[Música] Olá a rádio e a TV Justiça apresentam a partir de agora mais uma edição do link CNJ um programa do Conselho Nacional de Justiça que traz reportagens e conversas exclusivas com personalidades do mundo jurídico E hoje vamos falar da importância das pesquisas para a eficiência da Justiça ao longo de 18 anos o departamento de Pesquisas judiciárias criado pelo CNJ foi e é decisivo para o sucesso das políticas públicas judiciárias e também para a ampliação do atendimento aos direitos dos cidadãos um dos principais trabalhos do departamento de Pesquisas judiciárias o dpj é fazer o justiça em números um relatório anual que traz dados processuais e orçamentários de 91 tribunais brasileiros a publicação contribui decisivamente para a transparência e para a gestão do Judiciário Desde 2005 o último relatório mostra que a tendência de judicialização de conflitos no Brasil se mantém em 2023 foram 35 milhões de novos casos um aumento de quase 99,5% em relação a 2022 o departamento de Pesquisas também foi o responsável pela criação das tabelas processuais unificadas em 2007 Ana Lúcia Aguiar Juiz Auxiliar da presidência do CNJ e supervisora do departamento de Pesquisas judiciárias Explica as tabelas elas elas são um conceito bastante simples que serve para eh uma padronização taxonômica né é para que todos os tribunais todas as varas né Nós temos 18. 000 juízes 240. 000 servidores para que todas essas pessoas utilizem eh os mesmos códigos e os mesmos nomes para se referir as mesmas coisas né então basicamente as tabelas é o que garante que o poder judiciário tem uma uniformização de dados é o que permite que a gente consiga fazer uma estatística Nacional de tudo aquilo que o judiciário tem e produz a padronização confiabilidade detalhamento das informações produzidas pelas tabelas são fundamentais para a gestão dos tribunais são decisivas para as políticas públicas judiciárias e para ampliação do atendimento aos direitos dos cidadãos isso é importante para que o poder judiciário consiga eh definir especialização de varas Ou seja quando se está chegando muito processo de alguma coisa é importante eh Que isso fique claro numericamente para que se defina bom aqui então é preciso alocar uma maior esforço de mais juízes ou mais servidores eh e também é importante paraa definição de políticas públicas né na medida em que a gente sabe eh que no poder judiciário por exemplo eh vem ingressando mais números de ações eh de crimes ambientais por exemplo isso é importante até mesmo tanto pro poder judiciário como mesmo pro poder executivo ter essa essa informação para uma eh uma maior precisão digamos assim uma maior robustez na formulação dessas políticas para falar sobre o assunto eu converso agora online com Gabriela Soares diretora executiva do departamento de pesquisas judiciárias do CNJ e também com Josilene Feitosa coordenadora do núcleo permanente das tabelas processuais da Primeira Instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios Muito obrigado a vocês duas pela participação aqui no link CNJ eu começo com uma pergunta para a Dr Gabriela a senhora coordena é coordenadora executiva do dpj há vários anos Eu pediria que a senhora nos ajudasse a entender a importância do uso da Ciência da criação do dpj do depart oramento para a eficiência da justiça e para atendimento do cidadão Já são quase 200 publicações realizadas das mais diversas temáticas que subdividiam as políticas públicas que são eh executadas pelo CNJ pelos tribunais e tem como objetivo principal identificar problemas gargalos e posteriormente né possam se pensar em soluções para melhoria da prestação jurisdicional Então esse é o principal objetivo da ação dos diagnósticos a gente não consegue eh melhorar a nossa prestação jurisdicional se a gente não entender como que como que esse essa situação se dá né isar um universo muito extenso né a gente fala aqui de 15.
000 varas 400. 000 servidores né na extensão do Brasil inteiro Então a gente tem comarcas no interior comarcas no capital então a gente conseguir compreender a dinâmica desses dados Quais são os processos judiciais de que assuntos eles tratam de que temas eles tratam Quais são os gargalos quais são os processos que demoram mais ou menos quais são os motivos dessa demora e isso permite com que a gente consiga eh ir as pesqu ir soltando recomendações né o CNJ consiga também ir pautando políticas baseadas em evidência né Eh de uma forma mais segura também eh para que a gente consiga melhorar a prestação judicial e o trabalho que o judiciário entrega paraa sociedade e Dora Gabriela o CNJ foi criado em 2005 e logo em 2006 o dpj nasceu e eh nasceu com