Ética, Cidadania e Socieadade - Pessoa humana e dignidade (LIBRAS)

[Música] Olá aluna Olá aluno Eu sou professor el Wagner essa é a nossa disciplina de ética cidadania e sociedade na aula de hoje nós veremos dois conceitos que parecem a princípio conceitos óbvios conceitos dados naturalmente pela cultura de direitos mas na verdade são conceitos que tem um histórico de construção né esse histórico é cultural e há muito pouco tempo a humanidade pensou os indivíduos que compõem uma sociedade né Desde há muito pouco tempo a partir do conceito de pessoa e do conceito de dignidade então esses dois conceitos devem ser examinados pra gente entender de fato

como que eles figuram na estrutura nos fundamentos do que nós chamamos de direitos humanos né declaração universal dos direitos humanos né E porque os direitos humanos não são tão óbvios assim né eles não são Dados pela natureza eles não surgem né Com assim como surge a cultura não é então a ideia que os direitos humanos foi sendo constituo historicamente né é uma ideia que passa pela própria construção dos conceitos de pessoa e de dignidade humana então pessoa é algo recente dignidade humana também é algo recente recente quando na história da Cultura humana na história da

política na história das sociedades na história da própria concepção antropológica na história da Concepção que o ser humano tem de si mesmo né então o ser humano nem sempre foi considerado uma pessoa humana e nem sempre foi considerado uma entidade a qual deve se associar uma noção de dignidade Então isso é bastante recente na história da cultura então uma questão pouco conhecida e pouco discutida sobretudo pelo grande público né é diz respeito à legitimidade dos Direitos Humanos né Muito se fala de direitos humanos né em vários contextos né Há até contestação da cultura dos Direitos

Humanos né no ambiente político ideológico mas não se fundamenta muitas vezes a ideia de direitos humanos então pra gente já partir de um ponto de um ponto de vista bastante bem fundamentado nós temos que determinar que toda a teoria que fund enta os direitos humanos é baseada em dois conceitos chave dois conceitos fundamentais conceito de pessoa e conceito de dignidade humano então pouco se se fala desses fundamentos né Mais especificamente sobre os fundamentos dos direitos de ir e vi de presunção de Inocência de nacionalidade de propriedade de lazer de instrução entre outros né então existem

alguns conceitos que não são muito debatidos né como a questão dos Direitos Humanos já se encontra bastante difundida e a sua necessidade urgência e até a sua aplicação é bastante geral é amplamente aceito de que os direitos humanos são algo dado pela própria natureza das coisas e não é bem assim não é bem assim que acontece né não se pergunta pela legitimidade dos fundamentos dos Direitos Humanos Ora por que tal direito é conferido a todos os seres humanos deveria ser algum só não né a todos esse coeficiente de universalidade deve ser discutido Então essa questão

diz respeito propriamente à filosofia do direito mas antes remonta à própria ética né É nesse registro teórico que nós encontramos os fundamentos para os conceitos essenciais conceito de pessoa e conceito de dignidade né o conceito de pessoa e o conceito de dignidade foram então eh eh examinados pelos teóricos para serem colocados como fundamentos dos Direitos Humanos O que é elementar nessa essa nessa questão toda é determinar Qual foi o processo histórico cultural que deu origem a uma ideia de pessoa humana e de dignidade humana né então há uma distinção né entre os seres humanos e

os animais que determinam a vida humana como um valor absoluto e a vida dos animais como um valor relativo não é então a vida humana não pode ser tirada sem que haja uma normatividade punitiva né uma punição Mas a vida dos animais Então já há uma distinção mas durante algum tempo existiu na história da cultura humana uma distinção entre tipos de vidas humanas algumas tinham mais valor do que outras né então o conceito de pessoa distinguia de um para outro então existiam dois pesos e duas medidas para se julgar o valor de uma pessoa algumas

