E aí E aí Oi boa noite pessoal preciso recomeçar aqui a live reabrirá life já vamos iniciar aguardando a chegada da Dra Marília estava me comunicando com ela para isso por isso precisei reiniciar a Live o a Lurde valor que a todos sejam todos bem-vindos boa noite pessoal bem-vindos a segunda Live promovida pela ESA Escola Superior de advocacia já já iremos iniciar o hoje para presença muito especial da Dra Marília Sampaio falará sobre a responsabilidade civil dos influenciadores digitais aqui a professora acabou de chegar e eu já vou adicionar lá para virtual o valor de
voadores Dra Marília boa noite boa noite Rafael muito obrigada pelo convite a honra de recebê-la é toda nossa a senhora meu bem tem algum problema se eu fizer invertido assim a colocar o celular investido acho que não fica bom na tela né mas fica fica na outra voltar melhor ficar assim OK tá ótimo tá ótimo perfeito só complementar a professora os nossos convidados nossos colegas estão chegando aqui boa noite a todos sejam muito bem vindos pessoal sejam bem-vindos alguma mais uma live da 12ª subseção da OAB hoje continuamos a Seara do direito civil na primeira
falando sobre direito de família por abordaremos a questão da responsabilidade civil dos influenciadores digitais a nossa convidada de hoje é a professora a ilha Sampaio eu gostaria de fazer uma breve apresentação a Doutora Marília Sampaio ela é por Doutor em Direito do Consumidor pela PUC Rio Grande do Sul é professora do Instituto Brasiliense de direito público é juíza o tempo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios e é uma profissional muito atuante extremamente Estudiosa e por isso nós o convidamos professora Marília já tive o prazer de conhecer ela pessoalmente acho que é a
primeira vez que está conosco aqui em Campos é mesmo que pessoalmente já a senhora conhece Campos dos Goytacazes professora Não não infelizmente essa oportunidade e por enquanto enquanto estamos faz em razão da academia não podemos realizar eventos presenciais mas futuramente retomando a realização de eventos já se poderes para selar hoje está conosco aqui pra em nenhum dos vários eventos que a gente costuma realizar Dr Marília Simões Veloso vou passar palavras o ar que eu tenho certeza que nosso público está ávido por ouvir a exposição do Senhor que hoje será sobre a responsabilidade civil dos influenciadores
digitais é um grande prazer receber ela mais uma vez a palavra toda da Silva olha primeiro lugar eu gostaria de agradecer e Agradecer o convite muito honroso apesar de não conhecer Campos dos Goytacazes eu fico muito honrada com o convite que recebi a agradecer as palavras elogiosas da apresentação né É assim É sempre é uma honra não é mais do que assim esses encontros essas Lajes que a pandemia proporcionou porque antes da pandemia é aconteciam mas eram restritos nesses eventos ó esse tipo de debate Na restrito mas há outro nicho nós do e não tínhamos
né muita assim aqueles professores de cursinho e filho né e é com academia a gente viu que isso make se né virou uma prática bastante uso e muito bem-vinda né porque exatamente propicia esse tipo de encontro esse tipo de diálogo que em tempos normais com eventos presenciais é bem mais raros né então eu acho muito interessante toda vez que me convida nessa dessas ela feito mesmo partir de bom gosto eu acho que né nós professores assim né temos esse compromisso com a difusão do conhecimento que se faz a partir do debate do Diálogo né o
diálogo Franco diálogo honesto e é sempre uma oportunidade de difusão das nossas pesquisas portanto assim para mim é uma honra poder participar desse evento aqui é antes de começar também no início assim assim que os participantes estavam entrando né eu recebi aqui um uma mensagem e da língua italiana que foi minha aluna tipo prazer te dar aula para ela me mandou uma mensagem muito carinhosa então eu gostaria de retribuir o carinho professora Lilia se mole também matar um super beijo agradecer o carinho né dessas mensagens são tão assim receptivos né e de tal pessoal à
vontade para quem quiser fazer pergunta né pode encaminhar por escrito eu acho que que você pode fazer a mediação não tem não tem gostoso um formato especial não é assim que puder se quiserem participar lá se torna inclusive mais dinâmica nome e esse tema né da responsabilidade civil dos influenciadores digitais é um tema que assim é um tema fascinante né é um tema fascinante é um tema muito é palpitante muito atual né porque o presente sobre uma geração em que isso é inimaginável nem nos primórdios da internet é uma das contas questionamentos que eu me
fazer o quê que é que essas pessoas têm que atraem esse tanto de seguidores né você pensa assim ela a pessoa não produz pesquisa pensar na parte da minha perspectiva existencial aqui dente mesmo no produto pesquisa às vezes não são pessoas bonitas às vezes não são pessoas influentes no mundo da moda mas que tem aquele monte de seguidores Que fenômeno é isso né e a o passado tempo com a consolidação dessa desse formato né É faz com que a gente está posso olhar esse Phenom é uma certa retrospectiva né Quer ver como que começou e
