Judicialização da saúde é catástrofe iminente, por Octávio Ferraz

[Música] o sus em si é parecido em nos princípios com o modelo de saúde a universal do reino unido mas eu digo que o nosso sistema mais preciso com americano em que o sistema privado é maior que o sistema público é menor embora o americano público será muito menor do que os us então a comparação não é perfeita mas eu acho que ele está mais próximo de sistema híbrido americano do que do sistema inglês que é quase que totalmente público [Música] olá o canal brasil recebe para uma entrevista o professor otávio ferraz que é diretor

do transnational o instituto do king's college em londres e também professor da escola de direito da fundação getúlio vargas em são paulo otávio obrigada por ter aceite o nosso convite a gente convidou você pra conversar porque temos vários problemas no brasil um deles é que certamente está no centro de todos os debates que a gente faz sobre o desenvolvimento no brasil é a saúde e ter o estudo a pesquisa o teu trabalho tem levantado uma questão relevante que está virando um pode ser uma bomba relógio que o brasil tem que desarmar rapidamente que é aaa

a gestão da saúde no brasil e especialmente a judicialização da gestão da saúde no brasil então vamos querer saber bastante disso mas pra começar eu acho que se eu quero te explorar para entender como é que você vê hoje esse tema sendo tratado e do ponto de vista da da forma dos modelos de gestão de saúde que tenha e fora e ver como é que o brasil se posiciona no que está acontecendo no resto do mundo com relação ao modelo de gestão da saúde até porque só fazendo um parêntesis cumprido aqui a gente tem um

susto que o sistema único de saúde que talvez seja o maior programa de universalização de saúde que há no mundo e nós já somos uma referência para um tratamento diferenciado então o modelo de saúde brasileiro ele é híbrido ele tem o modo o sistema público que é o sus que tá estabelecido na constituição de 1988 e que dá em tese acesso universal e igualitário a população inteira a serviços de saúde na época da construção de 88 tinha gente que queria que fosse um modelo único e que a saúde privada e de planos de saúde não

continuasse a existir que ela fosse superada por esse modelo isso não aconteceu teve uma batalha muito interessante ele na constituinte e num dos artigos da constituição ficou estabelecido que a saúde está aberta à iniciativa privada o que aconteceu desde então o nosso modelo é híbrido ea saúde privada se desenvolveu tanto ou mais do que o sistema público então além do sus que é acessível a todos sem pagamento né tem a saúde privada que a maioria das pessoas acessam via um seguro-saúde e pouquíssimas pagam do bolso vamos dizer assim mas um sistema que pela constituição a

deveria ser complementar que o privado acabou virando maior em termos de gastos do que o público então hoje o brasil gasta mais ou menos oito por cento do pib em saúde e menos da metade disso é investimento em saúde pública então 50 e poucos por cento é a saúde privada 40 e poucos por cento é saúde pública no reino unido por exemplo onde eu moro é o contrário 93% da saúde lá é público e só 7% das pessoas tem seguro privado de de saúde então nós modelo foi inspirado em grande parte no modelo inglês acabou

virando muito diferente então os usem se é parecido em nos princípios com o modelo de saúde a universal do reino unido mas eu digo às minhas a publicações que o nosso sistema mais preciso com americano em que o sistema privado é maior que o sistema público é menor embora o americano público serão menor do que os us então a comparação não é perfeita mas eu acho que ele está mais próximo de sistema híbrido americano do que do sistema inglês que é quase que totalmente público eu queria saber de você que análise você faz desse movimento

porque provavelmente ele tem alguma relação com a qualidade do serviço da prestação do serviço de saúde no brasil que é ruim a gente tem problemas de fundamento como não ter saneamento básico que prejudica vários lança a política de prevenção e temos aí uma classe média que estava armada por consumo de serviço e talvez o setor privado tenha enxergado isso é um mercado a ser explorado é mais ou menos a mistura um pouquinho de cada um é eu acho que um dos grandes fatores que fizeram a acontecer essa divisão que é bastante forte né aqui no

