CNU: Pessoa Parda, eliminada na heteroidentificação, tem direito reconhecido na Justiça

Olá pessoal para quem não me conhece eu sou a Dra Viviane Santos pós-graduada em Direito Público direito constitucional aplicado e direito da mulher bom nosso tema de hoje é hetro identificação de pessoas pardas em concurso público quando a justiça olhou além da aparência imagine a hipotética história de José um jovem estudante cheio de sonhos que se deparou com um obstáculo inesperado em sua jornada para garantir uma vaga no concurso do cnu por meio das cotas raciais como pessoa parda a apesar de se autodeclarar Pardo ele foi excluído pela comissão de hetro identificação de cor de

pele parda lábios grossos nariz alargado e cabelos crespos era possível inferir portanto sua ascendência étnica com uma mistura entre duas ou mais etnias fato corroborado por fotos juntadas aos altos sua miseg nação era Evidente contudo a banca de atra identificação o eliminou das cotas e o deixou concorrendo apenas na concorrência do cnu inconformado O estudante buscou a justiça no dia da audiência de justificação ele foi ouvido e analisado o resultado a justiça com base na lei 12990 de 2014 reconheceu que não havia critério legal para restringir ou até mesmo eliminar estudantes com pele mais clara

respeitando a diversidade do fenótipo Pardo a propósito a justiça reconheceu que pessoas pardas podem apresentar características fenotípicas de pessoas indígenas circunstância apta a justificar a textura de cabelo distinto de pessoas pretas sem afastar a miseg nação própria do conceito de pardo a decisão judicial Clara clareza legalidade e direitos fundamentais a justiça foi assertiva na decisão a comissão de éro identificação ultrapassou os limites da legalidade ao excluir José para a julgadora da causa não existe ato normativo que defina criteriosamente como características físicas devem ser interpretadas assim o Ato da comissão violou os princípios da legalidade e

da determinabilidade o estado de direito exige clareza e previsibilidade para todos os candidatos ademais embora a cor de pele de José Seja mais clara Tal condição não pode ser considerada para prejudicá-lo já que não há Norma legal que restrinja o acesso às vagas reservadas apenas por pessoas negras ou de cor mais escura admitir tal exigência a míngua de critérios estabelecidos em lei violaria o princípio da legalidade para a justiça a exclusão de José do cnu afetava diretamente sua posição no certame violando direitos do Estudante assim a tutela de urgência foi concedida permitindo que ele seguisse

no CN eu sempre reitero nos meus vídeos a importância de um advogado especialista em casos de concurso público casos como de José evidenciam a complexidade das ações envolvendo heteroidentificação e cotas raciais em concurso público a presença de um profissional experiente pode ser fundamental para reverter a decisão injusta e garantir o direito a continuidade no cnu contratar um profissional especializado não é não é custo mas o investimento no seu futuro profissionais capacitados conhece os detalhes legais os precedentes e as melhores estratégias para proteger seus direitos bom eu espero que esse vídeo tenha feito sentido para você

e contribuído para esclarecer melhor o assunto um grande abraço e até mais