Aula 10 - Curso CPA 20: Código de Distribuição ANBIMA (Atualizado)

fala pessoal sejam bem-vindos a mais uma aula Pro nosso curso da certificação cpa20 eu sou profe rando arte e tô vindo aqui só para lembrar vocês de quem quiser ter acesso ao curso completo com todos os slides que eu venho utilizando nas aulas com a Postila completa com banco de questões com mais de 800 questões comentadas e também materiais de resumo direcionados pra revisão cliquem no primeiro link na descrição ou então nos comentários fixados para que vocês tenam acesso a esse material completo e no mais não esqueçam aqui de deixar o like se inscrever no

canal e bora para mais uma aula pessoal a gente vai estudar agora o código de distribuição de produtos de investimentos da ambima Qual que é o objetivo desse código aqui é estabelecer requisitos para atividade de distribuição de investimentos então eu tenho uma instituição financeira que ela está lá eh fazendo a distribuição dos seus produtos de investimento aos clientes né Daqui a pouco ofertando CDB uma lci uma LCA bom se ela for fazer isso e ela fizer adesão a esse código ela vai ter que seguir algumas regras alguns procedimentos os seus profissionais vão ter que atuar

de acordo com alguns padrões de Conduta né isso sempre pensando na proteção da pessoa que tá ali eh recebendo esse tipo de oferta tá objetivos então também desse código aqui eh manter elevados padrões éticos e consagrar a institucionalização de práticas e equitativas no mercado estimular a concorrência Leal entre as instituições financeiras que atuam aqui na distribuição de produtos né a padronização dos procedimentos e o adequado funcionamento da atividade manter transparência no relacionamento com os investidores né Muito importante a gente vai falar bastante disso de quando a instituição estiver ali fazendo a distribuição de um produto

de ela trazer eh transparência de ela prestar informações ao investidor e também promover a qualifica das instituições e também de seus profissionais envolvidos na atividade Qual atividade na atividade de distribuição de investimentos bom quem é que vai para quem que se é destinado esse código aqui né Qual que é a sua abrangência então bancos em geral banco comercial banco múltiplo banco de investimento Além disso corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários e também administradores fiduciários e ou gestores de recursos de terceiros quando eles distribuírem os seus próprios fundos de investimento não é uma instituição

financeira né é um administrador mas mesmo assim como ele está ali fazendo a distribuição do seu Fundo de Investimento ele vai ter que seguir algumas das regras desse código aqui tá agora quando que o código ele não precisa ser observado ele não vai ser eh ele não vai não vai ser preciso observar ele pelas instituições participantes na distribuição de produtos de investimento para a união os estados municípios e o DF então se a instituição ela tá distribuindo produto de investimento pro município né daquela eh Cidade não precisa seguir as regras que estão aqui porque se

entende né que o município que o ente Estadual eles têm um maior conhecimento eles não são tão vulneráveis assim como o público em geral pessoa jurídica dos segmentos classificados como midle e Corporate segundo critérios estabelecidos pela própria instituição participante Então são empresas aqui que também elas eh TM um conhecimento de mercado e muitas as regras que estão aqui daí não vão precisar ser observadas e também tá importante aqui quando ocorrer a distribuição de ceneta de poupança o código ele também não precisa ser observado porque a poupança ela é um investimento tradicional as pessoas conhecem né

ela tem alta liquidez liquidez é diária né a pessoa pode tirar qualquer momento ela não vai perder se tirar o dinheiro então é um produto que ele é mais simples e aí nesse caso não precisa se observar esse código aqui claro né que quando a instituição estiver distribuindo produto de investimento e como a cardeneta de poupança ou para União estados município também vai fazer isso com transparência com eh com responsabilidade profissional só não precisa observar o que está aqui nesse código aqui da anbima bom o código assim como e demais códigos da Bima ele vem

aqui e ele estabelece alguns princípios gerais de Conduta Quais são esses princípios tá bom bom os distribuidores quem estiver ali fazendo a distribuição dos produtos de investimento eles devem exercer suas atividades com a boa fé transparência diligência e lealdade cumprir com as obrigações né Isso aqui é importante eles têm que cumprir com as obrigações devendo empregar no exercício de sua atividade quando estiver ali ofertando produto de investimento o mesmo cuidado que toda a pessoa tem com os seus próprios recursos então é como se a pessoa né ela estivesse ali fazendo a recomendação do produto e

