Audiência Pública STF - Letalidade Policial no RJ (1/4) - 16/4/21

E aí [Música] o Olá bom dia você acompanha a partir de agora aqui pela TV Justiça rádio justiça e pelos canais do STF da TV no YouTube audiência pública convocada pelo Ministro Edson fachin com o objetivo de reunir informações para subsidiar o estado do Rio de Janeiro na elaboração de um plano de redução da letalidade policial o debate de ideias que começa Hoje e termina na próxima segunda-feira dia 19 também vai auxiliar o Conselho Nacional de Justiça A definir procedimentos para fiscalizar a atuação policial e os órgãos do Ministério Público Estadual Portanto vamos direto acompanhar

ao vivo essa audiência pública que por causa da pandemia da cor 2019 será realizada totalmente por meio de videoconferência nesse momento do trabalho da 2ª audiência pública do Supremo Tribunal Federal sob relatoria Da sua excelência o senhor Ministro Edson fachin absolutista e foi convocado no ano te dar pressão de descumprimento de preceito fundamental 335 em grupos ativos para tirar estratégias de redução da letalidade policial no estado do Rio de Janeiro eu acreditava que terminação do novo coronavírus e em respeito às recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde foi adotado em formato

virtual para a Realização dessa audiência com transmissão ao vivo pela tv justiça e pela rádio justiça e pelos mais Observe o Supremo Tribunal Federal no YouTube e as audiências públicas organizadas pelo Supremo Tribunal Federal seguem algumas formalidades assim e respeito às tradições desta causa de usar comece horário defendido é o senhor expositores não se permitem manifestação de aprovação ou desaprovação as ideias apresentadas durante as exposições E se necessário dos setores atendem paralisação do tempo parecido conforme o cronograma quando houver mais de um expositor indicado para o uso do espaço devem dividir o tempo atribuir ou

forma despacho convocatória o cronômetro será acionado no início de cada sala para auxiliar os produtores ao final de cada bloco disposição manhã tarde dos dias 16:19 de Abril será aberto no espaço dialogal Onde serão respondidas perguntas formuladas entre os Participantes e eventuais questionamentos que deverão ser encaminhados pelos sete a ferramenta de conversa da videoconferência aos administradores e consolidaram entregaram ao relator para mediação do Diablo e respondidas as perguntas de acordo com tempo disponível previsto em cada golo e eventuais perguntas de fiquem pendentes serão elencadas em página própria do Supremo Tribunal Federal com o objetivo De

garantir tratamento isonômico e transparente os expositores quem Preside audiência pública o senhor Ministro Edson para o Supremo Tribunal Federal e compõem a mesa virtual o senhor Ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal o procurador federal dos direitos do cidadão subprocurador-geral da República Carlos Milena neste ato representado representando a procuradoria geral da com a palavra o relator da arguição de Descumprimento de preceito fundamental 635 administração Platinum é muito obrigado bom dia a todas EA todos gostaria de iniciar esta audiência pública saudando a presença do eminente Ministro Gilmar Mendes presidente da segunda turma do Supremo Tribunal Federal

do ilustre representante do Ministério Público Federal o show supermecador Geral da República Dr Carlos Vilhena e todos EA todos os demais que aqui se fazem presentes e Desde logo Índico com muita satisfação que estamos iniciando essa audiência pública com esse primeiro de quatro turnos da audiência convocada no âmbito da ação de descumprimento de preceito fundamental adpf 635 e a fim de permitir que o Supremo Tribunal Federal que tem estado como deve estar atento a questões sensíveis como essa para que o Supremo possa contribuir e orientar o estado do Rio de Janeiro a cumprir a decisão

da corte Interamericana de direitos humanos no sentido de que Stela Bordin um plano visando a redução da letalidade policial e de violações de direitos humanos pelas forças de segurança Fluminense que contenha este plano medidas objetivas cronogramas específicos e previsão dos recursos necessários para a sua implementação esse plano como todos sabem e como requer o autor da dpf e entre outros pontos contemplar medidas voltadas à melhoria do treinamento dos Policiais enfrentamento do racismo estrutural e elaborar Protocolos de uso público da força de modo proporcional e progressivo em conformidade com a constituição e com os parâmetros e

se aplicam a esta matéria do ponto de vista não apenas Nacional mas também aos parâmetros internacionais especialmente aqueles previstos nos princípios básicos sobre o uso da força e armas de fogo por funcionários responsáveis pela aplicação da lei o plano evidentemente deverá Contar com a participação da sociedade civil e para os seus e é indispensável que haja colaboração efetiva dos órgãos federais notadamente a procuradoria-geral da República que enalteço na pessoa do Dr Augusto Aras aqui representado pelo Dr Carlos Vilhena que desde o início demonstrou plena disposição em colaborar inclusive na realização desta audiência as senhoras e

os senhores que a questão foram selecionados para dar seu testemunho Relatar suas experiências e principalmente trazer sua expertise para apontar os caminhos mais seguros a fim de efetivamente realizarmos um plano que seja concreto e efetivo e factível como bem apontou o eminente Ministro o Mendes na sessão da segunda turma na última terça-feira essa arguição tem na realidade objetivo de mudar uma cultura e como o tribunal já firmou no julgamento da medida cautelar decorre de um estado de coisas completamente Contrário a a Constituição da República Brasileira o tempo para realizar nos as audiências serão dois dias

hoje e a próxima segunda-feira é ainda assim lamentavelmente limitado e Infelizmente nem todos os que pediram para participar puderam ser atendido por isso Solicito a todas EA todos que tanto quanto possível a tem o seu máximo a sua respectiva especialidade apontando para as questões que diretamente foram feitas quando da convocação da E as perguntas que nós formulamos no momento da convocação da audiência são relevantes para dar um fio condutor dos trabalhos mas estão longe de serem exaustivos e é bem possível que haja outros considerações e as senhoras e os senhores queiram fazer afinal sobretudo nesta

manhã esse também é um espaço de escuta é o espaço para ouvir experiência e testemunho espero nada obstante que as perguntas Lisa auxilie a orientar suas falam Finalmente como já foi dito pela Equipe do cerimonial atende logo agradeço pelo dirigente trabalho e assim eu faço agradecendo a todo o corpo funcional que a estrutura e condições para que essa audiência inicia como está iniciar e seja levada a efeito Inclusive a secretaria da segunda turma na pessoa da Dra Maria Clara agradeço a todas EA todos pelo dirigente e trabalho e Registro que haverão espaço ao final desta

manhã e em sempre o final dois Segmentos de cada um dos segmentos Para que sejam feitas perguntas dos ministros presentes aos participantes e dos próprios participantes da sala diretamente entre si o método é simples as perguntas devem ser escritas no ferramenta na ferramenta do Diálogo do chá desta sala virtual e devem ser dirigido o Senhor Rodrigo e a coordenando esse passo de diálogo esse chá e que trabalha conosco no cerimonial deste Supremo Tribunal Federal por isso Caso haja esclarecimentos adicionais que queiram fazer o espaço e o momento destinado será esse que denominamos de espaço dialogal

e servirá também Paraíso desejo a todas e todos que tenhamos uma boa audiência pública e de modo especial agradeço a presença do senhor presidente da segunda turma Ministro Gilmar Mendes aqui presente e encareço a sua excelência que é por obséquio nos conceda a a sua manifestação neste Momento Oi bom dia a todos Bom dia minha linda estou faquinha Presidente dessa trigésima segunda audiência pública Bom dia Dr subprocurador geral Carlos Roberto Viena senhores funcionários dura Cola dona Maria Clara todos os servidores o Supremo Tribunal Federal todos os participantes desta relevante audiência pública e trata de sistema

tom grave e tão relevante para a as políticas públicas no Brasil Especialmente as políticas públicas de Segurança Pública que é a discussão sobre estratégias para redução da letalidade policial no estado do Rio de Janeiro tão logo soube que haveria esta audiência neste dia edição e aqui entendia que pretendia de participar desde que houvesse alguma a abertura na nossa agenda que como todos sabe banda bastante feira é povoada de eventos e a sexta-feiras normalmente nós acabamos preparando a Nossa semana seguinte por isso eu ver procurei para fazer é tu sabe abertura os motivos que me levam

a fazer é agora Breves considerações sobre essa temática de um lado nós estamos a ver espero que vocês têm um estudioso do tema a importância da riqueza besta Instituto do qual tive a honra de participar na origem que a adpf que dá abertura para nós sairmos daqueles limites mínimos da Adi do controle abstrato de normas riqueza portanto desse Instituto e se Tem revelado e bastante efetivo em alguns casos como nós não falamos o caso da hora do Estado de coisas em que o jornal Facebook me parece que um instrumento e dá aos requerentes e são

membros deste instrumento realmente a possibilidade de fazer controle dessas situações e precisam ser corrigidas o outro elemento me parece digno de só de salvar edigas out aqui e observação diz respeito à possibilidade de se abrir o tanto na adin quanto na adpf de se fazer Em audiências públicas Esse é um instrumento extremamente importante e coloca o tribunal num elevado de alumínio profissional com expert e com segmentos importantes da sociedade me lembro que você leia me deu a honra de participar de uma dessas audiências Oi Juraci aí Alguns anos e nós dialogamos sobre isto trazer à

sociedade civil para trazer a comunidade de expert para que eles tragam a sua cozinha visão sobre isso micro fenômeno que se está a Avaliar no Supremo Tribunal Federal antes de vir para sua audiência Eu mesmo não sei de alguns dados e vi por exemplo E desde a sua primeira intervenção o a liminar isto produziu uma redução nos casos de letalidade eles palavra e as medidas tomadas reduziram o número de mortes e chegava mesmo a quantificar é difícil dizer o valor e uma ação como esta tem e Oxalá a partir desta audiência pública nós consigamos no

Brasil elementos para os autos já Contribuo para essa mudança que todos almejam Todos nós sabemos e neste caso a uma patologia e que nós precisamos de um instrumento de cura eu espero que audiência pública seja iluminada e nos ajude a iluminar ajude o tribunal ajude você silêncio é como o relator iluminar os caminhos para uma nova política pública está focada pela gravidade na situação do Rio de Janeiro mas Oxalá possa vir a constituir uma base talvez de uma Lei de Segurança Pública não além De segurança nacional mas a Lei de Segurança Pública como você já

sabe Portugal por exemplo tem uma lei de é pública e te leva em conta a atuação dos atores e contém esses elementos de contenção em usa a força e está legitimado a usar a força não pode usar a força a qualquer tempo e não pode fazê-lo de maneira desproporcional por isso você excelência já nos enunciados das premissas disse da importância do treinamento dos pessoais dos policiais e No caso do Rio de Janeiro e tem Aparecido nos vários diagnósticos inclusive internacionais se fala também dos problemas do racismo estrutural e pode de alguma forma contaminar a ação

da polícia e da sofre encerrar cumprimentando-o vossa excelência' por essa iniciativa o e de fato neste campo é uma iniciativa Pioneira e diga eu desejo que haja todo sucesso Muito obrigado pela oportunidade é muito obrigada a vossa excelência Ministro Gilmar Mendes e como vossa excelência de de lembrar e o Fera recém entrado no tribunal e a primeira audiência pública no tribunal foi convidado por vossa excelência' e lá estive debate se também um tema importante caro a compreensão do federalismo de questões fiscais relevantes temas e portanto estamos hoje também é que Juntos nesta 32ª audiência pública

evidencia o espaço de importância que o tribunal também dá as Audiências públicas para levar em conta nas decisões nas reflexões e nos diálogos entre os ministros integrantes do tribunal Muito obrigado a vossa excelência pela honrosa presença quer como o presidente da segunda turma quer um profundo conhecedor da matéria relevante sensível que aqui está em Pau para a manifestação também tem a honra de considerar a palavra ao Dr Carlos Alberto Vilhena aqui representando os celentissimo se o procurador-geral da República Doutor Augusto a Dr Vilhena por foco a Olá bom dia a todas e todos em nome

do procurador-geral da República Doutor Augusto Aras comprimento Excelentíssimo Senhor Ministro Edson fachin digníssimo relator da água e sal de descumprimento de preceito fundamental 6 35 e Presidente dessa trigésima segunda audiência pública é o primeiro também o Excelentíssimo Senhor Ministro Gilmar Mendes digníssimo Presidente da segunda turma do Supremo Tribunal Federal o comprimento a servidora doutora Maria Clara ilustres secretária da segunda turma do Supremo Tribunal Federal E não esqueça peço vênia para cumprimentar todos os servidores da corte que tornaram possível a realização desta audiência pública em cumprimento igualmente todas as pessoas participaram da audiência pública representando o

órgãos e instituições integrantes da Estrutura dos Três Poderes da República os três níveis da Federação representando as as academias brasileiras representando os coletivos os movimentos as associações os institutos enfim a nossa sociedade os próximos dois dias hoje e segunda-feira prometem ser de muito trabalho é toda nossa energia estará voltada para discutir estratégias de redução da letalidade policial no estado do Rio de Janeiro e assim contribuir para que este Egrégio Supremo Tribunal Federal decida adpf 635 não é missão fácil não a solução pronto será preciso construí-las E para isso Será necessário dialogar indagar sugerir ao vivo

compreender e eventualmente ceder sempre de maneira Franca e respeitosa e o simples fato de se realizar esta audiência pública revela ao menos dois aspectos dignos de registro o primeiro disco a empatia do eminente relator com a temática da adpf 635 excelência Abriu Mão de na solidão de seu gabinete realizar os estudos formular seu voto e apresentaram aos eminentes pares a solução que lhe parecesse mais justa E adequada para o caso ao contrário e aqui me refiro ao segundo aspecto sua excelência o topo fazer um chamamento público a toda a sociedade Brasileira indo muito além da

colaboração de eventuais amigo amigos Cury o ou os amigos a cor diz ouvir todos aqueles que têm alguma contribuição a Dar a causa independentemente de serem pessoas físicas representantes de pessoas jurídicas representantes do poder público ou de movimentos sociais com representa atividades local Regional nacional ou até internacional todos serão ouvidos com essa atitude o Supremo Tribunal Federal abriu suas portas e acolhe todas e todos numa demonstração eloquente de que não está indiferente aos anseios da sociedade brasileira e já caminhando para o final desta minha Breve intervenção Ministro Edson fachin reafirmo a vossa excelência EA todos

que nos assistem pela TV Justiça e pela rádio justiça e pelo canal do Supremo Tribunal Federal no YouTube o Ministério Público brasileiro tem importantíssimo papel na construção coletiva de soluções não apenas para violência policial do Estado do Rio de Janeiro mas para todo e qualquer tipo de violência que assola a sociedade brasileira principalmente para aquela parcela da sociedade mais Vulnerável trata-se de uma missão que nunca termina mas que se renova de tempos em tempos e exige de cada membro do Ministério Público constante resiliência e Crescente aperfeiçoamento profissional E no momento processual oportuno esta procuradoria-geral da

República se manifestará por escrito nos autos desta de pé ou somos agora o atenção a contribuição de todos aqueles que se inscreveram para falar sobre a violência A letalidade policial no estado do Rio de Janeiro Oxalá esta audiência pública traga bons frutos e nos permita dar mais um passo na construção de uma sociedade cada vez mais livre cada vez mais fraterna cada vez mais justa cada vez mais solidária Muito obrigado a todos em especial ao Ministro relator e Presidente desta audiência pública Edson fachin e fomos nós quem lhe agradece Dr Carlos Vilhena vossa excelência nos

honra Também com a sua presença com o procurador federal dos direitos do cidadão e super procurador-geral da República que vossa excelência exerce com muita correção atenção e dedicação muito agradecida a vossa excelência e chore senhores vamos iniciar então o primeiro bloco essa primeiro amanhã com as intervenções conforme a planilha constante dos nomes tal como já divulgada a todos os participantes portanto reiterando votos de que Tenhamos uma boa audiência pública do então início a participação dos inscritos neste primeiro bloco e passa a palavra ao representante do coletivo fala Acari senhor José Luís Faria da Silva o

Tom é só me ouvindo aí E aí o número porta nós estamos livres somos me ouvindo já assistiu a vossa excelência quando você sabe que morreu Eu já já diante de mão Quero agradecer ao Supremo Tribunal Federal essa oportunidade que é ímpar na sociedade a gente está diante dos Senhores de todos que eu vi aqui né desde o início é a Quero Agradecer como o pai do Marcos vítima de bala perdida que foi morto aos dois anos de idade entrou no Auto de resistência uma coisa que vem agoniando a eu tô com 60 anos vem

me agoniando há quase 25 anos essa agonia e eu queria morrer Supremo Tribunal Federal com essa Imagem sendo limpa que o meu filho trocou tiro os dois anos de idade e foi apreendido dentro dos alguma 380 que era traficante e um rádio isso me agonia muito Supremo eu gostaria de saber os direitos da mãe do Marcos que foi O Legado terra e a gente não teve nenhuma estrutura do estado o estado vem entrando com as suas polícia não tenho nada contra a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro tem o respeito Coronel Brum é

Coronel Paul tem vários coronel Da Polícia Militar que eu tenho um grande respeito ao Ministério Público ao coronel Cláudio então é uma relação com a polícia militar é boa no sentido de de respeitar mas só que quando dentro dentro da comunidade os senhores tem que ter ciência que eles botam fuzil já para apertar em cima uma 762 uma 332 só tem que ter ciência que ela vários tijolos a nossas casas são feitas basicamente de papel no sentido das suas armas poderosa e aí ela não veio pela cegonha ela Simplesmente foi trouxa é trouxeram ou alguém

corrupto Então acho que a gente temos que ter uma solução sim junto com o Supremo Tribunal Federal e WS leque que é muito importante para a gente de comuni é um grande respeito dos Senhores eu tenho porque minha mãe me ensinou a respeitar os mais velho no caso o senhor eu e todos nós temos que fazer isso ou um desse daí do participante aí do Supremo Tribunal Federal falou uma coisa Que a minha mãe falou obséquio umas coisas que a gente deixou de esquecer bença essas coisas então ele Me tocou muito quando ele falou ou

por obséquio né para passar a palavra Então acho que essas coisas morreu né então eu acho que os senhores deve ter uma alguma luz no fundo do poço como forma falar aí dia entrar na polícia se a polícia tem que entrasse na favela mas não do jeito que entra atirando e atingindo como atingiu mágico e o Maicon entrou no Auto de Resistência aos dois anos de idade eu gostaria de perguntar o senhor está a senhora está bem que tem a Patrícia Acioli que eu tenho um grande respeito que eu já fui ao julgamento dela e

eu gostaria de falar com o senhor diz o seguinte como que cê achou se sentiriam com o há dez anos no Auto de resistência como que surgiu um viver o tempo que resta que Deus vai determinar né É para mim é como assessores é viveriam com essa essa Pergunta nas costas que o seu filho trocou tiro com dois anos de idade brincando o direito que foi exercido dele do direito Artigo 5º da constituição direito de ir e vir ué a constituição tá aí para nos respeitar eu respeito muito porque eu servir o quartel voltei sempre

aí eu fui lá no cumprir meu dever lá como brasileiro e aí a lei não cumprir comigo porque será que eu não mereço a justiça do Marco o a justiça dos Senhores que estudaram para Isso saber que isso tá errado arquivar ou falta de prova eu não tenho que atrair a prova é o ministério público e detém o poder E então é só isso que eu queria falar Fico muito grata a todos a participante da da do do evento né eu não posso desde que serve o café até a vossa excelência eu fico muito grato

de voz seis abrir-se leque para gente favelado né vamos dizer assim mas a gente tem muita coisa contribuir sim para o evento que vocês Pagar pararam né fizeram um trabalho para fazer isso estudaram para isso então acho que eu não tenho muito estudo mas o que me fala é o meu sentimento do meu filho ele dos 25 anos que eu venho lutando buscando Justiça não assassino do Marco mas sim a justiça que me ensinou que data venia lá aqui ontem um grande respeito ela diz que a gente tem que ter a prova da Maternidade bom

o Marco não caiu não levou um tombo o Maicon foi baleado com o rosto o sangue Aí eu ver isso isso essa imagem ficou para o resto da minha vida na minha vida até eu chamar esse problema do auto de resistência o que me incomoda muito eh troca com celular nossos filhos para fechado o celular troca o celular e vai por aí afora sempre bota uma coisa na nossa mão para dizer que nossos filhos estão curtindo o mas foi a primeira criança que entrou de resistência a segunda foi porque a Luciano porque favela negro Marca

descender de Nego eu também sua voz e nessa mas eu tenho muito orgulho de ser raiz da África tá então eu gostaria que vossa excelência tivesse uma luz no fundo do poço a todos vocês que estão participando desde que o serve o café que a gente achasse uma luz nos poço não é que a polícia não tem que entrar na favela mas sim vossa excelência que tem que achar uma luz aí para a gente poder sanar esse problema um fuzil 762 não pode entrar na quina do Bico já tirar a gente vê na imprensa isso

direto você quiser e não precisa nem vejo ruim então tá tirando a prova da maternidade está na mídia eles Entraram na favela tal é recebido Ativa é assim porque dá tiro tomar vai receber então a gente a polícia militar ela tem um desenho obrigação de ter um cuidado e nos atingir que quem tá tirando né o Maicon e nem as outras vítimas que são tantas vossa excelência que não dá para falar Eu fui um julgamento lá no Espírito Santo onde o policial falou que botou a pistola dele em cima do armário e deu o laudo

balístico Lauro Pedro mascote e o filho do Rei Momo de Vitória pode ser nessa arma não tem perna eu fui expulso por isso mas só que eu voltei para a empresa tava lá e eu ia falar sobre o absurdo depois voltei retornei para sala então eu participei já de vários julgamentos com Patrícia a senhora nesse julgamento de Vitória em vários estados Já fui no Espírito Santo e vai por aí afora Então acho que a gente temos que colaborar sim mas com uma coisa no fundo embalar uma luzinha lá no fundo do poço o que a

gente é acha essa solução a polícia tem que fazer assim a operação no entanto que aqui me resguardando desse dever e obrigação da polícia afinal ela recebe para isso mas só que ela tem teu cuidado como a civil às vezes entra dia 11 o mês passado ela entrou não deu um tiro deu folga para Avisar que a senhorita me entrando então há uma diferença entre a PM EA civil ou não sei por que motivo você é programado ou não sei eu sei que é uma diferença não tô pode desqualificando a PM não eu tenho respeito

eu tenho várias coronéis que eu tenho um grande respeito Coronel blunk criou a corregedoria móvel para o Ministério Público de Aracaju foi agraciado e o major Cláudio que se detém poder do mandou matar Patrícia Acioli tá preso ele foi denunciado e nada Aconteceu a vossa excelência' criar uma corregedoria morte é um dia nas operações seria uma grande solução aí foi afastado o Coronel bom Doutor Mário Lúcio porque a coisa tava andando a forma correta então acho que não sei se seria o voltar essa corregedoria móvel Obrigado por lei a polícia entrar filmando as operações acho

que de repente poderia ser uma porque aí e a reação como a gente vê às vezes na providência que o cara botou a arma no Bandido eu tiro volto depois eu dou são coisas que a gente vê na televisão Claro e acontece em tudo quanto é favela hoje o guardinha não se entrega eles vão executa como aquele da Maria Eduarda e tal então que esses são os fatos que provam a maternidade do da ação da polícia então Acho que eu que eu posso colaborar aqui espero que o Maximo não é para ser uma criança que

faça a grande é ilumine se hoje a uma achar uma solução tá eu acho que assim eu acho que eu fico Muito grato a todos a Patrícia da rede contra a violência que me indicou para mim botar eu aí na conversa à toa e Fala carinha todo mundo que esteja presente eu tô falando por Acari mas eu acho que tem várias comunidades aí que também sofre essa essa pressão do governo que não tem é como se fosse uma casa que não tem um pai eu sou imagine o Senhor é Deus me livre guarde o seu

