Bate-Papo FGV l Reforma Administrativa e os impactos no servidor público, com Carlos Ari Sundfeld

a educação e saúde para a população mais pobre do brasil e a maioria da população brasileira é propiciada por servidores públicos então se amar essas pessoas de parasita é realmente fazer uma descrição que não tem nada a ver com essa realidade que a própria população certa e aí e hoje vamos conversar com o professor carlos ari sundfeld sobre a reforma administrativa professor obrigada pela sua presença no bate-papo prazer professora o governo resolveu retomar a reforma administrativa ela racionaliza vida do servidor público uma das bases é flexibilizar os regimes de contratação de funcionários como é que

ela funciona hoje e como é que ela passaria a funcionar caso ela seja aprovada flexibilidade e as normas jurídicas sobre servidores públicos no brasil tem bastante é que existem categorias diferentes então existem os servidores das empresas estatais fazem concurso público como todos servidores mas são regidos pela clt o regime comum de trabalho inclusive da iniciativa privada mas não podem ser mandados embora agora não tem estabilidade propriamente não pode ser mandado embora como um trabalhador de uma empresa e esse é um dos regimes existe outro regime que funciona na administração direta nas autarquias a existe os

cargos em comissão e são 100 concursos esse cargos que são os efetivos são concurso existem outros regimes temporários etc falarem flexibiliza eu acho que não é pegar o ponto certo porque a flexibilidade jurídicas a questão é que existe um problema de má aplicação má gestão mau uso dos instrumentos que o direito já propicia ao nosso desafio é pegar instrumentos que estão aí meio procurando alguém que goste deles dentro do governo da inflação e implementar o correto agora o setor público é caro devido a uma grande quantidade de benefícios para os servidores que poderia assinalar alguns

destaques da legislação que caso eles se eles fossem removidos eles poderiam conferir alguma racionalidade ao regime de funcionamento do funcionalismo público olha o pessoal publico no brasil e não é isso que se veem número se você considerar os municípios os estados ea união se somar tudo isso o número de servidor considerando a população brasileira corresponde a padrões internacionais comparados o problema não é esse problema que nós temos esse é grave é que nós temos muita desigualdade dentro do serviço público você tem que carreras de elite que ganho muito tem muitos benefícios então sobretudo no nível

federal e muito no poder judiciário e tem o proletariado da indicação pulgas são sobretudo nos municípios do brasil então esse é o problema e isso é corrigir satisfazer a desigualdade no brasil outra coisa que é negativa e que beneficia sobretudo a elite são as progressões as promoções as vantagens automáticos que não tem a ver com o desempenho individual são problema ah e tem carreiras de elite que conseguem furar todas as regras com soluções heterodoxa por exemplo uma das regras que existe é do teto tão ganha o que ganha em o servidor em função dos benefícios

que conquista deveria observar o teto da remuneração dos ministros do supremo problema é que foram se criando verdadeiras gambiarras de duvidosa constitucionalidade e mesmo legalidade e favor de algumas carreiras que tem atitude indenização fora do teto inclusive sem imposto de renda vantagens que realmente carreiras menos privilegiadas não tem dois são pontos acertar é importante a gente não generalizar também né exatamente eu acho que o maior defeito do debate sobre o servidor no brasil é que as pessoas supõe que todos eles dois são iguais e pensam nos desvios que existem alguns lugares e nos benefícios na

remuneração da elipse só que isso não corresponde ao que ganha o professor se instalar na ponta no município fazendo um trabalho abnegado ele é muito mal o pessoal da área de saúde dos estados e proíbe né agora além de ser um assunto que levanta muita polêmica como a gente já sabe declarações como a do ministro paulo guedes o tempo atrás que disse que o funcionário público é um parasita pode gerar mais resistências do congresso em aprovar o projeto o congresso nacional é sensível à realidade a realidade é que o serviço público é prestado pelos servidores

públicos é essencial para a população brasileira que já usufruir desse serviço educação e saúde para a população mais pobre do brasil e a maioria da população brasileira é propiciada por servidores públicos então se amar essas pessoas de parasita é realmente fazer uma descrição que não tem nada a ver com essa realidade que a própria população certo agora estas pessoas que estão no serviço público algumas fazendo um trabalho extraordinário e não sendo reconhecido o que que elas querem eles querem reconhecimento reconhecimento ao trabalho individual e é isso que nós temos problema em fazer nós acabamos lidando

com a questão dos servidores públicos muito pela intermediação dos sindicatos e dos políticos que representam as categorias servidor público e eles lutam por vantagens automáticas os servidores a montagem automáticas o que eles querem reconhecimento do trabalho individual é isso que eles querem e aqueles que conseguem ser recompensados pelos seus esforços pelo seu trabalho pelo seu desempenho ele tem obra né tem um trabalho melhor mesmo na área pública e basta que nós consigamos fazer essa retribuição adequada que a gente mude essa relação para nós tornar os servidores ainda mais produtivos tem problema produtividade tem muita desigualdade

instalação mais tempo problemas de produtividade mas o nosso problema não é de parasitismo nosso problema é de falta de estímulo e reconhecimento para o desempenho individual diferenciado símbolo né estilo as pessoas querem evidentemente ganhar mas elas querem estimam para progredir e querem ser reconhecidos inclusive financiamento e hoje o estado tem feito em geral é dar aumento automático a cada ano promoções automáticas por tempo de serviço e da carreira como um todo inclusive para os aposentados e não conseguem retribuir o trabalho individual que algumas pessoas ou muitas pessoas fazem e que não é conhecida adequadamente por

que há tantas outras que não deram sua contribuição então fazer essa diferencial é é muito importante é preciso que você acredita que a reforma poderá sair esse ano que é um ano que a gente tem as eleições municipais e agenda fica um pouco mais apertada depende da qualidade do projeto do governo para saber como essa tramitação vai ocorrer ninguém conhece ainda o projeto do governo eles faltam algumas notícias é tudo muito vago que qualquer modo nós estamos mexendo com o setor muito importante do país não só porque é o número de pessoas envolvidas muito grande

mas por que são relevantes para a população brasileira então evidentemente o congresso nacional vai ter cuidado com essa questão se o projeto do governo for melhor anda mais rápido se for pior mais ser mais complicado mas a reforma administrativa ela é importante a ideia de reformar para estimular o desempenho para reconhecer o desempenho para melhorar a qualidade de serviço público ela é uma ideia que o congresso só não aceita a questão é ter um projeto que consiga atender a essa expectativa o fatos políticos na sua no seu conjunto hoje no congresso nacional tem esse é

o nosso desafio agora não é fácil aprovar uma reforma em ano eleitoral mas tudo vai depender da qualidade daquilo que o governo vai mandar carlos ari sundfeld muito obrigada pelos entrevista aqui no bate-papo eu que agradeço um prazer dividir essa angústia com tema tão importante foi ótimo obrigada até a próxima tchau e aí