Jornada do servidor público: Readaptação e redução

Olá boa tarde boa tarde estamos ao vivo aqui para mais uma live destinada ao servidor público Como Eu mencionei para vocês vocês vão ver mais minha carinha aqui aí sextas-feiras às 13 horas trazendo temas aos servidores públicos temas de previdência por servidores públicos É uma honra estar aqui hoje e o tema escolhido é um tema que tem chegado muito no escritório Então esse tema escolhi a dedo em conversa com colegas para que a gente tire dúvidas várias dúvidas que tem chegado aqui sobre readaptação e redução de jornada do servidor público São temas que podem te

ajudar a exercer seu direito você que tá sofrendo por alguma doença ou até tem um parente a gente já vai falar sobre isso pode requerer esse teu direito é um direito constitucional é um direito que está estabelecido na maioria dos estatutos e se não tiver você pode pedir com fundamentos constitucionais Ok então vamos falar desse tema que é um tema muito caro aos servidores públicos e eu tenho certeza que você vai aprender e muito aqui nessa Live hoje então a pergunta é readaptação do Servidor Público redução de jornada quais vantagens como que funciona isso Então

a primeira coisa que você precisa pensar é que readaptação é uma coisa e redução de jornada é outra completamente diferente são institutos distintos do Direito Administrativo ligados ao servidor público Ok então o que é readaptar readaptar significa trazer aquele Servidor Público que está com alguma limitação trazer aquele Servidor Público que não pode mais exercer aquela função que ele está exercendo naquele momento em decorrência de uma limitação de uma por meio de uma doença que foi trazida por meio de uma doença Ok então a pessoa trabalhava numa função e aí foi acometida por uma doença e

não consegue mais exercer aquela mesma função tá então ela teve uma limitação nas atividades dela e por isso ela pode fazer um pedido de readaptação então a pessoa está e não consegue continuar mantendo normalmente sua relação no trabalho suas atividades sua produtividade no trabalho então ela pode sim fazer o pedido de readaptação do cargo Ok então esse é um pedido que você servidor tem que saber você servidor tem que fazer o pedido Ok Isso é muito importante você precisa fazer o pedido para que a administração aí você procurou um advogado para te ajudar com isso

então vamos lá você fez um pedido de readaptação como você faz esse pedido você faz esse pedido por meio de um pedido administrativo primeiramente Acontece muito dos Servidores chegarem aqui já querendo entrar com ação calma gente vamos sempre utilizar aquela lógica de esgotamento das vias administrativas primeiro peça para administração pública explique olha eu preciso ser readaptado eu preciso ser readaptada porque eu estou acometida da doença x e essa doença não permite que eu continue dentro das minhas atividades comuns Ok então você faz um pedido de readaptação tem algumas pessoas que gostam de especificar o que

que ela tá podendo fazer e obviamente tudo isso por meio de atestado e lá do médico Ok não adianta você criar uma conjectura aqui de que você vai ser readaptado porque você tá afim não né Você precisa ter uma motivação para ser readaptado e essa modificação motivação está ligada a um laudo médico a um Atestado do médico tá então você vai apresentar esse teu pedido de readaptação instrumentalizado com esses documentos médicos isso é muito importante Isso vai ser encaminhado para administração pública e cada administração tem um tipo de procedimento eu escutei uma vez uma palestra

uma pessoa da procuradoria geral do município dizendo que os servidor lá no caso deles específicos no caso deles tinha que ser necessariamente por meio de dois atestados se não fosse por meio de dois atestados é isso dava problema eu fiquei pensando na hora né Não era só fazer cópia do atestado encaminhar me deu vontade de questionar ele no meio da palestra mas vamos seguir o jogo né Se a tua lá o teu município exige que você apresente dois atestados né cópia de um ou que o que o que o se inscreva ali faça dois atestados