falecer sua esposa tem que cuidar de cinco filhos eu e aí ela tem que Trabalhar para sobreviver aí o senhor é o Esteio da casa só sabe muito bem você nessa que eu sou a gente tem uma casa o homem tem que trabalhar tem que correr atrás em hoje me encontro excelente desempregado né e ele tem que pular daqui para lá para se virar catar latinha do meu jeito né então no homem ele é o sorteio de uma casca sem o homem a casa vira uma bagunça mas é lá e começa a desgovernar um filho

vai para o lado do errado e tal A mãe não tem como Tomar conta com a minha mãe tomou conta de cinco filho a mãe do Marcos também né é o pai se separou da mãe a mãe teve que ser guerreira vou tá então acho que assim que funciona vossa excelência Oi e quem quer falar uma coisa aqui e é Thomas direto do Supremo Tribunal Federal e Oi eu gostaria que você lesse abrir um minuto para a mãe do mar para te falar sobre a dor que ela passa E é bom dia a todos e

a todos bom dia É um prazer enorme apesar de tudo é um prazer é muito e quando eu bem meu filho antes de ganhar o meu filho é o Renan ou eu era apaixonada pela todos a Corporação a é o amava a eu queria que ele fosse muito era marinheiro eu aí mas infelizmente revestido presta ontem destino né e tempo foi passando e tão logo Maicon veio lado a seguir dois assim cinco anos diferença dele do outro mais velho e 22 anos e meio foi partiu Felizmente ou essa Fatalidade ele partiu e daí diante aí

a gente vai perdendo a aquela coisa que a gente tinha com uma polícia né pela tela aqui hoje hoje desculpa o senhor quer que eu lhe dizer você não tem medo a gente não pergunta mais viu o que a gente pergunta queria perguntar um policial que a gente tem medo o antigamente tinha um respeito pelo policial hoje em tem um pouco de medo não sei porque mas a gente tem Eu nunca Recebi amei essa apesar de tudo esse tempo todo nunca recebi ameaças graças a Deus entre tá sempre aí na mídia mas mas depois que

foi embora eu a gente ficou um pouco com medo né criando um pouco com medo se eu sabe que sempre tem um pouquinho a gente aqui colar né eu te mando a comunidade sempre acerta o errado aquele que né Aí eu gostaria muito era que eu acabo o José tiver segundo sossego eu eu como mãe que meu filho o outro meu filho já foi embora do Brasil para por causa disso para os filhos dele hoje desde sozinho aqui não tem meu filho não foi esse mico partiu né e o outro foi embora para Portugal com

os filhos estão aí eu a doença o seu sabe que a doença vem vaidade chegando a doença vem ah ah é que o senhor o senhor se essa alguma alguma coisa com José tá acabar com isso para ele me deixar um pouco mais e livre de ver ele nessa luta doida que eu não concordo mas o José quer Tirar essa mancha que ficou do meu filho apesar da gente se morar na comunidade mais somos né direito graças a Deus é eu gostaria muito que o Maicon hoje Michael fosse um menino tipo que uma criança que

morreu por uma fatalidade da vida é muito obrigada e tenha um bom dia é muito obrigada a senhora muito obrigado a diferença é eu acho que eu não preciso falar muito né uma mãe desabafando e minha alma é a sufocada Por que meu filho entrou nesse auto de Resistência espero que vocês tenham uma direção nesse nessa resposta é muito obrigado ao senhor José Luís Faria da Silva o choro receba de nossa parte de pronto o nosso imenso respeito solidariedade essa audiência tem como objetivo transformar esses sentimentos em comportamentos dar as lágrimas da dor mão eterna

para se transformar em comportamentos que tenham sentido de Justiça de reparação e de respeito ao futuro de todos indistintamente muito Obrigado a sua participação nós passamos a segunda intervenção neste bloco primeiro da manhã e agora ouviremos os representantes do movimento negro Unificado Jefferson Amadeus e Marcelo Dias a quem concedo a palavra as senhoras presentes nos sentimos honrados está presente nessa audiência pública E desde 1971 a política de combate às drogas em o telefone usada pelo presidente dos Estados Unidos na época é uma verdadeira guerra contra a juventude Negra nos Estados Unidos no Brasil e no

mundo em 1978 a polícia de São Paulo matou um jovem membro chamado Robson da Luz/para mente e eu te amo de 1978 em plena ditadura militar foi fundada o movimento negro Unificado o que luta há 42 anos contra o racismo e principalmente contra O Extermínio da Juventude Negra nas favelas na periferia Nas comunidades carentes em 1991 seu misto e aqui na cidade do Rio de Janeiro no estado do Rio de Janeiro nós tivemos a faz a chacina de Acari 11 jovens negros assassinados em meio a uma organização paramilitar chamada cavalos corredores e até hoje e

os corpos desses jovens não foram encontrados para sua família os intervalos dignamente e as mães de Acari estão morrendo Eu só tenho uma ou duas viva hoje em 1993 e esse estado essa cidade o rio a polícia militar às Forças de segurança do Estado promover duas chacinas a chacina da Candelária Oi e a chacina de Vigário Geral e a nossa irmã Patrícia irmã de um sobrevivente da chacina da Candelária está presente nessa audiência pública irá se pronunciar em 1995 sem o ministro Qual é a chacina Da Nova Brasília no Complexo do Alemão onde mais de

14 de jovens na maioria negros foram assassinados e recentemente e a comissão interamericana de direitos humanos o condenou o Brasil em razão da chacina na Nova Brasília Oi e essa política de extermínio da Juventude Negra está presente hoje e a política de segurança pública do Governo do Estado e é uma política de violação dos Direitos e as comunidades faveladas uma política de repressão principalmente a nossa juventude e o governo o governador Wilson Wilson se conectava que a força de segurança tinha que a pouco contar o fuzil para a cabeça da Nossa Juventude e atirar e

esse Governador promoveu uma dança macabra na ponte rio-niterói quando a sua polícia assassinou jovem com problemas mentais e já estava caído no Chão e dominado pela polícia militar mas para eles não baixo para aprender tem que matar o corpo de um jovem mesmo é o atual Governador diz cumprir a decisão judicial descumpra a determinação da suprema corte do nosso país e o Supremo Tribunal Federal é a última trincheira a enorme e o território favelados temos a quem recorrer porque o presidente desse país Tem uma política e prega o armamento em massa e ao invés de

pregar eu gostaria Mento e a construção de escola de creche de postos de saúdes dentro das favelas do nosso Gustavo a política do governador é uma polícia de abandonar essas comunidades à própria sorte é o poder do Legislativo nada faz para te ter essas políticas de benefícios em São então só restou as entidades que atuam nas comunidades faveladas nas comunidades carentes em recorrer ao Supremo Tribunal Federal é porque nós precisamos senhor Ministro a terceira mão a compressora e a mão racista e a mão genocida e o Governo do Estado do Rio de Janeiro com essa

política de repressão tem produzido a morte da nossas crianças e duas meninas negras uma de quatro e Uma de sete anos assassinada barbaramente na cidade de Duque de Caxias a da série de oito anos assassinada dentro da Kombi por um policial na comunidade da fãs Fazendinha no Complexo do Alemão o João Pedro de 14 anos assassinado pela Polícia Civil com apoio da Polícia Federal no Complexo do Salgueiro em São Gonçalo um menino de 14 anos e queria ser advogado o tempo jovens negros entre 14 e 17 anos Mortos pela polícia militar com 111 tiros senhor

Ministro 111 tiros disparados pelos policiais contra cinco meninos na favela da lagartixa a todos crianças e jovens negros e negras pobres negros e negras as balas perdidas só encontram os corpos negros das nossas crianças e de nossos adolescentes e nós precisamos com o apoio do Supremo Tribunal Federal Porque a partir do momento da liminar de Vossa excelência e depois confirmada pelo pleno do Supremo Tribunal Federal nos quatro primeiros meses nós tivemos uma redução drástica da letalidade policial é mas após esse período é fácil porções diárias nas favelas retornaram e o que a gente vê hoje

é a polícia subindo no morro do Balé e matando 14 Oi jovens negros que eles chamam de praticarmos A todos atingido pelas costas na cabeça e não houve confronto e a política de segurança do Governo do Estado a subir a favela tem o ministro e subiu os morros a nossa cidade nosso estado e não descer não sei dizer nas favelas sem deixar ao menos um corpo negro caiu no chão e é preciso de uma ação do Poder Judiciário do nosso país para nós termos a carnificina existentes dentro das Comunidades faveladas E o que a grande

imprensa divulga é uma fração sem o ministro a mortandade que existe e nas comunidades faveladas da cidade do Rio de Janeiro e no estado do Rio de Janeiro nós do movimento negro Unificado há 42 anos pregamos a construção de uma nova sociedade uma sociedade onde os setores historicamente excluídos marginalizados Os Condenados da terra tem um vez eu tenho direito de ir e vir Eu tenho direito à saúde à educação e tem o direito à saúde É nesse momento de pandemia do coronavírus e eu agradeço a atenção o senhor Ministro do excelentíssimo Ministro relator Edson fachin

de todos os presentes e passo a palavra para o nosso colega Nossa advogado da nossa identidade do movimento negro unificado de Jefferson Amadeus Muito obrigado o João G1 E aí E aí [Música] E aí o restaurante cima senhor a isto strike to tell misto de uma México acompanhe eu gostaria de iniciar minha fala dizendo E nesta madrugada eu não dormir também se eu não dormir é porque recebi a Rosa visita de nossos Ancestrais e aqui eu quero mencionar a conversa que tive com a maior e o Caracol do mundo Carolina Maria de Jesus e também

a conversa que tive com o maior advogado da história deste país se chama perguntei como deveria ensinar minha fala em mistério em nossos novos esperam Avenida Maria de Jesus e dos Ramos em nossos nomes pelos nomes de todas as mães e pais que tiveram suas filhas e filhos assassinados pelo Estado faça um Minuto de silêncio aprendi que os ministros e ministros do Supremo Tribunal Federal especial nisso apps o patinho perceber a importância que se fazer um plano de redução da letalidade policial em conjunto para a sociedade civil conforme pleiteado nesta de PS1 pressa demais os

dentes principais o Carolina Maria de Jesus e o Luiz Gama e principalmente por todas as crianças tiveram suas vidas serem pagas por este estado e por esse governo Denuncia de racista peça aqui talvez pela primeira vez na história deste Tribunal Federal um minuto de silêncio eu faço segurando e as obras de Carolina Maria de Jesus pelo original E aí E aí E aí E aí E aí E aí [Música] a excelência na Idade Média e havia máscara de ferro de um enorme sorriso e essas máscaras eram colocadas na cabeça das vítimas Enquanto elas gritavam de

dor uma das ideias era naturalizar a Barbalho fazendo o cliente as vítimas sorrindo enquanto eram torturadas eu sinto exemplo excelente porque toda vez que a Polícia entra na favela matando pessoa hoje descumprindo a ordem do Supremo Tribunal Federal o Judiciário Coloca mais cara da vergonha e naturalismo Barbie a partir daí o sangue e Sandra do corpo negro passa a servir de tinta para Caneta assinada pelo juiz de juízas assinale a sentença de nossa morte Nossa fazer isso o judiciário permite aquilo e Luiz Alberto levar a dizer a ser a maior vergonha para qualquer deles o

acompanhamento do terror e da barbárie e sustenta uma falsa aparência de democracia Afinal de que democracia Nós estamos a falar é bom tomar banho acordada com a notícia de que o policial e policiais desceram de helicóptero jogaram granadas dentro de uma casa que sozinha crianças e mataram uma delas sendo esta o menino João Pedro e sonhava ser advogado excelência onde mais se deparamos com uma notícia destas e não mais Choramos e nem Decidi não significa que nós naturalizamos a barbárie a tal ponto que a vida não faz mais nenhum sentido é por Isso que o

coração de um dos maiores criminosos da história nesse país meu querido irmão Tiago padre não resistiu ele morreu ele morreu de Brasil en tren a ausência de Sofrimento DirectX 11 a ausência de sofrimento eu paguei por uma maneira que pessoa escutando de concentração encontraram para não enlouquecer ou não se mataram muita gente achou que esse mecanismo seria uma forma de resiliência referência eu acho que não sei se seria Bem uma forma que ele silêncio mas se o resultado que acontece quando a Bárbara e faz parte das nossas vidas quase nem perder tempo para isso pode

desistir carros pato consigamos conviver o assassinato de crianças por parte do Estado racista genocida Esse creme a missa jovamente Ministério Público aqui na terra o contato calligaris transcares pelo chão disse que o pai dele no último minuto de vida respirando por aparelho Veloso Pires Passa alguma Coisa o filho não sabia como deveria interpretar aquele espaço alguma coisa e como pedido para desligar o aparelho ou se for um pedido para continuar mantendo o vínculo e o filho dele interpretou aquela forma o Passa alguma coisa ou uma tentativa para ele continuar comigo nós pessoas negras nesse país

estamos Respirando por aparelho e pedimos a vossa excelência' advents emergências e passam alguma coisa Acho que não entendam Esse passo Alguma coisa como desligar o aparelho que nos mantém vivos entendam Esse passo alguma coisa como o pedido de vacina para que possamos viver e baixo isso sonhar encerro aqui um poema uma coisinha e peixe em homenagem ao menino João Pedro e pagava ser advogado e Oi e o passo aqui dentro o movimento negro Unificado poderá dormir tipo dissertativo o próximo o meu nome é que aquela Mateus eu vim aqui para gente falar tu Jovem João

Pedro e destrava dos Jovens João Pedro e de todas as crianças que sonhava advogar ele teve a vida interrompida quando um estado genocida levaram Joãozinho podia ser um Emicida ou então Luiz Gama o maior advogado do Brasil ela vai da libertação nos do contra a escravidão um Amílcar Cabral era da guiné-bissau pedagogo da revolução e pai da libertação amilcare João viva a revolução E para finalizar agora eu vou falar Vamos gritar presente a gente quer Gritar vídeo povo Preto vídeo e virar Professor onde Desembargador me empreste de Doutor viva João Pedro advogado de topo o

ferro minha fala de na vossa excelência' e passou alguma coisa aí é muito obrigado Doutor Jefferson Amadeus ao Senhor Marcelo Dias que falaram pelo movimento negro Unificado nesse primeiro bloco de audiência nós vamos permanecer juntos pelo menos toda esta manhã e desde logo agradecemos Muitíssimo esta presença presença viva que traduz não apenas sentimentos maus tratos uma realidade que é cortante e que não pode ser relegado a invisibilidade a este tribunal tem um compromisso não apenas em compreender Essa realidade mas contribuir para transformada Muito obrigado Ramos nós passamos agora Paulo terceira a terceira intervenção que conforme

temos no registro das inscrições Representantes do movimento Mães de Manguinhos ouviremos a senhora Eliene Maria Vieira a quem concedemos a palavra Oi bom dia a todos bom dia sinistro aqui é como seu Bendito Eu sou eleny faço parte do movimento das Mães de Manguinhos uma favela do Rio de Janeiro na Zona Norte do Rio de Janeiro sou familiar e vítima de familiar tive meu filho é alvejado e encarcerado E é em nome dessa favela que é tão marginalizada tão criminalizada que eu Começo a minha fala antes de relatar o que as palavras que eu escrevi

eu vou pedir um pouco desculpa que eu tô um pouco nervosa mas queria deixar claro que a gente vive no território e que esse território é constantemente invadido por pelo Estado e única coisa que esse estado traz para a gente é o poder bélico E se o ministro e todos os presentes eu não conheço nenhuma favela no Rio de Janeiro e no Brasil que tem uma fábrica De armas eu não conheço nenhuma favela e tem a fábrica de drogas Então por que que a favela é tão lá generalizada é tão criminalizada se tem armas é

porque vem de fora o controle da Polícia Federal se aqui dentro tem armas é porque vem de fora nenhum morador tem condições financeiras de comprar um fuzil Onde comprar uma pistola Porque todo o dinheiro que a gente gasta todo dinheiro que a gente ganha é revertido para alimentação a gente está vivendo um Momento de pandemia temos muitos desempregados em nossas favelas nenhuma favela que eu conheço tem fábrica de drogas e se tem drogas nas favelas é porque vem de fora não está sendo feito o controle que deveria ser da competência do Estado então por que

que o meu povo que tem que ser marginalizado por que que meu povo que tem que pagar essa conta eu vou começar a minha sala lendo um pouco do que eu escrevi e vou pedir-lhe E a porque eu tô como falei já tô nervosa e como eu fiquei com receio de esquecer alguma coisa eu deixei escrito aqui então eu vou ler tá bom é mais formais quando uma mãe chora toda acharam e é baseado nesta fala que vem aqui solicitar sua ajuda não só para mim a favela mas para todas as favelas do Rio de

Janeiro e que possa se estender para todas as favelas e periferias do país vivo numa favela que é constantemente aterrorizada por ações Policiais entendo toda a complexidade deste tema mas vim aqui como mãe a uma há décadas que nossas favelas e periferias vem sendo algo dessa falácia é chamada guerra às drogas e no meio desta falácia nossos familiares vem sendo assassinados Primeiro eles vieram e assassinar os homens depois de um tempo o álbum se voltou para os jovens e agora senhor Ministro de uma forma absurdamente perversa Estou estacionando nossas crianças já perdi a conta de

Quantas crianças foram assassinadas e quantas mães Choram as pedras dos seus bebês e é uma dor que não tem fim quando tem operação para mim a favela meu coração dispara as minhas pernas tremem e ferro completamente à saúde mental quando o caveirão aéreo vem dando voo rasante e parece que vai derrubar o telhado da minha casa como vocês podem ver minha telha é de amianto aqui tem casas Pequenas e a maioria são tudo os barracos e não tem estrutura para suportar as a hélice do helicóptero Nós somos questionados o tempo todo pelo Estado por que

sentimos tanto medo sempre o senhor não mora nem os senhores moram na favela acredito que nunca passaram por esse terror o mágico de todo meu coração não é fácil acordar 5 horas da manhã e tem sua porta vários homens encapuzados isso quando sua porta não é arrombada conheço várias Pessoas que já passaram por essa situação Inclusive eu tenho uma amiga que pega a sua porta arrombada onde ela estava nos oitavo mês de gestação Olá eu sou mãe e sua avó tem um tanto medo de perder meus filhos e netos que você não perder a vontade

de viver somos pessoas e a única coisa que nós queremos no estado brasileiro a sobreviver porque viver esse direito nos é negado todos os dias no momento em que o coração está acontecendo a favela que costuma ser um Lugar de muita vida se cala conseguimos observar nitidamente o medo na Face dos moradores o silêncio é ensurdecedor famílias inteiras apavorados com que está acontecendo meu neto chora e eu tento acalentar ele meu colo Na tentativa de acalmá-lo para que ele não fique com tanto medo nós vemos e vivemos tantos Absurdos que simples fato de ter um

agente do Estado me olhando na hora que a operação está acontecendo já me causa pânico pela Certeza de saber que posso ser abordada de forma ríspida e que esse mesmo a gente é que vai decidir naquele momento se serei espancada sem ser encarcerada Ou vou sair dali viva é o que mais gostaria é que toda sociedade entendesse que o nosso povo é um povo violentado um povo marginalizado um povo criminalizado somos um agente de muita garra de muitos sonhos e de muita vontade de viver eu lhe peço de todo coração deixe minha favela viver deixe

Nossas crianças crescerem desde nossos sonhos a serem concretizados eu não quero pedir pai senhor Ministro porque toda vez que oferecido Paty para mim a favela ela vem acompanhada de muito sangue derramado em muitas famílias destroçadas o que quero pedir é que deixe nossas crianças de verem crescer e já está mais que entende do que se operação policial desta forma resolver esse criminalidade a gente já teria resolvido essa questão muito tempo e nós Também não seríamos a terceira população para ser área do mundo o porquê Quero pedir é que nos deixes sobreviver nos dentes sonhar nos

permite acreditar que nesse país de brava gente acreditar na justiça e no papel não é responsabilidade deste Supremo Tribunal tem com todo o povo brasileiro acreditar que a vida nas favelas importam sim vidas negras importam se tive que o Brasil é capaz de evoluir e entender que não é violentam do seu povo que a gente Vai conseguir mudar essa realidade estamos vivendo algo que jamais aconteceu no mundo e nem isso faz operações pararem e nem mesmo a decisão do supremo tribunal federal faz com que eles parem se não respeito a decisão do supremo imagine o

senhor o que eles são capazes de fazer conosco o acreditamos que só através do apoio dos Senhores podemos mudar esse cenário e por favor nos ouço ou são os nossos Clamores eu não consigo mais ouvir uma mãe chorar não suporta mais saber que mais uma criança foi assassinada gostaria que parasse de nos ver como números como inimigos somos pessoas temos famílias as famílias têm direito e esses direitos têm que ser respeitado Não é porque eu tô pedindo não Ministro é porque obrigação do Estado preservar vidas a polícia tem o dever de proteger e prevenir mas

o que eles têm feito é Encarcerar e matar senhores ministros desse desse dessa audiência e pessoas que estão aqui eu tô pedindo algo absurdo é o que eu quero é que minha fazer ela viva o que eu quero é poder sair de dentro da minha casa tem um terror de deixar meu filho eu sou mãe de um jovem negro de 24 anos de idade que toda vez que tem uma operação policial confusa bocado na face dele há pouco tempo a gente tava indo para o centro do Rio Para tentar pegar o auxílio emergencial dele e

o carro foi parado por uma patrulha da polícia onde parou a Presidente Vargas não sei se o senhor Conhece o Rio de Janeiro mas ali na Presidente Vargas em frente à Central do Brasil São quatro dias e eles pararam uma dessas vias para abordar o meu filho então vamos tirar de dentro do carro registrado o carro todo que ficaram questionando o que que meu filho estava fazendo a gente não tem nenhum direito De ir e vir e quando eu quero xonei abordagem policial falou para mim que a culpa do meu filho tem sido preso era

minha é porque eu estava trabalhando numa ONG de direitos humanos ele é um jovem negro periférico que só quer viver ele só quer sustentar a família ele só quer continuar lavando o carro porque ver lavador de carros e o senhor vir aqui na estação de Manguinhos todos os dias 5 e 6 da manhã Meu filho tá lavando o carro Eu tenho fotos porque eu tiro foto porque eu tenho medo que ele seja criminalizado mais uma vez por esse estado meu filho cumpriu três anos e depois de três anos ele foi absolvido Oi e essa realidade

que a gente vive dentro da favela eu quero pedir que o senhor estejam as nossas vozes porque as nossas vozes são silenciadas a todos os dias e com certeza sua será ouvida eu peço não só pelo meus filhos mas por todos os filhos desse país por todas as Crianças que estão sendo assassinadas há um tempo atrás O Sérgio Cabral falou que toda mulher fazer a dela fábrica de bandido de Marginal que essas crianças não têm pai essas crianças não têm pai porque ele se você vai assassinados eles vão já vão sendo assassinados há muito tempo

e as favelas todas as panelas desse país é ministrada com mulheres outro dia estava vendo uma reportagem sobre sobre um auxílio que tava dando no Ceará e era 5 horas da manhã e relativa E daqui a pouco vamos ter um país de idosos e mulheres porque o estado brasileiro está assassinando e os homens desse território de todos os territórios e eu peço de todo coração e com toda a força que eu ainda tenho que esse estado ainda me permitiu né que o Senhor seja nossa voz e os senhores seja voz dessas crianças que a gente

não tenha mais que eu vi Don Pedros a gente não tem mais que eu vi Ágatas e eles não tem mais que eu ver tantas crianças sendo assassinadas que a gente não tem que ouvir Jonathan o Marcos Vinícius e entre tantas que há muito tempo estão sendo silenciados e é muito tempo a e estão sendo tombado nesse Território que é tão violentado tão marginalizado e tão criminalizado por essa sociedade escravocrata por esse país que diz o que não tem racismo mas a gente vive Dentro de navios Negreiros é o povo negro que carrega esse esse

