UFRN 2025 - (Aula 89/100) - AFO - Ciclo Orçamentário

Convite especial para vocês nós aqui da lá concurso disponibilizamos essa super super playlist 100% gratuita para todos aqueles que vão fazer o concurso na Universidade Federal do Rio Grande do Norte especificamente para o cargo de assistente em administração que é de nível médio né então aqui tô fazendo uma breve introdução para vocês primeiro para me apresentar Eu sou professor laak Especialista em concurso público concurseiro profissional a que existe desde 2010 eh também realizo prova de concurso eu Até conversei com a Pat aqui eu acho que eu quero fazer essa prova lá no Rio Grande do

Norte aproveito a prova vai ser em Natal né dia 8 né dia 8 e eu quero ver lá se faço realiza essa prova lá e aproveito aí faço também um lazer com a minha família também né E olha só tá eu também faço prova ano passado 2024 só para você ter uma ideia eu realizei Tá eu realizei nove concursos T oportunidade de ser aprovado dos nove concursos É isso mesmo né ão um índice Fantástico esse curso muito bom que eu quero fazer um convite para vocês aqui cara ó ó Professor eu quero material de apoio

beleza ah Professor quer eu desejo o restante das aulas aqui são 100 vídeos que você vai ter 100 vídeos tá 100 vídeos 100 vídeos né que que você vai fazer aqui vem comigo aqui tá 100 vídeos Convido você por apenas R 99,90 Você vai assistir esse curso na nossa plataforma de forma organizada forma planejada área do aluno vamos monitorar vocês lá na nossa plataforma Você tem o Personal Coach que é o Personal Coach é o estudo em regime de metas todos os dias você vai ter uma meta todos tá E claro né a gente tem

que ter essa humildade é uma forma de você tá contribuindo com esse conhecimento com esse nosso trabalho aqui do site lá concurso para ajudar aí milhares e Milhares de pessoas aí acessar esse nosso super conteúdo que nós temos aqui tá então convite especial de algum lugar desse vídeo tem um q code Ali você vai lá pode fazer esse curso matricular e pagar R 99,90 você vai estudar vai ter mais de 100 aulas aqui no YouTube são apenas 100 aulas lá é o curso completo cara vale a pena R 99,90 Cara o que que você faz

com esse valor aí né e detalhe depois eu quero que você volte aqui e dê seu depoimento pra gente porque esse Curso aqui vai transformar sua vida valeu forte abraço tchau tchau amigos minhas amigas sou o professor lck com muito prazer muita satisfação vamos para mais uma aula uma aula muito importante de administração financeira e orçamentária hoje o nome da aula o nosso assunto é o ciclo orçamentário este assunto ele não era tão cobrado em provas de concurso Mas ultimamente os últimos anos esse assunto aqui tem sido bastante Recorrente nas provas de concurso por quê

Porque exige que o aluno tenha uma visão geral da disciplina então ciclo orçamentado que que é um ciclo ó é algo que vai se repetir todos os anos ou determinado período no caso ciclo orçamentário Vem Com quê vem está relacionado com a parte de orçamento né então o ciclo orçamentário ele é formado por etapas por fases bem definidas né então vamos lá primeira fase tá temos aqui né elaboração do orçamento anual Beleza OK segunda fase é o que é apreciação aprovação Sanção e publicação terceira fase a execução orçamentária e e finalmente a quarta e a

última fase ela é o quê a fase do acompanhamento controle e avaliação O objetivo dessa disciplina é muito simples tá eu professor lac eu eu estudei parei concentrei preparei a aula com o seguinte objetivo todas as etapas que envolvem todas as responsabilidades da elaboração segundo todas as etapas e Todas as considerações elaborações responsabilidades na apreciação aprovação Sanção e publicação e assim por diante Então nossa aula nós vamos ter quatro etapas né em detalhes Então vamos lá vamos uma uma visão geral né uma visão geral aí do ciclo orçamentário Então vamos supor que nós temos três

anos né o exercício X1 o exercício X2 e o exercício X3 tá então o exercício X1 tá é o ano que vai ser o quê vai ser elaborado o orçamento o X2 vai ser o ano De execução e o X3 vai ser o ano de controle e avaliação né então ó ó X1 até o dia 31/08 né O Poder Executivo ele tem que enviar o projeto de lei da lei orçamentária anual enviar mensagem pro Congresso Nacional e o Congresso Nacional ele tem até o dia 22/12 data limite para aprovação da peloa né do projeto de

Loa e encaminhar para a sanção tá esse aqui é o que o ciclo orçamentário X1 então o orçamento ele é sempre elaborado no ano anterior Beleza fechou e agora agora a execução orçamentária onde passa a valer então nós temos aqui duas datas limites né Nós temos dia primiro de Janeiro início do exercício financeiro e o início do orçamento autorização dos créditos orçamentários dia 31/12 término da autorização das despesas do orçamento então o orçamento ele é autorizado até o dia 31/12 beleza e qual que é um dispositivo importante aqui ó na execução dia até o 31/01

que significa 30 dias né 30 dias após a publicação da Loa né não aí eu tô colocando a data limite vamos supor que foi aprovado no dia 20/12 tá no dia 20/12 então o Executivo tem 30 dias para a publicação do famoso Decreto da programação financeira da loua né da programação financeira da Loa do ano X2 aqui vai ser a abertura do orçamento beleza terminou aqui a execução nós temos aqui as etapas eh da da começa a avaliação E aí nós temos aí na uma data bem importante né Que que acontece dia 2/02 aí termin

dia 31 após aprovação da Loa o congresso entra em recesso a abertura da sessão Legislativa inicia dia 2/02 abertura dos trabalhos legislativos após a abertura dos trabalhos legislativos o Presidente da República tem 60 dias para encaminhar a prestação de contas referente o ano X2 ao envio da prestação de contas do presidente referente ao orçamento de de X2 ele tem 60 dias para isso E aí já o X3 nós Já começamos o quê a fase de a Fase de controle né a fase de controle então nós temos a fase da laboração a fase da execução orçamentária

e financeira a fase de avaliação começa após né e a fase de controle ele é desde o início Né desde L da elaboração ele permeia toda a execução e até a fase de avaliação então isso aqui é uma um uma geral uma geral né e agora agora a gente vai detalhar cada item cada fase dessa fase da elaboração da Loa né a parte da elaboração então a gente sabe que é o Seguinte é quem que elabora nós temos hoje um tipo de orçamento chamado orçamento misto onde nós temos atribuições do executivo e atribuições do Legislativo

atribuiç do executivo é elaboração do projeto de lei da Loa e o legislativo tem atribuição de aprovação ali representando o povo né O povo tá que que acontece na fase de elaboração nós temos a lei 10.180 de 2001 né essa lei 10.180 de 2001 ela regula os sistemas eh sistemáticos né sistêmicos Do governo né que é o sistema de planejamento sistema de eh financeiro Tesouro e assim por diante lá nós temos o título dois que é do sistema de planejamento e orçamento Feder tá então nós temos esse sistema de orçamento ent das finalidades Então esse