ela cuidando da dos recursos do seu cliente da mesma forma que ela estaria cuidando dos seus próprios recursos nortear a prestação das atividades pelos princípios da liberdade de iniciativa e livre concorrência né até porque a gente viu que está aqui entre os objetivos ter essa concorrência Leal essa transparência então um dos princípios gerais é de eh atuar aqui na na Liberdade de iniciativa e livre concorrência evitar quaisquer prá cuidado aqui é evitar tá quaisquer práticas que infrinjam ou estejam em conflito com as regras e princípios contidos neste código aqui que a gente tá estudando e

também na regulação vigente adotar condutas compatíveis com os princípios da idoneidade moral profissional tem muito a ver aqui com a responsabilidade profissional evitar práticas que possam prejudicar a distribuição de produto de investimento chama atenção que aqui de novo evitar tá especialmente no que tanja aos deveres relacionados às atribuições específic de cada uma das instituições e participantes envidar os melhores esforços para que todos os profissionais que desempenhem as funções ligadas a essa atividade aqui né eles atuem com imparcialidade e que conheçam o código de ética da própria instituição né Então tá lá eh em um determinado

banco o profissional ele tem que conhecer também o código O código de ética daquele banco né visando Claro aqui e padrões de Conduta identificar administrar e mitigar eventuais conflitos de interesse até porque se quer A imparcialidade tá não quer que se tenha conflito de interesse na atividade de distribuição tá eh que possam afetar a imparcialidade das pessoas que desempenham funções ligadas à distribuição divulgar informações clar Claras e inequívocas aos investidores acerca dos riscos e consequências que poderão Advir dos produtos de investimento né Tem um produto de investimento que é classificado como complexo né é provável

que ele tenha bastante risco tem que deixar isso claro né para o investidor não dá para esconder esse tipo de informação até porque né a gente tá vendo que um dos objetivos aqui é a transparência então trazer essas informações é importante ainda desempenhar suas atribuições buscando atender aos objetivos descritos nesse código que a gente acabou de ver né nas regras e procedimentos de Distribuição e na regulação em vigor tá essa regras e procedimentos esse RP aqui eh são mais regras que também vão tratar aqui da distribuição dos produtos de investimento bom vamos falar um pouco

sobre algumas das regras que a gente tem aqui no código primeiro em relação à distribuição de produtos de investimento Tá o que que seria essa distribuição aqui ambima ela vai lá e fala para nós que compreende a oferta né de produtos de forma individual ou coletiva ou seja para uma pessoa que tá ali na minha frente ou para um grupo de pessoas pode ser um fundo de investimento por exemplo onde eu tenho vários cotistas resultando ou não em aplicação de recursos não precisa necessariamente ter acontecido a aplicação mas ainda assim vai ser uma tentativa de

distribuição tá Isso inclui a aceitação de pedidos de aplicação por meio de diversos canais tais como agências bancárias plataformas de atendimento centrais de atendimento canais digitais ou qualquer outro canal estabelecido para esse fim tá os distribuidores eles devem eh possuir em sua estrutura um diretor que ele seja responsável pela distribuição dos produtos de investimento tá o diretor que vai ser responsável por essa atividade aqui além disso aqueles que atuam no Exercício da atividade de distribuição ou seja profissional em um banco por exemplo que tá ali né fazendo a oferta de um CDB uma lci uma

LCA pro seu cliente ele tem que ser certificado a depender aí de Qual atividade se é produto mais simples na CPA 10 se é alta renda cpa20 ou se ele estiver fazendo eh algum tipo de assessoramento a g dente de conta na certificação seia tá isso vai mostrar que ele tem o conhecimento processo aqui de Conheça o seu cliente tá importante os distribuidores devem no processo de conhecer o seu cliente ou seja de buscar né as informações entender o cliente para o qual ele vai eh daqui a pouco indicar um produto de investimento ele tem

que buscar essas informações já no início do relacionamento né quando o cliente tá ali pela primeira vez na fase cadastral e também mesmo depois né de que eh aconteceu esse primeiro contato né Mesmo depois continuar buscando as informações para atualizar esse cadastro essas informações que as instituições têm tá Isso inclui a identificação da necessidade de visitas pessoais à suas residências né geralmente alta renda ali existe isso né Vai trabalhar com empresas também tem essa parte de ir presencialmente no local do cliente para buscar essas informações locais de trabalho e ou instalações comerciais tá isso daqui

