[Música] bom dia a mais do que seu direito e trazendo temas que você pediu nós vamos falar hoje sobre o direito de lages direito real de laje é o teu nosso programa direito real de laje nós temos que separar sempre posse domínio são coisas diferentes situações diferentes são conceitos diferentes posse você já sabe que é uma situação fática quem tem a posse tem muita coisa no nosso país a jurisprudência protege quem tem após quem tem a posse tem o direito de vizinhança saúde segurança e sossego quem tem a posse tem direito de usufruir das ações
possessórias quem tem a posse pode usufruir de uma ação de usucapião para transformar a posse em nome no registro só que possa impedir totalmente diferente o seu conceito de propriedade propriedade domínio registro é a mesma coisa quem tem o registo tem um imóvel no seu nome na matrícula do imóvel ante 73 transmissão então tem que saber isso para ter realmente é conhecimento jurídico e conseguir realmente não enganar o cliente não induzir a erro seu cliente olha só que interessante o direito real de larache muito discutido muito falado na mídia na verdade é um direito antigo
não é algo novo não há muita gente a mídia falou isso é um direito novo é uma idéia nova não é não na verdade é uma discussão tornará muito antiga o direito real de latim existe até uma discussão se esse direito real de laje é um direito de superfície ou não realmente é o direito real de laje na verdade é um direito que o sujeito tem o posseiro e regulamentar a o seu imóvel ou na parte superior ou um subsolo então na verdade falar direito real de laje não é só a laje nem eu tenho
o direito de regulamentar o subsolo também então porão eu conseguir aumentar também achei que quer regulamentar através direito jorge lage é você obter a matrícula própria daquele seu espaço do subsolo ou também da laje já então é o direito você tem uma matrícula autônoma matrícula rg do imóvel quando a gente fala direito real de laje quando você quer usufruir desse jeito você quer regulamentar esse direito remodelagem obter uma matrícula autônoma ou seja uma matrícula no seu nome matrícula rg do imóvel artigo o professor fala ela matrícula prevista no cartório de imóveis foi interessante o que
nós temos aí o gênero regularização fundiária regularização fundiária o génio de várias espécies nós temos a regularização fundiária urbana e rural porque a regularização fundiária regularização fundiária nada mais é que medidas para regularizar o imóvel seja urbano seja rural entre essas medidas nós temos um campeão o registro adjudicação compulsória nós temos várias outras medidas também estão na verdade o direito real de laje ele é uma espécie do gênero regularização fundiária nós temos a mãe que engrandeçam fundiária e dentro dela nós temos vários filhos um de seus filhos é o direito real de lá já está
bom tem que entender isso é importante esse direito real de laje para que você consiga constituir e fazer esse jeito maneira você precisa cumprir alguns requisitos para que eu possa ter uma matrícula individualizada matrícula do imóvel no cartório de imóveis ou no choro na verdade abaixo do solo subsolo ou ainda da lazio e eu preciso cumprir alguns requisitos primeiro requisito para a obtenção da nota em não ser condomínio não pode ser com domínio eu só falo em direito real de lavagem toda vez que não tem o imóvel regulamentado pela lei de condomínio o condomínio já
existe uma regulamentação inclusive tem uma lei própria então não posso falar em direito de laje quando tem condomínio direito de laje aquela situação do puxadinho realmente lá de cima e de cima ou de baixo né o subsolo alaggio isso é o direito de imagem então não pode ter nada a ver com condomínio quando fala de condomínio unidades autônomas condomínios convenção condominial regimento interno e esquece o direito lazio não é aí que vai ser aplicado tá bom então um dos requisitos para aplicar o direito de laje que não seja condomínio o segundo requisito importante também para
que você possa usufruir desse direito de laje é você é ter o acesso individual à s a e se move esse acesso individual ou seja uma escada nem para subir na laje como escada para descer ao subsolo precisa ter um acesso individual não pode não pode existir aquela situação que eu entro na casa mas pela sala pela cozinha para conseguir chegar nesse imóvel que era a unidade autônoma quero usufruir do direito de laje então guarde isso para que eu consiga uma matrícula individualizada ou seja o rg do imóvel próprio seja no subsolo ou da laje
eu preciso ter acesso individualizado então os primeiros requisitos para atingir o direito real de laje nós temos aí não pode ser condomínio e também entrada é acesso individualizado ou individual bom não pode passar por dentro da casa para ter acesso a esses imóveis e não consigo aplicação desse direito real de lado o direito legal de lages antigo não é algo novo não tem jeito remodelagem discutido pela jurisprudência muito em planaltina também agora ultimamente ele foi legalizado esse direito real de laje e quando há um direito legal de lages nós tivemos aí a medida provisória que