país nas costas Essa é a favelada nega que vai limpar os apartamentos lá de Copacabana é a favelada negra que vai vender bala não tem para dar comida o seu filho e eu tenho uma vizinha que tem cinco filhos de todo dia ela sai com o fardo de bala nas costas para vender para trazer comida para dentro de casa então é um absurdo que a polícia faz com a Gente acho que nem se juntou indo para a escola então elas são dentro de casa imagina uma casa sendo invadida com cinco crianças apenas porque essa mãe

não tem com quem deixar esse não deixar em casa e se ela ficar em casa eles vão morrer de fome e se você vender gerencial de 375 região quase nem o meu aluguel eu moro numa casa de telha de amianto e eu pago 500 Jagger aluguel e não é uma casa não senhor dá para ver aqui o meu banheiro é uma quitinete com Quarto cozinha e banheiro eu não tenho sequer área e quando a Polícia entra aqui e ele entra sem bater ela já entrou sem perguntar ela simplesmente invadem a minha casa E aí eu

encerro a minha fala só pedindo mais uma vez por favor olhem por nós por essa gente que tanto sofre por esse povo que já não aguenta mais perder os seus familiares já que eles não ouvem as nossas vozes sejam as nossas vozes E obrigado pela oportunidade de fala obrigado por ter nos dado essa audiência que é tão importante para mim e para o meu povo bom obrigada é muito obrigado senhor Eliane Maria lixeira aqui presente pelo movimento Mães de Manguinhos e continuamos o espaço das intervenções ouviremos agora Raquel viladino Braga diretora do Observatório de favelas

do Rio de Janeiro e Thaís Gomes da Silva Coordenadora do programa de direito à Vida e Segurança Pública também do Observatório de favelas do Rio de Janeiro a quem eu passo a palavra Oi bom dia a todos e todas presentes nessa audiência pública é eu me chamo Thaís Gomes Sou coordenadora executiva do programa de direito à Vida em segurança pública do Observatório de favelas e em primeiro lugar eu gostaria de saudar todos os presentes né que se prestaram a contribuir com a realização Dessa audiência pública senhores e senhoras ministros da estética e especialmente aos movimentos

de favela e movimentos de familiares de vítimas de violência policial de presente para introduzir a minha sala eu gostaria de recuperar o indagação feito por essa cor nas chamada pública para essa audiência que diz o seguinte deveriam as forças de segurança reconhecer sua eventual responsabilidade nas injustiças e estruturais da sociedade brasileira Particularmente as práticas racistas e discriminatórias é bom o contexto que nós estamos falando é de um estado onde se registram de acordo com o Instituto de Segurança Pública mais de quatro mil homicídios por ano e correntes historicamente muito altos de homicídio decorrente da atuação

policial saem 2019 1814 pessoas foram mortas pela polícia no estado do Rio de Janeiro e dentre as vítimas prioritárias 78,5 por cento são pessoas negras EA Maioria são de adolescentes e jovens e é por conta desse quadro que é trágico que não é novo e que só tem se intensificado no urgência que esse é um tema de atenção prioritária para nós não precisa estar de favelas ao longo da nossa trajetória a gente se envolve ações locais e nacionais sempre buscando contribuir para a redução da violência Letal e pautam na priorização do tema na agenda pública

sempre com essas e desigualdades raciais de gênero Em áreas territoriais E aí nos anos de 2018/2019 na realizamos uma pesquisa qualitativa chamada testando memória homicídios de adolescentes e jovens no estado do Rio de Janeiro e essa pesquisa ela buscava identificar e analisar casos de homicídios decorrentes de diferentes dinâmicas a partir da perspectiva dos familiares e dos amigos da Justiça a metade dos casos necessários nessa pesquisa foi de adolescentes e jovens Matipó polícia todos os moradores de Favela e periferia e a maioria deles negros e entre esses casos de homicídios decorrentes da ação policial acompanhado nesse

período chamava muita atenção o fato de todos os jovens tinham sido mortos enquanto eles executavam das ações mais comuns da vida cotidiana o menino tá vendo comprar pão um menino tá vendo para escola o outro tava jogando futebol numa quadra de esporte perto de casa não tava dando comida para o Passarinho quintal e o outro voltava de uma festa e chamava muita atenção também nessa pesquisa tia violência policial era um fator muito recorrente no cotidiano desses familiares e desses amigos interessados quase sempre essas pessoas iam falar que a situações de violência no lugar onde elas

moram eram vivenciadas cotidianamente ou então que elas tinham perdido o outro colega um familiar Ou um vizinho por violência policial E aí situações elencadas nos relatos de familiares elas ilustram as práticas de uma polícia o já são muito legal e de uma política de segurança um parada na lógica do confronto no discurso da Guerra às drogas e que tem efeitos muito agressivos no cotidiano dos territórios de favelas e periferias as falas que me antecederam trazem isso os impactos das operações policiais de violentos na rotina dos moradores eles envolvem fechamento de cola suspensão de serviço De

saúde comércio área de lazer limitação de direito de ir e vir do acesso ao trabalho e vão ampliar a exposição desses moradores a violência letal com práticas inaceitáveis como um helicóptero que atira de cima para baixo né um helicóptero como quarta forma de tiro de terror ó e esses efeitos agressivos eles vão ser percebido de forma muito contundente quando seis meses depois que a gente é uma essa pesquisa e mais 2020 já não Confiem descrição dentária o João Pedro de 14 anos ele é morto dentro de casa no Salgueiro em São Gonçalo o Iago César

de 21 anos ele é torturado e assassinado em Acari e o Rodrigo Cerqueira de 19 anos ele é morto durante uma distribuição de cestas básicas na providência e quando a polícia protagonizou uma chacina com 13 mortos numa operação policial no Complexo do Alemão enquanto parte das favelas do Alemão deixam sequer acesso à água para lavar a mão todos os homens e Maioria pretos e jovens moradores de favela todos mortos em operações policiais durante a pandemia da cor 2019 a segunda estarrecedor que não contei de crescimento área social Econômica onde é priorização do estado devia ser

de uma agenda de preservação da vida o governo do estado autoriza que as forças de segurança entre nas favelas para alimentar mecanismos de produção da Morte mas não democracia e mecanismos eles vão se alimentar sem nenhum contém 1 a estação porque a uma compreensão desumanizadora de Francisco e nas favelas e que autoriza subjetiva e objetivamente assassinado dessas pessoas e autorização dessas operações violentas ela é vivenciada praticamente com a decretação de estado de exceção das favelas como se direito dos moradores fossem suspensos como se eles não tivessem reconhecido constitucionalmente quando a polícia vai lá e assumir

uma Força que atua Sem Regras é esse quadro ele faz a gente atentar para uma brutalização dos corpos desses adolescentes e jovens no exterior nos territórios periféricos e quando negro esse corpo Joselito ainda mais desprotegido e mais expostos violência institucionais isso se dá porque o racismo que deu o alicerce escravização de africanos e do estojo descendentes no Brasil ele segue perpetuando e desumanização de pessoas negras Sobretudo por meio de funções do Estado E aí se o sujeito não e como não mano como que ele pode ter acesso direito social O que é tô dizendo tudo

isso para responder que não há dúvida de que é necessário reconhecer desigualdades estruturais da sociedade brasileira mas esse reconhecimento ele não 10 partido só das instituições de Segurança Pública né E tem parte das instituições do Estado como um todo inclusive do sistema De Justiça e esse reconhecimento ele passa antes de qualquer coisa pela nomeação do racismo como uma prática utilizada o que embora o número de jovens negros mortos seja acachapante se a gente não no meio que ele é produto do racismo a gente tem pouca condições de jantar e é por fim como o tempo

é curto eu gostaria de sacar com ação concreta cuja implementação deve partir do reconhecimento das desigualdades Estruturais parte do Estado as medidas cautelares que foram deferidas no âmbito dessa dpf e entre elas a determinação desta corte de suspender as operações policiais no período da pandemia salvo em caso de absoluta excepcionalidade nós vimos através de indicadores produzidos pelo Gene e em conjunto com a plataforma fogo cruzado que é suspensão a ter feito muito significativo na garantia do direito à Vida nas favelas reservou aproximadamente 288 Vidas Em 2020 só de Pé e salva-vidas e no entanto Temos

visto também que no último semestre o Estado tem insistido gente compressas essa determinação né nesse sentido entendemos que essa audiência é fundamental para ampliar o debate sobre o que mais essa curte pode fazer para pressionar que o Estado do Rio de Janeiro não só compra essa decisão uma avanços na implementação de um plano de redução da letalidade policial com ação concreta de Enfrentamento do racismo institucional EA fundamental também para definir medidas que possibilitem Horizonte sem operações sustentados pela lógica do consumo um Horizonte as forças de segurança pública atue na legalidade EA política de segurança pública

tenha com princípio Natal garantia do direito à vida e à dignidade de morador de favela e voltamos certo que esse espaço ele é insuficiente para resolver as nossas igualdade na pensão que ele pode Contribuir com decisões que vão abalar algumas dessas estruturas sendo capaz de colaborar de forma decisiva para reversão de uma realidade onde a vida de pobres pretos e periféricos tem sido interrompida rotineiramente e de forma muito precoce é eu agradeço aos que me escutam e para complementar a minha sala e apontar ainda algumas proposições tudo que você vai torta de favelas eu passo

a palavra para Raquel viladino diretora do Observatório de favelas e Oi bom dia a todos e todos gostaria de saudar e senhoras e senhores ministros EA todas as pessoas presentes e começar ressaltando a importância da realização dessa audiência pública que a fruta de uma ampla mobilização da sociedade civil e principalmente de lutas históricas de movimento de favela e de familiares de vítimas da violência do Estado desde 2001 Observatório de favelas atua no campo da Segurança Pública priorizando enfrentamento das formas de violência Que atinge moradores de favelas e periferias e muito especialmente crianças adolescentes e jovens

negros nessa perspectiva em 2007 nas formulamos o programa de redução da violência letal contra adolescentes e jovens buscando contribuir com a estratégia de sensibilização e mobilização social sobre o termo produção de indicadores e desenvolvimento de metodologias de intervenção voltadas para a redução da letalidade E durante dez anos nós produzimos nesse programa em parceria com o laboratório de análise da violência o Unicef EA secretaria nacional de promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente o índice de homicídios na adolescência que era calculado para todos os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes A análise do

perfil das vítimas e da evolução da incidência de homicídios de adolescentes ao longo desses anos quando Cai bem em evidência de forma muito contundente articulações desigualdades raciais etárias de gênero territoriais na produção da violência letal no país e também o peso das armas de fogo nesse processo E além disso análise de risco escuridade apontada que na última década o risco de adolescente ser um vítima de um homicídio aumentava em relação a quase todas as outras faixas etárias o estado do Rio de Janeiro de acordo com dados do ISP mais de 2.400 adolescente tiveram subir interrompida

por um homicídio entre 2013/2019 e desses 79 por cento eram negros é muito constante dizer esse número pode ser ainda maior porque o percentual de registro de letalidade violenta que não Informa a idade da vítima na base de dados do isso é muito ao Principalmente nos casos de homicídios decorrentes de intervenção policial e para que você tem uma ideia no Primeiro trimestre de 2019 44 por cento dos registros de homicídios por intervenção de Agentes do estado no rio não informavam a idade da vítima e apesar dessas lacunas as informações disponíveis permitem delinear um quadro muito

grave e revelam o acirramento da letalidade policial no Rio de Janeiro foi acompanhado como muitos Já disseram aqui do aumento da vulnerabilidade de crianças e adolescentes da violência letal Há entre 2013/2019 637 crianças e adolescentes foram vítimas de homicídios decorrentes da atuação policial no nosso estado e no momento em que as autoridades públicas iniciar uma nova gestão em 2019 marcada por declarações que incitavam explicitamente o uso excessivo da força e ações violentas das forças de Segurança Pública nas favelas defendendo proposições como o abate EA excludente de ilicitude a proporção das mortes de adolescentes causadas por

Agentes do Estado chegou a quarenta por cento e e nesse período na escola Moramos na realização de um estudo desenvolvido em parceria com a 0 e Unicef e apoio do MP no âmbito do comitê de prevenção de homicídios de adolescentes e jovens do Rio de Janeiro o estudo teve acesso a registro de ocorrência da polícia civil e laudos periciais de 25 casos de adolescentes que foram vítimas de homicídio na região Que teve o maior número de mortes violentas de adolescentes na Capital em 2017 mais um terço dessas mortes eram decorrentes de intervenção policial A análise

da documentação desses casos alerta para algumas práticas recorrer a e a maioria dos jovens já recebi pelo menos um tiro pelas costas e não houve perícia no local em 17 e 25 casos em 13 casos houve alteração da cena do crime e remoção da vítima pela polícia com o argumento da prestação de Socorro então só quatro adolescente passaram efetivamente por uma cirurgia e os registros de ocorrência só consideráveis narrativa de policiais e oferecer um pouco os elementos para as Investigações e em todos os lados os peritos registrarão a impossibilidade de realizar exame de raio-x impede

por exemplo a localização de projetos problema que já havia sido denunciado no momento da execução da vereadora Marielle Franco E além disso alguns documentos continham expressões de cunho racista e elementos que buscavam a criminalização das vítimas há três anos depois apenas em dois casos a investigação tinha avançado na direção da responsabilização dos autores sendo um desses casos uma de uma adolescente que foi morta dentro da escola e além do aumento dos homicídios de crianças e adolescentes em decorrência Da atuação policial e da centralidade do racismo nesse caso esse cenário também a conta para falta de

responsabilização em relação a essas molas em 2020 apesar da vigência da liminar que suspendeu as operações policiais durante a pandemia muitas crianças e adolescentes foram atingidos pela violência do Estado o assassinato brutal das primas e me Rebeca de 47 anos enquanto brincavam no portão da sua casa em Duque de Caxias expressou a dor e Reverberam nas muitas famílias e amigos de crianças e adolescentes mortos em razão dos efeitos da lógica do confronto é urgente comprei esse circo e prevenir novas more eu já acho que esse quadro a gente gostaria de concluir apresentando algumas proposições e

resposta as questões levantadas por essa [ __ ] é necessária a adoção de medidas que garantam devido processo de apuração e responsabilização dos crimes contra a Vida de crianças e adolescente nesse sentido destacamos a relevância do projeto de lei 1622 e 2019 conhecido como pele Ágata aprovada recentemente pela alerj e da resolução do Ministério Público de 2018 sobre o tema é urgente que as medidas propostas por esses instrumentos tendo em vista a priorização da investigação de homicídios de crianças e adolescentes sejam implementadas e a isso se soma a necessidade de Fortalecimento de políticas de reparação

dos familiares das vítimas de violência do Estado e reforçamos também a relevância das medidas cautelares indeferidas na estação uma proibição do uso de helicópteros como plataforma de tiro em instrumento de terror A restrição de operações policiais nos perímetros de escola equipamento de saúde e a proibição da utilização desses equipamentos como base operacional E garantiu o acesso Seguro às escolas de equipamento de saúde e o funcionamento pleno de serviços nas favelas e periferias é essencial para a proteção de direitos de crianças e adolescentes e de toda a população e além da manutenção dessas cautelares é imprescindível

que o estado adote um plano de redução da letalidade com a definição de metas específicas para redução da letalidade policial e se envolve o estabelecimento de medidas Objetivas responsáveis pelas ações programas específicos com prazos concretos para obtenção de resultados previsão orçamentária e da afirmação de indicadores que possibilitem o monitoramento e avaliação nesse Campo além do monitoramento do STF é crucial a criação de mecanismos que assegurem a participação da sociedade civil na formulação e no monitoramento desse plano com a redução da letalidade policial Também exige o estabelecimento de diretrizes Claras sobre o uso da força respeitando

os parâmetros internacionais previstos nos princípios básicos sobre o uso da força e armas de fogo o outro componente Central é o fortalecimento das políticas de controle de armas e munições é uma coisa tipo de Segurança Pública que tem a valorização da vida como princípio exige a substituição da lógica do confronto pela empresa em ações de Inteligência e pelo investimento em políticas preventivos e direcionem esforce-se para as áreas de maior incidência de homicídio e para os grupos mais expostos à violência letal e também destacamos a necessidade de fortalecimento da atuação do ministério público no Exercício da

sua atribuição de controle externo da atividade policial Neste sentido é preciso avançar o estabelecimento de canais mais ágeis e efetivos para recepção de denúncias e Adoção de medidas que possam frear violações de direitos no momento em casa operações policiais estão em curso e na garantia de investigação autônoma e nos casos de morte e violações de direitos cometidas por agentes de segurança por fim é preciso aprofundar a criação de mecanismos que fortaleçam a participação da sociedade civil e principalmente das pessoas diretamente atingidas pela violência do Estado diante de tudo isso nós acreditamos que essa dpf é

uma Oportunidade histórica do S Tec atuar na construção de um plano de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro com Ampla Participação Popular o plano que pre a construção de políticas públicas que enfrentem o racismo e garantam a proteção EA valorização da vida de moradores de favelas e em especial da Juventude Negra e periférica muito obrigada é muito obrigado a Thaís Gomes da Silva E Raquel viladino Braga do Observatório de favelas do Rio de Janeiro nós estamos agora a intervenção de Flávia Cândido representante do fórum basta de violência outra mar é possível a quem

concedo a palavra tema bom dia a todos e todas EA vossa excelência assim como o ministro apresentou o meu nome é Fábio é Cândido osso moradora da Maré sou Regiana mãe do Celso de 19 anos do Pedro Guilherme de 17 anos e do Arthur de 13 anos mãe solo hoje sou assessora Da deputada Renata Souza e estou aqui representando o fórum basta de violência outra amar é possível primeiramente gostaria de Louvar a iniciativa da realização dessa audiência pública no âmbito da adpf 635 Nós aqui também era a CRE e a efetivação de um estado verdadeiramente

democrático e de garantia de direitos só se dá a partir da Participação Popular e da construção de diálogos respeitosos assim como Muitos dos meus colegas aqui escritos eu represento o espaço de articulação preocupado com uma política de segurança pública que propõe matar e violar direito das populações negras pobres favelados e periféricas o grande número de coletivos fórum rede e organizações presente aqui hoje já serve para demonstrar que existe alguma coisa errada com a política de segurança pública adotada há anos no Rio de Janeiro Antes de iniciar a minha fala Sobre o fórum basta de violência

eu gostaria de registrar aqui o horror que mais uma vez nós moradores de favela vivemos o último dia 27 de má e quando o BOPE realizou operação operação policial na Maré nesse dia a operação foi realizada na vila do João junto com a favela Pinheiro e no Conjunto Esperança onde eu moro onde eu moro de aluguel Ministro porque em 2019 numa operação policial na minha casa foi invadida e lá não pude mais voltar a Morar e nessas três favelas mora um aproximadamente 12 mil pessoas que teve sua vidas interrompidas né E principalmente a campanha de

vacinação contra o convite que estava acontecendo na Clínica da Família Abdias Janete e no Centro Municipal de Saúde da Vila do João foram forçadas a terminar a vacinação naquele momento cabe ressaltar que as pessoas feridas foram socorridas para os seus filhos e vizinhos hoje não Havia ambulância no local como determina a lei 7385 de 14 de junho de 2016 a lei prevê obrigatoriedade da presença da ambulância em caso de operações policiais a operação policial mencionada feriu frontalmente a decisão dessa igreja o post que determinou a suspensão de operações policiais durante a epidemia do correio 19

salvo em hipótese absolutamente excepcional nesse sentido eu pergunto as vossas excelências Que Tipo de excepcionalidade é capaz de justificar morte de pessoas deixar gravemente ferido as outras é parar com a campanha de vacinação contra o vírus que já matou mais de 350 mil vidas no Brasil bom feito aqui meu registro volta a falar sobre a origem do fórum baixa de violência criado em 2017 e o fórum baixa de violência outro amar é possível é um coletivo que reúne moradores trabalhadores do território instituições não governamentais E da Maré para pensar estratégias e iniciativas de políticas públicas

de segurança com a finalidade de reduzir os índices de violência exibidos no território para ser para se ter uma ideia de acordo com os dados do boletim de segurança pública na Maré feito pela rede da maré no ano da criação do fórum foram realizadas 41 operações policiais na Maré ocasionados a 20 mortes de pessoas além de diversas violações de direitos e a suspensão de funcionamento Dos serviços de saúde por 36 dias e das escolas por 27 dias Isso já é um prejuízo muito grande para os moradores e para os estudantes o que marca a criação

do fórum é a realização da Marcha contra a violência na Maré onde quatro mil pessoas foram às ruas pedir o fim da violência a marcha é realizada em maio e somente naquele mês naqueles meses iniciais de 2017 mais de 18 operações já ouvi já haviam sido realizadas pela polícia é nesse contexto Que o fórum se propõe a ser um espaço permanente não só de incidência Mas também de diálogo com a população da Maré procurando sempre debater Segurança Pública um direito fundamental que não se restringe a atuação policial mas sim um conjunto de políticas que diferente

do que se tem visto tem que por objetivo valorizar a vida e não interrompê-la como é o que tem acontecido em em 2017 também é um ano em que o juízo da da 6ª vara de Fazenda Pública do Rio De Janeiro concedeu em parte a antecipação de tutela da ação civil pública conhecida como a nossa CP da Maré determinando além de outras medidas de garantia Constitucional a instalação de câmeras e GPS nas viaturas automotivas de blindados de polícias militares e civil a presença obrigatória de ambulância durante as operações policiais EA elaboração de plano de redução

de danos para o enfrentamento da violação de direitos humanos decorrente De intervenções os agentes de segurança pública na maré em resposta a essa decisão que por si só já foi uma grande Vitória dos moradores e instituições da Maré o fórum baixa de violência inicia um processo a escuta e diálogo com os moradores para construir seu próprio plano de redução de danos e construir para cumprimento integral da decisão judicial a partir da pergunta o que o estado pode fazer para diminuir a violência na Maré nós fomos Às ruas e para as redes sociais roletar resposta mais

de 287 moradores contribuíram Além disso realizamos um encontro com presencial com mais de 100 pessoas cujo o resultado apresentou com o objetivo de contribuir para responder às perguntas que orientam essa audiência pública primeiramente cabe ressaltar que dentro as sugestões apresentadas a garantia de políticas de prevenção à violência tais como saúde educação Assistência Social trabalho foi citada Pelos moradores da Maré O que significa que já existe uma compreensão que o direi é pública está para Além da questão policial passando Obrigatoriamente pela garantia de direitos você acha básicos direitos sociais básicos controle de armas descriminalização e legalização

de drogas também foram apresentados pelos moradores como solução a médio e longo prazo para a segurança para questões da segurança pública na maré em outras Favelas do Estado do Rio de Janeiro no Brasil o plano foi sistematizado em 20 ações e distribuídas em cinco metros que naquele momento apresentamos ao estado do Rio de Janeiro para contribuir com o cumprimento da decisão da ACP da Maré e hoje acreditamos que podemos contribuir com o debate aqui proposto no âmbito da dpf 635 são elas reduzir o número de morte é lógico que a gente não quer a redução

a gente quer zerar as mortes né de operações policiais A reduzir situações de violências de direitos fundamentais e abusos de autoridades policiais reduzir violência a grupos vulneráveis jovens jovens negros crianças e adolescentes mulheres idosos LGBT que ir a mais garantia e funcionamento pleno pleno de instituições governamentais e não governamentais que atuam no território da Maré e é ampliar a participação da popular no planejamento da Segurança Pública é é bom salientar né que a gente Nesse momento no estado do Rio de Janeiro não tem né uma segurança pública a gente vive uma insegurança não ao planejamento

prévio né de Segurança Pública aqui é uma ação efetiva né assim como ocorreu no dia 27 na Maré onde a polícia é a dentro a uma feira que estava acontecendo com o seu blindado e acaba ocorrendo morte ou no dito anteriormente as ações sistematizadas dizem respeito à atuação policial dentro da Maré por isso vou Deixar aqui somente as questões realizadas com o objetivo da adpf e passar responder às perguntas direcionadas na presente audiência em relação à meta um destaco a necessidade de qualificar a formação policial para uso da força e do armamento em espaço pensamento

desabafar examento avoadas de forma de garantia o direito à Vida com prioridade das suas ações aprimorar o sistema de controle sobre fabricação e circulação de armas munições no Território brasileiro qualificar e fortalecer o processo de investigação nos casos de homicídios decorrentes de ação policial a meta dois elenca uma série de medidas de controles internos e externos que acreditamos ser fundamentais para diminuir o abuso de autoridade e violações de direito a criação de espaço de atendimento integrado com o comandante das operações policiais e órgãos de controle interno e externo da Polícia para atender diretamente da população

em dias de operação policial Uma demanda antiga de movimento de moradores de favela que vem completamente desaparecer amparados quando a polícia age ao arrepio da lei de contribuição e não têm a quem recorrer nesse sentido é fundamental destacar a necessidade de construção e ampliação de canais e acesso ao Ministério e com plantão de atendimento em dias de Operação policial E isto é fundamental destacar que o Ministério Público do Rio de Janeiro precisa cumprir o seu papel abrindo as portas e os ouvidos para receber as demandas da população e elaborar de respostas democráticas seja por mês

de grupo que faz controle e externos das atividades policiais seja por meio de promotor plantonista hábito atender moradores e sociedade civil no momento da operação realizando-o com o Acompanhamento dos desdobramentos dos casos quem é o hino aceitado o que essa Suprema corte continue admitindo que as forças policiais sintam-se à vontade de matar agredir violar direitos rasgando sistematicamente a constituição e as leis desse país ao atuarem nas favelas e periferias do Estado do Rio de Janeiro nesse sentido a construção de um fluxo de prestação de contas das forças Policiais para órgãos de controle interno e externo

