RESTITUIÇÃO DO IMPOSTOS DE RENDA SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA - RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO

Oi eu sou Eduardo Borba contador do imposto de renda e conforme prometido no vídeo anterior sobre como declarar os rendimentos de pensão alimentícia a partir de 2023 agora eu vou explicar como se retifica as declarações dos anos de 2018 a 2022 conformidade com a decisão do STF e isentou esse tipo de rendimento antes eles eram tributáveis entrando na base de cálculo do imposto de renda e agora eles passaram a ser isentos e essa decisão ela retrocedeu os últimos cinco anos então você pode retificar suas declarações para aumentar a sua restituição ou se você pagou Você

pode solicitar esse valor de volta aí nesse vídeo eu vou explicar como se faz tudo isso vamos lá Antes de mostrar dentro do programa como é que se faz a retificação eu quero mostrar para vocês esse informe que a Receita Federal soltou no dia 7/10 que quando foi logo depois que teve a decisão do STF regulamentando explicando como que deveria proceder nos próximos passos deveria ser feito para recuperar esses valores Primeiro ela informa que nos últimos cinco anos de 2018 a 2022 e apresentou a declaração incluindo os rendimentos Como tributável pode retificar a declaração e

fazer o acerto ela coloca pode porque ela não quer que você faça pois a Receita Federal vai ter que desembolsar esses valores para pagar para você por isso que ela não faz muito esforço que você faça essa declaração mas se você tem direito você deve fazer outra instrução que ela desce a respeito do preenchimento o valor da pensão alimentícia deve ser declarado deve ser excluído dos rendimentos tributáveis e lançado em rendimentos isentos e não tributáveis na aba outros e você deve especificar pensão alimentícia isso eu vou mostrar ali na prática para vocês como é que

faz a Receita Federal orienta também sobre o imposto a restituir o imposto pago a maior porque depois que você tira de rendimento tributável põe isento o valor geralmente a restituição ele é aumenta ou o imposto a pagar ele diminui eles orientam se após edificar a declaração o saldo do imposto a restituir por superior a declaração original a diferença será disponibilizada na rede bancária conforme o cronograma de lotes e prioridades isso imposto for pago a maior se após edificar a declaração o saldo do Imposto efetivamente pago foi reduzido o valor excedente será restituído por meio de

pedido eletrônico de restituição perder com então se você pagou a maior deve ser solicitado através do perda de compre web dentro do portal e-cac preparei uma arte para você vocês entenderem melhor o que foi dito agora e você te entrega a declaração original no primeiro exemplo tinha dado r$ 200 a restituir você fez a retificadora o valor passou a r$ 500 reais a restituir Então quer dizer que você deveria ter restituído r$ 300 a mais você só vai retificar a declaração vai fazer a entrega e automaticamente esse valor da diferença r$ 300 vai ser depositado

na sua conta bancária que você informou na declaração retificadora no segundo exemplo você fez a sua declaração original lá emitiu aquele darf e deu r$ 500 a pagar você foi lá e pagou quando você fez a retificadora você não deveria ter pago 500 você deveria ter pago 300 essa diferença você vai entregar declaração e eles não vão depositar automaticamente para você você vai ter que entrar lá no portal do e-cac e vai fazer a perder compeweb do valor da diferença esse essa perder compre web eu vou mostrar mais para o final do vídeo como se

faz pode ficar tranquilo e no terceiro exemplo o valor da sua declaração original tinha dado r$ 200 a pagar aí você fez a retificadora e ficou r$ 500 a restituir então nós temos os dois exemplos citados acima ali o valor do r$ 200 que você pagou no darf vai ter que ser feito a perder compreweb também e o valor do 500 que é o valor a restituir ele vai ser depositado na sua conta através da declaração retificadora e por último a Receita Federal Alerta não esqueça é importante guardar todos os comprovantes referente a esses valores

