o ministro Luís Roberto Barroso vice-presidente do Supremo Tribunal Federal disse que o poder judiciário passou por um processo de ascensão e deixou de ser um departamento técnico especializado para ser um poder político O Poder Judiciário no Brasil após a Constituição de 1988 viveu e vive ainda um vertiginoso o processo de ascensão institucional judiciário deixou de ser já de algum tempo um departamento técnico especializado e passou a ser um poder político na vida brasileira eu acho que essa é a primeira observação importante houve uma mudança na natureza do papel na visibilidade e nas expectativas que existem
em relação ao poder judiciário a fala de Barroso ocorreu durante a abertura do sétimo encontro do Conselho de presidentes e tribunais de justiça do Brasil realizado em Porto Alegre Augusto você tá aqui indignado não é nenhuma surpresa que o poder judiciário se tornou político agora a gente pode analisar aqui em quais são os riscos do Poder Judiciário se tornar político bom ele se mete em tudo eu também me dou conselho da liberdade de viver tem tudo inclusive no Supremo quem é que deu ao supremo o poder político O que mudou na constituição para que ele
deixe de ser apenas e já é muito O Guardião do texto constitucional cumpre ao Supremo fazer cumprir e fazer com que seja cumprida a constituição é isso o que eles não fazem agora vamos lá é um poder político quer dizer então ele é o poder moderador ele é já é um poder judiciário mas poder político significa poder moderador ele é um poder igual aos outros mas mais igual que os outros ele é o que manda o que decide Qual é o resultado das eleições e o que decide quem vai assumir o cargo para o qual
foi eleito pois bem esse mesmo Barroso deveria se não fosse juiz provavelmente está engajado em algum momento algum partido ao lado do Flávio Dino ou do Lula ou de gente assim sugerindo que o João de Deus aquele atribui a cura do câncer e que todos nós e ela enviou a todos nós porque não torcemos pela morte de ninguém como colunista da folha ele está indicando o João de Deus para ministro da saúde ele que deu palpite sua pandemia de coronavírus era bom e bota o João de Deus o João de Deus salva tudo ele considera
a Democrata o chaise Batista ele conseguiu transformar em perseguido político um assassino confesso envolvido em quatro homicídios e vem agora não nós os sábios somos escolhidos para dar um jeito nos Destinos do Brasil não teve um voto além do presidente que o indicou não sei por quem ele foi indicado para os esqueço agora foi pela Dilma foi Pois é foi indicado sou aprovado daquele sarau que o Senado faz ele acha que é mais que os outros porque os caras que não tem o voto nem da própria família se a família conhecer bem eles acham que
pode decidir sobre mandato de todo mundo e estão agora revisando o processo eleitoral apoiados em mentiras quem é que pediu o voto de papel que foi introduzido em 1955 quem é que pediu bdt pronto é isso aquele é simpático o Barroso deveria tá primeiro cuidar da própria alma tá a fazer todas as meditações e reflexões que eles se deve antes de começar a dar palpite-se conselhos para os outros porque o que ele deu o que ele declarou de besteira dá para ocupar alguns anos de vida dedique se é isso Silvio queria trazer aqui o artigo
95 da Constituição Federal como bem lembrou né o Augusto aos juízes parágrafo único aos juízes é vedado inciso 3º dedicar-se atividades político partidária ele pode até justificar que não é político partidária mas o que a gente tem visto são decisões pendendo para um espectro ideológico muito definido né Silvio perfeito eu queria dizer o ministro Barroso o seguinte o artigo 98 de uma constituição que já já esteve em voga no Brasil diz o seguinte o poder moderador é a chave de toda a organização política e é delegado privativamente ao Imperador como chefe Supremo da Nação e
ao seu primeiro representante para que incessantemente velho sobre a mátenção da Independência o equilíbrio e harmonia dos demais poderes políticos artigo 98 da Constituição Imperial de 1824 em benefício de Dom Pedro essa constituição não existe mais atual Constituição de 19 88 o seu parágrafo segundo seu artigo segundo diz o seguinte são poderes da união independentes e harmônicos entre si o legislativo executivo e o judiciário assim como o artigo constitucional Deixa claro os poderes são harmônicos mas Independentes entre si Ministro Barroso Olha eu tava só vendo aqui algumas manifestações comentários aqui no chat né de Leuza
alta Estamos na mesma pior das ditaduras da toga escreveu bastante sobre isso a Constituição de 1824 que o Silvio cita e que traz aí a figura do Poder moderador ela tem inclusive as limitações do Poder moderador que poderia inclusive remover ministros que usurpasse o poder de outro poder para manter a harmonia entre poderes há um critério tudo isso critério esse que não há mais no Brasil porque hoje a nossa realidade é essa o Barroso Ele não mentiu ele fez uma confissão é uma análise com confissão porque ele é parte deste processo que é um processo
