Webinar: Nova Lei do Gás (Lei 14.134/2021)

A Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil por sua comissão de infraestrutura Pinhal honra de apresentar um up na nova lei do gás lei 14134 de 2021 evento promovido pela referida comissão um apoio da comissão de cultura e eventos da OAB São Paulo informamos que este evento compactua com os objetivos de desenvolvimento sustentável firmado entre a OAB e não com a palavra senhoras e senhores o Nosso ilustre presidente da Comissão de infraestrutura Doutor Marcos Teles Doutor Marcos a palavra é que o senhor Oi bom dia bom dia não Boa tarde tem estamos de

tarde boa tarde a todos e todas que nos acompanham e mais esse evento da comissão de infraestrutura da OAB É temos tiro vários eventos esse ano todos com grande apoio aí da presidência do Dr Caio A vice-presidência Doutor Ricardo e então Enfim estamos aqui e vou você bastante prático nesse início é Temos pessoas muito ilustres hoje aqui dois membros da comissão de infraestrutura dos Advogados membros na comissão de Cultura o Dr Rodrigo Martini que é gerente jurídico da Techint e membro da comissão é doutora Daniela Santos Telma advogada muito experiente nesse nessa questão energia Especialmente

na área do gás e que também é membro da comissão e que vem e que trouxe e eles que organizaram o com a nossa Ajuda ajuda minha da Tamara esse evento trazendo o Doutor Adriano Lorenzon é que é gerente de gás natural da abrace me abrace que a Associação Brasileira do grandes consumidores industriais então alguém que vai nos trazer a visão daquele mercado que usa o insumo do gás para promover o desenvolvimento econômico brasileiro né Quem gera efetivamente empregos em produz produtos coloca no mercado e precisa desse sono penso importante o gás para para essa

Atividade Empresarial então é bem obrigado Rodrigo Daniela cool pela organização é obrigado Tamara eu e a Tamara vou ficar aqui no que Nei aqui nas respostas pergunta e para tentar organizar o debate e super Obrigado Adriano por ter aceite o nosso convite e vira aqui quando nesse nesse meio aqui que reúne advogados mas também não só advogados esses nossos encontros são abertos aqui em eventualmente queira se inscrever é mas é um ambiente Majoritariamente de advogados da Ordem dos Advogados Brasil é é ter vindo a até aceito convite em vindo de bater para a gente Tão

Bem vindos quero passar a palavra já para para Daniela Daniela obrigado por tudo e vamos lá bom obrigada você é Marcos Samara é uma honra participar desse esse painel aqui com Adriana com Rodrigo discutindo a a nova lei do gás porque há pouco tempo atrás a gente falava sobre talvez até uma possibilidade né de ter essa lei vo Foram tantos anos né que a letra Little e o processo rico motor e o outro é um momento que não sabia se teríamos ou não a segunda temporada né dessa série e agora sim sabemos que tem e

ir aí o que eu que eu venho trazer aqui para apresentação hoje é um pouco um resumo né primeiro contextualizar a questão do e do mercado de gás natural e depois fazer um resumo dessa lei o que que ela o que que ela trouxe de novidade eu acho que todo mundo de alguma forma quem está Envolvido já estou falar de algumas questões que foram muito a festejada né nessa nessa nova lei outras que a gente viu que não teve tanta tanto tanto desenvolvimento assim mas de qualquer maneira de ti depois vai escutar o Adriano certamente

teremos regulamentações sobre o tema e é isso deixa eu ver aqui se eu coloco a a apresentação para facilitar aqui a e para facilitar minha fala então essa primeira como é que eu organizei essa Essa apresentação acho que para todo mundo tá na mesma no mesmo mesmo nível de São acho que é importante aqui fazer determinados esclarecimentos iniciais Então logo nesse primeiro momento eu vou falar sobre acho que não está em modo apresentação né e agora sim adoro gás natural né porque a gente fala tanto do gás para que que serve o gás né O

que que é que de fato a onde é que que o gás ele ele finaliza para a gente ter essa para dar essa Importância tão grande ah essa discussão então aqui eu coloquei as principais aplicações do gás natural de uma apresentação até recente que um colega meu fez uma faculdade que eu uso Industrial uso comercial Residencial veicular e agora o que a gente espera o uso de energia elétrica cada vez maior né em usinas termelétricas então é aqui eu faço do a lista de várias coisas que a gente viveu essa aplicação do gás EA polícia

que ele é tão importante é por Isso que é tão interessante a gente discutir como é desatar os nós né porque é uma indústria que tem gargalos Store é e justamente essa nova lei o que virar nessa nova Temporada e o que vai fazer com que a gente tem ou não sucesso né caminho não para o sucesso que não é mediato não é sair a lei no do a nova lei do gás a gente vai ver uma alteração imediata na no no contexto tanto é assim que a gente tem ao invés de uma diminuição uma

redução do valor do gás Ultimamente de só tem escutado falar sobre sobre aumento do gás né então é interessante como casou uma coisa que diz casou com discursos né mas casou o a novidade da nova lei com um aumento de quase quarenta por cento do gás né então a gente fica como uma coisa não anda necessariamente o outro mas é absolutamente necessário foi absolutamente necessário á a aprovação da Lei a a indústria do gás natural aqui eu já trago o conceito da Indústria do gás natural pela nova lei pela batom 134 Então é isso conjunto

de atividades relacionadas à exploração ao desenvolvimento a produção EA importação a exploração a exportação desculpem processamento tratamento transporte carregamento estocagem acondicionamento liquefação regaseificação Distribuição e comercialização então qualquer coisa que tenha tantas atividades qualquer indústria que tenha tantas atividades assim indústria absolutamente complexa Né e a gente pensar assento vista como uma cadeia é uma indústria de redes né quer dizer com ela depende do outro Elo E aí você cria uma nesse uma necessária uma necessidade de você desenvolver cada uma dessas atividades aqui no final das contas e o Adriano possa vir aqui falar aqui os consumidores

estão muito felizes porque o preço tá ótimo e vira então eu somo competitivo a gente precisa ir desde a exploração e produção né que é o obtém Um clássico com seu processamento a omnistream que entra na liquefação no transporte por navios no transporte propriamente dito via du a regaseificação no caso de você transformar o gás e líquido depois que você chegasse fica a estocagem que é uma grande aumenta a flexibilidade Ou seja você estocando gás você consegue criar uma flexibilidade melhor e conduzir melhor a questão de preso de suplemento e o dom Supremo que é

a distribuição EA Comercialização de gás nos dentro dos Estados então é onde no final e hoje tudo isso é aonde a gente vai ver se deu certo ou não toda essa essa indústria de rede não posso começar a falar sobre a nova lei sem pincelar a o tratamento constitucional tanto de transporte como distribuição quer dizer existe aí o monopólio da União do transporte né de gás e o monopólio dos Estados em relação aos serviços locais de gás canalizado então uma vez que você Faça a exploração EA produção de petróleo vocês vai movimentar alegria tudo de

