na década de 90 com o surgimento da internet um debate na verdade sobre a necessidade de criar uma nova área no direito que se dedicaria exclusivamente para estudar o direito à internet numa discussão capitaneado por um juiz americano chamado e cérebro ele defendia que não seria necessário criar uma nova área do direito e internet para tratar dessa nova tecnologia ele acreditava na realidade que seria necessário tratar as questões a partir de princípios gerais do direito e resposta a essa posição novamente lá é segundo o autor americano defende que não que a internet tenha características próprias
que elas poderiam nos ensinar lições sobre o próprio direito principalmente sobre a sua incapacidade de regular sozinho à internet justamente ele traz essa ideia de que existem diversas ferramentas na sociedade que são capazes de constrangê irregular comportamentos e o direito é apenas uma delas e essa imagem sintetiza exatamente o que ele está falando o direito através das normas as pessoas teoricamente cumprem a lei com medo de dilma a sanção será aplicada pelo estado às normas sociais também tem uma aprovação social que seria uma forma de sanção quando alguma conduta reprovada pela sociedade o mercado também
é capaz de constranger comportamentos através do estabelecimento de preços e arquitetura é uma forma de você intervir no mundo real através de estruturas então por exemplo se eu construo e adulto ele pode ter de limitar a extensão do município ea partir da criação de um município diversas é tem uma regulação diferente do pelo direito e justamente essa falha bastante famosa e provou não sei se vocês já ouviram que ecoou desloca a ideia do sdk arquitetura na internet é o código e ele é um regulador bom ou até melhor do que o direito para regular essa
realidade e desde a década de 90 até então o código rego continua regulando diversas outras coisas como é o caso da bola cheia a abbott china que tem diversas possibilidades como as moedas digitais os contratos entre eles gente que nada mais são do que uma linha de código que é em contato com a escrita linha de código e ele não depende de uma força humana para começar a ser executado e por isso mesmo por ser aplicado no blog cheire ele é autoexecutável as organizações autônomas descentralizadas que são formas de você organizar corporações sociedade através do
estabelecimento de diversos contratos inteligente que se comunicam entre eles através de regras pré estabelecidas então você não depende uma pessoa dizendo quais são as regras através de adote também crias propriedade inteligente que é a possibilidade de um proprietário regular bens é bem c propriedade à distância por meio de códigos e com toda essa nova realidade você é capaz de criar uma nova forma de governança por isso o gladson até comentou mais cedo do que esses dois autores prima de filipe alvim vai defende que está surgindo alex criptografia que a possibilidade de através de um código
aplicado em bote aí numa rede que é distribuída e o código é alto é executado você seria capaz de regular novos comportamentos ea diferença justamente por conta de senna blotting é a ausência de uma autoridade central e é defendendo os advogados que todo mundo quer se livrar deles na verdade a gente acredita que a regulação ela é importante para trazer segurança jurídica para o mercado de inovação então acho que claro uma regulação que seja boa eu acho que ela vai trazer esse tipo de segurança aí a gente quer mostrar que o que já existe é
ao enfim ver diversas soluções que aplicar um blog chen em áreas que são sensíveis ao direito ao direito que normalmente já está preocupado em regular então primeiro exemplo que a gente traz aqui é a emissão de um certificado de conclusão de um curso na faculdade na faculdade na grécia onde eles emitiram em ele registra ele sentir um certificado e registraram eles na glote então qualquer pessoa que quiser verificar a legitimidade alta a cidade de certificado pegue um certificado e joga num site que eles indicam e aí esse site vai gerar um hash e eles também
fornecem uma lista o índice com todos os seus certificados e os restos de certificados que foram emitidos [Música] um outro exemplo se utilizar de força é o uso de blog entra a votação eo blush tem sido bastante utilizado nesse sentido que embase pedindo por uma eleição que aconteceu em 2008 2017 eles aplicaram um lote em no caso de o desenvolver um aplicativo que aplicava o botim para realizar essa votação e interessante era que usa o aplicativo era para ser usado justamente pelas pessoas que não estavam presente no estado no momento da votação ea maior preocupação
