[Música] caros alunos o Brasil não possui um problema de segurança pública ou melhor o Brasil não possui apenas um problema de segurança pública a questão que envolve a violência armada organizada em nosso país é bem mais complexa na verdade O Brasil possui um problema de segurança sistêmico bastante difuso bastante complexo que obviamente requer uma abordagem sistêmica multidimensional integrada mas o que seria uma abordagem multidimensional integrada trata--se da reunião de todas as capacidades coercitivas e não coercitivas disponíveis no estado e na sociedade visando a alcançar efeitos estratégicos decisivos embora exista consenso em torno dessa ideia não
conseguimos ir além de uma abordagem meramente criminológica nossos debates nossas análises sobretudo nossas políticas mantém-se circunscritas apenas a uma perspectiva de Segurança Pública estrito senso por que isso acontece a concepção de segurança e defesa do estado brasileiro obedece ao modelo vesalianum modelo binário que se apoia na dicotomia entre segurança nacional e Segurança Pública esse modelo parte da premissa de que o estado é o detentor do monopólio sobre a aplicação da legítima força citiva portanto enfatiza capacidades coercitivas em detrimento do uso combinado e interdependente de capacidades não coercitivas o CNE do problema reside no fato de
que no século XX nas sociedades pós-industriais as ameaças à segurança a paz social ao desenvolvimento sustentável e aos interesses nacionais em seu sentido mais amplo possuem características e dinâmicas que tornam obsoleta e ineficaz a perspectiva tradicional de segurança Vivemos em uma era de predomínio absoluto de violência armada organizada não estatal endêmica e hiper difusa é sobre essa violência que nós falaremos na aula de hoje eu sou Alessandro visacro e trarei para para vocês o tema insurgência criminal contudo bem mais importante do que a apresentação que farei a seguir é o estudo do texto que será
disponibilizado para os senhores o texto intitulado insurgência criminal e a renegociação do contrato social deve se tornar objeto de uma leitura atenta e meticulosa vamos lá antes de mais nada o que é insurgência insurgência é o ato de rebelar-se de voltar-se contra uma autoridade ou uma ordem estabelecida no século XX as insurgências foram orientadas por agendas políticas de Matiz nacionalista e ou marxista ou seja os perfis dessas guerras estiveram subordinados quase que invariavelmente a propósitos emancipacionistas ou revolucionários visando a alcançar metas eminentemente políticas Porém desde a eclosão da antiga União Soviética e o fim da
guerra fria entre os anos de 1989 e 1981 as coisas deixaram de ser tão simples etnicidade demografia urbanização incontida busca por identidades alternativas globalização Econômica revolução digital fluxos migrat os anomia convergência hibridização de redes de líos decomposição do parcial do sistema ves falano dentre outros fatores correlatos tem promovido uma significativa fragmentação da violência incluindo a proliferação de microinsurancenetwork.org a América Latina é responsável por 1/3 dos homicídios cometidos no planeta ou seja 33% as 10 cidades mais violentas do mundo encontram-se na América Latina quatro delas são brasileiras o termo insurgência criminal foi cunhado por John Sullivan
com o propósito de descrever a criminalidade de alta intensidade que resulta das disputas pelo controle Total ou parcial da economia legal em termos práticos se traduzem conflitos por territórios rotas de ilícitos e casos consumidores trata--se de um conflito desprovido de qualquer Matiz político ideológico no qual o poder Central é desafiado por atores armados não estatais ou criminal Networks que recorrem a violência e a barbárie em abjeta permeados por ações informacionais com diferentes graus de sofisticação a fim de arrebatar a iniciativa E encobrir suas práticas criminosas com um falso apelo de banditismo social procurando com isso
oferir legitimidade a eles próprios e a seus Empreendimentos o objetivo final da luta está associado à busca por plena autonomia econômica e territorial livre da ingerência do Estado poderíamos definir insurgência criminal como o emprego da violência armada organizada com o propósito de controlar as cadeias de ilícitos das zonas produtoras aos mercados consumidores livre da ingerência do Estado as insurgências criminais diferem do terrorismo clássico e da insurgência tradicional cujas metas visam a tomada do Poder a insurgência criminal não ambiciona capturar o estado como acontecia com as insurgências do século XX porém a insurgência criminal precipita um
processo que pode resultar na erosão Total ou parcial das instituições nacionais e Por conseguinte no colapso e na falência da governança estatal impondo uma renegociação do contrato social isso se dá por meio das seguintes ações primeiro enfrentamento contínuo do aparato de segurança e proteção do estado com níveis variáveis de intensidade acarretando no esgotamento da capacidade de repressão policial e sobrecarga do sistema legal segundo contestação da legitimidade do Estado especialmente em regiões que padecem de corrupção endêmica fragilidade democrática e inépcia governamental em atender as aspirações crescentes da população local terceiro domínio sobre áreas não governadas quarto
