AULA 02 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA

[Música] [Música] obrigada por vocês estarem aqui meu nome é marinés vocês me conhecem né Eu sou mulher sou branca gostaria de ser mais moreninha mas sou branca né Estou com meu cabelo preso para quando nossos colegas que forem assistir tiverem problema visual saberem quem está falando né su estatura mediana tem 1,5 né E hoje a gente vai falar sobre documento de formalização da demanda continuando o tema que o Dr Lucas já começou eh com a gente só recordando né Eh recordando Ele trouxe no primeiro dia essa questão da mudança de perspectiva né da nova lei

de licitações e contratos então a lei 14133 Ela traz toda uma perspectiva nova e isso vai inspirar a legislação apes de ser uma legisla tem muisa é muita continuidade em termos de documentos esse documento é um documento que já existia na na in 05 de 2017 né mas a legislação Ela traz esses novos documentos com uma nova perspectiva e a perspectiva é o qu maior confiança quer dizer a legislação ela confia mais que o gestor vai encontrar a melhor solução para a necessidade para a demanda essa ess essa nova perspectiva ela no entanto tem um

parâmetro que é o resultado o que que a legislação esa que esse gestor el enre para a necessidade demandada da instituição outro parâmetro que o Dr Lucas né trouxe pra gente no primeiro dia foi a questão da natureza processual então o processo de contratação ele sendo um processo el trabalha com a perspectiva deitos esses direitos devem ser eh respeitados então uma contratação ela tem vários partícipes e esses partícipes essas pessoas que participam da contratação Elas têm direitos e os instrumentos devem tratar disso e a administração Deve cuidar para que esses direitos sejam observados e sejam

atendidos da melhor forma e a terceiro terceiro parâmetro que a gente traz que a legislação traz é o planejamento e o planejamento é um parâmetro essencial quando a gente fala de documento de formalização da demanda Tá certo que a gente pode dizer assim é o documento inicial da demanda mas a gente vai ver que nem tanto tá certo o Dr Lucas também nos trouxe algumas questões importantes a licitação processo de contratação ele tem três fases fase de planejamento né que é a primeira fase a fase de seleção do fornecedor e a fase da gestão contratual

esse curso todo é sobre a fase inicial a fase de planejamento tá então isso são são eh informações importantes para que a gente entender o que a gente vai ver hoje que é esse documento de formalização da demanda a legislação ela vai dizer e ela vai ressaltar dentre os princípios separados pela legislação ela vai dizer que um dos princípios é o princípio do planejamento a gente às vezes pensa assim Ah mas isso aqui princípio importante gente os os princípios eles regulam tudo que é feito dentro de um processo de contratação então quando eu tenho um

processo de contratação esteja ele lá no final esteja ele no início esse processo ele tem que espelhar o quê planejamento planejamento então às vezes o TCU ele manda né documentos pra gente diz assim Olha o seu processo tudo bem Tá bacaninha e tudo mais mas eu não via que você não planejou você não planejou Então faz de novo né contrata de novo por quê Porque você não espelhou no processo planejamento não espelhou no processo planejamento às vezes eh As pessoas dizem assim vamos acabamos de fazer um contrato ai mas a gente precisa demais vamos aditivar

o que que os órgãos de controle vão dizer na hora que eu peço para aditivar um contrato eu acabei de contratar e eu peço para aditivar o que que o órgão de Controle vai dizer cadê o planejamento você não consegue definir nem o que você precisa você já está aditiv o seu contrato isso é o quê falta de planejamento então ó planejamento as contratações devem ser planejadas em todos os níveis em todos os níveis Esse é um parâmetro essencial hoje pros órgãos de controle gente então é um parâmetro que tá em toda a legislação e

que tá lá na principiologia e os princípios eles em alguns aspectos são mais importantes do que as regras porque o princípio permite flexibilizar mas a regra não mas é o princípio ele inspira a regra que tá norteada na legislação Então os procedimentos o que que é o procedimento inicial da contratação onde que a contratação começa a gente vai ver aqui que o documento de formalização da demanda Ele está na in5 de 2017 que foi I ada pela Nova legislação Ele está na nova legislação A Lei 14133 e ele está no Decreto que regulamenta o plano

