[Música] Olá pessoal me chamo David Oliva sou assessor aqui na secretaria nacional de centivo fomento ao esporte E hoje nós vamos falar um pouquinho sobre as diligências na fase de admissibilidade dos projetos apresentados no âmbito da lei de incentivo Pode parecer um pouco assustador receber uma diligência da área técnica Mas não é nada que as entidades proponentes devam se preocupar as diligências são essencialmente um documento durante a análise da área técnica em que ela solicita maiores esclarecimentos ou outros documentos para comprovar algumas informações tá nessa etapa da admissibilidade nós teremos diligências em duas situações tanto
para comprovação da capacidade técnico Operativa da entidade que seria a entidade ter condições de executar o projeto da maneira perfeita apresentação durante a execução finalização com a prestação de contas e também na outra situação da ata de posse quando essa ata que é um documento obrigatório contido na nossa portaria tá um dos documentos obrigatórios essa ata acaba vencendo então o proponente quando ele protocola o projeto no sistema sli essa ata está válida mas no momento em que o técnico inicia a análise daquele projeto a ata acaba vencendo então nenhum problema a área técnica vai expedir
essa diligência ência para que a entidade proponente possa suprir esse documento vencido apresentando um novo documento válido Tá certo importante esclarecer que todas as diligências expedidas pela área técnica possuem um prazo de 30 dias improrrogáveis para o seu cumprimento então a entidade que recebeu essa diligência ela tem que se atentar na forma de Contagem desse prazo está contido no nosso artigo 102 A da portaria 424 de 2020 muito importante ficar atento a isso Porque caso não seja encaminhada a resposta dentro desse prazo o projeto será rejeitado pessoal então ficamos por aqui nós falamos um pouquinho
sobre as diligências na fase de admissibilidade tá bom [Música]