que contexto isso hoje é analisado né é o fenômeno dos influenciadores digitais evidentemente que tem a ver com essa popularização do uso da internet a expansão do uso da internet na rede mundial de computadores né E que trouxe novas formas de comunicação novas formas de negócio né E expandiu muito essa capacidade e poder ou muito usuários né dessa nova tecnologia de modo que a máxima passou assim eu eu falo o que eu quero nas redes sociais quando eu quero com quem eu quero não é qualquer um que que tem um perfil criado numa rede social
está sujeita ao escrutínio agora dos usuários que podem falar o que bem entendem quando querem se querem qualquer momento né então é um e digitais fazem parte né desse desse movimento e isso se movimenta é se mostra também não só em relação a nova novas formas de comunicação como novas formas de consumo né eu consigo o que eu quero na hora que eu quero e quando eu quero Então não é mais o anunciante a grande marca o fornecedor que diz como é que o usuário deve se comportar é o usuário que empoderado a partir dessa
possibilidade de uso restrito da rede né passou a dar o tom de como é que essa comunicação deveria ser feito e É nesse contexto que surgem os influenciadores digitais né os empregadores digitais eles eles eles personificam é a tá essas novas formas de comunicação mais direta e mais próxima com os usuários das redes né eles são pessoas que aparentemente assim né que aparentam ser pessoas comuns não são seres não necessariamente são celebridades né não são artistas famosos de outros meios de mídia não são celebridade a canção pessoas alguma notoriedade que nem se destaque na multidão
só pessoas comuns tiveram conteúdo que postam conteúdo e que ganho esse número enorme de 72 existe um padrão para o conteúdo também não pode ser conta eu não sei que prestadores digitais eles vem eles eles se notabilizam o divulgar um estilo de vida vestuário alimentação práticas esportivas comentários sobre filmes em um existe um padrão não é de conteúdo gerado no sofá que é o conteúdo gerado por essas pessoas gera não é uma massa de seguidores e o mercado não passou desatentas 19 hoje a forma mais rápida e menos onerosa de se atingir um número maior
de pessoas exatamente usado influenciador digital e É nesse momento que a partir do momento que essa atividade de um prestador digital passa a ser é aquele mercado aqui ele passa tem interesse então para os estudiosos do direito sobretudo os estudiosos do direito consumidor né a gente vive hoje o que tem uma altura tá bem um folga que chama shoshana zuboff ele escreveu capitalismo de vigilância né ela pretende esmiuçar os mecanismos que essa utilização das novas tecnologias sobretudo a internet os grandes gigantes de tecnologia na vtex como é que eles usam as informações que o usuário
disponibiliza nessas redes para transformar isso é engenheiro né E como que essas redes são bancadas estão pensadas para manter mesmo cativo né o usuário quanto mais tempo ele estiver na rede melhor porque é tem uma máxima que costuma-se dizer a senhora quando você tem alguma atividade gratuita na rede desconfie porque o produto pode ser você a Professora Suzana ela diz não não é bem isso não é que você e não tem ninguém ali vendendo os seus dados o que eles estão vendendo o seu comportamento Não acho não são seus dados necessariamente né o que eles
estão vendendo que ela chama de superávit comportamental que o que você curtiu o que você viu quanto tempo você ficou como é que você selecionou se você acessou alguma página algum link alguma coisa relacionada a postagem todos esses elementos hoje são valiosíssimos por quê Porque ela chama de Economia depressão então esses grandes gigantes deles usados para prever comportamento né para estabelecer e vendem isso para os fornecedores então Focus sai do usuário e passa a ser um fornecedor o fornecedor é que passa seu o áudio o áudio não mas o destinatário final dessas informações que são
coletadas e o mais interessante que ela põe em relevo é que essas informações são coletadas a autorização dos usuários que fornecem esse material né e não ficam restritas aquela rede que está sendo ali analisada por exemplo do caso do Google né que é uma é uma ferramenta de pesquisa a gente busca não é só no Google que o Google busca informação dele buscar informação toda a sua atividade na rede Então isso é uma questão que ganhou uma dimensão premente hoje na contemporaneidade nos dias atuais e os influenciadores digitais estão fazendo parte então desde pacote e
o que é que são esses influenciadores digitais como eu já disse são exatamente essas pessoas que por conta né da do conteúdo que eles geram nas redes sociais conseguem capitais a conseguem a ganhar esse esse número imenso de seguidores esses não são nem ter muitos seguidores mas a pessoa muito prestador não tem tantos seguidores Mas ele tem um alto grau de interação com uma determinada comunidade essa pessoa também é considerado um influenciador A então é a e aqui tem uma capacidade de persuasão né numa rede de contato com a propagação de informação para os especialistas
