[Música] olá pessoal bem vindos ao nosso curso de direito processual civil nós estamos falando sobre procedimentos especiais todos aqueles que estão o título três do livro um da parte especial do código de processo civil mas tanta vez sala comentando os vários procedimentos especiais e na hora de hoje nós vamos encerrar os procedimentos especiais previstos no cdc lembrando que não só o cpc que têm os procedimentos especiais as outras dimensões especiais também na legislação extravagante lady locações lei dos juizados especiais o estatuto da criança e adolescente lei de alimentos mandado de segurança que também são procedimentos
especiais regulamentado por essas leis específicas então vamos dar continuidade aqui os nossos procedimentos previstos nós e de seu procedimento de notificação e em interpelação a 126 e termina aqui aquele que quiser é interesse em manifestar formalmente sua vontade a outra sobre assunto juridicamente relevante poderá notificar pessoas participantes da mesma relação jurídica paraná em ciência que seu propósito quem a notificação ou interpelação é quando a parte dentro do processo ela quer comunicar a sua vontade juridicamente relevantes é o próprio para a outra parte como assim pensa numa situação de locação proprietário de imóvel alugado para seu
incrível agrado dos atins mas você tem interesse de vender esses imóveis e quer vender o imóvel não quer mais ficar colocação você pode colocar directamente à venda o seu imóvel não você tem que dar o direito de preferência para terem querido ver se ele tem interesse de comprar seu imóvel uma notificação judicial para o seu inquilino notifica aí vai que ele exerça o seu direito de preferência aí ele falou assim eu tenho interesse de comprar imóveis concorre em igualdade de condições hoje não tem interesse de comprar e óleo e daí você abre a oferta para
o público então toda vez que você quiser comunicar a sua vontade poderá fazê lo por meio de notificação ou interpelação judicial tenha uma relação com uma construtora quer comunicar a conclusão da obra quero comunicar a vistoria e notificação interpelação judicial tenho uma relação de crédito e débito quero comunicar a incidência da amora ou quero notificar para recebimento do pagamento notificação ou interpelação judicial sempre quando você tem uma necessidade de manifestar a sua vontade juridicamente relevante para a parte contrária poderá se valer da notificação ou da interpelação vamos lá a alienação judicial às 13 30 no
caso da lei não havendo acordo entre os interessados sobre o modo como se deve realizar a alienação do bem pois deus esqueceu o requerimento dos interessados ou dos depositários mandará aliená lo em leilão o cervantes desporto na sessão deste capítulo que couber o disposto nos artigos 2 179 903 que dizem respeito ao processo de execução então nos casos previstos em lei não existindo um consenso e como deve ser feita a alienação do bem então como é que acontece isso bom se for uma relação de crédito e 1026 possivelmente será alienada dentro do processo de execução
ou dentro do complemento de certeza mas quando você precisa alienaram bem dentro de um jantar do g8 morreu tenho que quer dizer ele sempre divide em duas vezes você precisa vender esse bem para pagar os tributos não sai a escritura do jantar então a alienação de qualquer beijo it de hoje porque é bem o sucesso de um processo não havendo consenso ela será feita por meio de um corretor credenciado do juízo se ela será feita por via parte fumar vai ser lançado nos classificados de um jornal e será lançado na internet não existindo convencer o
juiz de ofício determina que a alienação será feita por leilão que é também chamada de arrematação irmãos lembrar que como a alienação judicial tem que respeitar aquilo ativos pois em 2009 a light 903 significa aqui a alienação deste bee por leilão deve ser feita no mínimo pelo preço da avaliação e apenas no caso de não obtendo o lance lima ou não obter licitantes que oferta em um lance no mínimo poderá ser vendido abaixo do preço da avaliação desde que não seja preço vil eo preço subiu para o novo cpc ou é aquilo que o juiz
determina no evitá-lo de leilão se juíza fixou leilão do bem fininhos preço mínimo tanto já estava classificando o preço mil ou se juiz não determinar nada no edital do leilão o preço vil será 50% do valor do bem então levo o bem para o leilão nome no acordo em relação à sua ilha natal e será vendido com fome um leilão judicial no mínimo pelo preço avaliação no caso de ausência de lance ou ausência de licitações podendo ser vídeo da paz do preço só não podemos ser vendido sobre preço vil tal evento bem e o produto