é de transporte isso é a responsabilidade da união e depois quando eu entro nos estados a responsabilidade de cada um desses estados o quê que isso é importante falar porque sujaram um uma uma complexidade é a mais né para esse setor então é um setor que tem em cada estado uma agência reguladora normas diferente E uma destas um dos objetivos desse novo mercado de gás que a gente fala acontecia tanto é justamente essa harmonização para que todos os estados que ser vão essa essa o gás e consigam realmente a criar uma dentro dos seus estados

condições de venda de comercialização a de acordo com as novas diretrizes Então esse novo mercado de gás natural ele foi no mercado que foi noticiado 2019 e não é uma novidade né Sei não veio Ele Foi criado em 2019 ele foi lançado em 2019 já com uma experiência muito muito grande dos anos anteriores em relação que a gente precisaria fazer para que o mercado se desenvolver aqui eu trago as principais não sabe nem mídia algumas medidas mas o que que aconteceu dentro de 19 para cá né E que fez toda a diferença para gente agora

tá falando dessa nova temporada do lugar natural então primeiro eu chamaria a atenção do TCC assinado entre CAD e a trabalhar eu Acho que sim porque não dá para falar sobre tudo que eu tenho um pouco tempo mas acho que todos nós sabemos que para a Petrobras ela tem um plano de desinvestimento no setor de gás natural e reciclando a ele está atrelado a essas essas obrigações de notícias e essa resolução 16 de e faz esse mapa da transmissão Neves limitar o reajuste que o adora falar sobre o reajuste uma pena que a gente não

vai poder falar com muito sobre ele Mas é é importante que ele ele ele lançou a luz para a questão da da decoração e da produção um choque zenor terra né que é muito importante que no Brasil gente costuma falar de exploração e produção offshore né impressao e tanto gás que vem junto com pré-sal e é caro então um senhora barato com short do lado às vezes do seu pão industrial Então ela é muito importante ajuste ajuste sinief que eles a questão tributária também preciso você Equacionada apesar de longe de ser o uma questão já

equacionada no Brasil né eu também não só no setor de gás Mas é uma questão aqui também de alguma forma já foi apaixonada A recente aprovação E aí os decretos regulamentos e harmonização que que serão analisados pelo pelo Adriano é o resumo da tramitação do pl é que eu coloco mais informações que eu acho que elas são importantes ele foi aprovado pela câmara depois ele foi aprovada pelo Senado e Recentemente no dia oito ele foi a sancionado pelo presidente da república chegou então a lei e agora a gente tem como pendências os depois decreto equipamento

ações Qual é a pergunta que se faz em quanto tempo a gente vai conseguir criar tudo isso né Isso é bastante importante mas é uma só a lei a gente precisa ter essa outra questão também já resolveu os pontos de destaque atenção eu chamaria quer dizer para Além da questão tributária que é uma questão Tão complexa que Valeri uma outra conversa um outro OAB na TV sua falta bom então eu não coloquei aqui estão tributário para a gente falar sobre três pontos que eu acho super relevante dentro da dinâmica da nova lei né que a

questão da concorrência é questão do acesso não discriminatório negociado entre estruturas essenciais EA regulamentação e harmonização das leis estaduais a esses dois primeiros pontos eu vou falar durante essa durante Apresentação dos pontos da Lei Então quais são as principais novidades aqui da fisa a introdução é a parte nova né O que que é letrar ela fala sobre transporte grande grande ponto que são mais do que festejado nesta lei e talvez no ponto de talvez não ponto de transporte da atividade transforma É de fato que tem de mais importantes e que você passou de concessão para

autorização concedida pela EDP né então isso modificou muito E até a dinâmica da da Lei anterior da 11909 né que ela falava sobre a autorização falava sobre concessão e tinha né uma série de regra e agora de Fábio isso o mais simples existe uma autorização que vai ser dada pela MP para a atividade dos transportes e com isso você o quê que você quer mais implantes é mais concorrência mas gente construindo a a Duda de transporte no Brasil hoje tem uma uma uma rede de dutos de transporte ainda muito pequena Com todos nós sabemos que

a gente compararem aí com um linha de transmissão com ninja de distribuição de energia se a gente comparar com países inclusive vizinhos Estados Unidos Argentina é uma vergonha então de fato precisamos estimular porque é um transporte que vai gerar o a garantia de suprimento né e like que manejam o todo lugar no país né é necessário você pensa concorrentes também a lei colocou a critério de Independência também uma questão bastante importante para a questão de verticalização e tal a permissão de interconexão de outras instalações então questão do acesso é sempre importante né quando você fala

de gasodutos leg não poderia deixar de ser aqui a critério de consideração como o gasoduto de transporte aí é um interessante também Valeriano bastante para a gente falar bastante sobre o assunto porque nunca ficou muito claro que que a lei não é o Que seria o gasoduto de transporte um gasoduto de Distribuição e conta disso tantos problemas nós temos nós vemos ao longo dos últimos anos décadas problemas e é isso né então aqui já é o início de uma de uma solução para o problema digo que um problema ainda não foi solucionado mas já existe

aí o pelo menos uma abordagem mais clara sobre essa consideração do que que é é o número de transporte e é com isso você tira o resto da aqui não for de Transporte será distribuição a ele tem uma série de competências e atribuições entre elas a estipulação da receita massa do transporte a movimentação do gás uma especificações técnicas como eram antes de continuar sendo tarifas de transporte aprovados pela NP as regras para revogação para revogação dessas autorizações que serão concedidos para atividade e o processo para autorização é via processo seletivo público e aí eu chama

atenção em toda a lei a gente vê É um cuidado muito grande com regras de Transparência de consulta pública Então existe aí uma uma vontade de se abrir de transformar no mercado que é historicamente mais fechado né no mercado mais aberto mais transparente o sistema de transporte falei de transporte agora o sistema de transporte é se deseja né que a gente tem um sistema de transporte essa malha de transporte então organizada em forma o sistema né é esse Easy com ao regime de Contratação de capacidade de entrada e saída que também é uma novidade E

que isso apesar de você já ter essa novidade regras você ainda não tinha isso em lei então foi importantes ter sido colocado na nova lei as tarifas estruturadas a criação desse gestor da área de mercado caso você tem o transportador na mesma área de mercado E com isso você precisa ver a questão da concorrência a o balanceamento do mercado os objetivos de sistema de Transporte é uma cê a garantir uma segurança do suprimento é o atendimento da demanda de transporte a diversificação da fonte de gás natural então é importante que existe um sistema para que

você Garanta esses objetivos e um conselho de usuários Na Linha Do que eu falei antes é uma forma velho se criar um monitoramento dessa desse tenho tem da eficiência e o dos investimentos dos das transportadores é um isso eu diria que é a parte sobre transporte As principais novidades no caso de escoamento pgr que são as unidades de processamento de gás natural unidade de recuperação a reclassificação e direitinho grande grande é a grande novidade é o acesso não discriminatório negociado de terceiros não é eu até coloquei aqui no caso da oxigênio amar é a gente

não vai ter tempo de detalhar esse caso mas é importantíssimo para além de você ter um livro acesso à Distribuição e ao transporte e você Também ter acesso não discriminatório ao PL que justamente ela que vai receber o gás né E vai transformar esse gás naquilo que vai ser conduzido depois foi pelo gasoduto de transporte né e depois vai ser comercializado então se você tiver a ao pgl com sem esse acesso você não queria com p bom então no gargalo que é importante foi importantíssimo a esse gargalo de sido resolvido na pela lei que ter