essa pessoa então vira uma autoridade é uma autoridade tem essa capacidade de persuasão as principais características do conteúdo gerado pelos influenciadores digitais são são os diálogos são muito informais né com seus seguidores como se tivesse falando aqui sentada na cozinha Tomando café e conversando né é a principal característica e vende eles vendem propagam de um tudo estilo de vida a comida que comeram a um estilo Fitness roupas roupas de luxo roupas de ginástica bolsa de marca sapatos Carlos viagem tudo é motivo para gerar conteúdo para essas influenciadores digitais né bom o ponto de vista da
relação de consumo a pergunta a ela esses influenciadores digitais eles podem ser considerados os fornecedores essa relação entre usuário da rede seguidor e influenciador digital isso aí atrair a aplicação do CDC olha mente que essa não é um mês não é um tema Pacífico existem controvérsias mas a minha postulação a minha perspectiva é que sim eles atraem aplicação do cdc e explique por que há uma relação de consumo para atrair a aplicação do CDC você precisa ter a figura do fornecedor EA figura do Consumidor né Aliás o consumidor e depois o fornecedor né no caso
dos influenciadores digitais né existe uma figura que é desenvolvida na literatura de consumo que é o fornecedor preparação quem é o fornecedor por equiparação é aquele terceiro que não participa da relação de consumo principal mas faz a intermediação né o se dá a relação de consumo principal acontecer né Então veja bem o influenciador digital ele é sim pode ser considerado sim em algumas circunstâncias um fornecedor por reparação na medida em que ele ajuda acontecer a fazer acontecer a relação de consumo Cristal e u e o seguidor ele poderia ser considerado um um consumidor EA resposta
também é afirmativa principalmente naquelas hipóteses em que é feita a publicidade né O Código de Defesa do Consumidor ele desenvolve a noção de é consumidor por equiparação exatamente em relação à publicidade todos aqueles na expostos a prática publicitária podem ser considerados consumidores por equiparação Então veja bem nós temos aí a figura do fornecedor por equiparação e a figura do Consumidor por equiparação né então a é Possível sim a aplicação do Código de Defesa do Consumidor em algumas circunstâncias quando a gente trata da atividade do influenciador digital a atividade de influenciadores digitais ela ela tomou uma
proporção tão grande hoje no mercado de consumo né que algumas Pesquisas mostram que os emprestadores digitais são a segunda fonte decom é né e pesquisas feitas com consumidores em quem tem um registo dessas pesquisas essas pesquisas estão disponíveis na internet para quem tiver interesse os interessados digitais são a segunda fonte tomar é de tomada de decisão para compra de produtos por exemplo eles só perdem para familiares e amigos parentes e amigos né na tomada de decisão então a Beija segundo lugar é no processo de tomada de decisão desses dos compradores 70 foi feito uma pesquisa
em é com 414 internautas em 2018 só me engano desse universo 14 de 414 internautas representativos de uma coletividade de consumidores 78,5 por cento dos pesquisados afirmou já ter comprado alguma coisa indicada por um fornecedor quer ser viu lá postagens e se interessou casa quase oitenta por cento desse universo Olha me esqueci tem outras pesquisas os maiores e mais significativos mas esse indicador seguro da importância que nós temos hoje dessa figura do influenciador no mercado né não tem mais importância muito grande então talvez eles podem ser considerados é fornecedor por equiparação por conta da publicidade
né como o seguidor pode ser considerado um consumidor por equiparação mas é o mercado sem regulação né Porque alguns influências né quando vamos fazer as postagens são aqueles publiposts né eles indicam pelas hashtag que aquilo ali se trata de Publicidade mais uma esmagadora maioria não faz isso coloca lá como se fosse uma postagem desinteressada e que a pessoa está fazendo aquilo ali simplesmente porque se encantou para divulgar E aí também é o perigo não é porque porque a publicidade ela de a identificar do seu princípio do Código de Defesa do Consumidor Artigo 36 né o
princípio da identidade você deve quando estiver fazendo publicidade identificar que aquilo ali é uma tem conteúdo publicitário Então essa coisa de ar ganha Mimo né e vai abrir o mínimo Olha que que eu ganhei da loja tal que coisa linda que coisa maravilhosa Olha o alimento que a loja tal me mandou enfim né Isso tudo é caracterizado como publicidade no mais das vezes não é identificado então com mais mais convicção ainda eu afirmo que esses empreendedores digitais sem podem sofrer a relação que eles têm com esses com esses consumidores né com esses seguidores que também
são caracterizados como como consumidores podem sofrer a incidência do Código de Defesa do Consumidor a é e tem um aspecto muito interessante nessa relação de Às vezes a publicidade não é identificada mas é eu e não arma remuneração Direta do influenciador não é mais um incensador tá recebendo alguma algum benefício esses mesmos que são né entregues ou o prestador vai fazer uma postagem de um determinado serviço né cabeleireiro não cabe + escova no cabelo ou um tratamento estético enfim aquele tratamento é feito de graça né esse tempo que eu tava ouvindo um aluno na minha
