CPDP LATAM 2024 | Regulamentação de IA no Brasil: impactos, obrigações e desafios para a inovação

Sobre regulação de a Inovação sei que a gente tem uma concorrência desleal aqui com horário do almoço agora praticamente né Por conta desse atraso mas eu tenho certeza que a rediscussão vai ser bastante rica e eu tô super animado com esse painel aqui acho que a gente conseguiu reunir embora um painel enxuto né a gente conseguiu reunir representantes de setores diversos aqui com vieses Diversos para essa discussão aqui sobre regulação de a e vou iniciar apresentando Então os nossos nossos painelistas de hoje ah começando pela Débora que ela é DPO global e Red de privacidade

propriedade intelectual e ai eics no grupo quinto andar ela é mestre em privacidade Cyber segurança e gestão de dados pela Universidade de mrid possui llm em Direito corporativo pela ibemc em especialização em Direito contratual pela PUC do Rio ela também é Fellow of Inter information privacy pela iapp e também tem as certificações cdpo CPM cppe eccb e exim privacy and data protection foundation Débora contribui para grupo de trabalho de dpos privacidade e a da Fiesp da alai e da câmara enet ao meu lado esquerdo aqui ah eu tenho fabro que ele é afiliado do berkman

kin Center da Universidade de Harvard membro do Conselho eh global de do fórum econômico Mundial possui phd Pela Universidade de leads e realizou pós-doutorado e período de pesquisa na u FF na universidade das Nações Unidas na Universidade da Califórnia San Diego e ele também é diretor executivo do its Rio por fim ao meu lado direito eu tenho o Lucas que ele é assessor do Conselho diretor da npd ele é doutor em Direito pela Universidade de Brasília e mestre em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina professor e palestrante nas áreas de direito digital proteção de

Dados pessoais procurador federal desde 2007 e entre outros órgãos públicos atuou na procuradoria da Natel e nas consultorias jurídicas dos Ministérios da cultura e das Comunicações Ufa vocês podem ver que o painel Aqui tá super de peso e eu sou luí eu sou DJ e dubled do professor da casa de papel para quem não me conhece brincadeira pessoal eu até cortei o cabelo para minimizar as piadas e as comparações com professor da casa de papel eu sou sócio Do Prado Vidigal Prado vidgal é um escritório baseado em São Paulo mas com aação nacional e internacional

hoje a gente é um dos principais escritórios do Brasil focados em direito digital né em Direito de tecnologia momento Tech pix Aqui estamos inclusive com vagas abertas Então quem quiser quem tiver interesse pode acompanhar nas nossas redes sociais a a vaga que a gente tem aberto não é frequente que a gente abre a vaga porque a nossa estruta é bastante enxuta a Gente escritório Boutique Então não é sempre que a gente tem oportunidade de ampliar o time eh mas é é uma oportunidade que a gente tem aberto aqui então convido vocês quem tiver interesse a

acompanhar as redes sociais escritórios Se candidatarem indicarem a vaga para colegas que queiram atuar eh em escritório de advocacia especializado no tema e além desse desse meu posto Eu também ocupo o cargo de Conselheiro da abra que é Associação Brasileira de Inteligência artificial para assuntos jurídicos e regulatórios né então Eh nos últimos semestres meses aí dias meus dias foram bastante tomados aí por conta das discussões em relação à regulamentação de a que é justamente o que a gente vai discutir hoje aqui no nosso painel né então nosso painel ele vai abordar um pouquinho aqui de

como que a gente concilia se tem caminhos possíveis pra gente conciliar Eu acredito que sim já dando spoiler aqui Pra gente conciliar a regulamentação de a com fomento a Inovação né E aqui como eu sei que temos colegas inclusive de outros países de outras jurisdições eu acho que faz sentido eu contextualizar brevemente Em que momento estamos no Brasil em relação ao debate regulatório de Inteligência Artificial a gente tem basicamente duas postas legislativas bastante em evidência né uma mais outra menos no atual momento né uma delas é o 2120 que é um texto um projeto de

lei Que saiu na da câmara dos deputados e a outra mais evidência recentemente é o PL 2338 de iniciativa do Senado eh e e é o PL que hoje em dia né nos últimos dias semanas aí nesse ano vem pautando as discussões da futura regulamentação de inteligência artificial é um projeto de lei eh similar a ao regulamento europeu sobre o tema mas não é uma Cia e cola do regulamento europeu a gente tem novidades interessantes e talvez um Pouco polêmicas pra gente discutir aqui aprofundar um pouco eh justamente dessas comparações com regulamentações que vem de

fora e acho que num comparativo gdpr lgpd a nossa futura lei tende a ser ainda mais diferente eh do que a gente teve em proteção de dados quando a gente olha por exemplo pro eh gdpr como fonte comparativa aqui da nossa Norma de proteção de dados dito isso pessoal queria deixar vocês totalmente à vontade para um a fala dos outros aqui vamos Aproveitar aqui esse esse ambiente mais informal protagonizado aqui por por esse clima mais intimista que temos aqui no nosso auditório hoje e eu queria começar Então os nossos debates aqui perguntando pra Débora eh

Quais que são as percepções que você tem de mercado o que que as empresas já estão fazendo por tema de regulação pro tema de governance antes mesmo da gente ter uma regulação né acho que a gente tá naquele momento prévio regulação mas é um momento que as Empresas imagino não estejam paradas né pelo menos do que eu vejo ali na realidade eu vejo que as empresas não estão paradas em relação ao tema então se você quiser compartilhar um pouquinho da sua experiência como profissional em House de quais trabalhos já podem ser feitos já estão sendo

feitos seja que você conhece dos seus colegas seja que você já protagonizou na empresa em que você atua fique à vontade Débora alô tá ligado né bom então gente Primeiramente Bom dia obrigada novamente pelo pelo convite né É uma honra estar aqui com vocês falando desse tema que é tão chigante né que a gente aprende um pouquinho todos os dias eh falando propriamente sobre como é né sobre o meu ponto de vista a questão da governança de a nas empresas eh no final do mês passado eu participei de um outro painel em que a gente

teve um formato para esquentar que a gente trouxe algumas perguntas pro pro PR plateia né Usando o mentimeter E aí a primeira dessas perguntas era se a empresa tinha polí ou procedimentos relacionados a ia A grande maioria das pessoas respondeu não e na sequência a gente perguntou quais recursos de a as empresas utilizavam né se elas sabiam quais eram os recursos de a que estavam sendo utilizados a maioria das pessoas também respondeu que não e por sua vez Então a gente perguntou se para aquelas tecnologias de a que tinham Sido já identific pelas empresas se

tava acontecendo algum tipo de análise de riscos preocupantemente a resposta foi não porém a esperança ainda existe porque a quarta pergunta foi se a empresa em que essas pessoas trabalhavam pensava na elaboração de um programa de conformidade para adoção responsável de a e a resposta foi sim apertado tá a gente ficou ali no né no empate quase téc técnico entre s e não mas essa quarta pergunta me Trouxe algum tipo de eh Esperança sobre o cenário atual das empresas no Brasil e aí a conclusão óbvia eh me parece que as empresas de maneira geral ainda

estão em um estágio bastante embrionário quando ehe se olha pro tema de governança e inteligência artificial a maioria das empresas eh tá em um primeiro estágio em que elas estão propriamente entendendo né principais conceitos relacionados a essas sistemas e tecnologias e aí a gente traz um exemplo clássico que é o Próprio conceito de Inteligência Artificial ele não é uníssono não é Pacífico então se você pergunta para um matemático a resposta vai ser provavelmente diferente da resposta de um jurista você tem eh legislações tratando eventualmente de maneira distinta né O que tem grande Impacto para multinacionais

E você tem dentro da próprias empresas uma falta de convergência e ainda acontecendo em maior ou menor grau então eu diria que Essa é a maioria das empresas eh nesse atual momento um segundo estágio seria realmente entender o que estaria então eh a partir desse momento em que você entende o que estaria englobado no conceito de Inteligência Artificial as empresas passam momento em que elas começam a avaliar Quais são os frameworks e quais são as melhores práticas que deveriam ser adotadas porque novamente a nível eh Global a Gente tem alguns eh alguns posicionamentos que tem

algum tipo de eh distância né entre si então Eh esse seria um segundo passo e aí o terceiro passo em que a gente já vê algumas empresas sim eh se posicionando é com relação à construção propriamente de de uma governança Inteligência Artificial então uma vez que você entende o que é o que são né no seu contexto sistemas e tecnologias de Inteligência Artificial Quais são os Frameworks quais são as legislações ou boas práticas né que você vai eh começar a adotar Você finalmente vai estruturar o seu programa né o seu programa de governança E aí

quando a gente fala de estruturação desse programa a gente começa né Eh de uma forma praticamente uníssona né que é propriamente você criando uma política e um Framework então para ter ali uma linha mestra que vai eh trazer essa clareza sobre como você vai fazer esse tratamento inicial De sistemas de Inteligência Artificial você vai ter uma uma preocupação grande em conscientização e treinamento e aí eu acho até pelo menos na minha experiência que hoje a gente tá muito dedicado mais à conscientização do que um treinamento formal propriamente por a gente precisa desmistificar um pouco o

tema e mostrar paraas pessoas funcionárias por exemplo o quão próximo da realidade do dia a dia Essas tecnologias eh elas estão né então quando a gente fala em facilitar o nosso Próprio dia a dia né as nossas rotinas mas própria empacotando isso para um usuário final para um consumidor em última instância E aí você também começa a ter discussões sobre quais seri os gatilhos para um assessment de Inteligência Artificial por existem níveis de criticidade de risco né de cada inteligência e às vezes você tem tecnologias e sistemas que já vem sendo usado há muitos anos