resolvido o encaminhamento de uma Solução e que agora a gente vai ver com a com decisões da agência com o regras normas e com próprio decreto como é que isso vai como é que a gente vai resolver a questão do acesso discriminatória não é trivial e São dos pontos mais importantes onde os pontos que a gente mais discutir com aumento no mercado e realmente espera-se publicidade e Transparência e é bom e aí a gente vê o grupo também na lei a ali fala de Distribuição e fala De comercialização de gás natural que é óbvio né

a ponta né a gente fala de exploração e agora aponta é distribuição comercialização sem entrar necessariamente regras de distribuição quer dizer aquelas que estão sob o monopólio da dos Estados mas é falando sobre a concorrência na e a ela ela ela faz uma manutenção dessas regras da Lei anterior né a em relação ao que seria o consumidor livre aos autoprodutores e a usar o tempo portadores ou seja não Houve muita diferença aqui em relação a lei anterior mas ela ela foca e concorrência né então a comercialização do gás focado em concorrência ela fala em autorização

da equipe para comercialização o elenco a todos os agentes que poderão vir a comercializar esse gajo é ela fala no mercado organizado de gás natural de compra e venda padronizados nexo é muito importante e para isso a gente vai precisar sem dos Estados né essa Entidade administradora do mercado de gás natural também é um acordo de cooperação EA NP ela vai acompanhar o mercado para estimular essa competitividade O que é bastante importante também não é trivial a gente quem lida com o mercado de galo ver o quanto é necessário você estimular essa competitividade enquanto para

o desenvolvimento do mercado você precisa disso mas sempre escutando antes os órgãos de defesa da concorrência o que o Que o que é é bastante importante a articulação entre o ministério de Minas e energia a NB estados e Distrito Federal essa articulação é absolutamente importante para o aperfeiçoamento das Indústria na então é inclusive em relação ao consumidor livre né ah agora Adriana da última vez eu eu noticiei que o manual de boas práticas regulatórias já tinha sido aprovado mas quatro ele foi aprovado depois foi agora recentemente então no disse novamente Agora é condizente com a

realidade o que eu acho que eu fiquei muito entusiasmada eu falei mais que deveria mas já existe esse manual manual é ele não chega quer dizer que é é um manual de boas práticas né ele ele sinaliza para aquilo que os estados precisariam fazer para que você tivesse essa harmonização e absolutamente necessário para que você a convergência e daí o desenvolvimento que se espera para o setor de gás então Essas eram as considerações gerais da Lei é claro que a gente pode entrar em cada uma delas e muito detalhamento Marcos Amaral Rodrigo Adriano É eu

falei por alto que chama mais atenção de vida da gente que trabalha o assunto e agora enfim ficou Fico à disposição para perguntas para o debate já muito curiosa para escutar apresentação de Adriana tô passando passando imediatamente a palavra o Adriano essa a gente ouvir a Daniela e fica com vontade de advogar Nessa área e do gás que é tão fascinante a regulação desse setor e ela explica com tal clareza a gente fica a gente aprende muito mesmo Obrigado Daniela Adriana contigo meu filho e obrigado Doutor Marcos aqui agradeceu o convite e cumprimentar meus meus

amigos a neles aqui Doutora Daniele Doutor Rodrigo obrigado obrigado outra Tamara também pelo convite é eu mesmo compartilha aqui me apresentação eu vou ver se eu consigo Acho que sim ok Fazer isso e bota aqui modo apresentação Então vamos falar um pouco aqui sobre não sobre a Lei em si porque eu acho que a a Daniela já pois aí é de forma resumida mas bastante efetiva O que que a lei do gás a nova lei do gás traz de novidade para esse setor fato aqui. É que a gente já tinha uma lei do gás né

de 2009 mas ela ela ela não não não trouxe nenhum resultado é fácil né a expansão não ocorreu a competição não ocorreu durante Os seus sua vigência vida dos seus 10 anos de vida aproximadamente ela simplesmente não não mostrou aqui aqui veio então o ato se notou que muitos dos dois pontos ali aludidos a época lá em 2009 de certa forma ela não conseguiu trazer para a realidade é essa competição e essa expansão do mercado de gás Então essa lei foi muito discutida antes um pouco ali do histórico que a Daniela trouxe inclusive o gás

para crescer que Abraço e participou ativamente que eu acho que quando ele se vocês começaram a esquentar um pouco mais e aí e todos a gente de mercado contribuir uma visão de mercado de gás né e acho que houve uma amadurecimento muito grande durante esse período e acho também que que a lei ela é um traz um texto bastante Maduro e Progressista no sentido de abertura de mercado realmente e não escolhendo vencedores é um outro é realmente uma lei que traz Um desenvolvimento olhando o mercado brasileiro de gás o mundo é mas como disse eu

não vou eu não vou entrar no nos âmbitos da lei porque acho que já foi explorado vou entrar um pouco ali no mais no infralegal né primeiro mesmo antes da lei então como eu disse essa discussão já vem lá de 2016 e veio evoluindo ao longo dos anos o que que a gente já viu não temos de abertura de mercado que já vinha caminhando aí é ao longo do tempo É o primeiro ponto e talvez pessoalmente eu acho mais importante é adaptação dos contratos de transporte e liberação de capacidade de transporte no mercado e que

isso quer dizer na prática quer dizer que lá atrás a Petrobras fechou contratos com empresas subsidiárias e construir gasodutos contratando toda a capacidade de transporte por 20 30 anos da malha de transporte e isso de fato impede qualquer outro produtor o comercializador de vender gás para Alguém porque a mala de transporte estava completamente contratada com o único a gente então ela impedia de forma contratual comercial e outros agentes entrassem na malha de transporte isso vem ocorrendo desde a chamada pública tbg em 2019 agora fruto do termo de compromisso de cessação de prática da Petrobras um

o cade ela também é de implementando aí alguns instrumentos para liberar capacidades ainda não se tornou é prático então a Negociação vem ocorrendo ali desde o TCC que foi firmado em julho de dois mil e dezenove esse processo de liberação de capacidade produz a gente vem sendo negociado entre Petrobras transportadoras e já foram a maioria vendidas por quase todas as medidas só falta tbg pela Petrobras já vem ocorrendo e a uma expectativa grande aí que essa liberação ocorra o outro ponto que já vem acontecendo aqui também está prevista na lei com uma Daniela falou é

A operação independente do transporte é importante que o transportador seja independente dos comercializadores exatamente para gente não tem um conflito de interesse Entre esses agentes o operador da rede que é o transportador e tem que ser independente o modelo tarifário de entradas e saídas também já vinha sendo implementado principalmente pelo e a luz do Decreto 9616 de é um que alterou Decreto da lei do gás de 2009 Com já dava uma previsão ali de decreto presidencial respeito e diretrizes para a harmonização das regras entre o regulador eo regulador Estadual isso também foi previsto no decreto

