[Música] Olá eu sou Flávia saí de Metrópolis entrevista hoje o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Alessandro stefanuto Presidente seja bem-vindo obrigado por ter aceitado o nosso convite Obrigado Flávio obrigado ao pessoal estamos à disposição aqui para a gente poder conversar um pouquinho sobre previdência Presidente Começando aqui com uma boa notícia eh alguns dias né no final de novembro o INSS o Ministério da Previdência anunciaram o meu INSS Vale mais né que é a antecipação de até R 150 pros segurados queria que o senhor falasse um pouco sobre qual é a expectativa de quando que as pessoas realmente vão poder eh fazer esse adiantamento lembrando também que não vai ter juros né vai ser um desconto ali direto na folha de pagamento Como que tá a operacionalização eh dessa antecipação Não claro é uma política do que o ministro obviamente abraçou acho importante essa essa condição das pessoas terem direit a um vale como tem nas empresas privadas é muito comum a vida do brasileiro ela não é simples o mês acaba antes às vezes porque a gente tem alguma como a gente disse aquele dia né do lançamento a gente tem alguma intercorrência que não estava planejada todos nós estamos sujeitos E aí você tá apertado você acaba indo buscar outras fontes que vão te cobrar juros Mas respondendo a sua a sua pergunta nós já temos uma entidade né que assinou coro de cooperação Então tá tá fazendo as tratativas já com a data preve para poder iniciar nós estamos tentando que eu quero prometer aqui a a audiência grande que vocês têm que antes do Natal a gente consiga efetivamente est com os cartões funcionando né Eh a gente tá tá tá fazendo reuniões técnicas Eu ainda acredito nisso que a gente possa conseguir antes do Natal senão vai vai começar no Natal mas os descontos vão ser operados no outro mês vai depender muito da da velocidade da questão técnica né porque a data pré nos atende em tantos assuntos esse é mais um assunto mas tudo leva a crer que para 25 nós teremos muito sucesso Nisso porque não compromete a renda da pessoa com margem a pessoa não fica vários meses eh comprometida e aí às vezes uma decisão errada que você toma na hora de tomar um empréstimo você pode pegar um adiantamento n adiantamento tirar aquele problema que você tem no mês seguinte Claro tem que pagar e a gente pode até se apertar um pouco mas tá resolvido ele não fica pendurado vários meses Então acho que vai ser um sucesso e da ponto de vista técnico ainda Não desistimos de Anes do Natal tá funcionando certo ainda em 2024 então Eh e o senhor acredita que isso pode se tornar permanente né Essa antecipação pode se tornar uma política de estado e eu emendo também para perguntar pro senhor se tem a possibilidade de se ampliar esse valor a gente sabe que R 150 já é muito para quem por exemplo recebe um salário mínimo né e Visa justamente ente bancar essas despesas do dia a dia alimentação transporte um remédio eh mas como que o senhor avalia essa possibilidade de ampliação do valor Olha foi incluída né na na nos atos normativos a possibilidade que já tá lá de depois se nós usaremos essa possibilidade de 3S meses mas pode ser quatro C se também de fazer uma avaliação que que a gente vai acompanhar dia a dia para saber se a ferramenta funcionou como esperado não é se a ferramenta funcionar como esperado e a gente tem outros órgãos que já estão usando nós temos outras categorias inclusive privadas que usam a gente acredita que daí você pode reavaliar do ponto de vista do do do numérico ou seja são são 150 são 200 São 180 nós não queremos criar um um desconforto né num vale que ele tome e depois fique desconfortável eu acho que a vantagem de seu desconto imediatamente no mês seguinte faz com que aquela despesa que ele tome ele tome como uma despesa extraordinária e que vá resolver no no próximo mês o empréstimo consignado quando foi criado eu estava aqui no NSS como procurador federal ele também tem uma boa intenção tá bom É uma ferramenta importante que era para alguns projetos maiores reformar um telhado da casa fazer em algum momento talvez o empréstimo consignado eh ultrapassou essas fronteiras e a muitas vezes uma despesa pequena faz com que a pessoa vai buscar o consignado ou até fora do consignado né uma agiota ou algum outro tipo de situação que uma pessoa idosa uma pessoa mais velha Tem que evitar nós vamos acompanhar vamos ver sendo o que a gente espera Pode ser que haja alguma alteração mas sempre fundamentada não é uma ferramenta para que a pessoa por exemplo adiante um salário inteiro e no mês seguinte ela não possa ter a sua vida resolvida nós temos que entender que o benefício Previdenciário ou assistencial mas especialmente o previdenciário ele eh ele serve para cobrir as necessidades das pessoas e o assistencial mais ainda são pessoas em estado de pobreza em estado de dificuldade então por isso a proibição de poder usar em apostas por isso algumas restrições para que isso seja realmente lançado mão quando precisa comprar um remédio ou comprar alguma coisa assim nós imaginamos que lá para março abril nós possamos fazer uma revisão discutir