uma missão principal logo no começo que era a de identificar quantos de quantificar Quantos processos estavam em tramitação no país porque não se sabia parece difícil de acreditar mas não se sabia isso né Quantos processos estavam nos tribunais espalhados por todos os Ramos de justiça por todos os estados era essa a realidade diferente de hoje claro não existia padrão Nacional nem de cadastro desses dados e nem de consolidação desses dados com o advento da resolução eh 15 na época eh foi que que instituiu o sistema de estatística do Poder Judiciário e até antes resolução 4 do CNJ uma resolução muito interessante uma resolução visionária onde onde lá se verificou essa necessidade de ter um sistema de estatística de ter uma padronização de partes de ter uma padronização de classes assuntos que de origem telas Então essa primeira eh eh eh resolução lá dos lá no início né resolução quatro dos primeiros atos publicados ele Já identificou essa necessidade dessa paralização nacional para conseguir fazer então a gente hoje colhe os frutos de um trabalho de juízes de servidores visionários né que fizeram Esse trabalho lá no início e imaginaram que hoje a gente poderia ter a gente não poderia pensar numa base de dados como a gente tem hoje nacional com mais de 300 milhões de processos registrados se a gente não tiver efetivo esse trabalho lá no início da criação do cmj quando se visualizou essa necessidade de padronizar a Dr Gabriela trabalha no departamento de Pesquisas judiciárias ela produz esse trabalho e a Dr Josilene é digamos usuária ela trabalha na ponta no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios como usuária do trabalho do dpj que avaliação a senhora faz da importância desse trabalho do uso da Ciência da pesquisa pesquisa no resultado final lá no tribunal o trabalho que foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça e Departamento de pesquisa Judiciários em relação à padronização dos dados por meio das tabelas processuais unificadas O Poder Judiciário foi de suma importância tanto ao nosso tribunal Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios quanto a todo o poder judiciário Porque de fato os dados foram padronizados aquele por exemplo aqui no nosso tribunal nós tínhamos vários andamentos para representar apenas uma movimentação processual Então essa padronização possibilitou a identificação do momento processual né então da do do tipo de ação que está sendo distribuído julgado e baixado Então as tabelas processuais elas vieram para identificar de forma mais clara o trâmite processual né Não só o trâmite mas como toda a vida do processo desde a distribuição julgamento arquivamento definitivo e preservação dos dados doutora Gabriela no conjunto dos tribunais que resultados essas tabelas trazem e de forma pública hoje Qualquer cidadão pesquisador que quiser saber quantos processos tem na vara onde eu tenho processo judicial em tramitação quanto tempo leva um processo em média nessa vara que eu tenho um processo hoje judal que eu tô aguardando daqui há dois anos em média quanto tempo esse processo leva um pesquisador que queira por exemplo identificar eu quero eu quero estudar todos os processos de contratos bancários por exemplo quero entender como funcion esses processos e quem quem que aciona esses processos qual o tipo de resultado da decisão com base na tabela a gente consegue identificar esses processos que antigamente não era possível e hoje a gente consegue disponibilizar até listas de processos fundado completamente aberto pra sociedade judiciário completamente transparente ouso dizer que provavelmente um do um dos mais transparentes do mundo provavelmente pelo nível de dado que a gente disponibiliza ao doutora Gabriela as tabelas processuais unificadas foram criadas há muitos anos e como qualquer ferramenta ao longo do tempo vai sofrendo modificações para se tornar mais eficiente recentemente eh houve uma modificação que deu mais eficiência as tabelas Não é isso Eu pediria que a senhora nos falasse sobre isso por favor última publicação das tabelas que foi realizada pelo CNJ foi para inclusão foi inclusive uma inclusão extemporânea né Porque existe uma rotina de publicação eh bimestral mas por por uma questão urgente da calamidade que acontece no Rio Grande do Sul pelas enchentes foi incluído um novo assunto para que a gente consiga identificar esses processos isso é muito importante para que o judiciário possa identificar e dar prioridade também na tramitação desses processos então existe uma árvore né que a gente chama dentro da das tabelas processuais unificadas a gente chama às vezes de TPU também para simplificar o