96 16 e de certa forma o meu evolução mas eu vou citar um pouco mais para frente os passos que a gente ainda tem para o rolo ir nesse aspecto é em alguns aspectos não entrou na lei do gás e de alguma forma foi muito discutido no gás para crescer mas até para gente convergir no Entendimento e conseguir a aprovação da Lei Isso acabou não entrando que é a regulação Federal do Consumidor livre que de certa forma uma regulação Federal É Não necessitaria então dessa harmonização Estadual que a gente necessita mas foi algo que por

entender pela necessidade a ação Damares foi tirado de palco e outra também o outra questão que que na rede elétrica é possível conexão direta dos grandes consumidores da rede de Transporte isso não foi previsto também na lei do gás a gente os grandes consumidores ainda precisam passar pela redistribuição para serir atendidos Só passando para próximo é um olhando isso que tá isso isso aqui já tava avançando a legais eu acho que tem outras regulações importantes que a Daniela citou e vão precisar dessa regulamentação entra legal eu citaria aqui principalmente os códigos de acesso às infra-estruturas

especiais Então Quais são os quais o qual regulamento necessário para que outros agentes contratem seja capacidade de processamento nas o pvnc seja capacidade de regaseificação nos terminais seja capacidade de escoamento nos gasodutos escoamento a lei prevê que isso é uma negociação é bilateral mas de alguma forma isso tem que haver um regramento do mínimo para garantir que esse acesso seja não discriminatório Ou seja essa capacidade seja ofertada a todos os Agentes uma forma isonômica e que não se ponha também pela parte do o dono da infraestrutura preços proibitivos para que os outros possam possam acessar

Então acho que são os principais regulamentos que vão vir agora após a lei o outro eu diria que é um regulamento sobre a como vai ser da expansão como a Daniela falou a gente saiu do regime de concessão com regime de autorização Mas como que vai ser dar esse processo exatamente como que vai Ser proposto os planos de expansão Quais são as expansões com ser viáveis Quais são as expansões que não vão ser viáveis como vai ser dá esse processo de interiorização do gás natural é esse uma regulamentação que ainda vai vir e por último

também se pago pela Daniela a questão do chamado Girls rules ou medidas de desconcentração de mercado também está na lei é muito importante essa medida Porque mesmo que a todos os outros agentes que hoje produzem gás Natural consigam acessar o mercado a Petrobras ainda de Teria algum há 35 por cento do masterchef Brasil um a gente dominante 75 do Market share do Brasil ele é o determinador de preço ele aparece meio que ele vai continuar tá ditando o preço que o consumidor final paga isso não é competição então por isso é importante que haja tanto

pela parte do regulador da Defesa Econômica da concorrência Quanto que o parte do LP o acompanhamento desse mercado para Verificar se eu fiz uma gente precisa de medidas é para que esse Market share seja reduzida a gente tudo isso que eu citei a gente viu muito na experiência internacional Especialmente na Europa e passou por um processo muito parecido com que a gente espera passar aqui no Brasil e olhando aqui no mapa talvez não sei se é uma visão conservador uma visão otimista isso aí acho que depende de cada um mas assim que que a gente

espera Daqui para São né é primeiro Como eu disse o nosso visão mais principal é uma oferta de capacidade nos sistemas de transporte existem três grandes sistemas de transporte sistema gasbol que vem da Bolívia até o Sul para São Paulo sistema Sudeste sistema Nordeste o três transportadores diferente hoje apenas o gasbol apenas o tbg oferece capacidade ao mercado para que esse mercado se Lisboa é muito importante que as mais transportadoras ofereçam capacidade para Outros produtores para os comercializadores a gente espera que isso aconteça ao final desse ano até o início do ano que vem a

outra questão é a possibilidade Aí como eu já disse da NP até o fim desse ano início do ano que vem também de alguma forma da regramento ao acesso a essa sempre estruturas essenciais especialmente para abrir o mercado brasileiro não só para os produtores que às vezes tem produção pequena Daniela se Tor a questão é de Guamaré é que é um queijo importante apesar de ser pequeno mas é importante mas também principalmente o acesso de aos terminais de classificação gente vê que o Brasil hoje não participa do do Comércio mundial de gás porque os terminais

estão na mão a maioria da Petrobras e o acesso não é ainda não ainda ocorreu acesso por nenhuma outra parte esses terminais o que a gente põe aí aqui Vinte por cento da outras 14 milhões de metros Cúbicos em torno de vinte por cento poderia estar sendo afetada por outros produtores então por isso esse acesso aí ele é tão importante para que os produtores efetivamente consigo acessar o mercado e como eu disse também a questão do gnl isso tudo olhando do ponto de vista é da da oferta né do Produtor como que ele vai como

que ele pode fazer para acessar o mercado e vender o seu gás que ele produz que ele porta ao consumidor final ou as Distribuidoras e me olhando conta da demanda e há um aspecto que a lei do gás não entrou é a questão da regulação do Consumidor livre Então hoje tanto pela lei do gás anterior uma essa nova lei do gás no estado dentro das suas regras e definir e quais os seus consumidores poderão acessar o MercadoLivre quem dos seus consumidores poderão sair dessa condição de cliente cativo da distribuidora para poder comprar e gás de

quem quiser e não Só isso mas e aí a harmonização estão importante é a uma certa uma grande divergência em relação até onde vai a competência do Estado nessas peças ela tem que é só isso é só determinar quem pode acessar o MercadoLivre ou o estado também tem que impor algumas regras em relação ao mercado livre a gente vê que tem alguns estados e na visão da abrace invadir a competência Federal a impor uma série de regras sobre a comercialização em âmbito do Mercado Livre determinar cláusulas contratuais e se por e bebe é existir nos

contratos entre o consumidor eo comercialização no Mercado Livre ou até cobrando taxa de fiscalização para fiscalizar essa essa atividade de comercialização na nossa visão é a por parte de alguns estados o invasão de competência Federal na nossa visão essa é uma atribuição da NP pela constitu mas também pelo que tá escrito nessa nova lei e que isso geram uma certa dificuldade na migração de de Algum consumidores é para esse para esse Mercado Livre é claro que essa não é a única dificuldade a gente tem emitir o das também do outro lado como eu disse lhe

passei rapidamente por todas as cidades do lado dos ofertantes mas a gente também vê uma regras O que é impostos para algumas agências reguladoras estaduais que também dificulta nesse ponto de vista de forma até colaborativo abraço e tentou quantificar as quais são os estados e São mais progressistas mais abertos à imigração do Consumidor ao mercado livre e pondo regras necessárias em quando algumas inflexibilidade diz e quais são os estados é que impõe mais mais dificuldade e a gente criou um ranking eu vou mostrar aqui e é isso esse ranking a gente chama de arranque regulatório

e ele tenta medir o grau de dificuldade né que cada estado em para a migração é ele basicamente ele Olha esses critérios aqui né critérios Os pratos da tarifa nas penalidades são aposta do volume militar que é pedido dos consumidores migrar e da comercialização ele facilita ou não a comercialização é esse isso tá em construção sempre tá gente elaborei só no passado mas está sempre revisitando no momento agora a gente tá revisitando inclusive pelas novas deliberações que saíram recentemente antes da Bahia quando o espírito santo Rio de Janeiro está em consulta pública também a gente

