Dora Cavalcanti em sustentação oral pelo Innocence Project Brasil no STJ

o motor adoro agora mesmo Oi desculpa estava sem som do motor até falado o excelentíssimo senhor presidente eminente ministro-relator eminentes ministros que a compõem esta colenda 6ª turma é uma alegria e uma honra muito grande Tá aqui hoje nessa tarde é esse é o primeira vez que o inocente sódio Brasil tem a honra de atuar como amigo da corte antes e eu faço isso ela que em primeiro lugar cumprimentando a defensoria pública de Santa Catarina pelo excelente trabalho realizado quero dizer que vou tentar contribuir para os trabalhos deste dessa igreja a turma julgadora com dados

porque todo o trabalho de consolidação da doutrina do Siena mais atualizada e inúmeros estudos interessantes da estão refletidos na própria inicial do Habeas Corpus do Dr Thiago e devo dizer que no nosso trabalho nessa nossa quinta a cidade nos debruçarmos exclusivamente para a questão do erro judiciário né porque ele acontece O que podemos fazer para minimizar ocorrência do erro tem sido uma constante nos depararmos com uma atuação de excelência por parte de todas as defensorias públicas em especial nesse tema que é um tema muito delicado que é a fragilidade da memória e o risco de

reconhecimentos equivocados acabarem por redundar na condenação de pessoas inocentes e aí eu já entro realmente no tema do nosso julgamento de hoje procurando o jogo a luz um pouquinho mais para a questão de por quê que é tão alto o risco de um reconhecimento positivo tem algum resultado equivocado né Quais foram os avanços científicos das últimas décadas é que nos obrigam a fazer uma releitura e essa é a missão relevante cima desempenhadas por essa Augusta curtiu O que é de fazer uma releitura da interpretação dos nossos dispositivos de lei federal que tratam da matéria a

luz e de forma harmônica com compatível com esses safados tão significativos e tão impressionante e é o aprendizado multidisciplinar diversamente de outras questões com as quais o operador do direito se depara Essa realmente é uma questão em que temos que beber do campo da ciência e aí eu vou me debruçar sobre números muito básicos que eu confesso que me tocaram né eu não imaginava enquanto advogado advogada já tem uma experiência de muitos anos que os dados levantados fossem tão tão tão significativos No que diz respeito à fragilidade da memória humana em especial quando se está

falando da do reconhecimento como meio de prova o primeiro dado o nosso Inclusive a excelentíssimo senhor presidente no brevíssimo memorial aqui que circulamos que encaminhamos aos gabinetes na data de ontem é um número do próprio inocentes Project de Nova York que é o Projeto Pioneiro na voltado ao estudo da temática do erro judiciário o Innocence Project Nova York só trabalha com casos em que condenações podem ser exercidas a partir de exames de DNA então é aquela prova que até hoje pelo menos tem o mais alto valor em termos de confiabilidade e segurança e vejam vossas

excelências veja eminente relator que de 375 casos que foram objeto de uma reversão na justiça norte-americana portanto pessoas inocentes Que cumpriam pena e cumpriam pena por um tempo médio superior a dez anos de uma prisão injusta 69 e nesses casos tiveram na raiz daquela condenação equivocada até um problema no reconhecimento então EA cidade Inclusive estava na integração da Nobre Defensoria Pública é que é um dado que se torna quase que lendário quer dizer nos casos em que o Innocence Project Nova York é consegue desfazer com erro sociais setenta por cento deles tinha uma falha no

reconhecimento Como Um dos fatores que contribuíram para aquele erro um outro dado de uma base ainda mais abrangente que é a base racional prisão terradas mantida por um trabalho conjunto de três universidades Americanas em que eles combinam o dado de hoje já são suas 2.679 casos é conhecidos É lógico que o fenômeno da condenação de inocentes não pode ir em nunca será inteiramente desvendado Por que ele faz parte da nossa atuação uma a justiça né que o erro vá sempre acontecer mas de quase 2 mil e 700 casos nós Ainda temos numa cifra geral mais