com as entidades discutir com os aposentados né isso é importante para que a gente entenda não foi legal pra gente tá funcionando mas podia ser 180 vamos ver não deixem 150 que tá indo bem porque 150 já é um um valor importante pode não ser para algumas pessoas mais abastadas mas r$ 50 para uma pessoa que recebe o salário mínimo resolve ali são mais de 10% do salário mínimo resolve uma emergência sem que ele Se comprometa com seu salário para muito tempo e pode se tornar permanente eu acho que vai vai ser uma política permanente eh Bem lembrado vai ser uma política permanente acredito que sim a não ser que se demonstre que tenha pouca adesão não tem a finalidade ou tem algum uso indevido que a gente pode não ter mapeado né quando a gente fez a a concepção do produto aí pode ser que gere alguma algum tipo de descontinuidade Acho pouco provável eu acho que é um eh eh ter direito a um vale o o o privado tem direito a um vale né normalmente tem um vale no dia 20 já recebe um pouco do salário já dá para eh eh enfrentar as dificuldades da vida o o no NSS também acho que deve ser permanente Mas vamos aguardar certo eh e sobre essa questão que o senhor mencionou da proibição do uso dos recursos para bets né Não só com relação a esse adiantamento mas outros benefícios também pagos pelo INSS existem condições de se fiscalizar isso tem condições eh técnico-operacionais olha por enquanto será só esse adiantamento nós não temos ainda mas estamos estudando medidas para até atender a decisão do supremo tribunal e outras decisões e estamos aguardando Claro o governo definir se realmente o benefício assistencial que é pago com governo com orçamento da fiscalidade geral e que quando você retira esse dinheiro do contribuinte que paga imposto você tá dizendo a ele que tá passando para outro brasileiro que tá em necessidade efetivamente não é justo que a a a necessidade eh primárias humanas seja eh trocada por apostas não é nada contra jogo aposta o Estado tem tem loterias as apostas que tem hoje os bets estão reg tão em lei então isso é uma discussão muito maior de de estado com o governo não é com o NSS não nós na verdade o que que acontece é muito comum é bloqueado O uso daquele cartão por isso o cartão por isso não pode sacar porque senão a pessoa vai usar o dinheiro é bloqueado pros respectivos CNPJ e aí não tem como usar para para para para posta né a lista das empresas isso você tem todas E aí isso é uma coisa já que que não é uma novidade já já tá o mercado tá preparado para isso E aí a gente espera que isso não se torne não é nenhuma busca nenhuma ação contra jogos que o presidente da NSS não gosta de jogos o ministro Lupe Isso é uma questão pessoal cada um joga não aposta gosta não gosta se tem lei dizendo que tem que existir nós vamos cumprir a lei agora nós temos que ver a natureza dos benefícios um adiantamento desse colocar o adiantamento para que a pessoa posso usar para aposta não é o objetivo o objetivo é alguma necessidade eh imperiosa uma necessidade de vida a mesma coisa o BPC louas BPC louas são para pessoas que estão em estado de pobreza e quem paga e é importante dizer que nós nos preocupamos com quem paga seja os empresários seja toda toda a população brasileira não me parece que ela queira eh financiar apostas ela quer financiar aquele brasileiro que seja por oportunidade seja por algum fato da vida vida tem dificuldades para para se viver e aquele brasileiro que paga o imposto esse imposto paga esse benefício então não faz sentido especialmente para as pessoas que estão em estado de miserabilidade as os contribuintes pagarem conta de de aposta acho que se fizer uma pesquisa todo contribuinte vai ser contra então nós estamos tentando dessa forma a a equilibrar e devemos ter mais novidades pro próximo ano eh Presidente a maneira como a Previdência né a Seguridade Social tem contribuído paraa revisão de gastos públicos tem sido eh pelo pente fino nos benefícios eh pergunto pro senhor como é que isso tá andando né com o fim de ano aí se aproximando quanto de Economia tinha-se falado dos 9 bilhões de Economia esse ano com isso queria perguntar pro senhor se isso realmente vai ser atingido esse número e qual é o montante previsto para 2025 com essa revisão esse pente fino Olha nós temos várias medidas que fazem economia nós temos a a o caminho né para revisão de benefício por incapacidade que tá indo bem quase 2,3 bi em poucos meses e temos o ateste Med que imagin ter uma economia de 5 B vamos ter metade mas muito mais porque o atest m ele não é só uma ferramenta que trouxe mais rapidez ele devolveu a dignidade ao brasileiro porque um brasileiro que precisava receber um benefício ficava sete meses perando numa fila depois pagavam ele parecia que era um benefício indenizatório igual um seguro de carro não é essa finalidade do benefício por incapacidade nós não tivemos e e e claramente eu entendo por não é uma reclamação porque eu participo das reuniões participo do governo nós não tivemos todos os investimentos que nós previmos a tempo e modo por exemplo a a data prévio conseguiu adquirir a nuvem com inteligência