falando Ah eu queria muito ser uma influenciadora digital para poder ganhar esse serviços todos de graça então ainda que não haja de mineração direta que não haja contrato em alguns casos dependendo né do número de seguidores dependendo da importância dos bolsos existem até tabelas né que mapeiam mais ou menos o custo de fazer uma postagem um determinado produto ou serviço no Instagram no Facebook tem lá uma um padrão remuneratório né E aí obviamente que a depender da importância do volume da transação Não é esse sem contratos escritos a pra esse tipo de serviço mas existem
aqueles também que fazem desinteressadamente Sim esse só uma minoria e aqueles que fazem sem identificar não há contrato mas estão recebendo essa remuneração indireta tá então é Possível sim a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nessas circunstâncias principalmente E aí a gente entra na discussão da responsabilidade civil propriamente dita se desse dessa postagem o dessa publicidade ainda que escamoteada adivinha algum tipo de prejuízo para o consumidor que nesse caso o seguidor tá aí não tem a menor dúvida de que a responsabilidade civil é possível é possível a responsabilização do do do do influenciador que
fez a postagem diante de uma eventual prejuízo experimentado pelo pelo seguidor consumidor a é essa publicidade ainda só para esgotar esse tema antes da gente entrar na temática mesmo da responsabilidade civil essa publicidade não existe a uma regulação específica sobre ela no código de defesa do consumidor mas nós temos né o Conselho Nacional de auto-regulamentação publicitária Conar que fiscaliza esse tipo de postagem que fiscaliza esse mercado e fiscaliza as publicidades que são veiculadas pelos influenciadores e a gente tem alguns casos muito interessantes né aquele um prestador Felipe Neto ele ele foi ouvir uma oração de
uma Publicidade feita por ele na sua rede social e era uma publicidade do picpay aquele sistema de pagamento que está muito na moda agora por causa do Big Brother e os brothers botas starlets lá né para poder comprar comida e para poder enfim o que é que eu fui Felipe Neto fez ele fez lá uma postagem era uma parceria com que tem dizendo que era uma parceria enaltecendo lá as vantagens do uso de sistema de pagamento mas não identificou como sendo publicidade então ele recebeu uma advertência do Conar né por conta disso tem casos também
da Emily essa e também ex-bbb né que recebeu algumas advertências E tem alguns é processos no Conar em relação a práticas também de divulgação de produtos e serviços sem a devida identificação desse serviço o reprodutor de serviço como sendo publicidade e mais recentemente já agora durante a poderia também culpa pandemia nós tivemos o caso do cantor Gusttavo Lima e quando os primeiros quando os pioneiros a fazer aquelas likes né No fim de semana enfim e naquele caso o Gusttavo Lima Além de ter um patrocínio de bebida né onde também a ingestão excessiva de bebida eu
não assisti particularmente né porque Quem me conhece sabe que eu sou uma representante da geração analógica tá aquelas convida né mas isso aí foi notório né sair toda a mídia tradicional nas redes sociais né e ele parece que parece não é notoriamente a ingerir bebida alcoólica em quantidade excessiva assim e também recebeu uma advertência do Conar né que deu um processo por todo uma discussão enfim é sobre essa a possibilidade né de aplicação não dessa advertência mas ele recebeu uma advertência é por conta da publicidade a parada é na noivinha pular né na laje então
é frango docta bem né que é Possível sim a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nesse tipo de relação entre os influenciadores e seus seguidores que consequentemente se transformam em fornecedores por equiparação e consumidores por equiparação alguns princípios do Código de Defesa do Consumidor primeiro o princípio da identificação da publicidade né É mesmo que não haja identificação o fornecedor é obrigado toda vez que ele faz Qualquer postagem ainda que não identifique como publicidade Ele Pode sim ser responsabilizado se isso trouxer prejuízo para o servidor consumidor segundo o princípio da veracidade e da não abusividade
na cidade tem que ser verdadeira não é Oi e a gente vai ter um outro patamar né que a proteção da confiança desse seguidores existe uma responsabilidade do influenciador quando ele divulga determinado produto ou serviço que já era uma responsabilidade imputada também a celebridades né aquela celebridades que faziam publicidade pela mídia tradicional e responsabilidade é essa além de informar que aquilo ali é uma publicidade quem faz quem veicula publicidade tem dever de se informar sobre a veracidade daquilo que Ele tá indicando sua pena de ser responsabilizado por eventuais prejuízos causados então é aquela olha Tome