nome uma árvore na TPU que a gente eh identifica casos de grande reper ção por exemplo Brumadinho e agora mais recentemente essa questão das enchentes do Rio Grande do Sul e Doutora Josilene as tabelas processuais unificadas são operadas por gente por servidores da justiça por magistrados e claro eles precisam estar habilitados para fazer esse serviço há hoje uma habilitação suficiente em nível nacional e é preciso uma formação como é que eh tem se lidado com isso mas eu vou pedir que a senhora nos responda daqui a pouquinho logo depois do intervalo o o link CNJ portanto faz uma breve pausa e volta já [Música] já o link CNJ está de volta hoje falamos sobre a importância do trabalho do departamento de Pesquisas judiciárias para a eficiência da justiça brasileira sobre isso eu converso online com Gabriela Soares diretora executiva do departamento de pesquisas judiciárias do CNJ e também com Josilene Feitosa coordenadora do núcleo permanente das tabelas processuais da Primeira Instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios D Josilene no bloco anterior eu pedi que a senhora nos falasse sobre eh o a necessidade de Formação talvez do pessoal que lida com as chamadas tabelas processuais unificadas um um instrumento importante eh de pesquisa criado eh pelo CNJ pelo departamento de Pesquisas judiciárias então eu pediria que agora a senhora nos falasse sobre a importância da formação do pessoal que lida diretamente com essas tabelas processuais unificadas sim né na verdade nós percebemos a necessidade urgente de ações educacionais tanto no nosso tribunal no TJDFT quanto em todo o poder judiciário para conscientização eh tanto do público interno magistrados e servidores quanto o público externo eh Ministério Público advogados Defensoria Pública polícia civil na distribuição e classificação adequada dos processos judiciais t em vista que a classificação do processo ela interfere no tempo médio ou seja no tempo em que aquele processo perdurar né No No Poder Judiciário até o seu julgamento E baixa e reflete em várias outras questões como consulta processual emissão de certidão de distribuição além das estatísticas e preservação digital então Eh de fato Hoje é a necessidade mais urgente que nós percebemos é a São ações educacionais voltadas ao público interno e também ao público externo D Gabriela Tecnicamente é difícil lidar com essas tabelas processuais unificadas é preciso cursos paraa formação do pessoal ou é mais uma questão de conscientização mesmo que a jos fala sobre capacitação é muito importante porque as tabelas eh elas TM glossários mas elas não são tão simples assim de analisar porque são muitos assuntos né então não é uma árvore eh não eu tenho muito detalhamento então às vezes um advogado ele pode ter dificuldade dúvida eh de como ele deve peticionar E aí é muito importante essa classificação correta porque se por exemplo ele classifica um processo de feminicídio né na eh por exemplo no Ministério Público se classificar como homicídio ao vés de feminicídio a gente vai contar errado o número de feminicídios ou se ele coloca por exemplo um processo classificado como petição a gente sequer vai contar esse processo na estatística porque a gente não consegue identificar como uma classe processual que a gente eh consegue entender o que que tá ali por trás então é realmente essa esse é uma questão muito relevante ante porque é o dado do Judiciário né informação do Judiciário que é alimentada por agentes externos Então essa capacitação de Agentes externos e também dos internos e e fazer com que as pessoas compreendam a importância desse trabalho né No momento que ele tá peticionando movimento do processo judicial onde o objetivo dele é dar andamento no processo e não necessariamente gerar um dado estatístico mas que eventualmente no final vai respingar numa produção de de informação é é um trabalho que que é muito importante e que precisa realmente ser feito Doutora Josilene Quais são as principais dificuldades que a senhora vê que por exemplo advogados quando acessam eh querem acessar informações da Justiça encontram para lidar com as tabelas processuais unificadas Existe algum manual para as pessoas que estão com essa dificuldade as dificuldades Eu imagino que sejam as mais variadas possíveis eh desde o desconhecimento eh pelo público externo de ferramenta para auxiliá-los na classificação dos processos por exemplo a existência do manual das tabelas processuais unificadas disponível no no na página do Conselho Nacional de Justiça então muita muitas pessoas não sabem da existência desse manual né talvez se soubessem facilitaria a a a orientação para que