brasil tem gente até que chama de segregação né que não aconteceu só na saúde aconteceu na educação também por exemplo é que com a universalização dessas duas áreas depois da confissão de 88 sem a contrapartida dos recursos necessários pra de levar qualidade a esses serviços tanto a educação como saúde a classe média fugiu é então você vê isso é bem claro nos dados mapeamento ainda exatamente no chão do meu pai por exemplo ela usava foi em escola pública e usava o serviço de saúde do inamps que eram públicos também com a universalização as pessoas que

tinham condições acabaram migrando tanto pra educação privada como para a saúde privada e o estado mesmo acabou incentivando estudando deduções de imposto de renda para quem usa esse serviço ao cliente sabe quando você faz um imposto de renda você pode deduzir sem limites que é uma crítica que se faz também atualmente a sendo revista por uma reforma tributária mas há hoje você pode deduzir 100 por cento das despesas que você faz com saúde privada e com a educação tem um limite ali mas também não há um limite muito baixo então existe essa divisão que em

parte é por conta da qualidade dos serviços de saúde em parte é incentivada pelo próprio estado pelo sistema é que não há e investe o suficiente nos serviços públicos e da deduções para quem quiser sair desse serviço mas é a gente cresceu desse tanto né na saúde privada mas isso não significa que o custo para o estado diminuiu pelo contrário e o motivo da gente querer ouvir especialmente um dos cursos que têm crescido bastante que é chamada judicialização da do sistema de saúde brasileiro vamos explicar primeiro para quem está vendo a gente o que é

a judicialização da saúde então a judicialização são ações judiciais que as pessoas a entram com no judiciário para pleitear algum tipo de serviço de saúde e ela vai ser pago pelo estado contra o estado da baixa utilização existe o público é privado né a pública contra o estado contra o sus ea privada é contra os planos de saúde a senhora hoje as duas são grandes as duas são enormes ea privada parece segundo dados do insper de um cartório recente que foi feito em parceria com o conselho nacional de justiça a privada em alguns estados é

bem maior ainda do que a a pública então a ba a judicialização é a são ações judiciais que as pessoas usam para tentar obter algum serviço de saúde seja do estado seja do plano de saúde a ambas são fundamentados no direito à saúde que está na constituição no artigo 96 na pública esse argumento é tem sucesso quase 100% das vezes porque é um consenso que o estado é tem que prover saúde com base no direito à saúde na privada tem questões mais contratuais se a cobertura do contrato ela inclui aquele medicamento ou não então na

pública que é a qual o estudo com mais profundidade o êxito das pessoas é quase 100% entrou e levou entrou ganhou e isso na minha opinião é uma das causas do porque a justiça não cresceu tanto no brasil e hoje atingiu entre 100 a 200 mil casos por ano o que lá fora é chocante na inglaterra existe socialização da saúde também contra o nh s que é o national health service o sistema deles mas perde quase sempre porque os juízes dizem ao sistema de saúde que tem que definir o que deve ser dado isso incentivar

outras pessoas a entrarem então acho que a gente foi contar o número de casos na inglaterra também tem uns 20 aqui no brasil de 100 a 200 mil quando eu digo isso lares nosso senhor 200 mil caso que está acontecendo é esse estudo do isp que você citou aqui eu li e é impressionante quando a gente olha os gráficos a curva da judicialização que aconteceu nesses últimos anos assim é quase que uma explosão desses casos aconteceu alguma coisa específica nesses últimos anos que tenha promovido que tenha provocado essa explosão da judicialização nos últimos anos algum

caso alguma doença específica algum caso específico então é só uma questão super interessante que é difícil de responder mas eu fiz um estudo de 30 anos a judicialização no brasil e eu percebi que nos dez primeiros anos depois da constituição não tinha muita judicialização e a partir dos últimos 20 anos que ela começa a acelerar e aí essa explosão que você mencionou ali na no começo a metade dos anos 2000 eu queria entender por que aconteceu isso uma das minhas hipóteses é uma mudança de jurisprudência no supremo tribunal federal nos primeiros dez anos aquela norma