anual de contratações plano anual de contratações que a gente faz um ano antes da execução Então esse ano de 2023 nós fizemos o plano anual de contratações para 2 24 então quando é que uma licitação começa que uma contratação começa ela começa no ano seguinte anterior ela começa no ano anterior e a gente vai ver que na realidade às vezes ela começa até antes do ano anterior Isso é o que vai espelhar o quê Porque por isso que é importante a gente entender a questão do planejamento dentro da administração pública e aí a gente traz

aqui a regra da in5 de 2017 que já trazia a ideia do documento de formalização da demanda e com os mesmos eh eh aspectos que estão definidos no Decreto que nós vamos ver daqui a pouco então isso não é novo mas só que Naquele tempo era feito especificamente para as contratações de serviço iço E especialmente serviços de terceirização Tá certo muito bem gente se alguém quiser fazer alguma pergunta Fiquem a vontade pode falar Maurício com relação eh isso mesmo você planejado e colocado no eh até o nosso colega na quarta-feira usou ele trocou a Sila

pac por PCA né plano de contratação anual para não não confundir com o PAC Néo mas eh se ele não foi previsto porém ele será necessário para ser contratado no ano né eh como é que a gente ajusta isso isso então o plano de contratações anual ele é ele é obrigatório a administração tem que registrar lá tem um sistema não é e nesse sistema se lança as compras que se pretende fazer no ano seguinte no entanto a gente sabe que E o planejamento ele deve prever a possibilidade de quê De flexibilização então você não trava

tudo Vou contratar em 2024 Ah mas descobri agora que eu preciso disso O que que eu tenho que fazer eu tenho que registrar no plano de contratações anual em 2024 então o plano de contratações em 2023 ele abre em alguns momentos né Em alguns momentos a as os IMP el buca ter mas quando ele chega no ano de execução ele fica aberto tempo todo para que você altere conforme a necessidade da instituição sempre lembrando que eu tenho um parâmetro planejamento eu tenho que mostrar que aquilo não dava para ser visto planej no ano anterior então

é uma necessidade nova que surgiu e eu tenho que lançar ela porque aí a a a fica a transparência é atendida e os usuários externos e os cidadãos eles podem entrar no plano de contratação anu e ver o que que o IP tá contratando tá isso fica eh transparente fica mostrado lá então o processo de licitação ele tem alguns objetivos tá Quais são os objetivos e aí quando eu falo de objetivos eu eu eu eu me reporto a esse parágrafo único do artigo 11 que que traz a ideia de que a alta administração ela é

responsável entre outras coisas por assegurar o alinhamento das contratações a que ao planejamento estratégico e as leis orçamentar então gente isso para lembrar que a licitação a contratação ela vai começar antes do plano de contratações anu ela vai começar onde ela vai começar no planejamento estratégico por quê Porque o que que eu vou eu eu quando eu faço uma contratação eu tenho que essa contratação ela atende o planejamento estratégico da instituição ela me ajuda a eh alcançar os objetivos e os propósitos que o Ipa tem como instituição de governo atende não não tem nada a

ver então essa contratação não tem que estar no plano de contratações anual do IP é então isso para vocês verem que uma contratação que a gente faz ela vai começar lá atrás no planejamento estratégico a nossa presidenta esses dias aqui no ipia né Eh ela apresentou PR casa o qu a agenda estratégica a agenda estratégica importante é essencial porque a agenda estratégica vai inspirar o que o IP o que IP compra o que o IP contrata Esse é o objetivo Então nesse sentido a contratação começa bem antes qual é o instrumento que faz essa ligação

entre o plano de contratações eh anual entre E o planejamento estratégico o orçamento do ipia o orçamento do IP porque nós temos limite orçamentário né o orçamento do IP não é infinito então às vezes eu digo Ah eu quero isso a pergunta é isso é essencial pra administração Não não é então isso não deve ser comprado porque eu estou trabalhando com dinheiro público com dinheiro público não é que é limitado o orçamento é limitado então o qual é o instumento que faz essa ligação entre esse essa realidade estratégica da instituição a agenda estratégica que a

