[Música] vamos falar hoje de Amazônia e povos indígenas bom quem são os povos indígenas no Brasil estamos falando de 305 povos diferentes que falam 274 idiomas de acordo com o senso do IBGE de 2010 naquela época foram mapeadas pouco menos de 900.000 pessoas eh que se reconheciam como indígenas no Brasil acreditamos que o senso de agora vai trazer uma população já ampliada isso equivale a 0,47 por da população total do país então menos de 55% da população brasileira se assume como indígena e o que significa ser um indígena no Brasil significa ser uma pessoa que
é reconhecido por uma comunidade indígena como integrante desse coletivo e essa comunidade ter laços imemoriais com populações que são pré-cabralinas que estavam aqui antes de Cabral chegar essa população ela tá distribuída em sua maioria em áreas rurais mas uma boa parcela vivendo já em áreas urbanas na Amazônia nós estamos falando de mais ou menos 440.000 indígenas sim a maior parte da população indígena brasileira está fora da Amazônia Apesar de que 99% da extensão das terras indígenas do Brasil estão na Amazônia nós estamos falando de mais ou menos 424 terras indígenas na Amazônia ocupando 23% da
extensão daquela região são povos muito distintos culturas totalmente diferentes Então essa diversidade de modos de viver né de modos de se ornamentar de modos de produzir e de ocupar o território elas estão em todas esses mais de 300 povos é uma das grandes riquezas né que nós temos no Brasil é essa pluralidade de culturas que se são os povos indígenas aqui a gente consegue ver um pouco por exemplo a diversidade de arquiteturas né que os povos indígenas utilizam também a cerâmica é muito marcada pelas diferenças entre diferentes povos Mas é uma riqueza muito grande e
essa diversidade tá distribuída por todo o país mas quando a gente olha pro mapa fica muito flagrante né que essa maioria da extensão das terras indígenas está na Amazônia tanto é que assim no mapa do Brasil a gente vê que fora da Amazônia as terras são muito pequenas elas aparecem representadas quase que por pontos mas existem povos indígenas em quase todos os estados brasileiros nas na Amazônia as terras são maiores No resto do Brasil elas são menores isso obviamente tem muito a ver com o nosso processo de colonização e do fato dessas populações que estão
na área né Por onde a colonização veio chegando terem sido mais pressionadas e terem ficado mais restritas a pequenas porções do território agora nós vamos falar um pouco sobre os direitos dos povos indígenas a Constituição de 1988 Ela traz uma mudança muito significativa na forma como o estado brasileiro lida com os povos indígenas Porque até então a perspectiva que se tinha era da assimilação da Integração dos indígenas à comunhão Nacional como se dizia aquela época e o que que significava isso significava a expectativa de que em algum momento aquelas pessoas iam deixar de ser indígenas
né elas iam estar tão Integradas à sociedade brasileira que você não faria essa distinção mas a Constituição de 88 ela inova no reconhecimento dessa diversidade como um valor pro país Então ela passa a reconhecer aos povos indígenas o direito a uma organização social própria aos seus costumes as suas línguas crenças tradições e também o direito sobre as terras que eles ocupam tradicionalmente que eles ocupam desde sempre quando o Brasil ainda não existia e que eles ocupam inclusive de forma tradicional porque as formas de utilização dos recursos naturais e de ocupação do território dessas populações são
muito diferentes e a constituição então estabelece a obrigação da União demarcar essas terras proteger e fazer respeitar os bens as terras indígenas elas nunca são tituladas em nome de um indígena ou de uma organização indígena elas pertencem ao governo brasileiro mas elas são reconhecidas aos povos indígenas né como aquelas áreas que eles habitam que eles utilizam paraas suas atividades eh produtivas paraas suas atividades do seu bem-estar para sua reprodução física e cultural né e elas são terras que são destinadas exclusivamente a essa posse permanente dos indígenas sendo que eles vão ter então o chamado usufruto
exclusivo das riquezas do solo dos rios dos Lagos nelas existentes significa que nenhum de nós que não é indígena pode entrar naquele território indígena para utilizar os recursos naturais que estão ali a constituição também estabelece a forma pela qual a utilização de potenciais energéticos para por exemplo usinas hidroelétricas ou a mineração tem que ser regulamentadas né E diz que essas terras são inalienáveis e indisponíveis O que significa dizer que os indígenas não podem vendê-las elas são terras da União dessa maneira a constituição estabelece então várias obrigações de regulamentação para esses usos específicos coisa que ainda