Está sempre é atualizando esse gráfico e você vê também que não são todos os estados que estão contemplados aí os que não estão contemplados porque não tem regulação nenhuma do Consumidor livre para a gente já tá poderia botar eles aqui como nota zero vamos assim que ninguém Erica mente podia ligar para o MercadoLivre mas é é uma forma da gente por isso de uma forma quantitativa mas também um longo caminho que a gente tem pela frente aí não só do ponto de vista Da oferta da competição de gás mas também e regulações estaduais que precisam

realmente de bastante melhorismo o avô Adriano Obrigado Adriano é já tem pergunta para você aqui com a palavra agora o Rodrigo Rodrigo Oi boa tarde Marcos como representante da comissão Tamara agradeço aí o convite para participar desse painel junto com a Daniela e com Adriano um prazer estar aqui de fato é emocionante advogar no Setor é os aspectos são são tantos aqui são são tão diversificados né Falando de Direito Administrativo e regulatório direito tributário é de Direito Civil do contrato de metragem de os aspectos envolvidos na indústria na E de tudo que nós estamos falando

são os mais diversos e realmente é muito interessante é falando um pouco aí né da questão do gás o estamos falando aqui da verdade de pegar uma molécula que muitas vezes está no campo terrestre ou nosso schor e Levá-la até o consumidor seja o Residencial seja o industrial para uso como matéria-prima o combustível Então como o próprio nome diz estou falando de uma molécula que é um gasto que se escapar vai embora ela precisa ser conduzida o né através de trás explorada você retirada do Campo se você tratada como a Daniela já abordou você transportada

e para ser utilizada Então é isso demanda uma infraestrutura gigantesca e aqui vou compartilhar com a Com todos aqui é um pouco de do que é a indústria e de aspectos aí que são interessantes para quem é a tua uma empresa ligada a essa indústria ó tá vendo tela E aí E aí eu vou subir aqui para lá então você tem pegando aqui o exemplo das fotos de produção offshore você tem que retirar o gás do lado não é um campo que hoje a maior fonte é o pré-sal você tem que fazer o transporte até

Azul PMs são As unidades de processamento do gás natural você pode fazer o transporte por gasodutos ou por outros mecanismos né Por exemplo você pode like fazer fazer um transporte o Marítimo terrestre dependendo da Rota nesse caso se você optou pela like faça você tem que fazer a regras e dedicação para depois injetar na malha aí de distribuição comercialização chegar até o consumidor como a Daniela a tocou a malha de transporte de gás a malha dutoviária As fotos de gás no Brasil ainda é bastante incipiente tá ligado aqui né Principalmente a proximidade do litoral você

tem um pequeno trecho de gasoduto aqui na região Amazônica e comparando por exemplo com a malha de gás dos Estados Unidos A foto mostra bem a divergência né ao que o tamanho do investimento que precisa ser feito para isso né quando você tá falando de duto né você tem você tem alguns aspectos aqui você tem o aspecto da produção Então você tem os campos um short por exemplo você tem um campo da Bolívia que que fornece o gás do gasbol você tem Campos terrestres no Brasil e você você tem o pré-sal e que eu xó

E você tem importação de lng de gás natural liquefeito de outros países principalmente aí do Oriente Médio né ou tô falando de duto para essa malha aqui você tá falando de equipamentos e instalações como essas aqui é você aqui tem um uso de produtos de Aços Fabricados ou importados aqui para a indústria são dutos especiais é é uma mão de obra eo maquinário intensivo não é para você fazer esse tipo de construção aqui você precisa até dependendo da situação no caso de gasodutos vocês podem ter uma ideia aqui pela pela ilustração o diâmetro do gasoduto

aqui comparado com uma pessoa que está aparecendo na foto aí isso requer equipamentos especiais Então são obras e efetivamente requerem é o Investimentos muito grandes e maquinário Grande São contratos bastante complexo né esses dutos podem eventualmente ser instalados ainda a tomar né você tem aqui a ilustração que mostra a localização dos Campos aí de principalmente de pré-sal e os gasodutos previstos para rota um rota 2 e Rota 3 que a ligação aqui esse último com Comperj no Rio de Janeiro é para o PGM né são as unidades de tratamento de gás Bom então quando você

olha por exemplo a questão do escoamento de gás offshore você vê que existe uma capacidade instalada e uma previsão de produção muito maior o que indica a existência de um déficit de capacidade de escoamento desse gás é você vai necessitar de um investimento muito grande em termos de rede infraestrutura brasileira para permitir que essa molécula saia lá então do pré-sal nesse caso aqui para chegar até o consumidor por sua vez as unidades Industriais São enormes é essa aqui é uma foto da o bgn do Comperj Mostra aí a complexidade de todos os trabalhos que precisam

ser feito tanto em termos de engenharia o interior de construção para colocar uma unidade dessa operando né E aí foi estrutura portuária para poder ter um a importação do gás natural liquefeito também é muito relevante né e ainda que você pode com tecnologias como por exemplo né a importação do gás que vem num navio e depois é chega Certificado já numa outra unidade para ser aí colocado na rede é muito interessante agora isso tudo aqui pelas pelas ilustrações aqui dá para ter uma ideia de que nós vamos desenvocar um grandes discussões contratuais e aqui é

falando de alguns aspectos hoje a indústria vem usando uma modelagem até pela questão dos financiamentos muito focada nos contratos EPC né que é um gene vem pro pimentos e construction Ou seja é um contrato e O corpo fechado com Preço Fixo que que significa não é para você organizar um contrato como esse você tem que ter informação você tem que ter previsibilidade você vai vender um determinado escopo para receber para executar o projeto num determinado prazo e entregar uma obra ao seu cliente é hoje enfrentamos na indústria Um Desafio muito grande é que o impacto

da pandemia é sobre os contratos pandemia é como todos sabem afeta Oriente Médio onde o Ele já é produzido ou afeta campo um só afeta afeta disponibilidade de matéria-prima disponibilidade de mão de obra O que faz com que isso se torne não é Um Desafio quiser a questão da pandemia aí ela é fundamental de ser endereçada É nos e é isso tudo tem a ver com a complexidade dos contratos que não são contratos instantâneos né envolvem a engenharia envolve aspectos tributários relevantes as operações aqui são de Vulto e a ideia é que isso tudo aqui

seja executado ao longo de alguns anos até Adriano aí na apresentação dele coloca né o horizonte de quando é que isso começa a produzir efeito eh eh acho que é interessante que aqui a gente tem uma oportunidade a necessidade e uma oportunidade de investimento é de geração de emprego a indústria brasileira especial a indústria de construção tem capacidade de atender essa demanda a as empresas brasileiras Sempre atuaram nesses mercados de construção destas unidades de gasoduto então assim é um realmente uma oportunidade de investimento a fazer casada com essa necessidade do país desenvolver e aqui o

objeto né dessa Comissão da OAB que traz a discussão da infraestrutura Então acho que aqui ficou a mensagem de que a gente inteligência um advocacia é com muita muitas mentes né empresas boas que temos nesse país temos a capacidade de Desenvolver a partir desse Marco legal agora que tirou algumas amarras que estavam injetando toda essa situação desenvolver esse mercado para poder entregar a molécula mais barata seus consumidores querem tá essa aqui é a minha apresentação Agradeço a todos aí a oportunidade né eu digo Obrigado eh vocês fizeram não sei se vocês ensaiar mas foi Fantástico

