o meu pai acho que algumas pessoas sabem foi o autor no antipoeta direito das sucessões e esse código teve uma dormência muito peculiar quase 30 anos dormindo numa gaveta e quando ninguém esperava mais salta por alguma razão misteriosa Porque a vida é misteriosa e até tive um convite para participar mas eu eu preferi não participar dessa forma porque eu de verdade hoje eu já posso dizer na época eu preferi calar eu não achava que se podia fazer o que se fez adaptar à constituição o texto que se tinha se fez mas muitos dos problemas que
se tem tem a ver com essa adaptação porque minha gente e eu vou falar num depoimento pessoal meu pai me dizia Direito Civil a gente aprende Só depois dos 40 anos eu comecei na sala de aula em 1993 com 20 e Poucos e era uma coisa realmente desafiadora e difícil Tô chegando aos 60 e eu acho que ainda não sei direito civil eu vejo Professor Silvio esse deve saber direito civil e ele tem dado várias demonstrações que sab o professor Menezes Cordeiro a professora Judite Talvez um dia eu chegue lá Talvez um dia eu chegue
lá mas a minha mais impactante experiência é como as pessoas não conseguem ler e entender o código civil não consegue a maioria das pessoas na ver o cidadão comum não consegue de jeito nenhum e a maioria dos juristas tampouco é uma técnica Veja a redação de um código civil ela tem uma história por detrás Quando você vê uma regra por exemplo no livro da parte sobre classificação de bens uma pessoa ingênua pensa ol coisas consumíveis e consumíveis divisíveis e indivisíveis o código tá quase fazendo uma taxonomia do real não cada uma dessas distinções que você
vê na parte geral ela tem um papel fundamental no livro das obrigações restituir coisas consumíveis consumidas de boa fé não cabe e é para isso que a gente destingue consumíveis de inconsumíveis nas obrigações coisas divisíveis e visíveis são fundamentais para saber o quanto pesa em cada um aquilo que se lhe imputa e nesse exemplo aí do artigo sobre universalidade de fato e de direito que parece uma curiosidade redundante Universidade de fato é assim assim assado coisas Reunidas temporariamente sobre o interesse do proprietário e universalidade de direito relações jurídicas Reunidas se você não entender direito esse
artigo sobre universalidade de direito que é uma uma coisa totalmente diferente de a universalidade de fato você não vai entender o direito das sucessões porque quando abre uma sucessão cria-se um bem imóvel que é uma universalidade de direito é um patrimônio que nem veja E aí não é o caso de dizer como tá como estão dizendo Aí que são várias pessoas que são experienciam a herança meu Deus do céu não é assim que essa coisa funciona o o Espólio é tão uma outra coisa que vão te chamar com essa coisa que eu odeio uma quase
pessoa jurídica o juristas Hoje não tem mais a sensibilidade de distinguir uma pessoa de uma realidade operacional como um condomínio como o espólio não tem a noção do que é uma pessoa de um único patrimônio uma única universalidade de direito que não são apenas bens patrimoniais é toda a esfera de convergência que a pessoa aenta então eu eu eu venho aqui dizer eu não sei direito civil não sei eu estou aprendendo Direito Civil 30 anos de sala de aula eu estou aprendendo Direito Civil mas eu vivencio isso que tá acontecendo como uma arrogância institucionalizada uma
violência à cultura jurídica Nacional nesses exemplos que os professores atentamente trouxeram e noutros que eu vi a minha experiência estudando direito civil no os manuais hoje eu confesso eu não leio mais manuais de Direito Civil não leio mais manuais de Direito Civil Eu já li muito a vida toda uma das coisas que eu aprendi que você quiser entender direito civil melhor V ler Cloves Beviláqua é melhor ler Cloves Beviláqua Eduardo espínola sistema de Direito Civil pontte de Miranda do que ler o último livro que saiu atualizado atrapalha porque eu tenho a suspeita de que muitos
não entenderam do que estão falando como eu muitas vezes em sala de aula tive que repetir coisas que eu não sabia mas há uma coisa curiosa com a sabedoria socrática e é preciso sempre lembrar isso porque isso é a coisa mais interessante que há na inteligência Sócrates e a ignorância socrática é saber que não se sabe o que não se sabe e não pensar que se sabe o que não se sabe é preciso muito cuidado o direito civil é uma ciência difícil leva a vida toda e é preciso ir a Passos caut não se pode
fazer uma coisa nesse ritmo que se fez eu eu tô eu reajo isso não contra as pessoas como bem disse o Dr Fábio Mas é em preservação da cultura jurídica brasileira que se constrói com dificuldade num país pobre num país miserável num país analfabeto ainda e a gente fala de analfabetismo funcional aqui nesse sentido analfabetismo jurídico funcional em muitas questões num dos manuais brasileiros cujos autores eu não vou citar mas que estão envolvidos aí Alguns talvez saibam encontra-se Professor Menezes Cordeiro veja que delícia eu preciso dizer eu preciso dizer o o o assunto tratado é
posse ves chata Quest dos civilistas posse propriedade ó se você não sabe história se você não sabe a diferença de uma ação e do interdito do Direito Romano você não vai entender a dogmática da Posse é preciso ter história para entender porque é posse não é propriedade porque assim intuitivamente se você ver a população eles vão confundir uma coisa com outra E aí ó são ignorant ignorant somos muito muitos e muitos de nós veja como no manual de Direito Civil brasileiro se quis resolver a questão da Posse com um silogismo Savin e gastaram volumes se
