[Música] então Olá cursista tudo bem com vocês um prazer estar aqui novamente com vocês Vocês já me conhecem né Eu Sou professora Ana Augusta e eu estou responsável pela disciplina junto com a professora Fernanda Dourado pela disciplina d08 Flux e critérios de encaminhamento para o aee do curso de especialização eh com ênfase no aee eh Hoje nós estamos recebendo uma convidada também já conhecida de vocês que é a professora marína Alves Fernando desculpa Fernandes Osório né que estará aqui também conosco hoje para esse diálogo eh como eu já apresentei anteriormente mas é importante eu retomar aqui com você fe a professora marína ela possui graduação em letras português e inglês pelo Centro Universitário de Santafé do Sul ela é graduada em pedagogia pela Universidade 9 de Julho e é especialista em coordenação pedagógica pela u fisc eh seja muito bem-vinda professora marain e obrigado pela sua disponibilidade Olá professora Ana Augusta e cursistas né que estão assistindo essa aula eu agradeço mais uma vez o convite para esse diá e é um prazer estar aqui com vocês é sempre muito bom encontrar a professora marína e a gente poder dialogar né com as pessoas que estão na verdade conduzindo as políticas seja dentro nos Estados no município ou mesmo na nossa Federação Então hoje o nosso objetivo é conversar um pouquinho sobre os encaminhamentos do aee conforme a política Paulista E aí com base na instrução copé de número 3 de 2023 Então cursistas a professora marína ela atua na Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo junto ao departamento de modalidades educacionais e atendimento educacional e especializado e nós a convidamos justamente para compartilhar com vocês a experiência de organização do fluxo do encaminhamento para o aee na proposta da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo porque nós sabemos que este é um assunto ainda complexo e a ser eh melhor compreendida pelas escolas pelos municí etc Então nada como compartilhar com quem está trabalhando eh eh nessa direção então professora marí embora a gente já tenha abordado isso na disciplina d02 quando você também participou conosco né eu considero que seria importante nós resgatarmos a estrutura dos serviços de ae no Estado de São Paulo você poderia mencionar o serviços disponíveis Sim claro eh a política de Educação Especial do Estado de São Paulo ela fornece alguns apoios recursos e serviço né dentre eles estão a sala de recurso a sala de recurso eem modalidade Itinerante a classe regida com professora especializada que como eu disse já na outra aula Ela está em extinção hoje a gente tem um número muito pequeno no estado não chega a 15 a 15 salas né porque na verdade é que a a intenção é que a inclusão aconteça E essas salas V fem de existir a gente tem o professor interlocutor de libras o at atendimento escolar domiciliar o atendimento escolar em ambiente hospitalar né a gente tem um profissional de apoio escolar atividades vida diária que é o antigo cuidador e a gente também já começou a disponibilizar na rede profissional de apoio escolar atividades escolares né a gente já tá redes já foi uma leva agora está chegando outra a gente também tem um atendimento não inclusivo em escolas privadas sobre o custeio público que também na outra aula eu falei um pouquinho sobre isso e a gente também fornece o transporte escolar e o transporte adaptado né e a instrução ced como bem A senhora colocou no item 3. 1 esclarece de forma mais específica sobre o atendimento educacional especializado né que pode ser desenvolvido no contra turno ou no turno Extra né de forma complementar ou suplementar ao ensino regular nas seguintes formas né ele pode vir nas salas de recurso de forma especializadas em turma por área auditiva física intelectual visual tgdt e altas habilidades superdotação ou também na modalidade Itinerante em espaço multiuso então a gente traz isso na resolução 21 de 2023 E aí para a gente implementar Essa maneira de atuação do atendimento educacional especializado a gente traz a instrução cped também nós já pudemos conversar um pouco sobre isso na d02 você pode esclarecer um pouco a proposta desses serviços né Eh e por exemplo da classe regida por professor especializado que acho que é uma modalidade eh que o estado de São Paulo ainda mantém Mas como você já bem mencionou ela vem diminuindo a sua ocorrência assim como os outros serviços eh especializados de forma eh não inclusivas digamos assim né agora na disciplina d08 nos interessa conhecer um pouquinho mais de perto esse funcionamento do aee né e pela instrução coped nós observamos que o s de São Paulo ele ainda mantém o as sal de recursos por área do atendimento educacional especializado ou seja de forma categorial como você apontou né da Di DF DV etc então você poderia explicar melhor essa organização eh é por área mesmo cada sala de recurso possui o profissional especializado em cada uma dessas áreas e ainda Neste contexto há também a organização de salas de recursos multifuncionais