programa servidor mais na folha dirigida sempre com você eu sou Antônio batiste você já sabe Aqui estamos todos juntos para você servidor você servidora hoje nós vamos falar com Carlos molo ele que é advogado criminalista e professor de direito penal tema crimes do funcionário público contra a administração os crimes contra a administração pública é é um tema aí um tanto denso mais muito importante então vamos juntos daqui a pouquinho a gente volta Folha Dirigida é isso programa servidor mais trazendo hoje para você Carlos molo advogado criminalista e professor de direito penal nós vamos falar sobre
os crimes do funcionário público contra a administração os crimes doos trabalhadores da do setor público contra a administração pública Esse é um tema como mencionei bastante denso mas extremamente importante mulo tudo bem Tudo bom antô graças a Deus bacana primeiro Obrigado por por ter vindo Eu que agradeço É uma honra poder estar num programa ainda mais um programa dirigido para essa classe aí esses guerreiros dos dos concursos públicos que carregam o nosso país nas costas que são os nossos funcionários públicos né Muito bom bom mas infelizmente nós sabemos Existem algumas exceções algumas situações em que
o servidor ele pode cometer falhas pode cometer crimes tanto que o direito penal ele dedica um espaço um determinado espaço para aqueles crimes que são típicos do Servidor Público ou do funcionário do funcionário público contra a administração pública eh Em algumas situações como essas a primeira questão é considerando esses crimes que podem ser cometidos né e considerando que o concurso seria um dos caminhos para o acesso ao setor público eh modificações na estabilidade do Servidor seria um caminho para para modificar essa situação para melhorar essa essa situação para combater a impunidade ou para punir de
maneira mais exemplar qual qual seria o caminho talvez talvez modificações na questão da estabilidade né Principalmente no judiciário que você vê que o um juiz quando quando é pego vamos dizer vamos dizer assim com a boca na botija nem assim ele responde ele vai perder a aposentadoria dele né ele vai responder lá os processos mas não perde nada ele ele ele é vamos dizer aposentado aposentam ele na realidade né então eu acho que tem coisas na estabilidade que realmente Nós deveríamos rever mas não é só a estabilidade acho que a nossa principal crise é a
questão ética a questão moral que o país vem atravessando e o funcionário público muitas vezes não consegue escapar desse dessa correnteza que o Brasil tá sendo levado né e acabam entrando de gaiato às vezes né E você pode e quando o código penal de dica um capítulo pros crimes praticados por funcionário público um funcionário público aí lato senso funcionário público aquele nomeado por Governador por Prefeito né aquele que tá investido em cargo ou função pública por eleição por mandato não é só o funcionário público concursado né E aí são muitos crimes né eu posso dizer
inclusive me atrevo a dizer que talvez dentro do Código Penal a parte mais complexa para se trabalhar são justamente Os crimes do funcionário público porque são crimes econômicos os crimes econômicos são os crimes mais difíceis de se apurar e até de se formatar o que que é um um crime econômico né você vai ver o o Brasil é muito bom para julgar o ladrão de galinha por quê que ele pega essa é a nossa clientela no sistema penal no sistema penitenciário é o ladrão de galinha porque não tem muito mistério não tem muita ciência você
pega o cidadão ali que tá com a galinha roubou a galinha do vizinho tá tá condenado uma testemunha já prova todo o crime condição mais empírica é agora os nossos crimes praticados por servidores por funcionários públicos são crimes muito mais complexos né Eh você vê quando você abre o código penal você dá de cara com cada palavrão né é peculato quem o cidadão não sabe nem o que que é peculato concussão excesso de exação não é um concurso grande outra coisa É então já complica até pelo título pelo nome do crime né sim Mas e
o Brasil também ele não tava preparado para apurar esse esse tipo de de crime mas ele vem eh se qualificando a a a Passos largos a cada dia né hoje você vê a polícia dos Estados já tem até laboratório de lavagem de dinheiro né eles aprimoraram muito coaf né Eh eu queria aproveitar aqui que a gente tá tratando desses crimes que é isso que eu acho que chama a atenção do nosso espectador são esses crimes que estão em voga aí esses crimes que estão nas manchetes que é rachadinha essas coisas isso aí atrai muito né
a gente então a gente tem aí um elenco de dentro desses crimes praticados pelo servidor pelo funcionário público São quatro ou cinco crimes só que vão ficar dentro dessas questões de rachadinha e tudo mais né quais outros vamos dizer crimes ou contravenções ou desvios ou descaminhos enfim e além para além da inha são são tão comuns por exemplo a concussão Peculato os diferentes tipos de Peculato outros tipos de de de criminalidade é então Eh o Peculato próprio ele é praticamente uma apropriação indébita ele ele ele quase que repete o artigo 168 do Código Penal com