é essencial para meta três acreditamos na importância do está estabelecimento e monitoramento de uma formação sobre diversa diversidade para polícia de modo a garantir o respeito a grupos vulneráveis como a criação de um órgão específico para investigar investigação de violações de direitos fundamentais durante o vestido ação policial que seja apto ao acolher qualificado da população negra Criança adolescente mulheres idosos população LGBT que aí mais o fim a neta trata também de participação direta desses grupos na elaboração de monitoramentos dos policiais e da Segurança Pública a neta quatro tem como objetivo Minimizar os impactos das operações

policiais que causa no fundo da que causam no funcionamento de importante serviços públicos e privados no território da Maré proibindo a utilizar a utilização de instituições Públicas e não-governamentais é inaceitável vossa excelência que a maré né tenha vivido a maré e outras favelas interrupções tanto na vacinação quanto na educação porque isso é um pedido básico que tem na nossa SP que a gente quer que esteja também a adpf o fim a meta 5 trata-se de algo que é fundamental para o processo que estamos vivendo aqui e deve incluir atravessar todas as ações políticas de Segurança

Pública a participação popular Na na elaboração e execução e monitoramento das políticas públicas de Segurança Pública nesse sentido cabe lembrar que a extinção da Secretaria de Segurança Pública do nosso Estado está está vivendo nos últimos anos indica que não há mais espaço para mais espaços Democráticos de construção de políticas públicas quando se trata do tema Segurança Pública criar canais permanente de discussão sobre a atuação dos agentes de Segurança Pública que Reúne os órgãos políticos de segurança e do sistema de Justiça Criminal criminais realizar consultas públicas permanentes e regularmente a elas sobre atuações das polícias nessa

área recriar o fortalecimento dos canais de Participação Popular já existentes como Conselho Estadual comunitário de segurança visita facilita visitando facilitar a participação de representantes comunitários reformulando ouvidoria de polícia de polícia sem com Eleições de membros da sociedade civil são algumas das ações que consideramos fundamentais e em paralelo as ações de participação é fundamental que as políticas sejam transparente o fim gostaríamos de agradecer a oportunidade de compartilhar um pouco da nossa experiência e dizer que o fórum basta de violência vem trabalhando com diálogo com a defensores e a pública e o Ministério Público com a participação

da deputada Renata Souza Que é moradora da Maré e fica aqui registrado que a maré teve uma vereadora executada é Marielle Franco que está aqui presente que traz em nossas lutas é muito importante audiência de hoje e traz falas muito emocionante por mais que seja o direcionamento onde a gente precise ler e enfatizar que as nossas vidas são importantes o nossos espaços são importantes de que a gente precisa no meio de uma pandemia que já matou mais Mais de 50 mil pessoas né com convide hoje morremos de fome e continuamos morrendo de tiro não é

possível ser um ministro que continue continue nos morrendo de tiro no meio dessa pandemia como disse a mãe da vítima de Manguinhos a gente quer os nossos jovens vivos eu não quero tá aqui relatando como que tem que ser uma operação policial dentro da minha favela eu quero chegar aqui e falar como que tem que ser o diálogo enxergar o policial como trabalhador Funcionário público e isso não é possível hoje no estado do Rio de Janeiro porque os nossos corpos pretos pobres favelados e periféricos são tombados o tempo inteiro Mariele antes de ser executada perguntou

quantos mais tem que morrer para essa guerra acabar e aqui fica minha pergunta para você excelência quanto mais tem que morrer para essa guerra acabar obrigada é muito obrigada a Flávia Cândido que falou como representante do fórum basta De violência outra maré é possível obrigada pela sua intervenção hoje ouviremos agora o Dr fransérgio Goulart de Oliveira e Silva que é representante da iniciativa direito à memória e justiça racial que amicus curiae nessa adpf e também é Hoje iremos é na sequência os que estão inscritos nesta ordem divulgada previamente passo a palavra agora ao fransérgio Goulart

de Oliveira pois não é bom dia a todos e todas né nome participação que a gente Chega Nessa conquista de poder tá aqui nessa audiência pública para apresentar né as nossas propôs me conta uma coisa ação da Baixada Fluminense é uma coisa inédita para Baixada Fluminense e uma organização da Baixada Fluminense o território eminentemente de maioria Negra é que a gente queria fazer esse agradecimento né Essa colhida do STF a partir do cientista o ministro Edson fachin é queria também entendendo o que E o estado brasileiro e Seus Poderes tem competências diferentes mas complementares que

a liminar que o ministro fraquinho expediu suspendendo as operações policiais e que elas só poderiam acontecer em caso de excepcionalidade Ou seja a polícia do Estado do Rio de Janeiro vem passando por cima desta liminar e o Ministério Público tecido né também um ator que tem se negado a fazer o cumpra-se dessa liminar enquanto o seu papel Constitucional de controle da polícia não queria começar é é a minha fala é falando disso aí você tipo direito à memória uma organização social que atua no enfrentamento à violência do Estado né bastante Segurança Pública a partir da

centralidade da questão do racismo né que que é Central nessa discussão é os nossos eixos de atuação a gente trabalha com a situação mobilização esse dessa política produção da memória muito no Apoio às mães familiares vítimas não seja o estado é Brasileiro é tem uma das coisas mais racistas que é apagar essa memória né é das nossas lutas elas nossa existência gente também vem trabalhando com isso e com a produção de dados é pode passar e é nos primeiros 3 meses da liminar no estado do Rio de Janeiro a gente como aponta o estudo de

Jenny e como aponta também o nosso estudo da iniciativa direito à memória houve uma redução né é Vidas foram salvas Mas a partir do quarto mês após a Expedição da eliminar os números voltaram a crescer EA Baixada Fluminense né é um dos territórios com maior número de operações policiais que aconteceram nesses 10 meses de liminar né nós tivemos 330 operações policiais na Baixada Fluminense e aqui Vale ressaltar o que o estudo do Gene Mas e o estudo da iniciativa direito à memória e justiça racial tem apontado né Essas operações têm acontecido eminentemente Em território de

dominados por uma facção é específica e Vale ressaltar que na Baixada Fluminense território da Baixada Fluminense é dominado beijo ou seja fruto de um processo do legado do histórico da ditadura militar por grupos de extermínio e por milícias a política de segurança pública na baixada do Fluminense é a política da Minha inicialização E cabe a gente investigar E ao Ministério Público investigar porque mais solitariamente essas operações tem acontecido em determinadas áreas dessa facção se isso não pode ser uma hipótese de fortalecimento das notícias porque relatos e denúncias que chegam a partir do nosso Zap de

denúncia da iniciativa Demonstra o que logo após operações policiais milicianos né alinhados com uma outra facção tentam retomar esse território tão acho que isso é muito grave né É E a gente tem Que a exercer algum tipo de controle e aí de novo chamando atenção do Ministério Público Aonde está o ministério público o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro não pode registrar apenas operações policiais recentemente no sábado o relações públicas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro falou que todas as operações que eles realizaram no contexto da liminar foram avisados as

ao Ministério Público e o Que o ministério público fez com relação ao controle nós não podemos pensar o controle da polícia da letalidade policial a partir uma das execuções né da violência já ter sido produzida o controle precisa ser pensado a partir de uma lógica preventiva e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e historicamente não vem fazendo é esse processo pode passar é é é isso essas 330 operações né Levaram a 122 pessoas feridas e baleada e 56 pessoas assassinadas e aqui Vale ressaltar né que somos uma organização de direitos humanos sim

bom e que aquele está falando de vidas E desde uma criança O que é morta e o seu corpo desaparecido e pela polícia Mas também de pessoas que trabalham no varejo de drogas a polícia tem instrumentos legais e formas de atuar de exercer o seu trabalho sem Produzir morte e a gente não pode mais aceitar esse número de mortes que é produzido pela polícia do Estado do Rio de Janeiro pode passar e aqui são imagens né ou seja desse território da Baixada Fluminense e recentemente né a gente teve um despacho com começo faquinha também tipos

com duas moradoras de Belford Roxo né falar da Bárbara que vem acontecendo é em Belford Roxo E desde o dia onze de Janeiro a partir de um suposto de uma suposta implementação de um destacamento no Complexo do roseiral foram mais de 30 pessoas executadas e que o estado diz que apenas foram oito com mais moradores de moradores o Livinho fotos de comprovam depoimentos que comprovam que esse número é muito maior Mas por que que estão 30 porque as pessoas não vão denunciar na Polícia Civil porque elas não Confiam na Instituição polícia a que horas tem

medo da polícia a gente fez uma pesquisa e cinco no ciclo 14 regiões sobre a percepção sobre a discussão que nos Estados Unidos ganhou força após a morte de George Floyd que é sobre Abolição das polícias EA Nossa EA resposta foi noventa e três por cento da população não confia na polícia Oi e a mesma porcentagem no sistema judiciário contra o um mecanismo de controle dessa polícia Bom então aqui essas imagens esse esse esse Zap que a gente recebeu de uma mãe né que reforça o que Eliane e outros familiares Já disseram ninguém aguenta mais

acordar com caveirões aéreas nas nossas cabeças Qual o impacto no desempenho escolar dessas crianças Qual é o impacto na saúde mental de todos os moradores que já passam bom né Por uma política pública de ausência porque ausência é a política pública do Estado brasileiro E por outras diversas violações e não contexto do convide é uma liminar e a polícia passa por cima disso tudo é um desrespeito sim pode passar quem é e eu queria e colocar alguns pontos que a gente está trazendo para essa discussão o problema da polícia não é falta de grana o

orçamento da Segurança Pública Do Estado do Rio de Janeiro é o segundo maior é o maior orçamento do Estado do Rio de Janeiro da Previdência e o segundo maior é das polícias Então não é falta de polícia o mundo inteiro e aí de novo eu vou citar esse fato político da morte de Jorge Freire Só faltou o que a gente precisa construir um desinvestimento de das polícias isso quer dizer que as Polícias não precisam de mais grana porque mais Grande reproduz é representa produzir mais fortes recentemente o estado do Rio de Janeiro comprou gastou mais

de um milhão de reais comprando mais armas de guerra caveirões terrestre de caveirões aéreos então a discussão de desinvestimento das polícias tem que fazer parte desse plano de redução da violência policial precisamos Como já foi para o posto criar uma cama de controle da polícia e e uma câmera de controle com todos os atores A Defensoria Pública da União Defensoria Pública do Estado Ministério Público mais polícia mas os movimentos EA sociedade civil presente e com caráter de deliberação o protocolo de Minnesota polícia não pode investigar polícia e não pode nós precisamos que podemos pensar no

controle preventivo e as proposições que nós entregamos nas mãos do menino de faquinha a partir da Adpf 635 traz essas propostas é inadimissível e no perímetro com presença de escolas de unidades básicas de saúde de serviços de assistência tem operação policial em determinados horários e não fazer operações nesse perímetro é reduzir pensa letalidade é pensar numa lógica de controle preventivo E aí a produzir é um processo investigativo de polícia Investigativa em vez de polícia de confronto e onde nós historicamente Como já foi colocado somos construído como os inimigos do Estado O que é controle preventivo

Como bem Eliane falou em uma favela tem fábrica de armas e nenhuma favela você ver com o tipo de plantação de drogas a e os inimigos somos Voice Oi e aí é Classe Média a branquitude defende a polícia defende a polícia Porque dentro dos seus condomínios quatro horas da manhã Vocês não tem as suas portas o arrombadas as suas geladeiras é isso baseadas com a presença da Polícia Vem come tudo que tá dentro da geladeira tu não foi uma não foi duas vezes E isso não é exceção e esse é o cotidiano das operações policiais

o feijão acorda quatro horas da manhã Com os caveirões sobrevoando a cabeça de vocês por isso que para vocês a polícia é uma instituição que ainda pode possibilitar algo mas a história demonstra que não a polícia sempre foi isso e nós não temos no estado do Rio de Janeiro a Secretaria de Segurança Pública Nós temos duas secretarias que falam que são complementares com quem a gente faz tiver uma violação agora não tem uma estrutura E o vídeo e o e essa atual Governador o Cláudio Castro mantiveram a sua estrutura Oi gente autonomia das polícias então

Polícia Militar está fazendo a Bárbara que tá fazendo a civil tá fazendo a Barbalha E aí Eu discordo um pouco do do próprio Zac colocou né que a polícia militar que historicamente viola mais direito nos últimos anos a polícia civil que é uma polícia de investigação não de confronto a partir dos braços do Core Também tem produzido muitas mortes a partir de suas operações nós precisamos Ou seja é uma questão antiga dos movimentos a questão de solicitar uma perícia autônomo e não pode ir no meio disso tudo o Ministério Público do Estado do Rio de

Janeiro acaba com o grupo de controle da polícia o gaúcho que era única Estância que a gente conseguia no momento de operação policial Ligar para um promotor do gaeco grupo especializado no controle Da polícia para ele saber que operação era essa e isso reduziu a mortalidade em operações porque quando ele te liga a polícia fica constrangida ah e hoje a gente teve uma extinção a falou que agora vai ter uma coordenação de Segurança Pública não o procurador atual já falou que e os promotores naturais aqui vão investigar as violações da polícia isso é um retrocesso

e o CNT há anos atrás fez essa Recomendação de destituir grupos especializados de controle da polícia esse promotores naturais vão ficar vulneráveis também é essa situação porque é porque eles vão está atuando em áreas onde a investigação é feita pelos próprios policiais porque a contar envolvidos nós precisamos ter um destacamento uma funcionalidade né de controle específica da polícia e promotores naturais não vão fazer isso a História mostrou isso Hoje não dá e além de que os promotores naturais e historicamente vão lavar suas mãos que era isso que acontecia em boa parte dos casos sem generalizar

colocando a investigação na Polícia Civil eu nunca é que a gente conseguiu ter peritos do próprio ministério público em determinados casos quem acompanha desse processo uma perícia que não era diretamente da Polícia a gente viu os resultados dia sim pode passar sim pode passar eu quero terminar aqui com a quem é e dizendo é há uma hora e é uma música que foi construída um por um Mc Léo funkeiro no estado do Rio de Janeiro que a gente diz que é o nosso hino né nossa menina de luta né porque a gente precisa das nossas

Bandeiras das nossas simbologias estão queria terminar aqui compartilhando um pouco essa letra Nesse funk é produzido pelo mano tem que tanto nos inspira para isso continuar nessa luta é cotidiano um a noite da música queria fazer uma leitura rápida também para vocês Carlos Santos Henrique desaparecido a polícia civil e foi omissa e não procurou esse corpo sua mãe que achou Oi Emily Rebeca brincavam na porta de Sua casa e foram assassinadas pela polícia Rodrigo Raposo o jovem morto por milicianos com a participação de policiais Carlos Magno levou um tiro de fuzil na nuca Paulo Roberto

pois espancada até morrer João Não se lembra mais quantas vezes levou um tapa na cara de policial Cláudia Ferreira foi baleada seu corpo removido do local do crime no porta malas de uma viatura policial Carolina estava indo para casa quando sua casa foi invadida Por policiais que a xingar não deram um chute nas suas costas deixando na blusa do seu na Blusa de uniforme a marca da sola do Coturno da PMERJ Daniel e Felipe foram obrigados a entrar em uma viatura que aposta árvores por toda a favela com ele os levou para uma quadra onde

eles foram obrigados a se arrastar pelo chão com cano de fuzil encostado nas suas costas fazendo pressão sobre a pele para eles rastejarem como cobras Mariana todos os dias devia seu caminho na volta Para casa com medo de ser estuprada por agente da polícia a velha não faz mais festa em sua casa depois do sua neta recém-nascida porque foi atingida por spray de pimenta numa operação policial Júlia e outras crianças da mesma rua tem medo do barulho do helicóptero Vinícius foi perseguido por meses por que pintou o cabelo no salão do amigo e passou a

máquina fazendo desenhos Marcos foi parado e revistado por Soldados 17x no Mesmo dia na favela onde mora os mesmos soldados nessas revistas examinaram a fralda de bebê no colo e essa esse gelado eu não sou relato então denúncias que aconteceram e acontece cotidianamente no nosso Estado do Rio de Janeiro Tô terminando e eu vou e compartilhar com vocês e essa música e hoje o quilombo vem dizer favela vem Dizer Baixada vem dizer a rua vem dizer que é nós por nós papo reto nosso vou te passar a visão já que a real não se vê

na televisão essa mídia tem um lado ser porta-voz do Estado como muito juiz ferrando e se passando de aliado é hora chegar da hora os divergentes se juntar partimos para o calor não há quem possa assegurar O problema não é meu nem seu é nosso não sabia ruins cortando a mostro não somos minoria hoje o quilombo vem dizer favela vem dizer a rua vem dizer Que é nós por nós não iremos tirar nossos corpos um desses espaços é a nossa luta vai continuar e precisamos construir esse plano de redução da letalidade policial não plano como

estado no final do ano colocou para conseguir recursos de verbas federais o governo do estado já disse que vai criar um plano mas sem a participação da sociedade civil sem dizer nesse plano como que vai ser o controle das polícias Sem dizer nesse plano né uma série de questões a gente não vai aceitar e Ministério Público do Rio de Janeiro Faça o seu papel constitucional de controle da polícia fazer relatório de operações não é produzir controle das cores brigar E aí e tivemos a intervenção do seu fransérgio Goulart de Oliveira Silva representante da iniciativa direito

à memória e justiça racial a quem Agradecemos os próximos a falar são Doutor Guilherme Pimentel o Victor geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e Doutor Tiago Gonçalves Veras Gomes promotor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro cada um falará por até 10 minutos portanto concedo a palavra inicialmente o Dr Guilherme e em seguida falar ao doutor Thiago Hoje Não e obrigado e silêncio bom dia a todos e todos E quando a polícia quebra as leis a quem recorrer e excelências quando o bandido invade a casa de alguém ou comete

um crime contra alguém o estado oferece serviço da polícia militar e da polícia civil na pode levar 12 190 Pode procurar uma delegacia de polícia mas quando a polícia é Quem comete o crime contra o cidadão a quem recorrer nos anos de chumbo o cantor e compositor Chico a responder essa questão com bom humor em Sua canção Acorda amor diante da invasão da polícia sua casa o eu lírico criado por Chico conclui chame ladrão naquela época nós não tínhamos atual Constituição da República e os seus dispositivos Democráticos com restava aos artistas EA sociedade a utilização

do bongo Olá hoje nós temos a Constituição democrática mas a mentalidade as práticas autoritárias ainda não acabaram a situação cantada por Chico Buarque não O afeta mais nem afeta a classe média é as pessoas que moram em bairros considerados nobres né mas essa é a regra que atinge a maior parte da população em especial nas favelas e periferias do Rio de Janeiro e o pensamento autoritário ele é tão presente que não é à toa que quando a população reclama da violência ilegal cometido por agente público é muito comum a gente ouvir esses agentes públicos que

começa essas violências Ironizar em e dizerem tá reclamando da polícia Chama o Batman chama Superman enquanto o gargalho um sadicamente diga-se de passagem excelências Esses são os mesmos que atacam Supremo Tribunal Federal e inúmeras fake News plantadas nos milhões de grupos de WhatsApp Brasil afora são Inimigos declarados da democracia É mas o fato é que nem ladrão nem o Batman ou Superman a sociedade brasileira no seu processo de Redemocratização responde eu essa questão de uma maneira bem objetiva no inciso o 7º do artigo 129 da Constituição a determinação de que o controle externo da atividade

policial é função institucional do Ministério Público mas é fato que a gente está muito longe dessa função está sendo cumprida satisfatoriamente Por isso os setores Democráticos brasileiros em especial das favelas e periferias do Rio de Janeiro tem chamado atualmente o Supremo Tribunal Federal para alisar fugir Supremo Tribunal Federal que O Guardião da Constituição um beijo excelências as operações policiais com violações a direitos e são diárias conforme tem sido colocado aqui pelo representante de favela e suas brilhantes explanações que acontece que as violações são tão desavergonhados que a ideia de Guardião da Constituição começa a ganhar

contornos literais vejam que no Dia Nacional do Ouvidor a Exatamente um mês atrás eu recebi uma denúncia de que a polícia militar estaria literalmente rasgando a constituição moradores da favela da ficap na Pavuna Zona Norte do Rio de Janeiro cansados das violações que vem sofrendo fizeram faixas com artigos da Constituição e penduraram nas entradas da favela faixas começa aqui que eles me mandaram essa miniatura e para que eu pudesse trazer aqui nessa Audiência Publica um artigo quinto da Constituição o e policiais militares irritados com isso não só rasgaram as faixas como começaram a interrogar os

moradores para saber quem colocou essas faixas ali e a gente chegou até o ponto e te divulgar constituição nas favelas virou crime é tratado como crime na semana anterior a esse atendimento nós atendíamos uma família de uma das vítimas da chacina do morro dos macacos em Vila Isabel local que já tinha sido Cenário do assassinato brutal de Caio um adolescente que foi morto numa ação policial noturna durante um campeonato de futebol Caio foi vítima do descumprimento da dpf mas esse assassinato no 21 somente o Caio ele é também um desafio das forças de segurança autoridade

do Supremo Tribunal Federal e eu tenho dois exemplos aqui do Morro dos Macacos e da picape e são da cidade do Rio de Janeiro Mas se a gente for Falar da Baixada Fluminense eles São Gonçalo a realidade ainda mais dramática a brutalidade EA regularidade das violações nesses lugares torna o estado democrático de direito irreconhecível por isso uma das perguntas que eu mais escuto em tom de desabafo durante os atendimentos da ouvidoria é a constituição Vale nas favelas há quem Garanta a sua efetividade a peça de bpf excelência já decisão corajosa que posso fazer cearenses Tomarão

indica que sim a quem trabalha para garantir a sua efetividade e nós acreditamos na Constituição da República como um caminho para consolidação democrática e dependemos da democracia como um ambiente mais favorável à resolução dos nossos problemas por isso sempre que a gente recebe um pedido de socorro de uma favela e isso é diário todo momento nós temos que parar o deixamos fazendo para atender esse pedido de socorro nós Seguimos o que dita a concepção nós chamamos o ministério público e aqui eu devo registrar um ponto muito importante por um lado quando promotoras e promotores comprometidos

com a democracia né Principalmente os do infelizmente instinto gaesco atendiam aos pedidos nós somos testemunhos de que as violações de frio e as denúncias começam a fará o estudo mostra que o ministério público tem de fato poder para agir e Interromper essa Bárbara por outro lado eu preciso dizer que esse contato esse contato com os promotores e promotoras que acontece por vias informais Porque infelizmente o plantão do Ministério Público controle externo determinado na medida cautelar não está funcionando adequadamente como forma de colaboração nós da ouvidoria produzimos um relatório sobre as falhas deste plantão e enviamos

ao excelentíssimo procurador-geral de Justiça solicitando uma reunião a boa Notícia que na última terça-feira ele nos recebeu o e escutando as favelas presentes que foram conosco nessa reunião se comprometeu a garantir o plantão eficaz para o controle externo das operações policiais em tempo real Atendendo o pedido de socorro para interromper um nicho de tankar violações em curso o programa excelências é que nós ainda não temos um prazo para efetivação deste plantão EA urgência humanitária que está Colocado nesta demanda nos exige que isso seja feito o quanto antes por isso eu vou terminar minha participação aqui

para primeiro parabenizando o Supremo Tribunal Federal e gosto de ser leite pela corajosa decisão de restringir operações eu preciso dizer que essa restrição eu diria ela precisaria ir para além da pandemia porque na verdade nós vivemos uma pandemia do extermínio da Juventude negra se algum tempo no Rio de Janeiro e precisamos para E essa pandemia e não podemos abrir mão dessa decisão mesmo que a pandemia Acabe o outro ponto Que Eu Gostaria de reforçar resgatando aqui a analogia feita pelo excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes de que o Rio de Janeiro precisa de um tratamento para este

mal é este mal quis terminar juventudes negras ele favelas no Rio de Janeiro eu diria que esse tratamento precisa conjugar o tratamento continue estrutural e seria o plano de redução de letalidade que Também urgente ele precisa ser efetivo se acompanhado de perto por essa curte mas também precisa de um plano de ações de emergência uma espécie de pronto-socorro de direito para estancar hemorragias e isso seria justamente o plantão do MP para o controle externo e para o Socorro às favelas do Rio de Janeiro um plantão que seja 24 horas por dia sete dias na semana

porque as operações Não obedecem finais de semana feriados e pontos facultativos E aí e excelências no futuro eu não tenho dúvidas o que está acontecendo no Rio de Janeiro hoje vai ser estudado como uma das maiores barbáries dos Estados modernos nesse momento haverá em se envergonha da posição que teve e haverá que esteja com a consciência tranquila a gente precisa mais do que consciência tranquila nós precisamos interromper Essa barbario eu tenho absoluta confiança na posição que a gente assumiu E peço que esse caminho iniciado pela decisão do excelentíssimo Ministro fachin referendado pelo conjunto do Supremo

