Impeachment em 3 Minutos

vamos falar sobre o impeachment o impeachment é um processo só que diferentemente dos outros processos que a gente está acostumado a ver por aí esse processo não é conduzido pelo judiciário mas sim pelo poder legislativo o processo de impeachment começa a partir de uma denúncia e ela não tem em crime de responsabilidade que foi cometido por pessoas com função de chefe no poder executivo como presidente e seus ministros de estado na esfera federal o governador e seus secretários na esfera estadual é meio controverso se vice presidente e vice governadores também podem sofrer impeachment mas grande

parte dos juristas entende que sim a lei também não prevê esse procedimento contra prefeitos mas eles podem ter seus mandatos cassados pelas câmaras de vereadores de seus municípios no caso do presidente ele pode ser condenado por oito grupos diferentes de crime de responsabilidade que estão previstos na constituição mas aí é tema para outro vídeo o processo de impeachment ele tem duas fases a primeira fase é a fase do juízo de admissibilidade ou seja o presidente da câmara dos deputados ele deve considerar sabendo ser válido ou não se considerar que é válida ele apresenta ela pelos

demais deputados em seguida é encaminhada para uma comissão que é formada especialmente para analisar esse caso e apresentar um parecer 48 horas depois da apresentação desse parecer ele deve ser votado pelos deputados depois de aprovado na câmara dos deputados o pedido é repassado para o senado que é responsável pelo julgamento propriamente dito e aí vai se iniciar a segunda fase do processo de impeachment o senado também deve decidir pela abertura de impeachment por meio do voto de maioria simples aos senadores ou seja a maioria dos presentes quando o senado instaurou o processo o presidente afastado

de suas funções pelo período de 180 dias e ele se torna oficialmente réu por crime de responsabilidade aí uma nova comissão vai ser instalada para aprofundar as investigações das acusações essa comissão vai elaborar um novo parecer recomendando se o acusado deve ser julgado ou não esse parecer encaminhado ao plenário que mais uma vez por maioria simples de o presidente vai ser julgado ou não a sessão do senado em que o presidente é julgado ela é presidida pelo presidente do supremo tribunal federal e dessa vez dois terços dos senadores precisam ser a favor do impeachment para

que ele seja condenado o prazo para finalizar o processo é de 180 dias mas ele pode se estender mais demorar mais do que 180 dias o presidente volta às suas funções normais mas no final das contas ele for considerado culpado ele vai ser novamente afastar o presidente condenado em um processo de impeachment além de perder o cargo fica inelegível por oito anos se não for condenado o presidente volta às suas funções o substituto imediato do presidente da república é o seu bis que é o único que pode assumir definitivamente o mandato até o final mas

se o vice também não puder exercer o cargo neste caso quem assume temporariamente o presidente da câmara dos deputados e se ele também não puder vai assumir o presidente do senado e sim presidente do senado também não puder vai assumir o presidente do supremo tribunal federal mas todos esses somente podem ficar temporariamente no cargo é isso aí até mais