pessoas poderiam ter a vida retirada outras não Então veja por exemplo no caso dos genocídios nas guerras né no caso eh dos preconceitos raciais né tudo isso vai determinar diferentes concepções de pessoas quando foi que as as os seres humanos passaram a ser tratados como pessoa do ponto de vista Universal isso é todo ser humano é uma pessoa e portanto tem uma noção de dignidade associada a ele né Isso vai acontecer com o surgimento né e com a a a a aund fundamentação dos Direitos Humanos então para isso nós precisamos de um histórico filosófico do

conceito de pessoa ou mesmo um Panorama que indique em que ponto de fato se começa a perceber e a considerar que os seres humanos como pessoas isso é considerados como seres dotados de uma unidade racional de um status de dignidade que deve ser observado nas esferas do poder público né o sistema escravocrata por exemplo não tinha a noção de pessoa ligada Aos aos escravos os escravos eram tratados como coisas e não como pessoas Então aí a gente já tem um bom exemplo de como a noção a ideia de pessoa ela foi mudando né a noção

de pessoa então é relativamente recente na evolução da cultura humana nós não encontramos na civilização clássica anterior a greco-cristã nenhum indício do conceito de pessoa como nós temos hoje não é então mesmo na iação clássica antiga né existia uma concepção de pessoa diferente por exemplo as mulheres tinham um status de humanidade ser os homens tinham um outro status de humanidade os escravos tinham outro status de humanidade então a existia uma relativização pessoa não era um valor absoluto né o termo pessoa percorreu diversos territórios semânticos Né advindo desde a linguagem teatral né de Persona que era

um personagem que eu desenvolvo né onde provavelmente resig reside a origem da palavra pessoa passando pela linguagem das profissões pela gramática pela retórica e por fim pela linguagem jurídica quando o termo pessoa é assimilado pela linguagem jurídica né Nós temos uma influência da linguagem teológica porque em algumas religiões o conceito de pessoa é determinado a partir de uma noção de dignidade porque em algumas relig a ideia da criação do criacionismo confere um nível de dignidade à criatura não é então a ideia de criação a imagem semelhança semelhança divina e portanto há um elemento de dignidade

no conceito de pessoa ora esse conceito da cultura teológica influencia de certa forma tanto a política quanto o universo jurídico então por isso que nós temos aqui nesse slide ó é assimilado pela linguagem jurídica e teológica para vir a se fixar finalmente na linguagem filosófica então a linguagem filosófica a linguagem da ética assimila a ideia de opa pessoa é algo muito bem determinado e deve ter uma dignidade associada a ela e é um valor Universal a vida de uma pessoa humana né A partir dessa formulação que veja tem origens culturais distintas pode-se pensar que toda

pessoa humana como um ser racional como um fim em si mesmo e aí vem uma contribuição de um filósofo importante do Iluminismo do esclarecimento que é o Emanuel cant ele vai dizer que as pessoas humanas né os seres humanos devem ser tratados como um fim em si mesmos não como meios para aquisição de outros fins né Isso já coloca o ser humano num status considerável num status desejável é isso que vai dar origem aos direitos humanos né Então olha eh o como um ser Racional com um fim em si mesmo possui um valor absoluto intrínseco

pelo simples fato de ser humano ele já tem esse valor intrínseco e inalienável isso é não pode ser retirado dele você vai dizer ah mas um prisioneiro de guerra ele tem o mesmo status de pessoa hoje sim né em alguns tempos passados não ele era esvaziado desse coeficiente eh de dignidade humana que era atribuído à noção de pessoa então ele deixava de ser uma pessoa de certa forma noos campos de concentração as pessoas se transformavam meramente em números muitas vezes né que eram processados ali por um sistema de genocídio então a questão que se discute

aqui é a questão da dignidade né quais os padrões eh sociais quais os padrões de sobrevivência e de vida são necessários para se conferir uma ideia de dignidade à noção de pessoa então pessoa e dignidade isso tudo vai compor eh o nosso eh fundamento dos Direitos Humanos a ideia de dignidade também não surgiu no século XX e nem sempre esteve associada aos direitos humanos fundamentais no período Romano ela se referia à qualidade de quem possuía certas ocupações e posições públicas então era necessário um status social para se conferir dignidade a um indivíduo né hoje de

alguma forma a sociedade acaba reproduzindo né do ponto de vista extremamente negativo esse tipo de comportamento né algumas pessoas atribuem dignidade a uma função social específica mas o fato é que do ponto de vista jurídico do ponto de vista dos direitos humanos e do ponto de vista da ética e da Cidadania não é todo ser humano é dotado de um nível de dignidade que deve ser atribuído a ele Então foi apenas durante a modernidade isso é na idade moderna depois de passado do século XV 16 1 com a evolução das ideias políticas que deram origem

