o Supremo Tribunal Federal vai retomar o julgamento da revisão da vida toda do INSS agora no mês de fevereiro depois do recesso e sobre este assunto vamos conversar agora com o Dr mozar Carvalho especialista em Direito Previdenciário Boa tarde moza já adianto aí a minha pergunta para você quem é que realmente vai ter essa vida toda do INSS revisada Boa tarde novamente Boa tarde Soraia tudo bem primeiramente eu quero eh parabenizar eh a casa por essa iniciativa tão nobre de instruir num assunto tão complicado eh os nossos telespectadores e a volta à casa é sempre
bom olha Eh primeira coisa a revisão pra vida toda sorai ela não é para todo aposentado eh a essa é a pergunta que às vezes Vem sempre ao escritório vem sempre a mim olha eu eu eu sou aposentado Acabei de me aposentar eu posso fazer a posso entrar para com ação de revisão da vida toda Olha nem todo mundo pode são três dos os requisitos básicos para essa eh aposentadoria para que você possa fazer dessa revisão uma uma aposentadoria melhor primeiro é aquele que tem direito à aquela regra antiga aquela lá de 29/01 de de
1999 Até 12/11 de29 que foi aí o Marco da reforma da Previdência sendo aposentado ou que já tivesse direito àquela época Esse é o primeiro requisito o segundo está recebendo no benefício mensal há pelo menos 10 anos ou seja existe aí o prazo decadencial que se houver alguma eh situação nesse sentido que você já tenha passado esses 10 anos você perdeu seu direito e esse prazo decadencial sorá é interessante a gente explicar pro telespectador que ele começa a contar a partir do primeiro dia seguinte daquele daquele mês que sacou a mensalidade da da primeira aposentadoria
então então fica atento a isso porque esse prazo decadencial tem derrubado muita gente e terceiro é possuir contribuições anteriores A julho de 1994 que que aconteceu em julho de 1994 aquela situação do plano real e a o o INSS fez ali em 1994 uma desculpa aqui mas uma covardia com os contribuintes que foi eh não considerar as as contribuições anteriores A 94 e o que é que isso Acabou acontecendo reduzindo para muitos a possibilidade de ter uma aposentadoria melhor porque muita gente contribuiu muito em até 1994 E aí depois de 1994 por uma situação ou
outra acabou contribuindo num numa num salário menor teve uma contribuição menor Então essa revisão são para quem tem são para pessoas que T exatamente esses três requisitos ou seja né mo não é aquela revisão tão abrangente quanto parece ser o nome né revisão da vida toda já aproveito para conversar e também trazer aqui para nosso bate-papo o nosso comentarista Cláudio Dantas que vai te fazer uma pergunta vamos lá Cláudio muito bem eh a gente tem visto aí um debate nos Bastidores aqui uma pressão muito grande contra uma decisão favorável do STF justamente por causa do
impacto do possível Impacto financeiro se fala aí da ordem de 360 bilhões na conta da Previdência que já é uma conta deficitária eh o Senor acredita que isso pode inviabilizar pode direcionar o voto dos ministros e talvez não sair um Resultado positivo desse julgamento Tá aí uma uma resposta que eh eu vou ter que me posicionar nesse sentido eu acredito que pode sim vir uma decisão política eu vou dizer por é contextualizando essa essa essa decisão que nós vamos ter nós vamos ter agora no dia primeiro de fevereiro de 2024 uma decisão muito importante que
para muita gente é aquela decisão derradeira não a ali o o STF vai fechar a questão e vai resolver de uma vez por toda essa questão da aposentadoria da da revisão da vida toda eu temo que não seja exatamente dessa forma e aí eu eu eu vou dizer Porquê essa esse esse esse assunto chegou ao tribunal chegou aos tribunais da seguinte forma um um uma aposentado lá do trf4 ele entrou com uma ação de revisão da vida de revisão porque ele não tava aceitando ali Ah o o que foi designado para ele isso correu ali
os tribunais inferiores e chegou ao STJ o STJ decidiu a favor desse desse aposentado e ampliou para que todo aposentado que tivesse na mesma situação que eles recebessem também Inclusive a diferença dos últimos 5 anos então a decisão agora eh foi julgado também no STF e a decisão do STF confirmou a decisão do STJ acontece que o INSS irresignado não quis aí aceitar a decisão do STF nem do STJ entrou com embargo declaratório os embargos declaratórios Estava eh correndo exclusivamente no juízo virtual e esse juízo virtual já tinha a decisão ali da da Ministra Rosa
Weber que já saiu e esse Ministro esse juizo virtual passou agora para 1eo de Fevereiro pres para primeiro de fevereiro de 2024 passou para ser eh um um uma discussão ao vivo presencial perfeito e os ministros podem mudar Inclusive essa decisão por causa da cláusula de reserva de plenário que tá sendo discutida é o pedido de destaque né foi feito a gente lembra pelo Ministro Alexandre de Moraes no finzinho de 2023 então junto com o recesso ficou aquele período muito curto né para que eles pudessem então fazer o julgamento E aí passou-se agora para essa
retomada em fevereiro né em presencial e agora isso é visto até como um elemento crucial né para esse desfecho para que seja justo e também favorável aos aposentados perfeito e assim eh eu tenho eh acompanhado de perto essa situação por quanto de muita consulta o ministro Zanin ele deu um voto que certamente vai aí o voto do restante dos ministros e eu vejo que vai todo mundo nessa nessa toada do ministro zanim impedir o cancelamento do julgamento do STJ por conta da reserva de plenário e voltar tudo de novo pro STJ para que seja julgado
eh de novo outra vez e isso vai voltar atir repercutir e penso que isso respondendo à pergunta específica feita eu penso que isso é um pouco daquela Ah vamos ajustar aqui a nossa previdência que a gente sabe que tá deficitária e eh é É sim uma uma uma jogada aí do governo para poder frear um pouquinho essa valan de ações essa valan de recursos que vão ter que serem disponibilizados para pagamento dessa dessa verba específica resta agora então a gente aguardar né comecinho de Fevereiro esses desdobramentos do processo né dessas decisões tomadas que certamente vão
ter impacto na vida financeira de milhares de cidadãos brasileiros Mozart mais uma vez obrigada viu pela sua participação por aqui até uma próxima obrigado Camila é aguardar e sofrer muitos sofrerem também né porque até lá vai ser o sofrimento obrigado Deus abençoe aí um bom trabalho para vocês pois é aguardar um pouco segurar um pouco essa ansiedade depois claro a gente vai trazer essa repercussão aqui nos nossos telejornais até uma próxima Pois é até a próxima