por um Siga a regra de jogo Ok o importante é que você cuide da sua saúde e você consiga garantir o seu direito de readaptação Então faça o pedido coloque toda a documentação junto desse pedido e protocole na administração pública né Se for município em regra você vai fazer o protocolo lá no protocolo geral se o teu estado maioria dos Estados já tem sistema eletrônico faz pelo sistema eletrônico fundamentando sua readaptação e sempre mencionando aquilo que você está capaz de fazer aquilo que você está apto a fazer com fundamentação lá no atestado ou lá do

médico Ok então isso é readaptar é você continuar trabalhando mas você readaptar as suas as suas necessidades se você teve limitações você vai ser adaptado nas suas necessidades tá então esse é o primeiro ponto tá readaptação é isso como você faz o pedido primeira administrativamente e depois a gente vai discutir judicialmente Ok o que que é redução de jornada pelo próprio nome próprio nome diz redução de jornal O que que é isso redução de jornada é por algum motivo que exista você ter alguma redução de jornal Então você está com uma incapacidade laboral naquele momento

mas está apto para o trabalho Ok você pode trabalhar mas você precisa fazer algum tratamento Então você precisa fazer fisioterapia você precisa fazer tratamentos psicológicos qualquer tipo de tratamento e ele precisa ser intenso e os horários acontecem ali no meio da jornada de trabalho você pode fazer esse pedido sim você pode e da mesma forma da redação alguns municípios estados já regulamentam isso no próprio estatuto Ok então ali a redução de jornada ela pode estar sim fundamentada no estatuto ou mesmo na legislação específica do seu estado do seu município Ok e da União também então

você vai pedir a redução de jornada mas sempre fundamentando porque se existe um tratamento de saúde por exemplo que você deseja fazer que você precisa fazer melhor dizendo que que você vai fazer você vai anexar isso você vai comprovar que aquele tratamento só acontece de horário para estar horário tá e a pergunta que sempre chega aqui para gente e no caso de mãe com filho doente de mãe com filho com deficiência tem sido também possibilitar essa redução jornada tá alguns estatutos já mencionam lá os seus próprios dispositivos mas a jurisprudência já tem sim permitido inclusive

nós temos várias decisões aqui no escritório tanto de redução de jornada para tratamento próprio do Servidor quanto para tratamento de filho e dependente tá inclusive Temos vários casos de tratamento de pessoas que têm doenças que precisam de tratamento contínuo tá e Sem a redução salarial isso tem sido considerado um direito tanto da criança tutela da criança quanto também um direito do servidor público e aproveitando que a gente tá aí na semana comemorando o dia da mulher né eu sempre digo que é um dia que a gente precisa refletir entendeu o papel da mulher na sociedade

né as lutas que a gente precisa travar tem sido definido esse pedido para várias mulheres dentro da lógica da perspectiva de gênero Eu por exemplo tive um caso aqui no Arrais em que a servidora era uma servidora que ela era rimo de família só ela podia também tanto sustentar a família né quanto levar para fazer o tratamento e o que que acontecia nesse caso específico o tratamento era de uma criança autista que precisava ficar de manhã em alguns dias à noite e a administração pública liberou mas liberou só tratamento então a criança faz-me a criança

tinha que ficar dentro do carro esperando a mãe terminar de trabalhar sair fazer o tratamento e voltar E aí ficava no carro esperando Olha que falta de sensibilidade por parte da administração pública né sensibilidade alguma Porque como que a criança fica dentro de um carro ali esperando a jornada de trabalho da mãe então nessa decisão específica a gente conseguiu um período razoável de redução de jornada justamente para que a mãe pudesse sair do trabalho buscar a criança voltar deixar a criança em casa e retornar ao trabalho tá então a redução de jornada tanto para o

servidor que apresenta alguma dificuldade que apresenta a doença e necessidade de tratamento quanto para filhos e para dependentes também é possível Ok como que você faz esse pedido de redução de jornada dentro da mesma lógica da redação ok porque a readaptação você vai fazer um pedido ali administrativo com fundamentos legais e também com o médico comprovando anexando juntando as questões vai acontecer a mesma coisa no pedido de redução de jornada Você vai fundamentar no pedido de redução de jornada e vai trazer os documentos que comprovem que você precisa que essa jornada seja reduzida tá atendi