de quarenta por cento de casos que são revertidos em que houve identificado a mente uma reconhecimento equivocado em que uma pessoa que nada ser acaba sendo levado à prisão e sendo condenada na qualidade e em razão de um reconhecimento E aí eu dou destaque para fome frequente essa causa e contribui para o erros reconhecimento nos casos de roubo né nos casos de roubo a mão armada que o Armed robbery aqui não a tabelinha que ele tem e o dado compilado para este crime em especial é de 81 por cento é uma cifra que nos alarma

se não se preocupa que exige do operador do direito uma atenção especial e vossas excelências nos preço ar condicionados aqui pelo Dr Thiago é que também presidência da Ministra Laurita do ministro net sem aprofundada discussão A da mente a míngua de outras provas de corroboração Independentes servir para rastrear uma sentença condenatória e o avanço excelências com as seguintes perguntas mas por quê Porque então é tão comum um reconhecimento equivocado e essa pergunta se faz muito relevante porque em diversos acórdãos e lógico que é o meu conhecimento do dia a dia está mais voltado para os

precedentes aqui no tribunal de justiça do meu estado do Estado de São Paulo mas é uma constante que você acredite que nos casos de crimes contra o patrimônio ou mesmo não in the liturgy outra natureza que a palavra da vítima deve merecer especial que a cidade inclusive porque aquela vítima que não conhecia seu agressor não teria motivos para mentir com base nessa premissa te Dá Um Valor excessivo a prova de reconhecimento tornando que quase uma missão impossível para defesa diante de um reconhecimento afirmado de um reconhecimento positivo a conseguir buscar uma solução o segredo aqui

o grande aprendizado é excelência o grande aprendizado Ministra Laurita vem da percepção é trazida pela ciência de que uma falsa memória não é igual a uma mentira então não é que a palavra da vítima não merece valor porque a testemunha quis mentir porque a testemunhar fiz de caso pensado mandar um inocente para cadeia O problema é que a falsa memória ela não vinga Esse é o cérebro né de forma automática Inclusive durante o solo vai ajustando a lembrança desse tem um episódio Então hoje é é sabido e consabido que a memória humana não funciona tal

qual as imagens né não tem a capacidade de Registro para que tem uma câmera de segurança que seja no comércio que seja num prédio que seja na entrada de uma casa a memória humana é falha e flexível e vejam que interessante vossas excelências é eu eu gosto sempre de se referir ao trabalho de uma pesquisadora Argentina estudiosa perto do campo da neurociência a doutora Cecília Furtado com quem teve a alegria de aprender um seminário da rede Inocente em Buenos Aires há pouco mais de um ano quando ela explica-se a memória funciona com pequenos arquivos faz

em caixinhas para cada episódio então quando a pessoa é estrada a ir à delegacia ou pior ainda quando a vítima recebe no seu celular com uma foto linda de um investigador que quer ajudar que quer fazer um bom trabalho com a pergunta desse aquela pessoa é a pessoa que cometeu o crime ou às vezes pior ainda quando durante uma situação de flagrante né a vítima levada ali para situação de flagrante com aquela pergunta essa pessoa tava perto da droga que foi apreendida ou essa pessoa é estava na festa onde foi encontrado o seu carro roubado

o que acontece é a memória humana ela vai se abrindo elemento de por Associação são reunidos para todo episódio quando ela se fecha ela se fecha transformada preclaro os ministros de modo que toda vez que a pessoa estava reconhecer ela reabre fazer Oi oi tio por exemplo preocupada com a minha sustentação oral de hoje vou reabrir aquela aquela caixinha vou misturar o que eu ouvi No dia anterior a pessoa com quem eu me deparei a foto que muitas vezes pode ser circulado no grupo de Facebook sobre a segurança do bairro as pessoas se aliam e