dispositivo né esse título aqui que ele trata então o seguinte o sistema de planejamento Federal tá no artigo 2 né então ele é responsável então todo ente público tanto Federal quanto Estadual Quanto Municipal vai ter um órgão desse responsável pelo orçamento tá o órgão responsável de orçamento é diferente do órgão responsável pelo financeiro são duas coisas diferentes Nesta aula você vai conseguir entender quando que os dois vão se aproximar e andar um coladinho do outro né a gente vai entender isso já já né então o que acontece sistema de planejamento e orçamento Federal então tem

uma equipe que cuida disso Quais são as finalidades Dele objetivo né ó formular o planejamento estratégico Nacional formular planos nacionais setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social parágrafo quarto né do artigo m C formular o plano plurianual as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais gerenciar o processo de planejamento e orçamento Federal promover a articulação com os estados UDF e os municípios visando a compatibilização de normas e tarefas Afins nos diversos sistemas nos planos federal estadual distrital e municipal né Ok vamos lá eh organização né da organização e competência do sistema de planejamento tá vamos

lá então nós temos aqui vem comigo aqui né então nós temos aqui ó o sistema de planejamento e orçamento Federal compreende as atividades de elaboração acompanhamento avaliação dos planos programas orçamentos de realização de estudos e pesquisas socioeconômicas integram o Sistema de planejamento e de orçamento Federal um o ministério ó o ministério de planejamento orçamento e gestão como órgão Central tá então órgão Central Então qual que é o órgão centr é o ministério planejamento orçamento e gestão ah Professor mas esse Ministério não existe mais hoje ele foi Unificado Ministério da Fazenda com o ministério aí e

de planejamento e outros Ministérios formaram um super Ministério chamado Ministério da economia isso pode Mudar com tempo mudando né Vai para onde vai esse produto vai ser o novo ministério e você tem que saber o seguinte qual que é o órgão central de planejamento no Brasil Ministério da economia né que absor veu o qu as competências do ministério planejamento orçamento e gestão ok então nós temos o órgão Central aí nós temos dois órgãos específicos nós temos órgãos setoriais e nós temos órgãos específicos né então órgão Central é o ministério da economia Órgãos setoriais vamos lá

conceito que que vai cair vai cair o cont control c cont control V cara ele vai falar que o parágrafo primeiro é o órgão específico tá errado ele é órgão setorial e assim vice assim que deve cair na prova de vocês né Eu já T com nível de detalhamento que bem legal cara o nível de detalhamento bem legal aí que você pode ter certeza disso que esse nível de detalhamento aí tá você vai conseguir aí Pontuar bastante na prova de concurso né Vamos lá órgãos setoriais de setor o outro é específico pontual né são as

unidades de planejamento orçamento dos Ministérios ó dos Ministérios né tá da advocacia da vice-presidência da casa civil e da casa civil né eles são das unidades de planejamento tá unidades de planejamento aí nós temos o quê ó são órgãos específicos são aqueles vinculados ou subordinados ou órgão Central tá do sistema cuja missão Está voltada para as atividades de planejamento e orçamento Então temos o quê órgãos específicos né então órgãos específicos né são órgãos setoriais e órgãos específicos né professor não entendi essa bagunça vamos lá aqui é para quem sabe né então vamos lá tirando aqui

né então vamos cá nós temos aqui um cara OK chamado tá de quê órgão vou vou escrever mais bonitinho né eu tenho que praticar minha caligrafia Gente tenho que praticar caligrafia Então vamos lá ó escrever aqui ó órgão ó órgão Central beleza esse órgão Central é o famoso Ministério da economia tá aí ele falou que nós temos os órgãos né deixa eu pegar aqui setoriais e os órgãos específicos né Vamos colocar aqui ó ó olha só Ô professor para com isso que aqui ó aqui ó vamos colocar aqui ó ó órgãos setoriais aí nós temos

aqui os órgãos ó Eh específicos e essa estrutura que funciona para pro estado para município para todos tá Quais são os órgãos setoriais do sistema de planejamento aqui ó ó ó Ministério do meio ambiente ó Ministério da Educação Ministério da Saúde e assim por diante beleza ó órgão Central Ok e que acontece dentro de cada órgão desse Aqui você vai ter uma unidade de planejamento aí ó pode ser uma Coordenadoria pode ser uma Superintendência tá então aqui você tem o quê ó órgãos específicos né órgãos setoriais então cada órgão setorial vai ter seu órgão específico

né Aí ó de planejamento orçamento e gestão ok que esses órgãos aqui eles têm uma subordinação funcional Ok funcional Ok com o órgão Central beleza e claro que esse órgão aqui vai ter uma uma uma vinculação hierárquica com quê com setoriais fácil né fácil né ah Professor eu tive dificuldade de de interpretar isso cara eu entendo isso tá é diferente quando você pega um professor que já esteve do outro lado que já operou nesses três órgãos órgão Central órgão setorial e órgão específico né então eu tive graças a Deus Deus me deu me oportunizou a

isso né ele me oportunizou a isso oportunizou o quê oportunizou né participar dessas coisas aqui beleza bacana de novo então órgão setorial são os ministérios são as secretarias secretarias de nível de estado de município específico né são aqueles vinculados vinculados ou subordinados vinculação funcional no caso que eu coloquei né ao órgão Central Qual que é o órgão Central o ministério cuja missão Está voltada para as atividades de planejamento dentro da onde atividade de planejamento lógico seguindo as regras do Central que é o nome de central de centralização s mais para fazer acontecer nos órgãos setoriais

bingo tá aí né parágrafo 5to né então vamos lá parte de planejamento nós estamos definindo os papéis como é que funciona como é que opera esse sistema o Sistema gigantesco orçamento é um orçamento só tá professor e nessa perspectiva Professor lá do por exemplo a gente sabe que a proposta do Poder Executivo Claro lá do lá do proposta do Judiciário do Judiciário vai ser o quê vai ser uma um órgão setorial vai ser considerado um órgão setorial e claro né vai ser um órgão setorial né e também lá vai ter um órgão específico né de

planejamento que vai seguir as regras funcionais não hierárquicas né aqui é Funcional vamos lá sem prejuízo das competências constitucionais e Leais de outros poderes aí outros poderes as unidades responsáveis pelos seus plane orçamentos ficam sujeitos à orientação normativa do órgão Central o que eu acabei de falar para vocês esse sujeito aqui tem um nome chama-se subordinação funcional subor di nação ó Funcional subordinação funcional o nome desse sujeito né porque ele vai seguir as orientações do órgão Central né para parágrafo sexto vamos lá né sem prejuízo das competências constitucionais e Leais de outros poderes e órgãos

da administração pública federal os órgãos integrantes do sistema de planejamento e de orçamento Federal e as unidades responsáveis pelo seu planejamento e orçamento de demais poderes realizarão o acompanhamento e avaliação Dos planos e programas respectivos nem precisava isso mas tudo bem que que ele tá falando né que cada unidade dessa aqui que recebe recurso de orçamento vai ter que Executar a sua acompanhar e avaliar os seus planos e programas né beleza ok né então o que que acontece gente pensa comigo A sistemática A sistemática cara você tá fazendo de um orçamento cara que é orçamento

