Olá pessoal Eu Tenho recebido constantes consultas sobre problemas e contratação de pessoal PJ pessoa jurídica em lugar de pessoa física ou seja regime de empresa em detrimento um regime de emprego e me lembrei de vários assuntos vários processos que eu já tratei A esse respeito ao longo da minha carreira e resolvi fazer uma série de vídeos tratando desse assunto Todas as terças e Quintas às 20 horas mas não seremos um conteúdo sobre esse tema especificando os detalhes sobre como se comportar em um processo como esse tanto na fase pré-processual como na fase processual Ok hoje
especificamente nós vamos falar de um atingir de um grupo de processos do colo tratei na minha carreira relacionada a pedido de vínculo de médicos é contra o hospital que os havia contratado a contratação se deu na modalidade de autônomo alguns com empresa constituída outros em empresa constituída quando esse processo Veio parar em minha mesa vem a primeira dica a primeira observação que você deve fazer quando vier um cliente como esse seja para você defender seja para você acionar Que dia é essa você tem que olhar o ramo a categoria do profissional que está sendo discutido
caso de médico é natural você observar que médicos de um modo geral eles não se formam eles não estudam para ser empregada de ninguém ninguém vai entrar numa faculdade de medicina se perguntar um estudante mesmo no qual que é o seu sonho ah não só entra uma carteira assinada ganhando 7 mil por mês tá e o médico ele quer empreender o médico ele quer expandir então a um raciocínio primeiro no sentido de que o médico ele se atingindo ele se coloca no mercado de trabalho de uma maneira autônoma pouco subordinada até atividade dele é bem
técnica se eu pegasse uma situação diferente por exemplo de um professor o professor ele se constitui ele cria a sua carreira em um cenário de subordinação todo o professor quando começa a estudar para ser é um profissional da área ele se imagina empregado de uma instituição Então você começa a pensar em presunções e a carreiras que se presumem autônomas a carreiras que se presumem subordinadas esta primeira avaliação deve ser feita para você saber quais são as suas chances Qual é o posicionamento jurisprudencial a respeito porque é porque esses Casos eles são casos que a doutrina
costuma chamar de processos em zona grisi que rezou Nagle zona cinzenta Ele tá em cima do muro ele pode muito bem descamba para uma procedência do pedido portanto vínculo empregatício subordinação Mas pode descambar para uma improcedência Depende muito da Leitura que você vai fazer sobre é as provas produzidas no processo juiz pode ter uma leitura protetiva e da aurícula ele pode ter o mar leitura arrojada e rejeitar o vínculo isso tudo começa a ser visto através do ramo de atividade o segundo aspecto antes da gente tratar de subordinação pessoalidade os requisitos da relação de emprego
típico segundo aspecto é o critério vantajosidade por quê Porque todo mundo que defende o vínculo é Analisa que o não vínculo é uma situação de precarização portanto se você demonstrar o juiz que não aplicar ização muito pelo contrário a vantagem em ter uma colocação de autônomo você já começa a convencer os julgadores da tese do não vivo e se você estiver até advogado Paulo médio ou para o professor por exemplo você tem que demonstrar exatamente o contrário que não há uma vantajosidade é que justifique o não vingou A então a gente ainda nem mexeu com
os requisitos da relação de emprego nós estamos tratando aqui da Estratégia do processo então primeiro passo entender o ramo se é um ramo que se presume autonomia um ramo que se presume subordinação se por outro lado é uma situação que gera vantagem ou não vínculo ou já era precarização e demonstrando isso você começa a ganhar o julgador para o lado do vínculo ou para o lado do não vínculo conforme seja a situação é a partir daí que você começa a construir a sua tese eu já divulguei nesses cenários para advogado pedindo vínculo já divulguei para
o hospital evitando o vínculo de médico já divulguei para médico fiz um vínculo já divulguei para corretor de imóveis pedindo vinco e para construtoras com o intuito de afastar o vínculo assim como também dentistas tá E também professores então vários ramos a passaram em minhas mãos eu costumo é demonstrar em sala de aula por exemplo e é instruções processuais muito semelhantes de um processo de mim o e de um processo de professor último professor da vínculo tudo médico não dá você quer ver um exemplo claro eu já trabalhei muito em processos para afastar vínculo de
professor de curso preparatório para concurso um dos grandes pontos que eu costumo explorar e audiência é a capacidade do professor definir sua própria grade horária pois bem e um processo demonstrei isso que o professor tinha tanta liberdade de definir a sua grade de horário no entanto o tribunal falou ok Doutor mas professoras trabalham com humoristas e horistas trabalho a partir do da Dedicação dele é uma instituição isso não quer dizer necessariamente ausência de subordinação portanto Mantenha o vínculo e já para o médico quando eu mostrei que a agenda ela feita por ele o mesmo juízo
inclusive da mesma vaga por coincidência ele disse o poder diretivo está na mão do médico Portanto ele tinha autonomia Portanto ele não era subordinado consequentemente não alguém com empregatício você vem então que a processos que são matemáticos processos que são resolvidos pelo legislador Esses são tranquilos mas a processo que não são matemáticos eles têm um grau de alia um grau de aleatoriedade muito grande portanto quem resolve é o juiz Então antes de você desenvolver a sua tese Você Tem que convencer o juiz que a sua tese é justa Então esse é o nosso primeiro vídeo
sobre a matéria PJ/zinco tá Qual é Então a conclusão que se retira aqui número um analisar a carreira o número dois analisar a questão de precarização ou não vantajosidade ou não no modelo de não vínculo em relação ao modelo do veículo para os seus tem uma ideia após a reforma trabalhista nós temos aí um dispositivo da série B é fala memória 1442 lá na Celi tu-444 a da CLT ele diz claramente que a contratação de um autônomo preenchidas por esse todas as formalidades legais afasta o vínculo empregatício descrito no artigo 3º da CLT quer dizer
isso ainda que não seja absoluto inverte o ônus da prova conforme a gente vai ver o nosso próximo vídeo da série Ou seja a distribuição do ônus da prova nesses processos portanto aqui temos o primeiro vídeo da série toda terça e quinta às 20 horas sobre esse nosso assunto pejotização o empregado isso aguardo ansiosa um grande abraço e E aí