sem a sua memória contaminada infelizmente sem possibilidade de descontaminação Este também excelências um importante aprendizado eu gostaria de dar mais dois números que eu considero muito significativos o primeiro também incluindo os memoriais é um estudo científico ou experimento controlado em que foram realizados é quase 7 mil procedimentos de reconhecimento com a observância da linha de alinhamento do alinhamento de pessoas semelhantes e tudo neste experimento controlado o resultado continuou sem é uma quarenta por cento 36.8 por cento de reconhecimento da pessoa inocente que é reconhecida afirmativamente e um dado também é porque precisamos passar a produzir

dados sobre a nossa realidade da pesquisa divulgada em setembro da combativa e excepcional pesquisa grupo de pesquisas da Defensoria Pública do Rio de Janeiro comprimento o defensor público Dr Emanuel Queirós que coordenou este trabalho em que ele reunindo casos em um período inferior a um ano até tem o dado aqui de junho de 2019 a março de 2020 encontrou nada menos do que 50 e três pessoas que foram absorvidas tiveram sua inocência comprovada não obstante tivessem sido reconhecidas durante a instrução Oi e aí já caminhando para o fim queria também abordar se eu mesmo Enquanto

advogada aprendi que seria possível com validade Sanear vai fazer em juízo a prova de reconhecimento E aí sim livre de eventuais pressões se podemos imaginar no ambiente da delegacia aí sim se poderia chegar a um resultado preciso o que nos mostram as descobertas científicas é que isso é verdadeiramente impossível uma vez contaminada a memória vezes até quase que Contra isso intuitivo quanto mais reconhecimento são tentados a Franci Diego aumenta não diminui porque o cérebro humano ele busca um semelhante ali busca o parecido então além isso sem contar que o ambiente de uma audiência judicial em

que o réu se apresenta Algemado camisa Face camisa branca calça Cat o safado todos esses componentes também podem induzir e induzem o reconhecimento equivocado por isso excelências inclusive nos países latino-americanos em que a prova oral continua sendo o carro-chefe das sentenças criminais na órbita criminal é muito importante eu rendo realmente assim o agradecimento do nosso projeto para essa oportunidade porque é muito importante que avancemos dentro do que temos hoje para uma ótica de que se um reconhecimento desses respeita o procedimento estabelecido no 225 do Código de Processo Penal aquela interpretação de seria uma mera recomendação

não é condizente com os achados da ciência e portanto reconhecimentos feitos dessa maneira diz que diz a viola e o procedimento do Código de Processo tem que ser considerados ilegítimos a prova obtida por essa via não merece respaldo e finalmente também louvando os presidentes e isso sete os inúmeros precedentes desta colenda 6ª turma tratando do tema e fique o alerta de que um reconhecimento ainda quando feito né é conforme o figurino não deve servir jamais para lacear com uma condenação criminal se não estiver corroborado por provas independentes e é lógico que por exemplo o depoimento

de uma testemunha de acusação ao mesmo do policial condutor polido em juízo que diz não eu me lembro a vítima foi chamada e já conheceu esse relato não é uma prova independente né O que é que não segundo reconhecimento que é uma contaminação assim como um depoimento que simplesmente na Ri o reconhecimento positivo não se consubstancia povo uma prova Independente se hoje desse ambiente virtual em que estamos todos trabalhando a fundamental que o universo disponível para investigação as imagens das câmeras de segurança as antenas de ergue os achados de WhatsApp todas essas tecnologias novas venham

a encampar a investigação e que a gente não tenha fazendo aí para finalizar um cumprimento ao Instituto de Defesa do direito de defesa eu fico emocionada ao falar do trabalho de de que nesta vertente de pesquisa do prova sob Suspeita né que é assim um trabalho multidisciplinar de estudo de como podemos melhorar o sistema de Justiça Criminal uma condenação Sem prova é injustiça não é uma com é baseada num elemento tão frágil é injustiça e com isso eu agradeço muito a oportunidade e aguardo aí a decisão de vossas excelências eu peço a palavra pelo Ministério

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