Sessão Ordinária 29/06/2026 - Câmara de Vereadores de Orleans

Boa noite a todos os presentes, vereadores, funcionários, imprensa escrita e falada, internautas que nos acompanham através das redes sociais. Solicito ao primeiro secretário, vereador Joel, que proceder a verificação para presentes vereadores, funcionários imprensa escrito e palavas que nos acompanha através das redes sociais primeiro secretário, vereador Joel que procede vereadores funcionários acompanha através das redes sociais primeiro secretário vereador Joel. vereadores acompanham através das redes sociais para regimento pelos poderes proteção sobre os presentes aberto trabalho da 23ª sessão de 2026 informações regimentações projeto lei executivo Projeto de lei 006 projeto de lei executivo. Senhor presidente, senos vereadores,

gerando o disposto no artigo 30 do inciso 1 e 2 da lei federal número 9394 De 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, que estabelece a oferta da educação infantil em creches para crianças de até 3 anos de idade em pré-escola para crianças de 4 e 5 anos de idade. Considerando o disposto no artigo 32 da lei federal número 9394 de 20 de dezembro de 1996, que determina que o ensino fundamental obrigatório terá duração de 9 anos, iniciando-se aos 6 anos de idade. Considerando a resolução CNE/SEB número 6 de

20 de outubro de 2010, que definiu diretrizes operacionais para a matrícula do no ensino fundamental e na educação infantil. Considerando a resolução CNE/SEB número 2 de 9 de de outubro de 2018, que define as diretrizes operacionais complementares para matrícula inicial de crianças na educação infantil e no ensino fundamental, respectiva, respectivamente aos 4 anos e aos 6 anos de idade. Considerando a resolução do C/ Santa Catarina número 055 de 13 de novembro de 2018 que dispõe sobre a matrícula inicial e a classificação de Estudantes na educação básica no sistema educacional de educação de Santa Catarina, observando

os critérios etários definidos pelo Conselho Nacional da Educação. Considerando a ata número 01/2026 do Conselho Municipal de Educação, que registra a aprovação da redação do presente projeto de lei. A presente proposta tem objetivo sanar a antinomia identificada pelo Ministério Público no procedimento administrativo. Sig/mp 9000.9/2023 006950 dígito 0 referente à falta de clareza quanto à data da de corte para ingresso no ensino fundamental, conforme previsto na lei na lei na legislação federal. Atualmente, a redação do inciso 2 do artigo 16 da Lei Municipal número 1 1990/06 permite a interpretação devergentes, podendo usar causar insegurança jurídica e

dificuldades na organização das matrículas escolares. Dessa forma, a alteração proposta busca alinhar a legislação municipal, a normatização Nacional, garantindo maior segurança e previsibilidade para pais, alunos e gestores educacionais. Ademais, a medida está em conformidade com o disposto na resolução do CNE/SEB número 2/2018 do Conselho Nacional de Educação, que estabelece a idade de corte para o ingresso no ensino fundamental, reforçando a necessidade de sua aplicação no âmbito municipal. Diante do exposto, solicitamos a apreciação e aprovação dessa proposição pelos nobres vereadores da casa legislativa. Orlinhães, 29 de de junho de 2026. Prefeito Fernando Cruzeta. Justificativa do projeto

de lei 024 de 29 de junho 2026. Senhor presidente, senhores vereadores, submet submetemos à apreciação dessa egrécia Câmara Municipal o presente projeto de lei que autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento com o centro comunitário do rio Laranjeira Baixo, Ponte Preta, inscrito no CNPJ número 05931221/1000 contra dígito 05 nos termos da lei federal número 1301 0 13019 de 31 de julho de 2014. A parceria tem por finalidade o repasse de recurso financeiro no montante de 26.000 192 26.000 192.000 e R$ 2 destinado à aquisição de equipamentos para cozinha e os banheiros do

salão de festa da entidade, conforme plano de trabalho apresentado e aprovado, a entidade beneficiária participará da execução do projeto mediante contrapartida financeira de 799 7924. 1000 a 904.015, totalizando o montante global de na parceria de 34.116,15. O recurso que viabiliza o a o presente a presente parceria são oriundos de emendas impositivo individual individual consignada na lei orçamentária anual a aloa do exercício 2026 aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores, observando-se a programação orçamentária e financeira do município. O Centro Comunitário desempenha importante papel social junto à comunidade do rio Laranjeira Baixo, Ponte Preta, promovendo atividades de integração

comunitárias, eventos culturais, sociais e recreativos, sendo o salão de festa um espaço de uso coletivo que atende os os moradores da localidade. A aquisição dos equipamentos contribuirá para a melhoria das infraestruturas da entidade, Proporcionando melhor condição para a realização de suas atividades e para atendimento da população. A a celebração da parceria atende os principais aos princípios da legalidade, da eficiência, da transparência e do interesse público, estando em conformidade com a disposição da lei federal número 13.019/ /2014, que disciplina o regime jurídico das parcerias entre administração públicas e as organização da sociedade civil. Diante da relevância

social da iniciativa e do benefício direto à comunidade, submetemos o o presente projeto de lei à apreciação dos nobres vereadores, esperando a sua aprovação. Orlinhans, 29 de junho de 2026. Fernando Cruzeta, prefeito de Orliança. Projeto de lei do Legislativo. Justificativa do projeto de lei do legislativo PL número 12 de 24 de junho de 2026. Reconhece oficialmente a bandeira do município de Orlães, estabelece sua descrição vexilológica, especificações técnicas, formas de utilização e preservação e das outras providências. Submetemos a apreciação dos nobres vereadores o presente projeto de lei que tem por objetivo reconhecer oficialmente a bandeira do

município de Olhães como símbolo oficial municipal, estabelecendo Sua descrição vexilológica, especificações técnicas, normas de utilização e preservação. A bandeira municipal representa um dos princípios principais símbolos de identidade de Orleanse, traduzindo sua história, sua cultura, suas tradições e os valores da comunidade oleianense. Entretanto, embora amplamente utilizada em repartições públicas, solenidades oficiais, eventos cívicos e demais atos institucionais, o município não dispõe de legislação específica que discipline sua composição, padronização gráfica e forma de utilização. presente proposição visa suprir essa lacuna normativa, conferindo segurança jurídica a utilização da bandeira municipal e estabelecendo critérios técnicos para sua reprodução, de modo

a preservar sua característica original originais e evitar distorções que comprometam sua identidade visual e seu significado institucional. O projeto adota parâmetros de da vexilológica ciência que estuda as bandeiras, definindo proporções, proporções, cores localizad brasão de armas e demais elementos que compõem o símbolo municipal. também disciplina sua Utilização em órgãos públicos, estabelecimentos de ensino, solenidades e eventos oficiais, além de promover mecanismo para garantir a correta preservação dos padrões gráficos oficiais. Cumpre-se destacar a proposta não altera as características heraldicas heráudicas do brasão de armas do município. instituído pela lei municipal número 146 de 1954, limitando-se a incorporá-lo

a bandeira oficial a assegurar sua fiel reprodução, respeitando integralmente a legislação vigente. A iniciativa apresenta importante medida de valorização do patrimônio histórico, cultural e cívico de Ornais, fortalecendo a identidade institucional do município e promovendo o respeito aos seus símbolos oficiais pela atuação e futuras geração. Diante da relevância da matéria e e seu evidente interesse público, contamos com o apoio dos nobres vereadores para aprovação do presente projeto de lei. Murilo Hoffman. Vereador correspondência recebida do executivo. Ofício número 153/2026. Senr. Murilo Hoffman. Excelentíssimo senhor Murilo Hoffmo, presidente do legislativo. Resposta do requerimento número 18/2026. Senhor presidente, em

atenção ao requerimento número 018/2026 2026, informamos que a atenderão a convocação e se farão presentes na sessão ordinária no dia 29 de junho de 2026, segunda-feira, às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal de Orleança, para prestar os esclarecimentos solicitados acerca dos casos deor especialmente da esporotricose no município de Orlãs. Alana Patrício de Cruzeta, coordenadora da vigilância epidemiológica, Luís Felipe da Silva Garcia, coordenador de zoonose. Na oportunidade, serão prestadas as informações relativas às ações desenvolvidas pela vigilância epidemiológica e pelo setor de zonoses, bem como as medidas de controle, prevenção e orientação à população referente aos

casos de esporotricose no município. Fernando Cruzeta, prefeito de Olhense. É, são essas as correspondências. Conforme o requerimento aprovado na última sessão, convido para fazer uso da tribuna a senora Alana Patrício Cruzeta, coordenadora da vigilância epidemiológica e o senhr Luís Felipe da Silva Garcia. coordenador de zonoses, que participarão dessa sessão para prestar esclarecimentos e informações sobre as ações desenvolvidas pela Vigilância epidemiológica e pelo setor de zonos do município, especialmente no que se refere à prevenção, controle e enfrentamento das zonoses. Sejam ambos muito bem-vindos a esta casa. A tribuna está à disposição dos senhores pelo tempo de

15 minutos. Boa noite. Então, meu nome é Alana, eu sou enfermeira e antes eu gostaria de falar um pouquinho de mim. Então, eu sou enfermeira há 22 anos, há 19 eu trabalho na saúde pública de Orleans e há 14 anos eu trabalho na vigilância epidemiológica e sou efetiva na vigilância epidemiológica há 14 anos. Então, queria deixar claro que o meu, a minha presença aqui se faz sem um viés político. Então, há 14 anos eu trabalho eh atendendo também zonoses. Então, nesse tempo, né, a gente tem uma experiência e a gente trabalha com magnitude da doença.

Eh, a gente fez o atendimento sim na pessoa que identificou o animal antes mesmo do resgate. fizemos as orientações. O nosso trabalho, independente de qualquer coisa, ele tem sigilo e ética. Então, a gente não pode ficar postando os nossos atendimentos, muito menos fazendo comentários, né? Mas sim, houve atendimento antes da captura do animal, houve atendimento pós captura do animal, foi feito orientações pra pessoa. Que que é preciso ficar claro? A vigilância epidemiológica trabalha com a saúde de Pessoas, saúde humana. Então, eu sou enfermeira, como eu falei, 22 anos, eu não atendo animais. Eu não é

de meu conhecimento técnico e nem do da lei do meu exercício profissional. Então, não posso fazer um atendimento num animal, eu preciso fazer orientação pro tutor, que é o dono do animal, que no caso em questão que está sendo eh levantado, não havia um tutor, mas havia uma pessoa que identificou esse animal. Então esse atendimento para essa pessoa, sim, foi feito. Não o bastante, como eu já expliquei, eh há 14 anos. Então assim, ó, a vigilância epidemiológica eh de Orleans é referência regional para muitas vigilâncias epidemiológicas. Então, não só no fato de assessorar por telefone,

como a gente também recebe visita de outras vigilâncias querendo estruturar e fazer semelhante ao nosso trabalho. Isso nos possibilita uma credibilidade tanto em nível regional quanto em alguns setores, inclusive nível estadual. Então, no momento, eh, esporotricose não é algo que tem rotineiramente na vigilância epidemiológica, mas a gente sabe que tá tendo alguns casos esporádicos no estado inteiro. Entrei em contato, era uma sexta-feira, eu entrei em contato com a regional de saúde e expliquei, esse animal não tem tutor. Há algo além do que a gente tá fazendo, que São as orientações, que a princípio parece algo,

ah, só orientar não vai surtir efeito nenhum. A pessoa disse: "Não, Alana, não tem. A responsabilidade é do tutor, porque a vigilância epidemiológica do estado, que é quem fornece a medicação, ela fornece medicação para humanos. O atendimento da lesão é feita nas pessoas, no em quem tem a o ser humano que tem aquela lesão de pele. Mesmo assim, a gente entrou em contato e a pessoa disse: "Amanhã e na segunda-feira, isso era uma sexta depois do horário, tá? Inclusive, já tinha passado o horário, a pessoa disse: "Eu vou entrar em contato com o estado para

ver se tem algo além que a gente possa fazer, sendo um animal eh com muita lesão, um animal que não tinha um tutor. Na segunda-feira houve uma uma resposta dessa pessoa da regional de saúde dizendo: "Olha, não, responsabilidade é do tutor, quem sabe a gente vê assim, ó, uma parceria com o Unibave, o Unibav faz a coleta e a gente tenta lá sem como tava demorando e como eu falei, a gente tem uma credibilidade enquanto estado. Eu entrei em contato pelo WhatsApp com a coordenadora da Jesul, que é lá da diretoria de vigilância epidemiológica do

estado, acima dela, Ministério da Saúde. E ela disse: "Não, Alana, não tem o que a gente possa fazer. A responsabilidade é do tutor. Enquanto vigilância epidemiológica, a única coisa que tu tens a fazer é fazer a notificação em um sistema que a gente tem, que é o que que dá esse suporte de Dados, né? A quantidade de pessoas, a quantidade de animais. No caso, era apenas um animal. Então, eh, enquanto vigilância epidemiológica, sim, a gente fez o que estava ao nosso alcance. A gente não tem competência técnica, né? Foge a nossa competência enquanto não somos

médicos veterinários para ir fazer atendimento ao animal. Eh, o Luís vai falar um pouco, né, que foi questionado por que não foram ao redor e lá e ver. Então, a gente trabalha com magnitude da doença, né? Ah, as doenças elas têm um potencial de letalidade ou de morbidade ou até de transmissão. Então, quando é algo de grande magnitude, a gente sim vai fazer parar tudo que tá fazendo e vai fazer o que for possível e impossível para fazer o atendimento. Mas cada doença tem a sua magnitude e a gente tem eh limitações dentro do nosso

escopo de atendimento, né? Por exemplo, e eu vou citar um exemplo agora, a gente tá com muitos casos de raiva embovino no nosso interior. A gente já teve caso de raiva em gato aqui, por sorte e por competência técnica não tivemos casos em humanos e agora a gente tá com uma crescente muito importante. Tá morrendo, tem gente perdendo seis vacas por raiva. Então, talvez vocês nem tenham acesso a esse conhecimento, porque vigilância epidemiológica quando ela atua parece que a gente não faz nada, né? Então a gente eh pela nossa credibilidade, eu atendendo uma pessoa e