presidenta do ipia das instituições públicas doos presidentes e seus seus colegiados definem eh para a instituição o que que liga isso é o documento de formalização da demanda porque o documento de formalização da demanda conforme a nova legislação e a nova política ele vem lá de trás por isso que no seu e Documento quando a gente manda o processo licitatório eu vou tirar do sistema o documento de formalização da demanda que eu fiz lá atrás certo gente então Ó a partir do documento documento de formalização da demanda os órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente

federativo poderão na forma de regulamento elaborar plano de contratações Porque ele é o documento que inicia o plano de contratações e que liga o plano de contratações a contratação efetiva ok muito bem então gente o processo de contratação direta e eu fiz questão de colocar esse item e nesse idade dispensa de licitação deverá ser instruído com os seguintes documentos aí o primeiro documento documento de formalização da demanda e se for o caso estudo técnico preliminar análise de risco termo de referência projeto básico ou projeto executivo isso para dizer o quê que não existe exceção a

esse documento na legislação ah não mas isso aqui é só uma uma contratação Zinha é coisa básica não precisa isso não existe exceção ao documento de formalização da demanda ele estará em todo processo de contratação pública certo muito bem agora para fins do disposto no decreto eu disse para vocês o plan o documento de formalização da demanda Ele está na in Z de 2017 Ele está na lei ele está nesse decreto esse decreto é o Decreto que regulamenta o plano de contratação anual tá então as regras do documento de formalização estão aqui então eu tenho

plano de contratação anual antes era pac né E aí eu terminei deixando errado o documento de formalização da demanda E aí eu tenho os outros documentos etp edital todos esses documentos gente eles buscam inspiração no documento de formalização da demanda tá eu não posso ter um etp divergente do que está no documento de formalização da demanda ah ó eu vou fazer uma contratação não mas olha essa contratação que eu tô fazendo aqui esse ano ela tem mais ou menos a ver com o que eu já botei no documento no ano pass gente mais ou menos

não não é o que deve ser buscado não tem faz um lançamento novo no sistema não é da sua contratação Então o que é agora e que nós é necessário portanto aí uma pergunta que eu coloquei aqui a que é uma pergunta que a gente pode fazer Mari mas quando eu for fazer a nova contratação eu preciso fazer novamente o documento de formalização da demanda a legislação não diz isso gente não diz isso nós fazemos isso porque nós colhemos a nós fazemos dentro de um modelo aqui no ipea um modelo eh que traz os os

participantes eh da da do planejamento da contratação tá a a equipe que vai planejar a contratação por isso a gente coloca um outro documento no sei mas não há obrigatoriedade Legislativa e na verdade nem necessidade porque esse documento deve ser um reflexo do que já está lá no plano de contratações anual Tá bom então o que é que eu tenho que ter nesse plano nesse nesse documento de formalização da minha demanda Quais são as questões primeira coisa é a justificativa da Necessidade não é a necessidade não é eu estou justificando dentro do documento eu não

tô dizendo assim ó eu preciso de computador não é isso que eu tô dizendo lá eu estou dizendo eu estou justificando porque eu preciso de alguma coisa e qual é a justificativa o sist os nossos eh os nossos computadores estão muito de desatualizados as últimas compras foram feitas eu estou justificando a necessidade O que é por que é que eu preciso disso a a resposta a pergunta é essa por que é que eu preciso de alguma coisa porque é que eu estou dizendo que isso é uma necessidade do ipia por é não é simplesmente dizer

eu tenho essa necessidade não tenho que dizer por que eu tenho essa necessidade porque é isso isso é anterior à necessidade concorda comigo que é isso que vai dizer pro ipia se isso realmente é prioritário pro ipea se isso é importante pro trabalho que o ipia desenvolve quando eu analiso a minha necessidade de a a o a a justificativa das minhas necessidades então eu vou trabalhar algumas questões que a legislação vai eh me lembrar para que isso fique bem desenhado para a instituição e bem desenhado para os órgãos de controle a gente tem que lembrar

sempre de uma coisa gente às vezes por exemplo a gente faz várias eh demandas né a gente faz um processo pedindo alguma uma coisa pra instituição cria um documento de formalização da demanda e e às vezes a pessoa pergunta assim mas isso aqui não não mas isso aqui eu t no e-mail tem essa resposta aqui no e-mail não isso aqui lembra do que o Dr Lucas falou eu ele perguntava pra pessoa e a pessoa dizia não é por isso isso isso isso e ele dizia coloca no processo Porque daqui H 10 anos o o TCU