problema e para escândalo de ninguém lá entre os magistrados todo mundo achou super normal uma afirmação do Ministro do Supremo que diz que o Supremo tornou-se um poder político o poder político ele pode ser legítimo esse caso do supremo ele é legítimo Eu entendo e outros doutrinadores dizem assim diversos dizem assim há sempre um componente político na Suprema corte é um componente até porque a Constituição também é uma carta política não é só um documento jurídico tem todo um processo de sua construção que a torna assim mas eles dizer que tornou-se sim poder podia tá
dizendo que ele é o protagonista ele tá acima e ele tem um poder de coerção que nenhum outro poder político que o Executivo que é o legislativo possuem imagine o contrário se o líder do Poder Executivo que é o poder político ou o presidente de uma casa Legislativa que também é poder político fizesse a seguinte afirmação nós agora temos poder jurisdicional nós temos uma força coercitiva e podemos prender e soltar qual que seria o escândalo enorme um absurdo estaria Evidente um grande problema em um desequilíbrio o Barroso não falou nada diferente porque ele usurpou ele
reconheceu a usurpação de um papel político que não cabe a uma Suprema corte e ninguém se escandaliza com isso no grande universo jurídico tá todo mundo batendo palminha né o Barroso reconhece essa formação que eu falo o tempo que é o espírito do tempo tá lá quando todo mundo concorda com ele tá esse processo de reconhecer que ali está um poder e o pessoal obedecem as ordens dele o que o Barroso está descrevendo no fundo é exatamente isso então se não há se o Supremo tornou-se um poder político além de ter esse poder de julgar
e tudo mais o poder dos outros é uma mera concessão deles vou deixar você aí o Executivo vai fazendo os programinhas aí mas se eu não gostar eu vou fazer uma intervenção o Arthur o Pacheco Vota aí o que eu quero que a gente tem que dar esse ar de legitimidade mas eu tô aqui hein meu poder é maior que o seu é claro que esse é um modelo que não vai funcionar não tem como funcionar pode estar sendo bom para quem se utiliza desse poder hoje para quem protagoniza esse poder hoje mas hoje é
um nada para a história isso não vai durar um ano dois cinco dez para história menos que o reflexo de Um Piscar de Olhos essa turma vai se vai ser desmaterializada no ar na história em pouco tempo e eu não falo isso com descrição de violência sem nada é porque não se sustenta que o elemento de legitimidade não está presente e quando ele não está presente uma hora a realidade se impõe e a realidade vai colocar esse modelo na lata do lixo da história pode escrever Luana já tivemos um ministro do STF dizendo que o
Supremo exerce um poder moderador agora o ministro Luís Roberto Barroso dizendo então que o judes poder judiciário exerce um poder político no Brasil preocupante muito E também tivemos o ministro que disse que eles eram os editores né da sociedade Lembrando que o ministro Barroso ele é um dos ministros ali que é a favor da Constituição viva ou seja se as casas legislativas não passam as leis que eles querem então eles precisam interpretar a Constituição de acordo com os anseios da sociedade e claro que a sociedade como eles imaginam na cabeça deles né Eu acho tão
interessante Paulo como eles Barroso Alexandre de Moraes também já vi ministra Cármen Lúcia como eles vivem citando Aí os pais fundadores nos Estados Unidos a suprema corte americana pois as Fundações né da a concepção da Constituição americana quando ele sentaram ali para desenhar a constituição um dos maiores medos que os pais fundadores tinham Era exatamente um judiciário pesado Porque nas colônias britânicas as cortes que julgavam qualquer disputaram cortes presididas por membros da coroa britânica ali indicados da coroa britânica então havia muita política exatamente nesse julgamentos então quando eles declararam Independência venceram a revolução ali americana
venceram a grande potência da grã-bretanha quando ele sentaram para desenhar a constituição a primeira coisa que eles falaram Ah não dá um judiciário muito mais poderoso do que o Executivo o legislativo tanto que em alguns estados aqui os juízes são eleitos eles são eleitos pela população e tem o ricol de Juízes também eu esse discurso do Barroso eu acho que a manha aí né a tática é bom já fizemos o trabalho político todo Nos últimos quatro anos e agora Acho melhor colocar um discurso de o tribunal se tornou político demais para bater em retirada para
interferir menos já interferiram mais do que o suficiente Nos últimos quatro anos e agora esse discurso aí para falar o português Popular discurso para boi dormir porque isso que ele disse não é um sincericídio é o que a gente já sabe há quatro anos interferência no legislativo interferência no executivo e agora esse discurso aí para boi dormir é para bater em retirada enquanto o Executivo fica gastando os nossos bilhões de reais comprando Voto no Congresso só um resumo o que é foi muito bom o que falou Paulo Renan quanto à questão do tempo histórico né
e do tempo medido aí pelos nossos [Música] pelos nossos calendários aí comuns é o seguinte o nós estamos defendendo a verdade a verdade desmaia eventualmente mas não morre nós estamos defendendo a constituição é essa resumidamente a nossa bandeira cumpram a constituição é pedir muito quando isso é pedir muito significa que o outro lado o errado foi longe demais e tá mais que na hora de criar um pouco de juízo
