[Música] [Aplausos] [Música] ele fez queridas tudo bem como ter basicamente hoje vamos falar da lei 13.425 agora de 30 de março de 2007 que ficou conhecida com uma linda moatize em razão da gripe chiesa de outubro passado e agora a legislação federal estabelece para novas regras para a prevenção de entendido e desatre essa legislação ela basicamente estabelece as regras gerais de quem tem competência para expedir o alvará quem tem competência para fiscalizar quais como estabelecimentos envolvidos e outros profissionais que se referem a essa questão basicamente eu chamo a atenção dos novos prefeitos ou os prefeitos
que já estavam na outra legislatura e prosseguiram de 12 estabelecimentos comerciais engenheiros e arquitetos são estes os cursos profissionais diretamente influenciado pela poeta organização que ela apareceu essas regras gerais permitindo o estabelecimento de regras específicas em cada estado e mais piso harry específicas em carnes ido além disso ela modificou o código de defesa do consumidor em pequenas com artigo 41 quem está abrangido por essa luz e quais são os estabelecimentos que devem cada qual essa mobilização está descrita no parágrafo 1º do artigo 2º vejam só as normas especiais previstas no caput deste artigo aprendi agradecimentos
edificações de comércio e serviços na área de reunião de público conversas ou descoberta cercados ou não com ocupação simultânea potencial igual ou superior hoje a 100 pessoas ou seja basicamente esses essas espécies de estabelecimento que possa potencialmente ter até 100 pessoas o que mantenham constantemente tem sucessor elas devem observar essas novas diretrizes no entando o próprio inciso 2 e se no barco 2º do artigo segundo ele estabelece uma expressão que são estabelecimentos que mesmo não atingindo a quantia de 100 pessoas potencial ainda assim são obrigados a manter com se adequar às novas regras de prevenção
de incêndios em verdade estão livres só os estabelecimentos que mesmo tem menos de 100 pessoas potenciais sejam ocupados predominantemente por idosos crianças ou pessoas com dificuldade de locomoção por exemplo e que nas clínicas dependendo da especialidade deverão se adequar a essa nova legislação ainda que contenham me engano seu interior grande quantidade de material de alta em sua habilidade que é um caso muito caso de paula é difícil por exemplo como competente já é um pouco de bombeiros militar e uma novidade e ela permite para o 7º do artigo 2º que o poder público um regimento
ou melhor um regulamento específico para a micro empresas e empresas de pequeno porte e atividade vídeo ou seja se a permitir que haja uma legislação o menor o regulamento federal flexibilizando de prevenção de desastre para mim mesmo em vez de pequeno porte além disso cresce com um buggy para quem descumprido os o que faz da base nessa lei a meta como pena de desculpas para para quem descumpri para a defesa a lei as penas de advertência ea interdição do estabelecimento e o embargo do estabelecimento ou da obra que estiver ainda em fase de conclusão essa
lei como ela existe nada muito aos engenheiros e arquitetos o artigo 4º x men está na veja só o processo de aprovação de construção instalação reforma ocupação ou o uso de estabelecimentos e edificações e áreas de reunião de cúpula de poder público municipal voltado a emissão de alvará de licença ou autorização ou documento equivalente veja só do futuro com quem é quem no momento da criação do projeto de prevenção e combate a incêndio a construção com baixo amabilidade e de sistemas preventivos de inscrição automática de combate a incêndio e além disso outras regras que foram
infectados pelo corpo de bombeiro militar vamos seguindo ao final do nosso vídeo é importante notar que a legislação se preocupou com os próprios cursos de arquitetura e engenharia do nosso país exigindo agora que conseguinte para guardar os cursos de graduação engenharia e arquitetura em funcionamento no país em universidades e organizações de ensino públicas e privadas em bom curso de tecnologia de ensino médio por relatos incluíram nas disciplinas ministradas conteúdo relativo à prevenção e ao combate de incêndio e apesar do bom ambiente haverá um tempo para que depois da recomendação do mec e discursos que abatem
treinando fica aí a nova regulamentação para que os gestores desses cursos se adaptem à legislação vigente a lenda determina que o poder público no caso o município e todos os estabelecimentos em que ela estará o atual bailar com a doença em razão de potencialidade incendiou por cinco vezes na cara de foto em quarentena antes é necessário que o poder público municipal mantenham o site da internet um local específico para que todo cidadão possa consultar determinado estabelecimento possui explicou que está regular ea mesma coisa se e conhecimento possui uma página na internet alunos nas aulas ela
também prevê que o esclarecimento deve convocar no tarde a cópia do seu alvará ou licença em razão de incêndio porque é crime e considerar a prática agora o estabelecimentos que descumprirem as regras estabelecidas nessa nova legislação inclusive as regras estaduais e municipais de prevenção combate e mísseis e isso é destinado aos empresários aos donos de estabelecimentos comerciais se não for respeitada uma paleta fontes e haverá um tempo para adaptação até que seja editada no regulamento o empresário poderá ser processado por um crime tome cuidado de a pena de seis meses a dois anos de detenção
está prevista no artigo 68 novo nova redação do código de defesa do consumidor também espero que os vi evidências do uso para vocês se vocês conhecem algum prefeito de engenheiro arquiteto o dono do estabelecimento comercial mas ele compartilha o vídeo e se inscreva no canadá um grande abraço [Música] [Aplausos] [Música]