não aconteceu e uma coisa importante é que ela reconhece que uma vez que essas terras são reconhecidas como sendo tradicionais de uso indígena significa que ninguém mais pode ter alguma expectativa de uso ou de propriedade dessa terra portanto qualquer título qualquer ato que tenha sido né emitido em cima daquela terra são nulos e eles não cabem indenização então quando o governo faz o processo de reconhecimento de uma terra indígena ele pode indenizar uma pessoa que esteja naquela terra pelos investimentos e benfeitorias que foram feitas ali mas ele não vai pagar pela terra porque ele entende
que essa terra sempre foi indígena e portanto não deveria haver ocupação de não indígenas nessa terra a partir desse processo estabelecido pela constituição o Brasil vem então fazendo o reconhecimento oficial das terras indígenas hoje a gente tem 728 áreas já reconhecidas sendo que esse procedimento demarcatório ele tem etapas diferentes Então a primeira etapa é a identificação é quando a partir da demanda de um grupo indígena el essas áreas são identificadas como terras indígenas é uma etapa realizada por um grupo de trabalho multidisciplinar e coordenada pela Fundação Nacional do Índio que é o órgão público responsável
eh pelos povos indígenas no Brasil esse processo do grupo de trabalho quando ele é finalizado é publicado um relatório pela Funai E aí as terras estão então ficadas temos no momento 43 terras que estão nesse estádio a partir daí elas são encaminhadas ao Ministério da Justiça para que o ministro da Justiça assine então uma portaria declaratória temos 74 terras que passaram por essa etapa E que estão nesse momento do seu reconhecimento daí o ministro da Justiça encaminha ao presidente da república que assina um decreto de homologação que é a etapa final desse reconhecimento e depois
disso a área vai então para um registro na Secretaria de patrimônio da União nós temos 487 terras já homologadas e existem também algumas terras chamadas de terras reservadas que são terras de reservas que foram eventualmente compradas para serem destinadas a povos indígenas antes da constituição ou terras que são reservadas para os chamados grupos indígenas em isolamento voluntário que são aqueles grupos indígenas que estão fugindo do contato com a nossa sociedade a nossa legislação ela reconhece o direito a Esses povos de não serem importunados então eles podem viver em isolamento e o governo então reconhece um
território que é restrito de uso restrito de outras pessoas para poder preservar essa população ali Vamos falar agora da importância que as terras indígenas têm para a conservação do meio ambiente Especialmente na Amazônia que tem essa importância enorme para o enfrentamento da crise climática Global por ser a maior área de floresta tropical contínua do planeta e cumprir né funções ecológicas e de regulação climática e de regime de chuvas a Amazônia tem sido reconhecida como uma área de extrema importância climática pro mundo e uma grande parte da Amazônia hoje está na mão dos povos indígenas como
a gente viu no outro módulo 23% da Amazônia são terras indígenas e é flagrante que as terras indígenas elas contribuem muito paraa conservação porque elas são áreas com muito menos desmatamento do que nas outras áreas mas hoje em dia sabe-se que o papel das terras das Comunidades indígenas e das terras indígenas na conservação da Amazônia vai além de manter essas áreas os povos indígenas que ocuparam a Amazônia a milênios eles foram responsáveis por criar as áreas de solos férteis e modificar a concentração das espécies fazendo com que essa Amazônia que a gente conhece hoje que
é importante de ser conservada tenha sido praticamente uma floresta construída por Esses povos o arqueólogo Eduardo Neves que é da Universidade de São Paulo ele tem feito um trabalho muito interessante chamando atenção para isso então ele mostra que os povos indígenas que ocuparam a Amazônia e outros lugares do Brasil foram modificando a natureza criando as chamadas terras pretas que são solos férteis modificando a concentração de espécies domesticando algumas outras espécies e que portanto esse berço de imensa agrobiodiversidade que é a Amazônia ela é fruto dessas práticas de cultivo dos povos indígenas esses mesmos povos que
hoje em dia têm resistido contribuindo com A Conservação da Amazônia [Aplausos] [Música]