconsolidador que tá na outra ponta né a gente se consolida essa carga toda entregando elas aos seus é importador está e você também tem o abre a mente que é empresas que funcionam como operadores logísticos tem um frente Ford ele é podem fazer o porta-a-porta
com a gente fala quer dizer ele podem se com a transportadora retirar a carga dele Das suas dependências no Brasil ou de qualquer lugar do mundo e fazer toda e contratar toda essa logística tanto rodoviária Ferroviária aquaviária até a carga chegar ao seu destino obviamente obviamente que vai depender do caso concreto a depender do link o termo utilizado na compra e venda de uma série de fatores Mas o mais importante que vocês entendam que é o agenciamento de carga envolve muitas atividades não existe uma resposta certa para Universal todo caso específico eu tô entrando agora
já um pouquinho sobre a responsabilidade da gente carga ou no caso específico exige é uma análise em cima não que aconteceu dos fatos então é muito comum e aí eu coloco eu falei que seria útil falar um pouquinho sobre esse histórico porque toda vez que eu me deparo com um caso que envolve uma varia de carga por exemplo uma investigação a saber quem é o responsável por aquilo ali Quais são as partes responsável por cada atividade dentro daquela cadeia logística eu sempre coloco esse desenho eu coloco quem é o transportador marítimo efetivo no meio e
em cada uma das pontas existe um correspondente senão uma ponta existe uma gente consolidador na outra conta existe uma gente desconsolidador existe portador ver a mente que existe um portador eu tô aqui deixando claro que nessa cadeia de Agentes intermediários existem agentes maiores do que outros então numa mesma cadeia logística existem casos que entre o exportador ou transportador marítimo efetivo existem três ou quatro agentes consolidadores não vai consolidando dentro da do espaço comprado pelo outro tá então também é uma é uma armação carinhas um pouco mais complexo então é interessante Sempre buscar a documentação deixa
eu dar uma olhada no conhecimento de transporte Master ver quem é que emitiu ele que emitiu ele é o transportador marítimo efetivo vai constar ali embarcadores destinatário e não necessariamente foi importador e Decor é justamente da agência intermediário você vai buscar existência de outros conhecimentos existe conhecimento House existe quem é que emitiu em mente o conhecimento House provavelmente é o agente consolidador é um nível ACC Quem é que tá como destinatário nesse conhecimento House e você vai dizer você vai é desenhando essa cabeça sempre fazendo esse desenho do transportador marítimo efetivo para as extremidades para
que você possa entender toda essa cadeia logística novamente que em alguns casos Existem os operadores logísticos que não necessariamente emitem os documentos eles às vezes atualmente representam os exportadores usuários é contratando essa cadeia logística sempre em nome dos usuários sem este conhecimento Então tudo isso também é muito comum importante é sempre avaliar a documentação e saber é porque é atividade cada empresa se responsabilizou tá personalize de tu viu ela é muito difícil no Brasil porque Justamente não há tanta é tanto estudo ainda sobre a gente recarga a doutrina é tímida apesar de já ter avançado
muito Ela é tímida em relação a gente de cada e o judiciário por outro lado ele ainda enxerga ele não consegue enxergar ainda o agente de carga como ele é o judiciário ainda enxerga o transporte marítimo nessa primeira relação transportador exportador e importador é quer dizer Ele não enxerga a complexidade das novas relações não que acontece hoje muito muito comum e não caso de importação de mercadoria ao Brasil entre o erro aconteceu algum erro na origem do transporte a um país estrangeiro essa mercadoria chegou com algum defeito no Brasil é é muito comum que o
importador acione judicialmente o agente desconsolidador ele somente fez a desconsolidação ele não ficou responsável pelo transporte ele não emitiu conhecimento ele não ligou eu não sei quer receber o Fred eu não queria receber uma participação o valor pequeno e nome dessa parceria que ele tem com outro a gente porque quando ele for é em nível vocês e ele vai precisar também dessa dessa parceria lá fora então mesmo esses casos que ele só atua como parceiro meramente burocrático pelas Receita Federal procedimentos Portuários ele tem sido condenado em algumas ações respondendo por avarias essa cara sendo que
ele não é o transportador isso é muito comum óbvio que existem casos que o judiciário Condena é o agente desconsolidador responsabilizando ele pela parceria ou seja sabendo que é apenas um parceiro comercial e mesmo assim condenando O que é discutível agora tem outros casos que a gente fica decepcionada com a falta de profundidade é em relação as atividades desenvolvidas pelos agentes de carga tá então vejam é isso aqui é só uma Uma de fato uma introduz uma introdução né hum o lamenta tudo direito marítimo uma explicação básica do que é hoje carga Mas se vocês
conseguem se localizar aprofundem o conhecimento nesse livro que eu tô falando o livro Recomendo o livro da professora Eliane também que tem tudo isso também de uma forma muito mais aprofundada quer dizer que manual direito marítimo excelente e também recomendo aí uma leitura e aí é um um avanço que houve agora em 2017 que é justamente a resolução normativa 18 da antaq de 2017 e ela trouxe nas suas definições essa resolução ela define direitos e deveres dos usuários agentes intermediários é empresas é de navegação de apoio portuário e marítimo cabotagem e longo curso tá então
nas definições essa resolução ela coloca justamente isso ela coloca o agente intermediário no meio agente intermediário todo aquele que intermedeia essa operação de transporte em seu usuário e o transportador marítimo efetivo ou que representa o do marítimo efetivo tá então ele coloca aqui o agente marítimo ou seja o agente marítimo aquela empresa que representa o transportador efetivo esse não é o agente ficado esses um representante do transportador efetivo Mas ele também a resolução também ela definir o a gente é numa operador de navios transportador não operador de navio ou a nível ser fazendo expressa referência
a este nome é seja ele se responsabiliza pelo transporte e limite o conhecimento filhote ele não é operador do navio e não transporta efetivamente a carga É mas ele é considerado transportadora ele é definido na resolução 18 daqui e também o agente intermediário o agente transitário de coco agente transitário coloca sintomas todo aquele que coordena organiza o transporte a tua é só o destinatário o exportador e o transportador marítimo efetivo Então esse transitário aí nesse transitório estariam o agente desconsolidador que aquele que o conhecimento que só se consolida e também aquele frente com o óleo
o operador Logístico e responsável por um pelo porta a porta também não é mente conhecimento Então essa resolução também vale a pena a leitura para aprofundar-se ele esses conhecimentos é bom então é isso é fique à vontade vou deixar aqui Como comentei o link ou livro de agente de carga para que vocês possam aprofundar e o meu e-mail também eu vou pedir que o pessoal coloca eventuais dúvidas você tem por favor fique à vontade e é para me procurar e aí a gente vai conversando a gente vai esclarecendo algumas coisas então tema bem interessante para
gente aprofundar Tá bom então agradeço atenção espero que vocês estejam todos bem quem tiver em casa aí puder ficar em casa continue sem precisar sair para trabalhar é tomar os cuidados necessários aí para que a gente possa atravessar essa fase todo mundo bem saudável e fique bem um abraço