semana passada uma servidora aqui no escritório em que ao invés da readaptação e é por isso que eu quis trazer esses dois temas aqui para vocês ao invés da readaptação foi entendido que no caso dela redução da jornada era mais interessante ela podia continuar na mesma função mas com redução redução jornada porque quando ela tem uma doença degenerativa que deixa ela mais cansada era melhor continuar trabalhando na mesma função porque ela trabalhava em que a gente no escritório Então ela poderia permanecer nisso mas com redução de jornada e por isso que eu quis trazer sistemas

você precisa usar o Instituto que seja melhor para você um instituto que vai abarcar sua necessidade E aí a pergunta que não quer calar né todo mundo pergunta Tá mas aconteceu e chega em casa aqui para gente que o meu chefe direto disse que eu não posso readaptado porque eu não posso exercer uma função Acontece muito isso com professor o professor tá dentro da sala de aula e aí precisa ser readaptado porque aquele ambiente está sendo hostil ele não consegue se manter naquele ambiente ele precisa ser readaptado E aí vem a direção da escola e

fala não tem para onde você ir não tem como você pedir nisso eu tinha você é professor e você tem que continuar em sala de aula Veja isso é uma falácia tá porque a legislação menciona se não houver um cargo assim né que você possa ser compatibilizado se não houver se não houver uma vaga para isso você fica como excedente Ok você fica como excedente recebendo o mesmo salário então isso é muito importante que você entenda se a administração disse para você não não tem como eu te colocar em outra função porque você é professor

então concurso de professor isso vai ferir isso isso nada disso tá você Pode sim ser readaptado você deve comer mas você será assim é um direito seu ser readaptado e a redução de jornada na mesma lógica aí não tem como reduzir tua jornada porque não tem outro funcionário para fazer teu papel tem que resolver isso ok Esse é o papel da administração resolver você precisa pensar na sua saúde Então se você for fazer a readaptação veja que Observe não tem vaga para mim mas eu posso sim trabalhar como excedente porque eu não vou ficar lá

Professor todo mundo exemplo professor que é o que mais chega aqui eu não vou ficar sofrendo você não vai ficar sofrendo em sala de aula sendo que você não pode ficar dentro de sala de aula Ok se a sala de aula tá te causandofobia aqui falando como professora também que sou e entenda angústia de vários professores que chegam aqui para nós explicando que não aguentam e às vezes é só por um tempo você tem sim o direito de ser adaptado e administração pública precisa organizar essa readaptação E se for colocar você como excedente que seja

como excedente uma outra situação da readaptação é você observar a questão é analisada também escolaridade se você tem possibilidade de assumir aquela função e isso também é organizado mas aí cabe a administração fazer essa lógica né Para onde vai colocar aquela pessoa para onde que vai transferir a outra pessoa fazer essa organização para que você Exerça seu direito constitucional em adaptação e falando em Direito Constitucional de redação já expliquei para vocês a diferença de readaptação e redução de jornada houve uma diferença aí há uma diferença após reforma tá E algumas você lendo fazendo uma leitura

por cima você acha que não houve Mas ouve sim tá antes o que que se falava de readaptação primeiro que antes isso não era trazido expressamente né você tinha uma construção de doutrina jurisprudência hoje isso é trazido e adaptação tá lá na legislação e o que que a gente tem de diferença agora o texto mudou antes o que se dizia que a pessoa saía de um cargo e era investido no outro agora que se diz é o exercício da função então você não é investido no outro cargo você é investido uma função diferente enquanto a

sua condição limitante continue E aí respondendo a maioria das perguntas para as pessoas fazem é a readaptação dura quanto tempo quanto tempo eu tenho direito você tem o direito até que sua limitação precisa que você tenha esse direito entende então você tá lá readaptado meus exemplos de novo do professor da professora ele sempre chega aqui para a gente tá readaptado não está mais em sala de aula mas agora o seu médico entendeu que você pode continuar suas atividades normais Ok você vai trazer essa condição você vai mencionar isso para administração pública vai informar eu sempre