Tribunal Federal esse caminho não pode ter volta do contrário nós amargar emos o triste um lugar na história daqueles que viveram albari e não foram capazes de interromper lá Nenhum de Nós merece isso excelência vidas nas favelas importam vidas negras importam e parabéns a todas as favelas e linhas de frente que A luta apesar de tudo e de todos ontem com ouvidoria passo a palavra obrigado o Excelentíssimo Senhor Ministro Edson fachin Excelentíssimo Senhor Ministro Gilmar Mendes Excelentíssimo Senhor subprocurador-geral da República Carlos Alberto Vilhena É uma honra estar na presença propósito excelentes cumprimento a todos os

presentes na pessoa do ministro relator Joaquim meu nome é Thiago Vera o promotor de justiça do mp-rj nosso procurador-geral de Justiça Os desanimados solicitou que a justificasse sua ausência em razão de um imprevisto de maneira que eu possa representar o mpeg-4 é necessário no âmbito do mp-rj antes mesmo do ajuizamento da dpf 635 já tramitavam diversos procedimentos relacionados a letalidade policial Entre esses procedimentos podemos citar a pia aqueles inquéritos civis que a curavam a implantação do serviço de prestação de Socorro remoção de cadáver e preservação De local de crime temos também outros internos Hibisco sobre

a presença de câmeras em viaturas policiais estão de condições de segurança em escolas e após o deferimento da liminar foi instaurado um procedimento administrativo autônomo que tramita na 2ª promotoria de tutela coletiva da Cidadania da capital e esse procedimento tem por objeto a curar o cumprimento a liminar do STF no que tange as medidas excepcionais que Autorizam as operações policiais excepcionais Em momento de pandemias no gosto desse procedimento inicialmente o Ministério Público ele chegou e a havia uma dificuldade das polícias civil e Militar de comunicar todas as operações policiais foram realizadas diversas reuniões diversos ofícios

foram expedidos recomendações de maneira que atualmente as operações policiais são comunicadas dentro de até 24 horas após o início dessas operações ao Ministério Público pelas polícias civil e militar ocorre que o ministério público verifica uma incompreensão sobre esse conceito de situação extraordinária que caracteriza a possibilidade de fazer uma operação policial de forma excepcional a uma dificuldade de compreensão desse conceito uma das polícias nesse sentido o Ministério Público já solicitou até por Ofício ao governador do Estado um apoio institucional para discutir e chegarmos A uma solução sobre a interpretação do que seriam essas situações extraordinárias fato

é que até hoje não existe um consenso entre a defensoria pública em sociedade civil entre ministério público e entre as polícias do que seriam as situações extraordinárias Ministério Público entende que a sua audiência pública é o momento adequado para colher de todas essas pessoas as contribuições que eles podem nos dar E se assim entender vossa Excelência se o Supremo Tribunal Federal puder fazer uma complementação da decisão liminar no sentido de tentar estabelecer parâmetros a definir melhor quais seriam esses essas situações extraordinárias que autorizariam essas operações policiais entre o cultivo anemias Atualmente como funciona a a

comunicação dessas operações policiais as polícias civil e militar os e-mails para o Centro de Apoio operacional criminal do Ministério Público imediatamente encaminha esse e-mail com a comunicação da operação policial aos promotores naturais são da auditoria militar e das promotorias de investigação penal da área onde está sendo realizada a operação policial desde o início da liminar até hoje de Junho do ano passado até hoje foram comunicadas ao Ministério Público 501 operações o que o ministério público fez ele cruzou informações de diversos bancos de dados e chegou à conclusão e Recebeu a notícia de que dessas 501

operações 41 dessas operações resultaram algum tipo de crime em tese foi praticado pelos agentes policiais então o suco da exp e no oficiou em forma de representação aos 81 promotores naturais 82 promotores naturais detalhe de cidadania para apurar eventual improbidade e ilegalidade da operação e metade de investigação penal para apurar eventual abuso ou infração penal praticada por isso O site então todos esses casos que resultaram algum fim operações policiais são objecto de procedimento autônomos de investigação sobre a legalidade das operações Ministério Público verificou que essa comunicação que é feita atualmente pelas polícias através de e-mail

ela não está acontecendo da forma mais eficaz possível e portanto como auxílio do MP mapas e do tempo desenvolveu uma nova ferramenta tecnológica essa ferramenta tecnológica É um banco de dados né E foi construído em conjunto e com ajuda e cooperação da Polícia Militar a polícia civil não quis participar Embora tenha sido convidada esse banco de dados ele pode informações sobre as operações policiais que só senhor realizada são Campos e tu policial a imediatamente preenche em cozido Campos específicos para justificar a excepcionalidade naquela operação policial de forma extraordinária e as medidas para Contenção de risco

é finalmente essa plataforma digital ela já foi concluída e nós oficiamos para secretaria de e isso é Catarina Polícia Militar solicitando que fosse acionado o Ministério Público do Rio o acordo de cooperação técnica ou com os editaram o ato normativo no âmbito de cada uma dessas instituições para que haja uma obrigatoriedade de utilização desta plataforma que é muito mais eficaz do que os amigos que eram até que são até Então enviados para o Ministério Público sobre a questão de plantão é o ministério público recebeu a recentemente da ouvidoria da Defensoria Pública que é uma grande

parceira do ministério público e das entidades da sociedade civil notícia de que a atual sistemática do promotor de plantão não está sendo tão eficaz Portanto o procurador-geral de Justiça A instituiu recentemente novas estruturas relacionadas ao controle externo da Atividade policial EA garantia dos direitos humanos e através dessas novas estruturas são a coordenadora-geral de Segurança Pública Assessoria direitos humanos e minorias a coordenadora-geral de dignidade da pessoa humana e à coordenadoria de proteção às vítimas dessas todas as estruturas administrativas e concluindo agora para semana que vem um estudo que aonde vai ser destituído uma nova sistemática para

designação Desses promotores de plantão os promotores de plantão para acompanhar as operações policiais eles terão uma ferramenta tecnológica adequada para receber da população em tempo real áudios vídeos e imagens mensagens e notícias de eventuais violações Direitos Humanos para que possa ser imediatamente estampadas esse promotor de plantão ele vai atuar junto com o promotor natural e conseguiu para realização imediata de diligências urgentes e contato com as Autoridades das polícias para tentar imediatamente sensibilizar o policial que está na rua investigar colher provas e responsabilizar quem agiu com excesso essa semana também Ministério Público atualizou seu site existe

uma aba no site do INPE RJ adpf 635 nessa aba pode principais informações do MP Inclusive a relação dos procedimentos que permitam mp-rj são Connect a essa dpf esses procedimentos é extrato o que compõe a causa de pedir e os Próprios pedidos a de PS1 grande parte dele já existe inclusive antes do alisamento dessa dpf passo que revelam que o ministério público não está ausente no controle externo da atividade policial e certamente precisa e já está sendo aprimorado em relação ao plano de redução da letalidade policial Ministério Público de faca e que no ano passado

ajuizou uma ação de cumprimento de sentença da corte interamericana de direitos humanos no caso Nova Brasília e Pediu acolher Judiciário do Estado do Rio de Janeiro que efetivamente o estado do Rio de Janeiro cumprir-se aquela determinação da corte interamericana o ponto resolutivo de número 17 os seus vários fazendo a pulga de que nojo competência para a justiça federal e tal Decisão foi objeto de agravo de instrumento ainda não julgado no âmbito daquela de PS1 Ministério não desculpa não lembro daquela ação de cumprimento de sentença estrangeira o Ministério Público propôs um processo estrutural ouvindo a sociedade

civil para a elaboração desse plano de redução a policial e a importante em coerência com essa ação que já foi ajuizada pelo Ministério Público no ano passado o barquinho entende que deve sim ser acolhida na adpf 635 o play diverte em relação ao estado do Rio de Janeiro para elaborar o plano visando a redução da letalidade policial e o controle das violações Direitos Humanos para tal como já dito o MP entende que é imprescindível a participação da sociedade civil com a colaboração e participação ativa também das polícias militar militar e civil a título de contribuição

sobre esse tema o MP entende que esse plano deve ser elaborado observando os princípios diretrizes objetivos e estratégias previstas na lei da política nacional de segurança pública e Defesa Social do Sistema Único de Saúde de segurança Pública na legislação Estadual que Versa sobre a atuação dos policiais civis e militares uma instrução normativa de número 3 instinto Secretaria de Segurança Pública está tudo especiais militar área está tudo explicar esse bicho código de ética para a Polícia Militar entrou são normativa nº 33 10 ainda em e como bem disse o ministro fato o início da audiência pública

aqueles princípios básicos sobre o uso da força E armas de fogo pelos funcionários responsáveis a aplicação da Lei finalmente o independente que deve ser dada Ampla publicidade e transparência esse plano estratégico de modo que ser publicado em um site oficial oficial específico Estado do Rio de Janeiro com linguagem Clara e acessível à população Portal o mp-rj cima eu tinha uma da letalidade policial no controle de controle no contexto de controle interno da legalidade da polícia pública Segurança Pública é uma prioridade para o MP que vem atuando na defesa dos Direitos Humanos sobretudo da população mais

vulnerável que mais sofre com os danos colaterais das operações policiais e sobretudo as pessoas negras e jovens que vivem nessas comunidades geralmente o MP e reconhece que se trata de um problema estrutural histórico complexo e sensível e somente será resolvido com a participação EA contribuição de todos estamos aqui de portas abertas para Receber essa contribuição e atuar em conjunto com judiciário quando a sua vida pública e com a sociedade civil e principalmente também com a obra das políticas obrigado E aí é muito obrigado pela intervenção do Dr Guilherme Pimentel que fala pela sempre briosa é

imprescindível Defensoria Pública Estado do Rio de Janeiro e ao doutor Tiago Gonçalves Veras Gomes a quem me permito mencionar o empenho que Têm evidenciado para comungar dos propósitos que motiva as nossas decisões as nossas compreensões nessa adpf portanto receba vossa senhoria também os nossos cumprimentos passamos agora as intervenções do Dr Marcelo vício Rabelo de Souza Débora onde for sua presença é fala O Conselheiro do Conselho o canal do ministério público e também a intervenção do professor Antônio Graciano suxberger promotor de justiça do mpdft e conhecido dos nossos estudos Como especialista destacado em matéria de controle

externo Dr Marcelo ouvimos vossa excelência Oi bom dia muito obrigado mini saquinho eu quero aqui iniciar cumprimentando vossa excelência' e relator da adpf 635 também o ministro Gilmar Mendes ao calor Ganso procurador Doutor Carlos Vilhena o a diretora Clara eu vou fazer uma breve afham aqui logo depois passar a palavra para o colega do tô suxberger e dizer da importância não tem fim desse debate Fruto da decisão contida na apf e fizeram as vossas excelências que a nossa ideia do Deck pelo cnp é de apresentar algo positivo que possa somar esforços nessa grande crise Nossa

que era a segurança pública é íntegro provido a comissão de Segurança Pública sistema prisional controle externo insegurança pública o que como o nome já diz aquilo cnmp ele foi muito feliz quando criou essa comissão porque mostra um trabalho tem Que ser um serviço integral entre essas várias facetas da Segurança Pública tão Global tanto o controle externo da atividade policial como também do sistema prisional é isso tem o seu sentido a razão de ser porque tá como sabemos é um problema altamente complexo muito níveis de ver que é realmente uma coação interinstitucional tivemos a oportunidade também

agora nessa gestão Doutor áreas tá de pela primeira vez o cnmp tem um integrante da comissão de Segurança Pública indicado escolhido a fazer parte do Conselho de Segurança Pública e Defesa Social do Ministério da Justiça e digo isso porque é dessa relevância no sentido de que e o encontro e água que sempre batemos e procuramos fazer aqui dentro do Conselho lá de procurar agir com várias instituições faz camadas nesse país para buscar as soluções como foi dito ter maior complexo envolve vários neles judiciário legislativo as diversas Instituições Ministério Público espalhados por esse país secretarias de

segurança e precisamos estar atentos e por parte do cnmp não é de hoje que temos procurado tá na medida do que nos cabe é facilitar interagir esse trabalho de Ministério Público com as camadas sequenciais fugimos de qualquer discussão corporativista entramos e tal e procuramos atuar com todas as instituições que assim cercam é uma questão complexa eu ver e fico aqui Sensibilizado com essa o UFMG ativa por parte do supremo porque é um tema que vamos ter um pouco mais levei uma coisa que a gente conversa muito aqui de humildade é o tempo ser um pouco

Humildes perante a complexidade peça Grosso possa só a título de exemplo não solução do torso pegue vai poder descrever tudo o trabalho que estava sendo feito pelo cnp mas só tinha somente prática a letalidade policial vão estar perto é algo e historicamente Os pessoal nós tivemos no país também que mata muito policial a gerência é muito grandes não não estamos falando de um país em que se mata esse uma e nós estamos falando de Agentes de Segurança Pública tá aqui invertido nos educados e sopra para uma atividade segurança que acaba não fazendo tô vendo agora

diversas situações obrigam no país explode caixa eletrônico para gente ir numa cidade do interior como Ponta Porã elimina traficante com Metralhadora. 50 ela aqui nós temos uma violência que é de uma desproporcionalidade muito grande e ela requer medidas às vezes gostosas e caras e que agravada pelas peculiaridades de um país muito grande todo o país enorme tem a substância igualdade a sua diferença e nós temos que levar em conta essa circunstância lá nós temos um grande fluxo de drogas e chega nos grandes mercados consumidores lados canetinhas centro-sul acho que significa Um lá da região norte

é aonde temos de segurança pública e pelo de legislação é algo mais complexo de se colocar as cascas eu vi uma vez uma discussão em sobre audiência de Custódia quando se para se chegar de uma comarca outros que demora para a gente quatro dias de barra da nós temos soluções pensando só estamos metidos a senhora já querem realmente a responsabilidade de todos legislativo judiciário e tal nós temos Vamos Exemplos talvez tenhamos mais exemplos que depois nos conseguiram na mas são exemplos Claros gostosos e preciso de uma integrado por exemplo Complexo da Maré nós tivemos uma

operação de garantia da Lei e da ordem Quem era para ser um mês dois três ou quase um elo daquele período se alcançou índices thad e a segurança EA tranquilidade compatíveis a paz de Jesus do Norte da Europa a estados tá do interior dos Estados Unidos insiste violência humana vamos acidente curar um ensino básico o tema que só ficamos na questão da intervenção na área da segurança e porque isso porque você tratava ali só de segurança do homicídio etc mas até a briga de vizinha resolvendo E por que isso nós tínhamos ali uma tropa corretivo

e ficava 24 horas na comunidade isso resolvi Sona cria empatia secreta tá aqui tem um custo era um milhão de reais um dia É só um situações quarto isso é inviável por exemplo então 9:00 uma região como região Amazônica e hoje é uma porta de entrada de drogas e tráfico de animais Pets e vão desembocar aqui da região Centro Sul São Paulo Rio Negro estava para dizer para ficar o solo problema doméstico mas são situações eu acho válido eu vou passar Já já eu não sei de feito por parte do ser NP estamos aqui aberta

isso é altamente Improvável essa discussão Acho que precisamos Enfrentá-la enfrentá-la com todas as pessoas acadêmicas ativo e tal discutirmos O que é atividade militar O que é atividade policial que é uma disfunção ponto de batida que nos países e cada vez mais urgente tá motivos do papel Oi Ju Ministério de justiça e Segurança Pública do Legislativo dois Ministérios públicos e dizia que da nossa parte o parte do cnmp a gente tenha apanhado isso juntos na Mente Livre aberto a esse Trabalho mesmo quando se trata como agora recentemente inclusive de estudo de normatização interna para aplicação

no Ministério Público sempre aberto vendo a polícia federal política do CRAS e da secretaria de segurança é e tal e trocávamos que tratamos Principalmente uma coisa que também tem sido tocada muito aqui no cnmp é porque não dá para discutir Segurança Pública eu sei falar mal de uma figura que vão ter esquecido que a vídeo a gente vai muitas vezes ela É a a abandonada nessa discussão a vítima que é tão importante é um centro maior da da busca dessa paz social eu quero agradecer agradecer essa oportunidade O que passar a imediatamente ao colega super

barato que tem todo um trabalho já a expor o parte do cnmp e colocarmos aqui sendo metade falar condição quatro pega os colegas para aparelhar Rolling Sky debate que for necessário internos de organização aplicação e de orientação Junto pelo menos as instituições no Ministério Público Muito obrigado a e obrigado cidades uma faquinha muito bom dia agradeço a oportunidade de falar em nome da comissão sistema prisional controle externo da atividade policial de Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público passo né reproduzo mais uma vez o comprimento também dirigido ao Ministro Gilmar Mendes presidente da segunda

turma autocarros Vilhena que representa tão Bem a procuradoria-geral da República nessa audiência e todos os demais que fizeram uso da palavra anteriormente que os gurus que igualmente falam parabenizo em Esporte pela abertura da audiência pública adpf 635 é um exemplo Claro direitinho estratégico de interesse público é um defeito estrutural e ela não poderia estar em melhores mãos que nas mãos de vossa excelência tá com isso porque o desafio é enorme trata-se de uma questão de altíssima complexidade Que reclama uma intervenção multinível é alternativas interinstitucionais e me parece que o dado dado as qualidades de vossa

excelência na condução do processo na maneira como também honra está sendo na Suprema corte do Brasil é estamos seguramente um problema muito grande mas igualmente bem assistido pela qualidade de suas decisões é a nota que uma questão de levante como Retiro estratégico de interesse público a ppps 635 um papel fundamental coloca na agenda pública a temática da atualidade policial da vitimização policial e da dificuldade de construção de protocolos mais confiáveis no que seja a exteriorização da ação pública do Estado chamado policiamento extremamente exatamente naqueles caso ainda que seja necessário o uso de violência ou mesmo

as ações de caráter ostensivo em áreas de maior periculosidade e eu inicio aqui com a fala que pretendo Igualmente concluir a minha exposição destacar que a decisão dessa dpf mais do que o candidato a presidente histórico concreção dos direitos humanos no Brasil Ela será uma decisão que seguramente deve mesclar técnicas desses olhos eu me recordo aqui por exemplo de um outro objetivo estratégico de interesse público fundamental elaborado pela Suprema corte que foi adpf 347 AC reconheceu o estado Incondicional de coisas no sistema prisional e Aline Esfaqueia Ninho e recorda igualmente da importância do julgamento sucessivo

adpf 347 que aconteceu de relatoria do ministro Gilmar Mendes o rr64 1 320 os não seja gol da súmula vinculante 56 o que faço aqui o registro desses precedentes pelo fato de que um recurso extraordinário do ministro Gilmar Mendes uma a cidade de técnicas decisórios que me parece melhor atendem a temática extremamente complexo colocada diante do Supremo Tribunal Federal o recurso do a pena O legislador o estabelecimento das balizas da atuação de conformação normativa pelo poder legiferante serão providências que se colocam como algo necessário acesso sumido pelo Supremo Tribunal Federal o Conselho Nacional do Ministério