ela me reportou, eh era uma médica veterinária, Alana, eu tô sendo chamada, tá tendo muitos casos de raiva. Mandei um e-mail paraa regional de saúde. Eu men, e eu eu incluí nesse e-mail três pessoas. duas delas já entraram em contato comigo por telefone, a gente vai disponibilizar a vacina. E eu queria que vocês soubessem que isso não é nem protocolo, tá? Então a gente sim faz todo o nosso serviço e faz além, porque não é protocolo vacinar o dono da vaca pra raiva, a não ser que ele tenha tido contato, mas graças à nossa credibilidade

enquanto vigilância epidemiológica e e a partir do momento em que eu disse: "Olha, tá tendo, eu não precisei nem mandar exame do que animal que foi feito o exame". Eles confiaram, a gente vai ter uma reunião a semana que vem para alinhar o que a gente possa estar fazendo para orientar esses produtores. Aí é uma parte técnica da veterinária, mas eles vão vir também com o médico veterinário para dizer: "Olha, passa a pasta, faz a captura do morcego, tapa as furnas". A gente tem muitas furnas no interior, que é onde tem os morcegos. E a

gente vai entrar com essa questão da profilaxia. Esses criadores que estão tendo seus animais, que estão morrendo, já estão fazendo a profilaxia da raiva antes mesmo de ter o contato, porque a gente não pode esperar alguém morrer. Eu não posso esperar um gato morrer ou um cão morrer para mim fazer alguma ação. Então, eh, o que eu gostaria de dizer é isso. A gente faz o nosso trabalho, é um trabalho silencioso, é, mas a gente não Para, um minuto, tá? Então, sim, foi feito o atendimento, sim, foi feito tudo que estava ao nosso alcance. a

gente tem governabilidades que são limitadas, né, até pelo nosso eh exercício profissional, mas o que estava ao nosso alcance, sim, a gente fez e continuará fazendo. temos outros dados tão importantes para políticas públicas que a gente pode estar trazendo eh para debate de políticas públicas eficazes, eficientes e com, né, passa pela vigilância epidemiológica todo o nascimento, todo mundo que adoece de uma de uma morbidade que seja de importância paraa saúde pública. Existe uma lista de notificação compulsória que é feita pelo Ministério da Saúde. Por exemplo, casos de violência, a gente tem altíssimos casos de violência,

a gente tem um monte de acidente de trabalho e a gente passa também a mortalidade. Então, de que as pessoas estão morrendo? O que que a gente poderia estar fazendo no município para diminuir isso? Então isso são dados de vigilância epidemiológica que está, nosso setor está de portas abertas para quando vocês precisarem de informações de uma forma macro, né, do município, a gente tá disponível para trazer essas informações, para traçar políticas públicas eficazes, eficientes e que impactam realmente na na qualidade de saúde da população. Boa noite a todos, senhor presidente, demais vereadores. Eh, eu não

preciso nem falar mais nada, né? A Lana, fui subordinado dela também Enquanto o nosso setor era junto, né, com vigilância epidemiológica. Não, porque eu estou na frente da Lana, mas a Lana é uma pessoa extremamente eh muito competente, muito competente. E além, né, eu sou caçula na saúde, tô há 4 anos e alguns meses, mas além disso, falar que a Lana também foi professora universitária, a Lana é uma pessoa que também tem mestrado em ciências das ciências da saúde pela UNISSU. Então assim, a a o gabarito da lana, eu sei que jamais seria negligenciado qualquer

tipo de isoonose, né, pelo setores. Falo por mim, sendo agente de combate às endemias, né, a lei federal 11.350 é o que regulamenta a nossa profissão, tanto do agente comunitário de saúde quanto o agente de endemias, né? Essa lei, né, em nenhum momento ela atribui o agente de combate às endemias à responsabilidade de realizar diagnóstico clínico, prescrever medicamentos, executar tratamentos veterinários ou assumir a guarda e os cuidados terapêuticos dos animais doentes, que foi abordado nas sessões anteriores, né? Então, venho a dizer que eh a vigilância, né, a gente faz esse trabalho de formiguinha, esse trabalho

em silêncio, porque muita das vezes que a gente eh se depara com as nossas situações de trabalho, né, assim como numa denúncia que eu vou verificar em situação de dengue, então a gente, né, precisa ter um certo respeito até para não eh deixar com que a pessoa seja visível, né, um problema que esteja dentro da casa dela. Então a gente tá aberto, né, para solucionar e ajudar e nunca lavar a roupa suja, que é o nosso papel aqui, fazer o nosso trabalho para o município e não lavar a roupa suja. Obrigado. Palavra está livre aos

vereadores para manifestações. Pá, palavra, senhor presidente. Eh, só queria fazer um questionamento, né, já que vocês vieram com propósito aqui quase da questão da daquela polêmica que houve. Eh, para deixar a população bem ciente, existe, vamos dizer assim, qual a incidência, né, desse caso, né, falando daquele gatinho, né, que é o nome Isso, exatamente. Eh, um exemplo, né, para o Orleans, nós estamos com 25.000 1000 habitantes, tal, eh, tem uma questão de animais, mas quais seria um o número, né, dentro desse aspecto aqui para dizer assim, não, chamamos atenção para pra população porque assim, ó,

houve um, até no entanto que eu soube, né, houve um caso, né, então eu queria saber se houve mais e qual é o número para deixar assim a população em alerta, tal, para ter já um índice já preocupante. Eu queria que respondesse essa pergunta para para não pra população, né, já que houve essa polêmica e essa situação eh desse caso aí na alguns dias atrás aí, por gentileza. Então, eh, esse é o primeiro caso que a gente tem registrado no município, mas eu acho que é importante também salientar que há uns se anos atrás eu

já atendi um caso suspeito e aí não teve nada disso, né? E era uma pessoa. Então, atendi um caso suspeito, foi feito biópsia, foi mandado pro lacem, foi orientado, foi feita a eh a tutora, né? Ela levou o animal pro veterinário, foi feito toda essa análise e foi descartado. Caso positivo, esse é o primeiro, tá? Outra coisa que é importante eh lembrar assim, a gente tá tendo em alguns municípios próximos ao nosso alguns casos que também estão. Então é uma doença que a gente chama de emergente, é uma doença que está aparecendo, tá? mais cedo

ou mais tarde a gente vai ter mais animais com esporotricose. Isso é uma visão de vigilância epidemiológica. A gente sabe que não vai sitiar a cidade, vai ficar ileso disso. Porém, a gente é subordinado ao estado. O estado repassa as recomendações, tá? na na semana que vem, no dia 9 de julho, como vem aparecendo o caso no município, a gente tem reuniões em algumas áreas eh temáticas e a semana que vem haverá uma reunião de vigilância epidemiológica, que é um grupo técnico condutor e que o tema vai ser esporotricose. Nessa região macrorregional vai ser definido

eh quais orientações vão passar, porque a gente precisa, além de passar as orientações, a gente não pode apavorar as pessoas. daqui a pouco querem qualquer lesão matar o gato. Ou o meu gato tem uma lesão, eu vou jogar ele lá na Pindotiba porque alguém vai cuidar. Foi aleatório o bairro, alguém vai cuidar e não vou me responsabilizar. A gente também tem que ter essa preocupação de que eu não posso apavorar as pessoas porque senão eu vou ter um aumento do número de animais abandonados porque é Um tratamento caro e é um tratamento que não é

público. Então a essa reunião vai nos direcionar enquanto macrorregional pros municípios trabalharem as orientações da mesma forma. Quando orientar, de que forma orientar? A princípio, o que que a gente tá fazendo? Orientações individuais. Quando há suspeita em humanos ou quando há suspeita em animal, a gente encaminha o animal para a avaliação do médico veterinário, a gente faz as orientações para aquela pessoa, para aquele caso suspeito. De uma forma coletiva, a gente vai aguardar então a reunião da semana que vem para ver quais os pareceres que vão ser tomado eh como recomendação do estado para esse

caso de para esses casos de esporotricose. Mas lembrando que positivo a gente só tem esse caso, não teve mais nenhum. Foi o primeiro caso que eu fiz a notificação. Palavra, presidente. Boa noite, Alana. Boa noite, Luís. Que bom que vocês vieram aqui para esclarecer mais uma vez que o nosso município não está desguarnecido de informações e de pessoas competentes dentro dos seus setores. Vocês fizeram todo o atendimento. Eh, eu li sobre o protocolo. Nós vamos procurar. Eu não tive eh tempo de ir conversar com vocês. Sempre gosto de conversar e tirar as dúvidas. Vocês fizeram

o protocolo correto? Sim, pelo que eu li, porque o Estado tem um protocolo a seguir. Tu seguiu perfeitamente a tua fala que foi muito esclarecedora e eu agradeço porque isso acaba com buxichos ou fofocas ou situações que podem constranger o setor ou as pessoas que trabalham nesse setor. Então, foi muito bom essa vinda de vocês. O Joel já fez a pergunta que eu gostaria de fazer, que era se nós tiver tivemos algum outro caso de esporotricose, mas não tivemos, né? E Luí, tudo dentro da zonose, quais as endemias que vocês trabalham para que a população

eh possa saber quando procurar, quem procurar? E só um breve relato, Alana. Há anos atrás, eu lembro, inclusive, eu falei nas comissões, eu lembro que a minha filha atrás da nossa casa tem muito morcego ali no paredão, né, na galeria, como vocês sabem, Zomery Berger. E ela fez uma postagem que o morcego ficou no quarto dela à noite. A Alana, avisaram a Alana pela internet, ela já entrou em contato com a Júlia, pediu, exatamente, pediu para que se dirigisse ao hospital para tomar o soro. Então vocês têm todo esse cuidado. Eu lembro que a Júlia

tomou soro várias vezes, não sei quantos foram, mas foi mandado buscar esse soro, não tinha na cidade. E quando conversou com ela, comigo, é, tu falou da importância, porque ela não sabia se ela tinha sido picada. Então, é assim, ó. Tu é sempre preocupada assim e eu sou prova viva. Luís, por favor, se puder me responder. Claro. Então, eh, o agente de combate, tá ligado? Então, Jana, eh, o agente de combate e as endemias, né, ele fica estritamente eh focado no programa do combate a dengue, né? Desde que eu sou agente de indemias, né, a

gente, eu tive a capacitação para, né, o a vigilância de campo do EDS Egipt, a questão da riqueticiose, né, pelo carrapato estrela, né, fui capacitado pela regional de saúde e também, né, na buscativa de escorpiões. Então, esses agravos, né, que o agente de endemias trabalha, ele passa, né, por capacitação da regional de saúde, né, em Criciuma ou a nível central também em Florianópolis. E aí o nosso setor, né, faz com o combate da dengue, né, o que que o setor de zonos atualmente está fazendo? Os multirões de limpeza, que é para, né, essa questão do

EDS Egipt, né, dos criadoros. Hoje nós temos um local que é um PEV, é um é um ponto de entrega voluntária para pneus para reduzir também os focos do Eis Egipt nos pneus. Fizemos uma distribuição de citronela na Praça Celso Ramos e também na empresa Plazon, quase 1000 mudas distribuídas. Eh, então assim, eh, a parte, né, das endemias, né, barra zonoses fica mais estritamente a esses esses agravos, mas em nível assistencial e controle de campo, né, e não essa parte que seria de veterinária. Obrigado também. Cumprimentar o presidente, cumprimentar a Lana e o Luís Felipe

pela explanação que fizeram aqui nessa noite. É bom que se tire as dúvidas, né? Algumas dúvidas surgiram aqui através dos próprios vereadores e nada mais justo que vocês vim aqui, né, e fazer a explanação como estão fazendo, até para tranquilizar as pessoas. A gente sabe do profissionalismo que vocês têm. A Lana já há mais de 22 anos trabalhando de 18, 19 anos aqui em Orland. quase 20 anos aqui em Orhão, né? E tenho feito um trabalho indiscutível na área da saúde e na prevenção. E agora o Luiz também há 4 anos, com certeza estamos bem

servidos. É só não resta cumprimentar vocês e agradecer pela explanação que faz e pelo trabalho que vocês fazem e pedir que continue sempre trabalhando, sempre atento a tudo o que acontece no nosso município, que é de responsabilidade de vocês. Obrigado por ter vindo aqui e ter feito essa explanação. Palavra. Boa noite, Alana. Boa noite, Luís. Primeiro já quero agradecer vocês, né? Eh, fui eu e os demais vereadores aqui quem fizemos o requerimento para que vocês tivessem esse espaço tão importante que é para realmente esclarecer qual é a função da vigilância sanitária, epidemiológica e zonoses nesse

caso. Eh, esse gato, né, esse animal em questão, ele não tem tutor. Então, quando o animal doente ele não tem tutor, a responsabilidade é do poder público. Isso é lei aqui no nosso município. A minha pergunta é: não é da vigilância? Isso ficou bem claro, né? Não é da vigilância epidemiológica. De quem é a responsabilidade desse animal que não tem tutor e está com uma doença que transmite a outros animais e também ao ser humano? É, a gente tem limitações. Por melhor que seja executada a nossa nosso atendimento, chega uma hora em que daqui para

frente eu não consigo mais governar sobre. E esse é um esse é um item. A partir do momento em que não tem tutor e que ele foi identificado por uma pessoa que não se diz, eu não sou tutora do animal, a orientação para essa pessoa que me procurou eu fiz. Entrei em contato com o regional, fiz orientação, entrei em contato com a diretoria de vigilância epidemiológica do estado, mas não me compete responder pelo órgão público. Ah, vamos encaminhar para determinado lugar e custear as despesas. foge da minha governabilidade. Então, não sei te responder essa pergunta,