digo isso para os clientes por favor informe a administração pública comuniquem e quanto mais oficial essa comunicação melhor Façam as comunicação e você voltará você será reconduzido a sua função originária a sua função original aquela que você prestou concurso para fazer tá então é bastante importante que você siga os passos e quando você fala de administração pública gente por favor não façam nada de boca às vezes chega aqui no escritório para mim um caso Ah saiu uma contagem para mim de tempo que falando de contagem de aposentadoria e administração disse para mim que eu tenho

tanto tempo e tenho direito a isso é isso Tá Mas cadê onde está comprovado isso Cadê o documento comprovando Cadê a contagem não isso foi de boca não acredita em nada de boca tudo administração pública ela tem um regime jurídico distinto OK ela tem que prerrogativas E sujeições então você precisa tratar na administração pública como administração pública não adianta dizer que você falou que o teu chefe direto Ok Isso precisa estar escrito não brinque tá escreva protocole respostas escritas para sua chefia direta isso vai garantir e muito inclusive temas que a gente já trouxe aqui

até com a Doutora Priscila sobre padre o processo administrativo por meio disso você consegue resolver e organizar e mostrar tudo aquilo que você tem direito aquilo que você tem direito aquilo que você não deve Ok então cuidem tanto o pedido da redução de jornada quanto de readaptação ou de reconstrução a sua origem né seu cargo de origem você vai fazer com o pedido escrito protocolado tudo bem certinho tá então pensando agora o que é reconstrução também é você voltar o exercício normal Lembrando que readaptação e a redução de jornada também tem essa característica essa natureza

de temporária Enquanto sua condição precisa que você continue com jornada diminuída ou readaptação ok foi curado melhorou volta segue baile volta para o normal lá lembra que existe o princípio do acesso ao concurso público que você precisa garantir e você vai ter que exercer aquilo que você foi para concurso que você passou mas se no meio do caminho você precisou de uma redação Esse é um direito teu e OK tá então Quais são as vantagens por exemplo de você se readaptar o que mais chega aqui e também da redução de jornada que mais chega aqui

são pessoas que são furariamente aposentadas por invalidez e que vão ter um cálculo ridículo né que a tua renda vai diminuir absurdamente porque você não atingiu ainda os requisitos por exemplo de uma aposentadoria integral a melhor saída é que você seja conduzido que você fique readaptado que você fique ou com redução de Jornada Para que você tenha mais tempo de contribuição para que você consiga exercer mais tempo cargo e aí tem uma aposentadoria mais interessante então cuidado com isso tá as pessoas às vezes pensam que a aposentadoria por invalidez ela vai da vida Pelo contrário

tá e lembrem se você tiver uma aposentadoria por invalidez e a gente vai falar sobre aposentadoria por invalidez em breve aqui se você tiver uma aposentadoria por invalidez você não vai poder exercer outras funções você não vai poder fazer outro concurso ou Abrir tua empresa isso inclusive Pode configurar ilícito porque se você tá incapa no trabalho né ali com uma postura por invalidez você exerceram outra função me parece inclusive questões de improbidade administrativa sobre pena inclusive de cassação de aposentadoria Então as pessoas têm essa máxima de que a vida do Servidor é fácil pelo contrário

né o servidor sempre tá ali tendo que pensar no que é ilícito que não é ilícito sempre ali dentro do que pensar o que pode correr de improbidade administrativo ou não então prestem bem atenção tome bastante cuidado que a aposentadoria por invalidez ela deve ser antes para tente antes uma readaptação tente antes uma redução para que você continue cada vez mais ativo Inclusive a maioria dos psicólogos é psiquiatras Dizem que quando a pessoa se aposenta por invalidez uma pessoa acometida de doença ela continua adquirindo mais mesmo ela fica pior ela fica com muito mais doenças

do que no início porque porque a ociosidade aquela sensação da pessoa não ser útil vai trazendo ainda mais prejuízos da sua saúde Ok então se você não tiver bem se você tiver doente estou falando para você diretamente servidor que tá com alguma doença burnalte inclusive peça readaptação se é fácil do trabalho obviamente né Isso é fácil do trabalho quando necessário Esse é o grande problema de quem tá com burnou né São pessoas que querem continuar trabalhando mas se afaste porque você precisa se afastar daquilo que tá te fazendo mal professores se afastem e se for

