nessa aula a gente vai falar sobre a Assembleia de cotistas nós já falamos em aulas passadas que os prestadores de serviços essenciais o administrador e o gestor nós falamos que eles não são donos do fundo certo eles estão lá administrando gerindo quem manda na bagaça Quem determina o que vai acontecer quem pode mudar regra é sempre o dono do fundo Quem é o dono do fundo o cotista e como é que o cotista é ouvido através da Assembleia definição quadrada o Fundo de Investimento Como dito até aqui é administrado por uma pessoa jurídica autorizada a
prestar esse serviço Entretanto a deliberação de assuntos sensíveis ao fundo devem ser por meio de uma assembleia de cotistas é isso tá o administrador não é dono do fundo então quando tem um assunto mais delicado mais sensível uma mudança de regra aí ele precisa convocar a Assembleia de cotistas que eu trouxe aqui uma imagem só para representar é mais ou menos isso aqui né então os prestadores de serviços essenciais tem lá uma pauta para votar E aí chama lá os cotistas os cotistas falar Eu voto não eu concordo Eu discordo enfim isso aqui é só
um desenho para um desenho não né uma imagem para representar o que seria uma assembleia de cotistas é claro que nos dias atuais as assembleias são virtuais mas ainda assim você tá lá na sua webcam na sua câmera no computador lá e votando Então essa é a premissa de uma assembleia quando quando nós trazemos quando o administrador quando o gestor traz para o fundo assuntos que precisam da votação dos próprios investidores dos próprios cotistas tá bom existem dois tipos de Assembleia nós vamos ver nessa aula nós temos a assembleia geral de cotistas e nós temos
a assembleia especial de cotistas eu vou explicar com detalhes mas antes de eu te explicar eu quero ajudar você a a cabeça ó se é assembleia geral como está aqui ó geral geral zona da galera toda geral zona então é do quê é de todos os cotistas do fundo independente da classe que aquele cotista faça parte a assembleia geral é a geral zona de todos os cotistas tá bom thgo o investidor que é o cotista ele é obrigado a participar da Assembleia Claro que não ele não é obrigado só que se ele não participa ele
não tem voz ouvida ele não pode votar mas o administrador precisa convocar todos se for assembleia geral agora se for uma assembleia especial Assembleia especial é uma assembleia para todos os cotistas para geralzão não é uma assembleia para um grupo de cotistas pode ser cotista de uma classe x Então esse fundo tem 10 classes de cotas e eu tô chamando uma assembleia paraa classe s por exemplo E aí OK veja quando eu falo quando a gente fala Assembleia especial não é que existem cotistas que são especiais e precisam de um tratamento diferenciado Não não é
isso é que é uma assembleia que vai tratar de um assunto específico e esse assunto não diz respeito a todos os cotistas do fundo porque mais uma vez se essa Assembleia vai tratar de um assunto dessa cota aqui dessa classe de cotas o cotista daquele fundo que ele é dessa classe não tem porque ele está aqui não tem porque ele ir para essa Assembleia sacou Então essa é a diferença então a assembleia geral é geralzão do fundo e especial é uma assembleia que compete a uma única classe de cotas daquele fundo e portanto só vai
participar cotistas daquela classe Tá bom vamos entender sobre o que a assembleia delibera o que que ela decide então ela vai aprovar as demonstrações contábeis do fundo ou da cota no prazo previsto nas regras específicas de cada categoria de Fundo de Investimento então o administrador prepara as demonstrações contábeis daquele fundo no ano o auditor independente aprova o o administrador Convida os cotistas daquela classe e aí seria uma assembleia especial ou os cotistas de todo o fundo seria uma assembleia geral para deliberar sobre aquela demonstração contábil a assembleia também vai deliberar a substituição de prestador de
serviço essencial a assembleia quem decide isso tá bom vai mudar o gestor muda o administrador só muda se a assembleia aprovar a assembleia também vai deliberar ou seja vai aprovar a emissão de novas cotas quando estamos falando da classe fechada a gente já sabe o que é uma classe aberta e o que é uma classe fechada certo a classe fechada Para que o fundo possa emitir novas cotas Assembleia precisa deliberar thgo e a classe aberta o fundo Assembleia também não aprova não na classe aberta O administrador pode gerar novas classes à medida que tiver demanda
investidor chegando querendo colocar dinheiro ele vai colocando para dentro não tem problema nenhum depois a gente vai ver que ele pode fechar ou não mas importante na classe aberta o o administrador cria cotas quantas forem necessárias entrou dinheiro gera cota entrou dinheiro gera cota na classe fechada não na classe fechada eu vou fazer uma oferta vou captar dinheiro dos investidores ali e fim Vou usar esse dinheiro não tem Resgate não tem nada tem que ficar aqui se eu quiser fazer uma nova oferta preciso de aprovação da Assembleia registro na cvm a cvm aprovando eu vou