vai bater na nossa porta e vai dizer assim por foi que você fez isso aqui ah não lembro não lembro né Alguns de nós aqui daqui a 10 anos vamos estar na praia né aí vai descer o Bate na Porta da na na na nossa cadeira de praia e diz pra gente assim ei deixa eu perguntar por que foi mesmo que você fez aqui lá atrás aí você não lembro Ô mas seu só lamento para você não é então o o processo esses sistemas eles existem exatamente para resguardar a administração gente não existe não existem

eh informações desnecessárias nesses processos é é muito importante que essas trocas de E meil essas informações estejam lá por isso aqui nesse eh documento inicial de um processo é tão importante que eu de justifique Por que o ipia precisa disso porque a administração para atender ao seu planejamento estratégico precisa disso porque a administração em vez de contratar isso contratou aquilo por que que a administração decidiu que isso é prioritário aquilo não então isso é muito importante e é muito importante que todo o ipé esteja resguardado Pens é sobre essas questões algumas questões aqui que são

importantes nessa questão da Necessidade padronização na aula passada alguém falou sobre isso né alguém fez algum questionamento sobre essa questão de padronização padronização é importante na administração por exemplo nós temos um modelo de cadeiras não é isso pode ser uma padronização não é verdade ação ela ela pode trabalhar com vários aspectos que vão eh que vão que vão trabalhar por exemplo a estética da instituição ou a questão de sistemas eu tenho sistemas que se eu não tiver isso padronizado eu vou ter grandes problemas o pessoal da tecnologia lida muito com essas questões então quando eu

vou pensar eh eu vou padronizar bens às vezes em decorrência da Necessidade é eu vou definir essas marcas e modelos em decorrência da necessidade de padronização em decorrência da necessidade de manter a compatibilidade com plataformas e padrões já adotados isso tem muito a ver com tecnologia né quando determinada marca modelo por mais de um fornecedor forem os únicos capazes de atender a necessidade E aí nesse caso você tem que justificar Por que que só essa sede por qu Ah não porque essa aqui eu gosto mais dessa né Ela é bacana ela roda melhor não é

não isso não é justificativa para eu escolher uma marca específica a justificativa para uma marca específica é eu não tenho nenhuma outra que atenda isso bom isso é uma justificativa para inexigibilidade fora disso não há justificativa tem que ir para um processo de competição a licitação em regra né ou a despensa eletrônica que é a regra do eh da nova lei e por fim quando a descrição do objeto eh a ser licitado puder ser mais bem bem compreendida pela indicação de determinada marca por exemplo eu às vezes tenho um processo e eu digo assim é

café ou qualquer outro bem como marcas como tal marca né então eu como não é dessa marca eu estou dizendo que um parâmetro possível são essas e essas E essas E essas E essas marcas Esse é um parâmetro possí o que eu quero é simplesmente esclarecer melhor parâmetro de comparação quando outras marcas vierem Mas eu não estou dizendo que só aquela marca pode ganhar Se ele vier e me provar que a marca que ele está me apresentando é tem os parâmetros daquela marca que eu estou eh sugerindo como modelo então eu tenho que aceitar isso

na minha contratação Tá certo então isso é quando eu posso definir marca não simplesmente porque ah quando eu vou na L eu vou comprar um eletrodoméstico eu digo assim eu quero tal marca porque eu sempre usei essa marca porque essa marca é boa mas a administração pública não trabalha assim não pode trabalhar assim né quando for eh um serviço então gente eh eu tenho que lembrar de algumas questões importantes e essas questões aqui do serviço são especificamente quando quanto a eh serviços de terceirização Por que que a gente traz essas questões aqui e para vocês

quando eu vou fazer uma contratação eu tenho que buscar na legislação tudo que pode eh criar recursos que pode atrapalhar Aquela minha contratação então às vezes eu tenho uma infin os meninos que trabalham com engenharia a turma que trabalha com engenharia eles eles estão sempre indo buscar normas fora da da das normas que regulamentam licitações né a gente tem eh eh normas eh relativas a meio ambiente a gente tem normas eh relativas à tecnologia que estão fora da do âmbito da administração pública são normas gerais que reg regulam as contratações regulam os fornecimentos de um