deste mês para se ter o outro para o jogador enfim satisfaz a obrigação necessárias aí alienação judicial vamos lá divórcio separação de solução é da união estável ea alteração do regime de 10 então acho 63 da empresa olhe olhe o consenso a olhão que lá nas ações de família nós falávamos sobre divórcio litigioso o divórcio com fito o divórcio não consensual em divórcio aqui consensual separação consensual ea em ascensão consensual de união estável não havendo nascituro filhos incapazes poderão ser realizadas por escritura pública no qual constarão as disposições relativas à esquerda de sair então quando
nós falamos do procedimento especial ações de família o divórcio separação reconhecimento e dissolução instável guarda e visitação filiação nós estamos falando de procedimentos contenciosa aqui mas estamos falando de procedimentos consensuais então eu goste o consensual uma separação consensual e uma união estável uma dissolução convenção de união estável hoje ser realizada esta judicialmente por meio de escritura pública então funciona da seguinte maneira quero denunciar quero separar ou quero desenvolver a minha união estados e consonâncias existe um acordo dessa separação e divórcio dessa solução do estado que não há futuro ou não as filhos menores ou incapazes
você pode fazer esse de voz e parece uma dissolução de união estável perante o karton então você vai contratar um advogado para ser o único advogado para o casal que vai fazer uma minuta redigir uma minuta de separação divórcio dissolução do estado e com base nessa luta e apresentação das respectivas certidões são a certidão de casamento no caso de voz de separação e o documento público ou privado no caso de dissolução do estado rg e cpf ctps comprovante de endereço de ambos os cônjuges de anos os companheiros de é determinando todas as prerrogativas vai até
o cartório faça essa separação e divórcio essa dissolução de união estável e automaticamente num prazo muito mais curto prazo muito mais rápido você tem escritura pública desde que mostra a escritura pública que embasam a escritura pública de dissolução de mensal essa estrutura publicar tem a mesma força que uma sentença de voz na cedência de dissolução de união estável uma sentença de separação a vantagem é que se você não tem na cintura ou não tem filhos menores ou incapazes é mais rápido e mais prático e muitas vezes mais barata de fazer o seu divórcio ou dissolução
ou no cartório nessa uma maneira extra judicial você vai até o cartório e aí lá com escritura pública de dissolução do casamento ou santos passou no estado mas mesmo preenchendo todos esses requisitos estou sim em acordo com o meu bonde não temos filhos menores incapazes não temos no futuro mesmo mês em todos os requisitos para realizar de voz e parecemos onde solução de um estado a ser judicialmente se você quiser você pode fazer o seu divórcio separação com a solução de um estado judicialmente lembrando que a resolução extra judicial é uma faculdade ao jurisdicionado quem
fica mais frágil mas se ele não quiser ele pode demandar perante o juízo então essas três ações e consensuais e preencheram sei que deus fez consegue fazer essa judicialmente mas aqui nós ainda temos a alteração do regime de bens porque isso no momento do casamento no estado nós temos ao ser uma faculdade de escolher qual exibem queremos para o nosso casamento queremos armação ilimitada a única exceção são aquelas que podem ser vistas no próprio código civil a essência do regime da separação obrigatória de bens então quando você tem um segundo casamento e o seu primeiro
casamento não foi feito o de voz não foi feita a partilha quando o seu esponja e falecido não foi feito inventário ou quando você conta com mais de 70 anos todas essas três hipóteses é obrigatório casado sob regime da comunhão da comunhão da separação total de bens da separação obrigatória de bens não sendo essas hipóteses você pode optar por qualquer regime de bens comunhão parcial comunhão universal participação final da costa e está mesmo a separação convencional de 10 em dado momento da sociedade conjugal você decidiu mudar o regime de comunhão parcial de bens e em
dado momento do da sua relação conjugal você quer mudar para a separação de mãe e filho é feito desde que seja feito judicialmente e desde o seu interesse não viole o interesse de credores ambos os bônus devem estar de acordo com essa mudança de regime enem ea mudança não pode impactar o interesse de credores não vai servir para burlar a legislação ou trazer qualquer prejuízo para os credores mas é possível mediante ação de alteração do regime de bens vamos para o artigo 134 alterar o regime de bens do casamento observados os requisitos legais poderá ser