lague a saúde é direito de todos do artigo 196 era entendida com uma norma que se chama na técnica jurídica de programático que é uma norma programática é uma norma que é direcionado ao legislativo e executivo que é estabelecer se um objetivo olha precisa da saúde para a população mas é uma norma que geram direito subjetivo um direito individual da pessoa de entrar na justiça para pedir aquilo então nos dez primeiros anos e vê muita negativa como acontece hoje na inglaterra ainda dizendo não isso aí é o estado e os poderes políticos do estado legislativo

executivo que tem que decidir não é uma questão judicial que é uma coisa que acontece na judicialização das políticas públicas em geral na judicialização em geral tem muita coisa que o judiciário até muito pouco tempo atrás entendia que não era a questão para o judiciário é determinar chineque que a separação de poderes cada poder tem a sua competência mas houve no mundo inteiro uma um crescimento enorme do poder do judiciário que ele mesmo se auto confere de interferir em tudo nas relações é o que chama de judicialização e nas políticas públicas e isso foi muito

claro e na saúde não foi a exceção então nadando na virada ali é do dos 90 para os 2000 tem uma decisão para designar ática no supremo tribunal federal num caso de aids hpv hiv em que a direita prudência muda é o celso de mello que foi o relator dessa decisão ele disse olha direito à saúde não é uma norma programática sem efetividade a construção não é só um programa é de objetivos que o estado pode cumprir ou não ele tem que cumprir o judiciário vai implementar isso do como se fosse um direito qualquer é

um direito básico com efetividade aí aquilo na minha opinião e isso há uma correlação do crescimento com essa decisão é sem dúvida um dos fatos na minha opinião que fizeram a judicialização crescer e outro fator que eu acho que também é importante é o crescimento da indústria tecnológica farmacêutica de medicamentos de que cada vez mais atrás ao mercado novas tecnologias que as pessoas querem então essa combinação um judiciário muito amigável com o cada vez mais produtos disponíveis no mercado e geram uma demanda que as pessoas tentam satisfazer no judiciário olhando mesmo que seja um diagnóstico

por cima é possível diferenciar o que é realmente justo o que é fraude o que é abuso dá para ter essa essa fotografia essa separação para a gente entender assim especialmente a motivação porque porque princípio o brasileiro tem ido é buscar isso é isso é uma questão que talvez seja a mais polêmica no âmbito da judicialização de quem estuda a judicialização e discutir a judicialização não tem essa distinção que às vezes se faz da judicialização boa e da judicialização ruim e aí tem muita gente que acha que a indenização é quase sempre boa e outros

que acham que ela quase sempre ruim mas os critérios para avaliar se a gestação é bom ou ruim não são muito claros eu também nesses estudos que eu fiz sobre o tema eu tentei definir alguns critérios para poder exatamente responder essa pergunta é o que eu não acho que a judicialização apesar de ser um crítico da judicialização eu não acho que a judicialização é burro em si depende da judicialização então a judicialização boa é aquela que demanda medicamentos serviços que o sistema público deveria dá ao cidadão a judicialização manhã em que esperar um cidadão pedir

que descreveria tá lá já deveria ter um sistema ea gestação ruim é que pede coisas que não deveriam estar lá e que nem outros países do mundo que têm sistemas muito mais envolvidos essas esses serviços e medicamentos são concedidos por exemplo medicamentos experimentais que nós não temos ainda a comprovação de que ele efetivamente funciona é seguro é um caso muito paradigmática aqui no brasil foi o caso da chamada pílula do kansas in da foz foi a nona mina que foi concedido em milhares de casos e depois descobriu se que ela não tinha efe a atividade