modo geral então quando eu vou fazer uma contratação quando eu vou definir a justificativa de um objeto eu tenho que buscar essas questões que eventualmente podem impactar essa minha necessidade eu vou justificar o que eu preciso Qual é a necessidade do ipea e eu já posso nesse documento de formalização da demanda trazer essas definições e essas observações que que são importantes para esse objeto que eu estou definindo Tá bom então que essa necessidade que eu estou definindo Desculpa então por exemplo quando eu vou contratar empresas de terceirização eu tenho que me lembrar de algumas questões

definidas na legislação que por exemplo eu indicar pessoa expressamente nominada para executar direta ou indiretamente o objeto contratado não posso fazer isso eu não posso fazer isso eu não posso na minha na minha necessidade dizer assim olha Eh eu preciso contratar fulano de tal para fazer isso isso isso isso eu não posso fazer isso isso é nominar as pessoas eu contrato serviço não é o que que o IP O que que a instituição pública faz ela contrata serviços quando é que eventualmente lá na frente se chega a essa conclusão quando eu tenho um caso de

inexigibilidade que é aquela coisa somente essa pessoa pode realizar isso por que somente ela Porque somente ela tem esse conhecimento combinado com esse com essas questões essas características e aí a legislação tem as regras da inexigibilidade não é pela pela competência pelas capcidade técnica da pessoa ISS notório saber Oi notório saber isso muito obrigada Edivaldo notório saber né da pessoa então são algumas informações que a gente tem aqui que são importantes e que eu devo me lembrar quando eu vou fazer uma contratação de serviço tá certo Por exemplo quando eu vou fazer uma contratação é

de terceirização eu devo buscar inspiração nessa nessas nessa legislação Ok eu devo eh prever eh em edital desculpa eu devo evitar prev e edital exigências que constituam intervenção indevida na administração ou na gestão Eu acho que eu passei tá isso também ainda é relacionado a serviço tá bom então a a aqui no parágrafo único gente lembre Só lembrando ó durante a vigência do contrato é verdado ao contratado contratar cônjuge companheiro ou parente em linha reta colateral ou por afinidade até o terceiro grau de dirigente do órgão ou entidade contratante ou de agente público que desempenhe

função na licitação ou atue na fiscalização na gestão do contrato então às vezes a gente tem servidores públicos que tem pessoas que precisam trabalhar às vezes tão desempregadas né e o que que a legislação fez Ela traz aí eh ela prestigia o princípio do do não nepotismo né do não nepotismo tá só lembrando alguns detalhes que são importantes se ver por fim a necessidade de mais uma empresa de executar o serviço algumas vezes você vai ter alguns objetos que você vai precisar de duas empresas é possível é é possível agora é necessário que você justifique

lembre nós estamos aqui falando de justificativa da necessidade eu estou dizendo eu eu preciso de duas empresas aqui para prestar esse serviço ou então eu vou dizer olha eu preciso que seja uma empresa só por que uma empresa só porque esse objeto não permite divisão porque se eu tiver mais de uma empresa eu perco na negociação de valor eu perco na questão do valor da da da da diminuição eventual que eu tenho do valor porque eu tenho uma empresa só Então tudo isso tem que ser analisado para que se defina essa necessidade da contratação gente

alguma questão quanto a justificativa da necessidade da contratação Ok descrição suscinta do objeto tá E aqui é muito importante ó não posso nessa descrição incluir restrições desse objeto desne árias eu não posso porque o objeto qual o que exatamente o que você PR Ah eu quero um computador que e rode programa cheio cheio você roda isso aí não não não rodo não não mas é bom não é desnecessário É desnecessário o que que se vai contratar exatamente o que se está dizendo que se precisa então se eu incluo exigências que são desnecessárias eles vão recorrer

e lembra disso Eu tenho um documento que tá dizendo o que que é a sua a sua justificativa da Necessidade esse documento é o que vai fazer com que aquela pessoa que quer recorrer contra o seu edital vai pedir Manda para mim o seu os seus documentos seu processo a gente tem que mandar tem que mandar porque é transparência tem que mandar a gente eventualmente pode ter um preço sigiloso não é eventualmente quando você define Você pode ter um preço sigiloso mas os outros documentos ele pode ter acesso e a gente tem que disponibilizar então

