Muito obrigado senhor presidente caros colegas parlamentares Excelentíssimo Senhor Ministro Ricardo lewandovski Eu até gostaria de iniciar dizendo Senor Ministro que eu recebi um e-mail da Polícia Federal de uma forma completamente ilegal fora do devido processo na caixa de entrada do meu gabinete informando que havia algumas datas sugeridas pela própria polícia para que eu fosse depor no final de outubro e só ao final do e meil depois de colocadas as eh eh consequências de eventualmente não atender a nenhuma das datas dizia que o meu direito ao silêncio seria garantido se eu não participasse aí eu entendi
que eu estava sendo investigado constituir advogado para ter acesso ao inquérito agora senhor senhor presidente também Ministro um e-mail enviado pro gabinete que nós deputados não costumamos sequer acessar não era uma intimação nada é simplesmente fora de qualquer prática começou tudo errado por isso senhor presidente depois de tomar conta tomar tomar conhecimento de todo o inquérito e entender o absurdo que acontecia ali uma agressão à democracia eu entendia que não tinha que ir lá para me defender aliás minha fala não é para me defender a minha fala aqui é para defender a Democracia para defender
O parlamento é para defender isso que nós fazemos aqui que é falar queer inquirir por exemplo vossa excelência decidi não ir à polícia federal não depus e depois recebi um novo e-mail com indiciamento para uma fala que eu fiz na Tribuna curioso caro Ministro que aqui vossa excelência está convocado porque esta é a ordem das coisas o senhor não quis vir até o momento por um motivo ou por outro não havia motivo para convocação porque normalmente é feito por convite mas foi feito convocação dos 21 requerimentos vossa excelência está aqui aliás eu me lembro de
quando falamos sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal e vossa excelência ocupou aquela honrosa cadeira durante alguns anos nós com nós dizíamos que eles também não vinham aqui e que talvez fosse melhor a gente organizar Talvez uma audiência pública no exterior que apareceriam porque aqui em Brasília na comissão de segurança ou qualquer outra quando convidados não VM pois vossa excelência sabe que estamos tratando aqui da imunidade parlamentar que é o meu caso específico pois eu fiz uma fala na Tribuna e o senhor disse que conhecia a jurisprudência mas não disse qual dizendo que os crimes
contra honra na Tribuna que não foi o caso aliás é importante dizer eu não cometi crime contra honra mas não é uma defesa minha aqui repito Mas preciso dizer que os crimes contra honra estavam sendo flexibilizados a imunidade não é verdade não é verdade vossa excelência que tem que dizer qual é a jurisprudência não é vossa excelência que pergunta a mim qual jurisprudência é essa eu quero trazer uma vossa a vossa excelência a conhecimento uma jurisprudência de um acordo aliás eu preciso admitir e confessar muito bom da petição 6587 de primeo de agosto de 2017
em que Aos três dias do mês de dezembo lê-se naquela ocasião ainda conforme heinstein e silverglade o fundamento e a razão de ser do Instituto da imunidade parlamentar Residem na proteção à separação de poderes e na habilidade do Parlamento para deliberar com Independência e integridade livre da opressão e da intimidação do Poder Executivo máximo no exercício de crítica de políticas nacionais consideradas vitais ou seja para evitar a opressão e intimidação do Poder Executivo é que serve a imunidade parlamentar esse acordam foi relatado por vossa excelência como Ministro Supremo Tribunal Federal em 2017 eu me pergunto
o que mudou o que Pou não V estava corretíssimo e vai continuar corret mágua por favor se continuar respeitando a constituição e continuar respeitando esse Parlamento foi esse o motivo da minha indignação porque aqui senhor presidente o que levou a minha fala foi eu levantar essa foto aqui do Delegado Fábio alvare chor que vossa excelência conhece fui à Tribuna dizer que ele sim fez relatórios fraudulentos baseado em informações falsas mantendo Felipe Martins presos por se meses com base em documentos inseridos lá na alfândega americana por alguma autoridade americana Muito provavelmente e talvez não sei tem
