Olá pessoal seguindo com o nosso curso de imunidades hoje a gente vai falar sobre a primeira delas que é a imunidade recíproca e a imunidade recíproca ela está prevista na primeira linha na linha A que ela fala aqui sem prejuízo de outras garantias asseguradas as contribuintes os entes Federados não podem cobrar Impostos sobre patrimônio renda ou serviços uns dos outros Flávio O que que significa significa que os entes Federados não podem cobrar impostos um dos outros que ensinam sobre patrimônio renda ou serviços Vamos dar um exemplo aliás vamos dar dois exemplos para que para que
essa imunidade ela fique bem fixada na cabeça de vocês Digamos que o município o município de São Paulo por exemplo ele possui um veículo ele é dono ele é proprietário de um veículo se ele fosse uma pessoa física comum ou uma empresa ele teria que pagar o quê o IPVA o imposto sobre a propriedade de veículos automotores Ok mas Lembrando que o município é um ente Federal quem que cobra IPVA quem que tem competência para cobrar IPVA é o estado então você pode pensar Poxa o Estado tem competência para cobrar IPVA município ele possui um
veículo logo ele tem que pagar IPVA certo errado porque porque para é os impostos os entes Federados não podem cobrar impostos uns dos outros que ensinam sobre o patrimônio renda ou serviços no caso ou IPVA com o próprio nome já diz é o imposto sobre a propriedade ou seja o patrimônio de quem do município então o Estado não pode cobrar IPVA dos veículos do município porque a imunidade nesse caso Vamos dar um outro exemplo vamos dizer que o estado ele possua a propriedade de um uma uma casa ou um prédio se fosse uma pessoa física
uma pessoa jurídica uma empresa comum você poderia falar ah ok então incidirá IPTU essa empresa essa pessoa física ela tem que pagar IPTU então o município a perdão o estado como proprietário de um imóvel tem que pagar o IPTU ao município porque porque o município ele é o enteco Federado com competência para instituir e cobrar ou IPTU certo errado porque porque por causa dessa imunidade os entes Federados não podem cobrar impostos uns dos outros como o IPTU é um imposto sobre a propriedade ou seja patrimônio o município não pode cobrar IPTU 12 imóveis de propriedade
do Estado a uma imunidade institucional para isso e a mesma questão se aplica também aos outros tipos de de hipótese dessa imunidade a gente falou de patrimônio Mas também se aplica a renda ou serviços que que é a renda ah a gente pensa no Imposto de Renda a união Federal que é o ente Federal do competente para cobrar o imposto de renda pode cobrar o imposto de renda dos Estados os municípios das receitas que eles tiverem não porque porque o Imposto de Renda é um imposto Como o próprio nome já diz e a imunidade para
os impostos que incitam sobre patrimônio a rendam serviços dos entes Federados nos serviços a mesma coisa a gente tem o ISS imposto sobre serviços de competência dos Municípios Ah então os serviços prestados pela união Federal o município poderá cobrar ISS deles ou serviços prestados pelos Estados pelos Distrito Federal Pode não a gente vê o que não pode porque há essa imunidade beleza essa foi a aula de imunidade recíproca a gente segue na próxima aula com mais imunidades obrigado até a próxima