e por isso a optar um se pela blog cheguei era garantiu voto feito não seria alterado uma vez que ele uma vez que o cidadão tivesse votado e que a pessoa que votou é realmente aquela pessoa bom a gente tem outras aplicações também no blog em é a que vão ter um impacto relevante no direito dentre elas e esta específica da identidade digital é uma das mais interessantes na finlândia é importante dizer que no brasil a gente não tem aplicação evidente na jurídica é pelo menos no mundo jurídico é do do boxe em enquanto identificador
mas na finlândia foi utilizado o sistema de identidade digital para refugiados então o governo da finlândia é no momento em que um sujeito se identificava como refugiado ele tinha acesso a um cartão um cartão bancário e esse cartão bancário estava atrelado a uma identidade digital concedida pelo governo finlandês que permitia esse sujeito refugiado acesso a serviços básicos inclusive pagamentos é justamente por conta do da inexistência por parte do refugiado a primeira das vezes de uma documentação física que permitisse a sua identificação no novo país então a finlândia é construiu esse sistema de identificação digital atrelada
a um cartão de débito é um cartão bancário através desse sistema de bloch em que havia a troca das informações ea autenticidade dessas informações por meio desse e de outra forma é de utilização a essa especificamente na estônia não sei se vocês sabem a história é o paraíso tecnológico no mundo é tudo que a gente possa pensar em termos de inovação jurídica é atrelada principalmente a contratos é inteligente e blocking já é desenvolvido na história com bastante proficuidade é esse sistema a má é essa aplicação específica é uma aplicação de armazenamento de dados sensíveis são
dados de saúde que permite ao paciente e ao médico que realizou o tratamento desse paciente o acesso aos dados de saúde para fim de tratamento para fins de reconhecimento continuidade de um determinado tratamento é quem nunca eu já passei por essa situação de ter que trocar de médico e buscar todo o prontuário no consultório do médico anterior e fazer toda uma nova nave nese enfim esse sistema é réu ficker da história permite que os acessos que esses dados sejam protegidos através de um sistema de blogs chen e que sejam sejam acessíveis através de uma identificação
própria do paciente e do médico que realiza o tratamento então então são dados é que por serem sensíveis nela estão armazenados de forma segura e só poderão ser acessados por pessoas que teriam essa chave por assim dizer pra ter o contato ter acesso a esse tipo de informação sensível é esse sistema também já existe o estado é um sistema de cloud fã dem bastante interessante chamado voto legal que permite o financiamento de campanhas políticas por meio de pessoas físicas e que valida portanto e possibilita um lastro reconhecimento rastreamento de todos os valores que foram embutidos
numa determinada campanha eleitoral é identificando a fonte ou seja identificando o sujeito que contribuiu e ao mesmo tempo permitindo que o candidato ou partido político reconheça que aquele determinado valor ingressou na queda a campanha é esse é um típico exemplo de como a gente vai salvar o pretendemos salvar é a caixa dois né gente pudesse implementar um sistema de blogs e henik autenticá se é toda parte de d a proveniência de fundos a gente estaria bem melhor o registo de rastreamento é um tipo de de aplicação também bastante interessante é que a gente trouxe dois
exemplos um exemplo sofisticado e um no entanto o sofisticado é o rastreamento de diamantes na cada de a mãe de mercado de amanda bastante volúvel é fácil falsificar ou fácil vender transportar ea por meio desse sistema de rastreamento a as características específicas determinada pedra e são a cadastradas no sistema de blogs team que são evidentemente é ao tempo gera uma autenticidade e o astro que evita o mercado negro de diamantes então você sabe exatamente a proveniência de que mina aquele diamantes foi retirado qual foi a companhia qual é aquela estação e todas as informações importantes
e seu sofisticado o menu sofisticado é a cadeia de fornecimento do carrefour de leite então é através de um sistema de cadastro de informações também numa a red block chen é possível se identificar todo o processamento do do leite do produto leite beijo da fazenda do momento em que é realizado na a alimentação e crescimento daquele do do rebanho até o momento que o leite já se encontra em vazado é no ao supermercado é então é ascensão a aplicações que já existem já são realizadas e frase em uma uma relevância bastante grande no que diz