esse chá que é maravilhoso para emagrecer eu emagreci enfim e o chá contém uma substância que é altamente cancerígena altamente nociva e alguém tem lá um problema de saúde qualquer função da ingestão do chá evidentemente que os requisitos da responsabilidade civil es tem que ficar comprovados se ficar comprovado que o prejuízo adveio da ingestão daquele chá que foi indicado pela pelo influenciador ou pela influenciador né os requisitos da responsabilidade civil a conduta culposa o nexo de causalidade o resultado danoso para responsabilidade subjetiva é o nexo de causalidade é o resultado da responsabilidade objetiva tem que
restar cabalmente demonstrado mas o fato é para quem divulga o produto ou serviço existe uma responsabilidade não só de informar como de se informar a respeito daquilo que ele está é indicando sob pena de ser responsabilizado a recentemente desculpa boa-fé objetiva sim exatamente né ainda que esteja uma relação paritária e que isso não seja uma relação de consumo né que não seja um dever principal como a a relação de consumo né que não seja polícia pelo menos pela aplicação dos deveres anexos ou acessórios advindos da boa-fé objetiva Não tem escapatória não tem como correr né
é fato que é esse essa proteção à confiança que esse influenciador digital ele nem responde no seu seguidores né é como a relação à informal mas ele cria essa relação de confiança então ele vai ser responsabilizado sim e aí venha a cereja do bolo a minha o meu entendimento a minha postulação é que essa responsabilidade então ele é solidária com o fornecedor e ela é objetiva e independe de culpa por aí quem quem tem uma corrente que defende entendeu uma posição contrária dizendo que não há que o influenciador digital ele não faz parte da cadeia
de consumo por todos os argumentos que eu trouxe até agora eu entendo que sim ele faz parte da cadeia de consumo o fornecedor preparação e entendo que não se trata de responsabilidade subjetiva porque ele não está ali na condição de prestador de serviço né como profissional autônomo que teria por exclusão como como determina o Código de Defesa do Consumidor uma responsabilidade subjetivo eu entendo que a responsabilidade é objetiva porque por conta da Teoria do Risco né quer dizer aquele que inclusive do risco-proveito aquele que aufere lucro com o lucro algum tipo de benefício algum tipo
de vantagem com a atividade que desenvolve quem recebe os bônus deve arcar com os ônus dessa atividade tá então eu entendo para concluir aqui para a gente começar o debate eu entendo que a responsabilidade é solidária e objetiva evidentemente que cada caso é um caso né Nós temos que analisar primeiro a presença dos requisitos a responsabilidade responsabilidade civil de indenizar né E temos que avaliar Qual foi a conduta do fornecedor né ele pode ter indicado é a fonte da Felicidade ele pode ter se informado ele pode ter tomado todas as cautelas e ainda assim é
isso em Seja algum tipo de prejuízo para o consumidor é imputável tão-somente ao fornecedor direto né então isso excluiria também dessa cadeia responsabilidade do empregador então assim é cada caso é um caso mas não comungo da teoria de que não é possível você imputar responsabilidade à diferenciador eu entendo que é possível ele responde como fornecedor preparação ele integra a cadeia de produção portanto é solidário em algumas circunstâncias a responsabilidade é objetiva não tivemos recentemente divulgado no conjur uma decisão e eu não sei de que estado vai vamos usado especial juizado especial que condenou a imprensador
digital a devolver o prejuízo sofrido pela aquela pela seguidora consumidor porque ela indicou o no seu no seu perfil um link para compra de relógio E aí a consumidora foi lá acessando o link indicado pelo influenciador é bem tá compra depositou o preço e possivelmente não recebeu o produto e descobriu-se vítima de uma fraude E aí ela entrou na justiça contra o que é a única possível de ser identificada naquela cadeia e o juiz muito acertadamente entendeu que a responsabilidade era da influenciadora contra o contra o prejuízo sofrido pela e pela pela consumidora não é
pela servidora e importou essa responsabilidade com base nessa acção direta que essa influenciadora teve na concretização da relação de consumo principal então assim muito acertada decisão uma vez sentir né na minha perspectiva exatamente por quê Porque considera que no mercado em que Pese essa relação ainda não seja regulamentado é no mercado sobretudo no caso brasileiro que a proteção do Direito do Consumidor é um direito fundamental Não é isso é muito importante que fique registrado lá na quinta esses 32 a nossa Constituição e eu nossa Constituição ela é tão específica que ela não diz olha vai
ser feita a proteção do mercado de consumo não é um direito fundamental à proteção ao consumidor por isso o nosso código O código de defesa do consumidor e não código da relação de consumo como acontece em outros países por isso eu acho que levando por em todos esses aspectos na nela a minha postulação Miguel que eu tenho aplicado é que nestas circunstâncias então a responsabilidade é solidária a responsabilidade é objetiva e nós temos que dar todos os esforços no sentido de proteger a confiança inspirada nesse nesse servidor eu me lembro que por ocasião dessa decisão