artificial agora em dezembro né Nós vamos passar a usar Se fosse antes Provavelmente nós teríamos mais economia mas também nós temos que ter noção que o estado tá fazendo uma priorização tudo aquilo que a gente demonstra pro Palácio pro governo pra casa civil pro Ministro Lupe que vai ter efeito positivo seja na concessão seja nas economias os investimentos têm chegado mas nem sempre ao tempo que a gente esperava O que é natural isso acontece na iniciativa privada na pública eu atribuo a economia menor um pouco ao maior uso do ateste Med porque as pessoas que faziam não faziam uso da Previdência porque era um eram períodos curtos 30 dias fala não vou ficar afastado de 7 meses que vou perder meu emprego por 30 dias passaram a usar então havia uma demanda contida que o atest médio trouxe então aumenta gasto mas com a inteligência artificial aplicada toda toda a tecnologia que tá sendo contratada paraa data preve eh E também o uso do ateste médio o uso das das revisões eh Desde janeiro nós temos condição de economizar o que se nos comprometemos que é perto de 10 bilhões nós temos condição total de entregar essa economia até mais por quê Nós reforçamos a nossa o que chama movimento operacional de benefício que cuida de fraude que cuida da da daquilo do dia a dia o neo cuida de fraude todo dia as pessoas às vezes faz que o necess não cuida de nada de cuida nós incluímos aqui 150 novos servidores para essa essa essa Coordenação Geral que já tá mostrando o resultado vai ser maior a arrecadação de recuperação de fraude e tal do que foi ano no em 2023 Eu não tenho o número preciso peço desculpas a quem tá nos assistindo Mas vai ser maior isso faz com que a gente comece a somar aqui ali etc e ter a convicção que nós vamos Entregar até mais vamos trabalhar para isso a revisão de benefício que é feita na perícia e também vai ser feita em outros benefícios ela tem se demonstrado eh bastante efetiva não a economia em si mas em separar o joio do trigo nós não podemos tolerar benefício irregular porque quando eu dou um benefício não para você mas um benefício para alguma pessoa que tá errada eu tô tirando o dinheiro de quem precisa do benefício então nós temos que ter essa noção e eu vi uma pesquisa recente que saiu na mídia esses dias acho que nesses dias próximos que falava que 92% ou 90% da população apoia as revisões porque ninguém acha legal alguém receber um benefício está errado um aposentado por invalidez que que que tem uma vida normal E isso tem feito um movimento na sociedade importante de entender ninguém tá cortando benefício de quem tem direito tá cortando de quem não tem direito e o nível não foi baixo nós tivemos mais de 50% no caso do auxílio doença daquelas pessoas que estavam com benefício esticado mais de 1 ano 2 anos mais de 50% devolvidos ao ao mercado de trabalho Isso mostra que nós temos que fazer isso constantemente e o que vai acontecendo que vem a perícia vai ter mais peritos vai ter concurso nós estamos no n do NSS implantando duas ferramentas na verdade implantadas mas que vão ter efeito o ano que vem umu prv jud que daí você já implanta todo benefício que for eh de valor mínimo concedido pela justiça ele implanta diretamente isso me faz economizar servidor que é uma mão deobra especializar de cara então o número de servidores que eu que o faziam as implantações judiciais vai pro requerimento vai para atendimento ao público outra ferramenta que que é a penhora tá sendo implantada ainda numa fase inicial mas ela até o mês de março quando eu tiver com ela implantada totalmente eu vou ter mais aí centenas de servidores tanto nas Duas Medidas esses servidores eu vou aproveitar para fazer requerimento e a gente diminuir fila melhorar mais do que a fila o número o número de dias que a pessoa espera isso é o mais importante né Eu sempre falo que a gente quando vem o número de fila pode impressionar mas o NSS recebe 1. mil 1 mil 400. 000 requerimentos mê então eu sempre vou ter 1.
400. 000 na minha caixa sim então a economia prevista para 2025 também pode ser deve ser semelhante à de 2024 vai ser maior porque de 2024 ma acima de 10 bilhões eu acho que deve ser por volta da foram previstas mais ou menos parecido 23 24 e 25 e 24 a gente vai realizar metade um pouquinho mais da metade talvez um pouquinho mais entre um dinheiro aqui ou ali de devolução mas nós tivemos em 24 um ano muito difícil para empurrar o trem pro trem Começar a andar o trem tá andando agora então nós vamos fazer revisão o ano inteiro revisão que a lei Manda fazer e que nunca é feita só é feita quando tem algum problema nós vamos eh deixar a casa de tal sorte que ela não precisa de bônus ela não precisa de medidas especiais ela funciona tenho certeza que o próximo presidente E ele virá obviamente eh eu quero ficar até 26 já tô falando mas o próximo presidente virar ele vai receber uma casa melhor porque ele não precisa tanto de remendo para fazer então é economizar número de servidores é melhor focar eh por exemplo tem benefícios que você não precisa que vá na agência a pessoa a mamãe que teve filho né ela registra o filho normalmente no hospital