a diferença de que é um crime próprio de funcionário público por isso essa pena né enquanto a apropriação indébita eu acho que é de 1 a 5 anos o peculato ele é de 2 a 12 anos é um detalhe importante que o molo tá colocando aqui é é o agravante pelo fato de o cidadão ser servidor então há certas falhas que quando um particular comete ele sofre uma determinada pena a mesmíssima falha se cometida pelo servidor ela pode ser agravada pelo segundo Código Penal Esse é um detalhe que está destacando que é importante e é
interessante que você vê muita gente que o cara cidadão se prepara 2 3 anos faz qu C 10 concursos vai passar no 10mo E aí você vê que ele veste a camisa vira patriota às vezes ele exede no trabalho dele o excesso de exação por exemplo o que para um funcionário da iniciativa privada sequer é crime aqui no código penal esse funcionário público é punido nas duras mais nas penas mais duras da lei né Eh então você vê o funcionário público ele ele tem que ler o Capítulo dos crimes contra o funcionaris moo público como
uma Bíblia eh tem que ser o livro de cabeceira dele para não não vacilar para evitar problemas contratempos além além de contratempos por exemplo que podem comprometer a estabilidade mesmo aquele que se aposentou nós mencionamos isso algumas semanas aqui ele pode ter a sua aposentadoria caada é então Claro após o devido processo legal após apuração né há necessidade de de de se conceder a ele a legítima defesa né e o direito ao contraditório mas se após tudo isso for comprovado ele pode inclusive ter sua aposentadoria caçada me lembrando aqui interessante outra coisa que acontece na
iniciativa privada você vê um chefe eventualmente ele ele ele é mais benevolente com com seu funcionário com seu subordinado passa a mão na cabeça por uma falha qualquer o fun com alguém é o funcionário público não tem esse direito ele não tem porque se ele passa a mão na cabeça de um servidor que cometeu uma falha Ele comete cri ele é obrigado a denunciar né então você vê que a legislação eu acho muito dura com o funcionário público né em relação à iniciativa privada isso meio que prende também o funcionalismo público né o cidadão ele
ele não pode ele não pode aceder então ele ele fica meio que roda presa e isso prende o funcionalismo público né no desenvolvimento da sua atividade diária uma tentativa talvez excessiva talvez excessiva né de moralizar a a a gestão pública como um todo as atividades laborais do setor público Então você tem um uma intenção interessante mas talvez com uma escala um pouco é um um servidor do Poder Judiciário de um cartório que som tem 30.000 processos sobre a custódia dele se um extravia vai responder criminalmente isso aqui não é administrativamente ele responde criminalmente é crime
entendeu então eu acho muito dura eu acho a legislação muito dura com funcionário público nós teríamos casos emblemáticos que envolvessem eh o que tivessem envolvido eh servidores ah de diferentes crimes e contra o contra a gestão pública temos a diariamente aí na nas crônicas dos dos jornais até na parte policial mesmo né eh não só a rachadinha todas as lavagem de dinheiro né Que que normalmente é onde desaga esses crimes né que é para um enriquecimento ilícito né patrimonial do cidadão os exemplos não faltam né você vê isso isso aí em grande escala e tem
os crimes de pequena monta você vê um policial na delegacia de polícia que apreende um automóvel e de um cidadão automóvel irregular e ele resolve levar o automóvel para casa resolve levar a família para passear no automóvel que tá apreendido isso é crime né se outro colega comete então então olha isso isso acontece né isso acontece então aquele aí recente e Olha como a questão é técnica esse crime se o funcionário que é o responsável pela Custódia desse bem ele vai responder por um um crime contra a administração pública se é um outro funcionário público
que pegou esse automóvel que não tá sobre a custódia dele ele vai responder como um crime particular ou estere onato ou uma apropriação em débito ou um furto de uso se ele eventualmente pensa em devolver o veículo né você vê que quando é o funcionário público a a lei ela vem de uma forma muito mais pesado em cima dele e é importante dizer que há diferentes tipos de de de pessoas vinculadas ao setor público fo uma observação também que o próprio molo fez muito importante Ah o cidadão que foi eleito a cidadã Eleita durante o
exercício do mandato ele é ela é servidor servidora para todos os efeitos né os efeitos penais é assim nem nem nem e não só esses né mas também aqueles que estão em cargo de comissão enfim n Então não é só o concursado muito bem lembrado e nesse sentido porém temos uma diferença né que de certa forma já foi pincelada aqui o que que é e há uma diferença entre a estabilidade e a vitaliciedade Hum então por exemplo algumas carreiras específicas no Ministério Público a magistratura né e detém mais do que estabilidade mas vitaliciedade por isso
