Oi e aí tudo bem com vocês é professor Fabiano Pereira mais uma vez por aqui como você sabe todas as terças e Quintas nós estamos aqui no canal com mais uma aula de Direito Eleitoral aquela linha básica para você se tornar um expert em Direito Eleitoral você gabaritado todas as questões que foram cobradas no seu concurso terrier ou mesmo no concurso TSE Professor E aí esses concurso TRF vou sair no vão tão longe Então não sei eu só sei de uma coisa quando os concursos começaram a ser realizados não adianta você estar mais preparados preparados
vai ser mais uma reclamação então este ou melhor momento para você iniciar os seus estudos e se preparar com muita qualidade se preparar com muito gasta muita energia que quando saiu primeiro concurso não há dúvidas uma vaga é sua e. Final é porque que você vem Tô vendo que tem que ser feito você tem tomado providências você tem executado as suas funções e a ser um time estudar de forma correta com muita qualidade então não tem como dar errado pode ter certeza você vai arrebentar a boca logo os meninos né você vai arrebentar a boca
não vai usar pouco borra Será que o seu lado pode contar comigo se processar aí ó a gente começa a aula lembra de se inscrever no canal ao seu joinha embaixo nos comentários qualquer dúvida pode postar aqui em breve eu passo aqui já respondo tiver alguma dúvida interessante gravar um vídeo só para isso não hein vai ter certeza que eu vou te ajudar chegar lá o nosso bate-papo de hoje nós vamos falar sobre as juntas eleitorais eu vou entender o que é ajuda natural Quais são as atribuições Quais são as competências e E aí e
ainda fala dirigir naturais as competências estão lá no artigo 40 do código eleitoral eu vou se entender o que é que a junta eleitoral faz no dia a dia você tem que ler o artigo 40 só que antes disso eu preciso te mostrar o que é a junta como é que ajuda funciona o que que você precisa saber sobre as juntas que cai em prova e aí eu vou te mostrar o diretamente aqui na tela o código litoral pra ficar mais fácil entender tá no seu material em PDF tá tudo explicadinho ok aqui embaixo tem
um link tônica faz downloads o material tá todos picadinho bonitinho tudo organizadinho né E tem aí tem horas que eu vou te mostrar direto na tela olha só e olha o que diz aqui o artigo 36 ele falou compor-se-ão as juntas eleitorais de um Juiz de Direito e será o seu presidente e dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade explicar isso melhor aqui gente ajuda eleitoral ela tem uma peculiaridade marcante sacolé é o único órgão do Poder Judiciário brasileiro colegiado de primeira instância ou tem nenhum outro poder judiciário em outro ramo policiar e tem um
órgão colegiado na primeira instância que é uma colegial é um órgão formado por dois ou mais membros a juntas por exemplo só formada por quantos meses não sei vai depender da quantidade de votos que se tem para apurar e tem cidade tem menos três membros da junta em os que têm mais votos para curar cinco meses na junta mas qualquer forma a regra é nós vamos ter o juiz como presidente da junta e mais 2 ou 4 - então ajuda para ser formada por três membros ou os 5 - o box Sempre vamos ter o
presidente de junta eleitoral o juiz sempre agora cuidado com pegadinha e se você encontrar em prova uma afirmação de Deus seguinte o presidente de junta eleitoral é sempre o Juiz Eleitoral errado não é sempre o Juiz Eleitoral existe a possibilidade de a gente ter com o presidente de junta no juízo Estadual Juiz de Direito que não é juíza eleitoral é bate em ele não é Juiz Eleitoral é o Juiz de Direito bom que foi recrutado ali que não tinha juiz entrou PSD a junta ficava junto então tem que chamar o Juiz de Direito que não
tinha trabalha com vida pela antes para ser o presidente da junta pegadinha de prova então a quantidade metade não pode variar né podemos ter três meses podemos ter 5 - existe sim essa possibilidade de variação Ok olha quero ainda te mostrar o seguinte e quando nós falamos aí em juntas eleitorais lembre-se do que diz o parágrafo primeiro os membros das juntas eleitorais Serão nomeados 60 dias antes das eleições depois de aprovação pelo TRE pelo presidente deste a quem cumpre também designar is a sete ou seja é aquilo que nós já vimos falado antes e nomeia
os membros da junta o presidente do TRE quem é que indica os membros que irão compor ajuda para outra pessoa O que é cidadão já vem são servidores advogados professores né o pessoas que têm um conhecimento zinha de Acima da Média pessoas de né um notável saber pessoas de reputação ilibada quem escolhe juízo indica né porque ele é eu apresento terreno lê aqui Os mesmos para trabalhar junto tem que a junta só tem uma única função apuração de votos só isso então o órgão temporário só vai e na época direção ser mais exato era só
