Documentário "Previdência: de onde viemos, para onde vamos" - (2º episódio) [2017]

[Música] segundo o artigo 94 da constituição de 1988 a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa do poder público e da sociedade destinada a assegurar os direitos relativos à saúde à previdência e assistência social o principal objetivo da seguridade social é proteger o cidadão a prestar auxílio e assistir o trabalhador que estiver afastado por doença invalidez ou idade avançada elas todas com fórum para o bem estar da população e esse curso têm que ser partilhado por um sistema solidário nós população ativa contribuímos para aqueles que nos antecederam então um elo entre gerações

mas aí com uma estrutura da sociedade está mudando mas também temos fazer as mudanças todos os presidentes e principalmente a partir da constituição mas já pode incluir o governo sarney também fizeram reformas na previdência ou fizeram remendos na reforma da previdência foram reformas paliativo que não resolver o problema o que se espera neste momento isso é que você se caminho para uma reforma que possa ser uma reforma que possa perdurar e 15 20 e 30 anos até que você tenha necessidade de voltar a discutir essa questão a mais recente reforma apresentada pelo governo é a

proposta de emenda constitucional 287 de 2016 mudança significativa para o sistema chicago o tempo mínimo de contribuição aumenta de 15 para 25 anos a idade mínima para ser de 65 anos tanto para homens quanto para mulheres não fica claro pelo menos pra mim com o pesquisador se nós efetivamente precisamos que essa idade seja de 65 anos e onde surgiu essa idade de 65 anos ela não poderia ser 62 ela teria que ser 68 então essas questões do ponto de vista financeiro e atuarial elas precisam ser esclarecidos para a população a idade já é de 65

anos para o homem só que ela não é obrigatória os trabalhadores de mais baixa renda que não conseguem contribuído nas 35 anos que passam boa parte da sua vida na informalidade já se aposenta aos 65 anos agora as pessoas falar de onde veio esse número cabalístico de 65 anos em lugar nenhum já é hoje assim só que hoje é o trabalhador mais pobre nós servidores públicos nos apresentamos a 60 o homem 55 a mulher os trabalhadores da iniciativa privada que tem melhores empregos trabalham em grandes empresas ou são profissionais é e liberais que de maior

renda e se aposentam por tempo de contribuição em relação às mulheres mas temos um fator social também a ser estudada né para vocês terem uma idéia 40% das mulheres em idade ativa no brasil estão fora da proteção previdenciária então a gente imagina medo com as regras flexíveis mesmo com status com essas mulheres não têm cobertura previdenciária as que estão no mercado de trabalho ganham em média 30% menos que o nome conseqüentemente recebe benefícios menores e aí você tem então é essa mulher que já está sem proteção previdenciária porque não consegue apenas atender os requisitos atuais

se sujeitando a novos requisitos será que a gente está preparado socialmente para equiparar essa idade fica incluído em pedágio de 50% sobre o tempo que falta para aposentadoria por contribuição para homens com mais de 50 anos e mulheres acima de 45 que ainda não podem se aposentar por exemplo que faltavam dois anos o trabalhador se aposentar ele terá que permanecer com ela mais empregos totalizando três anos nesse caso a gente devia ter uma regra de transição é mais mais suave que de um lado o braço um pouco mais de esforço para esse grupo que hoje

está na regra de transição e por outro lado também é fizesse uma transição para quem já entrou no mercado de trabalho talvez o mais adequado fosse você ter 11 uma regra de transição na qual quanto mais longe da aposentadoria maior o pedágio que tem que pagar mas que você não seja colocado no mesmo nível de quem não contribuiu nada a população está envelhecendo muito rápido essa questão das pessoas com cada vez menos filhos dessa geração que hoje está na faixa de 40 anos usualmente está tem poucos filhos e vai quando irá se aposentar pouca gente

para sustentar isso a gente não tem muito tempo para fazer uma transição muito longa a gente opta por regra de transição mas com mais generosa não poderia fazer essa opção correta de plantar mais flexíveis mas o tempo de transição do regime antigo para o regime novo vai ser muito mais longo e em função disso você não vai conseguir dar sustentabilidade ao regime que ele precisa e aí ainda que sei lá de repente ao longo da discussão possa ocorrer com essas regras de transição sejam flexibilizadas como você vai ter um por baixo impacto na evolução da

despesa outras reformas vão ser necessárias no futuro o valor do benefício começa com 51 por cento da média salarial mais um ponto percentual por ano de contribuição considerando o período mínimo de em um ano o trabalhador terá como aposentadoria 76 tentos do salário-de-contribuição hoje no regime geral a taxa de reposição já não é de 100% só o servidor público que tem reposição de 100% dos seus salários e benefícios do regime geral quem se aposenta por tempo de contribuição tem uma redução de 70% ou seja r 30 quem se aposenta por idade que a redução média