conforme a proposta nacional é hoje o atendimento educacional especializado no Estado de São Paulo ele é oferecido de duas maneiras em sala de recurso e modalidade Itinerante ambas tem o objetivo de complementar e suplementar a escolarização dos estudantes elegíveis ao serviço da Educação Especial a sala de recurso Ele é um espaço multifuncional localizada nas escolas da rede pública Estadual né ele dispõe de mobiliários equipamentos materiais e recursos de acessibilidade e o modalidade Itinerante espaço multiuso é em atendimento efetivado por meio de deslocamento do professor especializado em Educação Especial até a escola de matrícula do Estudante só que ele é realizado em espaço multiuso ou seja Às vezes a escola não tem um ambiente disponível para virar a sala de recurso naquele momento mas ela tem um outro ambiente que pode ser equipado com recursos didáticos e pedagógicos como equipamentos materiais recursos de sensibilidade para o atendimento desse estudante no contexto da rede estadual o ae ainda é estruturado conforme área específica do atendimento de acordo com a deficiência né com o teia ou altas habilidades superdotação então tem deficiência intelectual deficiência auditiva física visual transtorno do espectro autista outas habilidades superdotação esse atendimento educacional especializado na rede estadual ele está alinhado com a proposta Nacional estabelecida pela resolução CNE CB número 4 de 2009 e pelo decreto 7611 de 2011 essas normativas é que definem o a e que é um serviço de educação eh especial que compa completa ou suplementa a escolarização desses estudantes garantindo o acesso e a participação na aprendizagem do ensino regular na na rede estadual o ae atende na modalidade Itinerante sala de recursos multifuncionais Como eu disse então é mantido pela eh divisão de deficiência e ele é no contrat turn né da escola conforme previsto n diretrizes nacionais e ele é realizado por um professor especializado na deficiência daqueles estudantes que é quem elabora e executa o plano de atendimento educacional especializado que é o nosso chamado paee considerando a especificidade de cada um dos Estudantes E além disso a gente também tem a resolução 21 de 2023 né que reforça a política Estadual de Educação Especial e orienta sobre avaliação pedagógica Inicial que é a ap e o plano de atendimento educacional especializado garantindo que esse atendimento ele esteja alinhado às diretrizes nacionais assegurando o direito à educação inclusiva bom a gente pode imaginar né María a complexidade né Eh de toda essa estrutura Ainda mais por ser uma estrutura vinculada à secretaria de educação do estado né Eh e eu imagino que imprimir certa unidade entre essas diretrizes não seja nada fácil né que as entações as formas de organização nas escolas estaduais espadas pelo Estado de São Paulo eles podem vir em diferentes interpretações ou compreensões de todo o que vocês estão propondo Então eu queria saber um pouquinho como é que a secretaria do estado ou a demod né coordena todo esse processo de funcionamento do aee é uma tarefa árdua né e é uma rede gigantesca nós estamos falando no Estado de São Paulo de mais de 5. 000 escolas né com mais de 9.
000 professores hoje atuando nas salas de recursos né no atendimento educacional especializado e para que a gente consiga colocar as diretrizes né nacionais e a nossa diretriz como secretaria de educação a gente tem feito a coordenação e o funcionamento desse atendimento por meio des todas essas diretrizes da política de Educação Especial juntamente com as diretorias de ensino Então hoje a gente conta com 91 diretorias de ensino nessas diretorias de ensino a gente tem uma equipe de Educação Especial que é formada por PEC que a gente chama de professor especialista do currículo de Educação Especial então ou seja ele é um professor especializado e supervisores que coorden e acompanha todo o funcionamento do ae e junto com o apoio aqui do demod então a gente faz orientações periódicas né a gente faz alinhamentos periódico a gente atende as diretorias individualmente de acordo com a necessidade que eles apontas porque embora a diretriz seja postas Às vezes tem algum assunto que é muito peculiar daquela região ou daquela escola então eles nos acionam essa equipe de Educação Especial e a gente atua diretamente com eles além de documentos orientadores Live formação via teams Enfim então a gente tem um trabalho bem gigantesco aí com a rede e intenso né porque nossa para manter tudo isso né é com uma certa Harmonia né Realmente um trabalho bastante exaustivo como você diz e permanente né maraina porque você precisa est sempre fazendo esses alinhamentos muito interessante e é importante eh colocar professora que hoje a gente tem uma consciência muito maior na rede da importância da sala de recurso na escola tanto é que a gente tem algumas diretorias de ensino que tem 100% das escolas com sala de recurso aberta né então que já tem aquele espaço físico que já migrou do gerante para