e a deram deram uma visão bastante completa dos Desafios né porque na Verdade além é isso que vocês acabaram de nos dizer a Lei ela não é o final desse caminho é o começo de um novo caminho extremamente desafiador né é Tamara tem nós temos questões aí você tem alguma questão fazer algum comentário a secretária da comissão tem sempre prerrogativa não queria agradecer mesmo as apresentações aprendi muito Eu já tive a honra de ter as apresentações da Daniele e do Rodrigo na no dentro da comissão no nosso Petit comitê então é Muito bom poder compartilhar

com a gente esses aprendizados eu queria na verdade fazer a pergunta que apareceu no chat aqui que é uma pergunta para o Adriano enquanto isso aí a gente vai tem umas ideias para as nossas mas apareceu por enquanto essa aqui do túnel chiclete ele falou no lado regulatório vamos ter que esperar a definição do pvn. Virtual' de negociação para assinar os primeiros contratos de entrada e saída quem vai fazer essa Tarefa do pvn É legal vamos lá Adriano eu tenho umas questões eu quero eu Preparei umas bombas aqui mas eu deixo Adriano responder beleza é

a bom respondendo objetivamente não né na verdade já existem contratos entrada e saída funcionando no especialmente no gás Ball a gente chegou a fé na primeira chamada pública do gasbol a gente tem um gente é uma carregador né aquele contrato sistema de transporte regime de Carregador a gente teve um carregador diferente da Petrobras e foi a Gerdau e contratou alguma capacidade de saída então assim a a contratação do sistema de transporte para entrada e saída eles não está vinculada à formação do pvn idealmente É sim essas coisas estão linkados porque a formação do do ponto

virtual' exatamente para você ter um produto de molécula padronizado para você ter facilidade de comercializar aquela Molécula Então você injeta no sistema de transporte e você consegue vender para qualquer um qualquer carregador que consiga acessar aquele pvn essa que a ideia do ponto virtual é e essa ideia do sistema entradas e saídas mais não necessariamente você pode continuar por exemplo sistema atual fazendo contratos bilaterais de longo prazo com qualquer supridor tendo o sistema entradas e saídas tendo contratos de entradas e saídas É legal bacana é eu queria que eu tenho vários comentários primeiro o uma

preocupação pessoal é a gente tem vultosos investimentos a realizar para aumentar essa rede é uma rede de gasodutos que a gente precisa ainda criar no Brasil para interiorizar esse insumo numa perspectiva é de aumentar veu produção se e também acho que essa é a o tio Adriano espera barat ao gás né tô essa ideia de ter um mercado de você ter compartilhar a infraestrutura tudo Isso é para ter competição e através da competição você baixar o preço desse insumo é para ver se a Petrobras tivesse uma outra política é mais estratégica e menos entrada e

na na relação da commodity com os preços internacionais Bahia a situação talvez se resolvesse Mas enfim não é o que não é o que se avizinha Petrobras tem acionistas são estrangeiros que se ficou muito inconformados quando ela ela realiza uma política mais estratégica de Preço seja momentânea essas políticas comunitárias são péssimas mesmo que ela só só fazem a a companhia perder dinheiro mas estratégica mesmo de longo prazo aí todo mundo ganhar ia né Império tudo tudo mercado ganhar ia como é incrível pensar o seguinte que o Brasil acessou uma reserva do tamanho do pré-sal é

que provavelmente hoje é uma das reservas de gás natural maiores do mundo e que não tenha que o consumidor brasileiro ou não seja ele Industrial Seja ele Residencial não tenha nenhum benefício disso não tem alma o preço aí uma deformidade em relação à a oferta EA procura responder a disseminação dos gasodutos e associada essas regras que liberar lisão digamos assim a a competição né libera a competição liberam os produtivas elas teriam em tese é o condão de no médio e no longo prazo reduzir o custo dessa desse insumo energético e de vocês mostraram lá planta

dos Estados Unidos é Fantástico aqui não né recentemente os que estão nos ouvindo viram a notícia de que houve um ataque cibernético nesse sistema de gasodutos que causam certo carro sabe porque é o gás parou de CDC de ser transportado né só para mostrar como é como é importante mesmo isso num país que realmente quer dizer a planta energética aí interiorizar o desenvolvimento dele mas voltando a a outro que eu tenho que fazer quem é no Brasil hoje ou a gente está contando com A vinda de Capital estrangeiro que tem condições de realizar esses investimentos

na construção desses gasodutos porque eu acho que sem isso a gente tá falando hein dividiu que já tem e dividiu que já tem acho que vai resolver muito nosso problema né que que você acha disso Adriano você deve ter esse tipo de informação mas Rodrigo Daniela fiquem à vontade tempo realmente é investidores capazes de promover se essas obras de infraestrutura Eu posso começar depois eu passo para os meus amigos mas sim não é resposta clara e objetiva minha opinião aqui é a Petrobras vendeu o sistema de transporte para o sistema Sudeste do sistema Nordeste vendeu

o grupo basicamente o sistema Sudeste para o grupo A Brooksfield o sistema Nordeste para and a Indy pagou Se não me engano mais de 30 milhões de 9 bilhões de dólar então é o apetite que ele está mostrando para investir no Brasil agora recentemente aí Knorr que é uma empresa de petróleo norueguesa logo após a lei do gás anunciou em campo dela é bastante rico em petróleo o antigo onde açúcar hoje é chamado ibcm 33 E aí que pode produzir 16 milhões de metros cúbicos dias só representa Vinte por cento do nosso consumo ela não

tinha uma decisão de investimento que tomou a decisão de mentindo que vai construir um caso do pagamento e vai construir uma ipgn para levar Supermercado Então acho Que o sinal que a gente precisa para esses investidores tomar a decisão é um sinal é de mercado ao sinal que ir à regulação vai ajudar que o preço final vai se comportar dentro do do produto que as indústrias é produzem que existe segurança jurídica eu acho que é isso que e que dá o sinal parecia investidores colocar esse dinheiro no Brasil Oi Tamara temos mais questões eles não

faço mais uma minha aí eu tenho um monte Acrescentar aqui nesse finalzinho do Adriano é por isso que é tão importante Marcos você ter a legislação Estadual Redonda né porque é a like no final vai vai ser o é a demanda né aonde você vai chamar o que existe gato ele você falou de pré-sal mas existe gás ainda não só no gás está embaixo dos nossos é que é fácil de tirar é muito menos Custoso e muito próximo que eles até logística mais fácil então o que a gente precisa agora realmente é equacionar questões Nos