a mercado e faço uma segunda oferta tá bom a assembleia também vai aprovar fusão a incorporação a cisão Total A parcial ou a transformação a transformação ou a liquidação do fundo ou classe de cotas então é olha eu vou fundir essas duas classes aqui eu vou incorporar uma na outra eu vou separar uma da outra então a assembleia quem define tudo isso tá bem que mais que ela vai trazer ó alteração no regulamento exceto alguns casos podde ser alterados sem Assembleia Então olha só para mudar o regulamento de um fundo ou de uma classe de
cotas eu preciso de autorização da Assembleia é a assembleia quem autoriza exceto alguns casos podem ser autorizados sem Assembleia que casos são esses Olha só imagina que o administrador do fundo precisa mudar o regulamento porque agora a cvm criou uma nova regra a cvm falou assim agora os Fundos sei lá tem que mudar a regra E aí o administrador tá mudando esse regulamento para quê Ele tá mudando esse regulamento para cumprir uma exigência regulatória se ele tá mudando para cumprir a exigência regulatória não tem que pedir autorização pra assembleia velho não faz sentido imagina olha
investidores a cvm disse que a gente tem que mudar o regulamento vocês aprovam não tem conversa tem que mudar enfim claro muda e comunica os investidores Olha estamos mudando por exigência da cvm fim não precisa de aprovação Outro ponto no regulamento do fundo tem lá por exemplo a taxa de administração que será cobrada veja bem a taxa de Administração é quanto o investidor paga para o fundo certo a gente vai detalhar isso mais para frente para você olha se eu Sou administrador e eu quero por exemplo diminuir a taxa de administração eu vou dizer assim
olha você tá pagando dois agora administrador quero cobrar só um você acha que nesse caso eu preciso pedir autorização para esse investidor investidor Olha eu estou cobrando de você 2% mas você concorda de eu te cobrar menos faz sentido isso não né então se eu administrador quero fazer uma uma mudança no meu regulamento e essa mudança é legal e ela beneficia o cotista eu não tenho que pedir autorização para ele agora contrário se eu quisesse aumentar essa taxa olha investidor você tá pagando dois mas agora eu quero te cobrar 3% hein aí nesse caso eu
preciso de autorização porque eu nesse caso não é benéfico para o investidor então o que que eu quero que você entenda é o seguinte que o regulamento de um Fundo de Investimento Ele só pode ser alterado com autorização da Assembleia fim a exceção se aplica nos casos em que a mudança do regulamento ocorre para cumprir uma exigência Legal ou regulatória uma exigência da cvm Ok ou estamos mudando o regulamento para algo que é legal e beneficia o investidor nesse caso não preciso pedir autorização pra assembleia Tá bom vamos lá e a assembleia também aprova um
plano de resolução de patrimônio líquido negativo nós veremos ao longo deste módulo que os fundos de investimentos podem apresentar patrimônio líquido negativo o investidor pode até ter um prejuízo bem grandão vou detalhar isso E aí quando isso acontece o administrador precisa trazer um plano de resolução que a assembleia aprova e o pedido de declaração judicial ou insolvência das classes de cotas então se alguma classe de cotas investir algo que dê muito errado E aí vamos cancelar vou pedir insolvência e tal a assembleia tá min aprova então todos os assuntos sensíveis tá isso aqui é importante
ó caso o fundo possua diferentes classes de cotas e os cotistas de uma determinada classe deliberem substituir o prestador de serviço essencial tal classe deve ser fundida do fundo eu sei que lendo assim Pode parecer difícil de entender mas eu desenhei e vai ficar claro mas vamos lá antes de eu te mostrar o desenho vem comigo para você entender aqui ó um fundo você já sabe essa altura que pode ter diferentes classes não sabe certo Agora imagina que em uma classe específica a assembleia a assembleia especial de cotistas Ou seja a assembleia daquela classe deliberou
mudar ao prestador de serviço essencial ou seja mudar o gestor então para essa classe aqui V mudar o gestor faz sentido a gente manter essa classe aqui no mesmo fundo não faz concorda então é mais ou menos assim ó Lembra do nosso desenho Esse foi o desenho que nós fizemos quando eu estava explicando para você as diferenes as diferentes classes de cotas lembra disso então nós temos lá em cima um Fundo de Investimento e esse fundo tem os seus prestadores de serviços essenciais tem a cota e tem algumas classes de cotas Suponha que essa classe