E aí isso explica aquilo que falaste né É então o juiz ele foi ah um caso de temos aí vários casos né desvio né de verbas desos milionários né e ficou célebre o o Lalau dos Santos né lal tem aí toda uma situação ficou outro caso célebre houve no no Ceará infelizmente dói muito meu coração tem que dizer isso o juiz foi lá e atirou contra o segurança matou né então assim em situações como essas tão extremas o cidadão é apenas aposentado é muito complicado você conseguir comprovar esses crimes todos o Ministério Público também Rema
contra Maré tava aqui imaginando um exemplo o exemplo de um um político que pelo poder dele ele consegue fazer com que um determinado estado uma assembleia legislativa daquele estado por lei pô determinou a construção de uma estrada que vai do interior de tal cidade atal que vai passar por acaso do lado do terreno dele o terreno dele que valia R 20.000 Passou R 200.000 porque tem uma estrada agora que ecoa tudo é então vai provar consiga você provar ele não é o autor da lei né você não consegue provar esse liame né relação de causa
né que todo crime precisa inclusive nesse sentido outros crimes bem interessantes o nepotismo cruzado É então assim exatamente que temos muito aí temos muito muito concurseiro não parou para observar então assim aquele nepotismo cru que havia há décadas no Brasil e que de certa forma suizou muito né com os concursos eh ele de fato quase sumiu mas o cruzado né então você tem uma situação em que o cidadão eh ele é servidor ele coloca por exemplo o filho né para trabalhar para ser cessor de um diretor da usina de Taipu lá no sul ou vice-versa
enfim nepotismo cruzado essa é uma E tantas outras situações que é então é isso estamos acompanhando você está nos acompanhando aí programa servidor mais na folha dirigida com molo advogado criminalista especialista em Direito Penal estamos falando sobre os crimes dos Funcionários Públicos contra a administração pública Peculato concussão são nomes é bem interessantes né Eh tem alguma correlação Entre esses crimes eh e talvez ah a forma como a estabilidade foi construída no Brasil por exemplo o cidadão ele ele pode se sentir hiper protegido em função da da do Instituto da estabilidade ou não pode né agora
é um pecado você sabe que normalmente a a autoridade pública ela só vai encaminhar pra polícia ou seja vira caso de polícia se ele detectar ali que tem um crime né senão ele instaura um inquérito administrativo e a maioria desses ilícitos que nem sempre são criminais e morrem por ali morre na Esfera administrativa numa sindicância quando a a coisa se torna um pouco mais séria instaura um inquérito administr mas para por aí naquela autarquia naquele órgão público famoso pad processo administrativo disciplinar tivemos um programa recente sobre isso aqui isso quando a coisa é muito séria
aí ou ao final do relatório ou então durante as investigações o procedimento administrativo eles comunicam a autoridade policial até para que o servidor que tá apurando se resguarde também para que ele não incida em outros crimes aqui do Código Penal então ele comunica Então você tem é um pecado o cidadão estudar tudo que ele estudou passar no concurso dessa Gama de dificuldade que é para você passar e entregar a vida dele por causa de um ato de uma atitude eh a gente vem de uma inquisição né Essa inquisição Portuguesa que a gente viveu eh eu
acho que ele deixou o estado num primeiro momento eh com esse super poder de administrar de fazer o que ele quisesse e tal mas agora ele vem esse código penal nosso que já é de 40 essa essa cara dos crimes contra a administração pública e já tá cristalizada já H 80 anos né vem de 1940 nosso código penal então desde lá que o funcionário o funcionário público ele é muito visado pelo código penal Então já não tem mais essa benevolência com o funcionalismo público muito bom tem solução moralidade ética né patriotismo e Eu acho que
o Brasil tá no caminho a gente tá ano passado foi a resposta do Povo nas urnas e que é a vontade Popular eu acho que aos poucos a própria Câmara dos Deputados O Senado Federal até o próprio Supremo Tribunal Federal Eles já tão já todos eles já estão caminhando já entenderam que o povo mudou que o povo tá querendo um Brasil Limpo um Brasil eh patriota o bem-estar social ele ele ele passa pela vontade Popular não passa pela vontade de uma minoria o Brasil não tem que viver por uma minoria né Muito bom molo conosco
infelizmente temos que partir olha muito obrigado pela sua presença a você que está conosco vou pedir ao molo que deixe a sua inoxidável mensagem final e molo fique à vontade para sua mensagem final aos nossos internautas E mais uma vez OB bom gente eu acho que esse isso aqui é um bate-papo né Eh eu espero que o Brasil daqui pra frente ele ele tá entrando nos eixos A gente conseguiu fazer um acordo agora com a com a Comunidade Europeia eh que se Deus quiser e com essa reforma da Previdência a gente vai tirar o país
desse buraco que a gente tá E e eu eu acho que a prosperidade é é o que nos espera nós estamos no caminho certo graças a Deus certo assim seja é é isso e hoje estivemos com Carlos molo advogado criminalista e especialista em Direito Penal falando sobre os crimes contra a administração pública um grande abraço para você servidor para você servidora continue com a folha dirigida que aqui tem conteúdo que não acaba mais para você um grande abraço