na descrição do objeto eu tenho que lembrar disso Além disso hoje a administração pública federal ela tem eh um sistema que a gente chama de catmat né um catálogo de material catálogo de serviços e cats é um catálogo esse catálogo quando eu vou realizar eh quando eu vou lançar o documento de formalização no sistema ele pede isso e aí ele abre vários eh objetos dentro daquela especificação que você coloca lá e você vai buscar Qual é o objeto que melhor se enquadra dessa forma a administração pública evita gente excessos evita objetos eh nada a ver

não é a a administração pública de alguma forma termina com esses catálogos padronizando aquilo que se compra né padronizando aquilo que se compra além disso eh e e a sges ela ela faz um comunicado inclusive dizendo que eu tenho que evitar códigos genéricos né então aquele código assim Eh vamos não existe isso né mas se existisse né uma coisa para se sentar né Qualquer coisa caberia ali código Gené não pode né cadeira não vai a gente não não vai eh usar códigos genéricos que não caracterizem de fato o que eu quero de forma específica um

pregão gente se você por exemplo vai fazer um pregão E aí lá no pregão e a área diz assim o que que você prisa cadeiras cadeiras né ótimo cadeiras aí você vai lá o pregão menor preço né Aí você chega lá e o preço unitário da cadeira é r$ 0 meu pai que maravilha essa cadeira r$ 0 bom demais não é compra a cadeira de r$ 0 aí chega aqui no ipia as cadeiras para atender a presidência né de plástico mas o que que você pediu aí você diz pro cara assim não não quero não

quero ele vai dizer assim mas por quê meu colega você trouxe para cá cadeira de plástico PR para atender a presidência do inferno ele vai dizer Uai você no seu processo Você só me disse que precisava de cadeira não é então aqui é cadeira é cadeira você vai poder rejeitar aquilo ali não mas alguém vai responder por aquela compra que não prestou que não serviu alguém vai então é importante que a gente consiga incluir ente o que se quer sem incluir informações desnecessárias né lembra lá da da carteira que o Dr Lucas falou que não

colava chiclete né então é isso aí e interessante a gente tem hoje pela Nova legislação um processo que é um processo de padronização que é um catálogo eletrônico de padronização que pode ser feita é todo um processo então lá por exemplo a gente já tem água café né E aí quando você entra ele já tem modelos inclusive para essa contratação você entra lá no nesse catálogo eletrônico padronização que ainda não evoluiu muito mas ele tem modelos para você comprar água lá os modelos das peças modelo é do TR modelos dos documentos para a contratação disso

é um processo de padronização que pode ser feito Ok quantidade a ser contratada quando couber considerada a expectativa de consumo anual gente é muito interessante isso e é muito importante Às vezes a gente acha que isso é desnecessário mas eu quero comprar eh 10 cadeiras pro Por que 10 cadeiras por que que eu quero comprar 10 cadeiras Ah não porque eu acho que é um número bom iso é um parâmetro eh suficiente pra gente definir uma necessidade não o que é que eu quero porque foi feita uma análise do que se tem hoje do que

se precisa a gente nós vamos ter eh concurso aqui no ipia né E nós vamos queremos receber bem os novos servidores do ipia vamos precisar de cadeiras para esses servidores não temos fizemos um levantamento de estoque fizemos um levantamento de estoque não tem estoque então quantos vão entrar tanto então eu preciso de tanto tudo tem que ser feito porque se eu não fizer um bom uma boa análise da quantidade que eu preciso o que que acontece Gente o que acontece é que na hora que eu terminar de contratar Alguém vai me pedir para fazer um

aditivo né contratei aí a pessoa liga ô por favor faz aí um aditivo pra gente pedir mais 10 por quê não é porque a gente pedu não deu não deu isso é falta de qu gente essa é a inspiração da legislação Então olha condições de aquisição e pagamento semelhantes à do mercado processamento por meio de sistema de registro de preço que é um sistema que você é tem que você contrata se necessário quando necessário né então você tem uma ata aprovada e a administração vai demandando conforme a necessidade quando ela não tem como definir exatamente