o caso peçam a readaptação não tem o medo de sair da sala de aula não tenho medo de ser aquele ambiente está sendo tóxico para você ou fisicamente você tem limitações peçam direito seu peça e readaptação e se a administração vem dizer como chegam vários casos aqui para nós é Vim te dizer que é mentira que a legislação não fala nada sobre readaptação é mentira tá inclusive agora com a reforma a gente teve regulamentação e aquilo que Eu mencionei para vocês sobre a questão do exercício de função né essa diferença aí e sobre a questão

da redução de jornada também a legislação fala sobre isso tá o que mais nós temos aqui de experiências são de servidores que readaptados conseguem depois melhorar e voltar o seu cargo ou permanecem readaptados muito tempo e aí aquilo que eu tava falando agora pouco a readaptação é por um período que ela não é vitalícia enquanto você precisar tanto a readaptação Quanto a redução de jornada e lembre tanto a redação Quanto a redução de jornada não podem mexer nos seus proventos Ok você precisa deve continuar com a mesma remuneração salve o contrário não seria um direito

né não seriam direito pelo contrário Então você precisa sempre ver se não houver algum tipo de desconto ou alguma questão e procure um advogado se for necessário uma pergunta que sempre fazem também se eu tiver Prestes aposentar o que que vai contar vai contar esses cinco anos no cargo ali do que eu tava readaptado cuidado tá não é bem assim a lógica Lembra que você vai para um cargo a fim que você tenha qualidade profissional que você tenha graduação suficiente para assumir aquele cargo e que não vai mudar seus proventos então isso não vai trazer

grandes instituições porque você vai continuar na mesma lógica e também já entra já é entendimentos do STF STJ de que os cinco anos podem ser interruptos né então também cuidado com isso não cai numa pegadinhas que a administração traz tentando violar os seus direitos tá eu tô recebendo muita pergunta aqui muita pergunta deixa eu ver aqui desde que começou nossa Live eu tô recebendo bastante perguntas então vou fazer o seguinte eu vou finalizar aqui tá é falando das últimas vantagens e daí vou começar a responder as perguntas porque tô vendo que tem bastante gente querendo

que eu tire dúvidas aqui então assim vantagens a vantagem você readaptar e de você reduzir sua jornada é que você possa ser recuperar é que você possa justamente sanar com essa limitação que hoje você está tá então é um direito seu você vai dar uma respirada você vai readaptar a um trabalho que você pode fazer há uma jornada que você possa fazer como Eu mencionei para vocês já existe essa possibilidade de você escolher qual é a melhor situação dê o exemplo da minha cliente que Continua trabalhando nas mesmas funções mais em decorrência desgaste que ela

tem né ela precisa descansar mais então você precisa conversar com seu médico e fundamentar o seu pedido de redução de jornada ou readaptação com aquilo que realmente vai fazer bem para sua saúde e que possa possibilitar que você volte a sua saúde plena e que não precisa ter uma aposentadoria por invalidez inclusive é muito importante para administração que não haja um aposentado por invalidez né que a pessoa melhor e que a pessoa faça outros concursos é importante dentro uma lógica gerencial que vem desde 98 aí da administração pública que isso aconteça Tá então não existe

vantagem mais perfeita na vida do que nossa saúde volte né que a gente deixe de ser cometido por aquela doença Então vou começar aqui já estamos em 23 minutos a ideia são mais curtas vou começar aqui a ler os comentários antes das suas dúvidas os tentar responder todo mundo Então vamos lá deixa eu clicar aqui a Zélia Meireles Boa tarde não é Abrir é Regiane mas eu vou falar para ela que você mandou Boa tarde para ela tá vamos lá que só colocou um pontinho o José sempre aqui Boa tarde doutora que Deus abençoe vocês

