bem-vindos ao canal da Duarte Morais advogados no vídeo de hoje vamos falar sobre o importante assunto do direito relativo ao cumprimento de obrigações legais o termo de ajustamento de Conduta mas conhecido como tac Além disso vamos esclarecer as diferenças entre o tac e outro termo muito comum na administração pública o termo de compromisso para aqueles que ainda não me conhecem prazer eu sou a Mariana advogado de Direito Público aqui do Duarte advogados e antes de mais nada se esse conteúdo for relevante para você não deixe de dar o seu joinha de compartilhar com seus amigos
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termo de ajustamento de Conduta bom é importante começar explicando que a primeira coisa que precisa ser entendida aqui é quem tá aqui nasce a partir de negociações feitas entre partes envolvidas em um conflito seja ele judicial ou não o taki então é um documento onde você definidas as condições que o causador de um dano precisa cumprir para resolver ou amenizar o problema causar bem como é definido Quais são as penalidades E caso de não cumprimento geralmente o objetivo de um ataque é evitar o processo judiciais longos no âmbito civil e administrativo priorizando então uma solução
mais rápida e eficiente que beneficia ambas as partes tanto poder público quanto essa pessoa jurídica essa pessoa é muito comum de ser celebrado no Ministério Público por exemplo em casos em que há um dono ambiental causado E aí moveu o processo judicial contra determinado indivíduo empresas só para resolver o problema e até mesmo punir a pessoa exigindo que ela paga uma multa de administrativa ou sofra algum tipo de punição acaba sendo muito demorado e prejudicial ao próprio meio ambiente porque acaba não resolvendo necessariamente o problema em si e o que é um termo de compromisso
então a diferença bom o termo de compromisso com o nome já diz ele também é um acordo celebrado entre duas ou mais partes com o objetivo de cumprir determinadas obrigações ou atingir determinados objetivos ele pode ter diversas finalidades desde para criar a cor dos empresariais até compromisso sociais mas a diferença por estar que ele não tá necessariamente relacionado a questões legais jurídicas ou de fiscalização de algo a principal diferença então entre o tac e o termo de compromisso é o contexto e que vão ser utilizados esses instrumentos o tac ele costuma ser usado especificamente para
resolver questões legais em que há uma irregularidade para ser corrigir já o termo de compromisso ele é um acordo mais amplo que pode ser utilizado em diversos situações não necessariamente ligadas a infrações cometidas por determinado agente causador E aí se você estudante de direito estagiário e até mesmo servidor público ou advogado tá querendo entender um pouco melhor como esses termos funcionam Com certeza você já deve ter ouvido falar dessas nomenclaturas e ficado na dúvida porque realmente existe muita controversa sobre quando o acordo é um termo de compromisso mais conhecido como TC ou TCA né na
área ambiental ou quando é o ataque quem diga que enquanto o termo de compromisso é elaborado de forma preventiva entre autoridades sejam elas públicas ou privadas para compensar um futuro dano em decorrência de uma atividade ou investimento a ser realizado ainda o termo de ajustamento de Conduta o tac ele é feito quando esse dano já foi causado E aí ele precisa ser remediado de uma forma rápida mas vale saber a escolha de um tac ou de um termo de compromisso depende do contexto das partes envolvidas da fase processual de administrativa que ele está porque o
formato do documento em si não muda muita coisa na prática viu Resumindo se existe uma irregularidade que precisa ser corrigida por alguém o taque ele costuma ser o termo mais utilizado e ele é mais fácil de ser padronizado já que ele envolve danos causados e previstos em lei já o termo de compromisso ele costuma ser mais apropriado para acordos que tem qualidades relacionadas aos próprios partes envolvidas e que por isso ele não costuma ser padronizado porque cada caso vai ser o caso é dependendo da empresa da pessoa envolvida o termo de compromisso ele acaba envolvendo
com um texto mais único e preventivo por isso era considerado mais amplo é porque ele tem por objetivo fazer alguém se adequar a alguma regra enquanto tá aqui tem por objetivo amenizar o problema já causado por fim é importante alertar que não é todo e qualquer pessoa que pode fazer um ataque ou um termo de compromisso cada órgão público ou a entidade vai estabelecer as suas próprias regras com base na lei competente então por exemplo existem táxi que vão exigir que a pessoa não seja Reincidente que não tenha já celebrado esse mesmo tipo de acordo
com os últimos dois anos ou tem efetivamente cumprir pelo menos os acordos anteriores caso ela tenha feito algum chegamos ao final do nosso vídeo sobre termo de justamente de Conduta e termo de compromisso Espero que tenha entendido as diferenças entre esses dois termos e como eles são aplicados em diferentes situações se vocês gostaram do conteúdo Acharam ele e útil não se esquece de dar o seu joinha se inscreveu aqui no nosso canal do YouTube para continuar recebendo mais vídeos como esse aqui e de passar nas nossas redes sociais e no nosso site nós estamos tanto
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