o quanto ela precisa tá determinação de unidades e quantidades a serem adquiridas em solução de consumo utilização provável a estimativa será obtia sempre que possível mediante adequadas técnicas quantitativas admitindo o fornecimento contínuo Então tudo tem que ser devidamente planejado e tudo tem que ser devidamente comprovado comprovado Por que que você é como que você não conseguiu definir quanto que você pra prava de papel para a sua instituição Como que você não consegue definir o quanto que você precisa de café PR sua instituição se você compra né Por que que você porque você não faz o

mínimo controle do produto que você precisa e isso é muito ruim pra administração tá E claro condições de armazen amento e guarda hoje por exemplo almoxarifado virtual busca eh minorar essas questões né de armazenamento e guarda Mas é uma coisa que sempre deve se avaliar eu vou comprar 40 porque eu posso precisar a pergunta é você tem condições de armazenar isso esse produto é armazenável você não perde esse produto por exemplo eu vou comprar eh a a computadores e deixar estocado aqui porque eu posso precisar daqui a um ano quando e a gente tiver novos

servidores e tudo a gente espero que seja antes né mas vou daqui a um ano eu não vou perder isso eu não vou esses computadores já vão ser usados com sem garantia tudo isso tem que ser avaliado tá a estimativa preliminar do valor da contratação e gente é importante a gente tem uma instrução normativa que trata especificamente de como definir valor de contratação tá então mas nesse momento eu não vou usar essa eh essa Norma que trabalha com o valor da contratação como que eu defino o valor da contratação ó lembra o documento de formalização

da demanda ele é feito em regra quando um ano antes da contratação certo então se eu vou fazer um ano antes da contratação adianta eu estimar hoje fazer toda essa regra da Quando eu for contratar é provável que o valor seja o mesmo não é então o que que eu posso usar como parâmetro para definir o que eu vou contratar o histórico de preços praticados hoje no ipea eu vou definir por preços de contratações públicas similares por preços de mercado vigente e eu posso é facultado a instituição pública eh aplicar percentuais ou índices oficiais não

é um índice que eu quero aí eu vou aplicar 20% não índices oficiais para conseguir fazer a correção a possível correção desses valores dessa inflação Para o Futuro tá então uma coisa muito muito simples eu posso usar o que eu paguei esse ano eu posso usar o preço que tá sendo executado esse ano e eventualmente aplicar um índice eh para olhar esse valor ou para estimar melhor esse valor para o futuro tá Que mais que eu tenho que ter aqui gente a indicação da data pretendida para a conclusão da contratação lembra eu estou estimando ano

antes eu estou levando em consideração ó que eu posso ter um contrato que tá vencendo e vai ter que ser feito um novo contrato eu estou levando em consideração quando é de fato que aqui não vai ser necessário Quando é que nós vamos precisar das cadeiras dos novos e eh servidores do ipea Provavelmente em junho então em junho isso tem que estar contra comprado não é não vai começar tem que estar comprado e isso ajuda a administração a fazer o quê organizar as contratações dela então alguém mandou pra área de contratações uma solicitação Uma demanda

e essa demanda é para o final para daqui a 6 meses e chegou uma demanda que já estava no plano anual de contratações Uma demanda que já estava eh definida a data dela e e essa demanda é para daqui a 4 meses qual que vai a área de contratações vai ter que trabalhar primeiro aqui é daqui a 4 meses por isso a indicação da data pretendida aí você vai dizer assim Ah então então beleza eu vou fazer o seguinte eu quando tiver pertinho eu mando para eles lá e a galera vai se vir por que

que eu usei ó Quais foram as os prazos que eu usei qu meses e seis meses isso significa gente que ninguém vai mandar uma demanda só porque ela tá aqui dizendo que ela é para tal data e eu mando 15 dias antes ela vai acontecer 15 dias antes não vai não vai porque a administração tem prazos que devem ser observados observados e os processos devem ser feitos e realizados com cuidado para se evitar problemas futuros o grau de prioridade da compra então eu vou dizer qual a prioridade disso aqui por que isso é prioridade a