especialmente nas capitais Por que não já ela pediu o salário maternidade Se você pegar e fizer essas duas medidas seja na mat idade seja no cartório quando infelizmente a gente perde um ente e vai pedir a pensão por que não já ter esses dois benefícios pedido lá só com isso eu economizo 1 mil. mil benefícios requerimento sabe quanto is corresponde um mês de trabalho então quando você começa a trabalhar seja ali no grão seja no macro você começa a organizar a casa para que no futuro futuro 2025 26 não haja mais programa de enfrentamento à fila programa de não sei o quê Porque a população já tá um pouquinho Cans ada desse negócio de engorda e emagrece engorda e emagrece então o objetivo é que em 25 a gente prepare tudo para que em 26 a gente possa eh de alguma forma entregar um NSS melhor especialmente a população com relação a essa história da fila né o próprio Ministro Carlos Lupi ele falou que ia entregar um tempo médio ali de 30 dias qu Qual qual é o tempo médio hoje vai ser possível né cumprir essa essa demanda aí do do do ministro e também queria saber do senhor Você ainda tem essa gordura para queimar né na revisão de benefícios aí que o senhor tá falando dessa história de engorda emagrece ainda tem alguma gordura para queimar nós temos um quadro ainda de benefícios muito alongados temos benefícios com 2 anos 3 anos que não entraram nessa revisão que era dos das prorrogações esses benefícios serão todos revisados ano que vem então tem gordura para queimar obviamente Depois do Ano que vem quando chegar em 26 que esses benefícios quase todos foram revisados a gente vai ter só do do dia a dia quanto a fila a fila Aumentou a fila aumentou E por que que a fila aumentou porque nós tivemos vários eh fatos concretos que aconteceram em 24 a greve dos Servidores não é a greve dos Servidores não teve uma interferência direta na população por o benefício mais importante em termos de curto prazo do NSS é o auxílio doença benefício para incapacidade temporária na medida que a gente trouxe o ateste Med fazer uma greve não impõe porque os peritos pararam mas não depende dos peritos todos os peritos para fazer o atest mé não depende tanto dos Servidores então é uma ferramenta que assegura aquele benefício rápido aos as aos trabalhadores mas obviamente que os outros benefícios aumentaram a fila mas nós tivemos uma soma quase uma tempestade perfeita que foi o aumento de requerimentos porque nós alcançamos em três a quro meses seguidos 1 milhão 400.
000 requerimentos estava numa média de 1,2 1,1 né agora no mês passado retornou uma média mais razoável mas nós estamos estamos tendo que entender se essa média se manter a gente vai ter que tomar outras medidas para que a gente segure numericamente a fila melhorar por exemplo a aqueles pedidos que não têm a menor procedência pessoa tem 25 anos pede um BPC idoso não é com 25 anos aí a pessoa perde e entra com recurso depois perde entra na justiça isso aí ocupa servidor do NSS da Justiça do Conselho de recurso ocupa muito recurso porque é de graça e tem que ser de graça mas eu não posso deixar que essas pessoas vão adiante isso faz com que a gente infre um pouco a fila mas o tempo mério de concessão antes desses fatos estava em 34 dias agosto se eu não me engano Julho Agosto estava em 34 dias Julho 34 dias então no meio do ano só faltava 4 dias para bater a meta e eu estava realmente convencido que a gente ia bater porque o trabalho tava seguindo houve esses fatos existiram esses fatos e que impactaram hoje nós estamos em 38 foi em outubro que fechou estamos fechando Novembro 39 deve ficar o líquido né que é aquela aqueles processos que o tempo de espera foi do INSS porque muitas vezes um segurado recebe uma exigência ele demora 90 dias para cumprir aí não é culpa da ncs Mas mesmo no tempo bruto que envolve tudo 40 tá abaixo de 45 não vamos conseguir 30 para para cá nós estamos já no terminando o ano nós não vamos conseguir 30 infelizmente eh mas nós temos um planejamento com essas ferramentas que a gente tá disse que vai economizar a gente com inteligência artificial com uma um melhor uso do requerimento né porque se você começa a aumentar o requerimento agora 1 milhão 450 1. milhão 1. 700 não há servidor insss que aguente e não Aumentou a velice tanto a velice ou as doenças ocupacionais para que haja esse movimento então nós estamos estudando para tomar medidas que evitem o mau uso do requerimento E aí o compromisso dos 30 dias então vai ser atingido no ano que vem ou até 2026 não vai ser atingido em 25 se não houver Claro em condições normais de temperatura e pressão eh o NSS no final do ano de 26 de 25 estará com 30 dias talvez antes talvez antes mas eu não tenha um compromisso do ministro nosso se a gente não tiver realmente nenum fato não é dobrar os requerimentos para 3 milhões aí fica difícil houver uma greve acho pouco provável porque a proposta que o governo apresentou aos servidores e que foi aceita por todas as entidades ela é vantajosa a gente entregará os 30 dias Presidente sobre os dois benefícios aí que são né pagos pelo INSS mas que não são dessa da pasta da Previdência