a nova política nacional de drogas condiciona o tratamento a abstinência com possibilidade de internação forçada além disso a nova legislação financia e favorece a comunidades terapêuticas particulares muitas vinculadas à organizações religiosas bom pergunta para os nossos convidados foram anos de luta para humanizar o atendimento à saúde mental ou tornar mais humano realmente e agora o que se coloca vai na contra mão inclusive do conhecimento científico de tudo o que a ciência tem colocado até agora como vocês enxergam então o que esse decreto traz protamente da saúde mental começar com mauro sim pode ser desde a
lei 10.216 de 2001 é houve uma modificação do sistema de tratamento e cuidado dos transtornos mentais de uma forma mais humanizada de uma forma a se respeitar os direitos individuais e fundamentais da pessoa humana justamente em situações limítrofes é em que a pessoa no caso da a a drogadição ela ela e faz uso inadequado da droga mas ela não quer se submeter a uma internação ou uma abstinência forçada fim é a única que tinha se utilizava a redução de 10 na partida a partir dessa realidade que é vista caso a caso de maneira individualizada é
o médico diante dessa negativa da internação e mesmo da abstinência o médico pela lei 10.216 de 2001 ele é obrigado a respeitar esse desejo e vontade da pessoa drogadito né é principalmente se essa pessoa está com a consciência lúcia danny está psicótica e assim por diante então ele tem por obrigação humanitária pela lei de 2001 a a prestar atendimento e cuidados é no mínimo para que a pessoa reduza os danos decorrentes da manutenção do uso da droga é e se articula também a partir de 2001 toda uma rede de atenção é a usuário ao dependente
é e os outros nas outras situações clínicas que envolvem transtornos mentais organizou-se um tratamento multidisciplinar multiprofissional atendendo todas as necessidades da pessoa como é a falta de moradia à violência familiar através dos carros de desinserção comunitária e várias outras condições psicossociais que são muitas vezes o que desencadeia a pessoa fazer o uso problemático de drogas e cujo exemplo mais significativo mais paradigmático é são é aquele da situação das cracolândias em que a pessoa não está ela não está ali porque ela se tornou independente do crat ela está ali porque ela teve uma uma cisão em
relação à sociedade e à família e em situação de extrema vulnerabilidade pobreza e ali ela encontra e sim ali encontra o craque e vai se tornar eventualmente uma dependente é não é o craque que antecede a miséria a social das pessoas é a miséria social que antecede o craque em não tratar apenas do problema da droga sim é encarcerando o indivíduo fazendo uma internação involuntária mais propriamente que hoje pela lei atual é possível que se faça pela simples pelo simples poder de inscrição o cenário do médico ou do profissional de saúde não não se resolverá
todos os fundamentos que levaram pessoa droga e nesse sentido maurides você apartar essa pessoa da sociedade colocando ela involuntariamente uma comunidade terapêutica por exemplo não é a melhor solução olha só eu queria primeiro esclarecer essa essa situação não é nós temos a lei de reforma psiquiátrica criaram engloba toda a questão da saúde mental sim uma nova política de saúde mental país saindo daquela política que a gente chamava manicomial tim para uma política em regra e prioritariamente em e espaço aberto em regime aberto né a própria lei antimanicomial ela prevê a internação mas sempre como último
ponto sim né última hipótese e aí depois veio a lei de drogas a lei de drogas foi posterior à lei da ea a lei de drogas além dos crimes que a gente está acostumado a falar quando a gente fala de lei de drogas a gente só pensa nos crimes né mas além de drogas tem toda uma parte né quem vai disciplinar o o sistema de tratamento de atenção à pessoa que desenvolveu uma dependência de drogas que é um aspecto de saúde mental por isso ela conversa com aquela lei anterior fim e tem toda uma outra
parte que vai disciplinar um sistema de assistência social também e tem uma parte do crime a gente só conhece sabe bem né a astúcia o que aconteceu agora na realidade essa lei de 2006 continua valendo 11.343 ela é a lei de drogas essa nova lei que foi aprovado o pl 37 que envolvem esse decreto de março é uma lei que foi aprovada no congresso e depende do voto no decreto é uma outra coisa então sendo até super valorizado assim né estou tratando aqui de um diploma que realmente vincula todas as pessoas que a lei estudou
no aspecto jurídico que falta só a sanção de bolso isso só falta só falta o dinheiro já está tudo aprovado pelo congresso para o que falta pra essa lei passará a valer essa lei muda a lei de drogas sim de uma forma negativa ela de uma forma negativa não ela não muda propriamente a parte criminal ter só um aspecto na parte criminal foi aumentar o crime já a pena daquela pessoa que dirige uma organização criminosa para dopá fim de tráfico mas ela astutamente aqui que está o diabo nessas questões ele mora no retalho ela vai
