o Olá pessoal sejam bem-vindos ao canal hoje eu trouxe para vocês o meu resumo do primeiro ponto do edital da Polícia Rodoviária Federal sobre Direito Administrativo Então nós vamos falar sobre a organização da administração pública sobre administração direta administração indireta centralização descentralização concentração e desconcentração e algumas questões fiquem ligados aí ó Olá meu nome é Natália essa formada em direito advoguei por um período atualmente eu sou servidora pública e continuo fazendo concursos nesse canal eu quero compartilhar com vocês os meus resumos o meu material de estudo trocar conhecimentos então eu gostaria de pedir que vocês
inscreva-se no canal curte sem os vídeos deixassem seus comentários e ativem o Sininho para que você seja avisado sempre que tiver vídeo novo no canal Vamos começar hoje com primeiro ponto do edital da Polícia Rodoviária Federal sobre Direito Administrativo noções de organização da administração pública administração indireta indireta centralização descentralização concentração e desconcentração então eu vou compartilhar minha tela com vocês vamos falar então sobre Direito Administrativo primeiro ponto do edital da Polícia Rodoviária Federal que fala sobre noções de organização administrativa centralização descentralização concentração e desconcentração a indireta indireta noções de organização administrativa conforme o decreto lei
201/67 administração pública federal compreende administração direta e indireta mais tarde eu vou detalhar esse assunto com vocês para exercer as suas funções ele pode se organizar de duas formas de forma centralizada ou descentralizada na centralização estado exerce suas atividades por meio de seus órgãos e agentes integrantes da estrutura da administração direta ou seja através das entidades políticas que são os estados a união Distrito Federal e os municípios na de centralização essas entidades políticas atribuem suas competências a outras pessoas físicas ou jurídicas então a descentralização pode ocorrer de duas formas por outorga ou por delegação por
outorga o estado cria ou autoriza a criação de uma entidade por lei e transfere a ela determinado serviço é a criação da administração indireta na o filho tanto a titularidade quanto à execução do serviço já na delegação estado transfere apenas a execução de determinado serviço a pessoa física ou jurídica quase sempre por prazo determinado mediante ato ou contrato a importante lembrar que não há um controle hierárquico entre quem descentralizou e o de centralizada o que existe é uma vinculação um controle finalístico para verificar se eles estão realmente Cumprindo com a sua função a desconcentração é
a distribuição interna de competência a fim de alcançar maior eficiência na prestação do serviço público as atribuições são distribuídas entre os órgãos públicos dentro da mesma pessoa jurídica Então pode ter a desconcentração dentro da administração direta EA desconcentração dentro da administração indireta um exemplo Monte citado em Provas relacionadas concentração é quando a união cria os seus ministérios e também quando os Ministérios criam as suas secretarias e seria desconcentração e ao contrário do que ocorre na descentralização na desconcentração existe um controle hierárquico entre os órgãos integrantes da estrutura administrativa já na concentração as atribuições administrativas são
desempenhados por meio do órgão público sem divisão interna é sobre administração direta e indireta administração direta é o conjunto de órgãos que compõem as entidades federativas as entidades políticas União estados Distrito Federal e municípios a representa o conceito de administração centralizada de entidades políticas e essa identidade política que elas têm competência Legislativa administração indireta é formada pelo conjunto de pessoas jurídicas de direito público ou privado que possuem competência de alta administração representa administração descentralizada são as autarquias as Fundações públicas empresas públicas sociedades de economia mista essas entidades também são chamadas de entidades administrativas então falar
de administração indireta é o mesmo que falar de entidades administrativas e administração de centralizada aqui é importante lembrar que nem todas as entidades da administração indireta são criadas por exercer funções administrativas ou serviço público Já que as empresas públicas e as sociedades de economia mista são criados para exploração de atividades econômicas sobre autarquias os principais pontos ela é criada por lei específica sobre específica possui personalidade jurídica de direito público e trata-se é isso público personificado e Fundações públicas os principais pontos a lei autoriza a criação da fundação pública mas ela Depende de registro exercem funções
sem fins lucrativos e trata-se de um patrimônio público personificado então aqui é um patrimônio público personificado podem ter personalidade jurídica tanto de direito público como de direito privado dependendo da sua criação eu trouxe aqui um esquema Mas como eu tô falando bem resumido e sobre os principais pontos eu não vou me aprofundar nesse esqueminha já acho que ele está bem auto-explicativo empresa pública e sociedade de economia mista elas possuem diversos pontos em comum então eu vou falar delas juntas a personalidade jurídica de direito privado a lei autoriza a criação EA extinção e o objeto é
a exploração da atividade econômica ou a prestação de um serviço público uma das diferenças entre a sociedade de economia mista e empresa pública é que a sociedade de economia mista só pode assumir a forma societária de sociedade anônima enquanto a empresa pública pode assumir qualquer forma societária outra diferença entre a sociedade de economia mista e empresa pública que na sociedade de economia mista o capital é majoritariamente público ela possui um capital misto sendo que desse capital pelo menos 51 por cento é público já na empresa pública o capital é exclusivamente público podemos ter a participação
tanto da União dos Estados do Distrito Federal dos Municípios como da administração indireta para finalizar a trouxe algumas questões para que vocês estejam com esse assunto é cobrado em Provas primeira questão a criação de Ministérios pela união const é de centralização administrativa errado como é que eu tinha falado anteriormente Esse é um exemplo de desconcentração administrativa ou seja uma divisão interna de competências a segunda questão A Entidade autárquica criada para o desempenho de competência administrativa mantém vinculação hierárquica com o ente federativo que já tiveram criadas errado nós já temos falado sobre isso também anteriormente e
a relação é de vinculação com controle finalístico a terceira questão causa o Presidente da República determine a centralização da administração de determinado serviço público esse serviço deverá ser realizado e acompanhado por órgãos da administração direta correto na centralização são os próprios órgãos da administração direta que são responsáveis pela realização da atividade administrativa a quarta questão Considere que um estado crie por meio de lei uma nova entidade que receba a titularidade e o poder de execução de ações de saneamento público Nessa situação configura-se a descentralização administrativa efetivada por meio de outorga correto a descentralização pode acontecer
tanto por outorga quanto por delegação como nesse Exemplo foi criada uma entidade da administração indireta por lei Então ela se dá por outorga quinta questão uma sociedade de economia mista deve ter a forma de sociedade anônima e mais da metade do seu capital deve ser estatal exatamente como nós acabamos de falar espero que vocês tenham gostado das dicas foi uma análise bem direta bem resumida até um pouco superficial mas pelo que eu tenho visto nas provas pelas questões que eu tenho feito é o que tem caído e eu acredito que com esse resumo já será
possível acertar as questões da prova que irão tratará sobre noções de organização da administração pública federal Oi e eu vou pedir novamente que você se inscrevam no canal que vocês deixem seus comentários curtam os vídeos ficam canal no Instagram porque lá eu vou compartilhar o link para o drive onde eu vou armazenar todos esses arquivos em PDF vocês vão poder ter acesso gratuitamente Então é isso Bons estudos e fiquem atentos que logo tem novo vídeo sobre ato administrativo i