BPC e o seguro defeso foram feitas algumas revisões né A questão de exigência de biometria inscrição no cadastro único enfim como que o senhor avalia eh essas medidas que fecharam um pouco o cerco e E se eu queria questionar também para Senhor se tem novas revisões novas medidas aí para serem tomadas ó o que que eu posso falar do do BPC l o BPC L passou a ter para o requerimento biometria eh nós encontramos nas nossas nossas auditorias lá no Mob nesses nessa coordenação que cuida de irregularidade fraude pessoas fictícias n então pagar pra pessoa errada já é ruim pagar para uma pessoa que não existe é crime né A A então ter a biometria organiza nós tivemos muita reclamação no empréstimo consignado muita como é que nós resolvemos foi um ato que eu tive o privilégio de assinar trouxemos a biometria pro jogo então para fazer consignar tem biometria os bancos diminuiu muito a reclamação tem ainda mas diminuiu muito também desconto associativo assunto bastante delicado como é que nós fizemos muito antes eh de de escândalo denúncia etc tal incluímos a biometria que ela começou a ser aperfeiçoada e foi implantada se eu não me engano aí no final do ano isso também diminuiu então pro BPC e também pro pro seguro defeso ter no requerimento à biometria traz mais segurança traz mais segurança pro brasileiro que se que não estão fazendo um requerimento em nome dele para outro receber traz mais segurança para aquele que tem direito traz mais segurança pro estado que vai gastar só aquilo que deve nós Recebemos um quantitativo importante de requerimentos 60 Eu acho que um pouco mais quase 70% já estão acertando a biometria então aquele temor de não conseguir fazer tá se superando 30% Nós não sabemos ainda o que que é se é falta de biometria ou se é alguém que não existe o que que é mas no BPC tá consolidando isso no seguro defeso no Seguro defeso também vai ser um desafio não é os pescadores a gente tem um carinho muito muito grande por eles o NSS entrou nesse nesse jogo aí junto com os pescadores há quase 10 anos e sempre tivemos uma relação muito positiva de entrega do benefício Mas agora nós precisamos destacar que mudou a regra do jogo mudou tem biometria e o NSS não pode processar e deferir um benefício sem que a biometria esteja pronta também tivemos dificuldade durante a greve de ter grupos de trabalho para que a gente fizesse os requerimentos que não precisam de biometria que são a lei Mas em janeiro nós teremos tudo isso acertado Então as pessoas que vão nos assistir sabam que atrasou e embora a gente só faça o requerimento não a política eu peço desculpa aos pescadores da parte do INSS daquilo que a gente poderia ter sido melhor houve muita dificuldade tivemos restrições orçamentárias que ficava muito difícil pagar as diárias para aqueles servidores que vão lá perto das colônias para fazer o o a os benefícios mas isso tá superado para 25 tem muita ferramenta já pronta para isso e a gente vai andar vai ter dificuldade porque a biometria pros pescadores não é simples muitos não têm como acontece no BPC digital tem dificuldade de fazer a biometria mas com parceria sejam com as colônias com também os estados que são os responsáveis pela identidade nacional né cédula identidade nacional ag gente de identificação Nacional a gente consegue superar isso e a biometria virar uma rotina no país nós não podemos abrir mão M da tecnologia para combater fraudde certo E a expectativa de redução também da judicialização né porque tem muita gente que vai na justiça para requerer o benefício então eu eu até coloquei pro Ministro Barroso nós temos uma relação com o CNJ muito boa não só porque eu sou procurador mas o NSS é o principal Player né o principal litigante mas aqui nós temos 40 milhões de pessoas que receb benefício e quase 70 que pagam contribuição então nós temos mais da metade dos blases que tem relação jurídica com a gente e tem uma coisa que é do ser humano e que eu tenho aprendido aqui no NSS e acho que é uma vantagem pro gestor é aqui quem sai com a carta de concessão ele sai sorrindo contente e é um direito dele quem infelizmente tem um indeferimento ele nunca vai ficar eh satisfeito então uma parte deles vai acabar indo pro judicial mesmo que não tenha direito alguns TM e outros não tem que que acontece a judicialização ela passa por vários fatores um fator algumas questões de Fato né no direito você tem no processo você tem a matéria de direito que tá escrito na lei que você cumpre e tem umas questões de prova de fato o judiciário em alguns lugares tem uma tendência a interpretar diferente do que nós servidores aqui interpretamos outra coisa o servidor aqui ele não pode julgar por princípios né igualdade Justiça princípios que a constituição Nossa contempla ele tem que julgar redondinho ali no quadrado como está as regras se ele não fizer isso ele vai tomar um processo administrativo disciplinar fica insegura a atividade dele quando vai pro Judiciário o juiz também tem mais eh ferramentas e e uma proteção jurídica paraa sua atividade então é natural também que lá seja em alguma medida tenha mais acesso ao benefício do que