Público a sua própria razão de existência é a razão de aprimoramento do exercício do controle externo da atividade policial a nota aqui desde sua instalação em cozidos de 2004/2005 o Conselho Nacional produziu material e estabeleceu o protocolo de capacitação e formação continuada de todos os membros do Ministério Público Brasil afora o reconhecimento de que o controle externo da atividade policial se dá igualmente de maneira multiforme desde a atuação caso a caso em que o ministério público como ator rolê e da percepção pena o passo a passo investigatória no curso da persecução Penal e também no

curso da execução da Pena mas também aquilo que se nome nojo controle concentrado da atividade externa do controle externo da atividade policial isso se fez por meio da resolução de nº 13-a longínquo ano de 2006 e que o Conselho Nacional do Ministério Público review editando uma nova resolução resolução de número 181 editado em 2017 kit lá para cá já receberam pelo menos dois ajustes relevantes o primeiro deles pela resolução de número 183 o segundo deles Que aqui nos interessa com mais atenção a resolução de número 201-a resolução de número 181 ela teve muito destaque no

ponto de vista político Pela novidade do acordo de não persecução penal que diga-se de passagem já atendeu uma provocação do próprio Supremo Tribunal Federal quando determinou CNPQ racionaliza-se o uso da ação penal é mas igualmente eunato aqui a preocupação de que a resolução 71 trouxe de atenção às vítimas e Especialmente Nos casos de letalidade e vitimização policial o tema igualmente aparece na resolução de número 129 o ano de 2015 que estabelece a produção de dados pelo Conselho Nacional do Ministério Público nos termos de utilização e nos temas de letalidade policial no Sporting especificamente no tema

da 129 me parece Conselho Nacional não só tem como reconhece o problema da variabilidade na produção de cigarros e inclusive por isso o Conselho Nacional desde o início No ano de dois mil e 21 já com projeções no ano de dois bem gente criou um grupo de trabalho que tem discutido a apresentação de uma nova proposta de resolução Conselho Nacional do Ministério Público estabelecer um trabalho conjunto com Fórum Brasileiro de segurança pública e abrindo bases de dados de pelo menos cinco capitais do Brasil dentre elas o Rio de Janeiro para proposição de alternativas e possibilidades

de Aprimoramento dessa situação a conclusão desses estudos têm orientado do trabalho desse grupo que trará operar né diante de si o desafio de positivar não apenas o estado atual que se encontra o controle externo da atividade policial mas prazer de maneira é uníssona convergente e de institucionalização de boas práticas o que seja fiscalização de políticas de Segurança Pública pelo Ministério Público agregando aglutinando aqui ao hoje não tão bem sucedido Resolução 129 e os dados que são produzidos em publicidade ativa do Ministério Público por meio da resolução de nº 20-a nosso igualmente a dificuldade um plano

diferente nós tivemos a condenação do Brasil no caso favela Nova Brasília ou sem Nós não somos como instituição autônoma independente fora da polícia fizesse a apuração dos casos de natalidade policial do desenho institucional brasileiro essa missão só pode recair Sobre o ministério público mas há problemas não é simplesmente afirmar incumbe ao Ministério Público Ministério Público investir Ou seja a imposição compulsória da instauração de procedimento de investigação criminal é uma resposta simples um problema extremamente complexo porque porque a apuração dos casos de letalidade policial e barrar a um mínimo nos mesmos problemas que temos a dificuldade

de investigação e persecução penal nos Homicídios de uma maneira geral os crimes de letalidade violenta isso passa por protocolo de precisão oração diária de da área do crime apuração dos Protocolos de atuação da polícia técnico-científica e melhor qualidade de giratória é o caso favela Nova Brasília ingresso no Congresso Nacional de bananeira e sai de maneira completamente distinta ensejando apenas as alterações de redação do Artigo 14 e 16 a Respectivamente do CPP e do CPPM que tem ensejado problemas ao Ministério Público brasileiro a nota aqui por exemplo caso do Estado de São Paulo que suspenderam as

investigações de letalidade policial ao argumento de que não era possível nomear defensor técnico aqueles que ainda figuravam como investigados nesses casos é uma nota ainda um outro problema não é diferente próprio Supremo Tribunal Federal já se separou diversas vezes como uma alteração do Código de Processo Penal Militar de 1996 diga-se de passagem quando da previsão de que os crimes dolosos praticados o agente por forças militares contra civis seriam de competência do Tribunal do Júri juntamente com essa alteração Legislativa lei 9299 de 1990 e e o CPM próximo a operação e muitas vezes se tem se

apresentado como um problema nos estados que disse que o militar é investigado por meio de inquérito policial militar E as alternativas e esse problema tem passado desde a designação de um membro do ministério público para acompanhar de maneira muito próxima investigação A exemplo do que hoje me identificar aqui já encontro já se encontra positivado tanto no próprio código de processo penal militar como também na lei 12850 que diz a designação de um membro do ministério público para acompanhar aquelas indicações mais sensíveis Esse é um tema que hoje se encontram em Discussão porque o repito mais

uma vez a simples determinação da investigação com o procedimento próprio compulsório pelo Ministério Público não será garantia de investigação efetiva e bem realizada da da necessidade de se contar com os próprios de policiamento técnico-científico e sobretudo de atuação de primeira resposta Aliás não é outra preocupação do protocolo de Minnesota e igualmente objeto de preocupação e de estudo hoje no Conselho Nacional do Ministério Público já caminhando a minha conclusão eu me permitirem ao é sobre os próprios pedidos deduzidos na adpf minha três simples para poder mencionar aqui em relação as temáticas nos planos de redução de

letalidade policial o bem-vindo debate democrático na abertura de construção desse mano isso passa o melhor efetivação dos colegiados previstos na lei do sistema único de segurança pública ou seja a Institucionalidade boas práticas passa pela nacionalização dessas práticas e o aqui destaca o fato de que a cadeira do ministério público no Conselho Nacional de segurança pública e defesa e Defesa Social hoje se encontra a cargo justamente do conselheiro-presidente da CSP no Conselho Nacional do Ministério Público a Nato ainda o fato de que o Supremo Tribunal Federal certamente considerará as decisões mais recentes do STJ sobre os

mandados de busca e Apreensão domiciliar são fatores aqui que efetivamente sendo relevantes na construção da decisão e o tempo já me foge destacarei aqui um fato de que o motivo dos familiares das vítimas trata-se justamente da mais recente alteração da resolução 181 por meio da resolução 201 o problema é complexo Ele reclama medidas reclama alternativas mas eu destacaria necessidade de respeito Minnie Mouse ciclo da política pública e para tanto há necessidade de mesclar Técnicas decisórios que Supremo Tribunal Federal certamente a tentar a agradecimento para quem mais uma vez em nome do Conselho Nacional do Ministério

Público passo aqui na presença do Conselheiro Marcelo Vargas pela oportunidade de diálogo parabenizando essa corte pela realização dessa audiência pública mais uma vez muito obrigado muito obrigado a vossa senhoria ao Dr Marcelo vai descer cabelo de Souza a vossa senhoria Professor Antônio Henrique Graciano suxberger pela contribuição que vende ofertar a essa audiência pu Eu me permito prosseguir nas Oi divas e Exposições matutinas ouviremos agora a senhora Doutora Denise Gonçalves de Moraes Rivera que a perita criminal representante da secretaria de polícia civil do Estado do Rio de Janeiro e o senhor doutor tela o Vinícius Pereira

que é superintendente executivo da Polícia Rodoviária Federal no estado do Rio de Janeiro Dra Denise com a palavra Oi bom dia é me ouvem bem ouvir Agradeço ao excelentíssimo Ministro Edson fhaken especialmente por essa oportunidade e Bom dia a todos os demais participantes eu me sinto muito honrada em estar presente nesse evento de tamanha importância de profundo alcance democrático onde todos os segmentos sociais e os agentes públicos interessados a questão estão podendo falar um pouco né então é pode passar Por favor eu pode passar eu tinha feito numa outra apresentação da até que eu fiz

um currículo resumido só para dizer que eu represento a perícia Oficial do Estado do Rio de Janeiro Oi e eu tenho mais de 30 anos de experiência com perita criminal e eu posso afirmar que a isenção dos órgãos periciais é a Sem dúvida nenhuma a garantia dos Direitos Humanos hoje eu sou perita criminal com especialidade em documentoscopia já trabalhei em várias Áreas da perícia e atualmente eu estou assessora técnica especial da secretaria de Polícia Civil para os ações de polícia identifica da perícia né da polícia científica também mas eu estou falando aqui pela perícia Oficial

do Estado do Rio de Janeiro tá pode passar por favor e acho que é importante a gente frisar primeiro Todos sabem né dentro da é importante saber que é quem não sabe a gente pode falar que novamente que a Perícia ela é a rainha das provas né ela a prova pericial ela é de suma importância para ir no situação dos crimes Ela traz confiabilidade e ela prova autoria do crime tão aumentar a taxa de elucidação de crimes é a solução para combater a impunidade e a em que a criminalidade Então ela está diretamente relacionada a

perícia criminal EA elucidação do crime e pode passar a a perícia ela é ela faz parte da investigação Mas ela é a prova mais Robusta Onde Ela utiliza exames científicos que analisam DNA as assinaturas as armas de fogo é marcas de Solar de impressões digitais nós temos uma gama enorme de exames que são realizados pela perícia e que vão embasar a investigação e posteriormente o processo criminal eu posso dizer que não há juízo de valor por parte do perito não há isso é uma coisa que é importante da gente de frisar que para perícia não

importa E se a pessoa que o morto né no caso se morto ele é pobre se é não há distinção de classe de orientação sexual de profissão nada disso importa para o exame pericial e quando a gente fala no cadáver eu posso dizer que o cadáver fala com perito mas ele fala e o que importa é o que ele nos diz é o que aconteceu que levou ele a morte então quando nós falamos o cadáver fala É nesse sentido e é importante de deixar frisado que a perícia ela é imparcial e A valorização pode passar

por favor e pode passar o país não tem não pode passar Pode mostrar porque era presa e Aí voltava ia não então o que acontece própria atuação da perícia lá seja feita na sua Plenitude nós temos que ter a necessidade constante dessa de investimentos específicos nós atuamos de uma forma integrada com a investigação policial sem perder a independência autonomia das fazemos a materialização do delito EA identificação de autoria Com base em exames científicos então a perícia ela não tem opinião ela não acha ela ela não ela não é movida pela emoção do momento nós trabalhamos

uma forma técnica nós fizemos agora esse último caso aqui no e ver onde está o menino Henry foi vítima de um assassinato e nós trabalhamos sabendo separar o que é emoção do que é o trabalho científico que temos que fazer e assim que nós trabalhamos em todos os casos eu posso Dizer que os exames periciais eles são precisos e eles podem ir no sentar ou confirmar a culpa do suspeito isso é uma coisa que é importante da gente deixar bem frisado né EA valorização dos dos profissionais da Segurança Pública especialmente dos peritos e o é

muito importante a importante também o investimento tecnológico que vem sendo realizado pelas e nasf através do ministério público do governo federal também o atual governo O que tem nos apoiado muito com a melhoria Nas condições de trabalho e isso tudo vem possibilitando que a gente teste a perícia Estadual possa exercer atividade de forma plena então nós estamos reestruturando Eu que agradeço até o apoio da do governo federal do governo estadual e também dos deputados federais que eles têm enviado recurso sua perícia através de emendas parlamentares com isso nós estamos conseguindo reestruturar a perícia Fluminense pode

passar Esse é o perfil o perito criminal o período oficial porque na verdade nós temos peritos criminais e peritos legistas em alguns estados é todos são peritos criminais aqui no Rio de Janeiro nós temos peritos criminais e peritos e legistas eles são a lei 12030/2009 ela dispõe sobre experiências mas estabelece Quem são os peritos oficiais os terminais e legistas e eles são concursados sempre Ah e eles não é a perícia ela não atua sozinha ela desenvolve atribuição dela sempre motivada por requisições das autoridades competentes sejam nos inquéritos através da delegado ou nos processos judiciais de

natureza criminal pelos pelo juiz e aí sempre nós os peritos também que eles eles têm as mesmas Suspensões que são e também são o que o juiz também tem né eu posso dizer pode passar por favor Quem é E aí é só para deixar assim como Tem muitas pessoas que não são da área para gente deixar bem esclarecido que o período oficial seja ele criminal o Legista ele é um servidor público ele é concursado tem um nível superior e ele é especialista em diversas áreas do conhecimento então a perícia ela é muito disciplinar como esse

último caso que fizemos nós tivemos peritos criminais e legistas onde todos se uniram para poder chegar a uma conclusão embasar fundamentar o laudo cada um sempre Interpretando a científicamente as evidências de um crime para trazer luz a verdade dos fatos então como eu disse antes o perito ele é ele trabalha sempre como a visão a gente fica ele tem uma fundamentação científica e ele não trabalha em cima de provas testemunhais ele ele ele trabalha com os vestígios deixados numa cena do crime tá é pode passar bom esse já tinha né mas e eu posso te

seguir com certeza uma Perícia fortalecida ela é fundamental para redução da criminalidade e ela é a garantia do Pleno exercício dos Direitos Humanos então é como já falaram antes e nós a perícia ela tem que estar a meu ver envolvida em todos os projetos que se pele e onde que falam sobre a redução da criminalidade por quê Porque a perícia ela tem muita contribuir e ela tem as estatísticas do que nós fazemos para se ter uma ideia é só indo no ano de 2020 nós fizemos mais de 17 mil Exames balísticos entre confrontos Bali os

exames de munição todos os exames que envolvem um o trabalho com a balística nós fizemos agora só e esse ano com pandemia nós já tiver mais de 3.200 exames na área trabalhista dica nós temos um banco de perfis genéticos que é nacional e que nós inserimos nesse banco todos os dados de locais de crime de diz condenados de crimes e de 11 segundo a lei e isso é quanto mais nos fortalecemos a perícia mas maior a Chance de nós chegarmos aos verdadeiros culpados dos crimes provar o envolvimento dos suspeitos e robustecer essa prova O que

é importante cima para que a gente tenha de fato uma redução na criminalidade obrigado a raça pode se a senhora puder concluir vou concluir agora é só últimos então o aumento da taxa de resolução de crimes é o modo de conter o avanço da criminalidade apenas criminal ela é fundamental para garantir Os direitos humanos e eu posso dizer que sem perícia não a justiça Muito obrigado pela oportunidade de falar obrigado a senhora pela contribuição que traz a esta audiência pública e agora ouviremos o Doutor Marcelo Vinícius Pereira superintendente executivo da Polícia Rodoviária Federal do Estado

do Rio de Janeiro também por 10 minutos e obrigado Presidente é bom dia excelentíssimo Ministro Edson faquinha e relator da adpf 635 bom dia a todos e Todas presentes nesta audiência e demais espectadores eu vim Desde já agradeço o convite a oportunidade de participar desse diálogo acerca desse tema tão relevante especial para a sociedade Fluminense e carioca o seu policial rodoviário federal em exercício no Rio de Janeiro e atua como agente de segurança já há 21 anos sou natural dessa cidade em razão disso acredito que a minha experiência profissional de vida é possa contribuir um

pouco para a Discussão dessa realidade tão tão cruel difícil da nossa cidade como alertado pelo pelo senhor é o ator no início da audiência o tempo é Vivo para a discussão de temas qual relevante em razão desse fato e considerando a presença de representantes do poder público e da sociedade civil que detém informações estatísticas as piadas acerca do tema em comento e se dedicou muitos anos ao estudo da violência das políticas públicas em Segurança pública a terra temáticas que conduzi a minha caminhada acadêmica e o d-fine minha participação com abordagem acerca da instrumentalização das medidas

de controle da atividade policial na promoção dos Direitos Humanos pelas forças de segurança e atuação no combate ao racismo estrutural e entretanto como citado em uma das falas acho comunidade Fluminenses elas elas não produzem drogas em família com arma essas armas vem quase sua Totalidade de outros países e por isso mesmo as forças federais atuam na apreensão de drogas e armas as fronteiras em solo Nacional somente no ano de 2020 a polícia rodoviária federal apreendeu mais de setecentos e vinte e sete toneladas de maconha 30 toneladas de cocaína 2200 armas e 90 mil munições de

diversos calibres só em relação à maconha mais que dobrou quantitativo apreendido no ano anterior somente no Rio de Janeiro foram apreendidos nos Últimos dois anos 35 toneladas de maconha duas toneladas e meia de cocaína e 349 armas 168 dessas armas longas como é sabido também que a polícia militar já apreendeu em média um fuzil por dia não sei o número de armas portas.no Rio de Janeiro estatística detalhada que eu deixo para o representante da instituição o inicialmente cabe ressaltar a relevância EA legitimidade do arguido na adpf temos levou a testa audiência Pública atuação do estado

pode e deve ser objeto de acompanhamento e controle social não resta dúvida quanto a isso quando fala em atuação do Estado destacou a atuação do poder público como todo especial nas áreas que impactam mais diretamente sobre a sociedade educação saúde e segurança pública e se tu a segurança pública por último propositalmente pois entendo que a atuação policial repressiva se de majoritariamente quando educação e saúde Não desempenhe o papel esperado Em uma sociedade democrática que tem a justiça social como nor e é ouve o clamor dos representantes da sociedade civil que se manifestaram até o momento

e não há como não compreender a dor EA legitimidade de seus pedidos Contudo não posso deixar de alertar contra a apreensão das medidas que restringem a atuação policial seja em comunidades em que a presença EA atuação de organizações criminosas do Rio de Janeiro seja um espaço menos de espaços menos desiguais onde a atuação se dá em desfavor do cidadão cidadãos que de Tem algum tipo de poder o reflexo da atuação policial são nítidos quanto aos bens jurídicos tutelados nas Comunidades a vida é o bem mais ameaçado uma ação equivocada isso não resta a menor dúvida

mas essa ameaça não advém somente da atuação policial o que obviamente não justifica uma atuação equivocada viver em comunidades nas quais uma minoria Compõe facções criminosas e estas de tem um enorme poder armado um beijo razão do tráfico de drogas da extorsão garantidos e amplificados pela corrupção é sem dúvida Um Desafio diário a carência de serviços do estado não só pela violência mas também por fatores diversos reflexo da desigualdade social e racismo estrutural entre o outro tem efeitos devastadores sobre as pessoas que ali Residem as medidas extremas como a proibição da Atuação policial em comunidade

podem a médio-longo prazo trazer efeitos ainda mais devastadores sobre a sociedade Fluminense órgão pela ponderação acerca de alternativas inovadoras que resulta em ações concretas que visem a redução da letalidade nas operações policiais de forma que resultados ainda piores decorrer dessas medidas restritivas Como já presenciado Em décadas anteriores no estado do Rio de Janeiro destaca ainda que a realidade da criminalidade no Rio De Janeiro foge a qualquer padrão brasileiro isso se reflete na utilização de armas de grosso calibre pelos criminosos e consequentemente pelas forças de segurança disputas de território são frequentes e silenciados em razão da

coação a que estão submetidos os moradores dessas localidades esse cenário já se expande já se espante e aflige as periferias das principais oi gente hoje Norte e Nordeste E o Crime seja ele de tráfico de drogas contra contra o patrimônio de formação de quadrilha contra a vida não pode ser tolerado sob pena de comprometimento do estado de direito que tanto prezamos o autor do crime seja ele agente público ou não deve ser alcançado pela lei terá punição proporcional após o devido processo legal esse é o Estados Esse é o estado EA sociedade Fluminense e brasileira

deseja faço questão de ressaltar a expressão agente público Pois a discussão que Hoje fazemos não deve se restringir aos agentes de segurança agente de segurança pública atuação estatal deve se dar em sua completude não se restringiram a segurança pública repiso saúde e educação são fundamentais para a mudança desse processo a médio e longo prazo devendo ser objeto do mesmo controle hoje defendido o Conselho de Segurança conclui folgando mais uma vez pela reflexão de todos os Envolvidos um presente debate a fim de que os remédios não comprometam a saúde daquele paciente e já se encontra debilitado

e necessitando de cuidado e parabenizo vossa excelência pela iniciativa dedicação e preocupação com a sociedade Fluminense e tenho certeza ainda que vossa decisão marcará positivamente esse momento histórico no cenário da Segurança Pública será essa é a minha mensagem meu muito obrigado a todos e É muito obrigado pela sua intervenção Doutor Marcelo Vinícius Pereira a quem também reiteramos porque o nosso agradecimento por se fazer presente e trazer a contribuição a esta audiência pública e teremos agora a intervenção que está prevista como a derradeira intervenção deste primeiro bloco do professor-doutor André giamberardino que é professor do núcleo

de política criminal e execução penal da Defensoria Pública do Estado do Paraná com a Palavra o professor André giamberardino é muito obrigado muito bom dia eu quero começar a cumprimentando cinetifico ministração faquinha e início de uma mente excelentíssimo subprocurador-geral da república e todos os participantes da audiência Especialmente às Comunidades organizações seus familiares nas vítimas da violência do Estado é uma honra é muito grande poder participar dessa iniciativa tão importante esse espaço tão importante o somente agradeço a Oportunidade eu vou falar é ultimamente pela Defensoria Pública do Paraná é esse é o lucro e por isso

que terminar a execução penal nós gostaríamos de abordar um tema específico a partir de uma pesquisa que nós fizemos é recentemente que tem foco na questão da competência a competência para a investigação preliminar nos casos de Equilíbrio dolosos contra a vida de civil praticados em tese por policiais militares dos Estados a estão buscando a Nos até o objeto da adpf diversas especialmente sobre o estado do Rio de Janeiro mas que em volta questões e questões jurídicas e processuais que o tão Serena a economia os homens porque ritório Nacional eu queria começar rapaz ele não sei

andar dizendo que é uma relação entre o conteúdo da exposição E especialmente os itens LM e o alguns pedidos que podem deduzido na petição inicial da adpf né que são os pedidos que tratam da questão Da investigação pelo Ministério Público aí também em relação ao item a realmente tem sido trazido aqui nessa nessa audiência da forma frequente que aquele que propõe um plano de redução da letalidade policial porque nós acabamos para o ponto da minha a partir dos dados colhidos a a garantia de assistência jurídica Aos familiares das vítimas desde o início na que parece

de bem alinhado na sala anterior da iniciativa direito à memória e justiça racial nesta Manhã então não das que visam servir como um reforço argumentativo é no mesmo sentido dos pedidos da petição inicial e também em concordância ao item 11 da decisão liminar proferida a conhecer igrejas Supremo Tribunal na em Dezoito de agosto 2020 é especialmente o é aquele que determina a atribuição do ministério público e até o infinito seu plantão quando ocorre em casa assim né o núcleo não perde aquilo Paraná ele realizou uma pesquisa sobre uma amostra De 260 casos envolvendo mortes de

civis é uma mostra proporcionalmente significativa considerando que os dados oficiais e relativos ao mesmo ano até um ano de 2018 é indica uma totalidade de aproximadamente 330 caso então a equipe investigou a fundo vários detalhes eu vou trazer aqui apenas alguns dados os demais estão disponíveis na nossa técnica é para quem estiver interessado né É mas antes de passar os dados passar o arquivo eu queria só a contextualizar E já resolvi já sintetizar o principal ponto em discussão neste documento que algo que ocorre no Paraná muitas vezes e também os estados do país e que

a nosso ver funciona como um componente do que eu usaria chamado um quadro de impunidade street e é no que tange ao tema da violência policial no Brasil hoje eu quero dizer o que eu me refiro é uma interpretação que se faz que faz uma espécie de cisão entre o momento da investigação Preliminar e o momento posterior do processo a denúncia de em relação à competência e se coloca hipótese como são creme por essas aqui militar para fim de investigação preliminar ainda que seja crime comum de competência da justiça comum para fiz um possível processo

de conhecimento que é enfim competência do Tribunal do Júri o que nós colocamos aqui é se é é incontroversa me parece que é incontroverso na que crime doloso contra A vida que se viu praticado por polícia policiais militares dos Estados se trata de crimes de competência do Tribunal do Júri ou seja da justiça comum e eu digo tem controverso porque isso está expresso no artigo 5º da Constituição e no próprio código de 14 Código Penal militar né o CPM norte do segundo parágrafo primeiro vamos nos parece evidente que essa situação deve ser tratado como crime

comum também para a cia teatro A estimativa é desde o início desde a ocorrência do Fato né Afinal o próprio código de processo penal militar você PM ele só se aplica a crimes militares existe uma predefinição anterior se trata de crime militar ficou bom para fim de aplicação daquelas normas né então ainda que não haja unidade né porque são de competência da investigação preliminar conforme a jurisprudência majoritária não sabemos por exemplo a polícia federal pode Começar investigam crimes Estadual né mas quando ela percebe o que a gente percebe quando percebe que que é um ficar

tranquilo Estadual arremessa né e isso é sempre identificado como elementos concretos da investigação é assim fica claro que não se trata naquela competência existe a interrupção ou o resto né E então aqui não é o caso não é desse tipo de situação porque se você tem a morte tem um civil e me parece é imprescindível que a Apuração para descobrir uma premissa da possibilidade concreta de se tratar de um crime doloso aí vai ser a verificação se for o caso de legítima defesa e assim por diante Então o que nós temos pontas documento que caberia