às revoluções do século XVI XIX que se passou a se referir à pessoa humana como um valor absoluto e por todas as pessoas né atribuído a todas as pessoas essa diferenciação permite separar os sentidos pré-moderno do contemporâneo da ideia de dignidade então h uma concepção pré-moderna né de dignidade e há uma concepção moderna de dignidade a concepção moderna de dignidade é aquela que vai fundamentar a toda a teoria dos Direitos Humanos então a ideia de que os direitos humanos são uma uma constituição de normas que vale para todos os seres vivos do gênero humano né

no planeta tem fundamentos éticos e filosóficos segundo Kant então Filó que vai desenvolver esse conceito de dignidade dignidade é a característica do que não tem preço isso é que não pode ser trocado por nada equivalente então a vida humana não pode ser negociada e o fundamento da dignidade é a autonomia ela não pode ser negociada porque ela tem um princípio de autonomia então aquele conceito que a gente viu lá em outras aulas Vale aqui o que que é um ser autônomo aquele que faz uso do seu próprio entendimento né então a capacidade de dar leis

a si mesmo de entender das normas de racionalmente se posicionar politicamente isso vai constituir a cidadania então cidadania e dignidade humana estão relacionadas em outras palavras a moralidade entendida como a capacidade de agir de acordo com a lei moral se os seres humanos conseguem agir moralmente eles são dotados de autonomia e são dignos a dignidade humana então consiste segundo cant precisamente nessa capacidade de ser um legislador Universal cada ser humano com a sua racionalidade ele consegue obedecendo as normas ditar uma regra de comportamento para todos os outros seres humanos Ora se eu sou racional e

eu ajo eticamente vocês também podem agir eticamente todas as pessoas podem agir eticamente né Então tá na autonomia do indivíduo Esse princípio do reconhecimento da sua dignidade é um ser dotado de dignidade o ser humano Exatamente porque que ele tem autonomia e ele pode ser um legislador moral isso é ele pode ser um ser que ao obedecer as normas que promovem o bem-estar social está de alguma forma divulgando a ideia de que seres Racionais são seres dignos e a sua vida tem um valor absoluto não pode ser trocada por nada então hoje parece óbvio né

o conceito de pessoa e de dignidade mas como seres humanos além de seres animais de seres biológicos nós somos pessoas humanas portadoras de direitos e de dignidade então é preciso lembrar que a noção de pessoa como dignidade foi caracterizada historicamente E juridicamente então há um histórico que constituiu recentemente nos últimos séculos a gente pode dizer essa possibilidade de legislar universalmente sobre direitos humanos então nós vimos lá na aula sobre direitos humanos que os direitos humanos são inalienáveis quer dizer não pode ser retirado da pessoa Exatamente porque ela tem essa noção essencial de dignidade né E

essa noção de dignidade vai nos fazer todos iguais nesse sentido pode-se afirmar então que os seres humanos são considerados pessoas e a eles a essas pessoas são atribuídos uma ideia de dignidade historicamente construída a declaração universal dos direitos humanos é a Ampla aplicação da e a divulgação portanto de um Marco civilizatório não é de um Marco a partir do qual os seres humanos devem ser tratados como eh seres como pessoas Racionais livres autônomas e portadoras de dignidade nesse sentido não é é que nós estamos dialogando de diretamente com a ética nesse nesse nesse raciocínio que

tenta fundamentar a constituição dos Direitos Humanos dos direitos universais da humanidade como um capítulo da ética até a próxima [Música] [Música] aula [Música] e