com a gente os critérios podem ser flexibilizados seja por questão principiológica por outras O que que a gente pode fazer para melhorar que é a tua pergunta primeiro o ateste m quando você compara Ah mas a judicialização Não diminuiu mas hoje eu concedo muito mais benefícios e se você pegar os que são concedidos judicialmente proporcionalmente é menor então nós temos que de alguma forma diminuir a litigância naquilo que é simples por exemplo BPC LOAS o BPC LOAS Em algum momento nós vamos ter que nos harmonizar com o judiciário para que a gente possa ter um padrão porque senão até o princípio da igualdade é ofendido quando nós negamos um benefício para você outro para mim eu vou à justiça e eu ganho benefício e você fica sem o benefício tem alguma coisa errada e nós precisamos discutir seja com CNJ com juízes etc para que a gente possa harmonizar tem que tomar cuidado quando fala de harmonizar com Ah vocês têm que adotar os entendimentos judiciais nós quando ele é terminativo Então teve por exemplo uma ação muito importante quando eu estava de Procurador Geral que foram as cotas de pensão eu mesmo cheguei tomar uma vez uma multa porque eu tava recorrendo das cotas de pensão e lá embaixo o juiz entendeu que eu estava procrastinando e depois nós ganhamos a cota de pensão no Supremo E aí pagamos um monte de recurso nesse Inter para várias pessoas sem que tenha direito então quando o assunto é decidido de forma terminativa o NSS não tem porque no adotar a faz um parecer Presidente assina ou Ministro assina nos vincula outra coisa é prova n é a prova para nós por exemplo quando a gente faz uma medida quando faz outras coisas é diferente do que o juiz faz então é um assunto complexo o que eu tô feliz é porque o ministro Barroso ele está obsessivo nesse assunto e como homem inteligente que é homens uma sabedoria diferenciada Eu acho que a gente vai encontrar caminhos para entregar também um judiciário na parte previdenciária melhor a a a a mal comparando o a reforma trabalhista que que afetou os processos trabalhistas ele esvaziou de ações realmente ela conseguiu fazer um filtro tanto é que muito advogado trabalhista hoje advogado previdenciarista porque diminuiu lá eu acho que a gente precisa de alguma coisa também no Previdenciário porque senão também o judiciário é usado demais e o NSS não tem controle porque a nossa negativa na nas nas maiorias da na maioria das vezes ela é confirmada nós erramos erramos mas eu analiso 1 mil 400.
000 benefícios mês se eu errar 1% são 140. 000 não é isso 140 não é mais né 140. 000 Desculpa eu não sou matemático eu sou advogado mas 140.
000 benefícios que nós erramos então mesmo que mesmo que eu erre 1% É muita gente nós precisamos melhorar isso e precisamos desestimular as ações temerárias seja no requerimento administrativo seja na justiça Presidente encaminhando pro final e também entrando na questão de pessoal né a gente viu que esse ano teve uma greve que acabou sendo até um pouco alongada né dos Servidores do INSS que como o senhor já mencionou impactou alguns serviços né Eh como que o senhor vê aí a questão da valorização né desse quadro de funcionários que justamente estão prestando serviço para essa população que é mais vulnerável de mais idade eu sempre defendi defendo publicamente pro governo defendi na frente inclusive do dos sindicatos que o servidor do NSS faz um trabalho talvez com uma comparação um pouquinho um pouquinho mais próxima como o juízes fazem Então os servidores do NSS precisam ter segurança jurídica para fazer esse trabalho precisam ganhar mais né Ah mas você tá defendendo então que tá errado aumento não não é porque a gente merece alguma coisa que as coisas acontecem no tempo que a gente quer então um pr um planejamento para ter um novo plano de carreira será feito junto com eles com Ministro lup é um compromisso do ministro lup nós precisamos melhorar o plano de carreira e precisamos que o servidor do NSS Se dedique às atividades complexas porque o servidor do NSS é uma uma bem diferente do resto da planado aqui o nível médio faz os requerimentos um trabalho absolutamente de carreira de estado e eu defendo uma carreira de estado para eles uma opinião não de governo mas uma opinião do presidente da ncs como defendo também que eles têm um nível superior defendo a gente remeteu até pro o mgi muito antes da greve um projeto disso agora isso tem que ser decidido no âmbito do governo harmonizando com outras carreiras de forma organizada vou sempre defender e agora 25 certamente a gente fará a as necessárias acessos a parlamentares aos ministros para que o INSS possa planejar com seus servidores 25 26 27 28 não só aumento como eles bem dizem né mas um plano de carreira eu tenho que aproveitar melhor meus servidores E aí a tecnologia ajuda trabalho simples a gente põe para fazer computador ou até terceirizado um atendimento simples uma senha eu não posso colocar uma pessoa com o salário que tem o servidores que repito é abaixo do que eles merecem mas é Um bom salário para fazer com todo respeito à atividade mas atividades de 100 etc então levá-los para só atividade