e que será que faz Sentido você ter uma tratativa especial ou um duplo olhar agora e aí trazendo isso para um exemplo mais prático eh no contexto né de eh mercado imobiliário é muito comum que as empresas tenham calculadoras de precificação de imóveis o quinto andar por exemplo tem uma calculadora desde 2017 a Rigor Isso é uma inteligência uma tecnologia de Inteligência Artificial porque usa dados de maneira massificada etc etc etc mas o quão eh pertinente é eventualmente eu eu Virar para meu time de desenvolvimento e querer colocar isso numa régua de uma nova legislação

se isso vinha funcionando muito bem há 7 anos sem impactos negativos pra sociedade muito pelo contrário Então essas são discussões que precisam ser feitas dentro de casa e aí Eh falando por fim né sobre a questão de conscientização e treinamento a gente fala né né Eu particularmente no no início falei muito Da questão de treinamento de pessoas funcionárias porque a gente precisa embedar isso né na nossa realidade na nossa operação mas a gente já vem empresas fazendo um trabalho muito promissor de aculturamento da sociedade então pegando aqui três exemplos eh que eu tava eh olhando

recentemente o Google né tem por exemplo um site totalmente dedicado à inteligência artificial em que ele coloca já de maneira clara princípios eh traz diversos temas de Governança você tem eh o iFood né trazendo aí um exemplo de empresa Nacional em que você tem uma sessão dedicada com diversos artigos E aí acho que é interessante dizer que o primeiro artigo é de fevereiro de 2021 Ou seja é uma empresa que já vinha falando do assunto há algum tempo e trouxe inclusive né uma série de de vídeos em que os executivos da empresa falam sobre sobre

os usos internos e usos no próprio produto e aí por fim Acho que também vale a gente mencionar o no Bank que ainda que não tenha eh Uma uma sessão Pelo menos eu não encontrei no site uma sessão específica tem diversos artigos em que ele busca explicar pro seu cliente né pro seu pro seu o seu correntista de que maneira a inteligência artificial tá fazendo parte como um facilitador dos serviços são oferecidos pelo Ban legal Débora e super legal que você trouxe um Panorama do que que as Empresas estão fazendo e o qual que é

a rota também que elas vão perseguir nos próximos meses e anos aí em relação ao tema de governança de a e eu queria fazer um paralelo com a visão do Lucas em relação a npd Então já vou te fazer duas perguntas em uma aqui Lucas quais iniciativas a npd ela já colocou em prática aí pro Tema de A a gente sabe que a npd vem perseguindo e conquistando um protagonismo nesse tema de de regulação de a nesse iato aí enquanto a Gente ainda não tem uma uma regulamentação formal posta a nível Federal eh então o

que que você já vem fomentando o que que você já vem atuando em termos de a e quais os desafios que você vê paraa npd se estruturar ainda mais para dar ainda mais conta desse tema de a já que acho que é um posicionamento oficial da npd né ser eh buscar ser a futura autoridade competente pro tema que que você vê então que vocês já fizeram e que que Vocês ainda tem pela frente para fazer para assumir de vez esse tema de bom bom dia vou agradecer aqui o convite Luiz comentar aqui aqui o fáb

a Débora e aqui osos presentes a audiência aqui Guerreira que está aqui nesse horário do almoço né Precisa registrar e para falar sobre esse tema que é tão tão importante e que vem mobilizando aqui todos os eh os debates aí né a gente tem lá na npd participado e acompanhado de perto Eh todas as discussões né eu dividiria aqui em duas em duas dois pontos aqui a resposta né Eu acho que primeiro a gente tem acompanado desde o começo a discussão no Congresso Nacional né então fizemos ali eh eh três contribuições né públicas que foram

divulgadas né no nosso site eh eu eu eu diria que muitas dessas das nossas colocações ali foram influenciando o debate foram eh de alguma maneira sendo incorporadas também eh a proposta Legislativa né obviamente Não integralmente mas foram ali sendo eh objeto mesmo da da discussão e e consideradas né Eh e a gente vê com muitos bons olhos assim e e eh essa essa forma de de atuar que a gente fez que foi publicamente né divulgar e apresentar ali argumentos e e propostas eh muitas vezes concretas e de artigos inclusive né de redação de texto né

como parte ali eh das nossas preocupações isso como falei desde desde o começo e e sempre também com a posição eh eu diria Também a posição da npd sempre foi uma posição pé no chão né a gente nemum momento eh vendeu ilusões vamos dizer assim né n momento a gente disse que que a npd tem né Eh a no momento a gente Eh vamos dizer assim escondeu a realidade ou a Cult realidade dis que a npd tinha o que a npd não tem né pelo contrário desde as nossas primeiras propostas diria lá que eh essa

essa posição que que a gente já eh Que que foi mudando de nome né eu diria assim autoridade chave Autoridade Central isso gerou uma uma uma discussão também né depois falou em autoridade coordenadora enfim cada um pode escolher o nome que preferir mas eh desde o momento a gente sempre colocou isso desde o início a gente colocou isso como associado com o debate sobre fortalecimento institucional da npd que é um debate também que tá que tá colocando independentemente da da legislação de a a gente vem trabalhando nisso desde o desde o primeiro dia né Dir

que os diretores foram nomeados eles vem trabalhando nessa nessa eh busca né de de fortalecimento institucional de estruturação da autoridade porque eh como todo mundo sabe foi uma autoridade criada sem uma carreira própria enfim com limitação orçamentária e isso é uma pauta que na verdade ela inde depende da do debate sobre a mas que se associa a gente sempre associou eh com a discussão né E então a gente eh esse esse é um ponto importante também de de ressaltar N um momento o npd se colocou como como como eu brinquei aqui né momento a gente

vendeu ilusão falou que eh Só que também eu acho que a gente não pode fazer o fazer o contrário a gente não pode ser realista com npd e idealizar os outros as outras opções né a gente precisa ser realista com todas as opções né Serv com todas as opções se caso a npd não seja a autoridade Central A gente não sabe nem se vai ter lei né mas caso tenha Lei e a npd seja eventualmente designada as Outras opções precisam ser analisadas de forma pragmática também realista também e Ass assim que a gente vem propondo

fazer o debate né a gente tem que olhar paraa npd de forma eh pragmática e realista e analisar as outras opções também de forma com suas vantagens e desvantagens né a gente não pode supor né que outros órgãos reguladores T uma estrutura que eles não têm né a gente não pode ignorar o fato de que alguns setores são setores não regulados né tem O próprio setor público né então todos esses elementos eu acho que eles precisam eh ser levados em consideração e e a gente e eu falo isso com muita tranquilidade porque a gente vem

trabalhando no mundo real né assim de com uma autoridade que eu pessoalmente lá e muitos outros que estão aqui dá lá desde o começo ali quando a npd cabia numa sala só e né sabe o trabalho que é eh contratar pessoas e e fazer coisas mínimas né às vezes contratar uma uma Licença ali de um software e fazer uma licitação e tudo isso é algo muito trabalhoso e difícil e por isso que eu digo então que a gente precisa eh fazer esse debate em bases realistas considerando as opções eh do ponto de vista do que

elas realmente são né considerando as suas dificu e as suas eh vantagens né Sem idealizar nemum lado nem outro e o o segundo ponto e eu acho que a npd vem trabalhando né Porque a gente tem um mandato legal a Cumprir a lgpd já está já está em vigor né a lgpd foi promulgado em 2018 enfim teve todo aquele período ali de vac leges mas a gente vem trabalhando porque eh quer a gente queira ou não quer a gente goste ou não lgpd se aplica a muitos dos tratamentos de dados realizados seja para treinar e

a seja no processo de aplicação de a e tem uma série de questões que precisam ser enfrentadas e os impactos que são gerados pelo uso Desse sistemas né Não só no Brasil como em várias partes do mundo estão sendo eh debatidos e enfrentados por autoridade de proteção de dados e assim a gente vem eh fazendo também a gente não poderia ignorar essa discussão desde ali do artigo 20 da lgpd né que fala de decisões automatizadas o tratamento unicamente automatizado né até outras questões envolvendo base legal né Eh o direito titulares transparência dados de crianças e

adolescentes Então tudo isso É parte do nosso mandato legal e a gente tem também publicamente né enfrentando esse tema e e apresentando a forma as formas pela quaal a gente vai eh discutir enfrentar esse tema junto com a sociedade então a nossa agenda regulatória um dos itens lá da nossa agenda regulatória ele prevê justamente Inteligência Artificial né significa que vai sair alguma coisa né Provavelmente em breve seguindo aí provavelmente né os eh os padrões de outros projetos de Regulamentação com algum tipo de consulta pública ou tomada de subsídio né a gente não sabe se vai

ser talvez um guia com recomendações né alguma coisa eh deve sair em breve não tem nada nada pronto ainda mas esse é o caminho natural também o nosso mapa de temas prioritários que é o planejamento da fiscalização tem expressa referência à Inteligência Artificial faz a reconhecimento facial né Inteligência Artificial então isso também é é um tema Que que vem sendo enfrentado ali especificamente amente na fiscalização a gente sabe aqui do caso eh recente né da que envolveu a medida preventiva em face do meta que é um caso que envolve Claro Inteligência Artificial e uma série

de pontos também que são eh muito relevantes né é certamente é um caso um leading Case né no sentido no Brasil de que ele vai ali eh estabelecer bases né que podem ser aproveitadas em outras em outras Situações né E tem também o send box regulatório né que foi foi mencionado Aqui na ah na no painel anterior né que que houve uma consulta pública isso A Equipe técnica que cuida desse projeto tá trabalhando ali nas contribuições e a gente deve também eh em breve ter novidades sobre isso né Então esse é o nosso foco né

ou seja de um lado acompanhando as discussões né como eu falei desde o início do no no debate no Congresso Nacional né dentro das nossas Competências que é é nessa linha de apresentar contribuições e está sempre à disposição para debater e de outro lado se colocando ali como eh possível autoridade Central caso esse seja eh o modelo né e de outro lado eh cumprindo o nosso mandato legal que é eh buscando estabelecer as bases ali sobre De que forma a lgpd se aplica né ao sistema de Inteligência Artificial que é um tema também que Eh