Visa obter uma compreensão abrangente dos clientes para oferecer produtos adequados à suas necessidades e perfis de investimento suitability Tá o que que é isso vamos lá uma vez que eu conheço o meu cliente eu consigo entender qual que é o seu perfil é um cara mais conservador é mais Arrojado ele pode colocar o seu dinheiro em produto de investimento mais complexo quando eu conheço o meu cliente eu consigo ter esse perfil dele e do outro lado eu tenho o perfil dos meus produtos de investimento tem produtos simples poupança tem produtos que são mais complexos né

que e eventualmente eles podem trazer maiores riscos eh trazer a possibilidade da pessoa perder e rendimento Em contrapartida Claro né tem potencial de ter uma rentabilidade maior eu tenho o perfil do meu produto e o perfil do meu cliente o suitability é esse processo em que vai acontecer a adequação dos meus produtos de investimento com o perfil de risco e as dades financeiras doss clientes eu caso o perfil do meu cliente com o perfil do meu produto né para que isso seja adequado e isso é o que a gente chama de suitability tá então as

instituições não podem recomendar produtos de investimento realizar operações ou prestar serviços sem antes verificar se esses produtos são adequados ao perfil do cliente né se eu não sei se esse casamento vai acontecer eu não posso ofertar o produto tá E também da da mesma maneira que se os dois perfis eles não eh eh não não casarem né não uma o perfil do cliente por exemplo é de ser mais conservador e meu produto é mais complexo se isso daqui não casar eu não posso fazer a oferta tá isso assegura que as recomendações sejam apropriadas e alinhadas

com os objetivos e a tolerância de risco de cada investidor tá eu também tenho uma sessão aqui dentro do código que fala sobre a publicidade Então os distribuidores são responsáveis pela publicidade relacionada à atividade de distribuição bem como é pela publicidade de seus produtos de investimento tá eh publicidade relacionada à atividade de distribuição de eles estarem fazendo a distribuição mas também a publicidade dos seus produtos de investimento né falar ali a respeito das características do seu eh do seu produto então eles têm que seguir algumas diretrizes nessa publicidade aqui então melhores esforços eh para produzir

materiais adequados aos seus clientes né trazendo ali uma informação que seja acessível para que as pessoas entendam o perfil do produto aonde elas estão pensando em colocar o seu dinheiro buscar transparência clareza precisão das informações né aquela ideia de transparência que a gente viu agora no início né Para que o cliente ele entenda garantir que as informações sejam verdadeiras Será que isso é importante né em uma publicidade Com certeza né informações verdadeiras completas consistentes e alinhadas com os documentos dos produtos de investimento distribuídos zelar para que não haja qualificações injustificadas superlativos não comprovados opiniões ou

previsões sem base técnica né Não dá para eh tentar daqui a pouco enganar o cliente fazendo Eh toda colocando lá na publicidade né todo um tipo de estudo que na verdade não tem comprovação sem uma base técnica Tá além de fazer promessa de rentabilidade o que é pior né dizer que o seu produto eh daqui a pouco se for um produto eh com características de renda variável que ele vai prometer uma rentabilidade eh x a todo mês quando na verdade Não é bem assim tá não pode fazer esse tipo de coisa disponibilizar informações pertinentes ao

processo de decisão de investimento tratando de forma técnica assuntos relativos à performance passada privilegiando informações de longo prazo em detrimento das de curto prazo tá então eh uma coisa é eu pegar um um corte x né aonde o meu produto ele teve uma rentabilidade muito grande né Daqui a pouco num período de do meses ali mas será que isso eh se perpetua Se eu olhar em um p mais longo de TR 4 5 anos então sempre priorizar essas informações de longo prazo porque daí o cliente ele consegue entender melhor o perfil do produto de investimento

privilegiar dados de fácil comparabilidade né E caso sejam realizadas projeções ou simulações detalhar os critérios utilizados incluindo valores e taxas de comissões zelar para que haja concorrência Leal de modo que as informações disponibilizadas ou metidas não promovam determinados produtos ento ou distribuidores em detrimento de seus concorrentes tá aquela ideia de concorrência justa concorrência Leal bom na parte aqui de Transparência na remuneração do distribuidor ou seja dinheiro que tá vindo para a instituição que tá distribuindo os produtos de investimento os distribuidores devem disponibilizar informações referentes à remuneração recebida seja direta ou indiretamente pela distribuição dos produtos