aparece no cartório no dia da eleição é para apurar os ossos como hoje é tudo informatizado mas chega um cartão dos menos umas quatro horas dá para três quatro horas da tarde organiza tudo e aí 65 e pouco já tá começando a apuração dos votos né esse cartão lê o outro lá só fiscalizando os trabalhos porque é o computador que faz tudo hoje antigamente não ficar ficar uns 10 dias depois eu volto hoje não existe mais hoje já é outra história é outra realidade totalmente diferente tá bom mas tem que do eleição a junta deixa
desistir tenho ele só junta deixa desistir vou faz mais sentido o juiz Agora continua existindo demais a junta ela deixa existir então que constitui a junta o tre é que nomeia os membros das juntas o presidente do TRF pegadinha muito com muito pronto tá em até dez dias antes da nomeação dos membros da junta os nomes das pessoas indicadas para comprar juntas serão publicadas no órgão Oficial do Estado podendo qualquer partido no prazo de três dias em petição fundamentada impugnar as indicações Tá bom pode pode cortar pode esse cara não pode ser mesmo na junta
Não porque ele é parente do juízo esse cara não pode ser membro da junta não queira parede não sei quem nunca de dados Ok juiz avaliar isso aí tá bom isso aqui gente só despenque prova tá olha eu usar isso aí ao pé da letra que despenca em prova Bom dia seguinte que o artigo 36 para tecido e não podem ser nomeados membros das juntas nem esse continuadores nem auxiliares porque eu discutindo a dor Esse cutilador é aquele cara que antigamente enfiava a mão na urna e se aluna se chama escrutínio é uma caixinha assim
que botava caixa não lembro agora consulte um tecido for grossão é uma razão grossão no carro a gente vamos lá assim o que Escute o recado que enfim amor falsinho E aí o número 99987 pegou o Bingo né Lago né tirava voz que cantava volto Então esse é o escrutinador então não pode ser como continuador nem mesmo de junta nem auxiliar primeiro os candidatos e lógico e seus parentes ainda que por afinidade até o segundo grau inclusive o cônjuge não pode tá sendo legal pote e o tio do candidato pode tio pode tive a parente
terceiro grau e o primo ô primo pode até quarto grau e o sobrinho sobrinha terceiro grau estão juntos parece que podem é o primo o tio sobrinho os outros parentes não podem ele olha esse dispositivo aqui ó os membros e Diretoria de partido político devidamente registrados e cujos nomes tenham sido oficialmente publicados então se a pessoa faz parte da diretoria o partido é óbvio que não pode ir para junta porque nós temos né mais de 30 a partir do Brasil o que que só um está e não pode de jeito nenhum isso pode interferir nos
trabalhos né as autoridades e agentes policiais bem como os funcionários do desempenho de carros confiança executivo Então por que que as autoridades policiais não podem ser indicadas para junta porque na direção às autoridades policiais Elas têm carregar a segurança pública buscar o católico votação com eles são contagem de voto a próxima não tem preocupar com a segurança garante. Possam voltar com tranquilidade essa obrigação deles eles não vão poder participar tá bom e nem aqueles que ocupam xephyr as confiança no executivo Ok Pô eu sou secretário municipal da Fazenda muito privilégio eu tô aqui ocupando a
função de membro da junta o secretário no esporte fazendo o cargo de confiança que o prefeito foi eleito ele tá com a boquinha dele em pés garantindo por mais quatro anos aí tá na junta você acha que ele vai ter um coração palpitando para de alguma forma de do prefeito ali dentro o cara não na verdade eu disse não é qualquer forma legislador criou essa regra aí para impedir que isso aconteça tá acreditar que aconteça Sabe aquele funciona a praça aí e aqui só fala cargo de confiança no executivo não falo eles ativo negociado é
só executivo mesmo aqui bem claro executivo o Inciso 4 os que pertencerem ao serviço eleitoral porque os que pertencerem ao serviço eleitoral porque nós estaremos encarregados de outras atividades vai mexendo junta não cara já mexer com outras coisas ele tem tanta coisa fazendo eleição você não acredita em direção a gente chega no cartório última eleição chegando cartório é 5 horas amanhã só trabalho em outra cidade de eu acordei 3 e 6 da manhã quatro horas peguei meu carro fazem 5 horas tá no cartório para nós sair de lá meia-noite 50 trabalhei quase 24 horas 20
horas até minha colega chefe cartório aqui está tendo um momento né porque assim ela tem que fechar a porta ficou quase 24 horas trabalhando mas depois quase acho que agora duas horas da manhã mesmo é só de vez em quando Preocupa não só de vez em quando você vai para daqui dois anos para isso preocupa não tá tu é podre nas organizadas tantas juntas quanto permitir o número de Juiz de Direito que gosta nas garantido artigo 95 mesmo que não sejam juízes Atuais Eu expliquei agora pouco nem só o Juiz Eleitoral pode ser presidente da
junta Tá bom também só o Juiz Eleitoral achou juiz direito também pode ser membro da junta aí vem é até 30 dias antes da eleição o presidente da junta comunicará ao presidente do TRE as nomeações que houvesse feito e divulgar a composição do órgão por Edital publicado ou afixado podendo qualquer parte do ferecer impugnação motivada no prazo de três dias e que é isso aqui ó é porque gente olha e o presidente da junta é facultado nomear dentre cidadãos de notória qualidade escrutinadores e auxiliares e número capaz de atender a boa Marcha dos trabalhos explicar