porque o que eu sei te responder é não é nossa atribuição. E foi isso que eu vim aqui fazer, até aonde é o trabalho de vigilância epidemiológica, o que a gente fez, porque a gente fez e eu não ouvi o que falaram antes, né? Porque eu sei o que eu tô fazendo. Eu não preciso ouvir o que os outros estão dizendo que é a Minha função, porque como eu disse, há 14 anos eu trabalho. Então, errar a gente erra, mas a gente vai atrás e a e procura se empoderar. Então assim, a minha função é

limitada quando é um animal sem tutor, mas não sei te responder dali paraa frente de quem é a responsabilidade frente ao animal, porque o animal não é de de responsabilidade da vigilância epidemiológica. Então, toda essa situação, né, ela se causou porque eu vim até a tribuna, na minha função, né, obrigação de vereadora para saber, já que a gente teve um caso, eh, foi procurado a vigilância e a todo momento foi dito que a vigilância explicou que deveria ser feito ou não e que não é um caso paraa vigilância, até porque tratava-se de um animal e

não de um ser humano. E durante a minha fala, eu também expus aqui na televisão da Câmara alguns prints, eh, onde a FAMOR passou para vigilância. E quando foi falado também com a secretária de assistência e bem-estar animal, eu tenho aqui, ela disse: "Não é com nós, esse caso é com a vigilância." E foi por isso que eu vim até a Câmara e levantei. Gente, aconteceu esse caso, não é com a vigilância epidemiológica, não é com a saúde, bem-estar animal, não é com a fam. Quem a população tem que chamar nesses casos, né? Quem a

população procura, qual órgão, porque foi uma protetora, né, a Sabrina, quem foi lá e Fez o resgate, né? E ela mesmo falou para o bem-estar e saúde animal, olha, não é a vigilância, eu já fui lá e não é com eles. E aí ficou, não é, não é e não é. E muito lamentavelmente a Famor esteve aqui na casa na última semana e a Famor falou que era com a vigilância, né? Então foi por isso que eu disse: "Não, vamos chamar a vigilância aqui então, porque se a vigilância não é com a vigilância, Famor disse

que era com a vigilância aqui nessa casa". E na verdade, eh, a minha dúvida de vereador é o que dizer paraa população, porque quando eles perguntam pra gente, a gente não sabe o que dizer. Eh, naquele dia de entrevista ainda deixei bem claro, olha, gente, a vigilância deixou claro que atende pessoas. Animais compete ao órgão responsável em cuidar dos animais. E foi essa a fala que ficou aqui, né? E a Famora até veio aqui na casa dizer que o meu trabalho era um de serviço à comunidade, né? E se tem uma coisa que eu não

faço aqui é de serviço. E é minha obrigação, sim. E fico muito feliz que vocês vieram aqui para esclarecer porque o que a população quer saber, né? E ficou muito claro que tudo que estava ao alcance de vocês, vocês fizeram. E quando trata-se de um animal, não era mais até onde os braços de vocês deveriam alcançar. Eh, e que fique bem claro, né? Nem famó ninguém vai me dizer o que que eu tenho que falar aqui na casa ou não. Eu fui eleita democraticamente. Graças a Deus, eu sou vereadora. Ah, no terceiro mandato, não tenho

rabo preso com ninguém. Questiono aqui o que eu quiser, levanto aqui o que eu quiser como vereadora, até porque é meu dever e de todos também deveria ser. Então, eh, muito obrigada, né, pela explanação de vocês. E, afinal, né, só ficou muito claro que o disserviço aqui nessa casa não foi meu, foi de quem veio aqui falar de outras entidades e no caso de um animal ainda falou que era com a vigilância porque eu tenho print aqui. Obrigada. Palavra, presidente. Boa noite, Ana. Boa noite, Luís. Só eh na mesma linha da Mirela, então quer dizer

que hoje se vier acontecer um caso desse, nós não sabemos quem procurar. Então é o que dá para entender, que automaticamente vigilância eh sanitária, epidemiológica ou de zoonoses, ser humano e animais seria fam o bem-estar animal. Mas pela fala do último dia que estiveram aqui na última sessão, não é eles. Desculpa a expressão, vocês não são porque é ser humano. Então o que que nós dissemos paraa população? Fica Deus dará mais uma vez. Então, eu acho que na semana passada a a moça até foi uma fala infeliz no desserviço. Eh, não é assim que funciona.

Eu acho que tem que ter um um regramento e infelizmente o que nós temos vendo hoje aqui novamente, mas vocês estão na razão de vocês, é que a população vai ficar desassistida porque se vier acontecer isso, vai ser um jogo de empurra novamente. Lá não é, aqui não é, aqui não pode, lá não dá. Certo? Parabéns pela explicação de vocês. Então, somos sabedores e o a função das vigilâncias são seres humanos. Seria isso. Então, na reunião que a gente teve, que foi definida a data e o e o tema que vai ser esporotricose, eh questionaram

assim, né, eh orientações e e mapeamento, se vai ser necessário fazer fazer mapeamento. E eu questionei: "E quando é um gato errante?" Alan. E aí todo mundo se torce porque realmente não é o problema não é só de Orleans, é um problema estadual de animais errantes. E eu questionei de novo, a gente tem um problema com o animal errante e é importante saber de quem é a responsabilidade, tá? A responsabilidade é do governo, é do poder público. Da onde sairá o recurso financeiro? é a minha preocupação. Não sou gestora do fundo do fundo, mas me

Preocupa porque recurso financeiro é finito. Se a gente retirar de um lugar vai diminuir e vai impactar. Então isso me preocupa e vai ser discutido na reunião na reunião a semana que vem também. Claro que não vai ser saído de lá de uma reunião macrorregional com uma legislação, mas vai ser pontuado alguns itens. eh, inclusive de da onde sairá o recurso financeiro, haja vista que se não tem um dono é de responsabilidade do governo. Então, alguns têm legislação, outros não têm legislação, mas eh enquanto vigilância epidemiológica e pelos meus anos de experiência, o que eu

digo é que é preciso avaliar da onde vai sair o recurso financeiro, porque são muitos animais errantes, são muitos problemas que a gente tem, a gente tem agora esporotricose, mas se a gente passar na praça, a gente tem um monte de animais lá eh embaixo no Samuel Sandrini, a gente tem um monte de animais. Não basta da ração e água, eles têm bicho de pé, tem sarna, tem carrapato. Fora as mordeduras de atendimento antirábico que a gente tem um monte de soro vacina porque são animais errantes, não passíveis de observação, porque ninguém se responsabiliza por

observar aquele animal por 10 dias e e há uma sequência de de agressões. Então são coisas que a gente precisa levantar porque impactam na saúde das pessoas. Então, a gente se coloca à disposição, inclusive de vocês Para eh discussão das leis e tudo para que a gente traga esse nosso ponto de vista de impacto na saúde das pessoas que pode ter animais errantes, gato, cachorro e outros, né, que acabam ficando eh elos perdidos, né, nas ruas. Pal. Pode. Ah, quero parabenizá-los, né, vocês dois que vieram aqui. Foi muito bem explicado. Tenho certeza que a população,

né, que a população agora entendeu que a vigilância epidemiológica lida com o ser humano, né, e não com animais. Porque realmente eles depois eles ficaram questionando a gente, a gente, como diz o outro, não sabe para quem vai, para quem vai. E é bem chato a gente como vereadora, tá? Vocês estão fazendo o que lá então se vocês não sabem? É bem assim. Então fica até chato pra gente que tá que tem que responder pro povo uma uma pergunta que eles nos pedem e a gente não sabe responder, né? E olha, mais explicadinho do que

isso não deu não, porque assim, ó, falou a linguagem do povo, não falou aquelas linguagens difíceis, porque é isso que o povo quer. O povo quer, é, respeitou todo mundo aqui dentro. Então assim, falou, falou bem certinho que o que o povo quer ouvir. Já vim aqui falar, falar abobrinha, falar coisa difícil que daí não, eu sou uma que também não entendo, né? Já vou dizer você bem claro. Então, Parabéns mesmo para vocês e pelo excelente trabalho que vocês fazem. já acompanhei várias vezes o Luís no na na nossos mutirões, né, que a gente ele

fazia aquele trabalho para ver se tinha o mosquito, né, e vocês fazem um belo trabalho. Obrigado, muito obrigado por vocês fazerem parte do da nossa cidade, cuidar tão bem dela. Boa noite, presidente. Boa noite, vereadores. Boa noite, Alana e Luiz. Primeiramente queria parabenizar vocês por estar vindo aqui fazer essa explicação. Eh, e gostaria de nesse, né, nesta fala dizer que eu te conheço, Alana, né, que trabalhamos juntos já você há 22 anos, eu há 19, mas eu sei da tua competência, do teu trabalho que tu fazerente à vigilância ou qualquer eh setor que tu estejas,

né? E tenho certeza que tudo que chegou ao teu alcance, você foi atrás. como sempre, em todas as situações que a gente precisa. E você, Luís, também com toda a dedicação, né, com no setor de de endemias. Eh, o que me deixou surpresa, eu não estava na última reunião, a, eh, a qual teve a presença do pessoal da FAMOR, mas eu assisti, né, posteriormente, eh, e me deixou eh entregada por quê? eh criada há pouco menos de 2 meses uma secretaria de bem-estar animal, já com esse intuito, né, de de dar eh Proteção ao animal,

dar suporte nessas necessidades. Eh, não, a veterinária que faz função, né, de gerência dessa secretaria não pode atuar como veterinária. Não temos um veterinário para atuar nessa função. Eh, aí veio aqui nesse setor, passou a informação para nós que que era a a cargo da vigilância toda essa situação de esporotricose. Eh, só que me deixou eh intrigada foi que houve uma situação de um cão que estava na frente da do Ministério Público que foi recolhido porque estava em situação de risco, foi levado para ser tratado e vai ser devolvido lá para setor, né, onde ele

foi encontrado em frente ao Ministério Público. esse gato não estava em situação de risco para ele ter sido recolhido também e tratado e depois devolvido lá pro setor aonde ele foi encontrado. Eu creio que é uma situação de risco e que ele deveria também ter sido recolhido da mesma forma que pela famído esse animal que estava em frente ao MP. Até porque as meninas falaram aqui que acionem elas em situações de riscos, o que elas têm o direito de lá avaliar e recolher o animal, depois tratar e depois devolver. Daí eu não entendi por que

não foi feito esse recolhimento desse animal. Isso que eu fiquei intrigada com a situação, mas com relação à função de vocês, que foi dar o segmento para prevenir, né, a contaminação da esporotricose em Humanos, eh, foi excepcional, eh, foi, né, a parte correta da situação. E outra coisa que me chamou atenção é com relação à raiva em bovinos. eh uma situação nova pra gente, eh, que está então em nosso município ativa e que acho que até o momento não teve nenhuma comunicação pros agricultores da através da Secretaria de Educação. Então, cabe a de, desculpa, da

Secretaria de Agricultura, eu acho que cabe a nós também eh ligarmos um alerta, porque a raiva passa para o humano e a raiva mata, somente tendo contato com a saliva do animal contaminado. Então, é uma coisa mais grave ainda que vem aparecendo aí e que a gente precisa de atenção. É isso que eu tinha para falar para vocês essa noite. Eh, só tenho agradecer por tudo que vocês fizeram. Parabéns. Palavra, presidente. Só um pouquinho agora. Eu só queria esclarecer um pouquinho. Eh, nós estamos falando de um gatinho aqui, né? Eu queria na lógica aqui pra

gente tentar entender, porque quem está do outro lado lá agora, eu acredito é um ponto de interrogação bem gigante, porque nós estamos falamos de um gatinho, de uma situação, né, que até no entanto a responsabilidade, como do Wagner falou, nem daqui nem de lá. Mas aí me chamou atenção agora, se nós colocar o quebra-cabeça, nós temos animais um pouquinho mais eh avantajados, como eh vaca, boi, enfim, cavalos que nós temos no interior. Não se enquadra na mesma conjuntura desses animais do gatinho, porque também, como A Maara falou, a raiva ela transmite. O gatinho também nessa

questão daquela doença do gatinho também transmite. Só que é um animal é um pouquinho menor que ainda a gente consegue manipular, mas considerando uma vaca, um boi, um cavalo, então quem é a responsabilidade de um animal gigante desse tem que daí já foge da famora ou não sei, agora já criou uma situação bem complicada, entendeu? Se nós botar esses animais todos, nós temos que ter alguma situação mais agora abr abrangente, né, para dar uma vazão maior. Aí eu faço essa pergunta de novo, voltando para nós encerrarmos. Se um gatinho é desse tamanho, tem aqui, né,

tentanto, a Sabrina que está aqui, que que nós vamos fazer com animal agora gigante? Quem é a responsabilidade de um do agricultor? Se solta na rua igual gato. Pois é, mas tem, né? Não é, é exatamente isso, entendeu? Não é só para deixar pra população, porque nós estava falando de um gatinho, agora nós estamos falando de um boi, de uma vaca, né? No âmbito legal, os animais são praticamente no mesmo. Então, eh, nesse caso que tá tendo esses essas mortes, primeiro que raiva mata e a média desses animais, quando eles começam a apresentar sintomas, tá

durando três dias e eles estão morrendo. Então, ele vai morrer. Isso é uma certeza. Nesse meio tempo em que ele está doente, que ele tá tendo alteração Neurológica antes de morrer, muitas vezes o que que acontece? O produtor tem uma vaca de leite e a vaca começa a apresentar sintoma de marcha. Ele dá garrafada, ele vai tentar fazer alguma coisa, ele vai ligar pro veterinário que vai dar um valor de uma consulta e que muitas vezes para ele é inviável. Então existe n situações até chegar o dia em que vai morrer, tá? Por que que