o espaço físico Então eu acho que é um abço muito grande desde a publicação da política pra rede estadual de ensino perfeito porque ainda tem essas questões as características dos diferentes municípios Nos quais existem as escolas estaduais né É realmente é um trabalho bastante intenso e então professora marína acho que a gente pode considerar que a instrução coped a resolução CEDUC né número 23 elas avançam na direção de se pensar numa avaliação para definir o encaminhamento do aee né como você já bem colocou vocês já definem lá o Api o plano do aee ETC eh eu queria que você comentasse um pouquinho quem ser os responsáveis por esse processo como se dá um pouco essa dinâmica da avaliação e do encaminhamento sim eu acho que esses dois documentos eles são Marcos importantes na organização e funcionamento do atendimento educacional especializado no Estado de São Paulo houve sim uma preocupação com a avaliação pedagógica Inicial né com a api o entendimento de ser essa avaliação o instrumento principal e norteador para realização do encaminhamento do Estudante para o aí a instrução coped ela conta que a avaliação pedagógica Inicial ela deve indicar a especificidade do Estudante para esse atendimento tanto é que no item 10 ele detalha e orienta sobre como deve ser realizada essa pi inclusive relacionando a avaliação com a intervenção que virá a correr ocorrer dentro do ae então tanto um quanto o outro representam um avanço na definição da avaliação como um critério essencial para o para o encaminhamento do atendimento eh da educação educacional especializado E essas normativas é que vão estabelecer o encaminhamento ele deve ocorrer sempre com base na pi ele é realizado por meio de um estudo de caso que analisa a especificidade do Estudante e não apenas com base num laudo médico diagnóstico eh Clínico que também é uma barreira a ser quebrada né ainda tinha uma lenda de que era o laudo médico que devia indicar ou não o estudante paraa sala de recurso e os responsáveis pela realização desse processo é o professor especializado da própria sala de de recurso né que conduz a ai e Indica as barreiras para aprendizagem e participação do Estudante né além da equipe além também de contar com a participação da equipe gestora do dos Pais né dos professores regentes que é quem acompanha e articula a estratégia desse atendimento é que que são aqueles que são responsáveis pela api né Embora ela seja conduzida pelo professor especializado existe toda essa articulação eh na escola né é bastante interessante isso isso mesmo tem que ter uma corresponsabilidade né Quem é responsável pela realização pela escrita e quem vai articular com os demais é o professor especializado do ae ou na ausência deste a gente também tem o professor especializado do projeto ensino colaborativo né sempre ser esse professor especializado mas ele conta com a participação fundamental de todas as outras pessoas para que de fato consiga fazer um instrumento que apoia a educação inclusiva considerando todo o contexto desse estudante né Ele é um meio inicial de observação e identificação Porque a partir da api que vai construir o plano de atendimento educacional especializado que contém o planejamento dessas ações que devem ser adotadas para redução de Barreiras na no ambiente escolar impeditivo ao desenvolvimento e aprendizagem do Estudante e que deve ser compartilhado com todas as pessoas daquela escola Bom eh professora marína acho que você trouxe alguns esclarecimentos mas eu ainda vou insistir num ponto porque para mim particularmente não ficou muito Claro na na leitura da instrução eh da coped né se a api acho que agora você até esclareceu mas eu vou insistir na pergunta né se a api se iniciaria pelo professor da classe comum ou se ela já é um instrumento avaliativo do professor especializado a partir da Identificação do professor da classe comum então queria entender um pouquinho esse fluxo né do professor da classe comum para o especializado como é que se dá eh a avaliação pedagógica ela é é responsabilidade do professor especializado da Educação Especial Então ela ela ela parte do professor Professor especializado mas por exemplo eu tenho um estudante que chega na escola na pré-matrícula que a gente chama antecipado e que a mãe já traz um laudo por exemplo do estudante ou que ela já diz olha eu vim do município e meu filho apresenta muito dificuldade eu estou eh buscando levá-lo ao médico para identificar um diagnóstico Quando a mãe chega na escola quando são esses casos que já tem um indício já eh muito visível né de que ele precisa do atendimento ento educacional especializado a o agente de organização lá na escola Informa a equipe gestora que já aciona o professor especializado da sala de recurso ou Professor especializado do colaborativo que vai marcar uma data para trazer esse estudante na escola e iniciar a valiação pedagógica Inicial aí ele inicia essa avaliação que tá lá no anexo da resolução 21 E aí depois faz essa colaboração com as outras