que precisa ser enfrentado independentemente de qual seja e de quando seja de quando venha a posição se é que virá a posição do congresso nacional falando em posição do congresso nacional FB queria colocar o elefante na sala aqui P 23 38 e qual que são as suas visões em relação que mais te preocupa em relação a SPL em relação a fomento a Inovação a gente ouve muito né já virou quase papo de bar né ah o PL ele é pro inovação contra inovação do ponto de Vista técnico quais Exposições te preocupam em relação ao tema

inovação IP 2338 Obrigado pelo convite e o its lançou a consulta o que queremos da i é uma consulta pública pela sociedade civil a gente criou conselho de Inteligência Artificial da sociedade civil porque a gente acha que precisa de mais debate E aí quando eu falo mais debate é importante criticar com muito carinho o PL 2331 porque ele criou isso daqui criou uma comunidade de pessoas Que estão seguindo e o processo legislativo deve ser sobre isso mas eu acho que em inovação o PL adotou um enquadramento muito pequeno quando eu falo enquadramento eu falo da

teoria de policy framing ou enquadramento do debate público que é teoria onde você imagina que dentro de um quadro argumentos cabem ou não cabem se o quadro é pequenininho Eu acho que cabe discutir aqui é um um PL pro inovação se você abrir ou se você olhar outra lado Talvez não eu acho que é entendendo os limites desse quadro que a gente pode pensar para onde é que o PL deveria ir ou outras leis deveriam ir é aquilo que a gente talvez não está falando não é o que está falado é o que não está

falando então eh existe um termo na economia que são os Gigantes invisíveis não sei se alguém aqui já ouviu falar sobre gigantes invisíveis mas com certeza você é afetado por eles gigantes invisíveis são empresas que TM Faturamento acima de R bilhão deais por ano né a Se você pegar o a lista do valor né do jornal o valor você vai ter ali 300 passou do número 10 Você nunca ouviu falar naquilo Mas ela é gigante são entre 2500 e 5500 gigantes invisíveis E por que é importante falar neles vocês já escutaram o argumento das da

smte vocês já escutaram o termo midtech mas escutaram muito argumento de bigtech e a gente tá desenhando essa legislação Muito pensada em bigtech bigtech não são os Gigantes invisíveis bigtech não é o pequeno empreendedor não é quando a gente pensa em bigtech a gente pensando merado bante cífico E segmentado então a gente pode pensar numa inovação responsável pra meta pode nesse enquadramento mas talvez o desconforto da CNI do Ministério da Fazenda do mdic com o PL é porque eles não enxergam Big Tech Eles olham Inovação de um lado mais amplo E aí quando a gente

olha de um Lado mais amplo a gente tá atribuindo várias restrições que podem ser necessárias mas a gente tá fazendo quase nenhum fomento Enquanto isso a união europeia optou pelo quê Ela optou por fazer mais de 20 leis Muitas delas explicitamente sobre o fomento da Inovação botaram muito dinheiro a gente nossa estratégia ainda não tá pronta revisada o plano não tá pronto então a gente tá avançando com obrigações no enquadramento de Big Tex o que não é um Problema é só não é o suficiente para falar de inovação se a gente quer falar de inovação

tem que falar de smalltech tem que falar de mitec termos que eu inventei eu busquei no Google não existem deviam existir então tô lançando para ter um registro aqui dando um exemplo de como isso interage com dados pessoais dois projetos que a gente mentou no no its o primeiro deles os dois são de saúde né uma é do Einstein e a outra é do Don no har Startup o Primeiro deles trabalha com antibióticos o que eles usam é llm para ler eh fluxogramas de antibióticos grudado na parede do hospital não existe dado pessoal o que

eles estão fazendo é tentando entender as regras de como passar antibiótico para num chatbot acusar o médico de auxiliar ele a quanto passar gramas e etc não é nenhum dado pessoal mas seria alto risco e o que ele tá fazendo é Diminuir a quantidade de antibiótico circulando segundo Exemplo Né a nonam ela tá olhando dados não estruturados de exames que você fez quando estava internado e estruturando eles dados não estruturados é texto você não consegue usar computador direito para entender ele tá estruturando Para quê Porque quando você sai do hospital tem um documento legal que

você tem que dar pro paciente e tudo que ele fez não existe novamente dado pessoal nesse sistema de a existe o paciente existem coisas extras a inteligência artificial Mas organizar metadados sobre eh tipos de exames que são escritos com nomenclaturas diferentes não é d do pessoal Então essas são smalltech ou midtech eu acho que a gente tem que pensar nelas não é deixar de pensar na bigtech a gente não pode esquecer eh o elefante na sala mas é que pensar só nelas deixa a gente desprotegido de realmente fomentar a economia ótimos pontos fáb até pegando

um gancho aqui na na sua fala eh eu Queria entender e E aí eu já faço de trás para frente aqui eu queria entender quando você fala em fomentos à inovação no Brasil e até faz comparativo com a Europa que lá a gente teria mais fomento aqui do que no Brasil em relação ao sistema de a o que que falta no Brasil acho que você citou a ebia né mas o que que a gente poderia recomendar para que a gente tivesse sim um PL mais talvez prescritivo como 2338 acompanhado de outros instrumentos relevantes de de

de Fomento inovação que equilibrasse a balança meu artigo favorito do pl é o 21 que ninguém conhece o 21 fala que se é sistema utilizado pelo setor público você tem que compartilhar os dados e esses estados tem que est em interoperabilidade é minha parte favorita O que que a Europa fez ela fez a regulação de interoperabilidade aonde ela definiu que é obrigação do Estado compartilhar dados não é voluntário ao inverter isso o que você cria é um Mercado de dados sobre o qual você pode de forma responsável desenvolver coisas vai de banco genético a outras

coisas né tudo com Pets e a própria privacidade o que que eu acho que a gente devia tá fazendo a gente devia est obrigando o estado a compartilhar esses dados de forma responsável com supervisão principalmente dados pessoais outra coisa que eu acho que falta é na parte de sandbox a gente teve uma evolução muito lenta ali a gente começou a falar De sandbox como uma faculdade do estado sempre deveria ser um dever E por que um dever porque é uma forma é um remédio que a gente tem para combater a concentração de mercado por isso

que é um dever hoje é um dever e várias outras coisas que não estavam estavam no regulamento europeu entrar mas tem uma coisa que não entrou duas vezes no P aparece que se você participa do sunbox você continua responsável no texto europeu ele vai falar o seguinte você é Responsável desde que não tenha feito tudo que o estado mandou e fazer tudo que o estado mandou significa que o interesse interesse públic vem antes o seu interesse comercial é por isso que a gente faz sbox então tinha uma pergunta sobre segurança cibernética nós não teremos segurança

cibernética boa para Inteligência Artificial se a gente não fomentar a diversidade desse ecossistema uma das formas é justamente o sandbox a gente não terá Inteligência Artificial e Segurança cibernética se a gente não fomentar a i aberta né as metodologias abertas bancos criptografia é tudo aberto é por isso que funciona também então eu acho que a gente tem que olhar esse quebra-cabeça de fomento e inovação para Daí pensar junto a proteção e caminhar junto senão a gente vai colocar um remédio que é amargo e que pode gerar daqui a 5 anos o cenário inverso que todo

mundo quer é só haver Big Tech E aí negociar com elas é Muito mais difícil então se a gente quer um ecossistema saudável a gente precisa fomentar de verdade a Inovação muito bom muito bom acho que uma aula aqui a exposição do fbo sobre esse tema e continuando aqui nas perguntas complexas Lucas eu queria trazer uma que é é um desconforto que eu tenho ouvido no mercado é um desconforto que eu tenho também nas minhas pesquisas que é o seguinte né quando a gente tá falando de governança de a e proteção de Dados o mundo

acho que até como você comentou né enxerga essas questões como correlatas né então acho que é um caminho talvez até natural que autoridades de proteção de dados eh assumam protagonismo nesse tema também de fiscalização e regulamentação de Inteligência Artificial a nível de mercados profissionais escritórios de advocacia com tutorias profissionais em House acabam também cumulando esses dois temas né proteção de dados e Inteligência artificial mas em alguns pontos eles são contraditórios né esses dois eixos aqui de esses dois Campos de estudo eles podem ser contraditórios né e aqui eu trago um exemplo do próprio PL 2338

que traz como uma medida de governança para sistemas de alto risco Justamente a diversidade de dados na hora de você treinar o modelo na hora de você desenvolver eh um sistema de de alto risco e essa diversidade de dados ela e é só um dos potenciais exemplos de Conflito entre produção de dados e i mas mas essa diversidade de dados Ela poderia eventualmente se chocar com o princípio da necessidade da lgpd eh entre outras entendimentos já consolidados no campo de proteção de dados guias e cartilhas não só da npd mas de todas as autoridades de

proteção de dados mundo a fora que vão sempre na linha do Ah menos é mais né só usa os dados estritamente necessários em asvz você nem sabe o dado que pode ou não ser Necessário você precisa testar com muito dado para depois até saber quais eram não necessários Então eu acho que a gente vai passar minha opinião pessoal a gente vai passar por um período em que autoridades talvez de proteção candidados vão precisar modernizar ou adaptar os seus entendimentos para essa nova realidade de a eh porque vai ser essencial pra gente ter sistema Seguros úteis