prioridade é alta a prioridade é baixa na hora que o orçamento acabar qual é a que vai sair al a que vai sair é a baixa né a prioridade da da demanda é baixa Ela não é uma prioridade alta qual que sai se eu não tenho orçamento é a que a prioridade é baixa né então isso é muito importante Ah mas como é o que eu quero eu vou botar que a prioridade é alta não é mas a gente não compra o que a gente quer a gente compra o que a gente quer a gente

contrata o que a gente quer não o que que a gente contrata nós vimos aqui a gente contrata o que o interesse público demanda a gente contrata o que a instituição pública necessita para o desempenho das suas funções é isso que se contrata então eu não defino a prioridade conforme o meu interesse eu quero isso não eu defino a prioridade conforme interesse público público né a indicação de vinculação ou dependência do objeto tem objetos que você para para contratar você precisa ter uma uma primeira contratação antes eles são vinculados eles são dependentes para contratar isso

eu preciso antes ter a contratação de uma empresa que faça eh outra coisa então eu preciso dizer isso porque aí quando chegar na área se os dois objetos chegarem na área de contratações eles vão priorizar aquele que deve estar contratado inicialmente para que se faça né a segunda parte da demanda poderia dar um exemplo Marin não você poderia dar um exemplo dessa de regulações isso às vezes na administração pública a gente faz contratações de serviço de engenharia vai fazer alguma contratação de serviço de engenharia e aí a administração decide que ela vai contratar uma empresa

para fazer o planejamento daquela obra vamos dizer assim ela vai contratar uma empresa para fazer o eh projeto básico daquela obra o termo de referência daquela obra para definir exatamente qual é aquela obra e aí depois Somente depois que eu tenho essa empresa contratada que a empresa fez essa definição é que eu faço a contratação da obra mesmo da empresa que vai Executar a obra né antes eu não posso contratar porque a a a segunda contratação Depende do que será definido no projeto básico desta obra né e por fim o nome da área requisitada gente

aqui eu vou passar bem rapidamente porque o meu tempo já acabou né Eh fiz o documento de formalização da demanda um ano antes eu vou começar a contratação esse ano né eu vou pegar tirar ele lá do sistema jogar dentro do processo se e vou encaminhar para a área de contratações área devida para formalizar equipe de planejamento equipe de planejamento a contratação pública não é feita por uma pessoa não é feita lá pela área a sua área de contratações ela é feita por uma equipe uma equipe que demanda o grande requisitante por que o requisitante

porque o requisitante é que sabe qual é a necessidade não é não é ele que está pedindo um integrante administrativo porque ele compreende toda a necessidade como que a administração contrata e eventualmente um integrante técnico por exemplo se você demanda um objeto que tem algum viés de tecnologia ele vai passar pela Nossa área de tecnologia Porque ele é o o integrante técnico é a pessoa que sabe definir esse objeto que se precisa contratar ele sabe fazer análise eh técnica da Necessidade Tá certo então eventualmente Eu vou ter esse integrante técnico eh nessas contratações mas certamente

eu vou ter o integrante requisitante e administrativo com como é que isso é nomeado por portaria aqui no ipia é nomeado por portaria então essa portaria vai para dentro do processo e esse esse essa equipe vai planejar a contratação vai fazer o etp o mapa de risco o termo de referência né para que a contratação inicie Pois é o integrante requisitante pode ser a mesma pessoa do integrante técnico pode Pode ser sem não tem não tem nenhum problema contanto que ele tenha eventualmente por exemplo isso aconteceria eh em regra quando eh essa Leonardo Pergunta se

o integrante requisitante pode ser o integrante técnico sim eventualmente Por exemplo quando se tratar de Tecnologia da Informação né Por exemplo computadores o eh a o pessoal da área de tecnolog olia demanda é o requisitante e o pessoal da área de tecnologia é a área técnica para analisar esse essa demanda então eles podem perfeitamente eh ser a mesma pessoa tá bom gente alguma questão para deixar vocês irem almoçar né então eu quero pedir a vocês que Leiam o material gente é muito bom é bem resumido e é muito importante porque lembrem planejamento não impacta só

contratações planejamento impacta tudo o que a administração pública faz tá bom muito [Aplausos] [Música] obrigada Y