expansão de dos Empreendimentos ilícitos e controle da microeconomia informal por coersão e ou citação e quinto corrupção intimidação defecção aliciamento e infiltração em instituições públicas e organizações não governamentais antes de falarmos um pouco mais sobre a insurgência criminal devemos chamar atenção Para um fenômeno conhecido como convergência e hibridização de redes de lícitos convergência e hibridização de redes ilícitos nada mais é do que o surgimento e a expansão de redes de colaboração que congregam atores estatais e não estatais partícipes em atividades listas e listas informais chamo atenção para os elementos que definem convergência e hibridização primeiro
surgimento e expansão de redes de cooperação ou seja redes de redes Networks de Networks segundo envolvimento de atores estatais e não estatais e por fim atividades lícitas e listas informais que se misturam de forma embrin se comparadas aos tradicionais modelos verticalmente hierarquizados as estruturas em redes demonstram possuir maior alcance capilaridade flexibilidade rapidez redundância sobretudo resiliência muitos governos têm estabelecido vínculos perniciosos com atividades clandestinas Sobretudo com o crime organizado e com o terrorismo surgem assim relações obscuras dentro das quais se torna difícil distinguir o quanto o estado explora práticas ilícitas ou até que ponto redes criminosas
se valem da burocracia governamental ou seja alguns governos incorporaram deliberadamente a seu Arsenal político a corrupção a lavagem de dinheiro o tráfico de drogas e de armas de fogo o contrabando a captura de propriedade intelectual a exploração ilegal de recursos naturais a manufatura e o comércio de produtos falsificados etc enfim em linhas Gerais a criminalidade de alta intensidade pode se manifestar como uma insurgência de diferentes formas a saber primeiro insurgência local gangs maras ou facções criminosas atuam no nível comunitário pela hegemonia local combinando práticas de cooptação e coersão tem por objetivo estabelecer o controle político
econômico social sobre a população nesse estágio criam-se ainda que de forma empírica os mecanismos necessários para o exercício do poder em áreas não governadas segundo luta pelo Estado paralelo nesse estágio as organizações criminosas lutam entre si pelo controle de áreas não governadas e Empreendimentos ilícitos a violência crescente reverbera na sociedade como um todo e Por conseguinte impele o estado ação todavia a amplitude do engajamento contra as forças governamentais permanece limitada terceiro luta contra o estado nesse estágio a organização criminosa se torna um beleg gerante ativo contra o estado desencadeando campanhas agressivas para preservar sua autonomia
e sua liberdade de ação por fim quarto inclusão do Estado o estado perde sua capacidade de resposta em face de uma incontrolável aspiral ascendente de violência corrupção e aliciamento endêmicos nas instituições públicas comprometem a legitimidade do Poder central e o torna cúmplice de empreendimentos ilícitos a sociedade civil passa a admitir formas alternativas de governança em detrimento do Poder soberano do Estado sobre seus elementos materiais dá-se com isso a acomodação das organizações criminosas as estruturas form maisis de poder o estado vê-se obrigado a renegociar as condições de sua própria existência na insurgência criminal torna-se difícil estabelecer
Clara distinção entre criminalidade de alta intensidade e conflito de baixa intensidade obviamente em virtude de suas liações o modelo binário vesalianum entre segurança nacional e Segurança Pública pouco contribui para a acurada compreensão da realidade as ameaças intrínsecas às insurgências criminais tem sido mal interpretadas pois são submetidas a uma abordagem Ortodoxa quase sempre restrita ao escopo da Segurança Pública ainda que paradoxalmente o uso das Forças Armadas tenha se tornado recorrente e ineficaz o conceito de insurgência criminal está intimamente associado à ideia de áreas não governadas no interior do Estado um dos riscos potenciais das insurgências criminais
é a edificação de enclaves de microber Isto é ter oralização de espaços segregados Estamos nos referindo a espaços fisicamente segregados espaços geográficamente segregados espaços socialmente segregados etc enfim espaços anárquicos marcados pela teno e presença do estado que permitem aos atores armados não estatais sejam eles grupos insurgentes organizações terroristas ou até mesmo facções criminosas exercerem influência direta sobre contingentes populacionais significativos significativos por sua densidade populacional ou por sua relevância política grupos armados combinam técnicas de coersão e cooptação para impor à população padrões de comportamento aceitáveis regras de in convivência e normas de Conduta que em última
análise regem a dinâmica social no nível local por meio de um sistema de Justiça informal célere crível e eficaz essas Organizações fundamentam e legitimam seu próprio modelo de governança alternativa ou melhor governança criminal assim sendo a capacidade governamental de realizar incursões eventuais ou ocupações temporárias com forças militares e policiais não significa que esses enclaves criminais estejam sob o controle do poder público dá-se assim a territorialização de nichos populacionais sejam eles urbanos ou rurais por meio da apropriação do espaço de maneira concreta e abstrata em detrimento do poder hegemônico do Estado segundo Vanda bab Brown vastos
