A primeira constituição da História do Brasil

[Aplausos] no dia 25 de março de 1824 foi outorgada a primeira Constituição da história do Brasil imposta por Pedro I após o fechamento da Assembleia constituinte e um processo turbulento O que é uma constituição e 200 anos depois Como a Constituição de 1824 pode nos ajudar a compreender nossa [Música] história sejam bem-vindos ao nerdologia de história meu nome é Felipe Figueiredo formado em História colonista podcast ser tuber professor e não importa sua renda em farinha de mandioca veja es nerdologia sobre a primeira Constituição da história do Brasil uma constituição é um conjunto de princípios ou

precedentes fundamentais que constituem a base legal de um governo e que determina como um estado deve ser governado habitualmente constituições São escritas e quando esses princípios estão inscritos em um único documento trata-se de uma constituição codificada existem países que não possuem uma constituição codificada como o Reino Unido cujos princípios constitucionais estão distribuídos em vários textos jurídicos e legislativos as constituições escritas modernas além de conter esses princípios fundamentais que mencionamos também costumam possuir a função de limitar e regulamentar as ações e poderes do do estado e de seus agentes as origens históricas de uma constituição estão

em leis codificadas na antiguidade Especialmente na região conhecida como Mesopotâmia como código de urn namu e o mais conhecido código de amurabi embora Esses códigos não fossem constituições propriamente ditas como conhecemos hoje o entendimento contemporâneo do que é uma constituição incluindo o entendimento de que princípios leis constitucionais são diferentes de leis ordinárias começa na Grécia da antiguidade clássica especialmente com Aristóteles foi na tradição Latina que a ideia do constitucionalismo foi consagrada no pensamento da região da Europa os romanos tinham por exemplo a lei das 12 tábuas e Cícero foi um dos filósofos mais notórios na

discussão e no uso do termo constituição como conhecemos hoje ainda assim é importante termos em mente que textos legais da antiguidade ou da idade média Não Era exatamente como as constituições contemporâneas Além disso embora produção seja focada na Europa outras regiões e civilizações também desenvolveram desde a antiguidade textos e códigos que são seus precedentes para uma constituição o motivo de focarmos a introdução na Europa Está no fato de que a primeira constituição brasileira foi inspirada em textos e processos políticos principalmente europeus do período que se convencionou chamar de idade média até o Iluminismo embora por

vezes formalmente limitado o poder do monarca era exercido com poucos limites na prática com o pensamento Iluminista se consolida a ideia de governos constitucionais estveis adaptáveis e principalmente responsáveis e representativos perante a população e claro que tudo isso é um brevíssimo resumo de séculos de ideias e debates o embate entre as perspectivas tradicionalistas sobre o poder real quase absoluto e a perspectiva de um governo constitucional ganha força e se espalha pela Europa após a revolução francesa de 1789 É nesse processo que teremos em 1822 a primeira Constituição da história de Portugal um reino fundado em

1139 representantes do território brasileiro fizeram parte da constituinte como vimos no nerdologia sobre o Dia do Fico e a Revolução Liberal do Porto esse processo está ligado à Independência do Brasil proclamada também em 1822 a disputa sobre o processo constituinte português levou um decreto de tr de junho de 1822 assinado pelo então príncipe regente do Brasil Pedro de Alcântara o decreto convocou uma assembleia geral constituinte Legislativa composta de Deputados das províncias do Brasil com participação tanto de brasileiros quanto de portugueses domiciliados no território ou seja o processo constituinte brasileiro antecede a data em que se