advogados lindos com todo respeito obrigado por ajudar as pessoas que precisa Eu que agradeço pelo carinho José Lucas Boa tarde doutora Boa tarde querido o tema de hoje se aplica somente para o servidor público Lucas tem readaptação também para as pessoas do setor privado tá e redução de jornada também questões específicas mas eu Regiane advogo aqui na rádio só para servidores públicos então sempre quando eu aparecer aqui na sexta-feira uma da tarde minhas lives são destinadas aos servidores públicos tá essa é minha área de especialização de Mestrado de estudo então eu atuo para servidores públicos

a Érica mandou Boa tarde a senhora também é previdenciária Érica eu advogo em todas as áreas de servidor público tá então eu sou especialista em servidor público então nós atendemos aqui uma raiz tudo que o servidor precisa especialmente a maior demanda é de direito previdenciário próprio de previdência são poucas as pessoas que têm conhecimento né são poucos advogados no Brasil que tem conhecimento e aqui no escritório a gente tem expertise tanto regime próprio de previdência quanto geral Então se o servidor precisar de atendimento pro regime próprio sou eu que vou estar aqui fazendo atendimento ajudando

a equipe tá então eu atendo do jeito Previdenciário do Servidor Público sim elas são maior nosso Carro Chefe aqui no Arrais rpps de Previdência o José mandou uma carinha Valéria só tem direito a ser readaptado quem é funcionário público CLT não tem esse direito tem sim tá Valéria também há possibilidade de adaptação o INSS inclusive sugere quando a pessoa precisa se readaptada ao trabalho tá então assim possibilidade de readaptação para o celetistas tá o meu foco aqui servidor público mas também existe a redação para o celetista Boa tarde Dra Mogi das Cruzes tem muito cliente

em São Paulo Bom dia o Antônio Lucas Doutor eu tenho espondilite e escalisante Estou afastado quando acabou o afastamento o médico pediu para remanejar me remanejar de função Mas o médico do trabalho diz que não tinha vaga Lucas pela pergunta que você me fez ali eu acredito que você não seja servidor público né então manda uma mensagem aqui Marca um horário com advogado trabalhista né que eu acredito que você também tem demanda trabalhista que você precisa e o providenciar isso que cuida do INSS que a gente vai te atender com maior prazer tá mas você

tem direito a ser adaptado sim e eles vão te explicar isso tá trabalho na empresa privada aí ó aquilo que eu tava te dizendo tem direito sim e corre atrás do teu direito Boa tarde doutora Regiane cats bem-vindo no meu no meu também com todo prazer São José da praia Minas Gerais abraço produtora Caroline e Priscila eu vou falar para ela também que você mandou um abraço Antônio quem está de licença Não remunerado nesse período ele completo os requisitos para aposentar pode servidor pedir aposentadoria mesmo estando de licença bem legal a pergunta Antônio Carlos então

se você tá de licença Não remunerado o que que vai acontecer primeiro antes de tudo antes de você pedir a tua aposentadoria tá Antônio sempre faço um planejamento Previdenciário é essa contagem de tempo aí para o próprio de previdência para que você não tenha surpresas e depois reverter e fazer uma revisão é muito mais difícil então optei por resolver antes tá você vai poder pedir sua aposentadoria mas antes tem que ser cessado a licença porque a licença é como se ela suspendesse o contrato de trabalho ali do Servidor tá mas aí você vai faz a

contagem tudo certinho pede a suspensão da licença e aí já pede a sua aposentadoria Mas você pode continuar usufruindo da licença até se aposentar tranquilamente tá não há problema nenhum são coisas diferentes tá você usufruir depois ela acessar para aposentadoria eu tendo que a licitação remunerada que você esteja seja aquela de dois anos né então você pode já organizar para aposentadoria e se aposentar quando entender necessário tá muito legal sua pergunta ai mais uma coisa tá Antônio veja se você tá contribuindo nesse período de auxílio de licença Não remunerada tá as pessoas às vezes esquecem