requerida motivadamente em prisão assinada por ambos os cônjuges na qual serão expostas à noite que justifica a alteração que ressalvados os direitos de terceiros eu não posso prejudicar terceiros com meu interesse único vivo na alteração do regime dida próximo procedimento especial testamentos em rhode silo que quem pensamento é quando você tem a possibilidade de deixar a integralidade ou parte do seu património construído em vida para alguém no teu momento pós morte então o pensamento ele tem algumas regrinhas em relação à possibilidade de fazer o testamento o testamento a gente pode fazer a partir dos 16
anos e voz com 16 anos nós não tenhamos a capacidade de fato de não estarem assistindo pelos novos tutores curadores pais responsáveis legais nós temos a partir dos 16 anos a possibilidade de fazer testamento tem capacidade para fazer testamento mas o pensamento não é assim deixar o que você quiser pra quem você quiser um momento você quiser em algumas regrinhas país quais são essas feridas não tem herdeiros necessários e você não vê em você pode se pode 100% do seu património que é isso é necessário descendência filho neto e bisneto ascendência ai mãe necessários 11
em mim na linha descendente se você não tem ninguém na linha ascendente se você não tem com 11 significa que você pode explodir 100 por cento do seu patrimônio você pode testar a integralidade do seu patrimônio agora tem herdeiros necessários e você tem cônjuge se você tem pai mãe que você tem filho fosse só pode testar 50 por cento do seu patrimônio então sempre para se fazer um testamento é necessário observar as regrinhas da existência ou inexistência de desejos necessário se você tenha meios necessários só pode dispor de 50 por cento do seu patrimônio se
você não tem reservas nacionais você pode discordar integralidade do seu passe como os conhecidos conhecidos são disposições de última vontade de menor valor são disposições relacionados a objetos de uso pessoal há coisas que não têm valor comercial há coisas que não têm com valores precisam por isso recebem nome de código e então acompanha latidos e 135 recebendo os pensamentos errado o juiz senão a chave eu espero que os olhos do suspeito de nulidade ou falsidade o abrirá e mandar aqui o escrivão leia em presença do apresentador que vez percebo aqui que o artigo 63 e
65 e faz menção ao pensamento é errado mas nós temos a realidade três formas ordinárias de testamento que são o testamento olímpico o testamento particular e o testamento cerrado o que acontece o lançamento público é aquele que o desvalor vai até o cartório e falar olha eu quero fazer um testamento em caim escrivão começa redigiu testamento do senhor fala mais em um carro ao deixar o cargo da pessoa eu quero deixar na casa das pessoas respeitando essa regrinha aqui nós já falamos dos herdeiros necessários esse é o testamento público faleceu ao dar um cartório pega
lá a água do testamento junto do processo de inventário e ab testamento lá nós temos uma segunda modalidade de orçamento que é o desenho testamento cerrado também chamada de testamento místico que quem você vai até o cartório mas você já leva o seu testamento irmãos e já exigiu do pensamento você lembra que tem até um procedimento bem curioso e parece aqueles pensamentos de filme que bota a cena da favela o acre é bem isso que acontece no cartório que eles têm e se esse mecanismo e falar lacradinha o testamento com o carimbo a vela vermelha
aquela coisa de filme exatamente assim que se faz o testamento cerrado e oferecerá forma é o pensamento particulares que aquele pensamento que você lava na sua própria casa tem alguns requisitos a presença de testemunhas que você tenta guardar lá na sua casa no momento em que falece em cabrita tratamento e tecnológica além de conferir a validade do testamento mais frágil do que os dons então mais três formas de pensamento e uma vez identificada a presença de qualquer um deles eles deverão ser levados a um processo de inventário abertos em juízo para verificar sua validade a
sua habilidade o seu rompimento ou até mesmo caducidade do testamento não pensamento procedimento de abertura do testamento pode ser tanto um particular o público o cerrado serão abertas nos próprios autos de inventário da herança jacente que a herança da certidão para 138 nos casos em que a lei considere já sente a herança os juízes em cuja comarca tiver domicílio o falecido procederá imediatamente a arrecadação dos respectivos bem eis a herança jacente a uma herança sem don don alguém perder ou não a linha sucessória ela se torna no sentido de identificar a presença de testamento observando
