você sabe o que são os negócios jurídicos processuais a Agu explica os negócios jurídicos processuais são acordos celebrados pelas partes envolvidas em o processo judicial para estabelecer regras específicas sobre como o processo será julgado eles são uma forma de flexibilizar o procedimento legal desde que respeitem os princípios fundamentais do processo como o devido processo legal e a igualdade entre as partes o CPC dispõe no artigo 190 versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição é lícito às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa os negócios podem ser típicos ou
seja com previsão nas leis e no Código de Processo Civil mas também podem ser atípicos quando não estão previstos na legislação processual mas são permitidos desde que não violem os princípios fundamentais do processo é importante observar que Em ambos os casos os negócios jurídicos processuais devem ser voluntários e não devem violar direitos fundamentais além disso eles geralmente São submetidos à aprovação do juiz para garantir que estejam em conformidade com a lei e com os princípios do processo justo como por exemplo Imagine que as partes vão entrar com o processo mas estão com medo do custo
das despesas processuais então elas resolvem fazer um acordo antes do processo de que independentemente de quem ganhar a causa as despesas processuais serão repartidas em resumo os negócios jurídicos processuais são uma ferramenta importante para promover a eficiência e a flexibilidade no sistema de Justiça permitindo que as partes tem um papel mais ativo na condução dos seus casos quer saber mais sobre a Agu e o mundo jurídico # a eu explica tchau tchau e até a próxima