mudar ela no méxico crime de porte para uso pessoal que para 1 28 ela vai mudar os aspectos relacionados ao tratamento daquela pessoa que eventualmente desenvolver uma dependência assim então ela tira do judiciário a possibilidade de privar pessoas da sua liberdade porque afinal não estamos falando aqui é o seguinte o estado quando trata dessa questão ele oferece para essas pessoas que estão em situação de extrema vulnerabilidade duas opções ou a cadeia ou internação ambas são privações de liberdade ambas são modalidades de prisões sem aspas agora em relação ao atendimento de saúde você explicar vants a
gente começar inclusive que essa lei que está vigente agora ela permite ela dá a possibilidade de tratamento essa nova lei ela ela retira ao tratamento por redução de dano e deixa só por abstinência isso na na lei de drogas aaaah lei de 2006 sim ela faz a previsão expressa da redução de danos como uma política pública ele não mudou isso não tá lá no artigo 20 da lei 11.343 ano mexeu de novo ter o artigo 20 mas ele alterou os demais artigos de forma reforçar a possibilidade da internação entendida abstinência assim o que não e
o que é incompatível não é quem abstinência é incompatível com a redução de dança redução de danos nunca falou a pessoa que quer ficar abstinente ótimo maravilha não pode ter redução de dano maior do que ela fica sabendo e claro ninguém é contra abstinência a gente é contra as pessoas que tratam o que trabalham na linha da redução de danos é contra colocar redução de danos como condição para o tratamento então quer dizer o sujeito hoje vai chegar falou assim ah eu estou procurando um acolhimento eu tô procurando uma tensão um cuidado médico e o
médico fala assim bom a minha linha seguinte pra que você se trate comigo que provocasse porque você entra nesse programa que é um programa que nós oferecemos aqui no estado 70 de cabixi net ele fala não mais abstinente ano não consigo não quero não posso ter recaído isso é normal no tratamento dessa natureza e aí o médico fala tá então tá bom então você não vai entrar no programa porque há condições de ficar buscando assim o mauro inclusive falado sobre isso a partir do momento que você não aceita o tratamento pela abstinência você é excluído
do sistema de saúde você é excluído é ou o seu tratamento o seu cuidado cuidado fornecido pelo estado é minimizado assim é sempre é correndo um risco maior que o paciente tenha pessoa que usa droga tem de ser internada involuntariamente porque isso também mudou na lei atual basta um médico determinar que ele seja internado voluntariamente ele será quando na lei de 2001 o médico poderia indicar a internação involuntária em situações mais gravosos mas tinha que ter a concordância de um familiar ou de um ou de uma pessoa vinculada da família ampliada em o família nato
vocês entendem uma atitude dessa o que tem por trás disso oa primeiro eu não posso afirmar com absoluta certeza mas há uma a uma ligação muito grande aqui é neste desmantelamento do sistema de saúde mental que são os capitães todo o sistema de saúde mental manter lamento dos serviços e dispositivos que a lei de drogas prevê que a pessoa fala assim é senão você não quer ficar na internet então tá bom vou te internar 100 pontos mas eu já tivesse internar para colocar numa comunidade terapêutica nossa gerenciada por organizações religiosas e que ganham com isso
também torna o objetivo é jantar you mas existe uma situação que é a seguinte o que nós queremos as pessoas não estão preocupadas por exemplo com aquela pessoa que usa cocaína no jardins sim tá com aquela pessoa que usa cocaína no leblon elas estão preocupadas com as cracolândias porque é visível é incómodo essas pessoas elas não produzem elas não consomem relação disfuncionais naquele país como quer eliminar essas pessoas a política que eu quero fazer né é uma política de exclusão eu conversava com mauro dizia para ele o interessante da exclusão que a exclusão não é
relacional é quando você tinha aquela situação do opressor e oprimido o opressor e oprimido eles têm uma relação entre eles e ambos estão dentro do sistema sem o excluído está fora do sistema então o que eu quero fazer com esse cara que ao excluir excluída por jogar fora para jogar no lixo então o que eu quero fazer o extermínio no e por isso a polícia está autorizada a matar-se uma política de extermínio e essa isso hoje é claro o estado assumiu porque antes disso era declarado agora é muito claro que existe uma política de ser
lindo assim então ou você vai matar esses indivíduos que são é incômodos para nós que não se encaixam na nossa sociedade o ovo privado da liberdade limpo deixo tudo bonitinho sim agora mauro você comentou sobre a questão das comunidades terapêuticas passarem a lucrar mais e de fato parece que é por ano agora são cerca de 150 milhões destinados às comunidades terapêuticas e que eu li é bastante muitas críticas em relação às comunidades é o tratamento que é dado aos dependentes dessas comunidades que que acha que que acreditam que a cura vem pela oração por exemplo