à sociedade íntegros e bem testados o uso de de de dados diversos Inclusive geograficamente diversos como traz o nosso P 2338 lá nos requisitos de governança para alto risco diante disso eh como que você enxerga eh o desafio que npd vai ter e não só npd mas acho que todas as autoridades de produção de dados do mundo de conciliar eh opiniões e guias e cartilhas e regulamentações que fomentem governança em a e também fomentem proteção de dados quando talvez esses valores eles se choquem na prática né Essas recomendações elas possam sar Talvez até divergentes ou

conflituosas entre si bom essa talvez seja uma pergunta de 1 milhão de dólares né mas eh de fato existe essa essa essa eu diria que uma aparente conflito né porque no final das contas a gente tá tratando de uma de uma realidade nova né Eh no sentido de que eh é claro que não é uma realidade nova você coletar dados para usar em sistema Mas é claro que sistemas como e a generativa por exemplo Precisa de uma quantidade gigantesca de dado a gente sabe que o poder computacional ele evolui de algum modo e e a

gente tem uma regra você tá dizendo né a gente tem uma regra que diz ó você tem que coletar o dado minimamente necessário né então tem a questão da da finalidade específica né isso eh e aí vai se dizer bom mas eu tenho um sistema que ele faz né ele faz ele faz várias coisas né então como é que eu como é que eu vou estabelecer uma finalidade Específica né Eh então tem esse tem esses eh conflitos né que eu que eu talvez preferia dizer que é o são são ser uma uma realidade fática que

vai se se impondo e que a gente precisa eh discutir Qual que é a melhor forma de enquadrar isso na legislação né assim Acho que o primeiro a primeira premissa aqui é que a Inovação não se justifica por si mesma né a Inovação eh ainda mais de forma genérica né de forma genérica assim ó inovação eh ou sistemas de Porque tem sistemas que são muito diferentes né Foi isso que o Fabra aqui de certa maneira tava dizendo a tem tem realidade a b c e precisam ser tratado de forma diferente acho que vale eh para

para essa pergunta também o mesmo tipo de raciocínio Vale aqui a gente precisa tratar de formas diferentes né então uma coisa você coletar eh como a clearview ai fez né É você coletar dados de 30 bilhões de de Imagens e para fazer um sistema de reconhecimento facial né e vender isso para para Law enforcement né para PR PR agênci de polícia Isso é uma isso isso é uma coisa né Isso é uma finalidade isso é um isso tem um isso é um contexto né Outra coisa é o exemplo aqui do do do antibiótico enfim outra

coisa é uma generativa né então Eh e o ponto talvez aqui seja então acho que esse é uma primeira premissa assim a gente não pode Eh a gente tem que sair do discurso fácil né dizer assim ó inovação Então porque é inovação então eu eh problema com a a aação de proteção de dados eu vou fazer o que eu quero porque novão não é bem assim né a gente precisa eh sair dessa eh buscar exatamente qual que são os casos qualis que são as hipóteses e olha cada cada situação precisa ser tratada da forma como

ela merece ser tratada e e Isso significa também eu acho que a que a legislação de proteção De dados ela oferece sim um um um instrumental né uma série de ferramentas que permitem lidar com essas questões né então esse exemplo que eu dei da clearview ai foi tratado né Por por autoridade de proteção de dados como por exemplo no caso da França né que que determinou ali que que os dados fossem apagados né eh enfim tem um livro eh muito bom sobre esse caso né da da da jornalista do New York Times que chama your

face belongs to us que foi a Jornalista que eh trouxe a tona esse caso né e e lá ela mostra isso de que maneira isso foi foi sendo coletado né De que forma foi feito esse eh esse scrapping né Eh de de essa coleta massiva de dados pessoais de forma automática então eh tem um conflito tem né claro que tem você tem um princípio que tá dizendo que você tem que coletar minimamente tem que ter finalidade eu tenho sistemas que vão mas a gente vai ter que eh discutir acho Que esse é o meu ponto

né E é claro que a gente não pode eh eh ir pros extremos né você não posso dizer ó então não pode coletar dados não pode fazer scrap não acho que com não vai ser por aí até porque isso gera uma série de de benefícios né Eh a próprio a próprio de algum certa forma né a próprio eh busca da internet de algum modo Ela depende de você coletar informações de de uma série de sites ali fazer um scrap né e E então e coletar dados é positivo no sentido Quando tem uma finalidade que é

legítima né que que é legítima que é pública e e e você dizer que você vai coletar só o que é necessário para aquela finalidade é possível de alguma maneira compatibilizar com isso e esse eh e esse instrumental ele permite a gente traçar a linha entre entre o que a sociedade né O que nossos valores enquanto uma sociedade democrática considera como adequado e que a gente considera não é adequado né e isso é discutido a partir De cada de cada caso de cada ação ao mesmo tempo como a gente não pode eu acho né dizer

que ó como eu falei aqui né que não é o caso de de proibir ou acho que não é essa questão ao mesmo tempo também não pode ser outro extremo dizer olha então você pode sair coletando indiscriminadamente para qualquer finalidade sem qualquer tipo de justicativa né porque isso vai levar a exemplos como como já mencionei aqui do do Clear e situações que são vai gerar Um incentivo para que para que uma no faroeste né posso fazer o que quiser coletando tudo isso é interessante porque se a gente pegar eh os casos nos Estados Unidos envolvendo

scrap né A gente vai ver que são as próprias empresas que brigam entre si sobre o que que pode o que que pode coletar o que não pode coletar né então tem um caso por exemplo famoso do LinkedIn que é uma empresa que começou a coletar dados né de para montar uma do Próprio LinkedIn se gerou uma ação na justiça né dos Estados Unidos e e enfim e um debate ali bom Eu Posso coletar dados do LinkedIn para montar uma um algoritmo né Eh de E no caso ali de de formar perfis né de pessoas

que estão de profissionais né E veja que aqui tem também uma questão competitiva né Tem uma série de outras questões que estão associadas com essa com essa discussão da da coleta de dados que precisam ser ser levados em consideração Né e muitas vezes o O titular de dados né ele tá passando ao Largo dessa dessa discussão Às vezes as empresas estão estão debatendo ali entre si sobre essa essa coleta de dados eh e eh nos casos que envolvem dados pessoais Muitas vezes os titulares estão tão assim sendo ignorados né ou estão ou estão sem sem

saber exatamente o que está acontecendo ali com seja suas imagens seja qualquer outro tipo de de dados pessoais né então eh eu acho que esse é um Desafio sim mas A gente tem que fugir Aí talvez dos extremos né e tentar procurar os equilíbrios acho que é isso que as autoridades têm feito né a a o kil né autoridades que TM enfrentado esse tema com consultas públicas recomendações né e eu acho que a eh com o passar do tempo assim como aconteceu em outros em outras áreas em outros setores com o passar do tempo a

gente vai ter uma cer uma certa jurisprudência vamos dizer assim administrativa que vai permitir a gente Entender a melhor forma de buscar esse equilíbrio né entre a necessidade de coleta de dados né E E ao mesmo tempo eh um estabelecimento de um ambiente que é um ambiente de confiança e um ambiente de de inovação responsável que acho que esse é o objetivo de de todos nós aqui nesse debate de regulação de ar ótimos pontos Lucas e você tocou num que é central e eu concordo muito que é a gente fugir dos extremos né eh Eu

particularmente Quando eu olho o PL 2338 E leio ele eu vejo vários extremos ali que foram regulados né quando você olha lá os casos de proibições de risco alto você vê que O legislador ele claramente mirou Num caso de uso que provavelmente gerou alguma repercussão negativa da sociedade em determinado contexto e eles estão lá eh eh de alguma forma bem postos ali e regulados eh mas a gente tá falando Débora de uma regulamentação que ela é transversal e basilar né a gente tá falando de ia ea hoje Pode parecer Algo não é novo né mas

o Hype Talvez seja novo né esse esse debate todo ele é um pouco mais recente ele começou a furar as bolhas aqui mais recentemente mas fato é que daqui 5 anos vai ser difícil a gente imaginar um processo de uma empresa uma atividade comum do dia a dia que não esteja baseada em a assim como hoje a internet né então assim olhando para 30 40 Anos Atrás a gente falava Ah vai regular a internet não sei o que parece alguma coisa muito do Futuro alguma coisa até intangível alguma coisa cara paraas empresas inacessível por Muitas

delas mas aí a com o tempo assim como foi a internet ela vai de fato assumir esse caráter mais transversal mais basilar e a gente tem de acordo com o que tá no P 238 uma potencial lei que vai se aplicar a tudo né a aos casos extremados e aos casos Não tão extremados assim a os sistemas mais básicos mais basilares as interações sociais mais básicas e mais Basilares nesse sentido né e eu queria a usada a tua contribuição aí eh da prática Para nos trazer casos de uso que que eventualmente não sejam tão extremados

assim né você já tocou em alguns deles algumas calculadoras ali de precificação alguma coisa ali que eventualmente não é um sistema lá de altíssimo risco etc mas a depender da redação que a gente adotar no 2338 esse tema também vai ser impactado também vai eh eh estar sujeito a medidas de Governança super robustas e super eh avançadas que no final do dia eh talvez não Tragam tanto benefício à sociedade à empresa os titulares porque eh titulares tem queé des acostumar né não é mais titulares como a gente tá falando de a é a sociedade como

um todo as pessoas físicas então na sua visão eh Quais são esses casos de uso do dia a dia que você já vê mais banais de a que poderiam ser talvez injustamente impactados severamente impactados pelo P 2338 eh e Já emendando uma segunda pergunta há algo do do P 2338 que você talvez mudasse justamente para evitar com que a gente tem uma lei eh eh que Olhou os casos extremados e de fato afetou mais do que isso e se tornou talvez eh uma pedra no sapato de aplicações e evoluções mais simples aqui da nossa sociedade

eh bom bom a gente tem muitos exemplos né no dia a dia então desde atividades muito simples né como por exemplo Transcritores de reuniões né a gente tem inúmeros inúmeras ferramentas eh para essa finalidade que utilizam eh Inteligência Artificial eh a gente tem os casos de uso Associados a atendimento a clientes né então você através do uso de Inteligência Artificial você consegue dar um atendimento hiper eh personalizado e isso é algo extremamente positivo até mesmo sobre a ótica de eh quem está sendo atendido né eventualmente eh você tem eh a Capacidade né através do do

do poder computacional de fazer análises eh de dados que antes seriam impossíveis eh seja por conta né do volume de informações em si mas até pela questão do custo que estaria associado a isso se a gente não usasse essa capacidade computacional eh e aí a gente tem também casos mais olhando eh eh eh o cliente né então por exemplo novamente no caso do mercado imobiliário a gente tem alguns casos de uso que são interessantes como Eh a capacidade que a gente pode atribuir a como você anuncia um determinado imóvel a partir de da análise do