eu te digo que eh a vigilância epidemiológica não precisou esperar ser comunicado oficialmente por algum órgão? Na conversa do atendimento, uma conversa informal, porque não era obrigação do veterinário comunicar vigilância epidemiológica. O veterinário particular, obrigação dele é comunicar a SIDASC. A SIDASC, por sua vez, vai nos comunicar. Por que que a Cidade não comunicou ainda? Porque eles eles têm um protocolo de atendimento e de exame. Então eles já fizeram o atendimento, já fizeram a coleta do material e mandaram pro laboratório que é do estado, é rotina deles, protocolo deles e a hora que vier esse

resultado, com certeza vão nos comunicar. Só que o Unibav já fez, foi uma professora do Unibav, o Unibav já fez o a análise de um exame de uma metodologia que é diferente, já nos enviou, tem vídeos e fotos das lâminas e dos animais marchando e tudo mais. Então, acende-nos um alerta. Por quê? Porque o Nibavi, assim como a gente, eles têm uma credibilidade incrível, tá? Eles têm um curso de de medicina veterinária Renomado. Então, a partir do momento que eles disseram: "Olha, é raiva, é raiva." É claro que oficialmente CDK não pode eh dentro dos

protocolos deles concordar. Então, enquanto vigilância, a gente já tá vacinando os donos produtores antes de ter alguma, não precisa nem da confirmação laboratorial. e o animal vai morrer. E aí, diferente da esporotricose, ele pode ser enterrado, né? No caso da esporotricose, ele precisou ser cremado. São são eh diferentes, doenças diferentes e o pósm também acabou sendo diferente, né? Cada um tem o seu protocolo de atendimento. Mas esses animais, por que que eu trago aqui a questão da raiva para vocês? Porque ela tem uma magnitude muito maior do que a esporotricose, pensando em vigilância epidemiológica, se

quem perder o gatinho não, né? Cada um com seus animais, mas perder seis vacas não é barato. Um perdeu seis, o outro foi três ou quatro. E isso vem de abril, gente, tá circulando. E é algo que a gente não consegue fazer muita coisa porque é morcego e a gente não tem um controle de morcegos. Mas a gente tem algumas coisas que se passa e aí eh é uma competência técnica do médico veterinário fazer explicação, mas existe uma pasta que passa no boi e tal. Mas assim, ó, o nosso caso de raiva no gato que

teve aqui, o gato foi pro mato, pegou o morcego que tava lá doente da raiva, comeu o morcego e e se contaminou com raiva, arranhou a tutora, arranhou o cachorro que era da mesma família. Então, aquela aqueles que estão contaminados vão morrer, assim como pessoas. Então a gente se preocupa muito com isso, porque passa pela saliva, como a Mayara disse. Então eles vão lá puxar a língua, eles vão dar garrafada, eles vão fazer algo. E quem a gente tem lesão na mão, imagina um produtor rural, tá? Então se tiver um corte, não pele, não pegu

em pele íntegra, mas tiver um corte vai entrar e vai, não tem o que a gente fazer, vai morrer. Vai morrer. São quatro casos no mundo que não morreram e são paraplégicos. Então assim, é extremamente letal. Então por isso a nossa preocupação. Mas esses animais têm donos, esses animais têm brinco e estão todos registrados. seque sim sabe, mas em virtude da magnitude e e da Orleans tem uma luz amarela quando a gente fala em raiva. Então, quando a gente diz é um suspeito de raiva, eles já têm um olhar diferente pro município, porque a gente

já teve inúmeros casos de bovino e caso em animal eh doméstico, né? Então, a semana que vem a gente faz uma reunião. Semana que vem não, essa essa semana, na quinta-feira a gente tem uma Reunião aqui regional de saúde, nós do município, Sidas, Famor, vem todo mundo, Secretaria de Saúde, vem todo mundo pra gente pensar o que que a gente pode fazer, não alertando, apavorando, mas de forma a orientar essas pessoas. E em caso de suspeita de animal doméstico, quem procura, onde leva, como é que funciona, porque a gente tem 10 dias, quando é doméstico,

gato, cachorro, quando é animal de criação, vaca, porco, qualquer animal mamífero pode pegar raiva. A gente não sabe o comportamento desse animal. Então, esses mencionados, eles estão tendo uma um óbito em mais ou menos três dias. É muito rápido. Só para só para fazer um adendo, né? Também foi falado de todos esses tipos de animais, mas a questão do escorpião, né? O tá falando de boi, tá falando de vaca, tá falando de gato e o escorpião. O escorpião não tem nada que possa ser passado, nenhum inteticida, nenhum tipo de químico para controle. O que que

tem que fazer que competência da zonos? Tu ir lá à noite com lanterna com luz ultravioleta, né? todo paramentado com uma pinça de 30 cm, né? mexer nas pedras, mexer no entulho, onde as pessoas deixam, né, as coisas jogadas, que muitas vezes as pessoas não têm esse cuidado, tanto por dengue, tanto por escorpião. E o escorpião que nós encontramos aqui na nossa cidade também é letal, é o mais venenoso da América do Sul, reprodução não precisa do macho, né, por parte enogênese. Então, assim, é tudo muito complexo esse debate. A gente pode ficar aqui a

noite inteira que Assim, eh, é minimizar para que ninguém, né, eh, perca a vida. Muito obrigado, Luís, e Alana, pelos esclarecimentos. Sempre que for necessário, essa casa tá de portas abertas para vocês trazerem informação paraa população. Deixo mais um minutinho, caso tenha mais alguma consideração. Obrigado pela atenção de todos. Eh, o nosso papel aqui é somente orientar, não fazer nenhum juízo de valor, né? Como foi bem falado, né? Estamos aqui para servir à população, eh, direcionar a informação correta e verdadeira. Obrigado a todos. Completando o pequeno expediente, passaremos ao grande expediente, conforme determina o artigo

188 do regimento interno. O espaço tem duração de 55 minutos e nele é permitido aos senhores vereadores desenvolverem assuntos de livre escolha, sendo permitidos à partes. Vereador Joel. Boa noite, senhor presidente. Boa noite a todos os vereadores, a quem está aqui na casa. Bom, boa noite, senhor presidente, né, aos vereadores, a todos aqui que estão aqui presentes, os internautas em casa. Eh, queria hoje eu tô fazendo uma indicação, né, que está na casa para aprovação que dentro do trânsito aqui de Orleans, para fazer algumas alterações, né, nós temos aqui a rua 15 de novembro, A

rua Leite Ribeiro, eh, Ramiro Machado, que é a saída aqui da nossa via aqui que vai para pra rótulo aqui na frente da igreja. Então, se nós percebermos aqui, né, no final do dos expedientes aqui de de das 6 horas, o horário de pico, nós temos um uma fila que vai aqui da rota, vai até lá na na perto da da prefeitura e isso incomoda muitos que todo dia praticamente é diário. Aí, ô vá, eh, nós tivemos aqui com a Jana na comissão de trânsito, até partiu de umas ideias, né, lá do trevo e partiu

da ideia aqui da do do vereador para fazer essa abertura aqui. Nós hoje nós temos na delimitação da da legislação de trânsito dentro do município que atinge pelo menos em torno de de 10 m, né, da curva da da de conversão e hoje nós vamos tentar estender isso de 15 a 20 m para que e dois e dois estacionamentos, né, que estão na beirada para o quê? A gente consiga largar. Um exemplo, quem tá indo agora aqui, né, em direção à rótula, né, para descer pra conversão para subir pro centro ou então descer ali pra

em direção a à saída DSC aqui, né, na rótula, nós fazer um alargamento, sabe? Deixar 20 m de abertura e tirar os carros que estão estacionados. Então, quem vai pra conversão à direita já segue. Quem vai fazer a conversão pro município, pro centro, ele já tem duas alas de abertura. Então, foi feito um Estudo aqui junto com a PM, né, também junto com a comissão de trânsito, até a Jana estava presente também e foi uma das ideias mais eh favorável para nós colocarmos aqui dentro do município a saída da rua do hospital também, né? Quem

faz a conversão que vem pro centro ao contrário, e quem vai subir ali pro tênis clube. Então, seria um aproveitamento, né? diminuiria um estacionamento, mas fazia duas alas de conversão para subir. Tanto lá também do Rio Belo também, quem tá subindo do Rio Belo, né, em relação ali onde tem a PET ouro, fazer a mesma situação, fazer uma abertura de 20 m, né, ou 15, em vez de 10 nas aberturas da de ponto de conversão. Aí vai dar mais vazão e abertura de de ala para quem vai fazer a direita, quem vai fazer a conversão

à esquerda, ter mais abertura e mais vazão nesses picos, principalmente aqui na na frente da da rótula, como também lá na Leite Ribeiro, como aqui no hospital. Então, foi visto através da comissão de trânsito, foi aceito, né? vai ser feito um estudo agora com a com a PM. E aí eu fiz a indicação hoje paraa aprovação também desse dessas a alargamento dessas vias. é o único meio que a gente não vai resolver, mas vai dar uma situação um pouquinho mais favorável também ao trânsito no centro de Orlães, no horário de pico. Queria colocar aqui também

um pedido aqui que é lá da comunidade Nova Orleans, é relação à questão do da Lauro Pacheco lá, aquela estabelecimento que tá agora no segundo semestre paraa questão de revitalização. Até conversei Com a Bet o mês passado, ela disse que já tava em indício de de licitação. Eu só queria ver lá porque a comunidade a semana passada entrou em contato comigo lá, muitos moradores para ver qual vai ser a data de início da Lauro Pacheco, a revitalização daquele colégio que tá praticamente abandonado. Aí tem crianças lá que estão invadindo e um risco até de questão

de saúde pública lá, né, integridade física. E uma outra situação, né, favorável também ao município, né, que hoje o prefeito Fernando esteve em Florianópolis, né, que é um uma das prioridades também e sistema, né, do governo Jorginho Melo, né, Jana, depois eu acho que também vai comentar alguma coisa a questão da do centro de idosos, né, isso teria uma reivindicação também pelo prefeito se ele aderisse o projeto, né, e hoje Hoje o o prefeito aqui com o governo do estado tem uma entrada, né, vá, pela porta dos fundos, né, como a gente diz, né, tanto

pela frente como a porta dos fundos. E hoje automaticamente o o Jorginho Melo, né, dentro desse contexto fez a aplicação então dos 7 milhões para vir aqui contemplado a questão do idoso, né, aqui para Orleans. Só mais um minutinho, ô presidente, por favor. que hoje Jorginho Melo então eh fez essa assinatura junto com o prefeito eh Fernando Cruzeta, né, na qual esteve lá em Florianópolis junto com a Deliana e na qual então, né, destinou então a a assinatura já então do do empenho, né, Da dos valores referente à casa do idoso aqui para o Orleans.

Então é um trabalho do governador, né, que tem essa visão. um planejamento, mas dentro de todos aí que trabalharam empenhado para trazer essa questão aqui para o Orleans. Muito obrigado e que Deus acompanhe e até a próxima. Vereador Leandro. Boa noite, presidente. Os demais vereadores. Começando pedir a condolências paraa família do minestre. Eh, para mim era um ídolo no nosso município. Bastante crianças e adultos se espelhavam nele pela pessoa que ele era e o esportista que ele era. Então, que manda as condolências para sua família, mais conhecido como minestre, eh, deixa a gente triste, mas

faz parte das nossas vidas. E a festa do Rio Laranjeira, pessoal lá, a diretoria pediu para agradecer o povo presente, a administração, prefeito e Leonete, todo o suporte pela estradas, estacionamento, tudo que estava ao alcance da administração até a largura da estrada por cima do ali pelo Saul Cuan. E hoje com muita alegria, venho anunciar mais uma rua na minha comunidade, na Pindotiba, na margem direita, através do deputado Júlio Garcia, R$ 350.000. Isso deixa a gente feliz e contente, né? Mais uma rua sendo contemplada lá na minha comunidade, de outras tantas que em breve será

anunciada. aqui nessa casa o trabalho, a gente continua em silêncio, indo a Florianópolis, buscando recursos, reunião, isso deixa a gente feliz agora tendo resultado através do deputado estadual Júlio Garcia. Tem mais outras que o Cuca aí em breve já vai estar anunciando. Isso fica, né? Fica, a gente fica contente. Se eu anunciar todas as ruas em breve, na hora que estiver já calçando, estiver pavimentando, vou anunciar o nome das ruas em breve aqui nessa casa. Fico feliz e fico contente a gente ir a Florianópolis e hoje chegando o recurso já está na conta. Semana que

vem estarei anunciando outra rua, mas por enquanto vamos deixar na expectativa. Só vou falar quando o dinheiro tiver na conta. E essa o dinheiro já está na conta. A margem direita, eh a rua atrás do ginásio, a rua da igreja da Santa Clara. Isso vai deixando feliz e contente. Em breve estarei anunciando aí mais duas ou três ruas para nossa comunidade da Potitiba. Muito obrigado. Meu boa noite a todos. Vereador Osvaldo, o meu tempo em favor do vereador Josemar. Vereador Josemar, pelo tempo de 10 minutos. Boa noite, presidente. Boa noite, senhores vereadores. Eh, semana passada

não pude pegar a tribuna, mas eu queria homenagear novamente a menina Daane Matcháque pelo belo empenho que ela tá trazendo o nosso esporte, nosso, a nossa cidade, levando o nome da cidade de Orlens a várias competições. Eh, tiveram no dia 21/06 e no domingo aí um encontro de mais 25 atletas e treinando aqui na nossa cidade, eh trazendo conhecimento e para incentivar hábitos saudáveis, promover qualidades de vida e, além disso, a desenvolvimento do nosso atletismo. Com certeza. Eh, a gente vê muitas pessoas saindo do amador para indo profissional e como isso é importante paraa nossa

cidade, trazendo qualidade de vida e, além disso, várias premiações individuais dessas pessoas tão importantes que leva o nome de Orlens eh pro Brasil todo. Eh, também não queria queria deixar de agradecer também a comunidade que nem o Leandro falou do Rio Laranjeiras, uma comunidade acolhedora e onde tiveram dois eventos, Aonde dois eventos muito importantes que eh com certeza além da festa eh da fogueira, que eu acho que uma das maiores da cidade, aquele da cidade e além disso do de Santa Catarina, eh duas modalidades de esporte que vem crescendo muito, principalmente a cavalgada, aonde a