nenhuma então esse é um custo para o sistema de saúde além do fato que não deveria ocorrer num sistema da inglaterra por exemplo isso nunca aconteceria e aqui acontece que o juiz dá não é porque o sistema da enron isso que que dá é outro caso paradigmático cirurgia ocular há em cuba que deram muitos casos aqui também o conselho federal de odontologia fez uma análise e chegou à conclusão de que aquela cirurgia não tinha efeitos positivos mas o judiciário dava com base em uma prescrição médica o seu médico individual ele se sobrepusesse a decisão do

sistema das instituições então é uma questão de deixar as instituições é que foram criadas para fazer aquilo funcionarem né e judiciário interfere muito sem critério então isso é uma parte da legislação negativa agora se o cidadão vai ali aqui na na farmácia do sus pediu uma droga básica e não tem eu acho que a judicialização é positivo do judiciário ele pode cumprir esse papel é justificada justificar agora é quem será que vai mais à justiça para fazer seus pedidos é esse cidadão que chega lá no posto de saúde não encontra aquela medicação básica ou e

sequer oeste é uma coisa que o sistema não deveria dar então essa é a polêmica que hoje existe no campo da judicialização e que eu procuro responder com dados empíricos analisando o número de ações em cada estado que medicamentos que serviços são concedidos nessas ações com o perfil sócio-econômico da pessoa que está indo de mandar e então acho que dá pra gente chegar e não uma conclusão definitiva como você falou mas há um perfil da judicialização o que eu chamo de modelo brasileiro de judicialização para depois comparar isso com outros modelos melhores e tentar melhorar

você sabe eu tava que a gente tem vindo aí nos últimos anos 23 anos se deparando com uma transparência até cruel da situação do setor público brasileiro né falou do ponto de vista não só da gestão mas também das finanças da capacidade do estado de bancarrota aos seus serviços e atender a população se bancar né e ea gente aprendeu com essa com essa com esse mapeamento e com essas descobertas né que existe um gasto e que existe um custo dependendo da qualidade desse gasto o que está colocando aqui pra gente é que há um gasto

é que certamente não tem sido suficiente se não haveria a o crescimento do setor privado nessa na área da saúde mas que ainda assim é um gasto considerado né pensando no tamanho do sus que é a segunda maior fábrica do do orçamento público no brasil só perde para a previdência e o que está nos mostrando agora com a questão da judicialização é que a fonte de custos ela ela não pára de crescer que é uma coisa que que realmente tenha assustado bastante enquanto está nos custando ter uma política pública que está tão mal aplicada tem

um gasto público que está tão mal aplicada é qual é a noção desse custo como lidar com ele a saúde é uma área em que os custos são crescentes e todos os economistas da saúde demonstram isso que a inflação na área da saúde é sempre maior do que a inflação geral e o que gera isso são tecnologias novas que chegam ao mercado o tempo todo e que houve um custo de desenvolvimento daquela tecnologia que as empresas querem recuperar com preços altos e existe a questão das patentes que dá 20 anos pra uma empresa que desenvolve

o medicamento é considerado inovador cobrar o que ela quiser em relação aquele medicamento então a saúde é um problema é uma bomba relógio que você me falou isso aí no início da entrevista em um outro problema que aumenta muito os cursos que o envelhecimento da população isso acontece no mundo inteiro eo brasil ele está num ritmo muito acelerado de envelhecimento a gente vai chegar no envelhecimento das populações da dos países europeus que é onde esse problema mais grave muito mais rápido do que eles chegaram e sem ter desenvolvido economicamente sim o suficiente para fazer face

a esses gastos é que aumentam e na saúde são muito expressivos então tem esse problema tem o problema do sub investimento na saúde no brasil a gente investe hoje 4 por cento do pib em saúde pública e mais quatro em saúde privada então no total 8% montaria baixo só que esses 4% da saúde privada são para atender mais ou menos 25% das pessoas um quarto da população que tem seguro privado então os outros 4% têm que atender os 75 por cento da população mais porque quem tem seguro privado também os russos várias coisas vacinação etc