comportamento daquele usuário que está buscando o imóvel Então você vai conseguir ser mais assertivo nessa oferta de anúncios o que obviamente vai beneficiar as empresas mas também o próprio usuário do produto né o serviço porque ele no final das contas ele quer sim ser atendido no objetivo dele outra coisa que também eh eu achei curiosa Nesse cenário né de de mercado imobiliário é você por exemplo conseguir decorar um imóvel virtualmente para que aquilo seja mais eh ável né de acordo com os interesses daquele daquele usuário e você tem a possibilidade de fazer análise de projeção

de manutenção de imóveis Então você tem uma série de benefícios que você pode eh implementar E você também tem eh outros casos né como a própria Samanta troue na no no no painel anterior em que você usa Esses Essas tecnologias para fazer um tipo de prevenção fraudes né que a olhar humano não seria possível e para você evitar Deep fakes para você enfim né e proporcionar uma série de capacidades que humanamente não seriam viáveis né na Projeção de dados e de movimentações e de operações que a gente tem hoje acontecendo a todo momento graças à

internet e aí eh por outro lado isso também preocupa né porque quando a gente tá falando de A E aí pegando o próprio exemplo da das eh ferramentas de transcrição de reuniões tá tudo muito bem transcrição de reuniões Até que começa-se a associar outras características àquela mera transcrição de reuniões então recentemente eh a gente identificou eh sendo utilizado pelas pessoas funcionárias uma ferramenta de transcrição de reuniões por exemplo que também fazia reconhecimento de Emoções Então ela falava Qual era eh o comportamento do Luiz durante a reunião Luiz se demonstrou chateado Luiz se demonstrou triste Luiz

se demonstrou eh apático etc etc o percentual de entendimento da reunião então você tem ali uma série de outras capacidades que começam a ser eh Integradas a uma uma utilização que aparentemente era inofensiva e não só né aqui a gente tá falando de questões de de proteção né do do dos Usuários porque diga-se passagem essa ferramenta ela fazia a leitura de qualquer participante da reunião então você não necessariamente era um usuário da ferramenta você poderia não enfim não tá de acordo com o uso daquela ferramenta e ainda assim ser impactado negativamente pelo resultado dela mas

você também tem eh outras situações em que você acaba eh t do não necessariamente tratamento de dados mas que você pode impactar e pessoas né E aí O próprio fabro trouxe um exemplo né da da questão lá dos dos fluxos de de medicação porque você não trata dados pessoais Mas você pode impactar a vida né das pessoas você causa realmente um risco de de morte caso eh esse esse essa tecnologia não tenha eh não esteja bem eh tunada Mas enfim e aí eh Respondendo a sua segunda pergunta eu acho que o primeiro ponto que vale

a gente elogiar é que tá tem havido debate quando a gente olha Pro PL 2338 E aí eh embora a legislação seja de 2023 a gente se não me engano já tá no quarto substitutivo né se não me engano eh a gente já teve 145 emendas Então as coisas estão acontecendo você vê por exemplo eh a questão da respons habilidade civil já sendo melhor endereçada A análise de riscos já sendo melhor endereçada então eu vejo que a gente tem tido alguns ganhos né que merecem ser eh reconhecidos por outro lado Sim ela ainda continua sendo

Bastante intervencionista vamos dizer assim então Eh eu eh quando eu todas as vezes que eu tento né ler um desses novos substitutivos Eu percebo que a legibilidade dessa dessa regulamentação ainda não é boa então pra gente né que é estudioso do assunto que lida com esse assunto no dia a dia já tem alguma dificuldade de entender alguns objetivos da legislação eh você tem o fato de que por exemplo a pesquisa o desenvolvimento Estão sendo normatizados nessa nessa na no P 2338 quando no aia você tem exclusão expressa disso eh você tem como eh você mesmo

disse a questão de tratar qualquer risco como um risco que deve ser considerado pelo pela legislação e a gente sabe que no dia a dia não é assim porque como eh Você acabou de dizer a a em 1990 a gente tinha um determinado uso de internet e hoje as pessoas não sobrevivem sem internet você não sabe nem se você vira pra esquerda ou pra Direita né e eh sem sem usar eh essa tecnologia e eu acredito que a vai ser a mesma coisa então quão Custoso seria para as empresas fazer essa análise de risco para

toda e qualquer tecnologia que fosse implementada e esse então é um ponto de preocupação e o outro ponto é que eu acho que muitas vezes a gente ouve né Eh nas discussões uma preocupação muito grande com a tecnologia mas uma mesma tecnologia ela pode ser aplicada para e infinitos usos Que vão ter níveis de criticidade maiores ou menores E aí a gente deveria estar falando sobre uso da tecnologia né Essas análises de risco deveriam estar sendo eh par eh eh executadas sobre sobre esse viés e não sob o viés da tecnologia em si Então eu

acho que enfim se eu pudesse reduzir muito né O que eu o que eu gostaria de ver eh no na regulamentação de de ai pro Brasil seria a gente ter uma legislação muito mais principiológica porque eu acho que os Princípios eles têm essa característica de flexibilidade eles conseguiriam acomodar a realidade né que a gente tem visto que tá mudando dia após dia e que ela fosse tecnologicamente neutra para que também a gente não tivesse uma legislação com data de validade ótimos pontos Débora e e para quem estuda esse campo de regulação digital desde a época

do Marco civil eram exatamente os pontos que apareciam E eram pilares do debate do Marco civil da internet e agora de certa forma eles estão mais flexibilizados né a gente tá criando uma regulamentação radicalmente diferente do que foi o marco do internet por uma situação social similar talvez que é a rápida adoção de uma tecnologia que vai ser basilar que vai ser transversal e que vai ser uma regulamentação potencialmente aí eh eh eh uma regulamentação sobretudo né É É uma tecnologia base parecido por exemplo Com a energia elétrica que vai ser basicamente o motor de

tudo de todas as aplicações que vê em cima dessa dessa Tecnologia dos usos e e dos e das Ferramentas que vão ser construídas a partir disso E aí pra gente já caminhar pro final das minhas perguntas e abrir para as perguntas dos demais colegas que estão aqui na na plateia até para premiá-los aí por estar até agora conosco aí Resistindo à fome eh eu queria aproveitar a experiência do Lucas E e entender um pouquinho eh se internamente na npd vocês hoje já começam a debater pensando aí no no cenário eh possível ou até provável da

npd eventualmente de fato ser a autoridade competente pro tema de a também eu acho que no primeiro painel ali na primeira sessão de hoje na fala até do presidente Valdemar Ficou claro que as leis Elas têm uma arquitetura muito parecida né o PL 2338 com lgpd Tem sim uma arquitetura muito parecida na Parte de sanções ali e de critérios para aplicação de sanção a gente tem ainda mais similitude em evidência né e o que me leva a crer como como advogado aqui que milita na área e eh me leva a a isso Ger um certo

desconforto para mim porque assim eu não vejo hoje assim imaginando fazer exercício de futurologia eu não vejo hoje uma sanção eh eh sobre a que envolva a proteção de dados que não seja uma sanção dupla tanto a lgpd quanto a futura regulamentação de A então assim o Mesmo fato gerador vamos supor ah coloquei lá um sistema de a que eventualmente gerou um output negativo etc se esse sistema ele roda baseado em dados pessoais Provavelmente o problema também tem a ver com lgpd com proteção de dados e eu queria entender Quais são as alternativas que a

gente tem para que a gente não Gere aqui uma fábrica de busin iden no direito brasileiro né no fato de uma mesmo fato o mesmo fenômeno gerar eh eh eh duas sanções diferentes Duas aplicações de sanções talvez até pelo mesmo regulador como a npd vocês já debatem isso há alternativas aí pra gente não cair nessa vala aí do da fábrica de biden e eu eu eu eh primeiro eu acho assim que em abstrato né a gente falando assim não há não não há uma vedação de que o mesmo fato se enquadra em legislações diferentes e

isso já acontece né Isso já acontece Eh por exemplo na áa de telecomunicações a Anatel pode aplicar uma sanção ali por violação a regulamento de de regulamento geral de defesa do consumidor da Anatel isso e a senacon enfim os procons podem aplicar ou o Ministério Público Enfim pode ingressar com ação em relação aos mesmos fatos né E então eu acho que esse é um primeiro ponto assim abstratamente falando eu não é Então são são situações que já acontecem em relação a outros setores Não quer dizer que isso seja bom tá não tô não tô emitindo

g de valor tô eu tô apenas descrevendo o que que é e e legalmente falando parece que não há eh impecvel que isso aconteça Então mas eh como a gente tá discutindo uma legislação que ainda vai ser eh provada e isso desde as primeiras contribuições da MPD até na primeira contribuição Isso foi um ponto levantado di assim olha existe uma série de pontos de eh de similaridades entre o PL 23 3 18 né Eh e A lgpd isso precisa ser pensado vamos dizer assim com carinho Porque isso pode gerar uma série de eh de problemas

pode gerar sobreposições pode gerar conflitos pode gerar uma fragmentação regulatória né e um dos pontos apontados lá nessas manifestações foi justamente da sanções né porque eh de fato a redação ela ela é bem parecida né e Inclusive tem uma sanção de a multa né similar né 50 até 50 milhões enfim tem tem sanção de proibição de tratamento de Dad Né É claro que o plga ele é mais amplo porque ele não não se não se limita a dados pessoais né E lgpd tem essa eh esse esse espectro assim mais circunscrito que é a parte de

dados pessoais mas eh sim né Eu acho que existe uma existe isso já foi apontado pela npd que existe eh essas questões que precisam ser pensadas a gente precisa estar no momento de discutir a legislação então a gente precisa decidir se a gente quer que eh que neste caso Também né o mesmo fato ou a mesma conduta seja enquadrado né em duas legislações diferentes e por órgãos reguladores diferentes né então Eh do nosso ponto de vista ali um dos aspectos centrais para resolver isso seria justamente você indicar a mesma autoridade para tratar dos dois assuntos