pessoas para complementar essa avaliação e existe também Aquele caso que o aluno já tá na escola já tá estudando e o professor Regente ali ao longo do tempo ele percebe que tem alguma coisa que deveria ser né é olhada com outros olhos vamos dizer assim né que talvez o atendimento educacional especializado o auxiliaria no avanço da aprendizagem E aí ele indica né pro coordenador pedagógico fala olha seria interessante que fizesse uma API enfim e aí o coordenador pedagógico passa pro professor especializado Mas quem starta quem faz é o professor especializado ele po pode ali dar um indício dar uma indicação enfim como a própria família também pode dar mas Quem realiza é sempre o professor especializado como responsável em articulação com as demais pessoas então pelo que eu pude compreender né a api digamos assim é o instrumento de avaliação né para a definição encaminhamento a aee né É na verdade a gente usa até avaliação mas eu fico pensando que é um estudo de caso né na verdade né a gente não tá avaliando né Talvez seja infeliz o nome que a gente deu ao longo desse tempo mas eh é um estudo de casa né Ele é startup pelo professor especializado justamente por ele ser um especialista mas todas as pessoas contribuem com ela perfeito eh você já mencionou agora eh marína ligeiramente mas acho que é bom a gente voltar essa questão porque me parece que é o Nozinho que ainda fica quando a gente fala né do ae que é o papel do Lau do clínico ou do diagnóstico né pelo que eu tô compreendendo o estudo de caso que que vocês propõem é que seria o desencadeador ou não da ida para o aee né então qual é o papel aí desse laudo você poderia falar um pouquinho para nós por favor falo sim então o processo de decisão sobre o o encaminhamento para ae ocorre a partir da avaliação pedagógica Inicial né ela tá especificamente no item três encaminhamentos pedagógicos da instrução fped nesse momento são indicados apoios recursos servidos necessários para garantir a permanência participação e aprendizagem dos Estudantes né conforme também é disposto lá no artigo Tero da resolução 21 entre esses serviços pode estar o atendimento educacional especializado como também outros apoios recursos e serviço o laudo Clínico ou diagnóstico por sua vez ele não é determinante para o encanamento a oee no entanto ele pode ser utilizado conforme previsto no item H do Artigo 8 da resolução 21 auxiliando na qualificação do atendimento a ser disponibilizar AD no ambiente mas ele não é o determinante né ele auxilia e também não é só se tiver o laudo médico que vai para pro atendimento educacional especializado se não tiver não vai não não é isso tá consta na instrução que para qualificação do atendimento né o laudo médico ele caracteriza--se como um documento que indica melhor a especificação da deficiência seja auditiva surdez física enfim entre outras bem também como o relatório do profissional habilitado em eh de estudantes de altas habilidades superdotação mas na verdade o encaminhamento é feito pela avaliação pedagógica Inicial o laudo Como eu disse em alguns casos quando a família chega e mostra o laudo é o que vai startar ali né O que se fa avaliação pedagógica Inicial mas também não é o único instrumento que faz com que essa avaliação seja aplicada não sei se eu consegui ser Clara sim sim perfeitamente quer dizer eh a condição do laudo diagnóstico individual do Estudante Claro que ele tem que ser considerado né obviamente é uma avaliação além da avaliação pedagógica que pode colaborar aí com as ações da escola mas ele não é o definidor né e e eu eu tenho insistido muito nesse ponto né Eh importância de que as questões pedagógicas né análise das Barreiras que que realmente sejam os definidores aí eh dessa questão né então acho que é é bem isso né o o estudo de caso realizado por meio da api que vai definir esse esse caminho dele para o aee ou não é isso né marain É É isso mesmo né esse encaminhamento ele ocorre com base nesse estudo de caso na api que e que Analisa as necessidades especificidades dos Estudante e vai indicar quais apoios recursos eh e serviços são adequados para ele a api que é conduzida pelo professor especializada ele consegue avaliar Quais são as barreiras de aprendizagem a participação desses estudantes no ambiente escolar assim mesmo estudantes que ainda estão em processo de Diagnóstico pode ser matriculado tanto é que essa diretriz está alinhada a nota técnica número 4 de 2014 do MEC né que lá ele ressalta que não se pode considerar imprescindível apresentação do laudo médico ou do diagnóstico Clínico por parte do aluno para encaminhamento né a gente tem que de fato considerar o nosso instrumento E aí para reforçar esse entendimento da rede né como eu disse ainda um entendimento equivocado a gente publicou no final de 2024 em 6 de dezembro de 2024 né no boletim subsecretaria 47 essa orientação reforçando né de que o laudo médico não é o instrumento que vai indicar ou encaminhar o estudante com atendimento educacional especializado