e não por um pela saúde antes disso elas não podiam nem se habilitar esses financiamentos públicos não estavam dentro do sistema e sim como um todo sim o que acontece nessa mineiro aí as comunidades terapêuticas elas em tese não podem fazer internações involuntárias assim é mas no mais das vezes e tem se criado uma situação em que é impossível a fiscalização de todas as comunidades terapêuticas para realmente verificar se não são feitas internações involuntárias é muitas vezes compreensivelmente a família e está numa situação é de stress é e e de sofrimento é por ter um
usuário de drogas que está fazendo uso problemático é então basta com que o médico é o agente de tratamento de dramatizar a situação como sendo absolutamente fundamental que aquela pessoa para sair das drogas tenha que ser isolada ou seja no hospital seja uma comunidade terapêutica a família muitas vezes como senti lá né sem falar que existem situações de crises familiares em que a família já desistiu não é de prestar apoio ao usuário então se cria todo um ambiente de conveniência é pra lá que se coloque a pessoa fora o usuário fora do seu território fora
da sua comunidade fora do convívio com os seus fora inclusive de ambientes de tratamento é que respeitam é mesmo que ele continue usando a vez ou outra droga é mais que respeitam o direito fundamental de ter orientação sobre a droga de ter minimização dos riscos e danos vou te dar um exemplo na cracolândia é se percebeu os redutores de danos perceberam que quando ele o indivíduo fumava o craque né ele tinha lesões nos lábios lesão nos dentes na boca favorecendo uma série de doenças infecções porque é o o o tabu da dobradinha xingu era de
metal sem né então eles eles bolaram nápoles bolaram um material em que o cabo é não não com dos calor então a pessoa ia fumar o crack de qualquer maneira mas com com esse cabo que não conduz calor ela deixou de ter os danos decorrentes do crack na região oral lá existem várias outras técnicas de redução de danos que estão sendo excluídas a questão financeira é óbvio existe toda todo 11 uma uma parte aí dos dos defensores das comunidades terapêuticas que são proprietários nela é então realmente existem é interesse interesses econômicos o nome e inclusive
claro que tem um dado interessante é quando a gente fala em redução de dados é redundante anos desculpa o programa braços abertos que existe em são paulo é um exemplo disso aí tem uma pesquisa que mostra que de 1500 pessoas que circulavam por lá durante essa implementação do programa vários braços abertos este número de 1502 reduziu para 500 pessoas 88% afirmavam ter reduzido o uso de crack 53 por cento voltaram a ter contato com suas famílias e depois 11 um ano depois quando mudou a gestão própria gestão dória e que ele implementou aquele programa redenção
que tem muito a ver com esse decreto que essa questão da abstinência uma pesquisa da agência pública mostrou que houve aumento houve aumento de 160% dos freqüentadores da cracolândia nesse é novamente as pessoas voltaram então aí já tem base científica para mostrar o que era um programa em relação a resultados e o que é o outro temos pesquisas e avaliações realizadas durante o programa de braços abertos por pesquisadores de universidades independentes um programa uma política pública as pessoas têm que compreender né ela tem que ter uma finalidade sem uma meta não é então pra que
a gente possa inclusive avaliar essa política e é lógico que se você consegue fazer avaliações e verifica que essa meta por ventura não esteja sendo atingida o que na verdade essa meta merece uma nova consideração a estratégia ou a tática deve ser modificada tudo bem tudo isso está dentro mas você vai fazendo pesquisas exatamente pra isso não é achismo sim no horário e essas pesquisas vinham sendo feitas juntamente com o the bell the beholder o que é o de a sigla de braços abertos foi o programa que no brasil implementou a idéia de redução de
danos praticamente eu digo praticamente porque ainda tenho algumas alguns aspectos evidentemente é que ainda eram a careciam de ajustes e claro mas o dva foi o programa no brasil que implementou na inteireza a ideia né da redução de danos ou de uma de uma política de atenção integral interdisciplinar e intersetorial quem quer dizer se ele se preocupava do tratamento daquela pessoa dos aspectos de saúde sim mas também dos aspectos sociais isso que o mauro se levava moradia moradia trabalho conjunto leva um conjunto de medidas por exemplo a política de drogas de portugal que é um
sucesso que todo mundo hoje sabe disso portugal país conservador religioso então nós somos muito semelhantes à altura por billy nós somos descendentes é e eles têm uma política absolutamente inovadora desde 2001 poxa vida com base em direção de com base na redução de danos com salas de uso seguro sabe aí na descriminalização são ainda a descriminalização do uso de drogas que é um conjunto aqui olha só você que curte a tvt quer contribuir com a gente e se inscreva no nosso canal do youtube barra rede tvt torna se membro assim você participa da construção desse
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