esforçando por explicar essa proteção peculiar da Posse ao lado da propriedade mas numa página de um manual de dois autores e que estão nesse protagonismo se encontra a seguinte solução Professor premissa um premissa um a posse é um domínio fático ou seja um fato premissa dois direito é fato valor e Norma conclusão a posse é um direito aqui a única coisa que tem de lógica é o uso da palavra premissa não tem a menor ideia do que é um silogismo um silogismo não se faz assim isso não é nemum sorit isso é um absurdo eu
esse texto eu trouxe aqui eu não achei assim na véspera é o início da minha aula de lógica na faculdade de direito do Recife para mostrar o anti exemplo isso é uma coisa absurda você não sabe o que é o termo maior você não sabe o que é o termo menor Você não sabe o termo médico tampouco distribuição do termo médico que é condição para validade do silogismo é uma noção de que não tem menor ideia ou seja se a gente precisa de uma ciência a gente precisa de uma lógica e as pessoas falam do
que não sabem como se soubessem o que acontece já aconteceu com o código civil por exemplo a lei de liberdade Econômica você vai lendo o código civil tá indo tudo muito bem quando de repente entra um vocabulário economis O que é isso aqui e explicando coisas que já estavam implícitas no que tava dito antes e que se sabia um código civil ele nunca vem só ele vem acompanhado de uma carga doutrinária subjacente que o explica porque se você chega de mãos desarmadas no código civil o primeiro artigo diz Toda pessoa é capaz de direitos e
deveres o segundo diz são incapazes Tais e tais e Tais você não acabou de dizer que todos são capazes e como é que são esses outros incapazes então a diferença entre capacidade de direito e capacidade de fato tá implícita no suposto conhecimento que se deva ter para ler uma legislação complexa como essa Ah sim isso é uma coisa cafana certamente tem um que de CAF canano porque a lei deveria ser lida para todos a lei deveria ser acessível a todos como no conto de CFC diante da lei né vocês conhecem esse conto mas se não
conhecem eu vou estragar porque já vou contar um cara chega diante da lei e veja que é assim que você chama diante da Lei e ele pede para entrar na lei e O Guardião diz pode ser mas agora não e aí se Desenrola Desenrola até que ele tá morrendo já e não entrou aí quando ele diz eu só queria fazer uma última pergunta já tô morrendo não vou mais entrar como é que ninguém nunca veio aqui nessa porta pedir para entrar só eu fiquei aqui parado aí O Guardião enigmaticamente diz é que essa porta foi
feita só para você e agora você vai morrer e eu vou fechar é cafc que o código civil seja assim difícil que exija um esforço Mas essa é herança Romana veja Roma não inventou o juiz Roma não inventou o legislador Roma não inventou o advogado mas a influência da filosofia helênica em Roma inventou o jurista Olhe é suor é suor sangue suor e lágrimas para aprender coisas que são cada artigo praticamente e um enigma muito tempo para que você tenha leveza de dizer isso eu entendo porque na maior parte das vezes você toma um susto
e como é que eu não vi que isso é tão difícil então eu me sinto Sinceramente não é pelas pessoas em concreto é é é é o impacto dessa quantidade esse ímpeto transformador um um código civil veja eu não sou uma pessoa conservadora as pessoas que me conhecem sabem disso mas o código civil precisa ser conservador não no Sen moral de moralidade de costumes ele precisa ser conservador no sentido da técnica Legislativa e até na Pedagogia do direito porque veja a legitimidade do direito nessas condições do jurista ela é precária se a gente não educar
o povo para entender que o jurista tem valor e mérito que a ciência é difícil que há um esforço intelectual Ele simplesmente desprezam e esse desprezo é perigoso para as instituições o que segura o Supremo Tribunal Federal não são as armas é a ciência do direito é o prestígio do Saber jurídico que entra em crise e abala todas as estruturas sociais Então essa leviandade nesse projeto porque veja a gente até tá tá corroborando isso ao dizer que é novo código civil e pela quantidade de artigos é novo o código civil Mas isso não foi apresentado
assim com esse terror ninguém nunca pediu isso como quando a professora disse ninguém tá esperando por isso as pessoas vão assumem um lugar arrogante e resolve inventar a roda de novo atrapalham descab e incompetent e veja Não tô dizendo que os 38 juristas que estavam lá são incapazes funcionais analfabetos funcionais Não é nada disso são juristas excelentes Muitos são admiráveis mas o procedimento e eu falei isso pro Dr Fábio aqui tá falando eu eu participei de tantas jornadas de Direito Civil ali sabe aquela história se você sou parece como se fazem as leis e as
salsichas os enunciados do da jornada de Direito Civil é muito parecido com as salsichas há um procedimento que precisa ser e aquele enunciado prevalece ao fim e ao cabo por maioria essa sedimentação esse tipo de de de de de tomada de posição rápida e funcional realmente resolve dar ocasião Mas é isso que a gente espera para uma reforma da lei que é Central pra vida da gente é preciso ter mais parcimônia é preciso como diria a sabedoria popular é preciso menas menas por favor menas e eu falo assim essa linguagem do Povo porque eu a
minha vontade de dizer É como diz o povo aqui da rua e eu vou homenagear Manuel Bandeira disso reforma do Código Civil Minha gente eu fico incrível eu só queria dizer isso muito obrigado pela atenção excelente m