de requerimento um novo plano de carreira e também adicionar tá lá na mesa do presidente Lula acredito que não tenha sido assinado ainda por conta de tudo que o presidente eh passou nós vamos ter mais 300 funcionários que vão entrar no ano que vem Isso já é um número importante de reposição mais os funcionários que eu falei das Ferramentas que vão substituir E aí um novo plano de carreira de valorização eu acho como eu falei que se Deus me permitir a política também a gente entrega em 26 um um melhor um um melhor NSS especialmente para os segurados Presidente vez ou outra volta-se falar de uma reforma da Previdência né até porque os gastos com previdência T pressionado muitas contas públicas Como que o senhor avalia eh essa possibilidade de uma nova reforma e senhor como que o senhor vê a sustentabilidade do sistema Previdenciário Olha primeiro a gente precisa dar transparência aos gastos do NSS quando eu faço como foi feito em governos anteriores de segurar perícia de fazer acordo com os servidores para diminuir a produtividade tudo eu crio um gargalo gasto pouco e fica aqui acumulando e o coitado do segurado do brasileiro não recebe seu benefício isso não pode existir nó temos que ter o quadro Claro quanto gasta teremos ano que vem porque estamos chegando no momento que vai est estável a teste médio vai est estável as revisões nós sabemos Olha o ncs roda com isso a projeção é tanto Então precisamos primeiro ter transparência segundo ponto qual reforma queremos reforma paramétrica que aumenta idade só muda aqui coloca mais ponto ali é complicado porque eu só empurro pra frente Veja a última reforma foi em 2019 a emenda 103 dezembro de 2019 tá completando 5 anos aqueles eh que fizeram a reforma diziam que era para 10 a 20 anos todo mundo eu tenho guardado isso eu guardo essas coisas para 10 a 20 anos e aí esses mesmos que hoje não estão no governo e é natural do jogo democrático Estão dizendo que tem que fazer uma reforma então então o que que aconteceu lá na minha avaliação as últimas reformas inclusive feit no nosso campo político empurraram as pessoas pra frente e elas estão chegando agora para aposentar para chegar no último ponto os europeus eles fizeram reformas por Pilares tem um pilar geral tem um pilar complementar e um outro Pilar de capitalização só pras pessoas realmente que queiram né então você mistura os três e mitiga risco tem crise econ capitalização se destrói mas aí o Pilar aqui geral que o governo paga continua e o segundo Pilar para aqueles que podem pagar então eu não acredito numa reforma como quer ser feita que é aumentar a idade e tal nós vamos chegar no momento e aí eu vou falar eu sou Paulistano e eu vi um estudo que me demonstrou que quem mora em certos bairros bairros mais abastados vive até 83 85 anos e quem vive no Capão Redondo lá na pedreira onde eu nasci vive em 65 63 ex da diferença de 20 anos até aí como é que eu vou impor para essas pessoas mais anos para trabalhar vai chegar um momento que as pessoas vão se aposentar com 95 anos na verdade elas não vão se aposentar elas vão ficar em miséria a partir do 65 70 até os 95 se sobreviverem E aí a Previdência vai estar saneada Isso não é coisa que se fa então eu não eu não acho que a gente Deva não debater uma uma reforma eh aperfeiçoamentos mas primeiro tem que ter um quadro Claro segundo tem que ver qual modelo quer e por último não adianta aumentar a idade das pessoas porque um pedreiro não tem como trabalhar após os 60 anos é um trabalho difícil e eu posso trabalhar até mais tarde é um trabalho intelectual não posso reclamar de trabalhar mais mas a maioria da população não teve a sorte que eu tive não teve alguns caminhos que eu tomei Então a gente tem que saber separar a previdência tem que ser para todos e se adequar para todos o senhor defende fontes alternativas então de financiamento por exemplo os da das loterias pode ser um você pode ser um caminho de mexer nas fontes de aperfeiçoar tem no mundo vários exemplos vários exemplos pode ser esse pode você ter que mexer algum parâmetro mas a gente tem que saber o que quer não pode fazer essas coisas de forma como se quer hoje ass sodada né a gente vai fazer de novo uma reforma como em 19 que durou 5 anos nem cinco né porque desde 23 Ou até antes já estavam quando nós Assumimos eh o que que foi feito transparência Total nos dados e estão estamos trabalhando para todo mundo que tem direito a entrar no sistema nada de segurar aposentado pessoal para aposentar para pagar depois para economizar quando você faz isso o quadro ficou Claro e a reforma feita em 19 se demonstrou absolutamente o quê um engodo foi um engodo porque as pessoas perderam direitos e malemá durou 5 anos e o sistema de proteção social dos militares né que a gente acaba chamando também de previdência militar o senhor defende que ele se aproxime do regime civil eh como que o senhor vê essas regras aí agora que o governo tá propondo né de estabelecer um uma idade mínima rever as pensões olha rever aquilo que que saia do do do geral eu acho que até os próprios militares sempre ajudaram nisso mas eu me sinto muito à vontade