de contribuir nesse período e estudar um pepino depois o que chega de casa aqui para a gente as pessoas que não contribuíram nesse período com dois anos de furo aí nas suas contribuições previdenciárias veja se você tá contribuindo nunca deixe de contribuir porque Esse tempo daí não vai contar tá bom e resolva sempre com a administração porque aí o valor de contribuição é distinto tá vamos ver a roupa tirei que Érica Deixa eu voltar a pessoa já pode dar entrada no INSS pedindo aposentadoria por inglês ou primeiro pede auxílio-doença para depois pedir aposentadoria por invalidez

a Érica deve estar perguntando sobre questões Não servidor público né mas essa é lógica A lógica é que primeiro tem auxílio-doença ou seja sedentária depender da situação para que depois você tenha aposentadoria por invalidez porque a aposentadoria por invalidez é uma lógica de que você esteja incapacitado de forma permanente Ok então precisa ser comprovado que você tá incapacidade de forma permanente para que daí ela seja deferida tá pessoal aqui do rapaz pedindo para vocês entrarem em contato conosco quem tiver dúvidas Boa tarde Dra Regiane ótima Live Obrigada Tair Boa tarde no meu exame de regulamento

discal difuso da L1 L5 Stories marginais bico de papagaio Isso me incomoda muito Nossa bico de papai incomoda muito mesmo né Marcelo é uma doença que realmente incomoda aposentado 32 não pode trabalhar não entendi aqui José mas se for aposentadoria por invalidez Você tem razão não pode trabalhar mesmo tá porque seria meio contraditório né se você tá com uma aposentadoria por invalidez aí você volta a trabalhar em outra função é um pouco contraditório é a mesma lógica da aposentadoria especial Tá bom é bem complicado porque se você sai daquela condição porque era uma condição de

saúde daí você continua então se for essa lógica aí é bem você tem razão Patrícia como acelerar o processo de readaptação da professora pública efetiva no Estado de São Paulo Oi Patrícia que pergunta legal então assim ó o que que nós temos feito quando o processo ele tá Moroso um mandado de segurança tá Patrícia mandar de segurança por lesão até o direito né não é só omissão que causa direito mas amorrosidade também causa violação até o direito então Mandado de Segurança contra o estado de São Paulo para que decida logo a redação e no caso

de negativa também há como judicializar para a gente modificar essa decisão tá eu escolhi esse tema justamente porque tem chegado aqui pra gente muitas pessoas dizendo que estão tendo problema com morosidade e indeferimento do pedido de adaptação sendo que é um direito né uma questão extremamente necessária para que você melhore é isso a readaptação e redução de jornada nesses casos ela é para que você melhore e quando se trata de redução de jornada para ajudar dependente pessoas da Saúde você sendo a única pessoa que cuida é para tratar da Saúde dessa pessoa a saúde é

um direito constitucional é um direito direito fundamental né então só isso já basta Qualquer coisa nos Procure aí tá Patrícia José aqui de novo Não entendi aqui eu vou pescar e ver as advogadas do Arrais legal José vamos lá Marcos Boa tarde caríssima tenho 61 anos 20 de servidor 16 INSS juntei todo o tempo de ser do setor público disseram que vou aposentar em 11 de 2024 legal Marcos Marcos só o seguinte nós pela foto que nem parece 61 anos hein Marcos cuidado tá vejo se esse averbamento tá correto ver se não tem período para

dizer verbal porque as pessoas esquecem o seguinte as pessoas esquecem se você não tem direito a integralidade que me parece que você tem né mas se você não tiver às vezes uma averbamento de um período que você tava ganhando pouco vai reduzir a sua margem tá vai reduzir seu benefício então planeja antes de realmente aposentar tá deixa tudo bem certinho para que depois você não tenha nenhum tipo de prejuízo vamos lá Cláudia boa tarde sou servidora pública pcd e sabe filme a readaptação definitiva que legal posso pedir auxílio-doença então assim ó percebeu prometo para vocês

que logo eu vou trazer tá porque é um tema também que muito recorrente as pessoas precisam entender a diferença era aposentadoria do PSD preciso entender os requisitos inclusive é preciso entender como que faz esse reconhecimento tá como você conseguiu a readaptação em decorrência da condição de perceber claro que eu tenho que analisar teu caso com mais tranquilidade né mas pelo que você me colocou aqui como você conseguiu adaptação pela condição de perceber eu não vejo que você possa pedir auxílio-doença por isso a não ser que você esteja cometida por alguma doença ou decorrente até pode