desse juiz houve um comentário lá na rede social dentro da sua acabar com o marketing de segmento eu não é que não queria que vai acabar com marketing de segmento Mas eu acredito que é necessário que o marketing de segmento se adapte a legislação porque não é possível que nenhuma nenhuma actividade em território nacional e fica intensa ao que determina a nossa legislação se a nossa legislação reconhece a possibilidade de responsabilização então que se adaptar e essa atividade ao regramento legal né então se coloque lá isso aqui é publicidade que o influenciador na hora de
aceitar a a vehicula São né dá pra gente fazer a postagem fazer a circulação do produto ou serviço que ele vai se informar sobre este fato aquilo ali a verdadeira se de fato aquilo ali o que ele tá dizendo que acontece de fato acontece enfim né E aí eu acho que a gente contribui de maneira muito saudável para o equilíbrio no mercado né quer dizer é válida a utilização dessas novas tecnologias é válida a utilização dessas novas desses novos meios de comunicação e não só válido né que é uma realidade que não tem como voltar
bem para ficar É isso aí e na pandemia isso se potencializou se exponencia avisou assim de uma maneira nunca antes prova Cabal disso já está aqui nossa que eu fazendo um Balaio é isso é a prova irrefutável mas o fato é né É mesmo sendo uma realidade e Oi tá atrás que se faça então de maneira a preservar né valores tão caros à nossa sociedade valores tão caros à sanidade do mercado valores como confiança transparência não é veracidade e eu acho que então essa discussão é levada nesse tom não vai acabar com o mercado ao
contrário contribui para o aprimoramento das relações sociais uma coisa então né Eu acho ele apenas para terminar essa fazer positiva só escrever um artigo sobre esse tema recentemente não foi escrevi em co-autoria com a professora Tainá com a professora Tainá Bezerra nós publicamos no na revista de Direito do Consumidor na RDC no volume 133 bom então fica o convite com o título do artigo É exatamente esse a responsabilidade civil dos influenciadores digitais E é exatamente esse reconstrução influenciadores digitais contente também a leitura do artigo uma questão interessante Professor Luiz alguns da exposição das suas não
existe o critério objetivo para ver se quem é o não influenciador digital na verdade no lado parte determinado número de seguidores a pessoa influenciador não existe o sonho na verdade isso outra coisa que eu iria abordar também a seguinte pergunta justamente como tensionar o postar mensagens por isso providência em relação a essa questão como que estão na verdade eu me recordo a roupa acho que caiu aqui estou ouvindo agora tu tava travado Eu me recordo que na verdade não me reporto julgado por exemplo do STJ sobre esse tempo o único julgado e que eu consigo
lembrar que dá pra gente fazer uma analogia Talvez seja quando o que o STJ se pronunciou em relação apresentadores de TV aos merchandising eles que eles faziam alguns programas que são os enganos são os lugares Light 2011 e na ocasião STJ executou um apresentador de televisão de responsabilidade argumentando no sentido de que ele não está quando faz do merchandising não estava funcionando é como fiador do produto ele não estava garantindo a qualidade e eficiência daquele produto mas na verdade ou o tempo fazer uma analogia porque o influenciador digital e o apresentador de televisão passado trouxe
hora acha que lá esse lugar de 2011 a senhora acha que considerando todos os modificações pelas quais mercados de consumo vêm passando né Essas novas realidades a senhora acha que esse entendimento do STJ usando a dez anos sobre os apresentadores que a gente poderia aplicar analogicamente ao influenciadores vai continuar ou a corte pelo diário modificar e a enxergar o tema de uma forma diferente e olha a questão não é não só em relação aos apresentadores né celebridades de uma maneira geral nessa discussão discussão bastante intensa em relação a toda e qualquer pessoa que tivesse uma
projeção pública né só que eu acredito que as circunstâncias eram diferentes porque porque no caso das celebridades E no caso dos apresentadores de TV ou né dessa celebridade que fazer um publicidade o que que acontecia havia necessidade de intermediação de uma determinada mídia né um canal de televisão uma rádio ou uma revista ou o jornal alguma coisa que veiculasse aquela aquela publicidade e ficava Expresso pepelaria uma publicidade o caso do do merchandising não tanto né porque é também uma publicidade algumas das vezes escamoteados né aparece dirigindo o carro na novela O aparece um chegar o
comendo produto né nem sempre também identificar mais havia necessidade de se desce intermediar e hoje não é assim hoje não o galo é direto entre o enfrentador e seus seguidores direto e os seguidores interagem e outra é um fator de expansão porque é um algorítimo que determina para quem as mensagens vão ser exibidas é um fator de aumento não é é que nem aqui na nossa Lari por exemplo quanto mais coraçõezinhos na lateral aparece aqui mais ou o vídeo vai aparecendo né na dianteira lá para que outras pessoas acessem no vídeo é a mesma coisa