respeito à contratação e o exemplo que de que a gente traz a assinatura digital já foi falado hoje na palestra do carlos e do rafael e o principal desafio aquino assinador digital era verificar se o uso de blog chen para fazer assinaturas em documentos eletrônicos e era válido ilegal aqui no brasil e sim ele é a lei ele permite que você o que você possa assinar documentos eletrônicos com outras formas além daquelas previstas em lei que seria achar a chave se a chave e privadas certificada por uma autoridade desde que as partes que estão assinando
documento estão de acordo do com o uso daquela tecnologia para assinar aquele documento que você comprove que o documento não foi alterado após a assinatura e autenticação de autoria que seria naquela pessoa realmente foi a pessoa que ensinou e aí o aplicativo tem diversas formas de autenticação de fato de verificar desde uma identidade daquela pessoa que a gente acredita que ela está dentro da lei um outro exemplo que também foi falado aqui mais cedo pela gabriela é o compartilhamento de dados que a plataforma pia e uso de blog china que é bastante interessante pelos motivos
que ela já falou mas principalmente para garantir essa agilidade e segurança na troca de informações de agentes públicos a gente tem algum exemplo isabella já relatou aqui né a função do advogado na importância por mais que às vezes essas pessoas sejam bem desagradáveis mas a importância da existência do mundo direito do direito na regulação da tecnologia é algo a se pensar o que a gente tem aqui o que o trouxe a gente trouxe quatro exemplo já de projetos de regulação já existentes nos estados unidos o tennessee e belo e são dois estados que reconhecem o
uso do blog shin e do contrato inteligente como instrumento jurídico para reconhecimento da autenticidade e da validade daquele daquela tecnologia como produtora de efeitos jurídicos no brasil a gente já tem um sistema de compartilhamento por meio de blog em de dados entre receita federal e outros entes públicos e a gente tem também um projeto de de enfim que está no congresso de reconhecimento dos contratos inteligentes como uma forma é de dar a eles na autenticidade e dá a eles a possibilidade de regular as relações jurídicas a gente tem é no futuro nessa palestra uma palestra
bem prospectiva né algumas aplicações interessantes que a gente já vislumbra a possibilidade da utilização de sistemas blog china para registros públicos seria ótimo a gente matar os cartórios tabelionatos é contratos de seguro fundo de investimento em bolsa de valores que o próprio complexo a conformidade das empresas é o sistema de blogs china contratação inteligente permitem que seja feita uma auditoria na permitem uma uma carta - e é eficiente é a gente tem a possibilidade padronização de cláusulas contratuais eu sei que na petrobras esse é um problemão ea gente pode pensar em cláusulas específicas aplicadas de
de maneira a auto executar determinados contratos é já temos a possibilidade de na indústria manufatureira fazer todo um lastro um rastreamento uma identificação dos processos para que seja possível é dar né avaliar os riscos dessa produção e avaliar a precificação por exemplo e também pensar no uso na de bola o time de contratação inteligente é para fins de governança que é um dos assuntos que mais interessantes pra gente estudar ou seja todo o negócio que venha a envolver o uso de é é que tem uma condição na ideia condicional do bote em si então é
pode ser levado a uma efetividade jurídica então a gente está diante de um contrato que pode ser executado com base nessa lógica a gente pode contratualizar inteligentemente esse contrato o que a gente tem então de reflexão que a gente tente de reflexão que a gente deixa de ponderação para o futuro é pensar se existe de fato né a possibilidade de uma complementação entre a tecnologia the block chen e o que se exige do direito especificamente no nosso país ou seja como é possível regular uma tecnologia que está em constante modificação e constante é evolução é
e buscar o direito buscar por meio dessa tecnologia uma regulação específica principalmente considerando que esse tipo de tecnologia promove o desenvolvimento econômico de uma maneira bastante eficiente onde tirar isso a gente agradece a pegada a gente brigar [Aplausos]