as águias sucessão eles áreas não acertar mentais que foi para a sucessão hereditária que foi para a sessão que 12 deles segue uma certa regra vai verificar se perder e nem se o cônjuge o companheiro então se tem descendente cônjuge companheiro ascendente recebe e concorrência com 11 companhias se não tivesse descendente mas se tiver ascendentes descendentes e recebe em concorrência com 11 o companheiro se não quiserem independente nem a excelente 100 por cento para o conjunto de maneira benéfica para o companheiro de resguardo de um texto para o companheiro muito embora o stf já tenha
decidido recentemente sobre a inconstitucionalidade desse tratamento desigual sempre esconde e companheiro no direitos e só então a herança ela vai exatamente também se cônjuges não tendo ninguém vai para os colaterais primeiro e segundo graus de terceiro grau e 4º grau pessoa não tiver morto não têm lentamente não tem ascendência não tem onde não tem companheiros não têm colateral até o quarto grau é onde encerra o nosso parentesco pra que vai a esperança é um cão sem dono ela vai para o município o município é que recebe a herança sem dor mas até ela chegar no
município você abre um processo de inventário e uma vez identificada a herança sem dono seus pedidos vários editais até que se encontre possíveis herdeiros que são chamados a vocação editais e caso não seja encontrar a enfim a esperança sem dono passa ao município são artigos 719 ainda sem ficar sob guarda conservação e administração de um curador até à respectiva entrega ao sucessor legalmente habilitado ou até declaração de vacância [Música] dentro dessa ordem de vocação hereditária a herança jacente vai perceber não achou ninguém durante esse procedimento de abertura da herança jacente a herança jacente se transforma
em avançar vacante eo município arrecada os valores próximo procedimento especial bem 12 ausente assim 744 preparada a ausência nos casos previstos em lei o juiz mandará arrecadar os bens do ausente e nomeá los a curador na forma estabelecida na seção 6 observando o disposto em lei o que é esse inscrição esses bens dos ausentes ausência são aqueles definidos lá na parte geral do código civil então aquela pessoa que simplesmente sai de casa sem dar notícias desaparece você não tem notícias não sabe mais a pessoa e essa pessoa tem patrimônio essa pessoa tem família é uma
hora ou outra eu vou ter que dar um fim nesse patrimônio pelo menos estabelecer quem vai ficar com que todas as pessoas ela não morreu mas ela não sumir lá não dá notícias nunca mais nem família então quando a pessoa declarada ausente elas representam a sucessão provisória onde mais uma vez são os pedidos vários editais para se encontrar a pessoa ou notícia chamando então se verdadeiros partidos dos prazos legais nós temos a conversão da sucessão provisória em sucessão definitiva ea partir dessa cessão definitiva a propriedade que era resolúvel se torna plena e é possível fazer
a partilha do bem naquele que naquele que foi declarado ausente então é um procedimento onde identifica a pessoa ausente e quais são os seus verdadeiros chama do mundo todo mundo se habilitar no processo os primeiros da cessão provisória e depois se converte em definitivo pra mim até um dado momento um vem de solvente fique aí no limbo jurídico sem ter qualquer definição vão receber os vendedores podem fazer o que bem entendem com esses 10 próximo procedimento especial as coisas vagas atingindo 646 recebendo do descobridor coisa a ilha perdida o juiz mandar a lavrar o respectivo
auto do qual constará a descrição do bem e as declarações dos descobridores pois a vaga aquela coisa perdida alguém perdeu eu achei um procedimento especial de declaração do bem com as suas decisões até encontrar o seu verdadeiro dono procedimento de interdição a intenção que sofre um impacto muito grande do código de processo e deu porque o código é a lei 3105 de 2015 e antes mesmo da entrada em vigor do código de processo civil nós tivemos uma nova legislação que o estatuto da pessoa portadora de deficiência que o terceiro registo das capacidades e incapacidades previsto
