Reportagem especial: Evolução do Trabalho

em 1º de maio de 1941 a justiça do trabalho foi instituída com o objetivo de solucionar conflitos trabalhistas ao longo do tempo ela cresceu se modernizou e marcou presença em todos os estados do brasil na reportagem especial de hoje vamos conhecer um pouco dessa história confira 1º de maio de 1886 a data foi marcada pelo protesto de milhares de trabalhadores nos estados unidos que reivindicavam a mudança na carga horária de trabalho na época era comuns empregados pela em uma jornada superior a 13 horas a manifestação foi marcada por prisões e até mortes de trabalhadores em

memória aos protestos de chicago durante um congresso realizado em paris três anos depois a data foi escolhida para celebrar o dia internacional do trabalho em diversos países do mundo no brasil a data passou a ser comemorada em 1925 após o decreto do então presidente artur bernardes há na verdade o surgimento nas últimas épocas do século 19 de uma questão social é nesse contexto que surge o primeiro de maio a partir de um episódio ocorrido em chicago uma das grandes áreas e dos realizadas na américa do norte há algumas mulheres trabalhadoras vão protestar vão para as

ruas exigindo por exemplo que a jornada diária de trabalho saísse de 13 horas para 8 horas houve repressão e por causa da da repressão essa data 1º de maio de 1886 acabou sendo identificada como um dia consagrado ao mundo do trabalho também 1º de maio comemora-se a criação do salário mínimo no brasil a instituição do benefício ocorreu em 1936 em 1940 o decreto lei número 2.162 fixou os valores mínimos que ser recebidos pelos trabalhadores mensalmente o objetivo de suprir as necessidades básicas das famílias brasileiras o salário mínimo foi na ideia extraordinária desse campo da regulação

mínima e para estabelecer aos empregadores que o bingo que eles podem pagar a um trabalhador que trabalha o o o tempo integral a segunda regra da época sob pena de prejudicar a sua própria subsistência é uma referência e essa referência persiste até hoje o 1º de maio também representa um marco para a justiça do trabalho em 1941 no governo do então presidente getúlio vargas comemorações no estádio vasco da gama no rio de janeiro marcaram o ato público histórico realizado para a instalação oficial deste ramo do direito no brasil três instâncias passaram a integrar a estrutura

destinada a solucionar os conflitos trabalhistas entre patrões e empregados na base as juntas de conciliação e julgamento mantiveram um nome ea composição mas passaram a ter como presidente um juiz de direito ou bacharel nomeado pelo presidente da república para mandatos de dois anos já os vogais continuarão sendo indicados pelos sindicatos para mandato também de dois anos no nível intermediário conhecido como segundo grau a deliberação sobre os recursos era atribuição dos conselhos regionais do trabalho no nível superior ou terceiro grau funcionava o conselho nacional do trabalho o conselho atuou como o máximo durante cinco anos até

ser substituído pelo tribunal superior do trabalho a mais alta corte trabalhista do país com a integração dessa esfera especializada ao poder judiciário durante o mandato do então presidente getúlio vargas foi sancionado decreto lei 5.452 de 1943 entrava em vigor a consolidação das leis do trabalho a clt que unificou em um único instrumento normativo todas as leis trabalhistas como a jornada de trabalho de oito horas diárias foras extras férias remuneradas licença maternidade pela primeira vez o país vai poder falar de uma o tc são aqueles que só têm a força de trabalho para vender num mercado

de uma economia aberta férias 13º que vai surgir depois há a a remuneração do final de semana em descanso a impossibilidade de uma demissão sem justa causa sem motivo algum tudo isso vai sendo consolidado ao longo do tempo outra conquista importante aconteceu em 1962 durante a presidência de joão goulart quando houve a criação do 13º salário a ser pago pelo empregador no mês de dezembro de cada ano independentemente da remuneração recebida pelo empregado em 1966 o então presidente castelo branco sancionou a lei 5.107 que instituiu o fundo de garantia por tempo de serviço o fgts