gente vê muitas famílias eh completas, desde criança até os avós eh participando dessa desse grande esporte. E no domingo também a grande grande motocross, eu acho que envolve muito a nossa região sobre essa questão do motocross. Também queria eh ressaltar aqui que a gente teve uma perca muito grande eh em nome do da família do Minestra lá. É, com certeza. eh, Orlens a Perder, Santa Catarina Perder, que foi um nome que ele levou de Orlens para muitos anos aí e com certeza eh tá lá no céu que ele também trazendo os troféis eh e participando

lá, mas com certeza vai deixar saudade no nossa cidade aqui, que com certeza representou muito bem a cidade de Orlense. Eh, queria parabizar o Galego também, né, o Leandro também já tinha ressaltado, aquela estrada grande importância que vai ser aquela estrada eh da ponte eh São Pedro, né, do São Pedro, quem chega até no Rio Novo. É muita gente e acho que acredito que nós temos que fazer uma uma identificação melhor, porque vocês sabem que vão estar fazendo assalto no na comunidade do Laranjeiras. Por exemplo, agora sábado temos baile na Boa Vista e muita gente

vai ter que passar pelo Laranjeiro onde eles estão mexendo aquela estrada. Eh, as condições Praticamente é terrível porque o pessoal estão colocando bastante pedra lá e ainda não tem nem a segunda camada. Então acho que temos que pensar nessa identificação do Rio Novo até na ponte lá do da de São Pedro. Com certeza vai ser favorável lá pro baile da Boa Vista também, como para as comunidades ali do Laranjeiro que tivemos sábado e domingo ali. Muita gente, ah, cucan, eu nem sabia dessa estrada. Então, acho que é importante a gente fazer essa divulgação ali, naquele

trecho ali. Além disso, né, Leandro, eh, tive surpreso pelo alargamento daquela estrada que muita gente eh não acreditava que ia sair e a nossa infraestrutura junto com Fernanda, dona Leonete, foram lá e realizaram. ão tão de parabéns. Eh, sobre a agricultura também tive conversando essa semana com alguns eh praticamente na agropecuária, tão contente também no AGO 360. aonde aumentou muito a compra eh de insumos por fumo. Muita gente deixou deixava de comprar aqui, ia na na cidade vizinha. Com esse recurso do Argo 360, já tão procurando cadastros novos. tão, tão contente o nosso comércio. Eu

acho que a agricultura tá de parabéns eh pela essa iniciativa que traz recurso além da nossa comunidade, mas sim pro nosso comércio aqui na cidade. Eh, queria ressaltar também, eh, em nome do PSD, eu e o Leandro, mais três ruas que a gente até fez uma indicação semana passada aqui, eh, Aldo Veronês, eh, Lions Clube e João Silvestre ali na Rio Belo ali. Essas três ruas, o dinheiro já tá na conta. Eh, acredito que em breve o Fernando já vai est realizando. Eh, não sei se o nosso amigo queria um pouquinho ali também para falar

dessas ruas aí. Permite uma parte, nobre vereador. Quero primeiro cumprimentar por ter levantado suas questões, principalmente a questão do rio Laranjeiras, aonde a comunidade fez uma grande festa. A gente poôde estar lá no sábado ao meio-dia, a gente participou do almoço, agradecer pela recepção que tivemos lá e também comentar sobre a estrada que foi aberto ali do São Pedro, da ponte de São Pedro, que sai na comunidade de Rio Novo, para que o pessoal eh possa transitar mais por esse lado aí, porque atrapalha bastante ali o trânsito. Eh, com a pavimentação, asfalto e colocação de

pedra que estão colocando. Isso fica difícil até para transitar. as pessoas que possam eh passar por aquela outro lado. Seria importante fazer uma divulgação através da imprensa, através da Câmara de Vereadores, para que o pessoal transite mais por lá, somente os moradores daquela região que possam passar por ali para facilitar o andamento das obras. É importante que se faça essa comunicação. E também cumprimentar aqui eh o deputado Júlio Garcia pela liberação desses recursos. Foram 800.000 para pavimentação lá do Parque Princesa Isabel e também essas três ruas que você acabou de citar, que era aquele loteamento

ali em frente o mercado do Denésio, mercado Rio Belo. São três ruas ali que são pavimentadas com la J e que estão em situação bem precária. Então vai ser feita a pavimentação eh asfáltica em cima daquela la J vai ser feita uma regularização e possivelmente Colocar camada asfáltica. Então, cumprimentar aqui o nosso prefeito, né, pela agilidade na liberação dos recursos e também eh, o deputado Júlio Garcia. Também cumprimentar o governador do estado, a secretária eh lado social, onde foi liberado no dia de hoje, foi assinada a ordem de serviço. O vereador Joel levantou muito bem

essa questão que é a liberação de 8 milhões daquela obra do centro de idosos que vai ser construído ali no seminário. Prefeito teve agilidade também, né, para buscar esses recursos, juntamente com a indicação que já tinha sido feita de alguns vereadores aqui da casa. E a secretária eh chamou o prefeito perguntando se o prefeito concordava, se o prefeito queria essa obra ou não, né? E o prefeito eh prontamente deu o aval, fornecendo o terreno para que essa obra pudesse acontecer. Certamente vai servir eh muitas pessoas do nosso município. Então uma obra também importante. Eu acho

que aquilo que o prefeito falou, são 14 no estado de Santa Catarina que foram liberadas, 10 já foi dado ordem de serviço e outras quatro que vão eh ser contemplad também. Meu olhante também teve, então foi contemplado com isso. Obrigado, vereador pelo parte. Obrigado aí pelo esclarecimento. Com certeza acho que só um só quem tem ganhar a população. Queria fazer um convite também em nome da agricultura, uma palestra eh da agricultores reformas tributárias, impactos econômicos do município, que vai acontecer no próximo dia 4/07, na sexta-feira, na comunidade da Taipa, a partir das 10 horas na

escola da Taipa. Eh, essa palestra é muito importante eh para os nossos agricultores principalmente, eh, tá presente. A gente sabe que tá vindo aí Vários vários impostos aí pro nosso agricultor e com certeza quem puder tá presente, eu acho que é muito importante eh comparecer nessa palestra. Seria isso. Uma boa noite a todos. Vereadora Marle. Boa noite. Boa noite a todos os vereadores, pessoal que se encontra na casa e os que estão nos ouvindo. Hoje vi pelas redes sociais a assinatura de ordem de serviço para a construção do Centro de Atendimento à Pessoa Idosa, CAP,

uma obra muito importante para Orliães e que sempre defendemos. O que me causou estranheza é que nós da bancada do PSDB e do PMDB que estivemos em Florianópolis levando essa demanda juntamente com o deputado Vonei Weber e o ex-prefeito Jorge C, buscando recursos e apoio para que esse projeto saia do papel. Sequer fomos convidados para participar desse momento, com certeza não querem dar o mérito para nós. Sempre ouvimos o prefeito dizer que é preciso reconhecer quem trouxe recursos e conquistas para o município. E concordo plenamente. Por isso também, por isso também é justo reconhecer que

essa obra só chegou a Orleã sequer estava entre os municípios cogitados Para receber esta este importante vestimento. Não tinha nada de Orleães lá que que Orleans iria. Inclusive era a outra cidade que iria ganhar este esta casa do idoso. O mais importante é que a obra vai acontecer e benefiar nossos idosos, que são os verdadeiros protagonistas dessa conquista, mas reconhecer a participação de todos me ajudaram a construir esse caminho também e uma questão de respeito e justiça. Nossa gratidão ao governo do estado, ao deputado Weber, ao ex-prefeito Jorge Có e a secretária da educação, não

da assistência social, desculpa, e todos que contribuíram para transformar esse sonho em realidade. E é verdade. Eu lembro que a gente fez um vídeo que foi feito com com Weber, até foi aquele do pulinho do susto que deu mais de de 80.000 visualizações. Então a gente tem prova que a gente foi ler realmente lá. Eu fico, eu falo que eu fiquei indignada porque vem aqui, se gloreio, vão nas redes sociais, se gloreiam e sequer e dizem a verdade. Interessa se tá com com lá junto com governador e se não tá. O negócio é que a

gente foi sim atrás disso. Eu não sei como é que poderia ser feito isso, mas assim, ó, não sei se já tem ideia de aquela pista colocar, fazer uma homenagem ao minestra, né? Não sei se já Tão já tão em pauta, né? Já que tem aquela pista lá. Ah, fazer uma homenagem a ele, colocando o nome dele naquela pista. A palavra, Marlisa. Pois sim. Estive conversando com o prefeito hoje à tarde, finalzinho da tarde agora sobre esse assunto. Ele disse que vai esperar para ver como é que vai ficar essa pista ainda. Vai conversar com

a família, vai ver como é que vai se comportar o campeonato catarinense ali do motocross e depois ele vai ver qual a atitude que ele vai tomar e vai conversar, vai levar pra família. Quero agradecer a Samai também que foi lá, arrumou aquele buraco que eu falei da semana passada da rua Valentim Luiz Seulim. já foram arrumar. Já fazia desde o ano passado que já estava aquele buraco lá e essa semana passada eles arrumaram. Muito obrigado. Este final de semana também teve, acabou esse final de semana também teve teve o final do campeonato sub-catarinense de

vôlei feminino e masculino aqui em Orneães. Foi um evento muito legal, equipes de fora. Quero agradecer também aqui ao Dudu, ao esporte lá, né, que nos cedeu o ginásio pra gente fazer este evento. Outra coisa que seria muito importante olhar essas placas na cidade e tem existe muitas placas na cidade que tá que tá assim, ó, proibido colocar motos e tem o a coisa, a O espaço de colocar as motos. Idoso, tá escrito idoso embaixo, mas a placa não tem. Lá na frente da casa do meu pai, meu falecido pai, lá tem um de moto

e um de idoso e não só lá, tá? Eu vou, se der tempo, essa semana eu vou fazer uns vídeos, vou mostrar que não é mentira. Então, se der para dar uma olhadinha, o pessoal da comissão de trânsito passar nos locais e arrumar essas placas, se eles tiverem tempo de dar uma olhadinha nessas placas que se dessem para arrumar, porque realmente lá na rua, lá na rua Miguel Couto, eles não colocam moto com medo de ser multados. Tá, eu sei porque eh eu eu vou lá direto lá no pai e as pessoas me dizem aqui

não pode disse bota aqui disse não, não, não pode colocar, mas tem tudo certinho. Então se desse para dar uma olhadinha com carinho, não sei como é que eles fazem essas avaliações deles, se a comissão de trânsito faz, mas eu acho que seria muito importante ver todas as placas deências, porque não é só lá, existe vários lugares que estão irregular. Uma boa noite a todos e uma boa semana. Vereadora Maiara, pelo tempo de 10 minutos que vereadora Mirel passou. Boa noite. Boa noite, presidente. Boa noite, vereadores. Boa noite a todos que estão aqui presente nesta

casa hoje e todos que nos assistem através dos meios de comunicação. É, sem saber da tua fala, Marlise, também trouxe eh uma situação bem semelhante, eh que também condiz com a situação que você levantou, eh, e não ser citada eh em situações que o prefeito esquece de avisar que nós fomos atrás, que nós lutamos para conseguir algo. Esquece, faz questão de esquecer. Recentemente, o prefeito realizou a entrega de um compressor torácico ao SAMU, um equipamento de extrema importância que certamente ajuda, ajuda e ajudará a salvar vidas. E quero deixar muito claro, este sempre foi o

meu único objetivo ao destinar a minha emenda impositiva para esta aquisição. Nunca busquei promoção pessoal, mas sim investir em recursos públicos, onde eles realmente fazem a diferença. No entanto, me causa estranheza que no momento da entrega eu não tenha sido não tenha sido feita qualquer menção de que este equipamento foi adquirido por uma emenda impositiva da da minha autoria, da autoria da vereadora Mayara. O reconhecimento da origem dos recursos não é um favor à vereadora, é um dever de transparência paraa população. O que mais me chama atenção é que o próprio prefeito, em diversas oportunidades,

afirmou que o ex-prefeito Jorge não pagava as emendas impositivas legislativas anteriores. Se hoje elas estão sendo executadas, o mínimo que se Espera é o respeito ao trabalho dos vereadores que indicaram este investimento. Pelo menos identificar, identificar que foi tal vereador. Sem contar que todos os meios de comunicação que vincularam esta informação, eu entrei em contato e disse: "Eh, pode corrigir essa matéria porque essa emenda impositiva foi destinada pela vereadora Mayara". Sabe o que que eles me responderam? que era uma matéria oficial que veio da prefeitura municipal e que eles não poderiam mudar o teor escrito.