a medida provisória 759 de 2016 essa medida provisória virou lei a lei 3465 de 2017 essa lei 3465 2017 trouxe diversas alterações à primeira alteração é no artigo 1.225 no código civil ele fala da propriedade ele fala realmente é do direito real né não acho que é direito real é aquele direito vinculado ao imóvel nós temos o direito direito obrigacional e o direito real quando eu vim curtir os meus direitos ao imóvel existe um direito real quando existe um acordo entre as parte pacto actuado é um acordo obrigacional eu lembro você o fiador é uma
obrigação é um contrato obrigacional é uma obrigação entre as partes direito real seria a fiança chama fiança filha imóvel entregue fixa não a caução é na verdade a fiança não sentir o fiador muita gente confunde fiança e fiador dá pra ganhar não gostei muito de usar o termo fiança eu gosto de jogar fora esse termo e usar tal são é porque na verdade é caução fica um tempo mais fácil para você não errar então a caução que é obedecer ou de terceiro objeto de garantia no contrato de locação e seria uma garantia de direito real
fiador para não confundir na verdade é uma garantia direito obrigacional então esquece muitos livros muitas outras falam de fiança a entregar 19 em fiança no sentido de uma caução mas é errado confunde de uma bola de neve na sala de furto então esquece termo vamos separar fiador fiador e calção caução é esse requisitos diferentes conceitos diferentes um caso vinculado realmente o direito real e outro está vinculado direito obrigacional bom fiador direito obrigacional e quando falo de caução direito real o artigo 1.225 ele trata e dos direitos reais então a grande novidade que a lei a
lei que regulamentou após a medida provisória o direito real de laje foi realmente incluir mais um direito real nós temos aí 14 direitos reais entre esses direitos reais nós temos aí a servidão também usufruto entre outros 14 com a lei nós temos agora 15 direitos reais temos 15 8 reais que a discussão é porque muita gente fala que já existia o direito real de lavagem seria a servidão é o também a discussão o direito é a superfície então já existia esse direito real de lazio regulamentado muita gente muitos outros moradores criticam isso que não haveria
necessidade de incluir mais um direito real de laje porque ele já era existentes fato é que isso é uma discussão doutrinária para nós o que interessa que ele tem uma lei essa lei trata desse assunto e você consegue regularizar o seu puxadinho isso é importante então vou lembrar você em que é o direito real de laje é o direito de você obter a matrícula autónoma ou seja matrícula do seu imóvel aquele imóvel que fica acima da laje ou no subsolo não é solar em que muito em breve esse nome é direito legal de lages está
errado porque na verdade eleitoral de laje também além da laje é um subsolo tá bom é o jeito que você tem de regularizar regulamentar e ter uma matrícula no seu nome isso é importante porque você sabe quem tem o domínio que uma proteção jurídica muito grande e realmente consegue aí é fazer o seu imóvel ser objecto de financiamento é também consegue aliar seu bem consegue dar em garantia então são várias vantagens além dos a proteção aos direitos sucessórios quando você faz aplica o direito real de laje do imóvel que você só tinha a posse fosse
regularizou ele e quando você regulariza você consegue usar como objeto garantia no financiamento desde os seus herdeiros então isso é muito importante dá bom direito real de laje então tal fundamento você apareceu pra você também e além desse fundamento que você vai usar para regulamentar o puxadinho é também importante você saber que não posso confundir com averbação instrumentário o instrumental o calculado em ótimo tema partir para artigo para você ficar sabendo nós temos uma averbação nós temos várias espécies de averbações quando fala da lei 6.015 essa lei 6015 que regulamenta o registro público no brasil
regulamenta também a questão da averbação do registo registo de transmissão só é feito o registro transfiro pra você o comprador transfere para o vendedor transfere para o computador quando fora de averbação são atos da vida eu possa haver um compromisso de compra e venda para resguardar o direito de preferência após averbar um contrato de locação na própria matrícula do imóvel alugado e eu posso fazer uma averbação também premonitória que tem outros nomes também que é para garantir em juízo de um processo em andamento no processo de execução mas existe o instituto também que a formação
instrumental que é uma carne embargada na matrícula do imóvel essa averbação instrumental é apenas para fazer uma tatuagem na matrícula do imóvel para garantir um direito de pós precisa da autorização precisa da autorização sim do proprietário os proprietários mas existe essa relação em muitos estados e os cartórios de imóveis não fazem mas tem um estado que faz também é importante você saber que eu não posso confundir a formação instrumental ou qualquer coisa parecida que tem outro nome com o direito real de lado direito jorge lage o direito que eu tenho de regularizar o imóvel tem