é um benefício criado para funcionar como uma reserva financeira de proteção ao trabalhador regido pela clt demitido do emprego sem justa causa desde o regime militar são 20 anos de regime autoritário em alguns momentos mais em outros momentos - mas é um regime autoritário no entanto foi quando a legislação trabalhista avançou bastante e determinadas conquistas de trabalhadores do campo e da cidade e vão aparecer eu citaria por exemplo a criação do fundo de garantia do tempo de serviço o fgts que veio substituir as antigas indenizações quando o trabalhador era despedido das suas funções em 1960

a criação da nova capital do brasil brasília muitos trabalhadores saíram de várias regiões do país para auxiliar na construção da capital outros vieram à procura de uma vida melhor em brasília desde 1961 iraci presenciou a evolução dos direitos trabalhistas ela já trabalhou como empregada doméstica e auxiliar de cozinha mas nessa época não tinha uma jornada de trabalho regular nem direito a vale alimentação ou vale transporte somente após muitos anos quando trabalhou como manicure com carteira assinada é que as coisas mudaram e foi exatamente na época minha vida melhorou mais que eu pude construir uma cava

eu puder dar uma vida se mais decente com a meu filho após anos de trabalho irá se conseguir se aposentar por idade e também pelo tempo de contribuição quando fiz 60 anos eu fui lá e se contar não a senhora tem 60 ano e passou até do tanto que a senhora pagou lançar podia ter vindo a pagar menos tempo para pensar o passo da e aí me aposentada maria também veio para brasília assim que a cidade foi fundada o primeiro emprego foi como copeira em um banco mas acabou pedindo demissão para cuidar das filhas com

61 anos ela conseguiu voltar ao mercado de trabalho dessa vez trabalhando nas cantinas das escolas e com carteira assinada a diferença é totalmente diferente né mais seguro né valorizada vamos dizer assim né porque é mesmo essa teoria carteira assinada com todo direito pagando o inss né é uma coisa muito diferente a constituição federal também é um marco na esfera trabalhista aprovada em 1988 a carta magna trouxe mudanças significativas como pagamento de multa de 40% sobre o valor do fgts a ser depositado pelo empregador em caso de demissão sem justa causa assim como o direito ao

seguro desemprego na mesma hipótese a constituição também estabeleceu a irredutibilidade do salário salvo por determinação de convenção ou acordo coletivo aviso prévio proporcional ao tempo de serviço dentre outros direitos por fim quando o país volta a aaa se reconhecer como nação democrática a partir de 1985 nós tivemos a edição da constituição de 88 que o doutor ulysses guimarães sabiamente definiu como constituição cidadã nela eu destaco uma cláusula pétrea artigo 5º exatamente aquele que vai falar dos direitos e garantias individuais e coletivas onde também estão aspectos relacionados ao mundo do trabalho aaaah lista digamos assim a

sacramentação a consolidação a cristalização de conquistas que vieram desde 1943 com a clt e que foram se ampliando à medida em que o país avançava em termos de modernização econômica e também avançava no sentido da conquista de uma democracia efetivamente cidadã acompanhando o direito do trabalho a justiça do trabalho também foi crescendo e se modernizando com a nova capital a sede do tribunal superior do trabalho que antes era no rio de janeiro foi transferida para brasília em 1971 foram 35 anos neste prédio no centro de brasília que hoje é ocupado pelo tribunal regional do trabalho

da 10ª região até a mudança para o atual prédio em 1º de maio de 2006 o presidente do tst destaca a importância da presença da justiça do trabalho em todos os estados do brasil a circunstância de ser 24 tribunais regionais do trabalho é uma conquista da justiça do trabalho dos efeitos e das ações é da justiça do trabalho e que tem sido tão bem sucedido aqui na constituição de 88 ganhou essa possibilidade esse presente em 2004 a competência da justiça do trabalho foi ampliada com a emenda constitucional número 45 os processos desse ramo do judiciário

deixaram de tratar apenas sobre relações de emprego e passaram a abranger também questões envolvendo o trabalho avulso o autônomo o eventual dentre outros a emenda ainda aumentou o número de ministros do tst 17 para 27 instituiu o conselho superior da justiça do trabalho para exercer a função de supervisão dos trts e das vagas ea escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados do trabalho enamat os avanços não pararam por aí a justiça do trabalho é hoje o ramo do poder judiciário mais célere com maior índice de produtividade e já tem um processo judicial eletrônico em

funcionamento em todos os órgãos judicantes resultados que beneficiam toda a sociedade a justiça do trabalho o ano passado recebeu quatro milhões de ações mas posso dizer com muito orgulho que recebeu quatro milhões de ações e jogou 4 milhões de ações eu digo que o aumento da demanda é reflete o prestígio da justiça do trabalho eo prestígio da justiça do trabalho vem precisamente de ser uma fatia do judiciário que dá resultado devolve ao trabalhador aquilo que ele quer mas diz também que o trabalhador que não tem direito a isso ou aquilo né então eu estou muito

orgulhoso disso ea justiça do trabalho há sempre demandada está dando conta [Música] paulo