Estados para que fique o jogo fique perto né e é esse é um big desafio né mas a aí já eu tava quando o Adriano falou fiquei super otimista Agora você falou que esse Samara temos mais alguma pergunta de fora eu posso fazer minha segunda é isso sim tem mais duas mas se quiser fazer a sua Almeida Voice o Rodrigo eu queria argumentar eu olho para os demais então tá o Luiz Guilherme faz uma pergunta sobre tributário as questões tributárias Entre os Estados já estão equacionados para permitir que as operações previstas sejam possibilitada e realizadas

a foram mais eficientes no curto prazo isso já foi resolvido no como faço E aí Rodrigo você quer responder essa a notícia o Adriane ela fique à vontade não sei que a Daniela tem informação mais atualizada mas acho que ainda tem muita coisa para ser resolvida né e e Até onde eu sei as questões tributárias agora recentemente o coisa De algumas semanas atrás ela já foram adicionadas com os ajustes sinief então a gente já tem aí houve aí uma uma momento em que a aguardavam tipo de de aprovação mas Até onde eu sei as questões

já foram todas equacionados Claro a gente tá falando aqui ainda no âmbito do menor né a gente tá só de Contagem está falando se efe e tal mas ela já foram sem apaixonados depois de inclusive Luiza eu passo para você todas todos os segmentos E essas essas normas Se você puder dar um Pitaco aí realmente é um assunto bastante a super essa parte tributária é mas até onde eu acompanhei também acompanho de Fora isso na época lá no gás para crescer inclusive Ministério de Minas e energia com encomendou o chamado projeto meta você não me

engano contratou o escritório para fazer uma avaliação do bastante e profunda sobre as barreiras tributárias dentro do que a gente tá falando sistema de entradas e saídas do transporte Pontos virtual de negociação etc pelo também que eu sei como a Daniela disse boa parte já foi aí meio que acertada do ponto de vista de ajuste é ficando com pais mas que idealmente a gente precisaria de uma alteração da lei complementar para para deixar esse esse processo mais Redondo assim é de uma forma tributária também né É É uma bagunça de novo alarme fazer um comentário

aqui interessante o índice do Adriano Lino é importante ter essa Gestão de como os estados estão reagindo ainda hoje saiu a notícia de um julgamento do supremo sobre tributação de extração de petróleo tratando de uma lei do Rio de Janeiro de2003 é tratando da inconstitucionalidade das a lei resolver o tema 20 anos depois é na traz um aspecto de insegurança bastante grande então acho que essa de fato é uma pergunta relevante cima e um ponto de atenção para que os estados colaborem para que isso seja bem regulado e a Coisa possa se desenvolver é mais

uma Tamara depois eu faço isso tem lado Gerson José robux que tem muito a ver com a sua marca na verdade ele perguntou se tempo de investimento no setor quando você começou nos Estados Unidos e quando começou no Brasil e se não é isso que justifica o mapa do estado de investimento que se encontra no Brasil o mostrador nas apresentações tem bons também claro mas não sei quem quer Comentar eu não posso fazer um comentário já conheci uma decisão de investimento mas assim eu acho que tem momentos diferentes e quando a gente olha Estados Unidos

é claro que é o primeiro o primeiro regulamento sobre desverticalização dos Estados Unidos era década de 30 metros get rekt 1930 alguma coisa em que ele já desisti que alisa a distribuição dos outros segmentos a desverticalização nos Estados Unidos Segmento de transporte começou na década de 70 então assim é um mercado muito mais madura o mercado que precisa de gás natural como serviço público né para as pessoas morrerem de frio é como a energia elétrica Aqui no Brasil é diferente do do do gás natural aqui no Brasil que na verdade ele começou né a aumentar

de escopo basicamente substituição de energético principalmente substituir o óleo combustível por gás natural nas grandes Indústrias Então acho que tem um viés diferente e mostra isso agora pô o e olhando para esse segundo aspecto quando os Estados Unidos cobriram cheio gás e reduziram muito custo final deste insumo é para casa hoje custo final de 3,4 dólares e quando a gente olhando Brasil é $12 é o triplo do preço que a gente observou nos Estados Unidos a partir do principalmente 2008/2010 é que houve investimentos da casa de 100 150 Bilhões de Dólares não só no segmento

do Gás natural mas em todo segmento de utilização do gás natural termelétricas petroquímicas etc assim os investimentos a demanda de gás ela completamente eu acho que tem relação preço ele tem substitutos ele só vai se desenvolver se a gente tiver um curso final atrativo a gente vai ter demanda se tiver alguns final aquela ti e o custo final atrativo passa por toda essa competição na molécula de gás natural que e a Ale traz ou cria um ambiente para Trazer pelo menos mais fácil também como Daniel falou pelas regulações estaduais e criar um ambiente mais confortável

vamos assim para cabelo preço final esse curtiram isso e é e também um mercado consumidor que vocês no mercado mais agudo né então se eu tenho uma indústria consumidora com a qual eu consigo a fazer contrato de longo prazo que eventualmente financia em toda essa estrutura né senão eu fico a depender muito desse consumidor Consumidor do pequeno consegui-los do Consumidor doméstico E aí eu tenho mais investimento a realizar até chegar nesse nesse nesse consumidor né então ela tem tem toda a rede de distribuição tem as distribuidoras essa questão constitucional de que o a esse serviço

é um serviço Estadual né então daí a necessidade de enfim eu acho que a gente tem até um desafio grande aí porque isso que você falou Adriana acho que é bastante importante todo Saiba como é Que fazer a o está a América do Norte é um país muito diferente do Brasil nesse sentido pela eles descobriram petróleo e sair assim no fundo do quintal muito barato né você mal mas o cavalo o buraco já tinha já tinha petróleo saindo e aí a gente até até alguns anos atrás não temos bem autossuficiência em petróleo né Essa essa

autossuficiente ela não tem bem 20 anos o Brasil é e ainda assim nesse meio tempo teve aumento tchau tem Autossuficiente realmente que não tem ainda hoje você tem alta eficiência Mais Importa determinados derivados pior capacidade de refino Nossa não é a mesma e provavelmente nesse nesse período toda a gente desperdiçou muito gás natural realidades frente do investimento Marcos me permitiu E aí acho que levando essa essa modernização na legislação né porque os investimentos ali entre Engenharia você produzir em infraestrutura colocá-la né Funcionando para atender esse objetivo aí são mais alguns anos ladrão trouxe aí a

observação muito bem colocada de que a gente perdeu uma década com a lei anterior sem nenhum investimento em gasodutos a irrelevantes né assim temos uma década a recuperar no mínimo É temos alguns filmes século a recuperar mas a Daniela eu queria assistir queria fazer uma provocação é a autorização é contratual E aí E aí E aí Esse é um contrato tão não saberia te dizer Marcos não não sei depende da regulamentação isso a gente a gente vai ter que aguardar para ver se o grande e tem prazo outra outra peúva então falar para tu tem

prazo tem a morte do prazo de amortização equilíbrio econômico-financeiro é claro que você tem uma discussão sobre o que é paralela a essa alegria toda de você a reduzir a Vamos chamar a burocracia né da concessão ou então mas por outro lado tem essas questões você tá levantando que eu não consigo te responder acho que a gente vai ter que aguardar então aí tem que aguardar né não tô aqui na no na área da Telecom a autorização contratual na área de energia autorização contratual Neo na na área dos transportes coletivos também federais autorização contratual e