Federal né Beleza é um orçamento Federal tá ele é um orçamento Federal beleza do Orçamento Federal olha só o que que acontece aqui né do orçamento Federal né vem comigo só né Nós temos que ter o qu nós temos que ter um um sistema um software que D dá dê suporte dê sustentação a isso tá se a gente não tiver um sistema um software para dar sustentação a gente não vai progredir é exatamente isso então nós temos o sistema o nome do nosso sistema é o siop Né seop Né que que é o sistema integrado

de Planejamento e orçamento é o resultado da iniciativa da Integração dos sistemas e processos de planejamento e orçamentos federais a partir da necessidade de otimizar procedimentos reduzir custos inte oferecer informações para o gestor público e para os cidadãos então isso aqui é o seop Então tem um sistema n um sistema de planejamento tem sistema isso aí cada estado vai ter o do Estado do Mato Grosso chama-se fiplan né o fiplan ele já ele já integra né ele já integra A parte de planejamento e já a parte de orçamento eh financeiro né a parte de planejamento

a parte de orçamento e a parte de planejamento também a parte de patrimônio é um sistema de gestão L da da atividade meio importantíssimo chama fipan tá então esse cara aqui no governo federal é o siop lá você vai ter o CAF que é o financeiro um no momento aqui a gente vai chegar a momento um que vai conversar com outro né detalhando né estamos detalhar aqui a primeira fase Estamos colocando todos os dispositivos parte da elaboração né primeiro envia do projeto da LDO o dia 15/04 por quê Porque a LDO é um instrumento importantíssimo

que vai orientar a elaboração da Loa tá vai elaborar aoa na elaboração do projeto de lei primeira fase né ó elaboração então nós temos um dispositivo aqui da lrf artigo 11 parágrafo 3º o poder executivo de cada ente colocará à disposição dos demais poderes e do ministério público no Mínimo 30 dias antes do prazo final para o encaminhamento de suas propostas orçamentárias né os estudos e as estimativas das receitas para o exercício subsequente inclusive corrente líquida e as respectivas Memórias de cálculo que que acontece aqui né ó Qual que é a data limite né Ó

o poder ó 30 dias né para o final das suas propostas orçamentárias né Então até o dia 16/07 tá ó que colocará à disposição dos demais poderes não é isso ministério Público no mínimo 30 dias antes do prazo final para encaminhamento de suas propostas orçamentárias então é no dia 16/7 então dia 16/07 tá dia 16/07 da administração pública ela vai encaminhar para os demais órgãos tá Gerais de poderes ou demais poderes entendeu e dos do Ministério Público todo mundo tá vinculado a orçamento que olha o teto orçamentário é esse façam seu orçamento que depois eles

vão ter que devolver para a administração Pública para consolidar Ok ó data limite para aprovação da LDO Ok 15/8 data limite para o envio das propostas dos demais poderes ao executivo Então até o dia 15/08 então os órgãos né os outros poderes recebe o teto dia 16/07 e eles têm até o dia 15/08 né para encaminhar para o Executivo essa data é definitiva na LDO quem vai definir essa data aqui é a LDO a LDO né ela foi aprovada dia 17/08 que acontece dia 31/08 data limite para o envio do projeto de lei Orçamentária para

o Congresso Nacional para a discussão então é o quê ele tem que ter uma sincronia aqui no processo de elaboração da Loa Tá ok 2022 a gente vai depois aí detalhar esse cara aqui tá Depois a gente vai já falar pro 2020 2002 aliás no X2 que é o segundo ano bacana que é elaboração da Loa né Beleza então aqui é o seguinte que que acontece né primeira fase que a primeira fase é o quê é a elaboração do Projeto de lei beleza e agora Envio para ao congresso nacional que chegou no Congresso Nacional agora

é a segunda fase que é a fase da apreciação do congresso nacional é o processo de discussão esse processo aqui ele está regulamentado pelo artigo 66 da Constituição onde eu tenho a aula do artigo 166 da Constituição detalhado item por item tá item por item então dia 31 Ó você pega o gancho da fase um ele recebe projeto de lei ao congresso Nacional mensagem do presidente ocorre a recepção e o caminhamento para CMO que é a comissão Mista do orçamento apresentação de emendas tem um prazo de emendas né emendas e alterações né mensagem do executivo

início da votação da CMO vota aprovação do parecer da CMO depois do parecer vai a aprovação daó pelas duas casas vai para vai para o plenário aí sessão conjunta né sessão conjunta das duas casas para aprovação da Lei orçamentária até o dia 22/12 então até o dia 22/12 então esse aqui é a aprovação então aqui aprovou a lei depois que aprova a lei vai para a sanção do presidente a sanção do presidente né Aqui nós temos essa cabe a sanção do presidente né Beleza que que acontece agora Professor agora ocorre o quê ocorre a união

então nós temos aqui ó ó nós temos cop aqui ó cop né o ocorreu o quê aqui houve o quê aprovação ó aprovação dois créditos orçamentários Ó na onde isso na Loa beleza tá aqui passou a parte anterior após a publicação da Loa ó a siop que é vinculada a sof secretaria do orçamento Federal existe isso muito importante esse cara procederá a efetivação ó então ele vai fazer o seguinte ó ele vai efetivar o sistema esse cara aqui tá os créditos publicados transmitirá as informações aí vem ó cadastrou no sistema aqui do siop ele vai

para uma secretaria que chama Secretaria do Tesouro Nacional que aqui controla o financeiro ok o financeiro o financeiro fica limitado aos créditos orçamentários para que seja efetuada sua disponibilização no siaf então ele cai aqui na stn e aqui ele cadastra no siaf pronto tá no sistema pronto para ser executado são dois sistemas orçamento Ok e financeiro por intermédio de notas de dotação que as unidades gestoras podem utilizar os respectivos Créditos e claro o CF aqui ele vai liberar os créditos para as unidades gestoras aí de todo o nosso país assim que funciona n assim que