à justiça comum dizer né E se trata ou não de filme comum de crime militar por exemplo se preocupe hoje assim por diante porém o que a gente Verifica que é muito frequente que a investigação no ocorrido acaba concentrando é com protagonismo Das estâncias de investigação das próprias polícias militares é em regra através da instauração de IP e me um argumento onde que se trata de um crime militar para este fim de investigação preliminar ou com o argumento de que pode haver outros clubes militares ali né de um cidade tem um ato impossível é a

apuração e por isso não seria legítimo puxar a a investigação é para cima né E nós temos um e falando pela atenção para não grande respeito pela polícia militar Uma sala e a polícia militar da nossa sala e nós reconhecemos lá no processo de construção das corregedorias das polícias militares de todo o país é um processo dificultoso é por si só e que precisa de estrutura precisa de orçamento precisa de impulso né e ele se tiver nessa linha né não é como acionamento direto ao trabalho de ninguém a gente percebe por exemplo em formatos menores

de acordo com vai Dormir não Que estrutura para estar presente a gente percebe que as vezes o encarregado da investigação imediata é uma pessoa que faz parte do quarto batalhando não conseguiria chegar o que permite em tese até a possibilidade aqui sobre surda e alguém que pode até de participar da operação grifo aquele possível creme se a pessoa encarregada na investigação Inicial e para eliminar Aquele caso que vai depois fazer de seu repórter as demais instâncias né E é Isso que parece realmente muito grato né e outros casos identificados na pesquisa foi se ainda mais

além né a gente percebeu que em alguns casos não é a regra Mas acontece é pelo país afora e me parece aqui a unidade né superfície material pode realmente explícita a intencionalidade desse tipo de procedimento Eu me refiro a situações e próprio juízo da vara militar procede ao arquivamento procede ao reconhecimento da legítima defesa e Ao arquivamento então aqui nós colocamos um ponto de distância respeitosa e pontual com o entendimento que já teve Guarida neste tribunal recentemente o cinto uma decisão de 2009 é no RS 119 9 231 por exemplo tem que ser se admitiu

enfiar abraços a competência da Justiça castrense tá nos atos pré-processuais que empurra o inquérito relacionado ao tema dentre eles o arquivamento quando o presente excludente de ilicitude não nos defendemos a proposição jurídica é de Que afirmar presidência do estudante de licitude é decisão de mérito e compete à justiça comum inclusive uma procedimento especial do Júri existe também a possibilidade de absolvição sumária se houver prova seletiva adcc não eram lá nos gatos portanto não é um ato pré-processual e ele tá não é nós sabemos né que a Justiça Criminal brasileira padece de uma grave distorção que

é uma dependência excessiva da narrativa Inicial né O que é feito nesse momento Inicial nesse momento para eliminar então a preocupação com a garantia de uma oração republicana e decisiva nesse momento então é muito decidiu que você preste atenção ao a segunda após passar a tela e para que possa explicar muito rapidamente essa pesquisa né foi uma pesquisa então como eu já mencionei em relação aos poucos 260 casos de pessoas que faleceram essas policiais no ano de 2018 e possível situações de confronto No estado do Paraná pode passar a tela por favor vários dados como

missioneira foram levantados alguns deles vão aparecer aqui e aqui uma é o forte a nossa exposição é especialmente a questão da competência pode passar por favor é nessa próxima tela a gente tem a defesa de alguns enunciados antijurídico o primeiro que seria Incondicional interpretar crime doloso com seu direito civil como crime militar e isso deve-se estender a investigação preliminar Portanto devem ocorrer é essencialmente a cada do Ministério Público Como já foi determinado na decisão cautelar ou também se for considerado pertinente porque ela se viu ela que policial civil Caso haja instauração do inquérito policial militar

seu desculpa deve ser atirei em dia exclusivamente o coração tem como administrativo disciplinar militar não podendo abranger o possível crime doloso contra a vida sendo também legal e juntou ao dificulte na criação De obstáculos a polícia civil Ministério Público contra o acesso a elementos de prova a colheita de depoimentos de Outros Atos investigatórios e por fim Incondicional também usurpação da competência do Tribunal do Júri a afirmação pelo próprio juízo da justiça militar da existência de causa excludente de ilicitude com o consequente arquivamento da investigação tem que segurar passar por a tela é aqui a gente

E nesses casos 71 por cento deles iniciaram o líder não é que existem outras formas de investigação é também se discute nem vem ao caso aqui a manutenção concomitante né de inquérito policial civil agente policial militar investigação pelo Ministério Público isso gera também alguma instabilidade processual podem gerar enfim a ligação também de bebezinho e assim por diante é nosso povo esse Mas seria interessante também tá buscar né organizar só essa Questão que é mais grave embora não seja a regra é o número ali à direita que indica que desde 260 na 41 casos em que

a lei tem um caso do ano de 2018 ouvir o arquivamento direto no trabalho militar como reconhecimento da excludente de legítima defesa inclusive algumas vezes mesmo com o Ministério Público se manifestando pela remessa dos Autos à justiça estadual e o que nós sugerimos vive na o apoio ao debate seria uma determinação de inversão de fluxo é como Consta na tela seguinte a o WhatsApp só prendo no caso de haver é Possibilidade é que a gente sabe que a possibilidade de crime militar mas o caso de morte decidiu a polícia civil o pensar em saber de

fato Ministério Público entra encarregados da investigação preliminar e ao na conclusão da investigação preliminar caso conclua se tratar por exemplo de crime culposo ou outro militar ela que declina competência remete os autos à Justiça castrense né é inverter no enfim esse fluxo que parece né está gerando esse quadro de impunidade estrito ao qual fez referência aqui é o acredito que acha: importantes que talvez seja relevante levar em consideração como esclarecimento em relação ao item o uso da decisão cautelar que já preferida é o primeiro seria sobre a relevância da atribuição do Ministério Público pela investigação

ser do Ministério Público atuante na justiça comum aí não no Ministério Público atuante na justiça militar e o segundo ponto que me parece muito delicada e muito relevante e essa O que é uma oportunidade de tratar essa questão seja debater junto ao Conselho Nacional do Ministério Público a troca composição das equipes de investigação sobre coordenação do Ministério Público parece altamente recomendável me sentir que estás a equipe sejam plurais aí não compostas exclusivamente o estou enorme maioria por policiais militares ao menos Né para a investigação nesse tipo de caso sensível é essa parte passo a próxima

tela habitar sobre os dados mais impactantes que nesse 200 se refere é o fato é que desse 260 casos nós tivemos até o momento presente a denúncia em apenas três deles você já um ponto dois por cento a mão efetiva a persecução daí 58 eu consigo por cento já ultimamente e aproximadamente quarenta por cento as investigações estão em andamento Mas a nossa técnica detalhe é mais não Percebemos um leviano nós podemos antecipar diante do Estado contextual da Baixa movimentação do que já foi colocado ali como prova construção de alma da gente O equipamento também nesse

quarenta por cento que estão em andamento a criando assim a possibilidade de que esse percentual de um ou dois por cento se mantém ainda que a gente tem a conclusão das investigações o que me parece algo que por si só chama a nossa atenção né Sem enfim entrar no mérito em nenhum caso específico mas é um quadro é que não se preocupa Porque como já foi dito aqui e isso influencia a política pública e isso é determinante na de qualquer estratégia de contenção da letalidade policial também é e a segunda e proposta concreta vê na

tela seguinte favor se puder passar aqui na verdade a próxima tela que são os dados mais descritivos é por peça que passou é aqui cata da percepção de quiseram cresceu Nenhum dos casos analisados houve defesa técnico assistência jurídica em algum sentido a Aos familiares da vítima da pessoa que veio a falecer e portanto dentro dessa proposta de criação também de uma câmera de controle dentro da criação de um plano de redução da letalidade policial a série que seja contemplada a participação da Defensoria Pública advogado constituído e fim de todos que puderem somar com o fortalecimento

dessa Dessa forma ainda que não direta de controle externo nesse sentido também porque é um direito das vítimas é um direito das famílias ter essa assistência e esse acompanhamento é isso inclusive né pode ter a criação do plano de redução da letalidade policial tem base ele a inclusão né da Verdade por isso ela tem base legal né porque a leite que o sistema único de Segurança Pública o custo da Lei 13675 ela estabeleceu lá e instituiu uma política Nacional de segurança pública deve ser necessariamente observado na elaboração dos planos locais e na execução de qualquer

política pública de segurança e lá no artigo 6º do quarto dessa lei estabelece como objetivo da política nacional de segurança pública "estimular e apoiar ações de prevenção à violência finalidade agora Menina tem prioridade para aquelas relacionadas a vitalidade da população jovem negra as mulheres e outros grupos moderado Então Essa habilidade e legal Aparecida já que por lei federal nos remédio ao tema da violência policial O que é triste mas é incancelável ainda ditado né e é nesse sentido enfim que essa nossa pesquisa buscou contribuir para questões que podem transcender peculiaridades locais do Estado do Rio

de Janeiro poder passar a última tela é por favor é o encerramento se mudado do nupep Nós acreditamos firmemente que qualquer política de segurança pública ela só Pode ser viável com o objetivo de garantir a expansão do direito ela deve ser construída com essa premissa e não construída com uma premissa de que é inevitável possível evitar a redução de relação de direito na parte tão grande da população e chegar ao dia certamente que nós estaremos aqui discutindo formas de reparação reconhecimento dos danos causados e reparação material moral e simbólica essas famílias as comunidades a utilizados

pela falência do Estado nas Últimas décadas eu encerro que agradecer novamente a oportunidade e solidarizamos com fundamente com essa dor nessa dor que nos comove e que nos deve como mover no sentido de mover efetivamente As instituições Muito obrigado é muito obrigado André João Geraldino que mostrou-se uma pesquisa de inegável relevância para esta matéria agradecemos vivamente a contribuição que a Defensoria Pública do Estado do Paraná por sua voz traz a este momento da Audiência pública passamos agora para o espaço dialogal e antes portanto da fase final desta manhã que teremos a manifestação também tua aqui

ilustre representante da advocacia-geral da União do Fabrício mas antes temos aqui o o espaço de alugar ou conforme previsto no cronograma da nossa atividade deste momento das 11:50 estamos 11:51 Poderíamos dizer que estamos no horário Exatamente é até 12 e 30 e nesse período de aproximadamente 40 Minutos nós vamos focalizar algumas questões que foram feitas por participantes ao outros participantes e eu também tenho como o relator da adpf coordenador dessa audiência pública algumas questões que eu gostaria de formular e formular Ei ao depois Primeiro vamos dar espaço às questões dos participantes que nos chegaram a

uma questão dirigida ao doutor Tiago Gonçalves Vera Gomes e é representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e que fez aqui a sua exposição Doutor Tiago a uma questão desdobrada em três que ele foi formulada pelo Dr Jefferson Amadeus do movimento negro unificar é o primeiro segmento da pergunta quais os dados da atuação do ministério público no controle externo da atividade policial quantos procedimentos foram instaurados para apurar abusos policiais após a concessão de medidas cautelares no âmbito da admi Fi E como o Ministério Público do Rio de Janeiro pretende sanar as falhas

estruturais no controle externo da atividade policial após o fim do gaesp grupo de atuação especializada em segurança pública esta primeira pergunta a segunda é o seja o primeiro conjunto da do primeiro segmento de pergunto o segundo segmento porque o gaesp foi extinto porque retroceder na atualização especializada historicamente o ministério público tem índices Baixíssimos de denúncias de autos de resistência um a dois por cento o ga S chegou a ter oito por cento Esse foi o motivo real de sua extinção e o o produtor Tiago e se vossa senhoria Shark facilitar Eu posso pedir a organização

do evento que coloque as perguntas no chat aqui ao lado quem sabe facilita a leitura Eu pediria ao cerimonial e o Dr do Roberto dalledone que auxilia na coordenação desses a fazer que se possível lancem Porque Creio que aí o doutor Tiago ter a visualização das questões que lhe foram dirigidos pelo Dr Jefferson enquanto isso se faz Doutor Tiago Eu leio a terceira questão o terceiro bloco de questões porque o ministério público não não meia o órgão responsável pelo controle da polícia coordenadoria de segurança nem sequer tem atribuição de promotoria por segurança pública e não

controle externo da polícia existe dificuldade de Autoafirmar a função condicional do MP de controle externo da polícia Esses são os blocos de questões eu não sei se o cerimonial já conseguiu passar aqui ao lado creio que sim eu também já estou visualizando e já adianto que depois haverá da parte também do Dr Jefferson Amadeus do movimento negro Unificado a questões para os ilustres Conselheiros do cnmp Mas vamos ao doutor Tiago nós temos ao todo nessa atividade 40 minutos portanto para cada uma das questões se Possível ia embora sem números que foram formula em Santiago mas

sem marcar um tempo para não cortar as respostas importantes Eu pediria que fosse fossem aos que vão responder o mais sucinto possível muito obrigado por Thiago as teorias tem a palavra muito obrigado a Ministro fachin ela só a primeira pergunta Ainda agrada há dados sobre a atuação do ministério público no controle interno quanto os procedimentos por um instaurado desde o Início a em Junho do ano passado quando foi deferida a liminar que depois foi referendada pelo plenário virtual do STF até a presente data foram recebidos no Ministério Público foram recebidas no Ministério Público 501 a

comunicações de operações policiais Ministério Público recebendo suas comunicações diretamente das polícias mas também recebeu algumas dessas comunicações por meio da sua própria ouvidoria do Ministério Público por meio da ouvidoria da Defensoria Pública por meio de representações autônomas de parlamentar a sociedade civil Ministério Público portal de Juntou todas essas notícias que chegaram até o Ministério Público nessa planilha chegando esse total de 500 501 operações policiais Ministério Público fez um cruzamento de inteligência com a ajuda da CS i o ajuda do cenp e também pesquisou em matérias jornalísticas na internet e também analisando o conteúdo dessas Representações

e chegou à conclusão de que em 41 dessas comunicações havia notícia de que da operação policial havia resultado algum tipo de crime em tese imputado aos agentes Segurança Pública eventual homicídio da corrente interna ação policial e dental lesão corporal decorrente de intervenção policial ou outros crimes os bem sem prejuízo da comunicação automática e já é feita pelo local quando ele recebe essa comunicação destas 501 operações Que são imediatamente encaminhado os promotores naturais sem prejuízo de se caminhar encaminhamento automático o ministério público pelo daesp que na época conduz o procedimento administrativo que apurava o cumprimento dessa

eliminar o Google Apps pediu o portão 82 representações autônomos com detalhes específicos sobre cada uma dessas operações que resultaram crimes essas 82 representações foram distribuídas por Ofício da seguinte forma 41 press philip's às promotorias de investigação penal e 41 para as promotorias de tutela coletiva com atribuição e cidadania para apurar eventual improbidade administrativa importando respondendo objetivamente a pergunta a pelo menos 41 pics foram a provocados para os promotores naturais instaurar em para apurar eventuais crimes decorrentes de intervenção policial a nesse período passando aqui pela próxima pergunta Bom e se refere a como nistério público atuar

após o fim do daesp e porque o gaúcho que ficou em cima o daesp peça era chamado o grupo de atuação especializada em segurança pública no Ministério Público ele foi criado em dezembro 2015 como a consequência de um pacto firmado pela promotoria de tutela coletiva da Cidadania da capital com o estado do Rio de Janeiro esse tac foi firmado para o aparelhamento da polícia militar e previa um investimento total Do valor de 4 milhões de reais que seria feito Desde aquela época até o final deste ano atualmente esse tá em vários filhotes vários procedimentos administrativos

cujo a interna para apurar o cumprimento das causas destaque a bojo bem e razão desse táxi então 2015 dezembro 2015 foi criado a este o gaesp a tua atuava principalmente em duas linhas de investigação e eu fui membro do daesp de Janeiro 2017 até o último sábado então eu posso falar exatamente Qual era a função do gás por um lado da respectiva atribuição a ação penal então ele apurava ele fazia ficar as investigações direta os pics tá por onde eventual homicídio lesão corporal decorrente de intervenção policial é o antigo auto de resistência que mudou A

nomenclatura com a sentença de Nova Brasília ele fazia as investigações dos promotores lugar espe ouviram presencialmente os familiares das vítimas com toda aquela Sensibilidade os protocolos perdidos e ao final fôrma Vampiro muitas vezes não houve justa causa tivemos que arquivar outras vezes conseguimos oferecer a denúncia quando Ficou comprovado que o policial civil ou militar agiu com excesso abuso fora da legítima defesa nos casos da ética atual a parte final por outro lado da este trabalhava também na parte da Denise tutela coletiva encaram da Segurança Pública como um problema de estado não apenas de Criminalidade o

escrevia e o Ministério Público hoje ver a segurança pública como problema que tem uma grande transversalidade por diversas áreas que abrangem desde saneamento básico nas comunidades acesso a serviços básicos de saúde a educação de lazer tudo isso junto faz a cidadania e faz atuação da política pública e Segurança Pública enxergar a questão de segurança pública apenas a na em operações policiais é enxugar gelo as Estatísticas revelam que a maior letalidade policial ou seja quando a morte decorrente de integração policial isso não gera automaticamente por seus próprios a diminuição do número de crimes patrimoniais ou contra

a Vida Nem a diminuição do número de policiais feridos ou morre Portal é esse raciocínio não entender do Ministério Público com base em evidência científica é inadequado assim Ministério Público atuava essa parte de Segurança Pública Do graesp a nessa parte preço Nacional inclusive fazendo o aparelhamento da Polícia Civil e militar dando condições materiais e de pessoal e estrutura adequada para que as político dessa cumprir suas funções legais o resto foi extinto no último sábado o resolução do atual procurador-geral de Justiça isso aconteceu não apenas um da expe mas com outros grupos de atuação especializada o

atual procurador-geral de Justiça e era um poder discricionário a sua Política institucional é de fomentar a atuação do promotor natural e dá tudo suporte da administração de apoio e técnico para o promotor natural atuar sem prejuízo à exceção do HS ela foi acompanhada de uma criação de um novo órgão que a Coordenadoria Geral de segurança pública e a pergunta de número 3 essa conta é ali geral Segurança Pública de fato ela não tem atribuição finalística ela tem uma atribuição de atividade-meio e atividade Administrativa a coleta de informações em cima de Segurança Pública articulação junto aos

demais órgãos de Segurança Pública com qual terminal com calda de investigação penal que foi recentemente criado e com aquela estrutura que eu já disse anteriormente Direitos Humanos essa nova Coordenadoria ela vai fazer uma interface e um diálogo com todas as promotorias contribuição natural para investigação penal isso não significa que não vai ver um grupo especializado Para atuar em segurança pública nós temos o gaeco que existe até hoje pode ser provocado pelos promotores naturais para prestar auxílio quando essa realidade Cris e de organização criminosa ainda em resolução recente publicado pelo procurador-geral de Justiça novas espécies novas

modalidades de atuação coletiva especializada como a inscrição diz forças-tarefas grupos especializados grupos temáticos e grupo já cima Temporário essa estrutura é coletiva de atualização da atuação especializada elas podem ser provocadas a qualquer momento o procurador-geral pode estourar essas novas estruturas para atuarem na atividade sim e é justamente essa pergunta que foi feita aqui de número 31 é a última pergunta que ele fez se existe uma dificuldade em auto-afirmar a função condicional do MP no controle externo do Ministério Público do Rio não pode deixar de fazer sua mea-culpa assim Como o Ministério Público Nacional todos nós

estamos evoluindo ainda e amadurecimento amadurecendo e aprimorando o nosso sistema de controle externo da atividade policial é uma tarefa extremamente água o Ministério Público assim como a sociedade precisa muito das políticas vagando direito a polícia civil EA Polícia Militar só essas polícias que nos dão matéria-prima o Ministério Público desempenhar a sua função da ação penal pública Incondicionada ou seja para oferecer denúncia e iniciar o processo de ao Penal em juízo então nós precisamos dessa polícia mas foram outro lado Ministério Público é a função de defender a ordem jurídica e verificar se esse policial agiu com

abuso ou excesso no Exercício das suas funções nos casos em que ele agiu dessa forma e já foi oferecido pelo daesp recentemente ações de improbidade administrativa e ações penais contra esses agentes públicos que Atuaram com excesso do Ministério Público não tem essa dificuldade de auto afirmar é apaixonado com Cristiano muito pelo contrário nós estamos atualmente fomentando aumentando e aprimorado que conhecendo os nossos erros as falhas anterior anteriores eles um também que a sociedade civil neste diálogo aberto para colher informações e tentarmos melhorar ainda mais os serviços que nós temos a obrigação de prestar para a

Sociedade principalmente não quer uma tão sensível como esse que afeta essas pessoas mais vulneráveis a peça as minorias muitas vezes com medidas contra majoritárias que é o papel do ministério público no independentemente de agradar a OAB eo Ministério Público tem a função constitucional de responsabilizar todos aqueles agentes públicos que agiram fora da lei seja na Esfera Cível com a improbidade administrativa seja na Esfera criminal e não sério e não se Escuta a cumprir a sua função condicional Obrigado prima dessa expulsão Pois não doutor Tiago estamos agradecendo a vossa senhoria pelas respostas e traz a colação

Esse é o objetivo também da audiência pública não ser apenas no More os diálogos é eu vou te permitir antes de dirigir as questões ao Silos Conselheiros do cnmp s.a. se me permitirem e aproveitar Doutor Tiago de fazer duas questões que tenham se vossa Senhoria puder contribuir a primeira delas é sobre o plantão do ministério público para acompanhar as operações são questões bastante práticas oo o plantão funciona 24 horas por dia todos os dias essa é uma primeira interrogação bastante prática que eu gostaria de Dirigir à vossa senhoria o solo assim excelência e da seguinte

forma durante o horário de expediente normal nos dias úteis esse plantão essa função de plantão para acompanhar eventuais Violações dos direitos e operações policiais é de atribuição do promotor natural da auditoria militar ou da durante a noite em todos os dias de c e é do plantão noturno e nos finais de semanas e feriados no período diurno existe um plantão específico que é um plantão que é publicado no Diário Oficial chamado plantão diurno que tem atribuição para isso no entanto é logo foi noticiado né o da audiência pública na semana passada pelo Ministério Público e

esses pontos não estava atendendo de forma satisfatória e aqui eu já entrei em contato com a chefe de gabinete foi autorizado a falar e até o final da próxima semana o procurador-geral de Justiça Vai publicar no site do Ministério Público uma nova metodologia de plantão para atender com mais eficiência determinação do Supremo Tribunal Federal é daquela forma que eu havia falado anteriormente com recursos tecnológicos adequados para receber Áudio vídeo mensagem e poder atuar de forma mais séria e mais efetiva no cumprimento da decisão estresse e o João muito agradecido pela vossa resposta segunda pergunta também