de investimento Isso inclui a divulgação de de comissões taxas ou quaisquer outras formas de compensação eles têm que divulgar né o quanto que eles estão ganhando para fazer essa atividade serviço de intermediação no exterior tá os distribuidores eles podem oferecer serviço de intermediação no exterior para clientes residentes no Brasil né produtos lá de fora desde que o oferecimento desse serviço ocorra exclusivamente em conformidade com os termos do contrato estabelecido com as instituições intermediárias estrangeiras tá não pode ter novidade ali né tem tem que seguir esse acordo Esse contrato que foi formalizado com a instituição intermediária

estrangeira Mas pode pode não tem problema transferência de produtos de investimento tá é admitida segundo o código a transferência de produtos de investimento de mesma titularidade entre os distribuidores cedentes e cessionários de posição de cotas de fundo e de Custódia dos demais produtos de investimento né eu tenho o produto de investimento que eu contratei com um banco X mas é não tô feliz com o banco é me achei melhor com o banco y será que eu posso transferir a o esse produto de investimento que eu tenho do banco x com o banco Y pode ser

um fundo de investimento por exemplo né uma cota pode acontecer é admitida essa transferência né de mesma titularidade é a mesma pessoa ali é o mesmo CPF então é possível sim tá apuração de valores de referência tá então os distribuidores são responsáveis por estabelecer critérios para apurar os valores de referência dos títulos públicos e privados mantidos nas posições dos clientes que não fazem parte de Fundo de Investimento aou carteiras administradas tá essa apuração deve seguir alguns princípios né que é apurar Qual que é o valor de referência para aquele título né o quanto que tá

valendo aquele título lá eh fora ali do do contexto de um Fundo de Investimento que o Fundo de Investimento ele tem a marcação a mercado que vai acontecer com certeza tá então Quais são os princípios que regem aqui a apuração dos valores de referentes que é importante para nós comprometimento consistência Equidade e objetividade tá a gente não precisa saber exatamente como que as instituições vão apurar esses valores de referência mas a gente tem que saber que Eles seguem esses princípios aqui comprometimento consistência Equidade e objetividade a atividade de distribuição de produtos de investimento no segmento

Private conforme o código ela é voltada para clientes com capacidade financeira significativa tá que são aquelas pessoas que tem um patrimônio mínimo de R 5 milhões reais de forma individual ou coletiva tá então o que que a gente tem que lembrar aqui associar Private com o patrimônio mínimo de R milhões de reais e aí eu tô falando então e desse segmento exclusivo bom eu também tenho né o documento de regras e procedimentos de distribuição de produtos de investimento o que que é esse documento ele vem aqui e ele vai trazer aqui mais e Diretriz né

para complementar os princípios estabelecidos pelo código de distribuição o código de distribuição em si Ele é bem resumido Ele é bem sintético ele não traz muitas normas ele traz alguns padrões né traz um pouco eh de uma contextualização em relação ao que as instituições elas estão fazendo o que elas têm que seguir mas aqui dentro das regras e procedimentos né do rp do rp de distribuição de produo investimento aqui eu passo ter mais regras que são as regras efetivamente que as instituições elas vão ter que seguir por isso né que ele vem no sentido de

complementar os princípios estabelecidos pelo código de distribuição essas diretrizes elas devem ser seguidas pelos distribuidores quando eles estiverem ali no Exercício da atividade de distribuição de produto de investimento tá então as disposições da parte geral do rp eles são aplicáveis a todos os produtos de investimento de forma indis 30 em complemento as disposições Gerais né que estão na parte geral os distribuidores devem observar as regras contidas nos anexos complementares que vão fornecer diretrizes específicas e modelos de documentos necessários para distribuição de produtos de investimento que que eu tenho lá por exemplo tá no anexo um