de 92 por cento perde 8 somando os dois grupos no regime geral a redução média é de 80% ou seja é não é integral hoje nessa regra de 51% mais um pouquinho a cada ano como mínima 25 anos a redução mínima será de 76 por cento ou seja a mim mas já vai ser próximo da média de hoje essa regra é mais um estímulo para quem contribuiu mais é uma forma de compensar aquelas pessoas que contribuíram mais tempo eles terão um benefício maior servidores públicos federais estaduais e municipais também estarão sujeitos ao mesmo teto de

aposentadoria dos trabalhadores do regime geral pensões por morte serão reduzidas para 50 por cento do benefício recebido pela pessoa que faleceu com adicional de 10% ante o filho dependente fica vedado o acúmulo de aposentadoria e pensão mundo afora quando alguém falece e gera uma pensão procon onde o filho não se repõe o valor integral da aposentadoria circo em alguma coisa que é menor que o valor integral da aposentadoria na américa latina em particular os dados que eu consegui pegar do bid indicam que somente brasil e colômbia repõe 100% do valor da taxa da pensão da

aposentadoria quando alguém era pensionista no brasil não era assim há 60% de 90 e depois chegou sem que é hoje recuperando o que já existia lá atrás e os gastos com pensão no brasil eles são bastante altos com proporção do time diferente consuma tudo é servidor público e ff da na faixa de 3% do pib o trabalhador rural mas a ter um percentual de contribuição obrigatória só o funrural arrastou para dentro da previdência cerca de 7 milhões de pessoas então se você tem um fundo que ele é estruturado é no sentido de buscar esse equilíbrio

e você de repente começa a fazer concessões ou eventualmente benéfico é claro que esse fundo vai se equilibrar então ainda hoje as pessoas que trabalham no campo ainda continuo se aposentando sem se quer contribuir pessoas com deficiência e idosos de baixa renda beneficiários do bpc o benefício de prestação continuada poderão receber menos de um salário mínimo hoje a idade que dá direito ao benefício é 65 anos prevendo aumentar em um ano a cada dois anos chegando a 70 anos daqui a dez anos além disso é de um salário mínimo [Música] tira essa obrigação a lei

que vai definir como será o benefício em relação ao valor do benefício o que não pode é igual ao vivo é é contribui sem falar que como benefício assistencial ele é muito alto comparado com por exemplo o bolsa família que é um benefício assistencial tão importante quanto e que é um valor muito menor o aposentado do inss 70% deles ganham um salário mínimo quando a gente via discussão vamos desatrelar o piso de um salário mínimo a consequência é enorme na vida social ela é isso elas são pequenas pessoas que ganham 1 a fortuna de um

salário mínimo mas que o conjunto inteiro por ser grande o seu sistema é ele movimenta a economia essas pessoas não vão poupar essas pessoas não não vão é e guardar no coxa pessoas vão consumir então o dinheiro e já é dinheiro injetado na veia da economia uma discussão que é porque eu tive recentemente e até tenho visto agora nos meios de comunicação é uma lente início de responsabilidade civil disse árias então o brasil tem que encarar essa discussão é os governos não podem ficar mudando esse pacto a cada vez que a conta não fosse então

apesar de o exame ser solidário existe um contrato social dos trabalhadores com o governo então os trabalhadores que não sem uma expectativa que não pode ser frustrada cada vez que a conta não fechar militares bombeiros e policiais militares estão excluídos da reforma que busca a unificação de uma previdência privada e de uma previdência pública fazendo uma só em tese você não pode deixar ninguém de fora porque porque quando você deixa algum segmento de fora seja militares bombeiros polícia militar e assim por diante você abre a perspectiva de que outros segmentos também reivindique é esse tipo

de privilégio e aí você distorce essa ideia que é talvez a ideia mais forte que se tem é que é você criar uma previdência única no brasil olhando o tempo de contribuição reposição e principalmente tensões nenhum país que eu investiguei a regras tão benevolente para os militares como no brasil não dá pra justificar aquele trabalhador de baixa renda que vai ter que contribuir mais tempo que ele vai contribuir mais e um militar continua se apresentando com 40 e poucos anos por mais que nós tenhamos determinados ideais e eu tenho ideal de achar que a previdência

deve ter tratamento equalizado para diferentes grupos que mais nos ativermos muitos a determinados princípios a gente pode ir com tudo ou nada e aí a vai levando uma situação então não faço nada porque um grupo a b ou c não foi incluído então a gente tem que transformar os nossos ideais norte os três não gerarem utopia ea gente acaba não fazendo nada por conta de um item que acabou sendo excluído é importante que todo mundo entenda o processo que o governo seja claro em transmitir essas idéias né e o que está por trás disso então

seria se não quiser fazer essa discussão agora nós passamos do ponto os países todos fizeram a gente tem que fazer a maior discussão e nós queremos ter um sistema de previdência a gente quer manter o sistema então como viabilizar esse sistema já está caminhando para o rumo que a gente não tomar nenhuma posição nenhuma direção de perder esse benefício é muito importante para todo mundo [Música] [Música] o campo [Música]