uma matrícula documento desse imóvel no meu nome de forma autônoma tá bom cumprir os requisitos não pode ser condomínio e também não pode ser é um imóvel sem um acesso próprio ou seja tem que ser o acesso autor um acesso da própria unidade está bom para não confundir olha só o professor tem direito a ela de lá já é um tema importante é um tema moderno é um tema atual e você merece saber porque realmente tudo que envolve as transações imobiliárias mercado mulherão você tem que ter noção disso tá bom quando fala ainda de direito
real de plástico muita gente é fala de direito real de laje é o direito de você realizar grandes comunidades não é verdade está o direito real de laje forma regularização fundiária que você tem de valorizar o seu imóvel de forma individualizada nós temos o usucapião coletivo que esse sim é um instrumento para regularizar grandes comunidades usucapião coletivo que é objeto com fundamento condicional também para regularizar grandes comunidades grandes áreas conhecidas como favelas esse é o objetivo do campeão coritiba o direito real de laje é algo individual você vai correr atrás do seu direito e vai
regulamentar vai regularizar para que você tem aí uma certidão de matrícula no seu nome ok fechado e então olha que interessante outra situação é importante também tá para que eu possa usufruir desse direito real de lavagem eu preciso fazer prova é a prova da posse isso é muito importante posse é o lapso temporal situação fática ou seja então hoje eu consigo fazer prova de posse de diversas formas uma das formas de fazer a prova da posse é através das atas notariais nós conversamos aqui que o direito nós temos duas provas no direito civil no processo
civil as provas orais e as provas documentais prova oral é aquela prova é falada pela boca então posso usar testemunha em depoimento pessoal isso também é pode me ajudar a regularização de seu imóvel do direito real de laje quando fala das outras provas provas documentais também objecto para regularizar e se move cumprir o direito real de laje que é um direito real é com a exposição essas provas professor nós temos aí a prova documental sentido estrito e qualquer papel que prove a bossi em papel palpável também nós temos aí a prova pericial temos também inspeção
judicial do juiz e também temos a quarta e última novidade do cpc novo que é a ata notorial do ato notarial ela ajuda muito para que eu possa aplicar o direito real de lazio acho que é certa notorial atrial escritura pública é a jurisprudência ea doutrina já defendia que na prova o antigo cpc motivo código processo civil hoje não hoje é não é mais defendida pela doutrina de clientes além da troca de experiências defender que é uma prova está na lei então hoje durante fala e de ata notorial é prova está na lei e no
código de processo civil então a ata notorial ajuda muito nessa regularização também é fundiária que é o direito real de laje porque a ata notorial eu consigo uma declaração como se fosse uma testemunha prestou depoimento pega o senhor joaquim e pego a joana pega o fernando todo mundo sabe que eu tenho aquela posse que é preciso regularizar é o puxadinho a laje o subsolo eles vão fazer uma declaração dizendo que eu tenho aposta mais de dez anos há mais de 15 anos e este documento tem fé pública porque um tabelião através do seu escrevente que
vai redigir e vai realmente da validade jurídica ao ato autenticidade publicidade cumprindo os princípios de direito registral é bom ter o direito real de lazio eu posso utilizar todos os meios de provas para que eu possa regularizar e fazer a atualização desse direito é o villagio o brasil é muito grande nós temos aí em relação aos cartórios normas da corregedoria coletiva de normas da corregedoria cada estado tem a sua então tanto uso campeão e se escapam administrativo como direito real de laje para a regularização do imóvel vai depender muito da região que eu tô você
acabou de falar que nós temos as averbações que são utilizadas em alguns estados e outros não nós temos a averbação instrumental que é utilizado em alguns estados e outros estados os cartórios não fazem a mesma coisa acontece com uma escritura pública de posse tem muito estado que continua fazendo a escritura pública de foz mas tem um ditado que não aceita não faz escritura pública de posse o direito real de laje é uma forma de regulamentar mas depende de estado para estado não tem estado que você consegue de forma administrativa junto ao cartório claro conjunto de
certidões fazendo prova do direito real a expectativa do direito real mas tem muito estado que o procedimento tem que ser judicial então depende muito de cada região brasil é muito grande e cada procedimento depende sim de cada região isso acontece muito pobre rural nós temos outras formas de regulamentar o imóvel rural é formas diferentes das formas utilizadas na regulamentação regularização urbana a então tem que saber isso é importante também quando fora do usucapião administrativo extra-judicial nome que você quiser utilizar ele é regulamentado pelo código processo civil porém cuidado hein hoje professor tem a oportunidade de