É melhor não fazer cerimônia alguma do que realizar uma entrega omitindo quem destinou os recursos. A população tem o direito de saber como o dinheiro público será está sendo aplicado e quem trabalhou para esse benefício chegar a esta comunidade. Quanto quando o vereador trabalha, apresenta uma emenda e ela é executada, esse trabalho precisa ser reconhecido, não é por vaidade, mas por honestidade com a população. Seguirei trabalhando com seriedade, destinando recursos para aquilo que realmente importa. cuidar das pessoas e salvar vidas. Espero apenas que nas próximas entregas prevaleçam o respeito, a verdade e a transparência à

população orleanense. Tenho também eh uma outra colocação para ser feito com relação ao requerimento 014 de 2026. Requerimento este que perde informações com relação à lei 02 de 2025, que é com relação à transparência da distribuição das cestas básicas e do leite. Esta resposta deste requerimento não respondeu objetivamente às perguntas às quais fiz foram formuladas. A secretaria citou especificamente alguns fatos. Citou irregularidades da gestão anterior, mudanças das das da empresa dos cartões, necessidade de reorganização, treinamento de nova empresa, devoluções de cartões. E nenhum momento explicou de que forma está sendo feita e como que será

feita a transparência. eh seguindo a lei 02 de 2025, que pede que seja encaminhado a esta Câmara a transparência dessas informações. Mesmo assim, não relaciona essas ações ao cumprimento da lei número 02 de 2025. Já a resposta concentra-se em explicar o que é benefício eventual, citar o LOAS e o SUAS, criticar a gestão anterior, justificar mudanças administrativas. Ou seja, houve um desvio de foco do requerimento. Em vez de responder sobre a execução da lei municipal, a resposta apresentou uma justificativa ampla sobre a política de assistência social. Na minha avaliação como vereadora, o de e temos

o direito de receber informações claras que que sejam formuladas através de perguntas objetivas e que a administração responda cada uma delas de forma específica. Peço que o secretário De assistência social reveja e analise esse requerimento novamente e, se possível, mande as respostas solicitadas. E com relação ao veto do projeto de lei 09 de26, que foi a divulgação do cardápio eh de alimentação escolar aos pais e responsáveis da rede municipal, eh o projeto o qual eu fiz eh veio na semana passada a resposta sendo vetado, eh informando que não haveria eh necessidade de ter essa divulgação,

porque já havia outra forma de estar informando aos os pais sobre o calendário eh de alimentação aos alunos. Portanto, eh este veto ele deixa de ter validade porque um projeto de lei tem 15 dias úteis para ser respondido e foi entre e passou a data, né, de ser eh de ser respondido no tempo hábil. Então, a partir desse momento, a Câmara de Vereadores promulga essa lei através do presidente, de todos os vereadores e que então eh passa a ser obrigatória a colocação, a distribuição, né, para os pais desses cardápios semanais para as crianças e estudantes

da rede municipal. O que eu tinha para essa noite era isso, vereadora Janaína. Boa noite a todos. Imprensa escrita e falada. Essa semana conversei, semana passada conversei com o capitão Cristóvão da Polícia Militar sobre Rede Catarina. Hoje nós já contamos com uma policial responsável, que é a policial Patrícia. Ela vai trabalhar com a Rede Catarina, um projeto do governador Jorginho Melo nas cidades de Lauro Miller e Orleans, a Rede Catarina de Proteção à Mulher voltada para prevenir a violência doméstica e proteger as mulheres vítimas de agressão. Na prática, ela funciona quando uma mulher registra um

boletim de ocorrência contra a violência doméstica e obtém medida protetiva de urgência, ela pode passar a ser acompanhada pela Rede Catarina. Ela será acompanhada geralmente por dois policiais, entre eles as a policial Patrícia. Quando que ela começa? quando a policial Patrícia irá fazer essas visitas às mulheres vítimas de violência através do MP ou através dos boletins de ocorrência. Nós também tivemos esse final de semana a Liga de Voleibol de Santa Catarina sub-16 no Alto Paraná. Também tivemos o futsal subs, onde vieram duas equipes jogarem aqui em Orleãs, no nosso ginásio municipal. E lamentavelmente perdemos o

nosso campeão minestra, onde nós teríamos o nosso motocross. Nossa solidariedade, nossas condolências à família, ao nosso campeão que tanto representava a nossa cidade, Representava tão bem. Quero mandar um abraço a toda a comunidade do Rio Laranjeiras, uma festa muito linda, muito bem organizada, onde eles recebem muito bem todas as pessoas. E lá nós temos uma fogueira, quem sabe uma das mais umas das maiores aqui do nosso do sul, de 32 m de altura, uma das maiores do sul do Brasil e é o símbolo da festa. Eh, falando sobre o centro de atendimento ao idoso, vereador

Joel já levantou essa questão. Os vereadores estiveram lá pedindo, mas isso só se deu por quê? Porque a secretária só ocorreu de fato porque a secretária de assistência social entrou em contato com o nosso prefeito municipal. O prefeito municipal aceitou, ele aceitou e o governador Jorginho Melo destinou esse valor. Então o projeto ele é ele tinha que aceitar e é mais um grande projeto do nosso governador Jorginho Melo. Permit nobre vereadora, somente para completar essa questão do centro de idosos que vai ser construído aí, a Jana foi bem clara, os vereadores estiveram lá, conversaram, mas

não tem nada a ver com ex-prefeito Jorge. Isso aí foi um projeto novo que saiu agora. Tem nada a ver com vir aqui querer usar o ex-prefeito Jorge. Não tem mérito nenhum do ex-prefeito Jorge. Sim, o mérito do governador, o mérito do nosso prefeito e o mérito até daqueles vereadores que foram lá que solicitaram. Agora uma coisa para vocês, o prefeito não tem obrigação nenhuma de ficar aqui divulgando nome de vereador que vai Arrumar recursos. Os recursos só vieram graças ao prefeito que foi lá e assumiu o compromisso, porque isso vai ter desgaste, vai ter

gasto de dinheiro público, vai ter investimento do poder público, a doação do terreno e se o prefeito não fosse eh dar o aval, nada disso teria acontecido. Então não adianta vocês vir para cá querer dizer que é mérito do ex-prefeito Jorge, que é mérito dos vereador, é mérito do prefeito, da vice-prefeita. E outra coisa, as emendas parlamentar, o prefeito não tem obrigação nenhuma de citar emenda parlamentar. Qual foi o vereador que deu? que o ex-prefeito de vocês foi até o posto de saúde na colonia que eu aromei 1 milhão, ele foi lá, inaugurou, não convidou

o deputado que foi o Boeira na época, o Jorge Boeira e nem o vereador que levou os recursos. que além de não divulgar o nome dos vereadores que arrumava as que eh arrumava os recursos, ele não pagou as emendas as emendas individuais do próprio vereador. Pelo menos o Fernando tá cumprindo com aquilo que nós votamos aqui, está liberando os recursos, pagando as emendas parlamentares, coisa que não era feito antes, uma irresponsabilidade. E hoje vocês têm coragem de vir aqui na tribuna. Ah, meu Deus do céu, o prefeito tem que divulgar qual foi o vereador que

deu o dinheiro porque a transparência. Transparência do quê? A transparência tá aí de 33 para 60% já no primeiro ano de governo. Aí vocês querem transparência do quê? Do poder do dinheiro do do dos recursos públicos. Porque o vereador fez a emenda. O prefeito não tem obrigação nenhuma de dizer qual foi o vereador que fez. Cada vereador que pode se dizer aqui, falar como a vereadora Maara falou que foi emenda dela. Tá tudo bem. Agora que obrigação tem o prefeito tem que divulgar que foi o vereador? Ele aplica os recursos públicos da forma eficiente, da

forma que ele achaga onde é prioridade e ele está respeitando a lei que nós aprovamos aqui, passando coisa que não foi feito no passado. Então isso tem que deixar bem claro que o prefeito Fernando e Leonete está cumprindo rigorosamente as leis, né? Agora essas picuinhas de vir aqui dizer que o prefeito tem que divulgar, não teve se não tem que divulgar coisa nenhuma. Ele divulga se ele quer nas redes soci dele divulga já está esgotado regimental da parte. Então, parabéns a todos os envolvidos, vereadores, prefeitos, secretária de assistente social e mais uma vez cito o

nome do governador. Eh, eu gostaria de falar rapidamente também que nós sempre somos cobrados, todos os vereadores sobre os moradores de rua. Nós queremos deixar claro que nós, vereadores, poder executivo, ninguém pode obrigar ninguém a se internar. A pessoa ela tem que querer. Esse final de semana eu estava conversando inclusive com o senhor que saiu em um vídeo. Estava conversando com a família, família muito chateada, porque as pessoas julgam. É muito fácil julgar quando tu não tem um dependente químico em casa. A família ajuda, a família quer tirar das ruas, mas pergunta se a pessoa

quer, pergunta se a pessoa quer ser ajudada. Então é muito fácil tu ir lá comentar, falar que a família não ajuda porque ele dorme na rua. Coitadinho. Coitadinho, mas ele também quer. É um ser humano, temos pena, mas ele também quer. E o que mais me chamou atenção quando foi falado, o irmão dele comentou, ele até disse assim: "Ó, Janaína, sabe o que que acontece também? Ele tem um benefício. Ele não trabalha, ele tem um benefício, não sei qual deles, porque nós temos tantos. Então, para ele tá fácil, ele não trabalha, ele tá na rua

por opção e ainda recebe um benefício do governo. Fácil, não é verdade? Não concorda, Israel? Não é isso que revolta no nosso Brasil? A pessoa não trabalha, ela não quer trabalhar, mas ela recebe o nosso dinheiro. O dinheiro dos impostos que é para voltar paraa nossa educação, que é para voltar paraa nossa saúde, não volta, porque sustenta o vício de pessoas que querem ficar na rua e a família julgada. Diante disso, eu desejo forte abraço a todos, uma boa semana, que Deus nos abençoe e proteja. Amém. Vereador do Wagner. Boa noite, senhor presidente, senhores vereadores,

vereadoras, funcionários da casa, pessoal que nos acompanha, imprensa que se faz presente, internautas. Uso a tribuna hoje para comentar que na terça-feira estivemos em Florianópolis e uma das conversas já surtiu o efeito, que foi a troca do poste em frente à madeireira Volpato, mas vereador não serve para nada, tudo certo. Não foi nós que pedimos, deve ter sido o prefeito. Emendas parlamentares, a mesma coisa. Se o governador pagar devido ao M que tá acontecendo na política a nível de estado, pode ser que algumas emendas nossas virão agora na metade do ano ali no dia 30,

se não só final do ano. Mas também se não vier pela fala do nobre vereador Osvaldo, o lado de cá também não precisa trazer mais nada porque não não faz efeito nem para A e nem para B, pelo que se dá a se entender no atual governo. Com relação Ao asfalto que o nobre vereador Joel comentou há uns meses, há um mês e pouco atrás, dois que tinham botado os cones na frente da Plazon. Desculpa a expressão, eu já sabia desde o início que era uma obra particular. Acho que vocês eh, como se diz na

velha gíra vulgar, botaram o carro na frente dos bois, anunciando o governo do estado sendo um governo a nível a palavra de curso particular. Com relação à Casacap, se houve o intermédio da secretária de assistência social do estado com o governo do estado, é porque cinco vereadores, um ex-prefeito e um deputado estadual da atual legislatura tiveram lá conversando, assim como outros programas que aconteceram no município, que até um secretário de agricultura que aqui esteve e que o nobre prefeito esteve lá na casa de uma pessoa do interior participando de uma reunião e que esse prefeito,

esse nobre vereador, o levou em Florianópolis e que ele soube do então programa, mas tudo certo. A base do lado de cá, como se diz na velha política, Osvaldo Cruzeiro e eu tô começando a aprender agora para adversário político não se dar nem água, porque senão ele ressuscita. Uma boa semana a todos. Então, finalizado o grande expediente, passaremos à ordem do dia, conforme determina o artigo 188 do regimento interno. Iniciando, passaremos à apreciação da mensagem de veto número 3 de 2026 referente ao referente ao veto integral do projeto de lei número legislativo número 8 de26

que institui a política municipal de transparência na cobrança do IPTU. informa aos senhores vereadores que não foi apresentado o parecer pela comissão competente e dessa forma nos termos do regimento interno, o Veto será submetido diretamente à deliberação do plenário. Coloco em discussão a mensagem de veto número 3 de 2026, ou melhor, vereador Joel vai fazer a leitura primeiro. Veto integral ao projeto de lei legislativo número 010/2026 relator. Relatora vereadora Janaína. Primeira relatório. Trata-se de da mensagem de veto. Oi. Ah, é direto. Então, não tem um documento para leitura, então coloco em discussão a mensagem de

veto número 3 de 2026. Palavra, presidente. Somente para comunicar aos vereadores que já há um projeto em andamento nessa questão de PTU. Então, o prefeito entendeu que deveria vetar esse projeto para não atrapalhar até oo que já está em andamento sobre a revisão do IPTU total do nosso município. Portanto, peço aos vereadores que vão manter o veto do prefeito, votando sim a manutenção do veto. como autor do projeto. Eh, eu também vou pedir aos vereadores que votem a favor da do da manutenção do veto, pois esse projeto acabou entrando em conflito com outro projeto tá

sendo elaborado pelo executivo e trata de fazer o georreferenciamento de todo o município para tentar regularizar essa questão do IPTU. converso com o prefeito, ele pediu que fosse feito o veto para não mudar esse conflito e quando esse projeto Entrar aqui na Câmara, que a gente possa estar verificando a possibilidade de colocar como emenda essas informações que eu estou solicitando através desse projeto para melhor clareza no caso da do carnê do IPTU. Então, assim que esse projeto entrar, o prefeito eh ficou de acatar também essas emendas. Então, peço aos senhores vereadores que mantenham a o

veto. A palavra está livos senhores vereadores. Não quer se manifestar? Não. Coloco em votação a mensagem de veto número 3 de 2026. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão. Os que forem contrários que se manifestem. Aprovado a manutenção do veto por 5 a4 com voto negativo de do Wagner, Marl, Mirelli e Maara. Peço ao secretário que proceda a leitura do parecer número 41 de 2026 referente à mensagem de veto número 5 de26, o veto integral ao projeto de lei legislativo número 10 de 2026 que institui a política de transparência ativa de dados e dados abertos

das escolas e creches municipais de Orleans, incluindo a divulgação da lista de espera por vagas e da outras providências. Veto integral ao projeto de lei legislativo número 010/2026. Relatora vereadora Jane Cã. Primeiro relatório. Trata-se de mensagem de veto integral ao projeto de lei legislativo número 010/2026 de autoria do vereador Murilo de Oliveira Hoffman, que institui a Política de transparência ativa e dados abertos da escola das escolas e creches municipais. Eh, creches municipais de Orlehans, incluindo a divulgação da lista de espera por vagas e outras informações relacionadas à gestão da educação municipal. A chefia do poder