eu tenho regras para o segmento Private no anexo 2 eu tenho regras aqui para a distribuição de fundos de investimento e no anexo 3 eu tenho para a transferência de produtos de investimento Então eu tenho a parte geral que se aplica de modo geral a todos os produtos de investimento anexo 1 para o setor Private anexo 2 para Fundo de Investimento e anexo 3 para transferência de produtos de investimento tá qualquer modificação nas disposições contidas no RP tá e em seus anexos complementares é de competência exclusiva do foró de distribuição isso lá da ambima tá

em caso de eventual divergência entre as disposições da parte geral que trata de maneira generalizada os produtos de investimento e dos anexos complementares prevalecem a disposições dos anexos complementares Marca um asterisco que isso é importante tá porque se eu tenho uma regra aqui que é específica para o segmento Private mas quando eu olho lá na parte geral tá diferente aonde que eu tenho que seguir eu tenho que seguir o que tá no anexo né que é específico para o segmento Private é isso que aima ela fala para nós tá prevalece aqui então Eh as atividades

específicas dos anexos em divergência eh se acontecer alguma divergência em relação a as disposições gerais do rp bom e o que que a gente tem de regra aqui no RP tá a primeira parte aqui trata sobre a divulgação de informações Por meios eletrônicos né canais digitais Então os distribuidores devem disponibilizar em seus sites ou em canais alternativos uma sessão exclus usa sobre produtos de investimento distribuídos então lá no site vai ter que ter essa sessão né sobre os produtos que estão sendo distribuídos e lá no mínimo vai ter que ter as seguintes informações tá descrição

do Objetivo ou estratégia de investimento público alvo carência se existir né Eh para Resgate prazo de operação nome do emissor quando for aplicável a tributação em relação a aquele produto de investimento classificação do produto de investimento a gente já vai ver o que que essa classificação tá descrição resumida dos principais fatores de risco tá incluindo eh risco de liquidez de mercado de crédito e inclusão de um aviso obrigatório aqui de que a instituição ela é remunerada pela distribuição do produto tá para maiores detalhes daí tem lá né consulte documento mencionado no artigo 6 do rp

Então esse aviso tem que tá lá presente no site também quando acontec essa divulgação Por meios eletrônicos eh canais digitais tá o os distribuidores devem estabelecer procedimentos para disponibilização de senhas aos clientes que realizem transações por meio de canais digitais que contê um no mínimo tá então eh Quais são esses procedimentos aqui né disponibilização de senhas com acesso individuais desbloqueio de senhas mediante confirmação de dados de cliente tais como dados pessoais cadastros de operações a pessoa tá lá tentando acessar a conta dela pelo celular não tá conseguindo precisa trocar a senha tá então ou bloqueou

a senha né esse desbloqueio ele vai acontecer e desde que a pessoa el vai lá informe seus dados pessoais cadastrais manutenção e armazenamento das operações de forma criptografada para que essas informações não caiam na mão de qualquer pessoa né E se cair el estão criptografadas impossibilidade de um mesmo usuário acessar mais de uma sessão autenticada simultaneamente tá então eu não poderia por exemplo e acessar no meu celular a minha conta e acessar o celular eh desculpa acessar a minha conta e outro celular ao mesmo tempo né Se isso for uma sessão autenticada que é aquela

quando a gente tem por exemplo dois fatores de autentificação né que eu e para entrar eu preciso digitar minha senha e ainda preciso confirmar mais alguma coisa eu não poderia ter essas duas sessões acontecendo ao mesmo tempo em relação à remuneração do distribuidor tá as instituições devem informar a remuneração recebida direto a indiretamente pela distribuição de seus produtos de investimento a gente vê na parte geral do código de distribuição aí não no RP tá lá no código de distribuição mesmo já tem uma parte que fala né que o que as instituições Elas têm que dar

transparência nessa remuneração que elas estão tendo ao distribuírem produtos de investimento bom aqui no RP ele vem e ele novamente né ele complementa ele traz mais detalhes Então as instituições devem incluir em um local exclusivo de seus sites informações sobre o recebimento de remuneração pela distribuição dos produtos de investimento então uma instituição ela vai ter que colocar lá por exemplo né Qual que é o percentual da taxa de administração que ela tá recebendo Qual que é o percentual da taxa de performance da taxa de distribuição Qual que é o spread que ela tá tendo naquele

produto de investimento Então essa seriam informações por exemplo que são da remuneração do distribuidor e elas têm que aparecer lá nessa sessão dos Sites dos distribuidores