né esse esse foi uma das eh uma das alternativas que a gente avaliou porque isso daria daria ali um um ganho de escala daria uma possibilidade de sendo O mesmo regulador uma possibilidade de interpretação uniforme né Maior coerência e harmonia na aplicação entre as duas legislações Porque de fato vocês vão ter Casos que se forem reguladores diferentes eu acho que essa esse potencial né de de ter conflitos ele amplia né ele amplia principalmente se órgãos pensando no modelo que é o é o que está sendo discutido até o momento que é o de ter uma

autoridade eh Central se for uma outra autoridade Central que Não é npd eh vai ser isso né esse que é o Esses são os fatos você vai ter uma autoridade que vai aplicar então Imagine que uma uma empresa está usando dados pessoais para treinar algum tipo de um generativo né Então você vai ter uma aplicação e são dois reguladores diferentes tem um regulador de proteção de dados e um regulador doia então o regulador de a ele vai analisar sobre o ponto de vista da ia da legislação de a e o regulador De proteção de dados

ele vai eh avaliar sobre eh o a ótica da legislação de proteção de dados né E isso eh veja que no caso da eu tô esse exemplo que no caso agora da Meta por exemplo né da do uso de generativa né dos dados pessoais eh a gente tem um pedido da C na conta també PED esclarecimentos né a para pra meta o CAD pedi esclarecimentos paraa meta né Tem uma ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina em Face da mesma questão né e isso é o Isso É isso é não é novidade né

isso como eu falei isso já existe em outros setores o que a gente precisa discutir é que o quanto a gente quer que o modelo seja esse né Eh pensando em relação eh a ia a nossa proposta sempre foi essa no sentido de que esse tema precisa ser debatido e que eh você indicar uma autorid idade Central é que seja única que seja a mesma é é uma Essa é uma das vantagens né que se colocam em relação eh a esse contexto né porque eh e essa Talvez seja um ponto que eh nessa discussão toda

né ao ao ao a gente falar muito dos órgãos setoriais e e eu eu já adianto aqui que a concepção da npd desde o começo sempre foi de ter um órgão Central em cooperação com os os setoriais então Eh eu tô de acordo com a concepção mas a gente precisa pensar também nos detalhes porque quando você descentraliza demais também ou como quando você não não esclarece bem qual que são os papéis de ca regulador você Também pode gerar e bisen idens né porque porque veja que ainda que tenha uma autoridade central e ainda que seja

a npd podem haver também eh conflitos se isso não tiver bem detalhado né e eu tô falando que a concepção eu tô plenamente de acordo né a IMPD está de acordo incl a gente propôs que fosse assim desde o começo mas a gente precisa também pensar nos detalhes porque esse mesmo risco existe com os órgãos reguladores setoriais porque bom se eu estou Trabalhando com a ideia de protagonismo de órgãos reguladores setoriais significa que esses órgãos também vão ter competências eh não necessariamente as competências sancionatórias ali da do projeto de a Mas eles vão ter competências

sancionatórias sobre o mesmo fato de que a autoridade Central também vai ter então isso também precisa ser pensado né Eh esses esses eh detalhes né que são que às vezes vão passando ao Largo Às vezes a gente fica Na discussão muito ali da Concepção que como eu insisto est eh a gente 100% a favor dessa concepção né da da de ter um órgão Central em cooperação com os órgãos setoriais mas eh pensar nos detalhes de como isso vai funcionar na prática né ou ou até onde eu eu eu autorizo o órgão setorial a a decidir

aplicar uma sanção até até onde eu autorizo o órgão Central A aplicar uma Sanção e de que forma isso pode gerar algum tipo de conflito na prática Esse é Um ponto importante que a gente precisa também eh pensar né Eh e às vezes não é são um que vai que vai passando por isso eu acho muito importante essa sua pergunta sem dúvidas um xadrez difícil de ser jogado já é assim um pouco com lgpd né a gente tem alguns casos de grande repercussão e que atraem a atuação não só da npd mas de outras autoridades

de outros órgãos e esse xadrez já é difícil hoje e talvez aí traga mais uma pimenta aí mais um mais Uma peça difícil aí desse jogo eh fabro para para encerrar aqui a minha rodada de perguntas se gente abrir pro pessoal eh eu acompanho o trabalho do its nessa nessa frente de regulamentação de a Inclusive a consulta pública que vocês lançaram recentemente e eu queria entender com vocês eh com vocês especificamente né se você entende que há uma alternativa viável hoje ao 2338 ao texto do 2338 tal como ele vem sendo construído eh todos os

debates hoje são Pautados talvez no 2338 inclusive esse painel foi né Acho que muitos dispositivos aqui muitas eh eh coisas que saem do 2338 viraram aqui tópicos de debate e vocês apresentaram esse ano essa essa alternativa e essa esse essa nova proposta aí de debate de consulta pública etc a solução é a gente melhorar continuar debatendo 2 338 a solução é vir um novo texto a solução Talvez seja qualquer um desses caminhos que façam com que a gente esteja uma regulação eh Talvez mais discutida e mais equilibrada Acho que até a a a fala da

Débora ressalta isso né a gente teve Sim esse ano de 2024 foi marcado por debates do em torno do 2338 mas a gente sei lá parte relevante da sociedade sempre clamando por mais debate sempre clamando por or não não não há necessidade de gente ter pressa na aprovação de cpl Claro outros setores e aqui a gente reconhece também que há outras visões que não que falam Olha O Brasil precisa Justamente pelas suas particularidades regulamentar o tema com muita pressa dito tudo isso a gente tem o 2338 é o que tá na mesa é a proposta

que vem sendo discutida que vem centralizando os debates como foi nesse painel alternativas a ele é é mais ou menos por aí que o its quer ou não é em cima do 2338 construir melhorias que que que vocês entendem em relação a esse tema Eu lembro quando eu fui na Globo pela primeira vez na uma entrevista e era Sobre a pesquisa do setic E aí os tax tinha acabado de fechar a rua e falaram você fala do Uber eu falo sim e aí o jornalista me fez a pergunta nessa discussão quem tem razão taxista ou

Uber E a minha resposta foi quem tem razão é a cidade quem tem razão é o interesse público é para isso que a gente regula Então não é sobre ser mais 2338 ou menos é sobre interesse público o que que são coisas Claras primeiro se você separar a execução a estratégia o plano da Lei se Você caminhas separad a z segunda coisa se você só olhar proteções sem olhar inovação azeda se você olhar só para grandes players e não pensar nos players que são brasileiros azeda Então eu acho que talvez a a posição no TS

que a gente fala que precisa de mais discussão escutar mais pessoas é que talvez a gente não esteja ainda vendo a figura Total isso não quer dizer que tem coisas muito boas no 2338 com principalmente com alguns ajustes Primeiro o 233 18 ele é muito preconceituoso com a academia e academia é essencial para inovação se você proíbe que a hora que você entra no mercado Você tem toda obrigação você tira aqueles três arquitetos que fizeram o algoritmo de decorar casa e querem vender pro quinto andar ou doar pro pro minha casa minha vida você não

pode ignorar que a academia é uma forma de você entrar em inovação no mercado se você aplicar ela a mesma restrição a Mesma obrigação da Meta são 68 obrigações a ciência vai ficar sem academia então eu acho que tem algumas coisas pra gente ajustar Mas duas armadilhas que a gente descobriu e que a gente não deve repetir o primeiro é a lgpd é muito feliz quando ela fala o que é dado pessoal você deduz o que não é e ela diz que não deixa de ser o PL de a fala o que é e a

ele não fala o resto é muito importante a gente definir o que Não é inteligência artificial e quando algo Deixa de ser Inteligência Artificial essa é uma lição a segunda coisa é a questão de regular uso ou regular tecnologia o mantra da União Europeia sempre foi regular o uso sempre foi lá Open ai com chet GPT que colocou a primeira coisa de tecnologia nós ampliamos a tecnologia por exemplo vou dar vários exemplos de viag generativa que tem zero dados pessoais llm que faz ligas de metais llms que fazem sequência Proteicas llms que fazem Projeção de

clima e por aí vai nenhuma dessas tem dado pessoal mas todas essas usam dado sintético e a gente diz se você usar dado sintético você tem que botar lei e explicar não faz sentido a gente tá regulando Orkut como se fosse a tecnologia toda então a lição é a gente precisa se afastar de regular a tecnologia porque a gente vai sempre esquecer do exemplo que cai junto e focar na regulação de uso porque Regulação baseada em risco é isso é você identificar níveis de risco e dar uma solução para cada um deles ótimos pontos com

os quais eu concordo integralmente eh queria abrir a palavra alguém quer comentar alguma das falas aqui que a gente que os colegas tiveram no painel só queria fazer uma ponderação né Eh que eu acho que a gente falou pouco sobre isso eh eu concordo né com a sua fala de que eh em razão da convergência quase que E na grande maioria dos casos entre preocupações que a gente tem com privacidade proteção de dados e tecnologias de a os temas estão caminhando juntos porém nem toda né como o Fábio fáb eh pontuou bastante nem toda a

tecnologia de Inteligência Artificial usa dados pessoais e eventualmente sim mesmo não usando dados pessoais elas vão impactar pessoas Então nesse aspecto sim elas precisam ser avaliadas mas eh eu acho que a gente não pode se esquecer Disso porque como eh você trouxe Luiz existem muitas tensões entre proteção de dados e privacidade versus EA Então a gente vai ter que fazer reflexões muito mais profundas do que a gente vinha fazendo né E aí você trouxe o exemplo da minimização que eu acho que é o carro chefe Mas a gente pode falar do uso secundário de dados

né Eh eh enfim outras Outros tantos exemplos eh e eu acho que tem um ponto né que que justifica A preocupação de a gente ter tanta pressa hoje em dia em regulará no Brasil porque quando a gente estava lá anos atrás estudando privacidade e proteção de dados a gente consumiu muito do que veio da União Europeia existiam anos e anos e anos de debates já maduros sobre privacidade e proteção de dados em que a gente pode eh se alimentar disso inclusive ter uma avaliação crítica sobre aquilo para entender não isso aqui não entra no contexto