funciona então você tem que ter o crédito orário o financeiro o financeiro só pode né que que acontece muitas vezes né algumas situações né Por exemplo determinado órgão tem lá né E principalmente recurso vinculado né recurso vinculado determinado órgão tem lá uma Determinado órgão tem lá uma como é que eu falo para vocês né determinado órgão tem lá eh tem orçamento Beleza se tem orçamento e tem o dinheiro beleza gastou determinado órgão tem não tem orçamento que já usou tudo mas tem financeiro Professor tem financeiro mas não tem orçamento né pode gastar não pode porque

você só pode gastar o que tem orçamento que é autorizado aí você tem que fazer créditos adicionais aumentar o orçamento Para poder o quê criar dotações orçamentárias assim que funciona Essa é a letra essa é a sistemtica né olha que coisa legal né cara fic muito feliz aí vocês aprendido isso comigo então vocês T aí desde o comecinho tá desde o comecinho aqui até essa efetivação nós até prestação de contas desse recurso nessa aula é realmente aqui é o ciclo orçamentário agora Tera fase que aconte aquio dei elaboramos o projeto ele foi Aprovado foi sancionado

foi publicado começou a execução não é isso essa parte aqui é programação financeira é exatamente aquela questão lá aonde sai né Sai aqui né Sai vai para lá agora a gente vai o qu nós vamos aqui ó a gente vai agora aqui na fase três ó execução orçamentária né ó começando né então nós começamos aqui ó execução orçamentária a gente vai começar a falar aqui da programação financeira tá ou seja Então olha só aquela passag Foi publicado né aí a sof encaminha para o stn para cadastrar o que os créditos orçamentários Beleza quando há essa

migração de sistemas já começa programação financeira aí ó programação e execução orçamentária e financeira Então você tem 30 Dias 30 dias tá tem 30 dias aqui olha só tá agora tá aqui ó vigência tem integração dos sistemas e além da Integração dos sistemas nós temos que ter esse programação aí de execução Programação financeira execução instrumentária e execução instrumentária programação e execução instrumentária e financeira né aqui vai ocorrer a descentralização orçamentária financeira e o acompanhamento da execução né Professor qual que o dispositivo disso a gente já leu essa aula né Nós já vimos esse assunto lá

no artigo 68 da Constituição olha só os recursos correspondentes às dotações orçamentárias prendidos os créditos Suplementares especiais e destinados aos órgãos dos poderes legislativos Judiciários Ministério Público Defensoria Pública ser lão entregues até o dia 20 de cada mês né em duodécimos né e em forma da lei complementar que se refere ao artigo vamos lá na lei complementar tá aqui a lrf tratou desse assunto n tratou desse assunto até 30 dias após a publicação dos orçamentos beleza né é ó os termos em que dispuser a lei a LDO observado disposto taltal Que foi vetado o poder

executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso aí tem o tal do do démos né então o seguinte do décimos beleza né do décimos né do décimos né do significa de 12 tá nós temos quantos meses do ano ó meses ao ano né então Janeiro ó Janeiro corresponde a 1 1 né E vai indo né até chegar o Dezembro Dezembro também vai ser o qu 11 12 avos no total nós teremos 12 12os né Ah Professor Então vou pegar aquele dinheiro vamos supor orçament de 12 B 12 bilhões significa dizer professor que

vou receber um bi não né é a programação financeira pode até Vamos colocar aqui Janeiro um bi bastante restos a pagar aí vem aqui ó ó ó tá nesse mês aqui ó de Junho por exemplo né ele faz oo de programação de 2 B Aí você pega aqui ó agosto né Por exemplo você faz uma programação de 500 milhões por quê Porque é a programação Vai pegar o oramento ele vai dividir de acordo com o da receita de acordo com o comportamento da despesa não significa dizer que é um 12os linear se fosse linear seria

incremental não é um orçamento incremental que nós utilizamos né então existe uma técnica existe toda uma análise do comportamento da receita memória de cálculo lembra que quando o Executivo encaminha para os poderes encaminha também memória de cálculo isso aqui é memória de cálculo fal olha tal Mês tal mês você vai ter um reforço na sua dotação vai ter um dinheirinho mais então se Programe para isso né se Programe para isso tá então isso aqui que é programação financeira vamos mais aqui tá estamos lá no começo da execução lei 13408 do Artigo 57 os poderes e

Ministério Público Defensoria Pública deverão elaborar e publicar ato próprio até 30 dias após a publicação da lei orçamentária cronograma anual de Desembolso mensal por órgão nos termos do artigo oavo da lrf lá né convite o cumprimento da Meta do supera primário estabelecido nesta lei né que que acontece né Isso aqui é uma lei de uma LDO que vai se repetir todos os anos o que que acontece né Eh o Executivo publica o seu e cada órgão Vai publicar o seu também de acordo com as normas e regras do do Federal tá do órgão Central para

quê para visualização do cumprimento fiel cumprimento do quê fiel Cumprimento aí eh das metas supera primário aí as metas estabelecidas aí nos órgãos né Qual que é o objetivo da programação muito simples né muito simples né então nós temos aqui ó estabelecer normas específicas de execução orçamentária e financeira para o exercício estabelecer um cronograma de compromissos empenhos e a liberação de pagamento dos recursos financeiros para o governo Então vai clarear as coisas né a programação evita né ela Evita o Seguinte né que o cara chega lá o ministro o secretário que tem mais mais chegado

do rei né do Chefe lá do presidente do governador do prefeito né ele chega lá fala que tu opção de rec não você tem que seguir a programação Ou seja é o profissionalismo é o profissionalismo assim que funciona as coisas né ó cumprir a legislação orçamentária aí estão falando de lrf LDO 4320 né assegurar o equilíbrio entre receitas e despesas ao longo do Exercício financeiro e proporcionar o cumprimento da meta de resultado primário Então esse aqui são objetivos da programação financeira né E aí professor aí nós temos aí né dois assuntos muito legal que é

a descentralização de créditos e de recursos cai cai cai bastante tá FGV Cesp FCC esses caras adoram isso ó descentralização de crédito e de recursos né Ok vamos analisar aqui a Execução da despesa tá a execução da despesa então nós temos aqui as fases da despesa tá nós temos aqui primeiro a fixação da despesa aonde que ela é fixada na Loa aí nós temos o primeiro passo que é o empenho tá que que é o empenho é ato da autoridade competente que emana né emana aí compromisso por parte da administração pública né Tá aqui o

empenho a primeira fase né ah professor não entendi beleza vamos seguinte temos lá fixação da despesa Comprar uma viatura beleza da compra da viatur da previsão tá da previsão da previsão no orçamento até o empenho você tem um ato administrativo chamado licitação Beleza você licitou né O cara ganhou beleza eu ganhei Vamos eu ganhei beleza eu ganhei Tá eu ganhei eu ganhei o direito aí de vender pro estado é melhor pro estado minha venda né do meu da da viatura beleza aí o estado chega você ganhou né Beleza você faz o Contratinho beleza Fala assim