eles classifiquem corretamente os processos e também outras de outros tipos de dificuldades como as os variados tipos de sistemas do poder jud ário para tramitação dos processos judiciais e cada um com uma configuração própria e eh de classes e assuntos e movimentos isso também pode levar uma certa dificuldade eh tanto do público pelo público externo quanto pelo público interno é na classificação e movimentação dos processos Se houver uma lista exaustiva de dados que eles precisem utilizar doutora Gabriela mais cedo eu falei em avanços em um processo de aperfeiçoamento das ferramentas usadas pelo PJ essa necessidade é evidente porque tecnologia é assim né precisa mesmo de evolução não pode estacionar Quais são os próximos passos que o dpj eh pretende seguir no caso das tabelas ou outros instrumentos outras ferramentas que a senhora acha relevante para o o o o objetivo final que é o bom funcionamento do Judiciário a prestação adequada de serviços ao cidadão bem o trabalho da tabela é um trabalho constante é um trabalho que nunca vai acabar né porque isso aconteceu mente no Rio Grande do Sul precisa de um novo assunto mudou uma lei precisa de um novo assunto de uma nova classe etc esse vai ser um trabalho que nunca vai parar digamos assim para permitir a continuidade e a usabilidade d tabela agora com o cada vez mais o que a gente precisa é que né os tribunais promovam ações como o TJDFT promove de capacitação de conscientização para que essas informações nacionalmente fiquem cada vez melhor e o uso da tabela ela pode usar até pode ser utilizada até mesmo por exemplo para fazer ia por exemplo Porque mesmo para rodar uma ia o primeiro passo é você identificar Quais são os processos e você identifica esses processos pelo uso da ttu né pelo uso das tabelas processuais Então ela tem uma importância fundamental na gestão do Judiciário né ela que permite a gente produzir informação e até mesmo automação também né automação a dos processos judiciais você vai identificar um determinado movimento e vai gerar ações nos processos judiciais decorrentes daquele determinado movimento né que Vai facilitar o trânsit do processo agilizar o trânsit do processo eh gerar ia tudo isso Então na verdade ela é um ferramental assim digamos eh básico e Fundamental e eh no do Judiciário do dia a dia bem chegamos ao fim da nossa entrevista de hoje eu agradeço muito a participação da diretora executiva do departamento de pesquisas judiciárias do CNJ Gabriela Soares e também de Josilene Feitosa coordenadora do núcleo permanente das tabelas processuais da Primeira Instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios agora o link CNJ Dá um giro pelo Brasil vamos ver notícias dos tribunais e também do Conselho Nacional de Justiça o estoque de processos de execução fiscal em todo atingiu o melhor patamar desde 2012 os dados do relatório justiça em números mostram que em 2023 o estoque foi reduzido em 600. 000 processos O resultado é fruto do esforço do Judiciário para destravar as pautas dos tribunais um levantamento anual do Conselho Nacional de Justiça mostra um aumento expressivo do número de projetos de inteligência artificial no poder judiciário em 2 o estudo envolveu 94 órgãos do Judiciário e identificou 140 projetos de Inteligência Artificial já desenvolvidos ou em desenvolvimento o crescimento é de 26% em relação a 2022 o CNJ aprovou as regras para a implementação do juiz das garantias por unanimidade esse juiz é o responsável por controlar a legalidade da investigação criminal e por Salv guardar os direitos individuais da pessoa investigada a competência do juiz das garantias termina com o oferecimento da denúncia agora vamos ver alguns destaques das redes sociais do [Música] CNJ Oi pessoal começamos o nosso quadro com um post sobre reconhecimento de paternidade ele pode ser feito sem nenhum custo e a qualquer momento seja pelo próprio filho maior de 18 anos pela mãe ou pelo pai que deseja confirmar a paternidade se a iniciativa for do próprio pai é só Eli ao cartório com a cópia de certidão de nascimento do filho a ser reconhecido ou com informações de onde ele possa estar registrado agora uma novidade para a proteção das Mulheres vítimas de violência doméstica o CNJ assinou acordos com o Ministério da Justiça e a Uber para desenvolver e implementar os programas antes que aconteça que propõe uma rede de Apoio às vítimas de violência doméstica e o sinal vermelho em que os motoristas seos parceiros da Uber vão receber treinamento para ldar e acolher mulheres que sinalizarem que estão em perigo mais detalhes sobre as iniciativas podem ser conferidas nas nossas redes e no site cnj.
jus.