né que você quanto mais interação existe como usuário com o seguidor mais engajamento gera mais o algoritmo intensa aquele conteúdo conteúdo importante relevante e passa a disponibilizar para outras pessoas portanto beija esse contato direto eu acho que faz uma diferença substancial na hora da análise da responsabilidade era uma um contato direto que não existia né em relação aos apresentadores é não existia em relação a celebridade O que é ela sente peças em série ela vem influenciando o comportamento das pessoas de alguma maneira não é mas não é não havia contato direto era um contato indireto
via o canal de comunicação agora não é direto e a linguagem assim né Quanto mais direta a linguagem quanto mais simples quanto mais Olha eu estou de pijama na minha casa tomando café da marca sei lá né de cápsulas coloridas e teve um ator muito famoso George Clooney fazendo a publicidade da marca e quanto mais direto aqui mais credibilidade espaço oro se um dos fatores né estabilidade do mercado no mercado de consumo de Publicidade exatamente a transparência O Código de Defesa do Consumidor Veda a propaganda é a publicidade né abusiva e enganosa enfim né é
e escamoteado é porque você tem princípio da identificação e em é ué eu acho que no caso a gente não conhece de fato as decisões da maioria das decisões têm sido veiculadas são decisões inclusive que não vão ser analisado pelo STJ não vão chegar à apreciação do STJ porque são decisões proferidas em juizados especiais né hoje a vão no máximo para Turma Recursal dos juizados E então não tendem a chegar ao STJ não é mas o fato é eu acho que a circunstância de um dado né então a gente não pode fazer esse exercício de
futurologia mas gente das mudanças das circunstâncias Não Acredito sim que Deva haver uma alteração da jurisprudência porque a base fática não é a mesma não é a mesma né as circunstâncias não são as mesmas isso acho que faz diferença sobretudo no sistema de precedentes né como tão alardeada mente né posso Código de Processo Civil de 2015 né se nós caminhamos no sistema de é um decisões de cortes superiores vinculantes né Essa base fática faz toda a diferença né as circunstâncias fáticas em que a decisão é proferida ou que o caso sim séries faz toda a
diferença Então eu acho que no caso dos influenciadores assim Esse aspecto desta comunicação direta e recíproca os influenciadores recebem para o bem e para o mal né a resposta imediata dos seus seguidores Então eu acho que isso muda a um pouquinho a perspectiva e faz uma grande diferença no final na conclusão em relação à a jurisprudência das celebridades e dos apresentadores e vou dizer outra tá eu eu não concordo com essa ideia de que eles não são garantes do produto fabricado não são em relação alguma falha na produção organização né na na estocagem enfim Ok
até aí tudo bem né sim uma prejuízo adveio de uma dessas circo o OK Não a responsabilidade mar se o prejuízo é de vem pela quebra da confiança que foi fundida não é ele é garante Sim ele é garante daquilo que ele está veiculando foi como eu disse né tem o professor Nelson rosenvald fala disso no livro dele tem um artigo do professor Gustavo te pedindo mais excelente acho que publicado no conjunto Se não me engano sobre esse dever de se informar né o credor todo credor ele tem o dever de informar né na relação
e o dever de se informar acerca daquilo né que ele tá é desatolando intermédio da obrigação crente aqui o parâmetro é o mesmo tem obrigação de se informar a respeito daquilo que Ele tá cuja publicidade ele está veiculando ainda que ela não seja assumida um excelente professor é alguém quer fazer uma pergunta eu não sei se minha imagem tá aqui tá travada Se alguém quiser fazer uma pergunta Pode ficar à vontade é só enviar Que a gente leia aqui na lida que congelou aqui para mim na minha imagem tá perguntando professores vocês indicariam o artigo
sobre o tema nessa revista 133 da de direito consumidor na RDC 133 foi a última que circulou ela tem dois artigos tem esse que eu escrever com a professora Tainá e tem o artigo também que eu não me engano não lembro o nome só que mais falando sobre a responsabilidade civil dos influenciadores por aqueles lá é bem específico né tem esses dois artigos e lá tem um monte de indicação bibliográfica na bibliografia dos artigos aí tem um monte de indicações bibliográficas que esses artigos podem servir de referencial Inicial uma pesquisa sobre o tema E aí
um ótimo mais alguma pergunta eu tiver hoje por favor ele a professora a senhora consegue ver aí Professora porque é para mim aqui travou é o ganache só agradeceu aqui eu não vou nada Leonardo posição eu aproveito para fazer aqui o marketing eu não sou influenciadora digital mas até em lá um perfil né eu resolvi criar um perfil no Instagram apesar de ser representante da geração analógica eu falei não ele tem que fazer parte desse movimento até para entender por dentro como é que isso funciona né Qual é o sucesso que atribui desses influenciadores e
