A VALIDADE DOS CONTRATOS - #3 Curso Direito Contratual

muito bom dia a todos gostaria de começar desejando uma ótima semana a todos vocês e hoje nós teremos a terceira aula do nosso curso sobre direito contratual Hoje a gente vai estudar a validade dos contratos Eu me chamo Lucas Burg eu sou advogado eu atuo principalmente no Estado do Rio Grande do Sul Santa Catarina e no Paraná mas também possuo processo possuo atuação em todo o território nacional certo que que é a validade dos contratos muita gente já viu em vários filmes ou séries ou todo mundo fala popularmente quando quer questionar algum contrato Ah eu

vou invalidar esse contrato ou pergunto ah mas esse contrato é válido isso é válido a gente vê que essa frase é muito utilizada Então hoje a gente vai descobrir o que que é a validade do contrato e quando um contrato ele é inválido mas pessoal antes de irmos pra aula eu gostaria de pedir para vocês como eu sempre peço por favor deixem um like aí no vídeo e se inscrevam no canal fazendo isso vocês não vão perder os próximos vídeos incluindo vídeos desse curso as próximas aulas E também o YouTube vai entender que vocês gostam

do conteúdo e vai sugerir ele para mais pessoas certo vamos levar aí conhecimento para cada vez mais pessoas certo e bom pessoal vamos começar vendo o que que é a validade né bom a validade a gente tinha que estudar ela não agora ora mas em negócios jurídicos vocês lembram que quando eu ensinei princípios do direito contratual eu falei que para se ter uma boa base sobre direito contratual totalmente completa tinha que se estudar outras duas áreas do direito que eram os negócios jurídicos e as obrigações a validade ela faz parte ela é uma matéria que

se estuda nos negócios jurídicos né existem três planos de um negócio jurídico que é o plano da existência o plano da validade e o plano da eficácia né O primeiro é o da existência o segundo é da validade o terceiro é o da eficácia como a gente não vai estudar negócio jurídico aqui não é a matéria não é o foco aqui talvez até faça um vídeo no futuro explicando mas como esse não é o foco aqui eu vou só explicar o que é a validade a gente não vai ver o que que é o plano

da existência e o que que é o plano da eficácia o plano da validade ele diz respeito aos requisitos mínimos que aquele negócio tem que ter para ser válido para juridicamente ele ser válido e não ser nulo ou anulável certo então isso seria a validade e vocês devem imaginar né que isso para contrat é uma coisa fundamental Mas aí você deve me perguntar como eu vou saber quando um contrato é válido ou não a lei te ajudou meu amigo porque a lei vai definir o código civil vai definir quando um negócio jurídico ele é válido

certo o que que ele precisa para ser válido e essa definição a gente vai encontrar no artigo 166 do Código Civil esse trecho do Código Civil ele define quando um negócio vai ser inválido e pessoal a lei dispõe de várias hipóteses ali mas basicamente a gente pode pegar todas elas juntar e resumir em quatro quatro hipóteses diferentes aí dentro dessas hipóteses A gente vai subdividindo e encontrando situações que derivam dela mas que podem ser um pouquinho diversas uma da outra e o primeiro requisito de validade que a gente vai colocar aí é agente capaz que

que é o agente agente é uma das partes envolvidas quem tá contratando ali pode ser o contratante contratado que seja esse é o agente certo o que que é o agente capaz ele tem que ter capacidade plena e o que é capacidade plena pra nossa sorte a lei vai definir mas é muito mais fácil não de saber o que é capacidade plena mas é quais são as incapacidades porque quando ele não for incapaz ele vai ser capaz coloquem aí incapa idade absoluta e ela acontece quando a gente é menor de 16 anos antes a lei

previa outras hipóteses mas hoje é só isso certo ela tá lá no artigo 3 do Código Civil e todo negócio celebrado por um absolutamente incapaz ele é totalmente nulo ele não é válido por quê Porque o agente não é capaz esse requisito de validade ele não tá presente certo um exemplo o fulaninho lá tem menos de 16 e fez um um contrato diretamente Esse contrato ele é inválido porque o agente ele não foi capaz ele não tinha capacidade plena na ocasião do negócio certo agora vamos paraa incapacidade relativa incapacidade relativa é aquele que é capaz

de exercer alguns dos atos da vida civil mas não é capaz de exercer outros ele precisa ser assistido ou curatelado e quem é relativamente incapaz anotem aí primeira hipótese menores de 18 e maiores de 16 os ébrios ou viciados in tóxicos né não precisa explicar muito né E também São relativamente incapazes alguém que transitória ou permanente não possa exprimir sua vontade vamos supor alguém que está em coma por exemplo também é relativamente incapaz e um pródigo que que é o Pródigo é o gastador né quem já viu histórias bíblicas lembra da história do filho Pródigo

bom aí são esses são os quatro tipos de relativamente capazes e os negócios feitos por eles eles são anuláveis quer dizer que esse negócio ele pode vir a ser validado certo mas sobre o agente é isso sobre a gente que é o primeiro é o primeiro dos quatro itens que a gente vê a gente gravaram bem O Agente agora vamos pro objeto agora o objeto é do que trata o contrato Qual é o objeto daquele contrato e ele tem que ser três coisas ó ó ele tem que ser lícito possível determinado ou determinável né Vamos