e sim a avaliação pedagógica Inicial embora isso a gente tenha eh tem ocorrido uma insistência nessa direção né mar a gente ainda percebe essa dificuldade ade eh em muitos municípios às vezes até em algumas escolas né Essa É indefinição então acho que eh os municípios sistemas terem seus eh seus procedimentos de avaliação para definir isso eu acho assim que organiza o trabalho interno ali ali da escola né Eh e do dos Municípios Agora sim vamos falar um pouquinho então da api né Na avaliação da demod a api e as orientações pertinentes sobre sua realização tem atendido as necessidades das escolas no processo de avaliação e definição de elegibilidade a oee E além disso Ela traz orientações para a organização do trabalho pedagógico do serviço de ae Sim qual a avaliação de vocês sim a avaliação ele é um documento né voltado ao estudo de casa de estudante ele reúne a informações sobre suas potencialidades e especificidades envolve a análise do desenvolvimento global desses alunos né considerando os aspectos como comunicação cognição habilidade acadêmica autonomia interação social e Barreiras para aprendizagem né Para apoiar a rede estadual estão disponíveis diversos documentos orientações e formações técnicas voltadas à equipe da Educação Especial garantindo suporte a esse professor especializado porque como eu disse lá no início é uma rede muito grande então a gente precisa trabalhar muito na questão de Formação técnica justamente porque muitas vezes o o professor especializado precisa de uma formação continuada principalmente sobre a diretriz sobre a rede estadual de ensino E isso também a gente conta com o apoio da efap né que é a nossa escola de formação e aperfeiçoamento dos profissionais de educação que promove a TPC sobre o assunto sobre a política de Educação Especial abordando sempre a avaliação pedagógica Inicial e também não podemos eh esquecer do plano de atendimento educacional especializado né que ele é um documento extremamente importante que ele é oriundo da avaliação pedagógica Inicial mas que ele perpassa e ele é disponível também para todos os professores regentes da Escola assim como os demais funcionários para entender ali especificidade quais habilidades podem ser melhor trabalhadas quais não podem então tem ali o detalhamento de como trabalhar com esse estudante mesmo assim com todos esses aspectos que você mencionou em relação à api o cuidado com esse estudo de caso envolvimento de diferentes profissionais a formação eh de de toda a né seja do professor especializado que também precisa ser formado nessa direção e dos outros agentes aí educacionais há proposições para mudança nos referentes da api sim Doutora Sim a gente eh tem pensado e feito várias conversas com outras pessoas né externa secretaria estudiosos pessoas que se dedicam a a estudos de caso porque sempre precisa melhorar né Eu acho que cada ano cada eh cada Nem digo cada ano eu acho Acho que cada dia que passa a gente tem recebido uma diversidade muito grande eh de estudantes elegíveis ao serviço da educação especial dentro da rede e a gente sim percebe que precisa fazer alguma alteração a gente tem feito um estudo em cima disso e provavelmente muito em breve a gente faça um uma alteração SIM da não só da api Mas também da resolução como um todo alguns de ajustes provavelmente serão feitos é faz parte da própria dinâmica do trabalho né ex eu falo que educação é ela ela é alterada todos os dias né não tem como a gente parar ali no tempo e não não mudar nunca sempre tem muita coisa a ser melhorada isso eh e as experiências ali do cotidiano vão apontando isso né Sem dúvida bom a professora marína tem outro ponto a ser comentado que a instrução Red né no item 3. 2 ela trata das atividades próprias do aee relacionando as condições do público elegível para os serviços de Educação Especial contudo isso ainda nos parece muito complexo né eh não só no âmbito das escolas estaduais mas no âmbito de de muitas escolas nas quais a gente trabalha né Eh e também em âmbito nacional ainda parece ainda a gente ter uma dificuldade de estabelecer Qual é o trabalho próprio do aee que realmente dê suporte especializado sem se caracterizar como reforço e principalmente se falarmos as áreas do Teia do da deficiência intelectual ou mesmo da precocidade ou altas habilidades né a gente ainda percebe uma certa flutuação em relação ao trabalho pedagógico para este público no aee eh você poderia comentar um pouco como isso ocorre no contexto da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo ainda há confusões sobre o trabalho no aee mesmo com as indicações da instrução cped sobre a especificidade do suporte pedagógico especializado eh como vocês atuam aí na demode a nível Central para enfrentar essa problemática caso exista né nas diferentes escolas estaduais é eu acho que na hoje a gente conseguiu mudar bastante essa cultura de que o ae é um reforço escolar né não digo 100% porque como eu disse é uma rede muito grande né a gente hoje tem 90 quase 90.