que ser investigado com conhecimento da polícia federal brasileira não sei e esse cidadão brasileiro Felipe Martins ficou preso se meses com essa justificativa além dos outros casos como da Mariana só para me resumir esses dois de casos gravíssimos em que atuou Fábio shor Fábio shor e que por isso mesmo muito obrigado e por isso mesmo merece toda a nossa indignação pois bem eu disse depois que chamei na Tribuna um policial que não a corporação de bandido repeti duas vezes depois que eu estava sendo investigado por chamar um bandido de bandido um covarde de covarde porque
eu não aceitava isso mas estava falando as funções dele não conheço pessoalmente nada tendo em contra a sua pessoa mas eu tenho a imunidade parlamentar sim para falar e para repetir uma quarta vez hoje e se é entendimento que eu tô fazendo crime contra honra porque o seu chefe da Polícia Federal diretor geral Andrei que está aqui não me prende agora em flagrante delito se é um crime contra honra que eu estou cometendo que me prenda sabe por não Ministro porque a covardia age nas sombras age nos processos secretos age na clandestinidade dos inquéritos fake
do Supremo Tribunal Federal que aliás eu acho que senhor presidente Acho que nem o ministro conhece eu queria saber inclusive Senor Ministro Ricardo lewandovski o que fazia o seu chefe da Polícia Federal junto com três ministros do STF com o Lula no Palácio da Alvorada estava tramando alguma coisa O que fazia lá vossa excelência tinha conhecimento comunista que eu sei que tem gente aqui que tem muito orgulho de dizer que é comunista apesar do Senhor dizer que aqui não tem ideologia mas eu sei que vários dos que estão aí do lado de lá se dizem
com orgulho comunistas O que acontece no comunismo é isso perseguição que muito bem apontado pelo parecer da Câmara dos Deputados a procuradoria parlamentar Assinado por luí tibé está acontecendo contra mim uma perseguição política está aqui assinado e diz aqui que a mera abertura de Investigações para apurar falas proferidas no Exercício do mandato é em si uma ameaça nefasta ao poder legislativo e a própria democracia senhor presidente concluo Lembrando que o Presidente Artur Lira fez uma dura Fala e muito correta no plenário da câmara dizendo que não se pode ser o direito fundamental ao debate a
crítica em Tribuna mediante ameaças de perseguição judicial ou policial O parlamento não é e não pode ser alvo de ingerências externas que venham a coibir o exercício livre do mandato diz ainda que não permitiremos retrocesso que ameaça é garantia Fundamental e nossa voz é a voz do povo e ela não será silenciada pergunto senhor Ministro diante da fala de Artur Lira vossa excelência vai recuar ligou pro Presidente para se solidarizar com o Parlamento e dizer que essa perseguição não vai continuar pergunto mais senhor presidente caros colegas parlamentares E se for me concedido um minuto apenas
eu prometo que concluo o que tenho aqui a dizer eu quero saber senhor presidente senhor Ministro se esse caso do Delegado shor está sendo investigado depois de uma fala parlamentar na Tribuna porque até a imprensa internacional já deu wst Journal que é algo muito errado fede no reino da Dinamarca a na verdade não é no reino da Dinamarca não é na República petista do Brasil da polícia federal do Lula e por isso meso senhor presidente eu quero aqui mais uma vez dizendo ao Senhor Ministro que elogiu demais o seu voto proferido e que aqui está
no Supremo Tribunal Federal que a minha defesa aqui é da Democracia é da imunidade é para que eu possa falar é para que eu possa me expressar eu não tô aqui representando os meus 250 e tantos mil eleitores faço questão de dizer assim para ser silenciado nem para que eles sejam indiciados porque quando a polícia federal indicia um parlamentar ela está indiciando o povo brasileiro e é por isso que eu quero saber se vossa excelência vai tomar as atitudes necessárias dentro do seu ministério para coibir a perseguição política que hora ocorre Inclusive a opinião sobre
este meu caso deve ser eh do conhecimento de todos Qual é a sua e finalmente concluindo Senor senhor presidente agradeço demais a sua tolerância e a forma correta como tem conduzido aqui essa comissão Fábio Alvarez shor vai ter consequência o que esse delegado da Polícia Federal está fazendo hoje Senor Presidente e caro Ministro e também vossa excelência vai responder porque se