aqui teve uma assembleia especial de cotistas e os cotistas dessaa classe aqui falou assim olha só nós Não queremos mais este banco ou essa corretora ou essa empresa como o nosso administrador nós não queremos mais esse gestor esse gestor aí pisou na bola não gosto mais dele a assembleia aqui nossa todo mundo aqui é Corintiana esse gestor é palmeirense não tá dando certo não quero vamos sindir isso então que que acontece vai acontecer isso aqui ó essa classe sai daquele fundo e ela vai ficar em um outro fundo com outro prestador de serviço com com
outro prestador de serviço Eita outro prestador de serviço essencial isso é fazer essa cisão e a assembleia quem decide lembra que eu falei sobre a segregação dos patrimônios olha só que interessante nessa mudança a única coisa que acontece é o patrimônio que está aqui sai daquele fundo e vem para esse fim não afeta essa cota não afeta essa cota não afeta esse fundo porque ele perdeu uma classe né mas não afeta as demais cotas por quê Porque o patrimônio de cada uma é segregado isso aqui é como se cada cota fosse um fundo separado tá
é que o único fundo vai ter classes diferentes de cotas e nesse caso a cisão implica essa classe foi aprovado em Assembleia mudar o administrador mudar o gestor Então eu preciso te tirá-la do fundo Então ela sai desse fundo e vai para outro Fundo de Investimento que pode ser constituído para isso Ou um outro fundo do mercado pode trazê-la tá bom vamos falar agora sobre a realização da Assembleia né quando que essa Assembleia é realizada então a assembleia especial de cotistas ela é realizada uma vez por ano para deliberar sobre todas as demonstrações referentes às
cotas já que a assembleia especial refere-se a uma cota uma classe de cotas já a assembleia geral de cotistas aqui uma vez por ano para falar sobre o fundo de investimentos Tá bom então é isso agora é só nesse momento que tem Assembleia não essas assembleias tanto a geral quanto a especial que eu trago aqui que é realizado uma vez por ano são as assembleias chamadas de Ordinárias Ordinárias Ou seja é uma assembleia que ordinariamente sempre acontece Então ordinariamente o fundo precisa ter no mínimo uma assembleia geral e uma assembleia especial tá dependendo do fundo
dependendo da classe de cotas e tudo mais a gente vai ver que essas assembleias podem até acontecer ali Paralelos ali então queria se salas diferentes para classes depois junta todo mundo para geral tá então ordinariamente precisa acontecer isso só que pode acontecer Assembleia extraordinárias O que são assembleias extraordinárias assembleias que serão convocadas para deliberar sobre outros assuntos que não sejam estes assuntos aqui já vou te falar um pouquinho melhor sobre isso quem que convoca e tudo mais só que antes eu preciso falar com você sobre isso aqui que você viu é a realização a gente
vai falar agora sobre a convocação o prazo pra gente convocar essa Assembleia deixa eu ficar aqui embaixo eu desenhei essa linha do tempo para ajudar você a entender como é que funciona esse lance deste prazo porque isso é importante Assuma que hoje no dia de hoje tá o fundo fez a divulgação das demonstrações contábeis Então hoje o fundo falou assim olha fechamos aqui o ano nosso fundo tem isso de dinheiro gastou isso rendeu aquilo etc e tal então hoje o fundo divulgou a demonstração contábil Você concorda comigo que e a assembleia é um conjunto de
investidores que vão se reunir para deliberar sobre a demonstração contábil concorda né porque eu já falei agora seria bom que eu demonstro hoje eu publico hoje a minha demonstração contábil e eu já faço hoje mesmo a assembleia não por quê eu preciso dar tempo pro investidor ler investidor ó publiquei tá bom aí o administrador vai mandar lá pro e-mail dos cotistas e tudo mais tá aqui tá lá no site do administrador ó toma aí a demonstração contábil dá uma lida aí dá uma lida porque daqui a pouco a gente vai fazer uma assembleia daqui a
pouco quando ó no mínimo 15 dias depois da divulgação Opa já dei spoiler aqui não volta a no mínimo 15 dias depois da divulgação é realizada Assembleia Então olha só divulgo hoje eu preciso dar um prazo de 15 dias para que os cotistas Leiam a bagaça e venham pra assembleia já sabendo se eles vão aprovar ou não faz sentido isso certo só que se eu divulgo hoje e eu tenho que realizar essa Assembleia no mínimo daqui 15 dias podendo ser um prazo maior mas no mínimo em 15 dias como é que vai funcionar a convocação
eu posso simplesmente falar assim olha investidores há 15 dias eu divulguei a assembleia a as demonstrações Hoje é a assembleia você vem pra assembleia hoje não posso né preciso que as pessoas se preparem as pessoas T agenda tem compromisso então preciso avisar antes aí que entra outra regra ó no mínimo 10 dias antes da realização da Assembleia aí o administrador convoca a assembleia então no mínimo 10 dias antes da realização da Assembleia isso aqui é Assembleia ordinária então na Assembleia ordinária funciona assim divulgo a a demonstração contábil dou tempo pro mercado ler pros investidores lerem