como é que são as regras do jogo né porque tem umas regras você seguindo você aumenta a visibilidade que você gosta e aí eu criei o professor é o perfil@Professor underline Marília underline Sampaio Professora Maria Sampaio e o meu o meu objetivo ali para o Rafael foi assim eu me dispus a Esse é o Exterminador falta de Michele que ele foi meu colega trabalhei com a ele entendeu nós fomos eu era juiz e ele era o motor e ele exatamente ela Inclusive tem uma pesquisa muito Ampla sobre essa questão de novas tecnologias né Eu não
sei quem foi que postou porque usar subiu a tela aqui mas é ele é assim especialista nesse tema Paulo Michele o que eu ia dizendo que eu criei esse perfil com o objetivo eu falei olha a gente vê tanta coisa ruim postada tanto assim desculpa avaliação vocês vão me dar o desconto devido por ser uma né uma uma pessoa representando eu vou dizer velha não fiquei saiu nosso já baixo mas uma pessoa representantes da geração lógica não é eu resolvi criar esse perfil com a gente é possível você está nesse ambiente postando conteúdo de qualidade
então assim vocês vão ver lá no perfil do assistente temas importantes coisas polêmicas de o de filosofia em alguma coisa de sociologia do direito mais assim não vai ter foto de comida pergunta sobre eu sei que somente o engajamento né assim foto de foto pessoal de biquíni na beira da piscina né não consigo entender perfil de professores que colocam Que expõe o nível de intimidade desse jeito e assim não é nem um fenômeno da comunicação não é nenhum fenômeno né da das redes sociais mas dada a proposta não é Inicial Não é um blog tá
Leonardo ela no perfil do Instagram mesmo tá é eu acho que assim atingir uma relativo patamar de sucesso e eu consegui lá atingir 17 mil seguidores postando conteúdo de direito conteúdo de qualidade sem apelação Sem essas responsável olha olha aqui não sei o que está e virou né uma ponte de comunicação com pessoas com as quais eu não interage a interagir jamais né se não fosse a tecnologia A gente não tem nenhum tipo de interação E isso acontece ia para propiciar convite como esse né que não na verdade o convite foi feito pelo Instagram foi
aceito dele está grande todas as tratativas foram feitas pelo Instagram então assim isso é da Alma uma credibilidade né e eu fico satisfeito de ver que é possível você assim interagir nesse ambiente com o mínimo de qualidade com o mínimo de seriedade sem apelação fiquei bem satisfeita eu fico satisfeita com a cor pode repetir de novo é o arroba professora Marília Sampaio Mas entre cada nome tem um underline tá a professora Marília Sampaio Professor underline Maria underline Sampaio é o perfil que que outro dia me viu no Iguatemi agora tem tempo que eu não vou
lá por causa da pandemia né meu perfil tem é um excelente o da Silva bastante tempo e também surgiram que vocês tiram professora Marília Eu já fui avisado aqui que falta pouco tempo para acabar Nossa lápis ou o Instagram a porta gente eu gostaria muito de agradecer a participação da senhora né da disponibilidade Desde o Primeiro Momento então fiz o convite a senhora aceitou de pronto e sem dúvida alguma é rápido é assim uma hora pelas aqui de conversa e quando a conversa é boa passa mais rápido ainda mas eu tenho certeza que todos os
colegas gostaram muito foi enquanto De grande valia informações preciosas o indicação de fontes para maior e os anjos do assunto o gente agradece demais a senhora a participação aceite do convite ele certeza que todos gostarão ruim as vai ficar gravado para quem não pode poder não pode assistir agora ao vivo vai ficar lá na nossa página no Instagram da vodka e quem puder assistir depois a professora Marília mais uma vez muito obrigado por tudo pela exposição pela disponibilidade foi ótimo todos nós gostamos muito Olha Eu que agradeço essa oportunidade né do repórter repetir só dessas
quando me convida eu vou eu ia né que agora eu apareço sim né tão impossível tomando conta da mulher né agora eu apareço mesmo e assim para mim é uma grande honra é uma grande honra mesmo acho que quanto mais a gente propicia-se debate vez a minha tese não é a minha situação não é uma população é digamos assim majoritária né que existe muita resistência se aceitarão as ideias que eu tô difundindo então quanto mais a gente debate quanto mais explicitado melhor eu acho que ganhamos todos ganhamos nós professores ganhamos né o conhecimento a difusão
do conhecimento ganha os alunos ganhamos nós no mercado de consumo nós consumidores enfim é a todos com isso então eu agradeço imensamente a sua oportunidade para mim foi uma honra e toda exposição tá bom isso é comunicação lá no perfil do Instagram vocês fiquem à vontade ta bom muito obrigado então vou me despedindo só deixa um convite a terceira Live tem mais eles sabiam deste ano já 5 de Maio já 5 de Maio também a 18:30 aqui também no Instagram da OAB Campos uma live sobre a nova lei de licitações nessas ocasiões receberemos o ex-procurador-geral
do estado aqui do Rio de Janeiro o Dr Rodrigo zambão Dr Rodrigo zambão então dia cinco de Maio aqui no Instagram da OAB falando atração Panorama geral sobre a nova Letícia certo pessoal uma boa noite a todos mais uma vez muito obrigado Dra Marília Sampaio até uma próxima oportunidade que se Deus quiser serem céu uma boa noite a todos um abraço pessoal tchau tchau E aí