executivo opôs o veto integral à proposição por razões de interesse público, fundamentando que grande parte das informações previstas no projeto já se encontra disponibilizada por meio dos canais oficiais de transparência do município, tais como portal da transparência, o sistema, informação sobre orçamento, orçamentos públicos em educação, SIOP, a plataforma beta e outros dos instrumentos de acesso público ressaltou ainda que atualmente não há lista de espera por vagas na rede municipal de ensino, existindo sistema próprio de controle e consulta das solicitações. Em relação às demais obrigações previstas no projeto, o executivo argumenta que sua implementação demandaria permanente

atualização das informações com significativo aumento das rotinas administrativas, necessidade de destinação de recursos humanos e possível incremento de despesas públicas, sem demonstração de benefício proporcional diante dos mecanismos de transparência já existente É o relatório. Segundo mérito, compete a comissão de redação, legislação e justiça analisar a juridicidade, legalidade e o interesse público da matéria submetida à apreciação. caso em exame, verifica-se que as razões apresentadas pelo chefe do poder executivo encontra respaldo no interesse público e nos princípios da eficiência administrativa, das economicidade e da responsabilidade fiscal. Embora a iniciativa legislativa tenha finalidade meritória ao buscar ampliar a

transparência na gestão da educação pública, verifica-se que a parcela significativa das informações cuja divulgação se pretende impor já é disponibilizada pelos mecanismos oficiais de transparência do município, inexistindo inexistindo, inclusive lista de espera por vagas da rede municipal de ensino. circunstância que reduz a utilização prática de parte da disponibilidade constante do projeto. Além disso, a imposição de novas obrigações administrativas atualizadas continua de dados da demanda demandária estrutura operacional permanente, Com potencial incremento de despesas públicas e de recursos humanos e sem demonstração de ganhos proporcional para a coletividade, circunstância que se recomenda cautela na criação de novas

atribuições. administrativa. Nesse contexto, considerando que a administração municipal já vem promovendo a ampliação gradativa de transparência ativa de forma planejada e compatível com a sua capacidade operacional, tecnológica e orçamentária, mostrando adequada a manutenção do veto por razões de interesse público. Conclusão. Diante do exposto esta relatoria, manifesta-se favorável à manutenção do veto integral ao projeto de lei legislativo número 010/2026, por entender que as razões apresentadas pelo poder executivo estão fundamentadas no interesse público, na eficiência administrativa e na responsabilidade fiscal. Assim, opina a acatamento do veto integral. Orleãs, 24 de junho de 2026. Janaína com a relatora.

Passo a palavra relatora vereadora Jina. O projeto é legal com Opa, não, esse é o veto. É o veto. Eu peço pela permanência do veto. Coloco em discussão parecer. Coloco em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão. Os que forem contrários que se manifestem. É o relatório do relatório sobre o veto. É isso. Então, aprovado por 5 a qu votos negativos do vereador D Wagner, Marl, Mirele, Maara. Após a votação do parecer, faremos a votação da mensagem de veto número 5 de 2026. em discussão. Também peço aos vereadores pela manutenção do veto, sendo que

eh o o principal objetivo da aprovação desse projeto era que se conquistasse uma das exigências do Tribunal de Contas sobre aquele certificado que a prefeitura busca tanto eh para que pro nosso município certificado de transparência nível diamante, né? Então esse é um dos présquisitos para alcançar o certificado. E o prefeito se comprometeu a buscar esse a a o cumprimento desse quesito eh dentro de um tempo razoável. Entende que existe algumas demandas a mais nesse projeto que eu coloquei que acabam inviabilizando ah dentro do prazo razoável que é de 120 dias, né? Então, mas ele eh

teria que contratar mais pessoal para só para est preenchendo formulário. Enfim, isso não é um objetivo. Vai contra também a eficiência que eu que eu pretendo que eu gostaria que tivesse no município, né? Contratar mais pessoas só para est preenchendo papelada. Então eu peço pela manutenção do veto e o registro também que o prefeito tem esse compromisso de buscar o cumprimento desse requisito junto ao Tribunal de Contas paraa conquista do Certificado de transparência. Palavra está livos senhores vereadores, caso não queira discutir. Coloco em votação os vereadores que aprovam permaneçam como estão forem contrários que se

manifestem. Aprovados cinco votos a quatro votos negativos do Wagner Marles, Maara e Mirele. Peço ao secretário que proceda a leitura do parecer número 42 referente ao projeto de resolução número 6 de 2026 que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão no âmbito do poder legislativo municipal cria normas, procedimentos e dá outras providências. Projeto de resolução número 06/2026. Relator vereador Josemar Sacon. Primeiro relatório. Trata-se do projeto de resolução número 006/2026, que iniciativa da mesa diretora da Câmara Municipal de Orlansa, que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão no âmbito do poder legislativo municipal, estabelecendo

normas, procedimentos para efetivação da lei federal número 12.527/2011, 1527/2011, Lei de acesso à informação, criando o serviço de informação ao cidadão, SIC, disciplinando a transparência ativa e positiva, passiva, os procedimentos para pedidos de acesso à informação, os os mecanismos recursais e as observâncias da Lei Geral de Proteção de Dados das Pessoas, LGPD, Em reunião conjunta das comissões permanentes, foi designado o relator da Matéria, vereador Josemar Saon. O projeto foi instituído, instruído com um parecer jurídico favorável à sua tramitação, o qual conclui pela inexistência de vícios de iniciativa, competência, competência, legalidade ou constitucionalidade, recomendando o prosseguimento

regular da matéria. Segundo mérito, a matéria do projeto insere-se na autonomia administrativa e normativa do poder legislativo municipal. sendo adequada a utilização de projeto de resolução para disciplinar procedimentos internos relacionados ao acesso de reforma de informação pública. A proposição encontra-se fundamentado no artigo 5 do inciso 33 da Constituição Federal, bem como a Lei Federal número 12527/2011, Lei de Asoção e de Lei Federal número 13709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, assim verificando-se que o projeto fortalece os princípios constitucionais da publicidade, transparência, eficácia, e controle social, disciplinando de forma adequada os mecanismos de transparência ativa

e passiva, por prazo, para atendimento aos pedidos de informação, instituição do serviço de informação ao cidadão, SIC, os recursos administrativos e proteção dos dados pessoais, sem criar despesas obrigatórias ou afrontar o ordenamento jurídico vigente. Conclusão. Diante do Exposto voto favorável voto favoravelmente aprovação do projeto de resolução número 006/2026 por inexistirem obsópsil jurídico a sua tramitação e aprovação. Orência 24 de junho de 2026. Josemar sacou relator. Passo a palavra ao relator vereador Josemar. É um projeto legal e constitucional. Peço a sua aprovação. Coloco em discussão o parecer apresentado. A palavra está livre aos senhores vereadores. Coloco

em votação o parecer. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão. Os que forem contrários que se manifestem. Aprovado. Pos a votação do parecer, faremos a votação do projeto de resolução número 6 de26. Em discussão. Projeto apresentado, projeto que de resolução que só regulamenta a questão da da prestação de informações para o cidadão. É também um pré-requisito pelo Tribunal de Contas do Estado paraa conquista também daquele certificado de transparência pela nossa Câmara. Então é é necessário estar em no papel essa essa resolução, apesar de a nossa câmara já cumprir com todos esses requisitos aqui. Então peço

pela aprovação dos senhores. Coloco em votação única o projeto. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão. Os que forem contrários que se manifestem. Aprovado. Peço ao secretário que proceda a leitura da moção de aplausos número 1 de 2026. Moção de aplausos número 1 de 2026. É o dois. Moção de A Câmara Municipal manifesta por meio desta moção de aplauso ao seu reconhecimento em homenagem à senhor as às senhoras Lidiane Damáio Dela Justina e Ana Júlia Cruzeta Búsul pelo relevante serviço e pela dedicação demonstrada a sua atuação junto ao CTG. a senhora patroa do CTG Lidiane

Damasio dela Justina pelo comprometimento, responsabilidade e amor dedicados ao trabalho desenvolvido no CTG, contribuindo de forma significativa para a preservação, valorização e fortalecimento das tradições gaúchas, sendo exemplo de dedicação e espírito comunitário. A jovem Ana Júlia Cruzeta Búsolo pelo brilhante desempenho nas competições tradicionalistas conquistando diversos trof troféus e representando com excelência o CTG e nossa região. Sua conquista são motivos de orgulho para toda a comunidade e refletem seu talento, disciplina e perseverança diante da relevante contribuição de ambas para a cultura tradicionalistas. Esta casa legislativa presta esta justa homenagem, expressando seus aplausos e conhecimento, desejando que

continue Inspirando nossa comunidade aos com seu exemplo e dedicação de amor às tradições. Janaína Cuan, passo a palavra à vereadora Janaína para que faça justificativa. Eu peço pela aprovação da moção de aplausos ao grande trabalho que a Lidiane vem fazendo nosso CTG, a atleta Força A. também nossa CTG, a Ana Júlia está conquistando vários títulos em toda a nossa região. Eu peço pela aprovação de todos. Em discussão a matéria. Eh, a palavra. Eh, gostaria de aproveitar para parabenizar essa essa lembrança. Realmente a gente sabe que é uma entidade, né, bem ampla e que dedica muita

atenção. A Lidiane vem fazendo um bom trabalho e junto com a Lidiane tem várias outras meninas que também vem eh se destacando. Além da menina Ana Júlia, eu gostaria até de citar eh, né, outra adolescente que é da comunidade de Pindotiba, Emanuela Pacheco Borges. Ela também está se destacando e aparecendo com, né, em alguns CTGs da região com troféis também. E a gente sabe o quanto eh, né, é satisfatório, né, para elas serem homenageadas e serem, né, eh, contempladas com essa com toda essa dedicação frente ao CTG Orlianense. Parabéns, Jana. A palavra o devido ao

tempo da sessão estar se esgotando, solicito a prorrogação da mesma. Tá prorrogada a sessão. Coloco em votação a moção. Os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Peço ao secretário que proceda a leitura da moção de aplausos número 2 de 2026. Moção de aplauso número 2 2026. Moção de aplauso à Primeira Igreja Batista pelo projeto PIB inclusão. A Câmara Municipal, por iniciativa do da vereadora Janaína Quan, apresenta a moção de aplauso à Primeira Igreja Batista em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido por meio de projetos projeto PIB inclusão. uma iniciativa voltada à promoção da inclusão

das acessibilidade do acolhimento de pessoas com deficiência. A igreja tem demonstrado o seu compromisso com a inclusão, disponibilidade durante durante os seus cultos, a interpretação de língua brasileira de sinais libras, possibilitando que possa pessoas surdas participem plenamente das celebrações, tenha acesso à mensagem do evangelho, exercem exerçam seu direito de a comunicação e a participação na vida comunitária, comunidade da de fé. O projeto PIB inclusão amplia esse compromisso porções que visam tornar a igreja cada vez mais acessível às pessoas com diferentes tipos de de eficiência, fortalecendo uma cultura de Respeito, igualdade, acolhimento e valorização da diversidade.

Diante da relevância desse trabalho, essa casa legislativa manifesta seu reconhecimento, presta justa homenagem à Primeira Igreja Batista. parabenizando todos os pastores, líderes, voluntários e colaboradores envolvidos no PIB Inclusão pelo exemplo de amor ao próximo, serviço cristão e promoção da inclusão em nossa comunidade. Janaína com a vereadora. Passo a palavra a vereadora Janaína para justificar. Eu peço a aprovação da moção de aplausos pelo trabalho que vem realizando entre vários projetos. O que me chama atenção também esse projeto de inclusão, onde nós temos um tradutor de Libras e durante os cultos, acredito que seja a única igreja

que esteja fazendo isso dentro da nossa cidade. Eles merecem todo o reconhecimento pela inclusão. Em discussão, em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Peço ao secretário que proceda a leitura da indicação número 115 de 2026. Senhores, indicação número 115/2026. Senhores vereadores, que o executivo encaminhe para o estudo técnico dos órgãos competentes, visando a melhorar a mobilidade urbana e a fluidez no trânsito da região central. Serão analisadas medidas como supressão de vagas e estacionamentos, respeitando a Área de esquina no segmento de nos seguintes pontos: Rua Leite Ribeiro, na saída para a rua

Professor Maia, referente a a ao Pet, né, Pedro Pet, Rua José Antoni Matos, na saída da rua para Aristidiano Ramos, referente à ótica Envolve, rua 15 de novembro na saída para a rua Antônio. da Silva Cascais, referente o antigo X do Roda, né, que o que avalia a implantação do sentido único de circulação na rua João Ramiro Machado, permitindo apenas acesso de veículos proveniente à rua 15 de novembro. As medidas têm como objetivo aumentar a vazão do fluxo de veículo, reduzindo os pontos de conflitos, proporcionando a maior segurança e mobilidade dos usuários da via. Olh