do Brasil a Isso Aqui faz sentido sim hoje a gente não tem esse cenário a gente não tem o amiguinho para colar então a gente tá aqui aprendendo junto né a nível global e E por que exatamente a gente tem que estar com essa pressa toda enquanto a gente não tem tantas conclusões né tem muito mais dúvidas Então eh eu só queria trazer essas provocações de que tá todo mundo aprendendo junto né Eh de que e a não necessariamente quer dizer proteção de dados pessoais embora em muitas situa Você possa sim ter essa convergência e

que eu espero que a gente saia eh desse debate com um resultado bem profundo né de resultado de uma reflexão profunda e que a gente possa sim eh ter orgulho de que não vai impactar a Inovação não vai nos retirar das discussões de de desenvolvimento tecnológico como Às vezes a gente tem a sensação por conta da amplitude né de aplicação dessa regulament ação concordo acho que a conclusão Parcial porque ainda não terminamos aqui mas a conclusão parcial é que o tema é realmente bastante complexo e e vai exigir muito de todos nós aqui que estamos

de alguma forma direta ou indiretamente envolvidos na construção da regulamentação do do tema no Brasil esforços para que a gente tenha realmente uma uma regulamentação que depois a gente não se arrependa dos resultados dela também seja por um lado seja para um outro eh pessoal queria Abrir essa oportunidade para perguntas quem tiver perguntas fica a vantade PR PR levantar a mão tem uma aqui outra ali por enquanto acho que são duas aqui mapeadas três tem uma outra pergunta ali que também nau Olá eh Thiago Moraes também da NPB eh eu vou direcionar uma pergunta pro

fabro e traz um tempo a gente já focou bastante discução em produção de dados Mas eu vejo você tem bastante Eh esse olhar de tentar achar esse ponto de equilíbrio né da Inovação Então eu queria trazer um outro tema que também tem orbitado que é o de direitos autorais e na sua visão a discussão que tá tendo hoje no PL eh O que que você acha que seria importante para garantir maior equilíbrio né nessa questão entre a Inovação na Inteligência Artificial e os direitos autorais que também são é um é um direito legítimo Vou super

rápido Tem que Discutir direito autoral ponto né o PL ele tem uma ótima Idea al quer falar o seguinte Olha isso pode E isso não pode mas a gente tem que fazer uma agradação maior a Noruega tá fazendo um llm de norueguês aberto é uma infraestrutura de Inteligência Artificial generativa eu gostaria de ter uma llm que fale português mas eu não preciso e não posso prejudicar quem tem trabalho ali a gente tem que buscar esse meio-termo entre talvez grandes empresas não possam fazer Mas pro interesse público para algumas situações a gente possa faz fazer isso

é uma divergência do debate de fair use americano que vai pensar qualquer uso é justo e aqui é a finalidade se a finalidade é um aumento em acesso é uma abertura e etc talvez eu possa colocar e vou dizer algo que a gente não tá falando que é cultura porque a gente tá falando direito autoral lá da né da lei que a gente tem llm são capazes de comandar robôs se eu crio um robô que Faz um vaso de um povo originário eu eu estou retratando aquela Cultura a gente não tem nada de marco regulatório

para pensar quando isso acontecer então a gente pensou em privacidade dados pessoais um monte a gente melhorou muito o Arc bolso vai além do direito autoral e você vai ver quando a gente pensa em Cultura em cultura sociedade etc a gente tá zero preparado e a tecnologia tá preparada para processar isso e fazer salsicha complementando a fala do Fábio Se é que tem que ser complementado aqui alguma coisa mas tocável como sempre eu queria só acrescentar que realmente esse é um debate Central né Eh proteção proteção dos direitos autorais e inteligência artificial acho que a

gente não teria os modelos que a gente conhece hoje se a gente tivesse um grau altíssimo de restrição para uso de informações publicamente disponíveis e essa é uma reflexão que vai exigir talvez modernização de entendimentos Assim como a gente vai ter em proteção de dados também no campo de direitos autorais e e hoje o PL me chama muito atenção nesse ponto especialmente direitos autorais porque eu acho que cabe ali um equilíbrio maior em relação a ao que tá no texto na última versão do texto né era um tema inclusive que nas versões passadas do do

pl ele sequer estava disciplinado expressamente agora ele veio mas talvez veio ali e de uma forma e que não tá bem balanceada esse é Mais um exemplo que mostra que a gente precisa discutir mais o PL né então assim por mais que a gente tenha consciência em alguns pontos outros acho que ainda vão exigir mais espaço aqui de debate felizmente vem acontecendo na minha opinião pessoal vem acontecendo esse espaço de debate um pouco mais recentemente eh fica à vontade tudo bem gente eu sou o Cristian eh não é bem uma pergunta mas eu queria pegar

a percepção de vocês é Quem se senti confortável para responder acho que os três trariam uma clareza interessante aqui e no painel de abertura tiveram alguns tópicos que me chamaram atenção e Especialmente na fala dos painelistas Estrangeiros eles comentaram bastante sobre a questão da harmonização regulatória isso deveria ser algo procurado eh mas também destacaram que quando a gente olha paraa cena da ia a gente tem basicamente Três blocos doos expoentes né os Estados Unidos não precisa nem explicar por a união europeia um grande expoente de exportador de regulação e a China eh então entendendo que

esse âmbito da i extremamente global e que você tem esses blocos blocos expoentes com agendas e estratégias definidas mas não necessariamente congruentes como que a gente conseguiria garantir ou efetivar essa harmonia regulatória E qual seria o papel ou a posição que o Brasil deveria adotar Nesse nesse nesse momento e aí deixando um pouquinho de lado o PL pensando mais na opinião de vocês considerando que a gente é dependente de terceiros quando a gente fala de quer começar Débora Lar pepino eh Eu acho assim na União Europeia harmonização não é uma faculdade é um dever eles

levam muito a sério não só Nessa como em vários outros Maros harmonização Talvez seja o aspecto mais importante em termos de eficiência por você precisa de harmonização de penalidades de interoperabilidade de dados de várias outras coisas e se um falar que a tomada é 30 cm e o outro falar que é 60 você não vai certificar aquela propriedade NC eu acho que a gente tá prestando pouca atenção a harmonização de práticas existem mecanismos para isso existem governança Para isso existem instrumentos para isso o Brasil até tem em outros lugares mas a gente não tá trazendo

ali aparece como dos princípios gerais harmonizar un europeia aparece de forma muito mais e pesada essa questão de harmonização é pela harmonização que a gente vai ter eficiência da regulação eu eu acho assim que tem uma tem na verdade verdade é isso tem tem uma tem uma corrida global para saber quem que vai né entre principalmente China Estados Unidos né a união europeia talvez ali um bloco um pouquinho mais abaixo Mas quem quem que vai assumir ali ou ou incorporar né os o desenvolvimento econômico que tá associado com com a inteligência artificial né e e

a regulação ela é parte disso né De algum modo né então é no final das contas essa é um pouco do que a gente tá discutindo tá discutindo ó a gente tem que ter garantia de direitos né o impacto soas pessoas né impo sobre eh privacidade Enfim proteção de dados mas ao mesmo tempo a gente não pode ignorar esse outro aspecto né que acho que o fabro de algum modo falou bastante aqui que é a questão da Inovação a questão de que existe um um uma uma geopolítica talvez Global né em torno da da Inteligência

Artificial né a gente se olhar aqueles aqueles índices lá de Inteligência Artificial néos Estados Unidos primeiro China né E aí vem ali né Israel Singapura enfim eh e o Brasil tá ali Numa posição eh que é na frente da América Latina né dosos da América Latina mas atrás talvez de alguns países como índia enfim né eh e e certamente falta uma estratégia eh adequada talvez ou falta políticas adequadas para para pensar né como se coloca o Brasil nessa eh nessa corrida né pela Inteligência Artificial então eh eu acho que esses dois debates precisam se encaminhar

caminhar conjuntamente né a gente tem que não posso no momento que se discute A legislação não posso pensar eh entre um aspecto e outro sem eh ignorando seja um lado seja um outro eu não posso também porque no final das contas eu acho também mesmo países que estão estão adotando abordagens para inovação não quer dizer que lá não vale tudo né não quer dizer que que as agências nos Estados Unidos ou que as agências do Reino Unido estejam dizendo assim olha Eh pode pode tocar o terror aí não é isso né não não é não

não é disso que se Trata é uma são meios são opções caminhos diferentes adotados para se alcançar né Eh um desenvolvimento econômico inovação mas ao mesmo tempo respeitando direitos né então Eh Talvez o Caminho da União Europeia seja um pouco diferente mas no final das contas eu acho que são n todo mundo tá procurando a mesma coisa né como como conseguir conseguir equilibrar E é isso que a gente tem que fazer aqui né Qual que é o o o melhor caminho aqui que Precisa ser feito né Eu acho que esses debates todos aí por exemplo

sobre a estratégia Brasileira de Inteligência Artificial então hum eh um pouco ainda eh incipientes né precisam avançar um pouco mais Ness in estão de recursos públicos enfim como a gente vai eh direcionar recursos ou como a gente vai enquanto sociedade né tentar eh ampliar aí a Inovação e a política de inovação né na área de na área de a mas sempre eh com proteção de direitos enfim Né um ambiente de confiança etc eh só na verdade eh engrossando a sua dúvida tá por isso que eu não levantei a mão para responder eu esperava que o

fbo tivesse uma resposta para isso Mas enfim eh eu lembro que em abril eu tive oportunidade de no evento da iapp e lá teve uma apresentação da professora no Bradford que é eh professora da Universidade de Colúmbia e ela trouxe Justamente a discussão sobre os digital Empires né E Aí fez essa contraposição entre eh União Europeia né com seu efeito de Bruxelas eh China que responde pela questão da infraestrutura né então ela acaba né tendo um poderio econômico também muito relevante e Estados Unidos quando a gente fala de eh companhias né de modo geral porque