ol tá aqui ó eu tô colocando um negócio assim simplão para vocês entender o empenho imprime o empenho e entrega pro cara entrega para mim tá aqui se luí tá aqui ó o papelinho para você o empenho isso aqui é o que um compromisso que eu tenho que eu posso entregar tá né eu posso aquele é o documento legal o empenho eu com empenho vou lá deixo a viatura Beleza vou lá no setor competente entrega a viatura entreg as chaves com a Nota fiscal aí o cara pega a nota fiscal Liquida houve a liquidação você

entregou a condição de implemento aqui ó condição de implemento do empenho né então você passa a ter direito sobre condição de implemento beleza depois da liquidação vai para o pagamento que você vai receber o dinheiro lá da viatura Então isso que é o empenho aí nós temos aqui dois momentos muito importantes que el chama de descentralização Então temos descentralização de crédito que ocorre Exatamente do momento da passagem da Loa para o empenho Tá ok e nós temos Aí tá certo a passagem da liquidação para o pagamento que aqui já mexe com recurso tá então o

seguinte quando falar de crédito né que que acontece Qual que é o empenho empenho é muito importante você tem que entender por que existe essa centralização cara a administração pública a receita caiu puf vai ter que economizar não vai ter que gastar cara a essa aqui o os estágios da Despesa aonde que você vai matar Qual o estágio que você bloqueia que você impede que ocorra novas despesas no pagamento não na liquidação não o cara liquidou já tem direito adquirido ele cumprir todas as condições ele tem que receber senão é calote né aqui é o

empenho então toda vez que a administração pública deseja tá segurar os recursos financeiros tá ele vai controlar o quê o empenho ele vai restringir o empenho então para empenhar Tá você vai ter que ter o quê uma autorização tá é uma autorização de crédito tá ele vai lá ele pede pro órgão de do orçamento ele manda tá de acordo com a programação financeira Então você recebe isso aqui né OK ocorre antes do empenho antes do empenho porque depois empenhou acabou e o forma de descentralização de crédito ele se dá através de dotação provisão e destaque

de novo falou em destaque você vai lembrar o quê descentralização de Crédito falou de provisão mesma coisa descentralização de crédito falou de dotação você vai falar de descentralização de crédito e a descentralização de recursos dindim dinheiro tá ocorre antes do pagamento então o cara liquidou tá certo aqui ele vai o quê ele vai ter que ter aí o repass cota subrepo e repasse né para ele poder o quê ele poder pagar o recurso né normalmente esse item três aqui esse item daqui de recurso eu vou Falar para você uma experiência que eu tenho bastante o

estado de Mato Grosso né então estado de Mato Grosso normalmente até tá na programação financeira execução Insta nós temos aqui três dias de pagamento 10 20 30 tá 10 20 30 então 10 2030 onde há o quê a o envio por parte da Fazenda no caso aqui da fazenda né que é o do Tesouro Estadual né o recurso para a cota sub repasse e repasse é o quê é o planejamento financeiro tá é o planejamento Financeiro aí paraa administração pública então isso ocorre antes da Então pode cair questão de prova cara questão de prova ó

então a descentralização do crédito ocorre antes do empenho a descentralização de recursos ocorre antes do pagamento beleza é isso que você tem que aprender nesse exato momento professor que que é destaque cota sub repasse e dotação cota Calma a gente vai explicar isso tá no roteiro você tem que aprender uma coisa por você Tem que controlar sua ansiedade né controlar a sua ansiedade né Vamos aqui a descentralização de créditos orçamentários que ele pode ser tanto de créditos quanto de recursos né desculpa de créditos né de créditos né ou pode passar aqui de crédito ela é

dotação provisão e destaque vamos lá a descentralização de créditos orçamentários ocorre quando for efetuada a movimentação por parte do orçamento para outras unidades administ ativas que Passam a Executar a despesa orçamentária né então passam a executar o orçamento a despesa orçamentária o empenho né então a descentralização dos créditos né os créditos previstos na onde na Loa então quando autoriza o crédito você começa a executar o orçamento aí você inicia o quê a execução da despesa através do desempenho né atenção a descentralização dos créditos não se confunde com transferência Transposição tá pois não modificam a programação

ou valor de suas dotações orçamentárias não alteram a unidade orçamentária é classificação institucional Dora do crédito orçamentário aprovado na lei orçamentária e inquérito adicional então não altera né não altera o que vai alterar é outra coisa né aqui execução lembra lá do princípio do não estorno que é proibido a transposição e transferência que que é o remanejamento São tudo isso aqui são movimentações do orçamento remanejamento é quando altera o órgão aí já houve o quê a alteração da da loua né transposição ocorre no mesmo órgão mas altera o programa transferência ocorre no mesmo órgão e

programa mas Altera a categoria Econômica é possível incluir na LDO situações que justifica o remanejamento transposição e transferência Regra geral o que que acontece princípio do não estorno a gente viu princípios Orçamentários então esses três instrumentos é proibido mas como o oramento também é uma é um planejamento operacional da administração públ de ano né deur prazo durante a execução H necessidade de movimentações E essas movimentações serão regidas pelas regras constantes na LDO porque a LDO orienta a execução da Loa beleza e agora Professor agora a gente vai aí para descentralização dos créditos tá vamos lá

então temos a sof que é a secretaria Do orçamento Federal ela condu ela ó descentralização nós temos aqui dotação provisão e destaque dotação provisão e destaque então a sof Quando libera o crédito para o ministério para a unidade setorial tá a unidade setorial Quando libera o orçamento para unidade setorial Ministério a Ministério a Ministério do meio ambiente beleza tá liberou o crédito aí o seguinte dentro do Ministério do meio ambiente tem uma Unidade administrativa chamada fiscalização lembra aquela viatura que ia comprar aquela viatura era para essa unidade unidade de fiscalização então o seguinte vamos lá

descentralização dos créditos quando a gente fala descentralização significa que o tal do recurso está Centralizado esse recurso está Centralizado aonde professor no órgão Central Qual que é o nome do órgão Central secretaria do orçamento Federal Beleza ela vai descentralizar o crédito por quê Porque lá na Loa Tá previsto o quê o crédito pro Ministério ele vem aqui pum libera pro ministério tá do plan Ministério a que é negócio da do do meio ambiente que eu falei então houve o quê Qual que é o nome dessa descentralização dotação beleza aí o seguinte quem comprou viatura foi

a unidade de fisc falação unidade administrativa de fiscalização aí ele Repassa o recurso para essa unidade Administrativa ocorreu uma provisão ocorreu uma provisão beleza aí ó tá aí interno então a provisão interno só que o seguinte o ministério a tem uma ação conjunta tem um termo de cooperação com o ministério B com a secretaria do meio ambiente do Estado do Mato Grosso que vai ter um convênio alguma coisa então ele recebe o recurso Ele faz um destaque o destaque é para outros órgãos tanto da administração pública direta centralizada outros órgãos Então corre Um destaque então

dotação né descentraliza pro Ministério a o ministério ele vai ou vai fazer uma provisão que é para o órgão interno ou para um destaque que é para um órgão externo pronto não tem como errar isso cai bastante é simples o examinador papo reto com você tem certeza absoluta que você não estudou isso mas né com muito prazer aí Eu Me apresento né a gente prepara isso é muito fácil né Vamos lá um texto Zinho para você fixar para não Ficar só tá na para você ficar então a provisão e o destaque né ocorre aqui ó