dar a aula e também a divulgar no direito mulheres se viu praticamente por todo o país ea gente percebe que existe uma diferença muito grande tem estado que não faz que não dá certo e tome cuidado o usucapião administrativo ou extra-judicial nome que você quiser utilizar tem que ser feito com muito tem que ser pensado tem que ser estudado porque tem que ser a situação perfeita quando ele fala dessa implementação dessa organização não pode ter briga não pode coletivo pode ter menor no meio e também os confrontantes com devem estar de tentar disposto a assinar
os confrontantes à direita ou à esquerda fundo eles realmente inter voluntad de auxiliar de ajudar e aí que mora o perigo o réu da ação de usucapião na ação judicial nós temos aí o último proprietário ele que o réu para o senhor tem relação de papel claro quem o último proprietário esse réu é interessante ele no caso administrativo essa oficial é e vai continuar sendo proprietário e ele ou seus herdeiros né precisam assinar essa escritura pública para que você consiga efetivar o registro então tá acontecendo hoje no país infelizmente o sistema da regularização fundiária do
usucapião administrativo é social necessita ainda de uma boa regulamentação ele aparece no código de processo civil é um fundamento que nós temos mas aplicabilidade mesmo é muito fraco muito fraco muito falha é tanto é que nós não temos muitas muitas doações né e motivações que as ruas judicial mas procedimentos de usucapião administrativo que o nosso país não deu certo por enquanto não pegou é algo que está ainda em constante amadurecimento precisa de uma alimentação melhor que está muito bagunçado bom então o professor já vi isso aqui porque você muitas vezes quem do mercado imobiliário que
nos assiste anualmente é o corredor o programa é voltado a você corretor mas tem muita gente que não é da área do direito ou tem muita gente que é advogado e assistir aos programas a acompanhar também o cuidado porque às vezes você promete algo para o cliente comprador vendedor e forma orienta cedo o seu cliente falando aqui é fácil essa argumentação cuidado hein eu costumo dizer que eu só acredito vendo o direito do direito nós temos chance de ganhar e de perder 50% e ganhar 50 7% perder não existe causar-lhe nos casinos direito não existe
em a contratinho não tudo tem que ser feito de forma séria e forma em feita com credibilidade não tem meio dele no direito tá essa situação pode gerar risco risco sério tá bom abraço pra você está nos assistindo vamos lá tem pergunta boa que olha que só que interessante em o professor eu percebo que algumas casas abuso no direito real de lahj onde tem casas com quatro andares principalmente em terrenos periféricos existe um limite para construções em cima da casa até aonde é o direito real de laje ou a construção de um prédio o direito
real de laje pode ser na laje no subsolo mas não é a casa da sogra eu não posso ficar construindo já pensou eu venho na minha laje o sujeito vai regular isso ele constrói uma outra lage vai ninguém já pensou ver um prédio isso é sem segurança humana não pode estar tão direito real de imagem é o direito do subsolo ou da lazio mas só pára por aí não posso ficar construindo e vendendo direito a isso não quero chegar no chão e vai vai trombar com avião é do jeito que a do brasileiro acaba agindo
né vai trombar com o avião que vai vender na loja não pode não é limitado a uma vez só tá né é uma realidade como foi o show explicando uma forma bem simples aqui pra ficar didático uma vez só disse lage cabo não dá pra fazer o jeito de laje da loja itunes isso não pode ser feito assim projetou como que fica esse imóvel fica irregular se tem essa construção é irregular lembrando sempre que o direito real de laje tem que tem entrado individualizada e não pode ser condomínio tá bom legal aqui em búzios tem
muito direito de vista isso também tem que ser registrado no cartório realmente é verdade tem muita posse no brasil 70% no brasil possa uma realidade pesquisa revela isso nós temos aí o direito real de laje que é uma forma de valorizar o imóvel tem outras formas também e temos averbação instrumental que alguns estados alguns cartórios de moda executam é essa averbação instrumental é só a má atuação na matrícula mas não regularizar nada o proprietário pode vender é só uma lotação da matrícula ela não inibe a venda já o direito real de laje e line porque
na verdade quando eu faço regional de lajeado colocando o seu nome você está colocando nome é uma matrícula ou turma então o vizinho de macho vai ter uma matrícula nome dele o de cima da laje vai ter o nome dele também de forma individualizada com pneus requisitos então nessa pergunta um abraço para você um abraço pra todos shaw sucesso foi [Música]