ela deu até o caso do Facebook que tem apenas 3 bilhões de usuários então eh o quanto essa na verdade as empresas de tecnologia provenientes né dos Estados Unidos elas acabam eh influenciando bastante esse debate E aí ela também não tinha uma resposta né Eh o que que ela trouxe foi justamente esse cenário em que nos Estados Unidos você tem batalhas verticais entre governo e empresas de tecnologia porque o governo passa a entender que elas não são confiáveis vamos dizer assim elas estão tomando eh um domínio que já não é já não é possível de

de de de regular com a facilidade que até então se tinha Você tem a união europeia que através desse efeito Bruxelas e ela busca moldar um pouco as regras do jogo já que ela não tem capital ela não tem também capital intelectual porque né não estão sendo feitas lá as as grandes tecnologias Então ela tem esse modelo em que prevalece basicamente a regulamentação usando direitos e liberdades fundamentais como eh o a armadura né dessa desse discurso e por fim a China Que demonstrou que você não precisa ter Democracia para né Eh eh eh Você não

precisa ter liberdade para ter desenvolvimento econômico e aí eu acho isso curioso porque na verdade eu eu eu acho que a conclusão é que essa é uma discussão principalmente política não vai existir certo ou errado então a gente tem que observar Como o governo vai se posicionar né eh fazendo essas construções de relacionamentos a gente tem sim né quando a gente olha paraa Academia essa tendência de se aproximar a união europeia mas eu não sei se esse eh seria o movimento inteligente sobre uma ótica de desenvolvimento econômico inovação E aí Justamente a gente vai observar

também as empresas as bigtech fazendo ess essa influência tal como elas eh tem feito em outras geografias nessa discussão posso só adicionar um um um um fator Alegre certo eh eu escrevi um texto há uns se meses sobre o Brasil pode liderar a inteligência artificial Aberta saiu no L alguns dados sobre isso eu não tô inventando tem relatório trimensal sobre isso 90% do Capital investido em startups de I aberta não são de Venture capital 90% do I aberta não está no Vale do Silício e o Brasil tem enorme potencial para pensar em aberto olha coisas

que a gente podia estar fazendo com iab né tá lá no PL sobre energia e recursos naturais se a gente cria algoritmos para processar quando Tem mais energia disponível e não energia sendo eh de queima a gente tem uma inteligência artificial com menos recursos se a gente cria uma forma com inteligência artificial para administrar o circuito da água que está acontecendo lá com as características da água que a gente tem aqui a gente tem isso então e aberta é o uma ótima área que a gente pode fazer ela gera negócios ela não tem que ser

non Profit ela é non Profit e For Profit Essa é a definição de de abertura e o PL acaba que ele vai contra justamente essas duas coisas ele coloca um pé na academia que não pode sair de lá e ele coloca um pé na Inteligência Artificial que se for generativa nem se aplica só para complementar também a fala dos colegas e eu acho que a gente vai ter que de certa medida desapegar um pouco dessa ideia de harmonização regulatória quando a gente tá falando PR Iá porque a gente vem de novo muito Muito acostumado do

cenário de proteção de dados em que essa harmonização a ainda que ela não seja Copi cola de dpr em todos os países né a gente tem mecanismos inclusive de equalização das regulamentações por exemplo os mecanismos de validação de transferência internacional em que a União Europeia chancela e valida a não só a regulamentação mas também a regulamentação de países terceiros para recebimento de dados eh isso não vai Acontecer em a e já não vem acontecendo a exemplo do Reino Unido que viu uma oportunidade talvez de não repetir não simplesmente copiar e colar a regulamentação europeia eh

paraa sua realidade Então acho que eh a gente vai ter mais esse desafio para quem atua com ia em relação ao que era produção de dados porque produção de dados as leis hoje você consegue fazer um comparativo aquelas tabelas que até alguns escritórios fazem né de comparação entre As leis etc ela é até viável de ser feita Talvez daqui 5 anos já a gente vai ter abordagens regulatórias tão diferentes entre si que legitimamente diferentes porque acho que os países estão com estratégias diferentes pro tema inclusive no que se refere à regulação que vai ser difícil

a gente estandarizar internacionalmente a regulamentação de a Talvez esse cenário a gente não consiga de fato alcançar e talvez a gente tem que se desapegar Dessa necessidade desse nosso ímpeto de é buscar a todo custo essa regulamentação essa harmonização eh regulatória tinha mais uma pergunta da colega aqui bom o o o primeiro painel passou uma meia hora então a gente pode passar talvez uns mais uns CCO minutinhos tô brincando mas acho que tem mais uma pergunta aqui mais uma última lá no fundo e a gente encerra o painel pessoal eh primeiro queria agradecer foi Extremamente

eh interessante a fala de todos vocês né A minha pergunta ela se volta pro para todos né mas sobre um tema que o Fábio tocou que foi sobre o sandbox um tema que para mim é muito caro eu acho que a todas as discussões né Se a gente for tentar eh passar das conclusões de vocês pra próxima pergunta eh da importância da gente ter regras que definam usos e não tente regular a própria tecnologia a gente fala sobre a importância de ter Uma autoridade ou eh uma instituição que vai tá fazendo a gestão desse risco

de alguma forma e no final o Fábio falou sobre a importância da gente ter eh associar a Inovação né com regras que também protejam direitos a e uma das soluções foi o sandbox Ah eu também sou muito fã do sandbox acho que o sandbox pode servir para série de propósitos Só que acho que essa discussão ela talvez ela ela tenha sido colocado como uma Regra mágica da caneta né a gente diz que vai ser sandbox isso pode ser resolvido via sandbox mas a gente será a pergunta que eu faço é será que a gente tá

tendo uma estrutura normativa que permita o uso adequado do sandbox a a pergunta vai no seguinte sentido as empresas Elas têm um custo para participar do sandbox sandbox do jeito que está Ah qual vai ser o acesso das startups para sandbox elas não podem se financiar no processo vai est mandando Alguém para Brasília vai estar destinando um funcionário que é o CTO e é tudo da empresa para poder estar prestando as informações do sandbox né existe uma estrutura de financiamento para permitir que essas pequenas e médias empresas participem desse sistema de sandbox a gente tá

falando do financiamento porque custa caro fazer um sandbox paraas autoridades as autoridades estão Preparadas financeiramente para poder estar abrindo Sandbox né qual a estrutura de cooperação entre autoridades entre agências regulatórias para isso né A Ah então quando a palavra sandbox entra na legislação em que medida vocês acham que o Marco legal das startups já seria suficiente para tá determinando a uma estrutura de fato eficaz pegar também obrigado pela pergunta acho que a gente pode pegar a pergunta da colega ali em cima também para já responder as duas Mat tacada só E encerrar tem uma suspeita

de quem vai responder a pergunta Anabele Macedo doutorando em saúde pública na UFRJ e aluna professor Luca também e foi premonitória aí a união das duas perguntas porque eu também acrescentaria um aspecto sobre as startups em relação ao desafio de preservá-las na órbita do interesse público e na órbita pública após o investimento em fomento e evitar como Evitar que elas sejam então depois simplesmente compradas pelas bigtech que é por exemplo no âmbito do sistema inglês eh no NHS inglês os desafios que eles estão tendo Porque eles estão procurando na França também experiências eh de fomento

de startups no âmbito dos de dados em saúde por exemplo que depois São simplesmente compradas pelas bigtec levando inclusive US anos de investimento público como eh lidar com essa situação muito obrigada Parabéns P bom tem uma coisa no PL que acho tem que sair que a gente criou o sandbox plebiscito na Constituição 88 ninguém sabia qual que era o regime e falaram daqui a 5 anos a gente faz um plebiscito e decide a parte lá direito autoral não é regular é definir regular para que regular essa é uma inovação que eu acho que é muito

difícil explica lá pra Startup que ela tem que documentar tudo que ela tá usando ela vai ter que pagar mas ela não sabe nem para quem nem Quando temem como explica pro investidor pro dinheiro chegar nela não vai chegar então eu acho que é assim se é uma discussão Dire eleitoral precisamos ter uma discussão de direito autoral por certo e aí a parte de participação de Pequenas Empresas startups a gente brigou muito para que isso aumentasse já aumentou já aparece quatro vezes startups no PL antes aparecia nenhuma eh Então eu acho que a gente tá

nesse caminho mas a união Europeia optou pelo seguinte obrigar o estado a financiar o Estado tem que botar dinheiro para ter gente para ter dado para ter infraestrutura é igual governo aberto não é barato mas é muito importante sandbox é um remédio para concentração do mercado sem isso eu acho que a gente não vai conseguir e sobre concentração eu acho que é essa dosagem entre o pequeno e o gigante é sobre aquele enquadramento então se eu tenho uma boa ideia testada no sunbox mas Custa 300.000 para eu sequer colocar ela para fins comerciais o Einstein

o Sir vão chegar para mim e fala vamos fazer um acordo você me dá metade e eu te pago os 300.000 porque eu tenho uma equipe aqui então se a gente não colocar essa entrada no mercado esse crescimento ali com uma obrigação menor a gente vai favorecer que os grandes comprem as bigtech compram mas toda empresa Grande compra menor principalmente concorrência de infraestrutura crítica ao ág E aí é Nisso há riscos a gente tem que cuidar deles mas eles tê que ser proporcionais a gente deixar a Inovação surgir senão a gente só fica com a

solução de ontem diante disso queria agradecer demais a presença e participação de todas e todos aqui nesse painel com vocês por terem ficado até essas horas da madrugada aqui com a gente AGV por protagonizar aqui e dar espaço para esses debates que tem que ser multissetoriais que tem que e de fato Entrar a fundo em questões que eh São determinantes pro futuro da inovação da tecnologia e da regulamentação no Brasil então obrigado a todas e a todos e vamos sair aí com esperanças de que a gente tenha futuramente um campo regulatório de a é bonito

aqui pro nosso país obrigado pessoal valeu