isso aqui é o seguinte Lembra que eu te falei que ajuda são compostas por quatro problema por três ou cinco menos eu te falei isso não falei falei agora que o juiz pode fazer vamos supor que a junta é no município que tem 100 mil votos para curar falou que muita gente tá aqui você pode fazer aqui tem um membro um o membro dois o mesmo três e o mesmo quatro e o juiz né o juiz pode indicar para cada membro desse um escrutinador e o auxiliar Luiz condicionador no auxiliar no espectador o auxiliar os
coordenadores auxiliar e técnicos como se estivéssemos mini juntas dentro dessa junta maior a cada mini órgão disse que é formado por três pessoas é chamado de turma de apuração a pena então é lógico que a gente fazendo isso aqui o trabalho ele acelera muito a gente vai ter mais pessoas contribuindo com processo de apuração tá vendo e das suas turmas de apuração cuidado de vez em quando você encontra umas questões linhas na hora da prova eu vou lá eu compete ao juízo moral apurar no prazo de 10 dias as eleições eu falei juízo não né
compete ajuda viu apurado no prazo de 10 dias as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob a sua jurisdição ele sabe muito bem que hoje nem em poucas horas 4 5 horas tá tudo apurado mas antigamente o negócio era feio tudo manual toda brava demais apuração então o prazo é de até 10 dias e é resolver as impugnações e demais incidentes verificados nos trabalhos da Contagem e da apuração do que vão Contagem apuração fica a cargo da junta não é o juiz é a junta que vai resolver tá até dois né três esse pedidos boletim Japurá
são mencionados no artigo 79 boletim de apuração seguinte né Tem um banho de decoração que é parcial e Total parcial é é de tantos em tantos votos a gente vai divulgar o resultado parcial vocês boletins fico a Cargos da fica a cargo da junta eleitoral quatro esse pedido diploma aos eleitos para cargos municipais e cuidado com essa pegadinha aqui viu é muito comum às bancas afirmarem que compete ao juiz expedir diplomas nas eleições dos pais não competência não é do juiz competência da junta não é do juiz tá bom essa gatinha que tá demais a
gente fala assim eu estou me importo com juízo quase tudo com juiz em que espelho diploma para quem foi eleito entendeu papelzinho você foi eleito Vereador aqui o presente você foi de prefeito vice-prefeito com a junta não é com juiz cuidado com essa pegadinha é preciso ir para o urso parafuso nos municípios onde houver mais de uma junta eleitoral a expedição de diplomas será feito para que foi presidido pelo juiz mais antigo a qual as demais enviaram os documentos da eleição é porque às vezes tem um município gente que tem várias zonas eleitorais e tem
município tem várias juntas eleitorais hoje eu moro na Cidade de Montes Claros Minas Gerais tem três rodas ele tem três juízes e um para cada zona e tem três juntas o juntar junta bem frutas em uma junta para casa zona eleitoral que arranjo lindo pro bairros é essa região da Cidade e as é a zona x essa região a zona aí pra região que a zonas ver não separadinho lá no final das contas todos vós tem que ser utilizados juntamente as fechado a coração o Douglas temos três juntas Qual é que vai se pedir o
diploma os candidatos aquela que foi presidida pelo Juiz Eleitoral mais antigo Juiz Eleitoral mais antigo não é um de idade que eu tenho 50 de 48 eu a nossa junta que vai pedir não é o juiz com mais tempo de função de Juiz Eleitoral eu já tenho 1 ano e 9 meses de Juiz Até lá você tem quantos anos tem se você nove meses então eu né E a minha junta eu me ajuda a complicada eu preciso a junta então nós ajunta que X é que vamos pedir o diploma para esses candidatos eles tá bom
é assim tá funcionado a parte 41 nas duas laterais em que faltou risada a contagem prévia dos votos pelas mesas receptoras compete à junta eleitoral tomar as providências mencionadas no Artigo 195 Ou seja a gente falou sobre isso aqui que alguns lugares as mesas receptoras de votos dos mesários vão contribuir diretamente para Contagem dos votos as pessoas não paravam contar os votos que até o meio-dia de segunda-feira as informações sobre quantidade de voz tentar no tribunal se fosse uma ação manual mas informatizado não te esperando então a ajuda é que vai organizar esse trabalho ajuda
que vai coordenar essa troca de informações entre as sessões e o envio das informações da própria junta tá bom tô aqui em coordena é a junta letra É sim quando o assunto é junta eleitoral é tudo muito simples é Tudo muito tranquilo dificilmente vai encontrar uma questão de prova que não tinha sido extraída diretamente do que tá escrito aí no código atual sem controvérsias sem dificuldades técnicas para responder o grave então vocês Bons estudos e sucesso para você a gente se vê em breve e mais uma nova aula tá bom E não esqueça Em Curto
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