ISC | Gestão Orçamentária e Financeira | Aula 1A

[Música] olá seja bem vindo à nossa vídeo aula nesse encontro o nosso objetivo é falar sobre a integração planejamento e orçamento no setor público e os seus principais instrumentos ppa ld o iloa vamos conversar sobre isso agora segundo a constituição federal cada ente da federação ou seja união estados distrito federal e municípios deve editar periodicamente três instrumentos de planejamento e orçamento o ppa a ideal ea loa segundo esse encadeamento do estratégico até operacional o plano plurianual estabelece de forma regionalizada diretrizes objetivos e metas da administração pública para dois pontos despesas de capital e outras delas

decorrentes e para despesas relativas a programas de duração continuada despesas de capital como você sabe são por exemplo investimentos em empresas estatais como aumento de participação acionária e os programas de duração continuada como o nome diz se prolongam por um tempo maior por isso preciso estar inserido no planejamento estratégico e aqui um ponto de destaque são as diretrizes os objetivos e as metas que conferem ao ppa um caráter estratégico ou seja de planejamento de médio prazo na administração pública o caráter estratégico do ppa se reflete sua vigência de quatro anos o seu formato de lei

ordinária ea iniciativa de propositura do chefe do poder executivo de cada esfera ou seja prefeito governador ou presidente da república a cronologia dos instrumentos você pode ver nessa figura repare a vigência do pp aedes casada com o mandato presidencial colocando como exemplo que a união o ppa começa a viver no segundo ano de mandato do presidente e termina no final do primeiro ano do mandato subseqüente mesmo que o chefe do executivo seja outro então o presidente que assume tem no primeiro ano ainda vigência do pp anterior e nesse momento ele vai se organizar planejar e

propor o seu ppa para os quatro anos seguintes vamos ver agora a lei de diretrizes orçamentárias é uma lente aposta entre o ppa ea loa no sentido em que faz a ligação entre o planejamento estratégico e operacional por isso é um instrumento tático segundo a constituição a ld ó compreende as metas e prioridades da administração pública incluindo despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente a lg ó também orienta a elaboração da loa dispõe sobre alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento todos esses elementos são essenciais

para guiar a elaboração da lei orçamentária por isso é que são objeto da ld ó o instrumento tático além disso a lei de responsabilidade fiscal conhecida como lrf acrescentou competência série the oc não estavam previstas na constituição então essa lei passou também a tratar por exemplo sobre equilíbrio entre receitas e despesas critérios e formas de limitação de empenho famoso contingenciamento de despesas normas relativas ao controle de custos e avaliação de resultados de programas de governo entre outros a idéia também passou a trazer o anexo de riscos fiscais e um anexo de metas fiscais nós vamos

continuar nossa conversa sobre esse assunto na próxima vídeo aula até lá