contingentes populacionais ao redor do mundo em áreas com uma mínima presença do estado grande pobreza e marginalização política e social são dependentes de economias ilícitas incluindo o tráfico de drogas para sua sobrevivência econômica e a satisfação de outras necessidades socioeconômicas por isso é importante deixar de pensar no crime apenas como uma atividade social anô que precisa ser suprimida Mas em vez disso pensa no crime como um competidor que ameaça o próprio estado a questão se torna ainda mais complexa ainda mais delicada quando setores da sociedade civil passam a advogar modelos alternativos de governança em Face
da explícita incapacidade de o estado restabelecer o controle absoluto sobre esses enclaves aquilo que se origina como um mecanismo informal de sobrevivência da população no nível comunitário ante a ausência do poder público se converte em governança criminal profundamente arraigada estando suscitando uma renegociação dos termos da própria soberania do Estado ainda que de forma parcialmente empírica as organizações criminosas latino-americanas valem-se de abordagens estratégicas coerentes e eficazes sobretudo na oferta de governança alternativa atores armados não estatais ampliam paulatinamente seus lucros influência e liberdade de ação em detrimento do Poder soberano do Estado o Brasil não é diferente
nos pavilhões do sistema previsional nas periferias desassistidas das grandes cidades na vastidão da bacia amazônica nas porosas fronteiras ocidentais e meridionais nas violentas e audaciosas ações do chamado novo cangá domínio de cidades nas favelas densamente povoadas que preenchem a paisagem da capital Fluminense e mesmo no espaço cibernético e na dimensão informacional o caus aparente encobre uma lógica idiossincrática bastante perversa é curioso observar por exemplo que a incidência de feminicídio no Estado de São Paulo é menor em áreas onde o Primeiro Comando da Capital possui uma presença mais efetiva Especialmente na região metropolitana de São Paulo
e na Baixada Santista assim como chama a atenção o fato de organizações não governamentais atuantes no complexo de favelas de da maré no Rio de Janeiro destacarem se pela ferreia Oposição a emprego de aeronaves pelas forças policiais sendo que a topografia plana daquelas comunidades ofere inigualável vantagem tática ao uso de helicópteros ou ainda a ocorrência de manifestações populares espontâneas na cidade de Gua em 2019 contra a repressão ao contrabando no Rio Paraná sob o pretexto de que as operações afetavam negativamente a economia local a partir da edificação de enclaves de microber o ator armado não
estatal Isto é o insurgente criminal se predispõe a exercer o controle territorial armado o emprego de táticas de guerreira e técnicas militares Pode ser observado não só no enfrentamento direto às Forças de segurança do Estado mas também e sobretudo na luta com contra outras organizações criminosas que ameaçam a sua territorialidade Infelizmente o poder público exibe a tendência de atribuir maior ênfase aos eventuais confrontos gerados pelas ações de ingresso nas áreas conflagradas e captura de criminosos do que iniciativas estratégicas de múltiplos componentes visando a interromper e reverter o processo de territorialização propriamente dito esse tem sido
o caso por exemplo de culiacan capital do Estado mexicano de sinaloa e da cidade do Rio de Janeiro se porventura o enfrentamento às dinâmicas de territorialização ocorre tão somente sob o enfoque da Segurança Pública o que até certo ponto é compreensível o poder público e a sociedade em seu sentido Mais amplo tendem a admitir a acomodação natural de forças entre poderes estatais e não estatais Nesse contexto os indicadores usuais de Segurança Pública tradicionalmente utilizados para mensurar a eficácia de políticas públicas Revel revelam-se falaciosos induzem a análises profundamente equivocadas Afinal aspectos aparentemente intangíveis como soberania não
podem ser avaliados apenas por métricas objetivas o fenômeno da insurgência criminal não está circunscrito apenas aos desafios de territorialidade a contínua busca por autonomia liberdade de ação e expansão de empreeendimentos ilícitos transnacionais tem promovido diferentes formas de enfrentamento algumas delas dissociadas das disputas pelo controle de black poes no Brasil por exemplo as ações terroristas empreendidas pelo crime organizado nos anos de 2006 2012 em São Paulo 2012 2013 2014 2017 em Santa Catarina 2019 no Ceará e 2023 no Rio Grande do Norte foram desencadeadas sem pretensão de domínio territorial ataques seletivos tiveram como alvos agentes de
segurança do Estado veículos de transporte público e estruturas críticas tais como fontes de abastecimento de água energia elétrica e obras viárias para prevalecer emem ambientes voláteis e em constante transformação sobrepujando desafios cada vez mais complexos faz-se necessária de qu superioridade em termos de adaptabilidade rapidez e visão sistêmica as estruturas disponíveis hoje não oferecem essa capacidade enquanto o estado e a sociedade recorrerem a preceitos anacrônicos para encobrir a sua inépcia e justificarem seus fracassos estaremos assumindo riscos potencialmente catastroficos cosmovisões fundamentadas em dogmas obsoletos devem ser suplantadas pelo pragmatismo e pelo senso de urgência que a situação
requer a bravura e o sacrifício das forças de Segurança Pública por si só não serão suficientes para superar a violência gerada por atores armados não estatais vinculados ao Crime Organizado doméstico e transnacional antes de finalizarmos nossa aula de hoje reintero a importância da leitura atenta do texto insurgência criminal e a negociação do contrato [Música] social