ó provisão ocorre quando envolver unidade ser gestor do mesmo órgão é uma descentralização interna então descentralização interna de recursos chama o quê provisão Opa desculpa de créditos de créditos que é recurso é dinheiro né e o destaque ocorre em entre unidades gestoras do órgão ou ó do do órgão ou unidades de estruturas diferentes né é a descentralização Externa na União a descentralização de crédito externa Depende de termo de cooperação ficando vedada a celebração de convênios para esse efeito né ah eu vou fazer um convênio só para transferir recursos não pode tá então você tem ó

agora eu vou fazer um convênio de verdade beleza fez um convênio de verdade aí você pode ter descentralizar os créditos da União mas tem que ter um convênio de verdade não convenio somente para receber o repasso tem termo de Recuperação tem que ter um documento porque é externo né e agora e a descentralização de recursos o nome já diz descentralização de recursos se a descentralização de recursos significa dizer que esse recurso tá Centralizado Quem que é o dono do cofre Qual é o cara que está controlando o cofre é a Secretaria do Tesouro Nacional por

qu porque lá está a conta única então lá na conta única né Nós temos a conta única Então essa conta Única aí ocorre o que a descentralização é tá Centralizado os recursos beleza tá E aí pessoal a despesa tá acontecendo né aí já houve a descentralização de créditos já houve lá tá já houve lá né já houve lá dotação pro pro órgão Vamos colocar aqui o mesmo Exemplo né da viatura né então o seguinte o cara foi lá e o cara empenhou beleza o cara empenhou tá o cara empenhou a partir do momento que ele

empenha ele já recebe a informação lá cstn né aí 10 20 30 não é Isso beleza aí o seguinte ele entra na programação aí aquele pagamento a liquidação tá a liquidação aí depois da liquidação o que que acontece da liquidação ele entra na programação entrou pro dia 20 por exemplo né aí antes lá no dia 20 o stn repassa a cota do recurso pro Ministério a o ministério a vai analisar é interno é lá na unidade de fiscalização faz um subrepo paraa unidade de fiscalização para pagar aquele empenho né para pagar aquele Empenho para liquidar

aquele empenho para eu pagar ordem de pagamento Ah é um órgão externo você faz um repasse Então você tem repasse e sub repasse ó subre repasse interno repasse né externo convênio tempo cooperação e simples cota é do central para o setorial então do Central para o setorial assim que funciona né Vamos lá um texto Zinho né para vocês aí só subre passe é interno ocorre quando os recursos são descentralizados em Unidades gestoras de o mesmo órgão descentralização interna repasse ocorre quando os recursos são descentralizados em unidades gestoras de órgãos e entidades diferentes decentralização externa é

muito simples você tem que entender que orçamento é uma coisa e financeiro é outra coisa Tá então você tem que saber essa diferença Se você souber essa diferença você não erra mais né você não erra mais né é descentralização interna nós temos aí a Provisão né provisão e o repasse descentralização externa nós temos destaque e repasse né provisão e sub repasse né provisão é é o crédito orçamentário e o subre passe nada mais é do que o que o financeiro né O dinheiro é o recurso na externa o destaque destaque É o quê É o

crédito orçamentário e o repasse é o quê é o crédito financeiro é o financeiro o recurso né é o recurso Pronto tem que saber esse cara aqui Né Vamos aqui outros termos técnicos aqui Professor o que que é unidade a unidade orçamentária ou administrativa que realiza os atos de gestão orçamentária financeiro patrimonial da lei né a a unidade gestora é unidade orçamentária ou administrativa que realiza atos de gestão orçamentária Financeira ou atos de gestão tá por exemplo a coordenadoria de fiscalização é uma unidade gestora tá aí o seguinte né aí dentro então o seguinte a

unidade Gestor ela pode ser ela é Ela orçamentária ou administrativa tá vamos aqui na orçamentária tá segmento da administração direta direta direta direta Ok a o oramento da União conseguindo adões específicas para a realização de seus programas de trabalho e sobre os quais exerc o poder de disposição unidade administrativa segmento da administração direta o qual a lei orçamentária anual não conseguina recursos e que depende de Destaques ou provisões para executar seus programas de trabalho o sonho de todo mundo tá o sonho de todo mundo é ser uma unidade orçamentária tá vamos ser uma unidade orçamentária

porque a unidade orçamentária recebe dotações diretas né então às vezes tem algumas unidades né tem algumas unidades aí dentro do próprio órgão que não são unidades gestoras né não são unidades de orçamento e administrativa rece todo mundo é a caixinha lá onde tem pessoas Trabalhando tá então ali ele recebe Então ele recebe destaque não vai ser o ressaque né Então temos aqui ó unidade orçamentária é uma coisa unidade administrativa é outra coisa né com isso nós finalizamos né a parte de execução do orçamento em detalhes né Nós vimos em detalhes essa parte agora vamos para

a última etapa que é o controle e avaliação tá passamos aqui pela fase elaboração a fase de execução né agora a gente entra aqui na fase de avaliação e Na fase de controle tá que a fase de controle gente começa o qu ó desde o começo lá da produção da lei orçamentária né então vamos lá vamos lá controle e avaliação X3 que que ano X3 tem X1 que elabora X2 é o ano da execução e X3 é o ano que já executou o orçamento E aí professor cara já executou o orçamento já executou o orçamento

Tá e agora agora tem que avaliar nosso orçamento não é um orçamento programa Sim é um orçamento programa então no orçamento programa nós temos que avaliar a situação desse orçamento né para ver onde foram os acertos onde correram os erros e assim por diante tá E vamos L primeiro prestação de quem que é o responsável é o chefe do executivo Tá então vamos falar de prestação de contas é o primeiro instrumento de avaliação do orçamento dia 31/12 termina o exercício financeiro terminou exício financeiro o Congresso Nacional está de recesso tá Está de recesso o Congresso