no artigo 3º e 4º do código civil e com isso em paz aqui o nosso processo de interdição porque porque era possível interditar é todo aquele que não tinha o desenvolvimento mental incompleto tinha desenvolvimento mensal reduzido ou era pródigo enfim está tudo nada pessoa portadora de deficiência aquele que não tem desenvolvimento mental incompleto ou aquele que tem desenvolvimento mensal reduzido não é mais considerado incapaz e portanto não está sob o efeito da interdição então tem que tomar cuidado com isso então então ela sofre algumas restrições aqui por força do estatuto da pessoa portadora de ser
tão lá 49 enquanto o autor na petição inicial e verificar os fatos que demonstram a incapacidade do interditando para administrar seus vezes tão que isso seria no caso de próximo àquele que não consegue administrar seus meses tem todas as capacidades físicas mentais mas ele não consegue bem administrar seu patrimônio ou no caso de uma pessoa que já não tem discernimento estão é capaz mas está muito idosa não tem discernimento na questão patrimonial é possível fazer a sua interdição demonstrando a incapacidade para administração do bem e se for o caso para praticar atos da vida civil
bem como um momento em que a incapacidade revelou então aqui é aquele momento de você é interditar o maior que não tinham um desenvolvimento mental reduzido de um desenvolvimento mental incompleto alguém com dificuldade tanto para os atos da vida civil como para administração patrimonial mas por força do estatuto da pessoa portadora de deficiência é a opção de desenvolvimento mental incompleto ou reduzido não são mais consideradas em k a então tem que compatibilizar o está tudo mais ou portadores de deficiência com o procedimento da interdição que é o procedimento é adotado no instituto da cura ela
do código civil cc mesma edição tem que compatibilizar essas duas leis para atender à finalidade da nossa organização e fiscalização das fundações são as fundações estão descritas no artigo 44 do código civil enquanto pessoas jurídicas de direito privado ao lado das associações e para criar uma fundação é necessário abrir um procedimento especial onde o ministério público vai se manifestar vai ser analisado o objeto da fundação patrimônio da fundação inicialmente ela tende ao fim dão ao fala foi proposta então aquilo 664 o juiz decidirá sobre a aprovação a das fundações e de suas alterações sempre que
o requeira o interessado quando ela for ansiedada previamente pelo ministério público ou por este foi recebido às modificações com as quais o o interessado não pode ou claro interessado discordar do estatuto elaborado pelo ministério público então quando você vai constituir uma fundação quem vencer vou patrimonial você leva esse estatuto para aprovação eo ministério público faz algumas modificações você modifica ter feito um caso o ministério público faça algumas modificações você não concorda ou você não modifica deve ser aberto um procedimento especial de organização e fiscalização das fundações e hoje o procedimento especial a ratificação de protestos
marítimos também é um procedimento novo incorporada que no novo cpc aonde é serão confirmados os processos realizados a bordo de navios e embarcações então a narrativa 766 todos os protestos e processos telhas testemunhá weiss formados a bordo lançado no livro de área da navegação deverá ser apresentado pelo comandante ao juízo de direito do primeiro o porto nas primeiras 24 horas de chegada da embarcação para sua ratificação judicial se então um protesto feito no curso da embarcação durante a embarcação e lavado no diário de navegação ou processos testemunhará weiss nós temos equipamentos realizados neve durante a
embarcação todos deverão que foi lançado no dia de navegação a página mais que a embarcação chega no primeiro porto devem ser levado tantos processos como os processos testemunhais para ratificação para confirmação em juízo o vou jogar aquilo que foi transcrito no diário de navegação aquelas informações importantes trânsito as diárias da navegação que causam um impacto no mundo silvio é um procedimento especial de ratificação de processos marítimos e com isso gente chegamos ao final dos novos procedimentos especiais previstos no cpp ela no título três lindas a especial não se esquecendo que procedimentos especiais não se gostam
no livro três nós temos os procedimentos especiais da legislação extravagante sem alimentos lei de locações na área de segurança que também são procedimentos especiais eu espero você então na nossa próxima aula pode trabalhar pela nova vamos falar do livro 2 da parte especial do processo de execução então espero vocês vocês tenham gostado das nossas aulas e procedimentos especiais espero vocês na nossa próxima aula