para responder porque eu fui militar fui Militar de marinha vários anos no colégio naval na Escola Naval e a vida de um militar me permitam fazer como a vida daquele que tem por exemplo submetido algum tipo de de de ativo da que que acaba afetando a saúde tem tempo especial São pessoas que vivem um momento diferente não é eu vou dar uma opinião pessoal faço a questão de ressalvar eh eu deixei de ser militar Exatamente porque a vida do militar é muito difícil então a gente não pode fazer um debate também desconsiderando que ele muda de lugar cada 2 3 anos que os filhos não fazem amigos que a esposa muitas vezes não pode trabalhar porque se ela é uma médica tem os clientes ela vai ter que reconstruir uir tudo quando ela tá começando a reconstruir não pode nós temos que levar em consideração isso agora se há espaços Eu tenho convicção que os próprios militares os comandantes da força o ministro muso estão debatendo no governo não é um debate com a gente acho que não cabe ao presidente do NSS criticar o modelo agora se tem aperfeiçoamentos a fazer eu tenho convicção porque tenho relações com boas relações com os militares eles mesmos vão propor eles sabem o que pode aperfeiçoar ou não agora fazer um debate raivoso um debate eh Olha nós temos que igualar por igualar temos que tomar cuidado tem pessoas que trabalham sujeit lá a pó Elas têm um tempo diminuído não é tem tempo especial para isso tem pessoas que fazem outros trabalhos os militares fazem um trabalho diferente não é melhor nem pior que o civil e que submete a família toda a isso não é não é simples para uma mulher de militar trabalhar não é simples pros meninos pras crianças se adaptarem porque troca de amigos a cada 2 3 anos não é simp ficar tanto tempo na Marinha fica muito tempo embarcado a gente tem que ver isso e verificar isso e sobre pesar né Não adianta também eh não então nós somos diferentes somos melhor ninguém é melhor os militares não são melhor que os civi os Civil São melhor que militar todos são brasileiros mas vê ao que eles são submetidos eu tenho certeza que os militares darão a sua colaboração como sempre deram a pátria com tranquilidade mas não acho que Deva ser feito alguma coisa eh com com raiva com algum tipo de de sentimento de Vingança não é E nem acho que isso esteja acontecendo Eu acho que os militares foram conversar com o presidente foram conversar junto com o ministro e lá certamente vão tomar a melhor decisão mas é importante em qualquer carreira seja os pilotos de avião que são submetido à questão de pressão seja outros você seja verificado se é uma situação especial que merece uma circunstância especial presente agora a última pergunta mesmo para fechar Quais são as perspectivas aí pra gente terminar né de uma forma mais prospectiva para 2025 C que que o Senhor espera entregar por parte do INSS até 30 dias para toda a população melhorar o planejamento das pessoas Previdenciário colocando na agência sejam novos servidores ou também terceirizados para aquele atendimento mais o primeiro atendimento o segundo não o atendimento definitivo que é eh o servidor faz com muita muita qualidade retornar aquele NSS que as pessoas quando vão lá no NSS tenam um atendimento acolhedor um cafezinho bom e que se sintam lá protegidas Nós perdemos isso noss segurados hoje muitos estão na mão de intermediários Isso é muito ruim né a gente precisa retomar os segurados trazer os segurados de volta aqui para pro NSS não é fácil mas eu acho que vai ser o grande ano da gente fazer isso trazer acho que esse negócio do adiantamento da gente começar a ver os problemas das pessoas a gente e entender o problema dos aposentados e chegar nesses nesses aposentados chegar no segurado vai nos dar de novo a confiança deles veja foi feito aí o o voa Brasil que é são pros aposentados outro dia uma uma um aposentada me perguntou posso levar minha minha namorada eu falei não você tem que pode levar mas o preço não é porque o trecho é só para aposentado ainda brinquei com ele e falei ó se você arrumar uma namorada que seja aposentada também tá dentro ter essa conversa do dia a dia deles né Não adianta o NSS faz o benefício fecha o benefício tchau não me apareça mais aqui nós temos que ter esse dia a dia com eles entender as necessidades os r50 lá Reis do n valer mais vem nesse sentido vai ter muita coisa eu não quero como eu fiz já em outras vezes talvez porque agora tô mais Maduro e adiantar coisas que estão sendo ainda G estacionadas mas certamente os aposentados e os segurados mas especialmente os aposentados terão vários benefícios benefícios verdadeiros já 150 sem juros sei lá em farmácia outras coisas nós vamos trabalhar isso com todos os ministérios do Turismo continuar com o ministro Silvio trabalhando para que eles possam ter efetivas vantagens e viver a melhor idade com felicidade porque nós viemos aqui especialmente no Brasil para sermos felizes e não para ficar sofrendo por conta da inatividade do Estado Presidente muito obrigada E eu que agradeço a gente conversou hoje com o presidente do INSS Alessandro Estefano sigam nos acompanhando no no metropolis.