Nacional no dia 2 do2 e a data prevista para abertura da sessão Legislativa a constituição falou o seguinte que 60 dias até 60 dias após a abertura da sessão Legislativa tá o Presidente da República enviará prestação de contas do presidente ao congresso envia da prestação de contas do presidente do congresso nacional então o Presidente da República ele tem que depois de 60 dias da abertura ou seja até o dia 4 2/04 né 2/04 E tem que encaminhar a prestação de contas relativas o quê a Loa do exercício anterior Beleza o Congresso Nacional ele recebe essa

prestação de contas tá E ele encaminha para o TCU porque o TCU é o órgão externo de auxílio ao ao poder legislativo para essas deliberações então o TCU ele vai ter 60 dias para quê para elaborar o parecer prévio e vai e para devolver ao congresso nacional então tem 60 dias para isso O TC devolvendo nesse prazo Esse parecer prévio vai lá pra CMO vai lá pra CMO a CMO vai ter que elaborar o parecer né do julgamento da prestação de contas do presidente pelas duas casas do congresso em Regimento comum após o parecer da

CMO esse parecer essa prestação de contas que é um julgamento político não é um julgo técnico né O julgamento técnico vai ocorrer lá no próprio Tribunal de Contas essas contas vai para onde para o plenário comum para sessão comum tá vai lá para isso vai Para o o vai para o plenário sessão conjunta para avaliar essa prestação de contas né então vamos lá então Congresso Nacional é que julga as contas do presidente de acordo com o Artigo 49 inciso 9 da Constituição o TCU Aprecia emite parecer dessas contas que serão analisadas né e agora vamos

para os dispositivos Olha aí compete privativamente a câmara dos deputados ó que que acontece Professor o Presidente da República é Peitudo negligente né teve um ato aí né reprovável e não encaminhou prestação de contas e aí então se ele não encaminhar prestação de contas até 60 dias após a abertura tá dos trabalhos legislativos daquela legislatura aí nós vamos ter que acionar o artigo 51 inciso 2 ou a câmara dos deputados na prova vai est Senado vai ter Congresso Nacional a câmara dos Deputados ele vai proceder a tomada de Contas do Presidente da República quando não

apresentadas ao congresso nacional dentro dos seus 60 dias após a abertura da sessão Legislativa então ele faz óó então ele vai tomar uma tomada de contas tá essa tomada de contas é diferente de prestação de contas você presta contas em uma coisa com a tomada de contas você vai lá e faz a prestação de contas Por sua conta que é chamada tomada de contas da tomada de conta é outra coisa né Ok Vamos lá então prestação de contas é diferente de tomada de contas prestação de contas quando iniciativa de apresentar contas tiver sido da unidade

ou do responsável obrigado a apresentá-las neste caso será atuado no TCU um processo de prestação de contas Ordinárias beleza tomada de contas quando uma unidade o responsável estiver estiver pelas con normas obrigada a apresentar contas mas não o fazer no prazo estabelecido assim o órgão de Controle interno ou externo tomará as contas dessas unidade ou responsável sendo atuado o TCU um processo de tomada de contas Ordinárias né Então temos aí tomada de contas né cara isso aqui acontece muito cara mas muito mes Eu já vi muito isso acontecer no dia a dia coisas pequenas por

exemplo o servidor público recebeu uma diarinha aí para fazer uma tarefa no interior fora da cidade recebeu lá três quatro dinaria que que acontece ele tem que fazer Prestação de contas aí o sujeito vai e não presta contas cara ele leva uma tomada de contas no rabo dele leva uma tomada de contas então isso aí não é só pro Presidente isso é muito comum tá estamos lá estamos avaliação das contas né ó Por que o controle externo por que o TC porque dos artigos 70 e 75 da Constituição fala do controle externo artigo 70 a

fiscalização contábil financeira orçamentário operacional e Patrimonial da união e das entidades da administração pública direta e indireta quanto à legalidade legitimidade e economicidade a aplicação das subvenções renúncias de receit será exercida pelo congresso nacional mediante controle externo e pelo sistema de controle interno de cada poder então o que que acontece a constituição diz né ó fiscalização contábil financeira orçamentária patrimoni operacional e patrimonial fiscalização contábil Financeira orçamentária operacional e patrimonial tá ok da direta e indireta quanto ó legalidade se esses recursos foram gastos de acordo com a lei se teve legitimidade esse gasto economicidade aplicação das

subvenções de renúncia de receitas será exercido pelo congresso nacional mediante controle externo e o sistema de controle interno no caso da União a CGU né parágrafo único olha assim o dever de prestar contas prestará contas qualquer pessoa física ou Jurídica pública ou privada que utilize aade guarde gerencie ou administre dinheiros bens e valores públicos ou pelos quais a união responda ou que em nome desta assuma obrigações de natureza pecuniária o parágrafo único do artigo 70 significa o dever de prestar conta então o dever de presta conta pela leitura literal do parágrafo único ele é bastante

amplo Tá bastante amplo então ele diz o seguinte que todos física jurídica tem o dever de prestar contas Aí né OK E aí eu já já faço já um pênes aqui uma exceção lembra da descentralização especial das emendas impositivas individuais dos parlamentares que fori introduzida pela eh emenda constitucional número 1005 é 105 é isso que que acontece como uma é uma descentralização dos recursos de forma direta das emendas impositivas não fica sujeito à prestação de contas ou controle dos recursos federais dessa As emendas da transferência especial tá nós já falamos sobre isso uma aula bastante

específica desse assunto né Vamos l a da parte de prestação de contas né que é a parte do controle do orçamento o controle externo a cargo do congresso nacional será exercido com auxílio do Tribunal de Contas da União no qual compete tá aí então o que que acontece né então gente de quem que é a responsabilidade do controle externo sobre o orçamento a responsabilidade do Congresso Nacional tá na Constituição já li para você o artigu inho só que esse tá será exercido com o auxílio o órgão auxiliar né não é que ele está subordinado ao

ao ele não é órgão ele não tá subordinado el tem autonomia administrativa entendeu e não tá subordinado o Tribunal de Contas não tá subordinado o poder Congresso Nacional rapa desculpa Gente desculpa Ele não tá subordinado mas ele vai ser auxiliado professor como é que eu consigo enxergar Esse auxílio na partir do momento que ele elabora o parecer prévio lembra que depois que recebi tem 60 dias para fazer o parecer prévio caminhar CMO tá aí o artigo 72 a comissão mista permanente que é a CMO tá diante de indícios de despesas não aor olha o controle

que concomitante da execução do orçamento ó diante de indícios de despesas não autorizadas ainda que sob a forma de investimentos não programados ou de vídios não aprovados poderá solicitar Autoridade governamental responsável que no prazo de 5 dias preste os esclarecimentos necessários né Olha aí a atuação aí da comissão mista permanente Então ele pode estar atuando né pode tá atuando aqui né Vamos lá artigo 74 que que diz o artigo 74 artigo 74 diz do controle interno então nós temos aqui ele está sujeito à avaliação ao controle avaliação do externo que nós já vimos todos os

