Pois é nós acabamos de falar aqui quanto ao regime Geral de previdência social que é o que nós estamos aqui falando quanto ao INSS né todos os benefícios concedidos junto ao INSS é para pessoas que estão aqui dentro do regime Geral de Previdência Social tá bom ou que pelo menos traz o seu tempo do regime próprio para ser usada aí dentro do regime Geral de Previdência Social Ok mas e aí quem são essas pessoas quem são as pessoas que são beneficiárias aí junto ao NSS que podem conseguir um determinado benefício junto ao [Música] insss então
nessa aula aqui nós vamos falar dos tipos de segurados tá vai ser uma pincelada eu vou deixar legislação tá vou fazer indicações aqui para você se aprofundar entender mais aí e o significado né cada tipo de segurado que tem aí junto ao INSS que que acontece Nós temos dois tipos de pessoas que podem aqui pagar o INSS para começar a receber algum benefício né seja uma aposentadoria seja uma pensão por morte um auxílio doença que hoje é aposentadoria por incapacidade temporária quem são essas pessoas são os segurados obrigatórios e os segurados facultativos mas como é
que funciona isso vamos lá para você você conseguir um benefício junto ao INSS você tem que pagar o INSS Ou pelo menos aí é ser um beneficiário do INSS tá que são coisas diferentes tá bom nesse caso aqui a pessoa que está em busca da sua aposentadoria ela não vai conseguir se aposentar se ela não cumprir determinados requisitos tá na legislação nós vamos falar aqui e também ela não consegue se aposentar se ela principalmente se ela não contribuir Então ela precisa contribuir como que ela vai ser classificada dentro dessas contribuições como uma pessoa que é
obrigada a contribuir que não tem para onde correr se ela não contribuir é a Receita Federal vai cobrar ela futuramente tá porque a Receita Federal que é a responsável aí pelo recolhimento desse tributo o INSS é um tributo tá gente aquele desconto que tem na sua fha de pagamento é um tributo tá então quem tem a competência de est cobrando esse tipo de tributo é a receita federal tá tá então tem gente que não tem para onde correr que são segurados obrigatórios que de um jeito ou de outro vai ter que pagar o INSS e
nós temos um segundo grupo aqui de pessoas de segurados que não tem obrigação de pagar o INSS eles podem deixar de pagar o INSS tá Eles não têm nenhuma obrigação nenhum vínculo com o INSS só que que acontece se eles não pagaram INSS não vai conseguir nenhum benefício junto a Previdência Então imagina uma pessoa que não tem o dever de pagar mas ela sabe que tem uma forma dela pagar então ela vai ser considerada aqui facultativa ela pode ou não pagar o INSS tá o recado aqui gente é o qu se você não pagar se
você não cumprir determinado requisito você não vai conseguir se aposentar tá o Obrigado já é obrigado a pagar então o facultativo que tem que ser esperto aí saber o momento certo de pagar o INSS dele para conseguir aí o seu benefício ok e quem são esses segurados obrigatórios e os facultativos pois bem gente nós temos duas classificações aqui né os obrigatórios e os facultativos dentro dos segurados obrigatórios dessa categoria obrigatórios nós temos Os que trabalham de carteira assinada que são os empregados os empregados domésticos que também trabalham de carteira assinada mas a legislação é diferenciada
aqui para os empregados domésticos temos também o trabalhador Av que é um outro tipo de segurado aqui que ele pode ter um órgão gestor de mão de obra tá ou sindicalizado normalmente são aqueles que trabalham com carga em Portuários eh os boia frias Então tem um uma umas pessoas que trabalham como avuso tá nós temos também os contribuintes individuais que são aquelas pessoas que não tem carteira assinada mas que trabalham por conta própria né eles recebem alguma remunera ação ali é por conta do seu trabalho é um exemplo aqui são os profissionais liberais né gente
um contador um advogado né você que tá me assistindo aí é uma moça que faz um bolo né ela trabalha vendendo bolo é um empresário né tem a sua empresa e e ele é um contribuinte individual né ele paga o INSS por conta própria ele não tem nenhum vínculo ali com a CLT carteira assinada não tá então nós temos vários exemplos a gente fala em autônomos não se usa mais esse termo autônomo né gente mas são os famosos autônomos aqueles que trabalham por conta própria e tem ali a sua renda alerid eh todo mês por
conta desse trabalho tá bom então são os famosos contribuintes individuais que pagam NSS por conta própria lembre-se que estão dentro da categoria de obrigatórios tá contribuinte individual é obrigatório e por fim nós temos aqui os segurados espe totalizando cinco os segurados especiais são os trabalhadores rurais que se encontram em regime de Economia Familiar eles trabalham para sua própria subsistência tá na legislação tá bem específico como que funciona a contribuição do segurado especial porque na verdade ele não paga todo mês o INSS né ele não gera uma Gui paga todo mês igual o contribuinte individual né
Igual que Trabalho de carteira assinado que já vem descontando na folha de pagamento dele não tem esse pagamento ele contribui somente sobre as suas mercadorias comercializadas Tá bom então ele não tem obrigação de gerar carnê e pagar todo mês tem a opção dele pagar tá se ele quiser pagar ele pode pagar mas não é obrigado a pagar Ok Bastando apenas comprovar que de fato ele atuava como rural em regime de Economia familiar Tá bom quando ele for pedir o seu benefício aí junto ao INSS então nós temos esses cinco tipos de segurados aí dentro da
classificação dos obrigatórios agora né Nós temos aqui os facultativos os segurados facultativos Como o próprio nome diz não são obrigados a pagar o INSS tá então Vamos lá gente vamos imaginar quem não é obrigado a pagar o INSS hoje todos aqueles que não estão classificados como segurados obrigatórios desses que eu acabei de falar aqui com vocês e que também não estejam em nenhum regime próprio de Previdência Social tá esse é o regramento se você não tá em nenhum regime de Previdência Social e ainda mais não é considerado obrigatório do próprio NSS do regime geral então
você pode ser sim considerado facultativo Vamos a um grande exemplo aqui as donas de casa tá as donas de casa gente inclusive eh muitas nem se aposentam elas não conseguem se aposentar porque acham que vão conseguir se aposentar quando completar a idade sem pagar o INSS tá então exemplo aqui de uma dona de casa pode ser sim cadastrada como facultativa para ela ter direito aí aos benefícios junto ao INSS ela tem que pagar o INSS dona de casa estudantes eh o bolsista tá tem os regramentos certinho na legislação vou deixar aqui eh embaixo para vocês
aqui na indicação da legislação tá eh nós temos aqui eh a pessoa que mora fora do Brasil né tá morando no exterior ela também considerado facultativo então nós temos diversas pessoas aqui que se enquadram no facultativo é só você pensar Pô eu não sou obrigada a pagar o INSS porque eu não tô trabalhando né não tô trabalhando de carteira assinada não tô trabalhando por conta própria não tem nenhuma renda minha assim que que eu eu eu trabalho e eu ganho um dinheiro por esse trabalho entendeu Você viu que tem isso você não tem obrigação de
pagar o INSS porque é um tributo você viu isso teve essa consciência Então você você pode ser sim segurado facultativo né então você consegue fazer seu cadastro como facultativo gerar uma guia específica como facultativo e pagar todo mês como facultativo tá bom para você aí garantir todos os seus benefícios previdenciários tá essa é a regra tá você segurado você profissional Fique atento a isso é um conceito básico tá bem fundamental mas que é importantíssimo aqui pra gente seguir com as próximas aulas inclusive ali no momento dos cálculos Então vamos para a nossa próxima aula bora
