o Olá meus amigos e minhas amigas das nossas vezes que nos acompanham sempre uma alegria está com vocês a gente poder conversar um pouco mais sobre o terceiro setor hoje eu sou um pouquinho sobre as diferenças que existem entre Fundações associações muito bem no Brasil a gente tem duas figuras jurídicas na verdade três quando a gente fala de instituições Professor ativos segundo o código civil nós temos organizações religiosas que nós vamos falar um pouco sobre elas no próximo vídeo Fundações e associações e qual a diferença básica entre Fundações associações e as Fundações elas para serem
constituídas elas precisam de uma destinação patrimonial Então as estimação pode ser em capital ou pode ser embora nos também é quando uma pessoa quer criar uma Fundação a primeira coisa que ela tem que fazer a fazer a doação de um capital em dinheiro ou o imóvel EA mãe fala que esse patrimônio destinado e tem que ser suficiente para manter as atividades da organização tá certa das associações não as outras pessoas não precisam é constituir não precisar tipo destinação de um patrimônio de Capital pois tem constituições podem começar o capital zero na esteja formada por pessoas
a diferença básica a gente encontra entre Fundações as suas questões e aqui o patrimônio que é destinada para os teus Fundações ele é inalienável e intransferível quer dizer a partir do momento que alguém destino o patrimônio para se fosse ter constituído uma Fundação esse patrimônio para sempre fala o direito adquirir Não ele só vai poder ser utilizada para aquela Fundação ele não pode ser transferido vendido cedido alugado Ele só pode ser utilizado para os fins pelos quais aquela Fundação foi constituída pela associação não vamos ver que nós fazemos uma doação do imóvel por uma associação
desde que seja uma doação sem carga não é necessário não é proibido e essa Associação comercialize esse modo esse patrimônio Tá OK outra diferença que nós temos da as prestações de contas ir para a questão dos botar as Fundações os mandatos de um conselho curador dos órgãos de gestão eles podem ser vitalícios os esteja que se pro Rosa durante a vida toda dos seus dirigentes ou ele pode ser com prazo determinado certo conforme prevê o está tudo já as associações o prazo eles sempre de teclado não pode ser vitalismo sempre tem que haver uma finalização
de semana tá certo outra diferença também é que as Fundações elas são auditadas pelo Ministério Público dos Estados Tá certo então por é a Constituição Federal ela prevê que as Funda foi o ministério público é o curador das Fundações ele é um protetor das Fundações então espero porque o dever de fiscalizar se as razões pela qual a fundação foi constituída estão sendo respeitados seu patrimônio isso é utilizado se existe de dinheiro Enfim uma série de questões então anualmente as Fundações tem que prestar contas pelo Ministério Público que as associações não tem essa obrigatoriedade de prestar
contas todos os anos obviamente elas podem ser as informações podem ser solicitadas pelo Ministério Público dependendo da área de atuação da instituição Mas a nossa prestar conta todos os anos para o Ministério Público certo os objetivos das Fundações são imutáveis porque as Fundações respeita-se a vontade do instituidor Então se foi constituindo a fundação com fins educacionais essa missão não pode mudar Só pode ser a fundação vai ter que executar atividades educacionais até ou entre nós e Jim tinta outra situação as associações podem mudar seus objetivos vamos supor no mesmo exemplo consultar ser constituída é pa
a Educacional mas as pessoas verificam que no bairro onde ela atende tem muitas escolas estão eu passo a cesárea cultural não pode fazer isso pode mudar o pode incorporar objetivos os seus objetivos institucionais Ok nas suas finalidades O Rol de atividades da das Fundações é taxativo então do Código Civil que se encontra todas as finalidades pelas quais podem ser com instituídos uma Fundação já as associações não é qualquer a Código Civil diz que pode ser para qualquer objetivo que seja lícito certo e também obviamente que atenda a uma determinada coletividade que pode ser uma coletividade
ampla pública ou menor por exemplo uma associação que é um clube por exemplo um clube de serviços bem fim e a última diferença que existe entre as duas é que as Fundações podem ser direito privado e direito público esses três corações direito público por exemplo a Fundação Oswaldo Cruz é uma fundação de direito público é mas assim a segunda ações direito privado por exemplo Fundação Bradesco né Elas é de direito privado e as associações são sempre de direito privado mas existem associações públicas de direito público Apesar de que o poder público pode vir a ser
um associado de uma cotação bom então a gente fez esse vídeo para esclarecer esses bolos que realmente geram muitas dúvidas as organizações porque existem muitas homem criaturas algumas pessoas vêm as vezes famosos Você viu o Instituto ou de uma Fundação Você é de uma oscip ou de uma associação juridicamente no Brasil sempre educativos temos organizações religiosas Fundações e associações ok tenha sido esclarecedor para você e Conte conosco Fale Conosco entre em contato sempre bom nós podemos trocar esses 10 e conversamos com vocês ok Um grande abraço e até lá