detalhes necessários para a nossa aula De afo não é uma aula aqui de controle externo e agora o controle interno controle interno é do próprio órgão então pela Constituição Federal Artigo 74 ele fala ó os poderes legislativo executivo e judiciário manterão de forma integrada sistema de controle interno com a finalidade então todos os entes da Federação TM o seu próprio controle interno é obrigado a ter da União CGU Controladoria Geral da União por exemplo meu estado do Mato Grosso aqui Vamos Colocar Mato Grosso é a Controladoria Geral da União alguns estados chama-se auditoria geral são

os órgãos de controle interno município de Cuiabá que Cuiabá o município é Controladoria Geral do município de Cuiabá que que eles vão fazer quatro coisas primeiro avaliar o cumprimento das metas previstas no PPA a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e eficiência da gestão Orçamentária financeira e patrimonial nos órgãos entidades da administração Federal bem como da aplicação de recursos públicos por entidade de direito privado exercer o controle das operações de crédito avais e garantias bem como os direitos e averes da união

e apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional ó apoiar o controle externo todo e qualquer irregularidade que ocorrer no controle interno ele tem a obrigação o auditor Geral controlor geral de avisar imediatamente quem o governo federal não é que que diz a 4320 professor vamos lá artigo 77 né a verificação de legalidade dos atos da execução orçamentária será prévia concomitante e subsequente ou seja após Então olha o a quantidade de legislação que nós temos sobre o controle e avaliação do orçamento então a 4320 também diz ó antes durantes e depois né ainda

na 4300 20 temos aqui artigo 78 além da Prestação de da prestação ou tomada de contas anual quando instruída em lei ou por fim de gestão poderá haver a qualquer tempo levantamento de prestação ou tomada de contas de todos os responsáveis por bens ou valores públicos olha aqui ó prestação ou tomada você já sabe isso expliquei nessa aula artigo 81 o controle da execução orçamentária pelo poder legislativo controle externo terá por objetivo verificar a probidade da administração a Guarda ilegal emprego dos dinheiros públicos e o cumprimento da lei de orçamento então isso aqui é a

parte tá teórica da nossa aula né cara o ciclo orçamentário tá aí aula completa para vocês completa detalhada uma visão Geral do ciclo né Isso aqui foi uma prova prova discursiva do concurso da Câmara de Cuiabá 2021 que ele colocou o seguinte ó o ciclo orçamentário é um processo dinâmico e flexível onde ocorrem as etapas de Elaboração da proposta estudo e aprovação de execução orçamentária e financeira e o controle ou avaliação dos programas do setor público nos aspectos físicos financeiros beleza né Aí ele vem ó considere que durante o ciclo orçamentário da Câmara Municipal de

mutuar ocorreram Não nessa ordem as seguintes ações ele coloca um competência do Legislativo onde o qu aprovação dois julgou-se julgou-se o nível dos objetivos fixados no orçamento Modificações ocorridas isso aqui é o quê execução né execução três de acordo com a LDO fixam os objetivos concretos no período considerado né Quatro né ocorre a concretização anual dos objetivos e metas determinadas porel setor público calcula-se a quantidade necessária de recursos né implicam na mobilização dos recursos materiais aqui já é execução que que acontece colocou seis etapas ele falou Diante do exposto conceitua ajustamento público Beleza vai lá

no Alar Baleiro segundo aliro é uma peça de previsão de receita despesa por determinado período que Visa a política financeira econômica do governo pronto conceito né e Cite as fases em ordem cronológica ou seja um parágrafo teria que ser né o orçamento depois el tem que falar aqui ó ó tem que escrever assim ó primeira fase OK primeira letra bonita professor né você coloca assim elaboração Ó na elaboração aí você vai ter que colocar se é o item um e o item TR depois segunda fase aprovação ó quais os itens né então fazendo isso cara

porque eu fiz um recurso de uma menina que ela fez uma boa pontuação muito estudiosa pelo né só que ela não conseguiu interpretar Isso aqui é uma nova forma que tá acontecendo as provas discursivas gente então você tem que entender aqui ó ou seja esse texto aqui não é mais um texto meramente explicativo né ele passa A ser parte da resposta também beleza ok né finalizamos Essa super aula pra galera aí né Vamos lá encerramento de sempre não importa a cor do céu quem faz o bonito é você né olha aí não importa a cor

do céu tá quem faz bonito é você né Eu sempre falo uma questão de estado de espírito né você pode estar num ambiente lindo maravilhoso agradável né cara que energiza as pessoas mas se você não estiver bem com você aquela ali será o pior dos lugares agora você pode estar No moquifo tá mas se você está bem contigo cara aí aquilo ali vai ser o melhor local então é é psicológico é emocional né eu sempre digo que as pessoas cara o o concurseiro tem que desenvolver muito cara a sua capacidade a sua capacidade de a

sua capacidade de Inteligência Emocional muito mesmo meus amigos um forte abraço fique com Deus convite especial para vocês nós aqui da lá concurso V disponibilizando essa super super playlist 100% gratuita para Todos aqueles que vão fazer o concurso na Universidade Federal do Rio Grande do Norte especificamente para o cargo de assistente em administração que é de nível médio né então aqui tô fazendo uma breve introdução para vocês primeiro para me apresentar Eu sou professor lak especialista em concurso público concurseiro profissional a lak existe desde 2010 eh também realizo prova de concurso eu Até conversei com

a Pat aqui eu acho que eu quero fazer essa prova lá No Rio Grande do Norte aproveito a prova vai ser em Natal né dia 8 né dia 8 e eu quero ver lá se faço realizo essa prova lá e aproveito aí faço também um fazer com a minha família também né E olha só tá eu também faço prova ano passado 2024 só para você ter uma ideia eu realizei tá eu realizei nove concursos ti oportunidade de ser aprovado dos nove concursos É isso mesmo né então um índice Fantástico Curso muito bom que eu quero

fazer um convite para vocês aqui Cara ó ó Professor eu quero material de apoio beleza ah Professor quero eu desejo o restante das aulas aqui são 100 vídeos que você vai ter 100 vídeos tá 100 vídeos 100 vídeos né que que você vai fazer aqui vem comigo aqui tá sem vídeos Convido você por apenas R 99,90 Você vai assistir esse curso na nossa plataforma de forma organizada forma planejada área do aluno vamos monitorar vocês lá na nossa plataforma Você tem o Personal Coach que que é o Personal Coach é o estudo em regime de metas

todos os dias você vai ter uma meta estudos tá E claro né a gente tem que ter essa humildade é uma forma de você tá contribuindo com esse conhecimento com esse nosso trabalho aqui do site lá concurso para ajudar aí milhares e milhares de pessoas aí acessarem esse nosso super conteúdo que nós temos aqui tá então um convite especial de algum lugar desse vídeo tem um QR Code Ali você vai lá pode fazer Esse curso matricular e pagar R 99,90 você vai estudar vai ter mais de 100 aulas aqui no YouTube são apenas 100 aulas

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