é bastante em prática e demanda apenas a percepção de vossa senhoria na sua Imperia é quando a vítimas nas operações policiais Quem fiscaliza a preservação das provas e a obrigação né normativa é da Polícia Civil que está indo no local mas não Obstante o eventual é a crime comecei a ter sido praticado por um policial militar a obrigação em tese seria da Polícia Civil do período que vai fazer o lavo no local preservar os vestígios justamente com essa nova metodologia desses vídeos óculos que com esse plantão Acredito eu que o ministério público terá novos instrumentos

inclusive com a ajuda do gato que é o grupo de apoio aos promotores da CS I EA coordenadoria de segurança inteligência Do ministério público para parte da gente do próprio Ministério Público a lei os a polícia também possam atuar de forma paralela a preservar esse vestido esses vestidos e começa as provas iniciais Ah pois não posso teoria captou bem o sentido da pergunta que era exatamente o modo autônomo de ser levado a efeito o procedimento pois bem é se os ilustres conselheiros Marcelo vai ter e o professor sulzberg e permitir a lei ou Duas questões

a vossas excelências dirigidos pelo Doutor Jefferson Amadeus do movimento negro Unificado a primeira qual é a posição do cnmp sobre a extinção do graesp e a segunda e o cnmp estaria visando o cumprimento das medidas cautelares da dpf relativas ao ministério público no estado do Rio de Janeiro Esse foi editada a resolução sobre obrigatoriedade de procedimento ao é de investigação de casos de violência policial creio que as questões também São postas aqui o lado e agradeceria muito a manifestação dos ilustres conselheiros sobre essas duas questões a rosa é eu passo a responder diretamente no início

e eu faço aqui em nome do Conselheiro Marcello Bardi agradeço as perguntas bom o Ministério Público brasileiro ele tem uma caráter multiforme nem as suas as suas colocações eles não observam A modelagem única e nem poderiam fazê-lo na seção tema que tem sido objeto de preocupação Do Conselho Nacional e muitos anos uma explicação são são um povo brasileiro tem quatro Ramos dentro do Ministério Público da união entre eles o Distrito Federal Federal Federal militar e do trabalho e os Ministérios públicos dos estados e impérios públicos dos Estados observam competência Legislativa por legislação complementar de cada

estado então cada Ministério Público é uma conformação própria fez o ponto a o desenho de daesp ou seu similar ele ele Não que diz respeito à determinação é específica para o cnmp essa é uma preocupação que não guarda É preocupação fundamental a preocupação fundamental é a função a função do controle externo a função do acompanhamento dos casos de vitimização e letalidade a função de implementação das políticas de atenção essas vítimas a função de responsabilização desses policiais envolvidos em casos de mortalidade isso tem sido implementado E aí essa resposta Ela passa pela avaliação e análise da

inconstitucionalidade cada Ministério Público Recebemos a notícia da extinção da expe mas igualmente Recebemos a notícia Como já noticiado todo o autor Thiago Pereira da implementação de uma Coordenadoria que assumiram suas funções todos pagam nesse ponto porque a modelagem do graesp ela não pode ser apresentada com uma modelagem ideal para todo o Brasil ou tão pouco para o próprio isso Os Estados Unidos do Rio de Janeiro se o cnp os seus procedimentos próprios de atuação e controle verificar Aí sim que a estruturação desses serviços auxiliares não se mostra adequada nós temos uma série de procedimento de

controle como procedimento de controle administrativo os pedidos de providências a fazer essa Providência agora A modelagem do graesp que não está presente apenas no estado do Rio de Janeiro mas igualmente em outras Unidades da Federação ela é uma modelagem a outras modelagens possíveis e quais são as preocupações de atenção do próprio Ministério Público as preocupações ou poderia indicar aqui de uma maneira geral São um espaço de interlocução com as forças de segurança pública nos estados que esse espaço dialogal se seja realizado de maneira intencional justamente para que a voz do Ministério Público tão Qual a

voz também dos representantes do Poder Judiciário Em um lugar espaço na construção da institucionalidade das é bonito isso planejados repita-se são previstos na lei do sistema único de Segurança Pública assim como igualmente estavam anteriormente os gabinetes de gestão integrada no antigo antigo além do pronasci ainda vigente a lei no 11.530 de 2007 e outras questões atinentes como essa modelagem se dá em conjunto ou não com a titularidade da tutela coletiva de Segurança Pública o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro tem desenhos de tutela coletiva e caminham Pari passu com as prerrogativas as titularidades

de funções No que diz respeito à promoção de responsabilidade essa preocupação 100mb se o desenho do graesp porque instinto não se mostra mais adequado e só pode ser respondido a luz do controle e avaliação da nova modelagem proposta pelo Estado porque o Ministério Público do Estado observa a legislação estadual E conformação própria Então desse modo quero só destacar aqui no cnmp não tem como dizer aprioristicamente é proibida a extinção do daesp eu sei positiva inscrição para o que a gente vai ter que fazer aqui é uma análise de controle uma analisar avaliativa nesse novo desenho

funcional para você saber se afinal de contas a Coordenadoria criada tem funcionado a contento ou não a segunda pergunta menciona a fiscalização do cumprimento das medidas Cautelares da apvs relativas ao Ministério Público do Rio de Janeiro sim né o Supremo por ocasião da liminar concedida decisão do próprio município um para quem comunica o Conselho Nacional recebe o Conselho Nacional recebe essa comunicação por sua presidência encaminha diretamente a comissão do sistema prisional controle externo da atividade policial segurança pública e imediatamente estabelecendo de contato com a Coordenadoria do Centro de Apoio do Centro de Apoio operacional vista

do Rio de Janeiro que por sua vez promove o diálogo com os órgãos de execução do próprio Ministério eu anoto aqui seguramente também será notícia na no segundo bloco de manifestar Olá amiguinhos e fizemos uma reunião não é por vídeo conferência em que se encontravam presentes o governador do Estado do Rio de Janeiro os procuradores-gerais procurador-geral do Estado seus órgãos respectivos o próprio Procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Conselheiro Marcelo vai falou mesmo tava na qualidade de membro membro auxiliar hoje colaborador da comissão do sistema prisional o procurador-geral da República que inclusive

foi a pessoa que articulou essa reunião só nós temos recebido as informações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro todas as informações que o MP do Rio de Janeiro postou Supremo Tribunal Federal temos Acompanhado pare fácil nós temos uma convergência No que diz respeito a preocupação reconhecimento de um problema urgente de atenção mas repito a sala o óculos do Ministério Público é uma sala e blocos como desejado pelo próprio poder constituinte de controle de avaliação da política pública realizada pelo Ministério Público a problemas o presidente fala do eu tô cadela foi muito feliz

no sentido de que é preciso Antes de qualquer coisa fazer uma autocrítica Severa um problema que não é só do Ministério Público mas a institucionalidade nacional e isso passa necessariamente por esse aprimoramento é uma nota ainda sobre a obrigatoriedade da instauração do procedimento autônomo de identificação essa é uma previsão hoje constante da resolução 181 não há uma determinação de um compulsoriedade de instauração do Pic mas assim a determinação de que os membros do Ministério Público atue acompanhando de maneira minudente detalhada os procedimentos instaurados nos casos de letalidade a notícia que inclusive os efeitos positivos do

fim da suficiência dos chamados autos de execução na prática abominável importante destacar e que hoje já superada é porque hoje se tem sim a instauração com e os procedimentos de investigação agora quais procedimentos de investigação apareceu na própria manifestação quando Memso falei do artigo 82 CPM fala igualmente é do colega da Defensoria Pública do Estado do Paraná ou seja um problema jurídico aqui na definição do que seja a condução da investigação dos casos de natalidade policial no âmbito das forças militares dos Estados as Ministério Público está atento a isso em relação essa temática quanto a

figura do plantonista o cnmp tem procedimentos impossíveis já providenciou determinações de atenção a figura de Presença do Ministério Público 24 horas no Exercício das atribuições que me parece a pergunta mais adequada aqui será que é o caso de estruturação de um serviço de plantão por parte daqueles titulares dos órgãos de execução e na área de controle externo e atuação dos casos de letalidade policial é só pergunta desse coloca o plantão existe e funciona aliás Pari passu com funcionamento do próprio poder judiciário a dúvidas e saber se é Necessário estabelecer um plantão por parte do titular

das atribuições Ordinárias de promoção dessa responsabilidade essa é uma questão em aberto a condição do sistema prisional controle externo da atividade policial tem acompanhado as distintas com formações de situações mas no ponto que interessa é essa atuação ela se mostra hoje compartimentado pelos promotores que atuam perante as auditorias militares dos Estados Unidos núcleos Assessorias grupos de atuação e fazem hoje o exercício do controle externo nominamos aqui no cinema ypê concentrado da atividade policial e de igual modo na atribuição dos promotores que atuam perante os tribunais de Júri competente o Zoológico contra a vida praticados por

favor civil é esse o debate que se coloca a dificuldade toda se saber se o serviço de plantão tem funcionado a contento da da gravidade de sistemas e a questão ainda se encontra em aberto É mas alguma consideração é essa nas respostas meninos me coloco à disposição para mais personalismo e o João eu agradeço a participação de vossa senhoria E aí ao seu lado Doutor Marcelo Valêncio e eu gostaria de enfatizar que essa relatoria está aberta e estimula que o cnmp ofereça contribuições sugestões e recomendações no âmbito dessa de PS1 e por outro lado também

gostaria de enfatizar a relevância do papel do cnmp em relação à Fiscalização do cumprimento da decisão do supremo tribunal federal quanto Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nós estamos evidentemente de alugando sei da reunião que houve Doutor Augusto Aras aqui representado por Carlos Viana tem tido uma atuação e tem me reportado exemplo o pedido mas nós precisaríamos verticalizar esse trabalho para que de fato e isto propicia efetivamente exequibilidade a decisão do supremo Tribunal e dos seus efeitos concretos eu ainda argaria se a doutora Denise a perita da polícia civil se encontra presente gostaria

de dirigir a ela uma questão e o cerimonial poderia me informar se a Dra Denise se encontra presente o ministro Nós entramos em contato com a Denise Ela diz que se tinha se ausentado durante o outro mas está voltando para a sala a posição então eu vou remeter a uma outra questão os representantes do Observatório de favelas e também simultaneamente nas mesmas questões ao representante da iniciativa direito à memória e justiça racial do que eu pude ouvir houve menção a um projeto atualmente em curso na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro se pudessem

gostaria de ouvir os quanto ao procedimento de responsabilização previsto nesse projeto E além disso também podia aqui ouvirem anotei é que o representante da iniciativa direito a E mencionou que o grupo de controle externo ser possível Rio de Janeiro contribuiu para diminuir a letalidade poderia eventualmente isso seria importante para essa audiência citar exemplos iniciativa no passado que têm sido bem sucedidas em diminuir a letalidade policial e ao vosso entender o que elas efectivamente funcionavam é isso que eu dirijo representasse servatorio de favelas e simultaneamente ao representante da iniciativa direito à Memória e justiça racial eu

vejo que a doutora Denise retornou mas depois lhe farei uma pequena interrogação vamos lá essas questões inicialmente e sobre o projeto de leite Eu mencionei em relação à questão da priorização e se refere foi mobilizado muito a partir de um caso emblemático da morte de uma criança chamada a Ágata que ocorreu no Complexo do Alemão e gerou uma mobilização muito forte da sociedade civil de moradores de favelas de Incidência junto aos espaços institucionais no Rio de Janeiro e aí em decorrência é das discussões que foram travadas naquela ocasião foi proposto o pele 1722 de 2019

que é conhecido de forma mais Ampla como pele a gata bom e é um projeto que foi aprovado recentemente pela alerj e que é propõe medidas concretas para a prioridade na tramitação de procedimentos investigatórios que tenham como vítimas crianças e adolescente cresça atacar tão Bem para além desse desse pele a uma resolução do próprio Ministério Público que foi impulsionado também por o movimentos que foram realizados no âmbito do comitê de prevenção de homicídios de adolescentes do Rio de Janeiro aonde também eram propostas e medidas para a priorização da investigação desses casos no entanto a gente

ainda tem uma distância entre o texto normativo e a implementação concreta é para quê que viabilize que Efetivamente esses casos sejam é tratados com a prioridade e absoluta que é colocado inclusive pelo Estatuto da Criança e do Adolescente é por isso que a gente reforça e para além dessas conquistas que foram muito importantes do ponto de vista do da normativa agora a gente precisa dar o próximo passo que a materialização dessas medidas pelo que a gente tem visto aqui infelizmente ainda existe um um descaso muito grande e uma falta de Responsabilização em relação a essas

molas mas são dois eu acho que duas conquistas no âmbito dia normativos no estado do Rio que merecem uma atenção aí podem ser relevantes para a questão da investigação de casos de homicídios de crianças e adolescentes em é muito obrigado a água Opa vamos lá pois não francês com relação ao acesso né do gayeski nesse processo de diminuição das violações e de produção de morte vocês a gente tem a Partir das denúncias que a gente recebe a gente anteriormente a gente acessar vá diretamente a gente no canal direto com gás é com a equipe que

trabalhava nesse nesse controle e esse levantamento a gente começou a fazer um estudo de percepção né a gente sabe que hoje é tem muitas pesquisas de percepção a gente pode perceber que quanto maior a durabilidade das operações policiais no caso da Baixada Fluminense maior possibilidades de violações e morte Serem produzidas a se a gente tem nas favelas do Rio nas favelas do da Baixada Fluminense operações às vezes de 14 5 horas em 3 dias e a partir do momento que a gente Acionar valga expe e o gaesp fazia uma ligação é a gente tem um

retorno fazer uma ligação para a delegacia que por vezes fazia a operação ou batalhão que estava fazendo operação muita das vezes a partir desse acompanhamento dessa percepção mais operações que sabão Bom e isso representa ao nosso ver né possibilidade de ter essa redução de produção de morte fica a pergunta de porque alga é inspecionar por vezes essas operações terem sido cessado a estão informações que nesse processo de diálogo com o Ministério Público a gente sabe né das confidencialidade do processo tudo que também a dentro das estruturas EA gente respeita né mas era isso ou seja

o que a gente falava do que a gente fala do promotor plantonista né A gente tinha esse canal de alguma forma direta ou Eu já cansei de ligar para a equipe do graesp 10 horas da noite eles entraram em contato com o Batalhão para perguntar e eu tinha um retorno aí o retorno às vezes é tão rico para gente que tipo a operação É por isso por isso por isso isso essa informação de ter operação minha quando voltava a gente possibilitava mandar né via Age Oi gente se cuidem né olha tá tendo operação nessa rua

né então isso com Certeza né É claro precisa de uma pesquisa é demais é longevidade para se perceber isso mas na nossa percepção isso acontecia e por último Eu queria colocar aqui que durante a liminar do STF a gente acertou várias vezes com o plantão do Ministério Público do Rio de Janeiro e por incrível que pareça nenhuma das vezes a gente ele tem uma resposta a gente tem isso né nos e-mails que a gente enviaram ou seja nem dizer receberam né o Thiago Veras coloca que Eles estão se debruçando é uma gestão nova mas isso

é um problema que vem na construção né a parte da liminar EA gente não é da própria adpf de apontar né esse canal né e é algo para gente de fato organizar hoje esse canal não funciona e Que bom que o Thiago Veras faz um processo de auto crítica com relação ao MP e que ele disse que talvez na sexta-feira da semana que vem vai estar sendo apresentado uma nova estrutura então Enquanto parte da sociedade civil o nosso papel histórico a gente fazer controle social das políticas públicas a gente vai continuar monitorando e acompanhar o

é muito obrigado muito obrigado também ao show a doutora Denise a a partir da sua exposição É eu gostaria de fazer apenas são mais concreta para poder receber a sua experiência é nessa actividade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro qual é e como se dá a relação da Perícia como Ministério Público ou seja efetivamente Quem determina a ida da perícia aos locais em que houve um homicídio e quem faz a preservação das dívidas o boy é a pergunta muito muito boa porque quem faz a quem chama a perícia sempre é autoridade policial que

nós somos Por enquanto né não tem existe aí uma mudança na possível mudança na lei orgânica onde o secretário de Polícia Civil Governador eles eles pensam em Colocar a perícia como uma subsecretaria mas atualmente nós somos nós estamos não existe um departamento tem seu apartamento ele é acionado Sempre que há necessidade de exames periciais ele é acionado pela autoridade policial o Ministério Público nós temos uma boa parceria também tem essa mudança recente do ministério público e eu assumia eu queria técnica na Polícia Civil agora em Janeiro então nós começamos sem um trabalho de fazer uma

uma uma parceria Porque é muito importante que a perícia esteja sempre em todos os lugares que a necessidade que crime deixar vestígio nós temos que estar e responder os quesitos as demandas tanto da autoridade policial como dos promotores e como também do juiz quando necessário acho que essa integração ela é muito importante para dar até uma celebridade que é necessária para que o caso possa ser resolvido eu não sei se respondia pois não Doutora Denise Obrigado pelo seu esclarecimento antes de eu passar a palavra as autoridades que ainda não falaram que estão presentes a uma

derradeira questão que restou formulada ao Ministério Público Estado do Rio de Janeiro autor Thiago ainda se encontra eu sei que nós já estamos com avançado do tempo mas o doutor Thiago está aí muito obrigado por ser essa também da parte do Dr Jefferson a Matheus estou formulada a seguinte pergunta que leio se a coordenadoria de Segurança Pública não realiza atividade-fim mas meramente coordena e supostamente facilita o diálogo Inter órgãos como fica o controle concentrado da atividade Portugal o MP vai apostar todas as suas fichas e no controle difuso comprometedores naturais assoberbados de trabalho em números

insuficientes para a quantidade de demandas e muitas vezes sem condições institucionais de realizar o controle a contento O cnmp não interfere na decisão Sobre a forma de organização do trabalho do controle externo mais quais indicadores que utilizam para avaliar a eficiência desse trabalho e uma vez aplicados esses indicadores qual foi em qual avaliação foi feita sobre a efetividade do graesp pois não os bem excelência na verdade os controles difuso e concentrado é externo da atividade policial eles se complementam o controle difuso ele é feito caso a caso seja no âmbito do procedimento Criminal o pique

ou inquérito policial com o promotor natural seja no âmbito da promotoria e promotoria da Cidadania com atribuição em improbidade administrativa do local onde aconteceram os fatos sem prejuízo desses dois controles específicos criminal e de tutela coletiva ainda um controle macro pela suspensão a política pública de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro Esse controle e macro ele continua aconteceu em paralelo a esses Essa investigação específica e ele continua acontecendo nas promotorias e Cidadania de tutela coletiva da capital sobretudo na 6ª promotoria de tutela a primeira capital onde há vários impérios semíticos sobre o sucateamento

e deficiência da Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro e há vários reais que apuram o cumprimento daquele tac a que me referi há pouco tempo de valor de 4 milhões de riacho que reestrutura e aparelho a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro então não houve uma angulação o controle concentrado dessa política pública de Segurança Pública legalidade da política pública e principalmente da omissão ele já vem sendo feito pelo Ministério Público por meio do promotor natural que a 6ª promotoria da Cidadania da capital sem prejuízo das investigações pontuais é e hoje não

vossa senhoria tem esse esclarecimento para ofertar mas vamos continuar discutindo a matéria no curso Dessa audiência bem como no curso da ATP eu gostaria agora de passar a palavra ao Dr Fabrício da soller advogado-geral da União substituto que aqui representa advocacia-geral da União é excelentíssimo Ministro relator Edson faquinha excelentíssimos ministros que acompanham a nossa audiência pública aos membros dessa mesa aos expositores meu muito bom dia e obrigado pela oportunidade de agir ou aqui se manifestar em primeiro lugar Ministro Edson fachin a aggeo parabeniza a vossa excelência por proporcionar a presente discussão extremamente relevante não apenas

no âmbito do Estado do Rio de Janeiro mas para toda a sociedade brasileira e faço aqui o elogio a advocacia-geral da União a todas as manifestações que podemos ouvir nesta manhã tenho certeza que elas em e serão e muito para o debate apaixonado por essa a adpf 635 o Max reconhecer o valor de um debate Público e democrático promovido por esta Suprema corte em um tema tão significativo quanto a discussão sobre estratégias para redução da letalidade policial diante da complexidade de um tema como esse Nada melhor do que trazer para dentro do processo constitucional toda

a heterogênea idade de opiniões a respeito do assunto ainda mais para ouvir pessoas com experiência e autoridade na matéria como aquelas que nós podemos ouvir nesta manhã sobretudo E o momento de grave crise sanitária como o que o nosso país vive abertura de um diálogo plural aberto atentando para os argumentos fáticos e técnicos da mais variada Gama de expositores representa verdadeira concretização Do valor constitucional da democracia É nesse contexto Ministro fachin em um assunto de tal relevância a pluralidade de pontos de vista é essencial a fim de que essa Suprema corte possa visualizar de forma

Ampla todos os lados dessa Controvérsia e possa decidir de forma Justa e técnica tendo em mãos todos os elementos possíveis dado esse contexto aggeo estar atenta as contribuições a serem realizadas acreditando no amadurecimento dessa relevantíssima controvérsia constitucional posta perante esta Suprema corte esse essa nossa fala Ministro essa faquinha e o nosso agradecimento à vossa excelência e obrigado Doutor Fabrício da soller pelas suas palavras pela sua presença eu Também registo que está presente o representante da Polícia Civil Tarcísio André asian se delegado da Polícia Civil que declinou a fala mas se colocou à disposição para responder

eventuais questões e agora para a sua intervenção passamos a palavra o delegado federal Doutor João Paulo Garrido chefe da Delegacia Regional de investigação e combate ao Crime Organizado da Superintendência da Polícia Federal do Estado do Rio de Janeiro Oi boa tarde você me disse meu senhor Ministro Edson fachin É uma honra poder participar dessa audiência pública é um tema de extrema relevância o potássio faz bastante relevantes o assunto da dá Nós já somos que envolve a vossa decisão é inicialmente gostaria de testar minhas condolências e os participantes de Isabel e familiares que perderam familiares realidade

policial Eu gostaria de tratar é sustentar neste é sobre dois aspectos caminhoneiro podem ser alguma reflexão positiva e nós certo a funcionar operação já tem alguma experiência atuando aqui na área operacional e se eu tirei agora e é por chefe da delegacia de repressão a crimes contra o patrimônio tráfico de armas aqui do Rio da ps e também dos setores de inteligência policial antes de de trabalhar aqui na terra em pó e É uma coisa que a gente conversa O que houve algumas operações de Zé Viola a música né intervenção militar e dentro desse Canario

operacional policial da igreja e tem bastante para ela no sentido de que há uma expansão das facções criminosas no Rio de Janeiro é desde a década de 89 anos 80 passam expandiram Esse é um problema social policial sério né não é do Rio de Janeiro on É uma tendência mundial e e aqui não é diferente a segunda série de profissionalizar as minhas palavras eu gostaria de fazer algumas medidas positivas melhor presente que as Polícias elas podem adotar mecanismos de controle interno vai realizar a polícia federal raramente atua em situações desse gênero é em nossa casuística

é quase zero como a gente só prestar informações no vou Ajudar HPS é mais a nível de reflexões e de Tu ficas mais que já surgiram a gente eu gostaria de trazer alguma coisa em primeiro lugar uma formação do policial veja Academia da Polícia Federal é bastante na questão dos direitos humanos na proteção dos Direitos Humanos como uma matéria vai ser passado os policiais na academia de Polícia e também que sejam realizadas capacitações Constantes dos policiais e essa madeira aqui no Rio de Janeiro presente possui Nápoles era um grupo de própria intervenção é um grupo

tático de todas as é justamente por isso é comum uma equipe policial e você a palavra de nomes a seguir a contar contigo por exemplo uma ordem de mandado de prisão e a gente a superintendência do Rio intestino A tecnologia a tecnologia e atuação Ciro é da polícia ela tem um padrão em geral e também é a morte de policiais no E é porque a gente acredita também como uma boa medida certa estratégia positiva uma atuação forte das corregedorias e da Inteligência é um ano passado do Rio de Janeiro onde alguns servidores Como eu disse

mentalidade policial não é é uma casuística Nossa mas é a gente acredita que o controle interno aí não somente o Controle externo exercido pelo Ministério Público por ele pode contribuir para subir bastante aí nessa área e parabéns que o senhor tá é muito obrigado a vossa senhoria e assim ao encerrar esse primeiro segmento creio que devemos reconhecer a presença a participação e me permito um modo especial veteranos agradecimentos ao Dr Carlos Vilhena e a procuradoria-geral da República bem assim aos Conselheiros do cnmp aos representantes de entidades Movimentos a todos que aqui se fazem presentes por

si e pelos Ausentes eu creio que todos somos co-responsáveis por alterações legais e institucionais que devem ser levadas a efeito para que o estado esteja à altura do que se exige como respeito às vidas humanas a complexidade não nos deve impedir de reconhecer algo bastante Evidente não é possível tolerar que vidas de inocentes e sobretudo vidas negras continue a ser impunemente perdidas O que esta audiência também sirva para dizer basta à e por isso Manifesto minha solidariedade a todas as famílias e na manhã de hoje relataram a perda de entes queridos de amigos e de

companheiros não somos e não podemos ser Nenhum de Nós indiferentes à dor EA responsabilidade quero agradecer genuinamente a participação de todas e de todos nessa primeira parte da audiência e Registro e como Ampla sinceridade gratidão que Foi extremamente proveitoso este primeiro momento com as Exposições com os tijolos com os debates e tornou Evidente e a solução princípia inclusive para examinar os dissensos os desacordos e com correção com lealdade diante dos problemas e com a cor responsabilidade a qual me referir evidente que não estamos tratando de soluções simples mas estamos tratando de soluções que são necessárias

para serem suficiente de claro pois com meus agradecimentos também ao corpo Funcional do tribunal que nos apoiou e nos apoia nessa atividade que aliás é a primeira audiência pública e inteiramente virtual realizada na história do Supremo Tribunal Federal e portanto nossos agradecimentos e encerramos esta primeira parte da audiência pública e convido a todos para assistirem os que aqui estão pelos canais a justiça as demais etapas da audiência e nós recomeçaremos as 14horas Muito Obrigado a todos está encerrada esta sessão na primeira parte da manhã de hoje muito obrigado [Música] E aí