informados inclusive da retificadora que elas podem ser solicitados na Receita Federal pela Receita Federal para conferência dentro do prazo de prescrição são cinco cinco anos então você sempre que você faz tempo Imposto de Renda você tem que ficar com a documentação durante cinco anos para poder comprovar para eles agora vamos lá para o programa de imposto de renda para fazer a retificação na prática você vai ter que baixar ou acredito que você já tem se você faz a sua declaração o programa dos últimos cinco anos 2018 a 22 por acaso você perdeu as informações de

algum desses anos você vai ter que entrar lá no e-cac e fazer a recuperação do arquivo como é que faz eu vou mostrar na prática Entra lá no Google pode digitar vai entrar no portal e-cac sempre verificando se é o site do governo mesmo o site correto Entra lá e acessa com a sua senha do gov.br entrar com gov e você não tem a senha do gov Eu tenho um vídeo explicando como fazer então dá uma procuradinha aí no canal vai colocar o seu CPF continuar colocar senha continuar entrar vai pedir para autorizar você pode

autorizar sem problema e aqui dentro do ecac para recuperar eu tô falando se você perdeu a informação você vai aqui em declarações meu imposto de renda extrato de IRPF você vai entrar no ano da declaração que você deseja recuperar eu vou fazer aqui no exemplo 2022 baixar arquivo na declaração entregue e aqui embaixo como você pode ver foi baixado para a pasta download agora você vai entrar no programa lá do Imposto de Renda eu vou fazer a simulação aqui do programa de 2022 mas dos outros anos ele é bem parecido você vai ferramentas cópia de

segurança restaurar e vai procurar lá na pasta de download aqui foi baixado o arquivo clicar aqui e restaurar OK agora para retificar a declaração nas declarações de 2021/2022 se eu não me engano você tem que clicar nesse botãozinho aqui ó retificar vai procurar o seu nome nessa listagem e vai entrar pode confirmar aqui e continuar após clicar em retificar ali abrir a sua declaração ele vai abrir essa tela se você tá fazendo a retificação das declarações 2018 19 20 é diferente não tem o botãozinho do retificar Então você vai aqui na identificação do contribuinte da

primeira abinha que tem aqui em cima e vai alterar aqui dessa opção de declaração de ajuste anual Você vai clicar em Declaração retificadora e vai colocar o número do recibo manualmente no programa mais atual ele já faz isso automático agora vamos excluir o valor recebido de pensar alimentícia que estava declarado como tributável aqui nessa opção rendimentos tributáveis recebidos de PF esse caso que eu tô fazendo Ela recebia a pensão ela recebe por conta do dependente então eu vou mudar aqui para dependente se não for o seu caso e você tem um acordo com o seu

ex parceiro esse parceiro e ele paga essa pensão para você Você vai direto em outras informações mas nesse caso como é por conta do dependente eu vou clicar aqui independentes e aqui tá o nome do dependente eu vou entrar aqui antes para a gente ver qual que era o valor que foi declarado aqui novamente entra em outras informações e aqui tá 24 mil o valor recebido 2 mil por ano por mês você não precisa vir aqui e zerar um por um você vai voltar ali naquela tela de rendimentos recebidos pessoa física vai clicar no dependente

e aqui embaixo você vai excluir não sei se você notou aqui do lado tava dando um valor de 500 e 18 reais a pagar a partir do momento que eu exclui o valor ficou zero então no caso dessa pessoa que a gente tá usando o exemplo ela vai ter que fazer eu perder compre web lá dentro do ecac Agora após o fluido de rendimentos tributáveis nós temos que lançar aqui em rendimentos isentos vai entrar aqui vai clicar em novo e aqui você vai buscar a opção 26 outros na declaração de 2023 para frente já tem