19 de de junho de 2026. Joel Cavanholi, vereador. Fazendo um belo um breve relato, né? até falei na tribuna, mas os nobres vereadores se vê no nosso grupo ali, eu coloquei algumas imagens na qual tem algumas retificações, obviamente para ser ajustado, né, com engenharia, mas isso é proveniente, mais ou menos para ter uma ideia de como fica a resolução, né, de algumas vias fazendo esse alargamento para diminuir o o pico nos horários, né, da principalmente das 6 horas ao meio-dia, enfim, nos horários que mais conduz um tráfico mais acumulado aqui na nossa cidade. Então, peço

a aprovação de todos. Matéria está em discussão. Em votação, os vereadores que aprovam permaneçam como estão. Aprovado. Peço ao secretário que proceda à leitura da indicação número 118 de 2026. Indicação 118/2026. Senhores vereadores, os vereadores abaixo relaciones indicativa tem como por objetivo aumentar a segurança dos pedestres, motoristas e frequentadores da igreja da comunidade do rio Laranjeiras. A elevada velocidade desenvolvida por alguns veículos que transitam pela via tem gerado preocupações aos moradores e usuários do local, aumentando o risco de acidente. Olhãs, 24 de junho de 2026. José Mar Sacon, vereador. Passo a palavra ao vereador Josemar

para justificar. Eh, alguns moradores vieram me procurar, eh, tendo a preocupação, como foi feito assalto ali na frente da igreja, né? Eu acho que com certeza também hora que sair esse asfalto da Ponte Preta até na Brusk também vai ter mais alguns pontos que eu acredito que vai ter que colocar a lombada, né? Mas a preocupação deles porque além do final de semana algumas crianças vão à catequese e e ali é uma praticamente uma reta. Então, acredito realmente que uma lombada cairia bem ali na frente da igreja, até por uma Segurança também dia de festas

também que o pessoal aquele tem um pouquinho mais de cuidado. Peço a aprovação dos senhores vereadores. Em discussão a matéria. Coloco em votação os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Peço ao secretário que proceda a leitura da indicação número 119 de 2026. Indicação número 119/2026. Senhores vereadores, o município de Orlães dispõe de de da lei municipal número 3147/2023, que estabelece incentivos para estimular implantação e expansão de empreendimentos. Trata-se de importante ferramenta de desenvolvimento econômico e contribui para a atração de investimento e geração de empregos. Entretanto, observa-se que o programa Agro 360 inovou ao

criar mecanismo do bônus fiscal, permitindo que os produtores rurais sejam eh incentivados de forma contínua por meio de um sistema que recompensa o investimento e o fortalecimento das atividades econômicas. Considerando a os resultados positivos proporcionados por esse modelo, mostra mostra-se oportuno avaliar a adaptação aos setores da indústria, comércio e serviço, Permitindo as que empresas estabeleçam estabelecidas no município também possam ser beneficiad por uma política pública voltado ao incentivo permanente das da modernização, ampliação de atividades, inovação, aumento da competitividade e geração de emprego. A proposta não pretende substituir os incentivos já existentes da lei número 3147/2023,

mas sim aperfeiçoá-la, incorporando um novo instrumento de desenvolvimento econômico, alinhando as boas práticas já adotadas pelo próprio município. A instituição de programa de bônus fiscal poderá incentivar novos investimentos privados, fortalecendo as empresas locais amplia ampliar a arrecadação municipal no médio e longo prazo e consolidar Orlhães como um ambiente cada vez mais favorável ao empreendedorismo e à livre iniciativa. Diante do exposto do exposto, solicita ao poder executivo que realize a os estudos necessários para promover atualização da Lei Municipal 3147/2023, incorporado um programa de bônus fiscal para os setores da indústria, comércio e e serviço nos moldes

do modelo exitoso já existente no programa Agro 360, observando a viabilidade técnica, financeira e jurídica. jurídica da medida. Orleans, 29 de junho de 2026. Murilo Ofman, vereador. Indicação é simples. Eh, se funciona pro empreendedor rural, pode funcionar também para indústria, comércio, serviços, essa questão do bônus fiscal. Eh, e se ela for implementada, pode ser através da lei de incentivo já aos aos negócios, aos empreendimentos aqui no município, a lei municipal número 3147 de 2023. Peço ao executivo que faça essa adequação em benefício de todos os empreendedores. Peço pela aprovação. Em votação. Os vereadores que aprovam

permaneçam como se encontram. Aprovado. Passaremos à última parte da sessão denominada de explicações pessoais, conforme o artigo 196 do regimento interno. No espaço, os senhores vereadores poderão manifestar-se por até 5 minutos acerca dos assuntos levantados na sessão ordinária. Ele dizem respeito que tenha sido mencionado seu nome. Advirto que não se permitirão a partes conforme determina o regimento interno. Palavra, senhor presidente. Eu só quero me retificar aqui em relação ao que o vereador Dwagen me colocou aqui, que eu botei os carros na frente dos bois. Eh, primeiramente, Dr. Wagner, eu falei aqui em tribuna que no

segundo semestre havia a possibilidade de uma retificação eh do estado de um aditivo para fazer a via da SC. Não comentei em relação ao que estava fazendo na frente da Plazon. Segundo, o que aconteceu na lei foi um equívoco, porque junho do ano passado, eh, o vereador Joel junto com a Jana, junto com o PL, o senor Gustavo, que hoje é secretário da do turismo, ele era funcionário da Plazon e me passou um documento na qual um pedido para fazer Aquela conversão. Até, no entanto, não havia possibilidade da Ubex ainda fazer aquele aquela conversão ali

pro investimento. Até, no entanto, levamos para Florianópolis. E depois me pedido, quando eu soube que estava sendo feito ali, eh, liguei pro Miro e ele disse que foi autorizado, mas essa autorização era proveniente da empresa Ubex e junto com a Plason para fazer a conversão. Até, no entanto, quando nós vimos isso, houve o falecimento da minha filha, tinha feito o vídeo e o a Jana acabou liberando, só que já foi retirado. Até, no entanto, vi, nós vimos o erro e com uma boa consciência e transparência coloquei uma nota no tanto no na nas redes públicas,

na minha rede particular, no Instagram, como as outras redes, como também ah no notícia para equivocar o equívoco que foi feito, que eu assumo e assumo com maior transparência, um erro acontece, mas nós não podemos permanecer no erro, mas sim ser até a seriedade de concluir que ali foi uma empresa privada que tava fazendo e foi assumido até no entanto. Então eu não estou colocando os carros na frente dos boi, nunca vou fazer. Pelo contrário, né, que o governo do estado, Jorginho Melo, tinha esse planejamento de governo, sim, para colocar. E aí vocês colocaram aqui,

como a vereadora Marlise, o Jorge Có, vereador ex-prefeito aqui, estava lá para pedir, vou viu que estava aqui dentro do Governo naquela época ainda, né? E aí colocou essa diretrizes. Aí vocês foram lá, fizeram o pedido. Não, men, ninguém mencionou aqui que não está. O pedido foi feito. Agora falo com tanta propriedade com vá que ex o prefeito Jorge C, não sei o porque foi mencionado. Vi, como deputado, sabia sim, dentro do governo, sabia das dos procedimentos e do das direções do Jorginho Melo, na qual vocês foram lá e colocaram. Até, no entanto, havia um

princípio e esse hoje foi assinado um ano depois essa assinatura para vir para Orles. Até no entanto, eu tenho um documento aqui que não foi só por Orães, né, foi para praticamente aqui Timbé do Sul, vários municípios que foram colocados. Eu só tô colocando aqui o mérito que realmente é eleitoral, aí todo mundo se coloca na frente para fazer o ovo da Páscoa eh ser multiplicado, né? Então vamos botar, mas jamais eu botei o carro na frente dos bois. Sou sincero, falam que quando eu erro, peço desculpa, quando eu erro boto lá. Então, não fiz

isso e nem comi que mencionei até, no entanto, retirei que o dinheiro era do governo do estado, não era, era privado. Então isso faz eu como transparência do meu trabalho, como da vereadora Jana também, em retificar o equívoco. Então, não me lanço na frente como certos eh partidos e certos eh sei lá, proveniente de eleição se jogar na frente para agora no ano eleitoreiro para ganhar a eleição ou pelo menos eh Ganhar alguns votos. Não faço isso e nunca vou fazer, não é? No entanto, nós somos de um partido bastante transparente, como sempre foi. Muito

obrigado. A palavra, presidente. Passo das palavras do vereador Joel As minhas. Achei desnecessária, vereador do Wagner, a sua fala, mesmo que o vídeo ele ficou menos de uma hora. Quando foi mencionado para nós no o que estava acontecendo, automaticamente retiramos o vídeo do ar, fizemos uma nota de resposta. Como o vereador Joel falou, nós temos transparência e não precisamos nunca estar usando do projeto dos outros para aparecer o nosso trabalho. Não havendo mais quem queira se manifestar, deputado só mais um minutinho, somente para vereador Osvaldo. As últimas palavras do nobre vereador Tagne, onde ele disse

que é assim mesmo o vereador Osvaldo que para adversário não se dar nem água. Quero dizer, vereador Dovag, não é dessa forma que nós agimos, tá? Diferentemente, diferentemente do governo anterior quando a gente pedia as coisas aqui e eu sei como é que vocês agiam. Então, se você leva por esse caminho, não é o nosso caminho. Nós levamos pro caminho do desenvolvimento e o cumprimento da lei do nosso município. Pode ter certeza disso. Agora, nós não vamos cair em narrativa que você levante muitas vezes aqui enfundadas, né, simplesmente por querer ser contra. Aliás, no início

desse governo, foi na primeira vez na história desse município que eu vi Chegar nessa casa um ofício de dois partidos se colocando como oposição, sem nem o primeiro dia governo ter assumido o comando do município. Esse é o papel de vocês, tudo bem, a gente vai respeitar o papel de vocês. Agora não vamos entrar na narrativa de vocês, querer que o nosso prefeito, o trabalho que está fazendo tem que divulgar o nome dos vereadores que são contra. Olha aí ousadia de vocês onde querem chegar. Vamos se colocar cada um nos seus lugares. O prefeito também

tem os méritos dele, foi eleito pelo povo como nós fomos. E cada um tem o direito de de agir aqui de uma forma, de outra forma que bem entender. E nós vamos ser julgado novamente pelo povo daqui a do anos e o próprio prefeito também vai ser julgado. Então acho que eh levar por esse lado e dizer que quanto pior melhor não. Nós fazemos bem diferente do que era feito antes. Aliás naquele na nossa hospital Santa Otilha há 30 anos nunca foi botado um prego, como eu dizia e é verdade, nunca foi botado. Prefeito Fernando

tá preocupado com a saúde do Olleanense, tá lá colocando quase que 7 milhões para fazer aquela ala lá. E você teve lá na derrubada das primeiras paredes, você é testemunha disso. Então são investimento que tá sendo feito e muitas vezes por ser adversário não não concorda com o que tá sendo feito. Aliás, aqueles dois aparelhos que tem lá que fazem cirurgia por vídeo, foi eu que consegui como vereador e o Fernando como prefeito e presidente do nosso partido progressista. Nunca. O prefeito Jorge disse um dia, "Ou foi o vereador Osvaldo ou foi o prefeito, o

presidente do PP Fernando Cruz que conseguiu, que hoje o prefeito que conseguiu esses aparelhos lá, tá lá até hoje, nunca foi divulgado. Eu nunca fiquei aqui reclamando porque o prefeito não fez isso, que eu fiz aquele o direito dele, ele fez como ele bem entendeu e o povo julgou nas urnas. Tá aí o resultado. Agora compete a nós, o deputado V sempre diz uma frase, vocês devem ouvir bem o que ele diz. Depois que a gente se elege, a gente tem o dever de trabalhar pelo município, fazer as coisas boas pelo município e não atrapalhar

muitas vezes querer atrapalhar ou interromper as coisas que o prefeito está fazendo de bom para querer atrasar muitas vezes o próprio trabalho do próprio administração. Nós temos um compromisso com o povo e nós vamos ser julgado pelo povo. Eu já fui julgado várias vezes e se for preciso ser mais uma vez eu ainda vou, porque eu sei o trabalho que tá sendo feito e o povo sabe o trabalho que tá sendo feito e vai julgar cada vereador aqui pelos seus atos. Não é só votar contra porque votar contra porque eu sou contra o prefeito. Não.

O povo tá analisando o nosso voto aqui. Nós temos responsabilidade com o nosso município, com o nosso povo, de fazer o bem e não porque rechea política aqui na hora de votar os projetos. Vou votar contra porque sou contra. Não é assim que funciona. Vocês muitas vezes devam por esse lado, diz que eh como o vereador do disem água não se dá. Não, não é dessa forma que nós agimos, não. Não é dessa forma. Não vamos cair na narrativa que muitas vezes são levantadas nessa casa. É muito me estranha, vereador Osvaldo. Durante 8 anos do

governo anterior, seis o senhor esteve no governo. Eh, uma das numa comunidade mais agraciada foi o Rio Pinheiro com asfalto e muito asfalto. Agora foi feito mais um Pedaço com dinheiro do próprio município pela incompetência do governo de vocês que arrubou, concluiu a obra. Valeu, Osvaldo não é permitido interrupção. Por favor, vereador, vereador Osvaldo, por gentileza, vou restituir o tempo do vereador Dovag. Só retribuindo novamente. 6 anos no governo, maior comunidade de asfalto foi o Rio Pinheiros. mais 1 milhão na conta. Não tinha tempo hábil para fazer e se sabe disso. Tanto que vocês começaram

a obra em outubro e foram terminar o mês passado, só para se entender. Então, foram 8 meses fazendo a obra, mas tudo bem. A outra parte com dinheiro do município, tranquilo. Quando se parou a água, o senhor mudou de lado. Isso todo mundo sabe. Não tenho nada contra. A política é feita desse jeito. Com relação às outras narrativas que nós nunca fizemos nada, que nós nunca fomos atrás, que eu tava lá no hospital para ajudar a quebrar a parede, tava assim. E eu falei aqui e o senhor disse que eu nem sequer tinha ido no

hospital. 2022 se começou a trabalhar aquele projeto para reestruturar novamente o hospital. Ali, ó. É assim que funciona. Quando eu digo que nem água tem que se dar. É isso que eu falo, vereador Osvaldo. Tá certo? Os méritos é da atual administração. Ponto. A casa cap é da atual administração, ponto. A estrada boa rural é da atual administração, ponto. Tá certo. E a oposição? Nem água. É assim que funciona. Beleza, não tem problema. A palavra. Eu também só quero parabenizar o Vá, porque ele, o cara é inteligentíssimo, ele tem sempre razão, então tudo que ele

fala tá certo. Parabéns. Ô, vá, não havendo mais quem quer se manifestar, declaro encerrada a presente sessão e convoco os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 6 de julho de 2026 às 19 horas. Desejo a todos uma boa noite. Que Deus abençoe.