então dá pra ver que 4% do pib é muito baixo nos países que têm um sistema melhor que também estão sofrendo esses problemas de custos como a inglaterra a alemanha gastou entre 8 9 e 10 por cento do pib na saúde pública nós os vizinhos aqui da américa latina que tem um nível de desenvolvimento econômico parecido com o nosso acho que é o melhor comparador que a costa rica eles gastam 1 7% em saúde pública então 4% é realmente muito mas não dá pra dar um sistema de saúde adequado com 4% em cima disso vem

a judicialização que hoje está gerando mais ou menos 7 a 10 bilhões por ano de gás se esses gastos fossem em coisas que o sistema deveria dar se fosse a judicialização boa não teria tanto problema agora como é que esse gasto judicialização boa ele na verdade deveria ser o gasto na educação e não na judicialização não é exatamente aquilo que o que o governo não deu e que está sendo cobrado porque era dever dele exato agora se a judicialização predominante a judicialização ruim eu acho que há dados que podem levar essa conclusão embora não definitiva

embora não em todos os lugares a desfiliação varia muito de estado para estado é um dinheiro que está sendo retirado dos do orçamento do sistema de saúde que já é baixo como eu falei 40 do pm então está agravando ainda mais a situação não é bem se a gente tá chovendo é porque o interesse sobre esse tema aumentou se o interesse sobre esse tema o motor porque realmente o debate está crescendo em torno dele o mapeamento e diagnóstico e eu acho que se acabou de nos mostrar isso tudo dá pra gente olhar em perspectiva e

tem algum movimento tem alguma algum evento tem alguma motivação para a gente acreditar que de alguma forma vai ser endereçado de uma forma mais é eficiente então quando eu comecei a estudar esse tema mais ou menos uns 12 13 anos atrás ainda não existia um consenso de que a judicialização é um problema é o número de casos não era tão alto como hoje já era alto e crescendo mas não era nesse patamar de 200 mil acções por ano hoje eu acho que já há um consenso de que a judicialização é um problema que precisa ser

equacionado nem nenhuma área em que haja centenas de milhares de ações todos os anos na justiça você pode negar que haja um problema ali na mesma que faz tudo judicialização boa é um problema a gente não há justiça não foi feita para gerar e gerir o sistema de saúde no dia a dia né então que é um problema um consenso o o modo de resolver esse problema é que ainda não há um consenso mas há também uma mudança de paradigma nos últimos dez anos em 2009 teve uma audiência pública da saúde no supremo tribunal federal

chamado pelo menos gilmar mendes tem olha é um problema a gente discutir esse problema foram pessoas de todos os setores envolvidos secretários estaduais e municipais de saúde ministro da saúde juízes promotores cidadãos ongs de doenças etc e chegou-se é um mini consenso ali que não resolveu o problema tanto que dez anos depois a judicialização só são finalmente tem outro caso no supremo tribunal federal vai julgar em outubro agora que há a chamada repercussão geral dos medicamentos de alto custo em que os 11 ministros vão sentar de novo e tentar buscar uma solução para a judicialização

tem muita gente estudando isso então a massa crítica aumentou muito e eles têm muito mais subsídios hoje pra entender e equacionar o problema do que eles tinham antes e então acho que eu deus tem um certo otimismo que se a gente não resolver pelo menos vai melhorar a a judicialização está um pouquinho depois dessa decisão dependendo da decisão vai estancar menos ou mais né mas eu acho que continuará como tá todo mundo já chegou à conclusão de que não dá tem que diminuir esse número enorme de ações de ou de alguma maneira notável ferraz brigada

pela conversa super interessante acho que vale a gente vai te convidar daqui a um tempo para saber como é que andou esse processo se houve realmente se conseguimos controlar essa essa explosão obrigada a um prazer obrigado você [Música]