a opção 28 que é específica para Pensão Alimentícia aqui você vai colocar o tipo do beneficiário se é o titular ou dependente nesse nosso caso aqui era do dependente vai puxar o nome do dependente que já tá cadastrado aqui independente né e vai colocar o nome da fonte pagadora o CPF ou CNPJ e o nome nesse caso aqui é o pai da criança que pagava Então vamos colocar o cpf dele aqui após colocado CPF o nome e você vai descrever que nem tava lá naquela orientação da receita pensão alimentícia e aqui embaixo vai colocar o

valor os mesmos 24 mil após isso confere está tudo preenchido corretamente e dá um ok agora é só entregar a declaração fica aqui e faz a entrega Beleza agora vamos para o próximo passo se você tinha só valor a restituir o valor aumentou aqui é só entregar a declaração e para o próximo ano se não tem o próximo ano beleza entregou acabou por aqui agora se você tem valores você pagou que nem o nosso caso aqui ela tinha pago 518 a gente tem que fazer um pedido de para recuperar esse valor porque aqui no programa

ele não vai fazer isso então a gente vai entrar aqui no ecac novamente voltar na tela principal e aqui a gente vai restituição e compensação e vai clicar em acessar perder após clicar no perder a compra a gente vai fazer o pedido de restituição fica aqui em pedido de restituição documento retificador não tipo de crédito pagamento indevido ou a maior apelido do documento darf rpf 2022 E aí você coloca o ano essa informação aqui não precisa ser padrão você vai colocar na melhor maneira que você achar detalhamento do crédito o crédito será detalhado nesse documento

e dá um prosseguir você vai ler essas informações se o seu crédito não se enquadrar em nenhuma das opções você vai clicar não então pode clicar Não mesmo e dá um ok detentor do crédito em situação especial não modelo do documento de arrecadação darf comum cotas de ir aí ele já vai puxar o código correto que foi o código pago na declaração do ano passado ano calendário é o ano que teve o exercício do dos rendimentos se você tá fazendo da declaração do ano de 2022 aqui você vai colocar então 2021 é sempre um ano

anterior é a gente sempre declara o imposto de renda um ano depois né agora na data que eu tô fazendo vídeo é 2023 quando o calendário é 2022 no caso da Restituição que a gente fez esse exemplo era uma retificadora de 2022 no calendário 2021 fica aqui pode salvar e prosseguir ó como eu coloquei que era darf das cotas ela pagou o essas cotas em duas vezes uma em sete do seis e a outra em três do seis são dois pagamentos Então a gente vai prosseguir aqui para recuperar esse valor aquele pergunta o valor original

do crédito Inicial vamos voltar aqui para ver o valor original é 529 com 36 vamos prosseguir 529 e aqui você pode colocar o mesmo valor novamente 529 com 36 após informar o valor você dá um prosseguir novamente vai colocar sua conta bancária conta corrente poupança ou conta de pagamento o código do Banco Se você não souber você pode clicar aqui em selecionar e procurar por exemplo Sicredi 748 número da agência e o número da conta após preenchida essas informações você vai dar um prosseguir novamente e ele vai verificar se não tem nenhuma informação errada ele

verifica as pendências você pode salvar aqui novamente é sempre bom ir salvando durante o preenchimento pois se você quiser retomar o preenchimento fechar acontecer alguma coisa ele já vai prosseguir A partir dessa de onde Você salvou pela última vez e depois prosseguir aquele apareceu pedido de restituição o pagamento devido tá o documento foi enviado faz uma última conferência se os seus dados estão corretos e pode clicar em enviar Pronto ele vai sair o número do recibo é bom você imprimir ou salvar em PDF no seu computador para no futuro você fazer a consulta Se essa

restituição veio ou não imprimiu o recibo aqui de um OK e pronto agora é só fazer ano a ano das próximas declarações que você entregou E a gente ficou beleza é isso então pessoal se deu certo Deixa aquele like aí deixa no comentário também para ver se deu certo conseguiu restituir se inscreve no canal que eu tô lançando bastante conteúdo sobre o imposto de renda e cuidado né Fica de olho que o leão tá de olho valeu abraço