ser decorrente do pcd Mas alguma outra doença ou outro Cid tá que aí gera esse teu direito do auxílio-doença tá só Cuidado se você já conseguiu a readaptação em decorrência do pcd e também é bem legal que a Cláudia tá colocando porque eu falei para vocês da redação como um instituto de natureza precária temporária mas também existe a readaptação definitiva que é no caso aqui da pessoa com deficiência que inclusive é uma live que eu vou trazer para vocês em breve se caso nesse caso tá for definitiva eu não vejo que a aula auxílio-doença possível

aí tá Cláudia mas se for uma outra doença outra situação peça assim seu auxílio-doença que é seu direito tá aí a Patrícia que eu acredito que mandou né obrigada pela resposta a escola fez o pedido do ano passado até agora nada tentei voltar esse ano e piorei Patrícia não volte tá se você não tá bem não volte não prejudica sua saúde procura um advogado de confiança e entra com uma mandada de segurança para que essa morosidade seja acessada e seja saia logo a resposta porque se for deferido Muito que bem você é readaptado se for

indeferido você judicialisa e resolve também essa esse problema tá pessoal acho que as perguntas foram respondidas tá um instituto de readaptação e a redução de jornada é para garantir a sua saúde use esses institutos né os servidores públicos têm mania de não querer usar os seus institutos E você tem que usar assim tá é um direito garantido constitucionalmente Principalmente agora depois da reforma em relação à readaptação Cuide da sua saúde ninguém vai cuidar de você depois que você tiver doente né administração pública não vai ficar preocupada como que tá sua saúde depois que você tiver

lá estão preocupados agora quero que você Produza né querem que você trabalha lembrem eles não são seus amigos muito menos regime de previdência própria seu amigo né quando você servir vai ser ótimo depois eles não estão nem um pouco preocupados inclusive o trabalho que causou doença então esses institutos exerce seus direitos Procure um advogado de confiança para que você consiga exercer caso esse direito seja violado e se precisar de alguma coisa estamos aqui tá A Cláudia mandou mais alguma coisa é que tem escoliose grave e quase 90 graus é aquilo que eu falei para você

Cláudio Se isso for a condição do pcd e você foi readaptada não tem como pedir auxílio-doença mas se essa readaptação também não tá propícia para você tá isso é importante porque às vezes eles defendem uma readaptação que não é propícia eu tive um caso que Cláudio olha só o servidor público que o cargo dele for extinto foi extinto daí Colocaram ele ele era motorista daí Colocaram ele para fazer um trabalho totalmente que não tinha a ver com isso perdido ele não tinha como fazer e isso Começou a causar mais problemas ainda para ele sabe então

a gente tem que ver se essa readaptação realmente ela foi favorável para você caso não seja a gente tem que passar em outra readaptação E aí Caso seja uma outra doença também auxílio doença afastamento né porque em alguns casos não tem como a readaptação ajudar e aí também a gente pensar na possibilidade de aposentadoria por invalidez tá bom Cláudio mas se você consegue ainda tem certeza de perceber você sabe que a contribuição tempo de contribuição é menor tá bom a Cláudia falou que tem 28 anos de contribuição Dependendo de qual seja o grau da sua

da sua deficiência Você já tá berando se aposentar e Cláudia tá dependendo do que seja o grau você pode se aposentar tá bom E aí o José mandou mais um recadinho aqui Doutora tamo aqui obrigada querido e a Cláudia agradecer pela resposta meus queridos um beijo para vocês sexta-feira eu tô aqui de novo para trazer outro tema de servidor público para que vocês fiquem atentos compartilhe com seus amigos servidores públicos se inscrevam no nosso canal né Doutora Priscila sempre pede isso que a gente continue trazendo informações aqui para vocês e mil beijos mil beijos nos

vemos sexta-feira que vem às 13 horas tchau tchau