e no mínimo daqui 15 dias eu preciso fazer Assembleia no mínimo posso fazer um período maior posso fazer em 20 30 não posso fazer antes só que para convocar eu tenho de convocar no mínimo 10 dias antes eu não posso convocar 5 dias antes eu posso convocar 15 dias antes posso não posso convocar o8 dias antes sacou Então essa é a regra anota isso porque isso é importante agora falando sobre a assembleia eu quero vir para um outro slide aqui com uma pergunta né Ó quem convoca a assembleia embora eu já tenha dito para você
nessa mesma aula que o administrador quem convoca a assembleia é ele quem comunica certo certo mas tem mais coisas aqui que eu preciso te falar então nós temos os prestadores de serviços essenciais no caso o administrador o gestor eles vão convocar uma coisa é convocar a assembleia outra coisa é comunicar a assembleia você vai entender a diferença agora por quê existe também um outras pessoas que podem pedir Assembleia o investidor ou grupo de investidores que detenham no mínimo 5% das cotas eles podem convocar uma assembleia convocar uma assembleia não significa chamar uma assembleia convocar uma
assembleia falar Ei prestadores de serviços essenciais eu quero chamar uma assembleia quero convocar uma assembleia por quê que vamos tratar sobre isso isso e mais aquilo eu entendo que a gente precisa ter essa Assembleia Então aí nesse caso o administrador vai comunicar aos demais cotistas então sempre quem comunica é o administrador sempre tá claro o gestor porque eles são prestadores de serviços essenciais Mas é uma atribuição essencialmente do administrador tá agora se eu sou um investidor ou um grupo de investidor ou ou outro prestador de serviço um distribuidor um tesoureiro um custodiante Enfim eu posso
convocar a assembleia vou até o administrador e falo olha quero convocar a assembleia para tratar sobre isso isso e aquilo é aqui que entram a as assembleias extraordinárias extraordi nárias extraordinárias os prestadores de serviços também claro podem chamar as as assembleias extraordinárias extraordinárias e eles chamam Claro as Ordinárias importante isso tá o que seria uma assembleia extraordinária Olha só nós investidores aqui no nosso grupo Imagina que eu e você juntos nós temos 5% de todo o patrimônio do fundo e a gente olha fala hum Esse gestor aí ó Tá pisando na bola esse gestor aí
a gente não quer mais ele vamos convocar uma assembleia vamos chamar a assembleia pra assembleia ir votar e tirar esse gestor a gente pode fazer isso então é uma assembleia extraordinária então uma assembleia extraordinária é aquela que não está no rito né o rito é uma vez por ano Assembleia ordinária para demonstração contábil fora do rito É extraordinário aconteceu alguma coisa um fato relevante quero mudar o ativo for ruim enfim tem um monte de coisa ali que a gente precisa comunicar ao acionista né ao acionista não perdão acionar a a cotista então anota isso que
os prestadores de serviços essenciais comunicam e convocam e os demais prestadores de serviços ou investidor ou um grupo de investidor que tenha no mínimo 5% pode também convocar uma assembleia tá bom é isso perguntinha na tela deixa eu ver se você pegou a referência a assembleia especial de cotistas será convocada para entre outros assuntos sobre ó Assembleia especial de cotistas antes da gente ler as alternativas quero deixar aqui uma pergunta Assembleia Assembleia especial é a mesma coisa que assembleia geral não né é diferente portanto não é para geralzão é só para uma classe de cotas
alternativa a demonstrações ela vai deliberar sobre as demonstrações contábeis do Fundo de Investimento tá errado Assembleia especial é da classe e não do fundo B demonstrações contábeis da classe de cotas tá aí Tá certo a resposta correta troca do prestador de serviço essencial ó uma assembleia especial pode votar a troca do prestador de serviço essencial da cota não do fundo né Então essa questão aqui eu vou dizer ó cuidado aí tá mas ela tá errado Porque eu só posso mudar a a assembleia especial só posso mudar os prestadores essenciais da cota não os prestadores essenciais
eu teria que especificar que nesse caso seria da cota tá bom ela vai ser vai deliberar sobre a decisão de comprar ou vender ativos para classe de cotas não faz o menor sentido Quem compra e vende os ativos é o gestor e não a assembleia não fo o menor sentido a assembleia dar Pitaco nisso né então também está errado entendendo nessa aula o papel da Assembleia quem convoca o que vota O que é geral o que é especial o que é ordinário que é extraordinária a gente vai pra próxima aula tô te esperando lá