também não é muito claro todas elas Se você tem dentro desse contrato que tem prazo determinado o tem de Equilíbrio ou não equilíbrio que pode ir equilibrar pode desequilibrar né porque tem alma uma interface grande sempre com o mundo público não é a parte do tributos vai ser outras coisas plantas e então acho que isso vai ser é uma são bem bem importante né ela toca o direito administrativo mais alma mais do que o direito administrativo ela toca um modelo que pode ficar mais ou menos Competitivo a partir do momento em que você dá mais

ou menos garantias para esse para esse investidor né a dar mais garantias você tá mandando atrai mas este doa mas dar mais garantias também para quem já está pode dificultar a entrada de novos investidores então é um jogo é difícil de ser jogado e que a gente precisa hoje hoje por força de lei você tem necessidade de relatório de impacto regulatório para fazer essa Regulamentação Então acho que tem tem bastante coisa e ainda a arruma outra outra pergunta é o gasoduto gasoso também reversível e o que que acontece no eu não te ouço Daniela Oi

desculpa eu estou te escutando bem tu não tá me escutando não agora tô agora sim desculpa diga e o gasoduto é bem reversível sim né e eu acho que essa lei eu assim participei um pouco das funções lá da Lei eu acho que esse foi um ponto que a a união eu participei de algumas pessoas que a reunião foi bastante enfática nesse ponto de não ser bem reversível ci al não não vai dar jeito lá mas eu acredito que tem isso na lei foi lá o texto Mas eu acredito tem isso lá que a união

não vai indenizar aos esse bem ao ao dono do ativo os transportadores e certo é realmente se sentido né mas ela é ele é o estão Considerando o Brasil de tomar Uma infraestrutura essencial não mas se a gente não Facilite que na história é que traz isso para o um regime praticamente público né a gente não sabe essas respostas objetivo a mente respondendo a gente ainda não pode ainda não pode falar né Eu não sei disso por isso que eu perguntei que eu sabia que você é o debate trade já e a gente tá falando

aqui de contratação ele já começa o contato de coração de São José um contrato o híbrido né então já tem todo uma definição específica da então é a discussões o Adriano consegui Porto algumas delas estão Mas a gente não sabe como é que isso vai ficar na prática isso por isso que eu falo que uma vez que a lei ela ela foi editada agora é uma nova temporada agora o que a gente precisa entender como isso vai vai ser realizado na prática e tu pode levar realmente um desenvolvimento pode levar a você ter mais dez

anos paralisado Então vai depender de como a gente vai atuar e eu tenho tem temos mais questões Tomara que isso não vou fazer um comentário se não não vou poder não tem o potencial deste motivo né Tem mais uma do Luiz Guilherme que é que é super interessante também E aí acho que a gente pode fechar Marcos que você acabou mas ele disse assim não modelo de Deus investimento dos dutos da Petrobras garantiu a longo prazo da contratação de 100 porcento de capacidade mesmo com os seus idade isso cria um cenário de renda fixa para

Os compradores Como melhorar a competitividade das empresas compradoras da malha de dutos não tem estímulo para reduzir o preço do transporte se elas têm contratação de capacidade garantida com a Petrobras a um preço pré-definido o garantido pelos contratos de longo prazo as alterações acionar impostas por lei podem ser questionados como quebra de contrato É muito legal vocês têm são duas opções Como melhorar a competitividade se elas têm esse essa essa nossa já tem garantido o preço de transporte e se as alterações legais podem ser questionados como quebra de contrato então Rodrigo Daniela Adriano Tinha vontade

quer dizer que o povo aqui jeito para pegar no pé de vocês não é eu posso fazer alguns comentários sobre essa pergunta primeiro em relação ao incentivo que eles têm base a gente viu Uma mudança grande nessa nessa postura dos transportadores em querer não simplesmente ficar gerenciando o contrato com a Petrobras mas efetivamente serem transportadores e quererem operar os gasodutos e queremos que a capacidade Eu Acredito até por uma questão de planejamento de longo prazo primeiro precisa tem encontrados que começam a terminar do tbg terminou em 2019 então ele tinta comprar mais demanda os da

NPS da tarde e começa a Mexer a partir 2024 então do ponto de vista estratégico esse transportadores precisam trazer novos consumidores para usar SUS os gasodutos eles não podem simplesmente dependendo dessa rede inclusive eles vão ganhar dinheiro é mais investimentos né colocando mais ativos ali enterrando mais ativo assim que eles vão ganhar é mais dinheiro eles só vão fazendo isso se tiver mercado Isso vai ter mercado se tiver curso Então acho que é esse uma mudança de Mindset pode ter corrido aí nos últimos 34 anos em relação aos transportadores para começar a participar mais do

mercado entender que eles precisam ter o material que eles carregam precisa ter um custo final mas mais competitivo para que eles como é transportadores né Tem uma longevidade nesse nesse modelo de negócio em relação alteração dos contratos se eu não me engano também durante a tramitação Tiraram um dispositivo lá da da lei que obrigava as Alterações dos contratos Na verdade essa alteração acabou sendo mais via TCC com a Petrobras do que um forte a alteração contratual é legal cão a gente foi foi super Foi uma discussão muito legal é o início da vontade de dar

a gente ficar aqui um tempo maior ainda ainda discutindo e tenho certeza que todo mundo a gente tem já não teve nenhum momento em que a gente teve menos de 100 pessoas aqui nos acompanhando então a gente foi ótimo foi Ótimo eu acho que tem muitas questões ainda Esquece isso que ficou também claro que há muitas questões a serem respondidas ainda é que o nesse Marco legal ele é liberalizante de tênis tem como intenção promover competição mas a questões relacionadas ao mercado a capacidade de investimento que aparentemente existe mas a segurança jurídica nesse investimento a

necessidade de regulamentação e acho que o que o Rodrigo colocou é bastante Alvissareiro para os advogados né e o Rodrigo o Rodrigo ele mostrou ali a complexidade jurídica envolvida em todos esses arranjos que o setor ele vai ele proporci Ona e vai proporcionar é mais intensamente daqui para frente beijo negociação de contratos elaboração de contratos CPC são sempre bastante desafiadores e os conflitos a resolução de conflitos porque é mercado é assim gente mercado não é harmônico se fosse harmônico não era mercado minha cada Competitivo mercado tem conflito né EA O que é Harmonia o meu

gonopódio tem um cara lá queimando os outros obedecem né o cara forma o preço os outros compram pelo preço que Ele formou como que é mercado tem competição quando tem competição para na Perspectiva dos Advogados que acompanharam esse evento terá trabalho para gente Então essa é uma essa é uma boa notícia trazida aí pela pelo novo Marco legal eu quero o Rodrigo Daniela Tamara pela Organização do do evento e muito o Rodrigo a Daniela por participarem trazendo esse conhecimento para compartilhar com os demais que que estiveram aqui conosco hoje e um abraço especial para o

Adriano que saiu lá dos seus afazeres e veio aqui também nos trazer um pouco mais de de conhecimento e de boas novas né porque o Adriano tem uma visão bastante que eu te Vista O que é bastante bastante bom hoje gente eu te vista no Brasil de hoje né então a temos Gente Obrigado aí até a próxima Até o próximo a carregar o G1