Celebra a proclamação de independência o 7 de Setembro com a independência a coroação de Pedro Alcantra agora Pedro I Imperador do Brasil a constituinte somente se reuniu no dia 3 de Maio de 1823 na casa de câmara e cadeia no Rio de Janeiro atual Palácio Tiradentes na abertura dos trabalhos Pedro iiro discursou para os deputados reunidos afirmando que a constituição deveria ser digna do Brasil e dele eram previstos 100 deputados constituintes mas apenas 84 de 14 províncias estiveram presentes Pará Maranhão Piauí ses Platina atual Uruguai não enviaram seus representantes devido a guerra de independência Além

disso não era apenas uma constituinte mas também um Parlamento exercendo as duas funções a constituinte era marcada por três grupos os Bonifácio liderados Por José Bonifácio que defendia uma Monarquia Constitucional centralizada o fim da escravidão e a realização de uma reforma agrária os absolutistas muitos deles portugueses que defendiam maiores poderes para a monarquia e para os aristoc atas com uma constituição fraca e os liberais que defendiam uma monarquia fraca um estado descentralizado e Federal com a manutenção da escravidão e do regime Agrário vigente a constituição elaborada pela Assembleia ficou conhecida como Constituição da Mandioca já

que ao instaurar o voto censitário determinou que os eleitores além de serem homens e Livres Tinham que ter uma determinada renda em alqueires de farinha de mandioca retrato da Elite Rural predominante inicialmente Pedro io simpatizava com os Bonifácio porém dois processos ocorreram durante os trabalhos da constituinte primeiro o monarca se ressentia do avanço das ideias do grupo liberal que defendia uma monarquia apenas cerimonial sem poderes de fato para o Imperador o país teria os três poderes constituídos no modelo do filósofo francês montesquie executivo legislativo e judiciário com legislativo predominante segundo os grupos absolutista e Liberal

se uniram contra os Bonifácio gerando uma crise política os Bonifácio tinham um grande prestígio Popular perante o crescente Sentimento antilusitano no Rio de Janeiro o que causava ressentimento em aliados de Pedro I especialmente Oficiais do Exército de origem portuguesa cada jornal da capital defendi um grupo diferente e em 10 de novembro entrou em pauta na Assembleia um projeto sobre liberdade de imprensa com tensão e tumulto na sessão e na frente do Palácio no dia seguinte o deputado Andrada Machado e irmão de José Bonifácio autor do esboço inicial da Constituição propôs que a assembleia se declarasse

em sessão permanente enquanto durar as inquietações na cidade e que se solicitem ao governo os motivos dos Estranhos movimentos militares que perturbam a tranquilidade da capital na madrugada do dia 11 para o dia 12 tropas do exército por ordem do Imperador cercaram Palácio no que ficou chamado de noite da agonia no dia 12 a assembleia constituinte foi absolvida por decreto do Imperador seis deputados foram expulsos do país exilados incluindo José Bonifácio e dois irmãos a maioria dos deputados entretanto Manteve sua vida política seu status econômico ocupando cargos nas décadas seguintes no dia 13 de novembro

de 1823 o Imperador nomeou apenas juristas de sua confiança para concluir o texto constitucional a portas fechadas Pedro I jurou a Constituição Império em 25 de março de 1824 sem o processo constituinte Popular Motivo pela qual essa constituição é classificada como outorgada ou seja imposta pelo próprio poder governante a constituição Manteve a escravidão um Estado unitário com a monarquia hereditária com o catolicismo como religião oficial as eleições eram censitárias e indiretas e não houve reforma agrária principalmente criou um poder próprio chamado de poder moderador exercido pelo próprio Imperador e acima dos demais poderes algo sem

equivalente em constituições democráticas e que até hoje suscita debates no Brasil devido aos seus efeitos nocivos de intervenção em outros poderes a Constituição de 1824 permaneceu em vigor por 65 anos até a Constituição de 1891 que foi promulgada por uma constituinte formada por 205 deputados eleitos lembro que esse vídeo é um recorte claro que infelizmente muita coisa interessante fou de Fora F sugestões estão aqui na descrição nos comentários do nerdologia sobre o voo 571 desastre que inspirou o filme a sociedade da neve comentaram um erro já que no final do vídeo repetimos o nome do

piloto duas vezes omitindo do copiloto Dante Hector lagura pedimos perdão pelo vacilo não se esqueça de curtir e compartilhar o vídeo ative as notificações de nosso canal para conhecer mais sobre história do Brasil e até a próxima a