começar por partes que que é um objeto ilícito ele tem que tá dentro da lei o objeto no contrato do negócio jurídico ele tem que tá dentro da Lei ele não pode violar a lei não pode ser ilícito não pode fazer um contrato por exemplo falando que tu vai comprar drogas né drogas que são Ilegais de outra de outra pessoa porque isso seria um objeto ilícito certo C outra outro exemplo tu não pode fazer um contrato falando que tu vai matar alguém entendeu porque isso também seria ilícito certo aí vamos pro objeto possível né esse

tem um exemplo que ele é muito bom mas usam muito queria achar outro PR para usar para vocês mas eu vou usar o clássico mesmo comprar um terreno na Lua Por enquanto não é possível a gente sabe que isso não é possível né Então esse objeto ele é impossível certo por mas um dia quem sabe né mas por enquanto isso é algo impossível isso é um objeto impossível certo isso faz com que o negócio jurídico não seja válido voltando ao último ponto objeto determinado ou determinável o objeto do contrato ele tem que ser determinar ou

determinável tu não pode colocar Coloca qualquer coisa aí entendeu isso faz que o contrato seja inválido também por qu porque o objeto não é determinado ou não é determinável não é possível determinar ó pessoal sobre ag gente e objeto É isso aí ó pegaram os dois primeiros pontos a gente tem mais dois vamos pro terceiro ó forma e esse aqui é importante ó esse aqui é muito importante por quê Porque na prática quando se vocês forem advogar ou se vocês forem lidar com questões contratuais onde vai tá o pulo do gato como dizem para vocês

ver se ele se ele vai ser inválido ou não geralmente tá aqui por quê Porque os dois primeiros é uma coisa meio óbvia quem faz o contrato vai se ligar nisso quem faz um negócio se assim ó Só se tiver extremamente mal instruído né ou se tiver muito pouco conhecimento vai falhar na questão eh envolvendo o objeto e envolvendo O Agente né as capacidades do agente então na maioria das vezes vocês vão ter que procurar aqui ó na forma por quê Porque é aqui que vai tá eh O Segredo na maioria dos casos práticos que

vocês pegarem de contrário que esver sendo questionado que que é a forma é quando aquele determinado contrato Ou aquele tipo de negócio ele tem uma forma ou uma solenidade ou um jeito específico algum requisito essencial nele e não tenha esse requisito ou esse requisito foi posto de uma forma errada a forma do contrato via de regra a gente sabe né que as partes Elas têm liberdade para contratar atar e contratos eles não eles têm eles são atípicos né a gente pode ã fazer contratos que não estão previstos em lei Mas tem determinados tipos de contrato

que existem alguns requisitos né que se não tiver desses requisitos no contrato ele é inválido querem um exemplo um contrato de compra e venda de imóvel né com valor superior a 30 salários mínimos esse tipo de negócio tá lá na lei ele Obrigatoriamente deve ser feito por Escritura pública não é um contrato particular que eu e tu podemos fazer ir lá levar no cartório e assinar desse tipo de imóvel tem que ir naqueles tabelionatos né num cartório e fazer uma Escritura pública de compra e venda Esses contratos só são válidos Se eles forem Escritura pública

tá lá no código civil especificado né Beleza então em relação à forma quando a forma a forma tem que seguir a forma legal para aquele tipo de negócio aí você tem que ver que tipo de negócio vocês querem eh analisar quando entrarem mais a fundo e ter que ver os requisitos específicos a forma específica que a lei exige para aquele tipo de contrato mas em relação à forma é isso certo e vamos paraa última parte né o quarto ponto que são os motivos né Essa parte é meio subjetiva mas faz parte né o motivo das

partes para est negociando não pode ser violar a lei óbvio né se o objeto ele já h não pode ser eh algo ilícito né o a motivação das partes para aquela contratação não pode ser violar lei né se a se a motivação daquelas partes for a contratação para violar a lei para fazer algo ilícito Esse contrato ele também é inválido ele não pode ser dado para fins ilícitos né ele não pode ser utilizado para fins ilícitos tal como simulação de negócio etc né ele não pode ser feito para burlar o sistema também isso faz com

que um contrato seja em válido e sobre a validade É isso aí para um contrato ser válido ele precisa desses quatro pontos ó envolvendo o agente o objeto a forma e a motivação o agente ele tem que ser capaz o objeto deve ser lícito possível determinado ou determinável o negócio tem que seguir a forma que prevê para ele na lei e a motivação das partes não pode ser ilícita ou não pode ser violar A Lei e bom pessoal sobre validade do negócio é isso né é uma matéria de negócios jurídicos né que envolve o plano

da existência da validade e da eficácia mas isso quem sabe eu faço um vídeo no futuro dando uma explicação melhor sobre sobre essa matéria mas por enquanto é isso sobre validade é isso espero que vocês tenham pego bem a matéria Então gostaria de agradecer aí a todos que assistiram gostaria de pedir também um feedback sobre essa aula Se vocês gostaram se estão entendendo o conteúdo e estão gostando desse curso sobre direito contratual aí já peço de novo que deixem um like no vídeo inscrevam no canal e pessoal não esqueçam ó Eu também fiz um mapa

mental sobre validade ó aquele que eu sempre faço eu vou disponibilizar ele no Instagram quem não conseguir baixar lá pode me chamar no no Direct aí né lá no meu Instagram que eu faço questão de passar beleza e qualquer dúvida que tiver sobre essa matéria pode perguntar que eu vou tentar responder beleza um grande abraço e até a próxima